Gabinete do Vereador — FABRÍCIO LOPES
Projeto de Lei nº 013/2017
PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE O USO A EXPRESSÃO COM 2
(DUAS) CASAS DECIMAIS, NO PAINEL DE
PREÇOS E NAS BOMBAS MEDIDORAS, DOS
PREÇOS POR LITRO DE TODOS OS
COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS
COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Art. 1º - Fica assegurado ao consumidor o direito no ato do abastecimento de combustíveis
automotivos comercializado na cidade de Linhares, a expressão com 2 (duas) casa decimais,
no painel de preços e nas bombas mediadoras, dos preços por litro de todos os combustíveis
automotivos (gasolina, etanol, diesel).
Parágrafo único — A expressão de que trata o caput deste artigo dar-se-á de maneira visível,
destacada e inteligível ao consumidor.
Art. 2º - A violação do disposto nesta lei sujeita o infrator às sanções administrativas
previstas no art. 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 — Código de Defesa
do Consumidor — CDC.
Art. 3º - Qualquer pessoa poderá denunciar ao órgão competente o não cumprimento das
normas contidas nesta lei.
Art. 4º - O órgão competente para fins de acompanhamento e fiscalização do disposto no
art. 1º da lei será o PROCON MUNICIPAL.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Joaquim Calmon, aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezessete.
Página 1
N Bo
(o)
| =
(o)
o)
m
un
[=]
>
2)
=
>
ador — Líder do PMDB
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Gabinete do Vereador — FABRÍCIO LOPES
Projeto de Lei nº 013/2017
JUSTIFICATIVA
Os combustíveis automotivos vendidos em postos de gasolina no município de Linhares/ES,
possuem estratégias de precificação completamente diferente de qualquer produto vendido
nesta cidade.
Esse tipo de produto comercializado por proprietários de postos de combustível usa três
dígitos após a vírgula, contrastando completamente com qualquer outra placa de preços de
produtos.
Assim, esta estratégia confunde e causa prejuízo coletivo, principalmente ao consumidor
proprietário de veículos automotores. Na cidade de Linhares conforme a informação
atualizada até 18/10/2017 pela CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO DE LINHARES —
CIRETRAN, existe uma frota cadastrados de AUTOMÓVEL — 31.154 / MOTOCICLETA —
16.033.
Supondo uma média mensal de abastecimento de 150 litros por automóvel e 25 litros por
motocicleta, teremos um volume financeiro significante de prejuízo real e monetário que a
terceira casa decimal acarreta para os cidadãos linharense anualmente, um montante
equivalente na ordem de R$ 593.649,23, conforme tabela em anexo.
TABELA DE ECONOMIA POPULAR DO PROJETO DE LEI
Automóveis em me PREÇO/3 dígito | PREÇO/2 dito inomovaL| INDIVIDUAL] MENSAL |
31.154 EEN 1,35 |R$ 42.057,90 | R$ 504.694,80
599,85 598,50
MOTOCICLETA | LITROS/MÊS | PREÇO/3 dígito | PREÇO/2 do] INoviouAL INDIVIDUAL mens |
25 EEN R$ 0,23 | R$3.607,43
99,975 99,75
Fonte — CIRETRAN (Quantitativo de Veículos na cidade de Linhares até o dia 18/10/2017)
R$ 43.289,10
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Gabinete do Vereador — FABRÍCIO LOPES
Projeto de Lei nº 013/2017
Desta forma, é de suma importância e relevância a iniciativa do presente Projeto de Lei, vez
que beneficia o munícipe linharense, e garante o seu direito de consumidor. Ao abastecer
nos postos revendedores de combustíveis, o mesmo está sujeito a composição de preço com
3 (três) casas decimais, porém, para o cálculo da quantia de combustível, por vezes o
fornecedor utiliza as três casas para multiplicar o valor por litro, tal prática tem causado
prejuízos aos consumidores.
Nota-se que a resolução da Agência Nacional do Petróleo — ANP, de nº 41 de 5 de novembro
de 2013, no artigo 20, em seu parágrafo único, veda a multiplicação utilizando os três
dígitos, vejamos:
Art. 20. Os preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados deverão ser
expressos com três casas decimais no painel de preços e nas bombas medidoras.
Parágrafo único. Na compra feita pelo consumidor, o valor total a ser pago resultará da
multiplicação do preço por litro de combustível pelo volume total de litros adquiridos,
considerando-se apenas 2 (duas) casas decimais, desprezando-se as demais. (Grifo nosso)
Em observância ao dispositivo supracitado, é notório que a referida prática é desvantajosa
para o consumidor, vez que o terceiro dígito decimal, embutido no valor dos combustíveis, é
contabilizado efetivamente adquirida pelo consumidor. Conforme o exemplo supracitado na
tabela de economia popular na página 2 deste respectivo Projeto de Lei, o valor cobrado
pelo combustível utilizando-se a terceira casa decimal gera ônus ao consumidor, já com o a
presente proposição do Projeto de Lei, o ônus seria extinto.
Outrossim, a competência municipal para tratar o assunto que versa este Projeto de Lei
encontra amparo no art. 30, incisos | e Il da Constituição Federal de 1988:
Art. 30. Compete aos Municípios:
I- legislar sobre assuntos de interesse local;
II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;
O presente Projeto de Lei não visa usurpar a competência de Lei federal, estadual ou da
ANP, mais o presente assunto é de interesse evidentemente municipal, veiculando norma
pertinente à adequação da formatação de preços ao consumidor de combustíveis, limitado a
ao território do município de Linhares/ES, propiciando melhor entendimento e proteção
coletiva local. Assim, este projeto se reveste de plena legitimidade jurídico-constitucional.
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenor Elias”
Gabinete do Vereador — FABRÍCIO LOPES
Projeto de Lei nº 013/2017
Desse modo, faz-se necessária a demonstração do preço em duas casas decimais, tal
adequação e nitidez de informação são indispensáveis para o consumidor local, pois trarão
maior clareza em relação ao preço e a quantidade de combustível adquirida.
Desta forma solicito aos ilustres pares a aprovação deste projeto, como forma de assegurar
aos consumidores da nossa cidade a tranquilidade da legislação quando ocorrer fatos que
afetam diretamente o direito do consumidor.
Plenário Joaquim Calmon, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete.
egdor — Líder do PMDB
página4.
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Baixe nosso aplicativo!
ESSO (nttp:vitdolpdo) A Appstore (http:/bitdo/pde. ios)
preçodos , |.
combustiveis
Buscar (1)
O que você quer agora? sonho. Estamos aqui para entregar
De produtos do seu dia a dia até aqueeele So
sorrisos :)
Início () — Espírito Santo (/postos/estadoles) Linhares
Tabela de Preço dos Postos de Combustíveis em Linhares - Espírito Santo
Ver no Mapa » (&Linhares - Espírito Santo) |
(Mostrar postos desatualizados (/postos/cidade/3138/es/linhares/desatualizados/true))
Ordenar por: gasolina (/postos/cidade/3138/es/linhares?ordem=gasolina) - álcool (/postos/cidade/3138/esllinhares?ordem-=alcoo!) - diesel (/postos/cidade/3138/es/linhares?
ordem=diesel)
m
Posto Interlagos Com.de Combust. Deriv. e Serviços Ltda (/posto/27982/posto-interlagos-com-de-combust-deriv-e-servicos-ltda)
Rua Duque de Caxias, S/n O
Linhares - ES
Gasolina Álcool Diesel
3.650 2.990 2.480
há 29 dias (4 (fpostos/editarPosto?postold=27982) desatualizado (% (Ipostos/editarPosto? desatualizado (4 (Ipostos/editarPosto?
anp postold=27982) postold=27982)
anp anp
P
Posto da Pedra Ltda (/posto/27983/posto-da-pedra-ltda)
Rua Vitorio Ubrini, S/n
Linhares - ES
Gasolina Álcool Diesel
3.790 2.390 3.150
desatualizado (G% (fpostos/editarPosto?postold=27983) desatualizado (4 (Ipostos/editarPosto?postold=27983) desatualizado (% (fpostos/editarPosto?postold=27983)
anp anp anp
m
Auto Posto Boschetti Ltda Epp (/posto/22242/auto-posto-boschetti-ltda-epp)
Rodovia Br-101 Norte, S/n Km 165,5
Linhares - ES
Gasolina
3.790
há 15 dias (4 (fpostos/editarPosto?postold=22242)
anp
4
Álcool
1.990
desatualizado (G% (/postos/editarPosto?
postold=22242)
anp
Posto Dadinho (/posto/2631/posto-dadinho)
Rodovia Br 101, S/n Km 140
Linhares - ES
Gasolina
3.890
há 15 dias (4 (postos/editarPosto?postold=2631)
anp
m
Álcool
3.290
há 15 dias (4 (fpostos/editarPosto?postold=2631)
anp
Auto Posto Pandolfi Ltda (/posto/27981/auto-posto-pandolfi-ltda)
Avenida Presidente Kennedy, 267 O
Linhares - ES
Gasolina
3.970
há 15 dias (% (/postos/editarPosto?postold=27981)
anp
m
Álcool
3.290
desatualizado (3 ('postos/editarPosto?
postold=27981)
Camaita & Cia Ltda (/posto/30047/camatta-cia-ltda)
Avenida Wenceslau Braz, 133 O
Linhares - ES
Gasolina
3.970
há 15 dias (4 (ipostos/editarPosto?postold=30047)
anp
m
Del'santo & Cia Ltda (/posto/36044/del-santo-cia-ltda)
Avenida Pref Samuel Batista Cruz, 2801
Linhares - ES
Gasolina
3.970
há 15 dias (4 (ipostos/editarPosto?
postold=36044)
anp
Diesel
3.030
há 15 dias (3 (Ipostos/editarPosto?postold=22242)
anp
Diesel
3.130
há 15 dias (% (postos/editarPosto?postold=2631)
anp
Diesel
2.840
desatualizado (4 (postos/editarPosto?
postold=27981)
anp anp
Álcool Diesel
2.490 3.300
desatualizado (% (fpostos/editarPosto? há 15 dias CG (Ipostos/editarPosto?postold=30047)
postold=30047) anp
anp
Álcool Diesel
mo 3.120
- há 15 dias (4 (Ipostos/editarPosto?
- postold=36044)
anp
É DETRAN|ES
Linhares/ES, 18 de outubro de 2017.
Of.nº. 088/2017
Ref. OFÍCIO 033/2017
De Fábio dos Santos Miranda — Chefe da CIRETRAN -— Linhares/ES.
Ao Gabinete do Exmº. Vereador Fabrício Lopes da Silva
Em atendimento ao ofício supracitado, que tem por finalidade solicitar o
Relatório com o quantitativo da frota de todo tipo de veículos emplacados
na cidade de Linhares-ES, na oportunidade esclareço que o mesmo é
ATUALIZADO EM TEMPO REAL, conforme testifica documento anexo.
Aproveito a oportunidade para apresentar a V. Senhoria, protestos de alta
estima e distinto apreço.
FABIO DOS SANTOS MIRANDA
CHEFE DE CIRETRAN
Circunscrição Regional de Trânsito de Linhares — CIRETRAN
Av. Cerejeiras, 300 -Movelar-CEP: 29906-014-Linhares-ES
Fone: (27) 3171-4960 / 3171-4888 / 99970
www.detran.es.gov.br
Av. Fernando Ferrari, 1080, Ed, América Centro Empresarial Torre Sul, Mata da Praia, Vitória, ES. CEP - 29066-380 EE
Relatório emitido em 18/10/2017 às 09:06:39
924.326
“893. 172] 96,63
72.195
69.119, 95,74
17.831
17.045| 95,59
142.784
136.652] 95,71
85.152
82.758| 97,19
—
1.376
17
1.323] 96,15
17/100,00
7.871
7.656] 97,27
413.791| 96,27
93.584/ 93,17
196] 97,51
13.584] 95,88
3/100,00
27.519] 92,99
LOSO13] 24380 95,87
"3286 102] 97,14
94,72
100,00
0,00 14/100,00
1.650] 0,09 1.599] 96,91
17.296] 0,92 69] 16.658] 96,31
[1.872.439/100,00 — n.225/8,80/ 1.801.214] 96,20
F To) h a te cn To início Marcas Comparativos Seguro — Cadastrar/E
Ficha técnica da Honda CG 150 FAN ESDi Flex 2011
a 2018
( igre o modelo da moto
Nm
Pesquisar
4 tempos, 1 cilindro, disposição vertical, 2 válvulas por cilindro, OHC / SOHC, Seguro de moto
Tipo de motor Hon 1 E 16
cárter úmido
Honda NXR 160 Bros ESDD 2016
Refrigeração aar
Yamaha YZF-R1 2015
Capacidade cúbica 149,2 cm? Honda SH 300/2016
Diâmetro x Curso 57,3 mm x 57,84mm Hon wister 201
Taxa de compressão 9,5:1
Motos em destaque
Potência máxima 14,3 cv a 8.500 RPM POX 1509.2012
Torque máximo 1,45 kgf.m a 6.500 RPM Yamah: 125 a
Honda CB 500 X 2014
Marcha lenta 1.400RPM +/- 100 à
Yamaha Factor 150 ED 2016
Capacidade de óleo (sem troca de
1 litros Kawasaki Ninja H2.2016
filtro)
Capacidade de óleo (total) 12 litros Cotador de seguros para moto
Combustível y Você sabia que o Ficha técnica permite a você
' as rena e o seguro da sua moto NA HORA? Use o Cotadc
Alimentação Injeção eletrônica bi-combustível
Seguros do Ficha Técnica para saber o preço d
Combustível Gasolina e/ou Etanol . N
seguro da sua moto! Clique aqui!
Tanque de combustível (incluíndo
reserva) ie,
Reserva de combustível 42 litros
Ignição CDI/ECU
Partida Elétrica
Bateria 12V 6Ah selada
Saída do alternador 130W
Brasil? Quais tem tanques grandes, pequenos e
fora da média de seu segmento?
VEJA TAMBÉM:
Gasolina sintética: alemães e
finlandeses já produziram 200 litros
do...
Melhor de três: Novo Fox
BlueMotion e HB20 1.0 mostram
com quantos...
Quantos meses de salário vale o
carro do brasileiro?
Veja abaixo a lista
completa dos tanques de
combustível dos carros
brasileiros:
ATENÇÃO: TODAS AS CAPACIDADES JÁ INCLUEM
A RESERVA!
Agrale Marruá = 100 litros
Alfa Romeo 145 - 51 litros
Alfa Romeo 147 - 60 litros
Alfa Romeo 155 - 68 litros
Alfa Romeo 156 - 63 litros
Alfa Romeo 164 - 70 litros
Alfa Romeo 166 - 72 litros
Alfa Romeo 2300 - 100 litros
Alfa Romeo Spider - 70 litros
Asia Rocsta - 65 litros
Asia Topic - 62 litros
Asia Towner - 35 litros
Aston Martin DB7 - 89 litros
Aston Martin DB9 - 78 litros
Aston Martin DB711 - 78 litros
Aston Martin DBS - 78 litros
Aston Martin Rapide - 90 litros
Aston Martin Vanquish - 78 litros
Aston Martin Vantage - 80 litros
Aston Martin Virage - 78 litros
Audi Al -45 litros
Audi A3 - 55 litros
Audi A4 - 65 litros
Audi AS - 64 litros
Audi A6 - 80 litros
Audi AB - 82 litros
Audi Q3 - 64 litros
Audi Q5 - 75 litros
Audi Q7 - 100 litros
Audi R8 - 75 litros
Audi RS6 - 80 litros
Audi TT - 55 litros
Audi RS3 - 55 litros
Audi RS4 - 61 litros
Audi RS5 - 64 litros
Audi RS6 - 75 litros
Audi RS7 - 75 litros
Audi R8 - 83 litros
Bentley Bentayga - 85 litros
Bentley Continental GT - 90 litros
Bentley Flying Spur - 90 litros
Bentley Mulsanne - 96 litros
BMW Série 1 - 52 litros
BMW Série 2 - 51 litros
BMW Série 3 - 60 litros
BMW Série 4 - 60 litros
BMW Série 5 - 70 litros
BMW Série 6 - 70 litros
BMW Série 7 - 78 litros
BMWX1-61 litros
BMW X3 - 67 litros
BMW X4 - 67 litros
BMW XS - 85 litros
BMW X6 - 85 litros
Chery Celer - 50 litros
Chery Cielo - 57 litros
Chery Face - 45 litros
Chery QQ- 35 litros
Chery Tiggo - 57 litros
Chevrolet Agile - 54 litros
Chevrolet Astra - 55 litros
Chevrolet Blazer - 70 litros
Chevrolet Calibra - 63 litros
Chevrolet Camaro - 72 litros
Chevrolet Captiva - 72 litros
Chevrolet Caravan - 84 litros
Chevrolet Celta - 54 litros
Chevrolet Chevette - 58 litros
Chevrolet Classic - 54 litros
Chevrolet Cobalt - 54 litros
Chevrolet Corsa - 44 litros
Chevrolet Cruze - 60 litros
Chevrolet D20 - 126 litros
Chevrolet Malibu - 61 litros
Chevrolet Meriva - 56 litros
Chevrolet Montana - 54 litros
Chevrolet Onix - 54 litros
Chevrolet Prisma - 54 litros
Chevrolet 510 - 80 litros
Chevrolet Sonic - 46 litros
Chevrolet Spin - 53 litros
Chevrolet Tracker - 53 litros
Chevrolet Trailblazer - 76 litros
Chevrolet Vectra - 56 litros
Chevrolet Zafira - 58 litros
Citroen Aircross - 55 litros
Citroen C3 - 47 litros
Citroen Novo C3 - 55 litros
Citroen C3 Picasso - 55 litros
Citroen C4 - 60 litros
Citroen C4 Lounge - 60 litros
Citroen C4 Pallas - 60 litros
Citroen C4 Picasso - 60 litros
Citroen €5 - 71 litros
Citroen DS3 - 50 litros
Citroen DS4 - 60 litros
Citroen DSS - 60 litros
Citroen Grand C4 Picasso - 60 litros
Citroen Xsara Picasso - 55 litros
Dodge Journey - 78 litros
Dodge Ram - 117 litros
Ferrari 458 Italia - 86 litros
Ferrari California - 78 litros
Ferrari FF-91 litros
Ferrari 488 GTB - 78 litros
Ferrari GTC4 Lusso - 91 litros
Ferrari F12 Berlinetta - 92 litros
Fiat 500 - 40 litros
Fiat Adventure - 51 litros
Fiat Argo - 48 litros
Fiat Bravo - 58 litros
Fiat Doblo - 60 litros
Fiat Ducato — 80 litros
Fiat Freemont - 77 litros
Fiat Grand Siena - 48 litros
Fiat Idea - 48 litros
Fiat Linea - 60 litros
Fiat Mobi - 47 litros
Fiat Palio - 48 litros
Fiat Palio Weekend - 51 litros
Fiat Punto - 48 litros