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materia nº 9/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2020
Date 2020-07-14
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
native_id9338

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-20 Enviado para arquivamento — PROJETO DE DECRETO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 17/08/2020. DECRETO LEGISLATIVO N° 182/2020.
2020-08-18 Em trâmite — Encaminho para procedimentos de praxe.
2020-07-14 Primeiro Envio — Encaminho este protocolo como primeiro envio.

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texto original #

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Palácio Legislativo " Antenor Elias!
Gabinete Vereador Jean Menezes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR JEAN MENEZES
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Linharense” a personalidade: Josefina da
Conceição Pacheco.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Linhares/ES, 03 de julho de 2020.
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo "Antenor Elias”
JUSTIFICATIVA
Senhor presidente, senhores vereadores.
Ingressamos nesta Casa com o Projeto de Decreto Legislativo, pelo qual está sendo proposto o Título de
Cidadã Linharense à senhora Josefina Maria da Conceição Pacheco.
Ara. Josefina nasceu no dia 5 de abril de 1963, em Cachoeiro de Itapemirim. É filha de Sebastião Alves
Pacheco e Dolcina da Silva Pacheco.
Atualmente, Josefina reside no balneário de Pontal do Ipiranga e trabalha na Unidade de Saúde local.
Sua trajetória na área da saúde começou em 1982, quando foi aprovada no vestibular da Universidade
Federal do Espírito Santo (Ufes), para o curso de Enfermagem e Obstetrícia, formando-se em 1986.
A carreira profissional teve início em Vitória, onde trabalhou em diversas clínicas e hospitais. Tempos
depois, mudou-se para Aracruz, sendo a primeira enfermeira do Hospital São Camilo. Na seguência,
passou a atuar em João Neiva, onde residiu até 2001. Nesse tempo, Josefina trabalhou em praticamente
todas as unidades de saúde do município.
Com a inauguração do Hospital Estadual “Talma Drummond Pestana”, no bairro Colina, em Linhares,
Josefina recebeu o convite para atuar na unidade. Na época, ela continuou residindo em João Neiva e
prestava seus serviços nos dois municípios, precisando se deslocar todos os dias à noite e aos fins de
semana, para atuar no hospital Talma.
Josefina decidiu mudar-se em definitivo para Linhares com o início do Programa Saúde da Família. E ao
longo dos últimos anos, desenvolveu vários trabalhos e campanhas sanitárias, de vacinação e de
combate a epidemas, tais como dengue, H1N1, entre outras.
Hoje, além de trabalhar na US do Pontal do Ipiranga, Josefina atua em plantões noturnos no Hospital
Geral de Linhares (HGL), desenvolvendo atividades de Vigilância Epidemiológica e prestando
importantes serviços aos moradores da região.
Diante do exposto, é pertinente que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Linharense a esta
nobre servidora, que escolheu a cidade de Linhares para desenvolver sua vocação em prol da saúde e do
bem-estar da comunidade.
Esperamos, portanto, que os nobres vereadores aprovem o presente Projeto de Decreto Legislativo.
Linhares/ES, 03 de julho de 2020.
JEAN VER DE MENEZES
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
= - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
o REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.
CERTIDÃO. DE CASAMENTO > VIA pa É
SANDRO [SANDRO MAURO RODRIGUES 0 4] RODRIGUES [oz 158, A6T 88
JOSEFINA MARIA PA CONCEIÇÃO, PACHECO = “Tres. 543. 407. 3
Ear | Ed MATRÍCULA
0239450155 1991 3 00003 089 0001077 99
NúRisIs completos de solteiro, atas de nascimento, naturalidade, nacionalidade e filiação dos cônjuges — ro, (o
JSANDRO MAURO RODRIGUES, nascido aos 20 de janeiro de 1968, em Hospital São José, Vitória, neste Estado, is
nacionalidade brasileira, filho de ANTONIO DERLY RODRIGUES e PAURORA DE PIZZOL RODRIGUES.
JOSEFINA MARIA DA CONCEIÇÃO PACHECO nascida aos 0s de- abril de toda, em Condura, “Cachoeiro de Ieiiim,
neste Estado, de nacionalidade brasileira, filha de SEBASTIÃO ALVES PActRCS e DOLCINA. DA E PACHECO:
( DATA DE REGISTRO DO CASAMENTO (POR EXTENSO)
N N 3
Doze de novembro de mil novecentos: noventa eum ; "
; E É
REGIME DE BENS“ Do CASAMENTO
Dados-do Registro: Livro B:3 aux, Folha 89, Termo 1.077. Casamento religioso elobrado aos-09 de embro de 1991) A
presente certidão contém elementos de averbação de retificação feita à margem do termo aos 02.10. 1997. as.) Janete Stahorzby
Pacheco. Averbação: Em cumprimento à sentença/mandado de averbação expedida aos'12.09.2016, pelo MM. Juiz de Direito da |
1º Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Linhares:ES, Dr. Fernando Cardoso Freifas, procêdo a presente averbação |
para constar que, consoante sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito supra citado, nos autos do Proc. nº 0015601-
98.2016.8.08:0030, datada de 12.09.2016, transitada em julgado aos 08.11.2016, foi decretado o Divórcio do casal Sandro
Mauro: Rodrigues e Josefina Maria-da Conceição, "Pacheco-Rodrigues, voltando a-mulher a usar .o nome de solteira, ou seja,
Josefina Maria da Conceição Pacheco, ficando a: cópia da sentefiça/mandado aqui dai: é Castelo; 15,04.2019, (as,)
Domingos Matias Andreon. | SEUL , Ea A )!
ANOTAÇÕES DE CADASTRO ; es
JA presente certidão contém elementos de averbação feita à margem 'do termo hos 15; 04. 2019. Selo digital de fiscalização” nº
023945.YCM1901.00792. Z
Cartório de Registro Civil e Notas dé Aracui * O conteúdo da certidão é Radio. Dou fé.
Oficial: DOMINGOS MATIAS ANDREON * Castelo-ES, 15 de:abril de 2019.
Rua Santo Andre, 178, CP. 63, Aragui, Castelo-ES, Tel. rasa 3542-3304 y
cartoriodearacui(d gmail. com
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Poder Judiciário do. Estado do Espírito Santo
Ni it Selo Digital de Fiscalização
023945.YCM1901.00793
Emolumentos: R$ 0,00 Encargos: R$.0,00 Total: R$ 0,00
Consulte autenticidade em wwwtjes Jus.br ; i
MAYZA DAVID SOUZA
1) - EscreventeAutorizada
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Mayza David Soiza
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EDP Espírito Santo Distribuição de Energla S.A. Emissão autorizada pelo
Rua Florentino Faller, nº 80, 15 2º e 3º andar, Regime Especial REDA nº004/2018
calos 101, 102, 201, 202, 301 é 302-EdifcioMawdl Processo nt81605268
Bairro Enseada do Suá - Vitória - ES - CEP 29050-310
CNPJ 28.152.650/0001-71 - Insc. Estadual 080.250.16-5
Nota Fiscal / Conta de Energia Elétrica nº 048.752.379
—
NU MISTO
rito apa
ESC “FSC 0105525
Cliente:/ Endereço-de Enirega
MARIA EDINEA MARIM GA a Sea po Cal
AV PRES GETULIO VARGAS 1097 Central de Atendimento
f pe . ao Cliente - 24h
20000-215 CENTRO / LINHARES - ES E do Tiro ç
COD. IDENT. 0402297550 COD. FISCAL OPERAÇÃO: 5258 À 0800 721 0707
GRUPO/SUBGRUPO: B-B1 .
CLASSE/SUBCLASSE: RESIDENCIAL
TP FORNECIMENTO: MONOFÁSICO MODALIDADE TARIFÁRIA: CONVENCIONAL
TENSÃO NOMINAL: 127 V ROTEIRO DE LEITURA: B36L126/00355
> ETE
(-. -—Localide-Consumo +)
Bandeiras Tarifárias
Bandeira Tarifária Vigente na Data de Faturamento: VERDE
Nº dias Fat, Bandeira Verde : 28 dias (13/05/2020 a 09/06/2020)
MARIA EDINEA MARIM
CNPJ/CPFICI: 86276484758
RUA SAPUCAIA SIN
ZUUNEIO PONTAL DO IPIRANGA / LINHARES - ES
Insc Estadual:
Informações sobre o sistema de bandeiras tarifárias estão disponíveis no site da ANEEL (wwwaneel.gov.br)
Eq - Desçrição-de:Consumo
Descrição Nr do Medidor Leitura Anterior Leitura Atual Const. Multiplicação Qtde Kwh mês
Ativo EcQ2ass2 9.533 40.023 1,00000 90,00
JD
EE Período-de Faturamento
Emissão 10/06/2020 - - 1
Leitura Anterior 12/05/2020
Leitura Atual 09/06/2020
Nº dias de Faturamento 28 dias
Prev Próxima Leitura 10/07/2020
Reservado ao Fisco:
8E1F.DBDD.1417.5D97.C617.D637.B0B2.F541
“Detalhes:de:Faturamento: sã
Total (R$)
Descrição Quantidade x Tarifa (R$)
Fomecimento de energia elétrica 68,41 k Aviso -. -
Consumo 90,00 KWH 0.52581000 sas - q
Tributos B. Cálculo Alíquota
PIS 49,80 x 0,89% = 0,44
COFINS 48,80 x 409% = 2,03
ICMS 6841 x 250% = 18.81
Juros de Mora Ref.: Abr/20 1,23
Juros de Mora Ref.: Mail20 0,37
Multa Ref.: Mai/20 272 -
Taiifa Postal : 205 À é
$72,78
o nsiaRE SAE
90
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“Caro Cliente . Ss
. . . REAVISO DE DÉBITOS vá 5
A(s) fatura(s) abaixo está(ão) pendente(s) de pagamento(s). Evite SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO e a cobrança do custo de disponibilidade
quitando o(s) referido(s) DÉBITO(S) em até 15 dias deste Aviso (Lei 8.987/95). Em caso de efetivação da suspensão, após 2 ciclos de faturamento, o
contrato poderá ser encerrado (REN ANEEL 414/10). O atraso do pagamento acarreta PROTESTO e/ou NEGATIVAÇÃO. Caso tenha pago, favor
desconsiderar. Este aviso não altera o(s) anterior(es).
Mês/Ano Vencimento Valor Rº MêslAn ! ê l
ii Ni EA s/Ano Vencimento ValorRS Mês/Ano Vencimento Valor R$
(MARIA EDINEA MARIM
AV RES CETULIO VARGAS 1097
29900-215 CENTRO / LINHARES - ES
0001542068 23/06/2020

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