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materia nº 203/2020

Tipo Ofício
Número / Ano 203 / 2020
Date 2020-03-04
EmentaOFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 00368/2020 | ASSUNTO: OF./PROCURADORIA/GAB./PRESIDENTE/CML Nº 79/2019.
native_id8388

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-12 Enviado para arquivamento — ENCAMINHO RESPOSTA OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº 000862/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JÁ ENVIADO AO DESTINATÁRIO.
2020-03-10 Em trâmite — Encaminho para procedimento de praxe.
2020-03-04 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 5

o,
CUNHARÉS ,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 00368 /2020
Linhares/ES, 03 de Março de 2020.
A SUA EXº.
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
ASSUNTO: OF./PROCURADORIA/GASB. /PRESIDENTE/CML Nº 79/2019.
senhor Presidente,
Em atenção ao contido no ofício supra, no qual solicita informações a respeito
do trabalho realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no
bairro Três Barras, encaminhamos anexo, MEMORANDO/COOR/SF/Nº 118/2020,
com as informações solicitadas.
Respeitosamente,
SAUL DRIGUES MEIRELLES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
LINHARES/ES
Av Armada Dactana T nt EP 24900.192 . Linhares/ES - Tel.: 27 a D - Fax -684
an - Cantra - FEP 20900.19 Li esiES - Tel 3372-6 27 3372
7 8 Fax: 27 3372-6942
DEPARTAMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE
Av, Cerejeira, nº. 280, Edifício Prima Cittá Businnes,
Es o E”
Torre IL 3º. Andar, sala 304- Bairro Movelar — CEP: e )
29906-014 E Õ )
ESA Linhares - ES
o SaúdedaFamília
E-mail: psfQlinhares.es.gov.br
atencaobasica.saudeOlinhares.es.gov.br
MEMORANDO/COOR/SF/Nº. 118/2020
Linhares-ES, 03 de março de 2020.
AOS CUIDADOS.
SAULO RODRIGUES MEIRELLES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Linhares — ES.
ASSUNTO: Resposta ao OF./PROCURADORIA/GAB./PRESIDENTE/CML Nº
79/2019.
Prezado,
Em atenção ao OF./PROCURADORIA/GAB./PRESIDENTE/CML Nº
79/2019, segue relatório da equipe da UBS Três Barras, com às informações
solicitadas, e em anexo, às atribuições dos agentes comunitários de saúde,
conforme prevê a portaria de consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017.
Referente ao controle de frequência dos servidores, o mesmo é
realizado pelo enfermeiro da equipe de SF.
Atenciosamente,
Regiane dé Ázévedo Elias
fetora Saúde da Família
SUMA A nfs = Mrs
Palácio Legislativo " Antenor Élias"
Linhares, 06 de dezembro 2019.
OF./PROCURADORIA/GAB./PRESIDENTE/CML Nº 79/2019.
Assunto: Agente de Saúde/Bairro Três Barras
Ao Secretário Municipal de Saúde do município de Linhares
SAULO RODRIGUES MEIRELLES
Na oportunidade em que cumprimentamos Vossa Senhoria, vimos por meio deste,
solicitar informações a respeito do trabalho realizado pelos agentes de saúde no
bairro Três Barras, especificamente sobre:
- Quantidade de agentes que atendem o bairro;
- Periodicidade do trabalho;
- Valores e forma de pagamento;
- Quem controla/atesta o efetivo trabalho;
- Quantidade de casas/famílias atendidas.
Vale ressaltar, ainda, que chegou ao conhecimento dessa presidência, informações a
respeito da ausência/deficiência desses profissionais no bairro supracitado.
Sem mais para o momento aproveitamos o ensejo para enviar as mais sinceras e
cordiais saudações, colocando esta Casa de Leis à inteira disposição de Vossa
Senhoria.
Linhares, 06 de dezembro de 2019.
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
Presidente da Câmara Municipal de Linharês
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
UNIDADE DE SAÚDE MÁRCIA MARIA DA SILVA
COUTOITRÊS BARRAS
MEM/ESFY/T.Barras/Nº.05/2020. Linhares-ES, 10 de Fevereiro de 2020
À: Direção do Departamento de Estratégia de Saúde da Família-ESF
Ref.: OF.[PROCURADORIA/GAB.PRESIDENTE/CMLNº79/2019
Prezada senhora
Tendo em vista a solicitação:
OF./PROCURADORIA/GAB.PRESIDENTE/CMLNº79/2019, venho informar: A área
0283, atendida pela equipe de Estratégia de Saúde da Família Márcia Maria da Silva
Couto, localizada no bairro Três Barras conta com:
e 1º- Quantidade, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde;
e 2º- 40 horas, 7:00 às 11:00 - 13:00 às 17:00hs., em conformidade com o
disposto em sua legislação LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.
8 2º A jornada de trabalho de quarenta horas semanais exigida para garantia do
piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços
de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a
endemias, em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos
territórios de atuação, e será distribuída em:
| - trinta horas semanais, para atividades externas de visitação domiciliar,
execução de ações de campo, coleta de dados, orientação e mobilização da
comunidade, entre outras;
Il - dez horas semanais, para atividades de planejamento e avaliação de ações,
detalhamento das atividades, registro de dados e formação e aprimoramento técnico.
e 4º Informamos relação de micros e famílias acompanhadas conforme quadro
“abaixo:
Plano de Acompanhados
Micros População | saúde Cadastrados | mensalmente
M. 01 482 78 140 117
M. 02 476 194 180 159
M.03 493 52 159 139
M. 04 450 186 171 160
M. 05 424 95 162 132
M.0 6 436 156 171 139
LM. 07 122 92 122 | 109
M.o 8 552. 256 185 148
M. 09 577 347 198 167
M. 10 510 130 165 153
Total 4522 1586 1653 1423
Os dados são entregues mensalmente pelas servidoras, e a forma de acompanhar a
execução do trabalho é a ficha de assinatura dos usuários mais relatório mensal.
Considerando que, em janeiro 50% das agentes estarem de férias, estamos
disponibilizando dados extraídos com base no último relatório de dezembro/ 2019.
Sendo só para o momento, desde já agradeço, e me coloco à disposição
para quaisquer esclarecimentos,
Atenciosamente,
USAS “8. À. Bjorot
Enfermei
Coren-2 70
Linhares-ES

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