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materia nº 435/2020

Tipo Ofício
Número / Ano 435 / 2020
Date 2020-05-21
EmentaOFICIO/GAB/SEMUS/Nº 00777/2020 - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 1547/2020
native_id8925

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-27 Enviado para arquivamento — EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 25/05/2020. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA.
2020-05-26 Em trâmite — ENCAMINHO PARA PROCEDIMENTO DE PRAXE.
2020-05-21 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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av. Augusto Pestana. 790 - Centro - CEP 29900-192 - Linhares/ES - Tel.: 27 3372-6800
SECRETARIA
OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 00777/2020
Linhares/ES, 21 de Maio de 2020.
A SUA EXº.
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
ASSUNTO: Protocolo nº 001547/2020
Senhor Presidente,
Em atenção ao contido no ofício OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0475/2020,
onde solicita instalação de um túnel de desinfecção de pessoas,
também conhecida como cabine de descontaminação, como
alternativa para combater a pandemia de COVID-19 no município de
Linhares/ES, informamos que, de acordo com a Nota Técnica da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “não foram
encontradas recomendações por parte de órgãos como a Organização
Mundial da Saúde sobre a desinfecção de pessoas no combate à Covid
- 19, na modalidade de túneis ou câmaras "
Informamos ainda, que a SESA — Secretaria de Saúde orienta prefeituras
a não utilizarem túneis de desinfecção, em face disso, estamos
impossibilitados de atendimento ao pleito.
Respeitosamente,
00/7774 0
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
LINHARES/ES
- Fax: 27 3372-6842
muUcumn gi ge sto vw viqeos entre
Empresa e hospital do ES desativam túneis de
desinfecção após nota técnica da Anvisa
Equipamento era usado para proteger profissionais contra O novo coronavírus. Nota da
Anvisa diz que não há comprovação da eficácia do método e que o produto borrifado pode
causar lesões na pele e nas vias respiratórias.
Por G1 ES
12/05/2020 18h49 - Atualizado há uma semana
Túnel de descontaminação contra O coronavirus instalado em empresa de Aracruz, ES — Foto: Reprodução/TV Gazeta
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A empresa de limpeza urbana de Aracruz e O Hospital Roberto Silvares, em São Mateus,
ambos no Norte do Espírito Santo, desativaram os túneis de desinfecção para funcionários
instalados como forma de combater o Covid-19.
A decisão foi tomada depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outros
órgãos emitiram posicionamento desaconselhando o uso dos equipamentos e de
determinadas substâncias.
De acordo com a nota técnica da Anvisa, "não foram encontradas recomendações por parte
de órgãos como a Organização Mundial da Saúde sobre a desinfecção de pessoas no
combate à Covid-19, na modalidade de túneis ou câmaras”, e que "não foram encontradas
evidências científicas, até o momento, de que o uso dessas estruturas para desinfecção sejam
eficazes no combate ao ARS-CoV-2",
A nota da Anvisa diz, ainda, que o uso de quaternários de amônio, a substância química que é
borrifada nos túneis, pode causar irritação de pele e das vias respiratórias, e que as pessoas
que se expõem constantemente aos produtos podem desenvolver reações alérgicas.
Já os Conselhos Federal e Regional de Química e a Associação Brasileira de Produtos de
Limpeza e Higiene afirmam que estes equipamentos foram pensados para a desinfecção de
profissionais de saúde que utilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
completamente vedados, sem a exposição da pele pra não ter contato com o produto.
E empresa de Aracruz, além de desligar o túnel, e disse que nenhum funcionário apresentou
reação. No Hospital Roberto Silvares, O túnel havia sido uma doação, e também foi desativado
por decisão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).
A Sesa ressaltou que a nota técnica da Anvisa foi encaminhada para todos os municípios.
Prefeituras
Além da empresa, outras prefeituras no Espírito Santo instalaram o equipamento para uso
dos moradores. As administrações de Aracruz e Serra disseram que vão continuar utilizando
o método de desinfecção.
e Aracruz
Três túneis foram doados e instalados no município de Aracruz, sendo dois em frente a
Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e um em frente ao Hospital São Camilo.
npe>ar ve a Cir CSU LEI UTIAUVTUV VU LUIS Nata UTI NTLÇÃU UV PIU NI US UTIL UI D, VI
túneis usados pela prefeitura vão continuar funcionando.
"Não há nenhum dano com a utilização dele para humanos nem para animais. Me espanta
saber que a Anvisa está preocupada em falar sobre túneis ao invés de alertar a população
sobre o isolamento social, que é a forma mais eficaz de prevenção contra a Covid”, declarou a
secretária de Saúde do município, Clenir Avanza.
e Serra
Já na Grande Vitória, a prefeitura da Serra instalou sete túneis como estes. O produto usado
nos equipamentos da cidade é o dióxido de cloro.
À TV Gazeta, o secretário de saúde do município, Alexandre Viana, afirmou que são gastos R$
120 mil por mês com o aluguel dos equipamentos, além dos produtos químicos.
O Conselho Regional de Química informou que enviou denúncia ao Ministério Público Federal
e do Trabalho. Também notificou a prefeitura da Serra e cobrou posicionamento da Vigilância
Sanitária Estadual.
Em nota, a Prefeitura da Serra reiterou que O produto utilizado nos túneis da cidade não faz
mal à saúde. Trata-se de um produto classificado como não perigoso pelo sistema de
classificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (Norma ABNT- NBR 14725-2:2009).
"Q produto foi aprovado em testes e tem laudos emitidos pelo laboratório Bioagri Mêrieux
NutriSciences Company em relação a irritabilidade, corrosão dérmica e ocular e também foi
aprovado em testes e laudos de toxicidade inalatória, oral e dérmica. Por isso, O produto foi
classificado como não irritante e também não tóxico”, disse a prefeitura.
A prefeitura acrescentou que, em relação à eficácia, o produto foi testado pelo renomado
laboratório alemão Labor Enders, que confirmou todos os seus benefícios.
A Prefeitura da Serra está à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos
necessários.
1] ————————
CORONAVÍRUS
VÍDEOS: Coronavírus: perguntas e respostas
13/05/2020 SEI/ANVISA - 1010584 - Nota Técnica
Sl ANVISA
| H Agência Nac onal de Vigilância Sanitária
NOTA TÉCNICA Nº 54/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA
Processo nº 25351.914399/2020-19
Ementa: Desinfecção de pessoas em ambientes
públicos e hospitais durante a pandemia de Covid 19
4. INTRODUÇÃO
Nos últimos dias, temos observado grande disseminação de publicidade em relação à
utilização de estruturas (câmaras, cabines ou túneis) para desinfecção de pessoas, em diversas regiões do
país 3,6,10,13,16
De acordo com as informações disponibilizadas, as pessoas atravessam por essas
estruturas, que dispersam produtos com ação desinfetante sobre as pessoas, por cerca de 20 a 30
segundos, com à finalidade de desinfecção. Aparentemente, esses equipamentos foram desenvolvidos
para atender a demanda de instituições interessadas em desinfetar os funcionários na entrada e na saída
dos locais de trabalho. Prefeituras tem promovido a instalação desse sistema em diversos locais da
cidade, como ruas de grande circulação, rodoviárias, etc., no intuito de que as pessoas, dO passarem pela
estrutura, sejam “desinfetadas”. O mesmo procedimento também vem sendo adotado em alguns
hospitais para desinfecção da paramentação usada pelos profissionais de saúde.
Os produtos supostamente utilizados no procedimento são os mais diversos, tais como:
hipoclorito de sódio, dióxido de cloro, peróxido de hidrogênio, quaternários de amônio, ozônio, iodo,
triclosan, clorexidina, entre outros.
Essas orientações, com base nas demandas encaminhadas por municípios, associações,
órgãos de vigilância sanitária locais, empresas € usuários em geral, são destinadas ao esclarecimento da
população sobre o emprego dessa prática no combate ao SARS-CoV-2, responsável pela Covid-19.
2. SITUAÇÃO E RECOMENDAÇÕES
Foi realizada revisão sobre o assunto, baseada em fontes de organismos internacionais de
saúde, agências reguladoras externas € artigos científicos recentes.
Inicialmente, deve-se esclarecer que, quando da aprovação de produtos saneantes
desinfetantes, a Anvisa avalia sua aplicação em objetos e superfícies, mas não sua aplicação direta em
pessoas. Dessa forma, não foram avaliadas a segurança € eficácia desses produtos nessa última situação.
Portanto, não existe atualmente, produto aprovado pela Anvisa para “desinfecção de pessoas”.
Não foram encontradas recomendações por parte de órgãos como a "Organização Mundial
da Saúde (oms)º, Agência de Medicamentos e Alimentos dos EUA (FDA)? ou Centro de Controle de
Doenças dos EUA (CDC) sobre a desinfecção de pessoas no combate à Covid-19, na modalidade de
túneis ou câmaras. Igualmente, não existe recomendação da Agência Europeia de substâncias e Misturas
Químicas (ECHAJ nesse mesmo sentido.
Não foram encontradas evidências científicas, até o momento, de que o uso dessas
estruturas para desinfecção sejam eficazes no combate ao SARS-CoV-2, além de ser uma prática que
pode produzir importantes efeitos adversos à saúde, como será discutido a seguir. Ademais,
tecnicamente, a duração do procedimento, entre 20 e 30 segundos, não seria suficiente para garantir O
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processo de desinfecção. Vale reforçar que esse procedimento não inativa o vírus dentro do corpo
humano.
De forma geral, os produtos químicos supostamente utilizados nessas estruturas já foram
aprovados pela Anvisa € são eficazes para desinfecção exclusiva de superfícies, com exceção do ozônio.
As outras substâncias mencionadas, triclosan e clorexidina, tem sido aprovadas para higienização das
mãos, e devem ser usadas nas situações em que à lavagem de mãos com água e sabonete ou O produto
álcool gel não estiver disponível.
Quanto à finalidade da utilização dessas estruturas para desinfecção, não encontramos
fundamentação científica que a sustente. De acordo com a publicidade veiculada no Brasil, tal estrutura
supostamente colabora para que as “pessoas fiquem protegidas de contaminação e proliferação do vírus
mediante descontaminação do corpo € roupas”.
Sabe-se que as pessoas infectadas com SARS-CoV-2 carregam O vírus principalmente nas
vias respiratórias e que este é transmitido principalmente de pessoa a pessoa por:
i) gotículas respiratórias produzidas quando uma pessoa infectada tosse ou espirra e;
ii) contato com superfícies ou objetos contaminados.
Tem-se que a aplicação de desinfetante no corpo € roupa de pessoas não vai atingir (nem
deve) as vias respiratórias.
Por isso, a recomendação de medidas de higiene pessoal e etiqueta respiratória devem
prevalecer para evitar a disseminação do vírus. Além disso, lavar as roupas depois de usadas é suficiente
nestes casos.
Um problema adicional é que a utilização dessas estruturas pode dar às pessoas uma falsa
sensação de segurança e, desse modo, levar ao relaxamento das práticas de distanciamento social, de
lavagem das mãos frequente com água e sabonete, de desinfecção de superfícies e outras medidas de
prevenção.
Conforme a Nota Técnica nº 26/2020), existem diversos efeitos adversos à saúde
relacionados aos produtos que estão sendo utilizados nessa modalidade de desinfecção de pessoas.
Alguns desses efeitos são causados exatamente pelas próprias características do produto. A exposição
repetida pode induzir reações alérgicas que, em alguns casos, podem ser severas.
Para além, a pele é importante barreira do corpo humano que impede a penetração de
alguns patógenos e substâncias químicas. A exposição dela a produtos químicos produzidos para outra
finalidade, gera fragilidade que podem resultar em rachaduras e lesões, favorecendo a penetração de
microrganismos no corpo.
Alguns dos efeitos adversos à saúde dos produtos químicos utilizados são os que seguem:
Hipoclorito de sódio: é um produto corrosivo, podendo causar lesões severas dérmicas e
oculares, além de produzir irritação nas vias respiratórias. Não deve ser misturado com outros produtos,
pois o hipoclorito de sódio reage violentamente com muitas substâncias químicas e pode potencializar Os
efeitos adversos.
Peróxido de hidrogênio: a inalação aguda pode causar irritação no nariz, garganta e trato
respiratório. Em altas concentrações do produto, pode ocorrer bronquite ou edema pulmonar.
Quaternários de amônio: pode causar irritação de pele e das vias respiratórias e
sensibilização dérmica, mas não é corrosivo. As pessoas que se expõem constantemente aos produtos
podem desenvolver reações alérgicas.
lodo: os iodóforos causam menos irritação da pele e menos reações alérgicas que o iodo,
porém causam dermatite de contato irritativa .
Ozônio: a exposição leve a moderada ao gás ozônio produz sintomas do trato respiratório
superior e irritação ocular (por exemplo, lacrimação, queimação dos olhos e garganta, tosse improdutiva,
dor de cabeça, dor subesternal, irritação brônquica, gosto e cheiro acre). Exposições mais importantes,
como as observadas em ambientes industriais, podem causar desconforto respiratório significativo com
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dispneia, cianose, edema pulmonar e hipotensão, podendo levar a óbito. O ozônio pode exacerbar O
comprometimento das pequenas vias aéreas de adultos fumantes. O ozônio é um gás comburente que
pode acelerar fortemente a ignição e aumentar os riscos de incêndio.
Por fim, conforme as disposições da legislação em vigor, os produtos saneantes
desinfetantes devem ser aplicados em superfícies fixas e inanimadas, ou seja, bancadas, pisos, paredes,
objetos, etc. mas nunca diretamente nos seres humanos.
Algumas substâncias utilizadas em formulações para antissepsias das mãos, ainda não
foram testadas, quanto a segurança e eficácia em estruturas de desinfecção contra O SARS-CoV-2. A
exemplo temos:
Triclosan: estudos mostram que a higienização antisséptica das mãos por um minuto com
triclosan a 0,1% resultou em redução bacteriana semelhante à higienização simples das mãos com água e
sabonete comum?
Clorexidina: as preparações com gluconato de clorexidina a 0,02% não são recomendadas
para O SARS-Cov-222, A ocorrência de irritação na pele é concentração-dependente, com probabilidade
maior para produtos que contenham 4% de clorexidina e quando utilizados com frequência na
higienização das mãos, sendo que reações alérgicas são raras. 2
Ressalta-se que tais formulações não apresentam à mesma eficácia microbiológica, que as
preparações à base de álcool 70% e também não substituem a limpeza das mãos com água e sabonete,
por 20 a 30 segundos.
DESCONTAMINAÇÃO DA VESTIMENTA DE BIOSSEGURANÇA EM SERVIÇOS DE SAÚDE
À semelhança do que ocorre na entrada e saída de laboratórios de alto nível de
biossegurança, alguns hospitais estão adotando a prática de borrifação de substâncias químicas para
desinfecção dos trabalhadores da saúde ao término da jornada de trabalho. Neste procedimento, visa-se
a descontaminação da paramentação contaminada após O atendimento dos pacientes com Covid-19.
Entretanto, existem diferenças significativas entre ambos procedimentos.
A descontaminação ou remoção física de contaminantes do equipamento de proteção
individual após a saída de laboratórios de alta contenção é crucial para garantir a contenção de
contaminantes e a segurança dos trabalhadores do laboratório. A metodologia atual para sair do
laboratório de alto nível de contenção 4 (CL-4) exige que O pessoal do laboratório descontamine suas
roupas de pressão positiva por meio de "lavagem mecânica" durante uma ducha de produtos químicos e
água por 5 minutos.21118
Entretanto, a borrifação de produtos químicos na saída do serviço de saúde não envolveria
fricção mecânica utilizada nos laboratórios de alto nível de contenção. Nem poderia, pois O traje utilizado
nos hospitais é bem mais leve que os utilizados nos laboratórios, o que não permitiria a fricção mecânica.
A Organização Mundial da Saúde (os)! enfatiza que, nos laboratórios de elevada
contenção, é necessário instalar um chuveiro de descontaminação para uso obrigatório do pessoal que
sai da zona de confinamento. A entrada e à saída dos vestiários, existem igualmente chuveiros para O
pessoal. O profissional que vai trabalhar nessa área tem de se equipar com roupa hermética,
pressurizada, com filtro HEPA e dispositivo de respiração. A entrada ao laboratório é feita através de uma
câmara de vácuo com portas herméticas.
Ao contrário das roupas utilizadas nos laboratórios de alto nível de contenção, a
paramentação utilizada normalmente pelos profissionais de saúde não é hermética, o material utilizado é
leve, não resistente a líquidos, possibilitando o contato do produto químico com à pele e, em algumas
ocasiões, com os olhos, elevando o risco de reações adversas.
Caso a roupa e equipamentos de proteção individual (EPIs) possam efetivamente evitar O
contato do produto químico com a pele e mucosas do profissional e exista compatibilidade da substância
cosmo nhn9aran=documento mprimi, vebacão origem=arvore, visualizar. documento=114d67&inta si.
13/05/2020 SEI/ANVISA - 1010584 - Nota Técnica
química com os materiais usados na paramentação, as estruturas para desinfecção poderiam ser
utilizadas.
Porém, essa prática não deverá substituir a recomendação de que após o uso dos EPls,
estes devem ser retirados cuidadosamente, mediante protocolo definido e amplamente divulgado para
os profissionais, para posteriormente, fazer a adequada higienização pessoal (banho) e troca de roupas.
Alerta-se ainda, que, no caso hipotético de ser realizado o procedimento de desinfecção de
pessoas, poderia ser induzido o relaxamento das medidas recomendadas de higienização pessoal e de
desinfecção de superfícies, e assim, abrir espaço à transmissão do vírus.
Destaca-se, finalmente, que a pulverização indiscriminada e repetida de desinfetantes em
pessoas, pode causar, além de incremento dos efeitos adversos à saúde, poluição ambiental e aumento
da tolerância de microrganismos aos produtos químicos, pelo que esse procedimento deve ser evitado.
3. CONCLUSÃO
Com base na revisão realizada, conclui-se que:
- Para uso geral:
|) não foram encontradas evidências científicas de que o uso dessas estruturas para desinfecção sejam
eficazes no combate ao SARS-CoV-2, podendo, diante de novos estudos, ser modificado este
posicionamento, a qualquer momento;
II) a Anvisa somente recomenda a utilização de saneantes sobre superfícies inanimadas, de modo que a
borrifação sobre seres humanos dá uso diverso a aquele que foi originalmente aprovado; e
Ill) igualmente, a Anvisa não recomenda o uso de antissépticos de mãos em essas estruturas, e
IV) a borrifação desses produtos sobre seres humanos tem potencial para causar lesões dérmicas,
respiratórias, oculares e alérgicas, podendo o responsável da ação responder penal, civil e
administrativamente.
- Para uso em serviços de saúde:
1) é possível o uso de saneantes, desde que tenha a eficácia testada e que os profissionais
de saúde utilizem equipamentos de segurança individuais (máscaras, capotes ou capas, botas, entre
outros) que impeçam o contato do produto químico desinfetante com a pele, olhos e mucosas.
Por fim, registra-se que esta Agência está atenta às inovações implementadas pelo
mercado, de modo que tais recomendações poderão ser atualizadas à medida em que novas informações
e evidências sejam divulgadas.
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Perfumes, Cosméticos e Saneantes, em 13/05/2020, às 09:49, conforme horário oficial de Brasília,
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Referência: Processo nº 25351,914399/2020-19 SEI nº 1010584
https://sei,anvisa.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento imprimir web&acao, origem=arvore visualizar&id documento=1143697&infra sis... 6/6

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