materia nº 15/2020

Palácio Legislativo " Antenor Elias"
GABINETE — Vereador FABRÍCIO LOPES
PROJETO DE LEI: Nº 02/2020
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES
NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE LINHARES,
PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS
IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Artigo 1º. Os semáforos do Município de Linhares deverão receber sensores que aumentem
em até cinquenta por cento o tempo de travessia dos idosos, e pessoas com deficiência,
acionados pela aproximação de seu cartão de gratuidade dos transportes públicos.
Artigo 2º. Os Sensores deverão ser instalados, gradativamente, de acordo com as
disponibilidades financeiras.
Artigo 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias.
Artigo 48. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Joaquim Calmon, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
GABINETE — Vereador FABRÍCIO LOPES
PROJETO DE LEI: Nº 02/2020
JUSTIFICATIVA
A intenção é facilitar o acesso a esses locais, aumentando o tempo de travessia para idosos e
pessoas com mobilidade reduzida em ruas e avenidas da cidade de Linhares.
O dispositivo seria acionado através da aproximação do cartão de gratuidade do transporte
público. Com isso, o período para os pedestres seria ampliado em até 50%.
Baseando-se em uma pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
O estudo constata que 97% dos idosos não conseguem caminhar a uma velocidade de 4,3
km/h, o que impossibilita a travessia em alguns cruzamentos.
O custo benefício destes equipamentos (sensores) instalados nos semáforos da cidade de
Linhares que não passam de 15 (quinze) semáforos, não custariam caro, pois, o
equipamento é comercializado na casa de R$ 3.000,00 (três mil reais), a unidade.
Nas ruas, a iniciativa é relevante por quem conhece a rotina de dificuldades. Para a
população, falta mobilidade nas principais ruas e avenidas da cidade Linhares.
Devido a relevância do presente Projeto de Lei, solicito o apoio dos Nobres Pares para sua
análise e aprovação.
Plenário Joaquim Calmon, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
PES DA SILVA
dor - MDB
Página PA
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Prefeitura instala 120 semáforos
“inteligentes” para pessoas com
mobilidade reduzida
SsMeCSs
A Prefeitura de Curitiba está implantando na cidade uma nova tecnologia que
permite a idosos e pessoas com dificuldade de mobilidade uma passagem mais
segura de ruas. Serão instalados 120 semáforos inteligentes em 31 pontos da
cidade, acionados por pessoas portadoras do cartão de passagens de idoso e
de pessoa com deficiência da Urbs (Urbanização de Curitiba S/A).
O primeiro equipamento foi instalado na Praça Ouvidor Pardinho, no Centro, e
começa a funcionar nesta terça-feira (14), às 11 horas, com a presença do
prefeito Gustavo Fruet. No ano passado, uma tecnologia similar foi testada no
bairro Alto da Glória e, com a aprovação do sistema, a Prefeitura iniciou
processo de concorrência pública para contratar o serviço.
O sistema funciona através de uma botoeira especial acoplada ao semáforo,
que é acionada pelos cartões da Urbs. Ao identificar o cartão, o semáforo
abrirá por mais alguns segundos além do programado — de 20% a 30% a mais
do que o tempo de semáforo normal.
A Prefeitura de Curitiba realizou, em 2013, uma pesquisa inédita com 400
pedestres idosos em vários cruzamentos do centro da cidade, determinando
velocidade e tempos médios de travessia. Os dados levantados serviram de
base para o aumento de tempo em muitos semáforos de pedestres de Curitiba
e também para o cálculo do tempo de abertura dos semáforos especiais para
pessoas com mobilidade reduzida.
A intenção é reduzir as fatalidades no trânsito da capital paranaense,
principalmente com idosos, as maiores vítimas de acidentes fatais com
pedestres na cidade segundo levantamento do projeto Vida no Trânsito, que
analisa os acidentes de trânsito com mortes em Curitiba.