Gabinete do Vereador Fabrício Lopes
Projeto de Lei nº 004/2016
Câmara Municipal de Linhares
Palácio Legislativo “Antenor Elias”
PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS
INOMINADAS NA COMUNIDADE DO GUAXE,
MUNICIPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
Art. 1º - Ficam denominadas as ruas inominadas na Comunidade do Guaxe, na cidade de
Linhares Estado do Espirito Santo, de acordo com as descrições abaixo:
|) Rua VALDIR GOMES LEITE, tendo como identificação as seguintes coordenadas
geográficas: Inicial — E: 379573,93 N: 7872779,141; Final — E: 379538,878 N: 7872880,174.
Il) Rua MARIO DA CONCEIÇÃO, tendo como identificação as seguintes coordenadas
geográficas: Inicial-E:379637,099 N:7872802,929; Final — E:379222,377 N: 7872530,786.
Ill) Rua MARCELO SCOPEL, tendo como identificação as seguintes coordenadas geográficas:
Inicial — E: 379635,26 N: 7872999,22; Final — E: 379622,795 N: 7873043,668.
IV) Rua ELPIDIO DIAS DE AZEVEDO, tendo como identificação as seguintes coordenadas
geográficas: Inicial — E: 379577,023 N: 7872981,31; Final — E: 379944,041 N: 7873141,107.
V) Rua VALENTIM LYRIO, tendo como identificação as seguintes coordenadas geográficas:
Inicial — E: 379692,503 N: 7873123,358; Final — E: 379723,784 N: 7873026,673.
VI) Rua RITA LEITE NEVES CORREIA, tendo como identificação as seguintes coordenadas
geográficas: Inicial-E: 379479,582 N: 7873259,957; Final — E: 379426,504 N: 7873231,212.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições
contrárias.
Plenário Joaquim Calmon, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis.
éador — PMDB
Página 1
Linhares - ES - Rua José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Tel.: (27) 3372-6500 - Fax: 3372-6540 / Ouvidoria - (27) 3372-6521
CNPJ 01.975.290/0001-51
Gabinete do Vereador Fabrício Lopes
Projeto de Lei nº 004/2016
Masi?
Câmara Municipal de Linhares
Palácio Legislativo “Antenor Elias”
JUSTIFICATIVA
A presente propositura do Projeto de Lei é pertinente, posto que, refere-se à denominação
de várias avenidas e ruas, que se encontram inseridas na Comunidade do Guaxe, na cidade
de Linhares, Estado do Espírito Santo.
Quanto à existência fática e inegável das ruas acima identificadas e sugerida a denominação,
essa é devidamente comprovada pelo documento oficial expedido pelo Setor de
Geoprocessamento do Município, que ora segue em anexo., bem como, pelas imagens
fotográficas colacionadas abaixo.
Quanto aos nomes homenageados com a colocação da denominação de vias públicas,
, , ressalta-se que os nomes estão intimamente ligados a pessoas de boa índole, sem qualquer
* mácula, e mais, pessoas que em muito contribuíram com a comunidade local e outras
“ comunidades de nosso município.
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CNPJ 01.975.290/0001-51
Gabinete do Vereador Fabrício Lopes
Projeto de Lei nº 004/2016
Ms
Câmara Municipal de Linhares
Palácio Legislativo “Antenor Elias”
A denominação dos logradouros públicos com os nomes dos cidadãos elencados no texto do
Projeto de Lei é, sem dúvida, uma homenagem a quem tanto fez por nossa comunidade,
ainda que esta homenagem se dê postumamente. Ademais, às denominações tem o apoio
dos moradores e comerciantes locais.
Sendo a denominação de vias públicas uma obrigação do Poder Público, para efeitos de
regularização de uma situação fática, o presente Projeto de Lei possui embasamento legal,
justo motivo e pertinência, para a sua apresentação, apreciação e aprovação.
/
HE
F LOPES DA SILVA
ami — PMDB
Página3
Linhares - ES - Rua José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Tel.: (27) 3372-6500 - Fax: 3372-6540 / Ouvidoria - (27) 3372-6521
CNPJ 01.975.290/0001-51
Projeção Universal / Transversa de Mercator - UTM
Datum horizontal: SIRGAS 200 UTM Zone 248
Datum vertical: Maregráfo de Imbituba / Santa Catarina
Origem de quilometragem: Equador e Meridiano de 39º W
Greenwinch
PREFEITURA DE LINHARES
LOGRADOUROS NÃO OFICIAS- GUAXE
COORDENADA DE LOGRADOUROS NÃO OFICIAIS(UTM)
7872779,141
379538,878 7872880,174
RUA B
7872802,929
7872530,786
7872999,22
7873043,668
REPÚBLICA FEDERA
REGISTRO SiVIL DAS PE
LrERTIDAO E
| To MATRÍCUL,
- * 0237800155 2011 4 00050 135 002197 id
sexo cor : ESTALO CIVIL E ID/2E nar
masculino | La =. | Icasado-46ano(s)
IDADE a — Do DOCUMENTO DE IDENHFICAÇÃO -
LINHARES-ES E Identidade nº 1.218.584 Secretaria
de Segurança Pública-ES |
Eleitor DT a
Sim, titulo de eleitor nº 012451241406 da Zona 025
FILIAÇÃO ni |
Santilha Leite.
DATA E HORA DO FALECIMENTO N E
aos quinze (45) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mi: e onze (2011) - a(sk
j
)
i01:06 hora(s) . e a a O
LOCAL DE FALECIMENTO — pis nem - a —
| em domicílio, na Rua Viie: Isabel, S/N, Bairro Canivete, Linnares- ES
“"É CAUSA DA MORTE T — = . mm T
fAsfixia externa (CID Y20), Ação mecânica, enforcamento, suicídio
LOCAL DO SEU: TAMENTO,
Pe
oBsE! - ES
Data do Registiôaos dezessete (17) cia
gra casado com
COTA GeGEraME apre tou coradão de Casa:
Sede, Comarca de Linares-ES(livro B-44, folhas 252, sob nº 4452), não deixou bens & inventariar, não deixou
esa o conhecido. +eixou herdeiros menores e ou interditos, deixou 3 filhes(as; maiores e deixou &
filhos(as) menores Katisigos Anjos Leite com 25 ano(s), Franciele dos Arias Leite com 23 ano(s), Rodolfo do:
Anjos Leite com 19 ano(s, adriano dos anjos Leite com 17 ano(s), Heicisa dos Anjos Leite com 15 ano(s)
o (40) do ano ds dois mil e onze (20 1) Oraleci
DE 5º N0095729709, CTIS Nº 4
6)
Gabriel Leite com 12 anoís, andré Luiz dos Anjos Leite cem 10 ano(s), 2aulo Vitor dos Anjos Leite com &
ano(s). Kayia cos Anios Leite sm 4 ano(s). i
. CARTÓRIO LINHARES É O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé.
REGISTRO CIVIL E TAB:LIONATO o Linhares-ES, 17 de ociupro de 2011.
Oficial e Tabelião: Roberto Fornw 4
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Poder Judici tado de Espirito Sanio
Selo Digitei de Fiscalização
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O DE REGISTRO E TÁBELIONATO
Emc!umentos: R$
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Luzia *
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Luzia Ana Fisvot
profissão
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e residente. je. dobrcecdo
Foi declarante. - REA sendo O atestado
E OE ufa o: fm dum gen... que deu À
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de óbito firmado por. As EroA
como causa de morte 56 sepultamênto foi feito no cemitério
do é verdade e dou fé.
F inmares Er de.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
MARCELO SCOPEL
MATRÍCULA:
023788 01 55 2014 4 00058 032 0023494 36
SEXO COR ESTADO CIVIL E IDADE
| masculino +| Branca : casado, com Arlette Dias Scopel, com 85:anos, nascidô aos 09 de
4 março de 1929.
NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ; ELEITOR
olatina-ES aê | 777777227 | | Sim | E
1 FILIAÇÃO-E RESIDÊNCIA |
lho de: Ephifânio Scopel. e Luiza Dejau Scopel. Residente em Rua Montanha, nº 1245, Rodrigues Maciel, Linhares- |
ES. ,
ATA E HORA-DO FALECIMENTO : DIA MÊS ANO
aos doze (12) dias do'mês de maio (05) do ano de dois mii e quatorze (2014) às 12 | | 05 | | 2014
12:30 (doze horás etrinta minutos)
USA DA MORTE:
[choque séptico; broncopneumonia
EPÚLTAMENTOICREMAÇÃO (MUNICÍPIO E CEMITÉRIO, SE CONHECIDO) DECLARANTE
cemitério São-José; Bairro BNH, Linhares-ES, 13/05/2014 às 15:00
ora(s) 2/1, Ê
Geralda Scopel
OME E NÚMERO DE/DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO
Dr Rodrigo Tardin'Silva * CRM 6535 ] |
BSERVAÇÕES AVERBAÇÕES
'Lavratura: 26/05/201 4. O falecido não deixou testamento, deixou bens à inventariar, não deixou herdeiros menores ou | N
interditos; deixou'8filhos:maiores, sendo 1 falecido JM DOADA ASE OR EO OA
CARTÓRIO LINHARES (o) conteúdo da Certidão é verdadeiro: Dou fé.
REGISTRO CIVIL E TABELIONATO Ninharos - ES, de riao ge data
Oficialig/Tabelião: Roberto Forner Junior ao
Avenida/Governador Carlos Lindemberg, 785, Centro, Linhares - ES Colm, pas, Rad
“+ CEP: 20900-203 -TelFax: (27) 3371-6168 RODRIGUES
Escrevente Autorizada
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Selo/Digital de Fiscalização CARTÓRIO DE REGISTRO CÍVIL E TABELIONATO
j Ê “023788.0NC1401.05134
“4 Emolumentos: R$.0;00 Encargos: R$ 0,00 Total: R$ 0,00 DE SEDE DA COMARCA DE LINHARES/ES
Consulte autenticidade em www.fjes.jus.br
Roberto-Forner Júnior
Ofc. Titular é Tabelião
CNPJ: 11.436.894/0001-82
Ml
MARIA DA CONCEIÇÃO CALMON FRIÇO
Oficiala de Registro Civil
CNPJ: 27.563.428/0001-07
Gastão Calmon Filho Roberto Calmon Friço
! Luzia Ana Fiorot Campanharo
Substituto Escrevente Substituta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUNICÍPIO DE LINHARES DISTRITO DA SEDE
REGISTRO DE óGSEBITO
Certifico que na data de 19 de janeiro de 2004, no livro C-34,
às fls. 108 verso, sob o nº 15416, foi feito o registro de
óbito de
ELPIDIO DIAS DE AZEVEDO
falecido a l6 de janeiro de 2004, às 02:55 horas, Hospital
Doce-Linhares-ES, de sexo masculino, de profissão aposer
natural de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, então
domiciliado e residente Av:Rodrigues Alves nº45,0-27 em Conjunto
Juparanã-Linhares-ES, com noventa e quatro anos de idade, de
estado civil viúvo, filho de ANTONIO FERREIRA DE AZEVEDO,
falecido e de ZULMIRA DIAS DE AZEVEDO, falecida,naturais do
Estado do Rio de Janeiro-RJ .
Foi declarante Anilson gonçalves de Azevedo e o óbito foi
atestado Drº Paulo Roberto Cuzzuol, CRM-2432, tendo sido a causa
da morte, Insuficiencia Respiratória,Pneumonia,Acidente Vascular
Cerebral.
O sepultamento vai ser feito no Cemitério São José-Linhares-ES.
Observações: Deixou filhos maiores e não deixou bens a
inventariar.
O referido é verdade e dou fé.
Linhares, 19 de janeiro de 2004
Linhares Est. Espuiio Senio |
CNPI 27 5BR 4DRICGOO Lcd
CARTÓRIO DO REGISTRO com]
E TABELIONAT O e
Maria da Conceição Catmen Feiço | “EBbóito Calmon Friço
Ofe. Titutar | Escrevente
|
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL
Estado de Esp. Sento
inharos ca. a
Linhares pistrito de 2Sde.
Município de
. "ÓBITO (Nº 2908...)
Gastão Calmon
-de registro de óbitos
- falecido
bridge Je98l ,as 02... horas,
um ca cidade de Linhares E3 do sexo Hasculino de côr Darda
de idade, estado civil casado |
profissão 7 - natural de
ste Estad
msturai de 188 Sstado
Foi declarante 0" nn SÊDÃO O atestado
de óbito firmado poi Osé Teixeira Filho e Anilson G o) de Azevedo que deu
: - =
como causa de morte. ie gaoreda.. O iii eee ee resete Get remeter emana cempemmern >
o sepultamento LOL quito no cemitério de São José,nes nn
Observações... R ão deixou tens a inventariar, CR O
O referido é verdade e dou fé.
INHARES o he go abril "ge 19 Lo
w n . +
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
-CerrtiDÃO DE ObiTO
1a via
NOME:
RITA LEITE NEVES CORREIA
MATRÍCULA: :
0237880155 2013 4 00055 051 0022613 36
SEXO cor ESTADO CIVIL E IDADE
feminino preta casada - Siano(s)
ITURALIDADE 7 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
, natural de LINHARES-ES:. Identidade nº 1.113.1
: , . Secretaria de Segurança Pí
1 ES
Sim
]
edro das Neves e Maria Leite das Neves.
í
ATA E HORA DO FALECIMENTO
os vinte e cinco (25) dias do mês de maio (05) do anv:de Gois mil e treze (2013) - | 25
s) 23:00 hora(s) m : to
IL DE FALECIMENTO
| Hospital Rio Doce - Linhares - ES
DA MORTE L
Neoplasia colo uterina, Trombose venosa profunda
| é
DO SEPULTAMENTO.
Femitério de Sooretama. Sooretama-ES.
LARANTE .
João Correia de Souza
: IE DO MÉDICO E CRM
arcus Vinicius. da Silva Andrade, CRM nº 9184
VAÇÕES / AVERBAÇÕES , E
ata do: Registro: aos vinte e sete (27) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e treze (2013)
falecida era casada com João Correia de Souza., não deixou bens a inventariar, não deixou testar
gonhecido, não deixou herdeiros menores e ou interditos, deixou 2 filhos(as) maiores./////// HH,
CARTÓRIO LINHARES O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé
REGISTRO CIVIL E TABELIONATO
Linhares-ES, 27 de maio de 2013.
Oficial e Tabelião: Roberto Forner Jufiior
1 Av. Nicola Biancard, 1132, Lj 01 - Centro - Linhares -ES
i « Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - Selo Digital de fiscalização
|
|
1
à
|
|
| CEP: 29900-208 -TelFax: (0xx27)3371-6168
|
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|
[
i é23788.XEU1302.01554 - Consulte autenticidade em wwnw.tjes.jus.br| CARTÓRIO DE REGISTRO E TABELION
afidejaco
NA
ANTOS GONÇALVES
$
Emolumentos: R$ 0,00Taxas: R$ 0,00 Total: R$: 0,00 JA SEDE DA COMARCA DE LINHARE
ins DIAMA: KELLY DOS
Roberto Pomer Júnior
ABAIXO-ASSINADO É
PROJETO DE LEI que visa denominar logradouros públicos (ruas) da Comunidade do od
denominação esta da seguinte forma:
> Rua Projetada “A” passará a se chamar “Rua VALDIR GOMES LEITE”
> Rua Projetada “B” passará a se chamar “Rua MARIO DA CONCEIÇÃO”
> Rua Projetada “C” passará a se chamar “Rua MARCELO SCOPEL”
> Rua Projetada “D” passará a se chamar “Rua ELPIDIO DIAS DE AZEVEDO”
> Rua Projetada “E” passará a se chamar “Rua VALENTIM LYRIO”
> Rua Projetada “F” passará a se chamar “Rua RITA LEITE NEVES CORREIA”
Considerando a pretensão da propositura do Projeto de Lei acima identificado, faz-se
necessário o apoio popular dos munícipes que residem próximo aos logradouros públicos para
a sua tramitação e respaldo legal. Desta forma, segue abaixo mencionado apoio.
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ABAIXO-ASSINADO > CÁ
PROJETO DE LEI que visa denominar logradouros públicos (ruas) da Comunidade do Sue
denominação esta da seguinte forma:
> Rua Projetada “A” passará a se chamar “Rua VALDIR GOMES LEITE”
> Rua Projetada “B” passará a se chamar “Rua MARIO DA CONCEIÇÃO”
> Rua Projetada “C” passará a se chamar “Rua MARCELO SCOPEL”
> Rua Projetada “D” passará a se chamar “Rua ELPIDIO DIAS DE AZEVEDO”
> Rua Projetada “E” passará a se chamar “Rua VALENTIM LYRIO”
> Rua Projetada “F” passará a se chamar “Rua RITA LEITE NEVES CORREIA”
Considerando a pretensão da propositura do Projeto de Lei acima identificado, faz-se
necessário o apoio popular dos munícipes que residem próximo aos logradouros públicos para
a sua tramitação e respaldo legal. Desta forma, segue abaixo mencionado apoio.
|) is /D NOME COMPLETO O Nº DO DOCUMENTO “ASSINATURA
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ABAIXO-ASSINADO Nes 7
PROJETO DE LEI que visa denominar logradouros públicos (ruas) da Comunidade do Guaxe,
denominação esta da seguinte forma:
> Rua Projetada “A” passará a se chamar “Rua VALDIR GOMES LEITE”
> Rua Projetada “B” passará a se chamar “Rua MARIO DA CONCEIÇÃO”
> Rua Projetada “C” passará a se chamar “Rua MARCELO SCOPEL”
> Rua Projetada “D” passará a se chamar “Rua ELPIDIO DIAS DE AZEVEDO”
> Rua Projetada “E” passará a se chamar “Rua VALENTIM LYRIO”
> Rua Projetada “F” passará a se chamar “Rua RITA LEITE NEVES CORREIA”
Considerando a pretensão da propositura do Projeto de Lei acima identificado, faz-se
necessário o apoio popular dos munícipes que residem próximo aos logradouros públicos para
a sua tramitação e respaldo legal. Desta forma, segue abaixo mencionado apoio.
Nº DO DOCUMENTO ASSINATURA
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ABAIXO-ASSINADO
PROJETO DE LEI que visa denominar logradouros públicos (ruas) da Comunidade do G
denominação esta da seguinte forma:
> Rua Projetada “A” passará a se chamar “Rua VALDIR GOMES LEITE”
> Rua Projetada “B” passará a se chamar “Rua MARIO DA CONCEIÇÃO”
> Rua Projetada “C” passará a se chamar “Rua MARCELO SCOPEL”
> Rua Projetada “D” passará a se chamar “Rua ELPIDIO DIAS DE AZEVEDO”
> Rua Projetada “E” passará a se chamar “Rua VALENTIM LYRIO”
> Rua Projetada “F” passará a se chamar “Rua RITA LEITE NEVES CORREIA”
Considerando a pretensão da propositura do Projeto de Lei acima identificado, faz-se
necessário o apoio popular dos munícipes que residem próximo aos logradouros públicos para
a sua tramitação e respaldo legal. Desta forma, segue abaixo mencionado apoio.
OME COMPLETO Nº DO DOCUMENTO ASSINATURA
5220512232
LA
Jagiso 652-6A
EG POEN
3259359
Lib RB 26
rEtedRe
HobI g9o
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cluato UP. Gipen
ABAIXO-ASSINADO $)
PROJETO DE LEI que visa denominar logradouros públicos (ruas) da Comunidade do cuaxé? *
denominação esta da seguinte forma:
> Rua Projetada “A” passará a se chamar “Rua VALDIR GOMES LEITE”
> Rua Projetada “B” passará a se chamar “Rua MARIO DA CONCEIÇÃO”
S Rua Projetada “C” passará a se chamar “Rua MARCELO SCOPEL”
> Rua Projetada “D” passará a se chamar “Rua ELPIDIO DIAS DE AZEVEDO”
> Rua Projetada “E” passará a se chamar “Rua VALENTIM LYRIO”
> Rua Projetada “F” passará a se chamar “Rua RITA LEITE NEVES CORREIA”
Considerando a pretensão da propositura do Projeto de Lei acima identificado, faz-se
necessário o apoio popular dos munícipes que residem próximo aos logradouros públicos para
a sua tramitação e respaldo legal. Desta forma, segue abaixo mencionado apoio.
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