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materia nº 355/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 355 / 2020
Date 2020-04-01
EmentaREQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº458/2020, REQUER A REALIZAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE LINHARES AUXILIE NO QUE LHE COMPETE AOS COMERCIANTES LOCAIS, SEJA POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS ( NO QUE CABE AO MUNICÍPIO), AJUDA FINANCEIRA, INSENÇÃO DE COBRANÇAS MUNICIPAIS E TUDO QUE SE FAÇA NECESSÁRIO ATE QUE ESSA PANDEMIA SE ESTABILIZE.
native_id8607

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-07 Enviado para arquivamento — ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0386/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 06/04/2020.
2020-04-02 Em trâmite — Encaminho para procedimento de praxe.
2020-04-02 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

Documents (1)

texto original #

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Palácio Legislativo " Antenor Elias"
REQUERIMENTO — CGB-RG 458/2020
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES-ES
Rogerinho do Gás, Vereador com assento nesta casa de leis, vem
respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência, que digne em oficiar junto
ao chefe do poder Executivo desse município solicitando ao setor competente a
realização de todas as medidas necessárias para que o município de Linhares
auxilie no que lhe compete os comerciantes locais, seja por meio de
incentivos fiscais (no que cabe ao município), ajuda financeira, isenção de
cobranças municipais e tudo que se faça necessário até que essa pandemia se
estabilize.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de reivindicações do comercio do município de Linhares, que chegaram
a este Vereador. Em virtude da pandemia e em cumprimento ao decreto nº 383
de 20 de março de 2020 o comercio teve a paralisação dos seus serviços, com
a paralisação muitos empregadores e empregados se alarmaram o com cenário
financeiro a ser vivenciado no município, tendo em vista o fechamento repentino
dos comércios. Diversas ações já estão sendo tomadas pelo Governo Federal,
mas acredito que o município e o Estado também podem e devem ajudar, é do
nosso interesse mantermos a economia da cidade girando, e isso só será
possível se medidas extremas forem tomadas. Sendo assim, também cabe a nós
fomentarmos o comercio Linharense, impedindo que novos e antigos
empreendedores venham a falir, deixando após essa “pandemia” uma crise
irreversível no mercado de trabalho. Com a certeza do comprometimento do
senhor Prefeito e de seus secretários, que já vem agido de forma rápida e eficaz
nas medidas tomadas no município, contamos com o apoio e total empenho para
que possamos passar por essa crise, sem que tenhamos grandes efeitos
colaterais.
Plenário “Joaquim Calmon”, aos vinte e sete dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte.
Pede deferimento.
erinho do Gás
Vereador
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51

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