SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Ofício nº 171/2020 — SEFIP
Linhares, 09 de Julho de 2020
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
Presidente da Câmara Municipal de Linhares
Av. José Tesch, 1.021, Centro - CEP. 29900-220
LINHARES-ES
Assunto: Encaminha Avaliação de Situação Fiscal e Execução Orçamentária Financeira
COVID-19.
Senhor Presidente,
Em atendimento ao Decreto Legislativo de nº 047/2020, segue Avaliação de
Situação Fiscal e Execução Orçamentária Financeira COVID-19, referente ao mês de
Junho de 2020.
Atenciosamente,
Secretário é Finanças e Planejamento
Avaliação de Situação Fiscal e
Execução Orçamentária Financeira
COVID-19
ae
Decreto Legislativo nº 047/2020 e ae
SITUAÇÃO FISCAL
PRINCIPAIS RECEITAS
Junho/2020
VALOR
ICMS R$ 12.527.617,60
Royalties R$ 1.968.958,41
FUNDEB R$ 8.065.337,75
FPM R$ 4.833.594,35
ISS R$ 3.336.050,84
SUS R$ 3.812.065,77
IPVA R$ 1.914.230,61
IR R$ 923.209,25
IPTU R$ 705.765,53
ITBI R$ 750.440,83
IPI R$ 202.566,35
TOTAL R$ 39.039.837,29
SITUAÇÃO FISCAL
ARRECADAÇÃO COVID-19
AFM (AJUDA FINANCIERA DOS MUNICIPIOS)
Junho
R$1.845.510,89
>RECURSO FEDERAL — COVID-19
Junho
R$ 6.228.960,51
TOTAL R$ 8.074.471
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Nº do
Processo
7731/2020
7731/2020
7731/2020
7731/2020
7295/2020
8113/2020
Nome do Contratado
TS FARMA
Produtos/ltens
DISTRIBUIDORA EIRELI Medicamentos
EPP
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS
para HGL
Medicamentos
para HGL
Medicamentos
FARMACEUTICOS LTDA para HGL
ATIVA MEDICO
CIRURGICO LTDA
Medicamentos
para HGL
INDUSTRIA DE ROUPAS Mascaras de
AGUA VIVA LTDA
R F CALIMAN VIDROS
ME
Tecido
Prateleiras de
Vidro HGL
Valor do Liquidado até
Contrato 08/07/2020
R$ 10.434,00 -
R$ 396.850,00 R$ 396.847,05
R$ 13.040,00 -
R$ 275.000,00 -
R$ 84.000,00 -
R$ 5.700,00 -
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Nº do
Processo
8176/2020
8121/2020
8208/2020
6187/2020
7323/2020
7770/2020
Nome do Contratado
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CINCO — CONFIANÇA
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ARGUS ATACADISTA
LTDA EPP
ARGUS ATACADISTA
LTDA EPP
FASTMED COMERCIO
LTDA EPP
Valor do
Produtos/ltens Contrato
Medicamentos
Assistência
Farmaceutica
Medicamentos
para HGL
Aspiradores
Traqueais
Mascaras,
Avental e EPI
Funerária
Cobertura para
Cadáveris
Teste Rápido
Covid-19
R$ 66.000,00
R$ 31.190,00
R$ 34.800,00
R$ 41.500,00
R$ 17.820,00
R$
384.000,00
Liquidado até
08/07/2020
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Nº do
Processo
7644/2020
5156/2020
6819/2020
7433/2020
5289/2020
5289/2020
Nome do Contratado
CIRURGICA
MOSQUEIRA LTDA EPP
ULTRAMEVIX
COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS
LTDA EPP
FUNDAÇÃO
BENEFICENTE RIO
DOCE
FUNDAÇÃO
BENEFICENTE RIO
DOCE
ATIVA MEDICO
CIRURGICO LTDA
CELESTE
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
ME
Valor do Liquidado até
Produtos/ltens Contrato 08/07/2020
Filtro para
ventilador
Mecânico R$ 6.600,00 R$ 6.600,00
Monitores R$
Multiparamétrico 521.346,08 R$ 135.696,08
Disponibilização de R$
Leitos 493.549,82 R$ 493.549,82
Disponibilização de R$
Leitos 1.414.908,05 R$ 1.414.908,05
Medicamentos para
HGL R$ 814,50 -
Medicamentos para
HGL R$ 805,00 -
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Assistência
Social
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Nº do
Processo
5289/2020
5289/2020
5373/2020
5415/2020
4996/2020
4969/2020
Nome do Contratado
DROGARIA ADRIANA
LTDA ME
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
ROSSI E ROSSI LTDA
KLB INDUSTRIA DE
COMÉSTICOS EIRELI
FASTMED COMERCIO
LTDA EPP
Valor do
Produtos/ltens Contrato
Medicamentos para
HGL
Medicamentos para
HGL
Mascaras e Avental R$
para HGL 774.150,00
Material de
Limpeza para
famílias
vulnerabilidade
social R$ 6.650,00
Alcool Hidratado R$
UBS 102.542,00
Teste Rápido R$
Covid-19 384.000,00
R$ 1.926,00
R$ 21.263,35
Liquidado até
08/07/2020
R$ 5.850,00
R$ 102.542,00
R$ 384.000,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Nº do
Processo
4891/2020
6281/2020
6174/2020
6536/2020
5284/2020
5284/2020
Nome do
Contratado
JB COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI
EPP
MALHARIA
CRISTMARA LTDA
EPP
SNMED
COMERCIO E
REPRESENTAÇÕE
S EIRELI
FAVILY
COMERCIAL
EIRELI EPP
VINICIUS
Produtosi/ltens
Alcool Gel UBS
Pijama Hospitalar
HGL
Alcool 70% HGL
Avental Descartável
CIPRIANO RAMOS Alimentação
ME
MAIS PÃO
PANIFICADORA
LTDA ME
profissionais Saúde
Alimentação
profissionais Saúde
Valor do
Contrato
R$ 15.000,00
R$ 65.238,00
R$ 34.776,00
R$ 790.000,00
R$ 252.075,00
R$ 13.950,00
Liquidado até
08/07/2020
R$ 15.000,00
R$ 65.238,00
R$ 790.000,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Assistência
Social
Fundo Municipal
de Saúde
Secretaria
Municipal de
Educação
Fundo Municipal
de Saúde
Nº do
Processo
6513/2020
6513/2020
5348/2020
7401/2020
6094/2020
6777/2020
Nome do Contratado
DENTAL MED SUL
ARTIGOS
ODONTOLÓGICOS
LTDA
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
K&K GÊNERO
ALIMENTÍCIOS LTDA
PROTMAIS
EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO EIRELI
K&K GÊNERO
ALIMENTÍCIOS LTDA
AMICI TUBULARES
EIRELI
Produtos/lten Valor do
s
Luvas
Cirurgicas
Luvas
Cirurgicas
Cesta Básica
Assistência
Social
Termômetro
Infravermelho
Kit Merenda
escolar
Tendas
Contrato
R$ 532,891,20
R$ 13.650,00
R$ 217.500,00
R$ 55.350,00
R$ 1.628.764,72
Piramidal UBS R$ 52.100,00
Liquidado até
08/07/2020
R$ 532.891,20
R$ 13.650,00
R$ 58.000,00
R$ 1.628.764,72
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Nº do
Processo
4858/2020
5283/2020
5137/2020
5137/2020
5241/2020
6008/2020
Nome do
Contratado
Produtos/ltens
Empresa
NEWTEL TELECOM especializada em
LTDA ME
LAVANDERIA
EXPRESSO LTDA
LOGSIM
TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA
ME
GV COMERCIO DE
sistema WhatsApp
Lavanderia para
atender os
profissionais de
Saúde - Covid 16
Beliches para HGL
COLCHÕES EIRELI Colchões HGL
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
Papel grau cirurgico
para Unidades de
Saúde Linhares
Macacão em
Polipropilene c/
Valor do
Contrato
R$ 16.800,00
R$ 60.000,00
R$ 2.300,00
R$ 10.600,00
R$ 148.040,00
Fechamento - HGL R$ 3.600,00
Liquidado até
08/07/2020
R$ 2.300,00
R$ 10.600,00
R$ 148.040,00
R$ 3.600,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
; Nº do
Orgão Processo
Fundo Municipal
de Saúde 5072/2020
Fundo Municipal
de Saúde 5281/2020
Fundo Municipal
de Saúde 4835/2020
Fundo Municipal
de Saúde 4835/2020
Fundo Municipal
de Saúde 4835/2020
Fundo Municipal
de Saúde 4835/2020
Nome do Contratado Produtos/ltens
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS Medicamentos/E
HOSPITALARES LTDA PI
INDUSTRIA DE
REOUPAS AGUA VIVA
LTDA
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA
GOLDEN FARM
DISTRIBUIDORA
LTDA
HOSPITALARES
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
CORRELATOS EIRELI
Mascara Tecido
Medicamentos
Medicamentos
EPR Medicamentos
SEMEAR
DISTRIBUIDORA
EIRELLI EPP Medicamentos
Valor do
Contrato
R$ 108.750,00
R$ 420.000,00
R$ 40.639,20
R$ 464.36,80
R$ 119.948,70
R$ 55.894,28
Liquidado
R$ 108.750,00
R$ 420.000,00
R$ 25.561,30
R$ 216.189,21
R$ 83.393,30
R$ 49.433,42
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
4826/2020
5055/2020
5147/2020
5111/2020
5111/2020
4813/2020
4813/2020
SEI VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA
J.B COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA de Proteção)
CIRURGICA
MOSQUEIRA LTDA
EPP
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA Cânulas
CELESTE
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
ME
EIDIANE ALVES
SANTANA
Segurança
Armada
Material de
Consumo (lixeira
50 litros Pedal)
R$ 137.317,50
R$ 9.000,00
Material de
Consumo (Óculos
R$ 2.625,00
EPle Cânulas R$ 14.100,00
R$ 53.570,00
Colchões R$ 4.316,00
Colchões R$ 12.600,00
R$ 9.000,00
R$ 2.625,00
R$ 11.300,00
R$ 51.410,00
R$ 4.316,00
R$ 12.600,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Secretaria
Municipal de
Educação
5102/2020
4996/2020
4891/2020
4969/2020
5027/2020
5089/2020
4840/2020
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA Luvas
KLB INDUSTRIA DE
COSMÉTICOS EIRELI Álcool Gel
JB COMERCIO DE
VARIEDADES LTDA
R$ 95.990,00
R$ 102.542,00
ME Álcool Gel R$ 15.000,00
FASTMED COMERCIO
LTDA EPP Álcool Gel R$ 384.000,00
FASTMED COMERCIO Monitor e
LTDA EPP Oximetro R$ 573.000,00
Monitor de
Triagem e
FASTMED COMERCIO Desfibrilado
LTDA EPP r R$ 267.820,00
K&K GÊNERO KIT
ALIMENTÍCIOS LTDA Merenda
R$ 2.125.750,00
R$ 95.990,00
R$ 102.542,00
R$ 15.000,00
R$ 384.000,00
R$ 573.000,00
R$ 267.820,00
R$ 2.125.750,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Total geral
4671/2020
4684/2020
4685/2020
4800/2020
4812/2020
4828/2020
SNMED COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES
EIRELI
MAX MEDICAL COM
DE PROD MEDICOS
HOSP LTDA ME
JB COMRCIO E
SERVIÇOS EIRELI
EPP
FASTMED COMERCIO
LTDA EPP
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
MALHARIA
CHRISTMARA LTDA
ERR
Álcool Gel
Lençol
Descartável em
Tecido
Papel Toalha
Teste
Coronavirus
Mascaras
Mascaras
R$ 47.880,00
R$ 31.600,00
R$ 216,00
R$ 402.900,00
R$ 66.350,00
R$ 270.000,00
R$ 14.294.805,00
R$ 47.880,00
R$ 31.600,00
R$ 216,00
R$ 402.900,00
R$ 66.350,00
R$ 264.673,80
R$ 11.580.376,95
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SUPLEMENTAÇÃO
Fonte de Recurso Suplementada
12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA
DEIMPOSTOS — SAÚDE
12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS
17100000000 - RECURSOS VINCULADOS AOS VALORES
RECEBIDOS CONFORME INCISO | DO ART. 5º DALEI
COMPLEMENTAR 173/2020
Total geral
Valor Suplementado acumulado
até 08/07/2020
R$ 1.969.861,08
R$ 8.274.831,69
R$ 3.293.178,97
R$ 154.609,20
R$ 630.270,00
R$ 14.322.750,94