PROJETO DE LEI
INSTITUI A CAMPANHA "UNIDOS
CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL"
NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE
LINHARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Instituí no âmbito do Município de Linhares, a campanha
"Unidos Contra a Depressão Infantil", destinada a conscientização da
população Linharense sobre a doença.
Art. 2º - O Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Saúde e
de Esporte, Lazer e Juventude poderão firmar parcerias, órgãos
públicos e privados no intuito de abraçarem o tema para a
implementação da campanha referida no artigo 1º desta Lei.
Art. 3º - Deverão ser ministradas palestras, debates, seminários e
quaisquer outras atividades voltadas para a prevenção, orientação
sobre o diagnóstico e o tratamento adequado para a doença, nas
escolas públicas e privadas no Município de Linhares, na
presença dos responsáveis pelos alunos.
Parágrafo único - Deverá ser realizado o devido encaminhamento de
casos suspeitos de Depressão Infantil para acompanhamento
médico especialista da rede Pública , durante a referida
campanha; dessa forma não gera ônus para o Poder Executivo .
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Joaquim Calmon”, aos 18 (dezoito dias) do mês de Outubro
de dois mil e dezessete.
TARCISIO SILVA
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei busca instituir no âmbito do
Município de Linhares , a campanha "Unidos Contra a
Depressão Infantil", destinada a conscientização de toda a
população Linharense sobre a doença.
Depressão é o transtorno de humor que se caracteriza
basicamente por tristeza e anedonia ( é a perda da capacidade
de sentir qualquer tipo de prazer por todo o tempo) , associados a
transtornos de sono, de alimentação e somáticos (como
cefaleia, tonturas, taquicardia, sudorese) diminuição. Na
criança, mais frequente que a tristeza é a irritabilidade, mau
humor e a anedonia, que é a falta de prazer com as
atividades habituais, como brincar, sair com os amigos, jogar
videogame, ver TV, etc.
A Depressão infantil é caracterizada pela presença dos
seguintes sinais e sintomas, os quais podem se apresentar
de forma mascarada: baixo desempenho escolar, pouca
capacidade para se divertir (anedonia), sonolência ou
insônia, mudança no padrão alimentar, fadiga excessiva,
queixas físicas, irritabilidade, sentimento de culpa,
sentimentos de desvalia, sentimentos depressivos, ideação
e atos suicida, choro, afeto deprimido, faces depressivas.
A prevenção passa pelo conhecimento da dinâmica familiar.
A prevenção ideal para a DI seria orientar os pais para
estabelecerem laços mais afetivos com os filhos,
estimulando-os em seu desenvolvimento psicossocial.
Sabemos que é uma meta muito difícil de ser atingida, pois
os problemas sociais e econômicos que essa família
vivência são alheios a sua vontade, que somados aos
problemas conjugais e a separação dos casais, esses
problemas aumentam consideravelmente, acarretando
grandes conflitos nos filhos, principalmente, os menores.
É importante o conhecimento do leigo sobre a DI. A partir
dessa informação os pais podem ajudar em muito seus filhos
quando são conhecedores de algumas informações sobre
saúde e doenças das crianças.
A DI muitas vezes passa despercebida em casa. A criança
fica isolada, muito quieta e as vezes os pais interpretam
como "bom comportamento". A situação agrava-se quando
chega a informação da escola que a criança não vem bem
em termos de rendimento escolar.
A partir deste momento a DI já está instalada e devem os
pais imediatamente procurar ajuda profissional para iniciar o
processo de intervenção.
A medida prevê dar atendimento a crianças e adolescentes
com sintomas de depressão. O projeto se aprovada, a lei
deverá ser desenvolvida junto às Unidades Básicas de Saúde,
oferecendo atendimento especializado contra depressão
para os jovens. Uma parceria com as intuições de ensino
deve ser firmada, para que cada escola da rede municipal,
assim que detectar sintomas depressivos no aluno, dê o
devido encaminhamento. Conforme o vereador, o objetivo
da medida é identificar as causas, a cura e amenizar os
sintomas. “A depressão é o tema de campanha da
Organização Mundial de Saúde em 2017.
Desde que comecei meu mandato tenho me comprometido
com o fortalecimento da família”, expõe o vereador ao
destacar a importância dos familiares conhecerem melhor
sobre a doença. “Quanto mais uma família conhecer sobre
depressão, mais bem preparada estará para atender e
oferecer apoio ao jovem que necessitar”, conclui.
Diante do exposto, conto com meus nobres Pares para
a aprovação desta importante proposição.
Plenário “Joaquim Calmon”, aos 18 (dezoito dias) do mês de
Outubro de dois mil e dezessete.
TARCISIO SILVA
VEREADOR