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Linhares/ES, 04 de maio de 2020.
OF.0970/2020 - SEMOS
À Sua Excelência o Senhor
Ricardo Bonomo Vasconcelos
Câmara Municipal de Linhares-ES
Assunto: Resposta ao Ofício:
OFIGABIPRESINº 101/2020 — Referência nº 001333/2020
Excelentíssimo Presidente da Câmara,
Em atenção ao expediente acima referenciado, na qual se requer melhorias
na pavimentação da vias do Residencial Rio Doce, no bairro Aviso, vimos por
meio deste informar que o empreendimento habitacional do Programa Minha
Casa, Minha Vida, está sob gestão da construtora responsável pela execução
da obra, bem como pelo agente financeiro Caixa Econômica Federal.
Neste sentido, estamos impossibilitados de atender a presente demanda.
Esclarecemos que solicitações da mesma natureza foram respondidas pelos
Ofícios 17/2020; 60/2020; 510/2020; 594/2020 e 622/2020.
Desde já agradecemos a atenção e colocamo-nos a disposição para os
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
JOÃO CLEBER BIANCHI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
OF. 2472/2019 - SEMOB/SEMSU
Linhares/ES, 21 de Novembro de 2019.
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Caixa Econômica Federal
Assunto: Residencial Rio Doce.
Prezado Senhor,
Considerando que o empreendimento Residencial Rio Doce, é composto de 600 unidades
habitacionais uni familiares térreas, com área de 234.963,81 mº, dotado das seguintes obras: rede
viária e pavimentação, inclusive com calçadas, rede de água potável e rede de esgoto sanitário,
sistema de drenagem pluvial e dique de contenção.
Considerando que o empreendimento foi construído pela empresa AB Construtora e
Empreendimentos Eireli, CNPJ Nº. 00.541.981/0001-84 e que foi recebido pela Administração em
15/08/2019. à
Considerando que o empreendimento foi -gusteado com recursos federais do Programa
Habitacional Minha Casa, Minha Vida, sob a ato da Caixa Econômica Federal.
Considerando que temos observado e recebido diversas reclamações quanto as seguintes
situações:
* Deformidade do pavimento das vias em toda a extensão do empreendimento, o que tem
prejudicado o ir e vir dos moradores e inclusive o trafego do transporte público coletivo no
local;
* Sistema de Iluminação Pública precário, com dispositivos que apresentam problemas
recorrentemente, o que traz sensação de insegurança aos moradores e onera a
Administração Municipal com os serviços de manutenção;
Considerando que o empreendimento está no prazo de garantia, nos termos do art. 618 do Código
Civil, que prevê que nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções
consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de
cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, Na solo.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ”
Avenida Cerejeiras, nº 300, bairro Movelar, Edifício Comercial Prima Cirtá Business II, 6º andar, Linhares/ES. Tel.: (027) 3372 2117/3371 3113
E considerando que as ocorrências apresentadas se dão em função das condições de sua
execução, NOTIFICAMOS a Vossa Senhoria, para que adote junto a construtora contratada por
esta empresa pública federal as providências técnicas necessárias para a realização dos reparos.
Sem mais, nos colocamos a disposição, para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
João Cleber Bianchi
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Avenida Cerejeiras, nº 300, bairro Movelar, Edifício Comercial Prima Cirtá Business IX, 6º andar, LinharesES. Tel.: (027) 3372 2117/3371 3113
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O 24/11/2019
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OF. 2473/2019 - SEMOB/SEMSU
Linhares/ES, 21 de Novembro de 2019.
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AB Construtora e Empreendimentos Eireli
Assunto: Residencial Rio Doce.
Prezado Senhor,
Considerando que o empreendimento Residencial Rio Doce, é composto de 600 Unidades
habitacionais uni familiares térreas, com área de 234.963,81 m?, dotado das seguintes obras: rede
viária e pavimentação, inclusive com calçadas, rede de água potável e rede de esgoto sanitário,
sistema de drenagem pluvial e dique de contenção.
Considerando que o empreendimento foi custeado com recursos federais do Programa
Habitacional Minha Casa, Minha Vida, sob a gestão da Caixa Econômica Federal.
Considerando que o empreendimento foi construído pela empresa AB Construtora e
Empreendimentos Eireli, CNPJ Nº, 00.541.981/0001-84 e que foi recebido pela Administração em
15/08/2019.
Considerando que temos observado e recebido diversas reclamações quanto as seguintes
situações:
e Deformidade do pavimento das vias em toda a extensão do empreendimento, o que tem
prejudicado o ir e vir dos moradores e inclusive o trafego do transporte público coletivo no
local;
* Sistema de Iluminação Pública precário, com dispositivos que apresentam problemas
Fecorrentemente, o que traz sensação de insegurança aos moradores e onera a
Administração Municipal com os serviços de manutenção;
Considerando que o empreendimento está no Prazo de garantia, nos termos do art. 618 do Código
Civil, que prevê que nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções
consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de
cinco anos, pela solidez e Segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASE SERVIÇOS URBANOS e SE O 4 677
Avenida Cerejeiras, nº 300, bairro Movelar, Edificio Comercial Prima Cimá Business ne andar, LinharevES. Tel: (027)3372 21 17/33 *CrsMros Un, ES
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E considerando que as ocorrências apresentadas se dão em função das condições de sua
IMEDIATAMENTE as providências
execução, NOTIFICAMOS a Vossa Senhoria, para que adote
técnicas necessárias para a realização dos reparos.
Sem mais, nos colocamos a disposição, para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
qmemtecaiadas
João Cleber Bianchi
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Avenida Cerejeiras, nº 300, bairro Movelar, Edifício Comercial Prima Cirtá Business II, 6º andar, Linhares'ES. Tel.: (027) 3372 2117/33713113
22n4ij2019 Zimbra
tais.santosQlinhares.es.gov.br
- Zimbra
Prefeitura de Linhares-ES / Ofício 2473/2019-SEMOB-SEMSU
De: Tais Pereira Santos sex, 22 de nov de 2019 14:20
<tais.santosOlinhares.es.gov.br> 21 anexo
Assunto ; Prefeitura de Linhares-ES / Ofício 2473/2019-
SEMOB-SEMSU
Para : institucionalOabconstrutora.com
Prezados (as),
Vimos por meio deste encaminhar cópia do Ofício 2473/2019-SEMOB-SEMSU, sobre o
Residencial Rio Doce.
Por gentileza, acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Taís Santos
Escriturária
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
= Ofício 2473-2019.pdf
- 314KB
https:/Awebmail. linhares.es.gov.brih/printmessage?Id=C:-2799&tz=America/Sao, Paulo
* 26/41/2019 Zimbra
Zimbra tais santosQOlinhares.es.gov.br
Re: Prefeitura de Linhares-ES / Ofício 2473/ 2019-SEMOB-SEMSU
De : institucionalBabconstrutora.com seg, 25 de nov de 2019 11:08
Assunto : Re: Prefeitura de Linhares-ES / Ofício 2473/2019- «71 anexo
SEMOB-SEMSU
Para : Tais Pereira Santos
<tais.santosQlinhares.es.gov.br>
Cc : Antonio Antonio <antonioBabconstrutora.com>
Prezada Tais, bom dia!
Pa!
Recebido.
À disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
E ABi-o PR
Pad?
Em 22/11/2019 13:20, Tais Pereira Santos escreveu:
Prezados (as),
Vimos por meio deste encaminhar cópia do Ofício 2473/2019-SEMOB-SEMSU, sobre o
Residencial Rio Doce.
Por gentileza, acusar o recebimento deste.
Atenciosamente,
Taís Santos
Escriturária
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
https://webmail linhares.es.gov.brih/printmessage?id=:28228tz=America/Sao, Paulo 1/2
OF.0017/2020 - SEMOS
Linhares, 06 de janeiro de 2020
lImº Sr.
Ricardo Bonomo Vasconcelos
Câmara Municipal de Linhares-ES
Assunto: Resposta ao Ofício: OF/GAB/PRES/CML/Nº 0330/2019
Referência ao protocolo: 00871/2019
Prezado Senhor,
Em atenção ao expediente acima referenciado, na qual Vossa Senhoria
requer, em nome do Vereador Rogério Bissoli, informações quanto à
iluminação pública do Residencial Rio Doce, no bairro Aviso, vimos por meio
deste informar que a Prefeitura fornece suporte técnico frequente para que o
parque de iluminação pública do residencial funcione nas condições
adequadas para atendimento à população.
No entanto, cumpre esclarecer que o empreendimento foi custeado com
recursos federais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, sob a
gestão da Caixa Econômica Federal, e ainda está no prazo de garantia, nos
termos do art. 618 do Código Civil. Nesse sentido, a Caixa e a construtora
responsável foram notificadas para que adotem as providências necessárias
no sentido de fazer cessar os problemas relatados.
Sendo o que nos cumpria no momento, agradecemos a atenção e
permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Atenciosamente, ,
JOÃO CLEBER BIANCHI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
OF.0060/2020 - SEMOS
Linhares, 08 de janeiro de 2020
IImº Sr.
Ricardo Bonomo Vasconcelos
Câmara Municipal de Linhares-ES
Assunto: Resposta ao OF/IGAB/PRES/CML/Nº 001068/2019
Referência ao nº 004477/2019
Prezado Senhor,
Em atenção ao expediente acima referenciado, na qual Vossa Senhoria
requer, em nome do Vereador Carlos Almeida Filho, o calçamento das vias
do Residencial Rio Doce, bairro Aviso, vimos por meio deste informar que o
empreendimento foi custeado com recursos federais do Programa
Habitacional Minha Casa, Minha Vida, sob a gestão da Caixa Econômica
Federal, e ainda está no prazo de garantia, nos termos do art. 618 do Código
Civil. Nesse sentido, a Caixa e a construtora responsável foram notificadas
para que adotem as providências necessárias no sentido de fazer cessar os
problemas relatados.
Desde já agradecemos a atenção e colocamo-nos à disposição para os
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
JOÃO CLEBER BIANCHI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
sto Pestana, 720 - Centro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372-6842
PROTOCOLO
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
OF.0510/2020 - SEMOS aSDÉ mara 021081
Linhares, 27 de fevereiro de 2020
IImº Sr.
Ricardo Bonomo Vasconcelos
Câmara Municipal de Linhares-ES
Assunto: Resposta ao OF/GAB/PRES/CML/Nº 0182/2020
Referência ao nº 00262/2020
Prezado Senhor,
Em atenção ao expediente acima referenciado, na qual Vossa Senhoria
requer, em nome do Vereador Joel Celestrine, reparos no calçamento das
vias do Residencial Rio Doce, bairro Aviso, vimos por meio deste informar
que o empreendimento foi custeado com recursos federais do Programa
Habitacional Minha Casa, Minha Vida, sob a gestão da Caixa Econômica
Federal, e ainda está no prazo de garantia, nos termos do art. 618 do Código
Civil. Nesse sentido, a Caixa e a construtora responsável foram notificadas
para que adotem as providências necessárias no sentido de fazer cessar os
problemas relatados.
Desde já agradecemos a atenção e colocamo-nos à disposição para os
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
JOÃO CLEBER BIANCHI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
- Linharas/ES - Tel: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372.6842
od
PROTOCOLO
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
140 ond pos 120
OF.0594/2020 —- SEMOS
Linhares, 10 de março de 2020
lImº Sr.
Ricardo Bonomo Vasconcelos
Câmara Municipal de Linhares-ES
Assunto: Resposta ao OF/GAB/PRES/CML/Nº 0274/2020
Referência ao nº 00488/2020
Prezado Senhor,
Em atenção ao expediente acima referenciado, na qual Vossa Senhoria
requer, em nome do Vereador Joel Celestrine, reparos em todas as vias do
Residencial Rio Doce, bairro Aviso, vimos por meio deste informar que o
empreendimento foi custeado com recursos federais do Programa
Habitacional Minha Casa, Minha Vida, sob a gestão da Caixa Econômica
Federal, e ainda está no prazo de garantia, nos termos do art. 618 do Código
Civil. Nesse sentido, a Caixa e a construtora responsável foram notificadas
para que adotem as providências necessárias no sentido de fazer cessar os
problemas relatados.
Ressaltamos que a mesma solicitação foi respondida pelo Ofício 0510/2020-
SEMOS, conforme cópia anexa.
Desde já agradecemos a atenção e permanecemos à disposição para os
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
a
S
JOÃO CLEBER BIANCHI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
to Pestana, 720 - Contro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tel.: 27 3372-6800 - Fax: 27 3372-6342
PROTOCOLO
OF.622/2020 - SEMOS CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
PIA ora 108 0
Linhares/ES, 17 de Março de 2020.
IImº Sr.
Ricardo Bonomo Vasconcelos
Câmara Municipal de Linhares-ES
Assunto: Resposta ao Ofício:
OFIGABIPRES/CMLINº 001315/2019 — Referência nº 005505/2019
Prezado Senhor,
Em atenção ao expediente acima referenciado, na qual Vossa Senhoria
requer, em nome do Vereador Rogério Bissoli, limpeza e capina no
Residencial Mata do Cacau no Bairro Aviso, vimos por meio deste informar
que o empreendimento habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida,
está sob gestão da construtora responsável pela execução da obra, bem
como pelo agente financeiro Caixa Econômica Federal.
Neste sentido, estamos impossibilitados de atender a presente demanda.
Desde já agradecemos a atenção e colocamo-nos a disposição para os
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
E E
JOAO CLEBER BIANCHI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos