SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Ofício nº 213/2020 — SEMFIP
Ilmo. Sr.
Ricardo Bonomo Vasconcelos
Presidente da Câmara Municipal
Linhares/ES
Linhares-ES, 04 de agosto de 2020.
Senhor Presidente,
Em atendimento ao Decreto Legislativo de nº 047/2020, segue Avaliação
de Situação Fiscal e Execução Orçamentária Financeira COVID-19, referente ao mês de
Julho de 2020.
Atenciosamente,
Avaliação de Situação Fiscal e
Execução Orçamentária Financeira
COVID-19
5
ae
RSA
SE amo
Decreto Legislativo nº 047/2020 ae
SITUAÇÃO FISCAL
PRINCIPAIS RECEITAS
Julho/2020
ICMS
Royalties
FUNDEB
FPM
ISS
SUS
IPVA
IR
IPTU
ITBI
IPI
TOTAL
VALOR
R$ 15.046.984
R$ 4.028.135
R$ 8.324.278
R$ 8.332.622
R$ 4.546.763
R$ 3.757.941
R$ 1.934.009
R$ 1.320.760
R$ 4.976.580
R$ 407.949
R$ 222.311
R$ 52.898.334
SITUAÇÃO FISCAL
ARRECADAÇÃO COVID-19
AFM (AJUDA FINANCIERA DOS MUNICIPIOS)
Julho
R$1.297.212,24
>RECURSO FEDERAL — COVID-19
Julho
R$ 10.307.085,51
TOTAL R$ 11.604.297,75
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Nº do
Processo
8187/2020
8159/2020
9160/2020
9570/2020
9271/2020
7769/2020
Valor do Liquidado até
Nome do Contratado Produtosiltens Contrato 31/07/2020
FUNDACAO R$ 1.152.000,00
E im RIO ui covid Rio R$
Doce 1.152.000,00
FAVILY COMERCIAL - R$ 23.650,00
EIRELI EPP MACACÃO EM
POLIPROPILEN
OCOM
FECHAMENTO R$ 23.650,00
MOVEIS ANDRADE IND.
E COM. DE MOVEIS
HOSP. LTDA Euimtas
Hospitalares
HGL R$ 800.000,00 -
CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS Medicamentos
FARMACEUTICOS LTDA para HGL R$ 341.950,00-
CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS Medicamentos
FARMACEUTICOS LTDA município Covid R$ 147.000,00-
Empresa
Especializada em
Fisioterapia - UTI
COVID do
UNI FISIO CLINICA DE Hospital Geral de
FISIOTERAPIA LTDA ME Linhares R$ 432.000,00-
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
Nº do
Processo
8869/2020
8869/2020
8869/2020
8407/2020
6723/2020
8993/2020
Nome do Contratado
HOSPIDROGAS COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
MAX MEDICAL COM DE
PROD MEDICOS HOSP
LTDA ME
CELESTE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA
ME
GOLDEN FARM
DISTRIBUIDORA LTDA
ARGUS ATACADISTA LTDA
EPP
CMC MERCANTIL LTDA EPP
MEE
Valor do
Produtosl/ltens Contrato
Medicamentos para R$
HGL 17.781,50
Medicamentos para
HGL R$ 1.197,00
Medicamentos para
HGL R$ 1.197,00
Medicamentos para R$
HGL 41.820,00
Cobertura Cadáver R$
HGL 17.820,00
EPIs SUAS R$ 3.960,00-
Liquidado até
31/07/2020
R$ 41.820,00
R$ 17.820,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Nº do Valor do Liquidado até
Orgão Processo Nomedo Contratado Produtosiltens Contrato 31/07/2020
FUNDO MUNICIPAL DE ARGUS ATACADISTA LTDA EPP
ASSISTENCIA SOCIAL 7908/2020 EPIs SUAS R$ 154.609,20-
SECRETARIA MUNICIPAL JB COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - Aquisição de
DE SEGURANÇA PÚBLICA He material de consumo
E DEFESA SOCIAL. 8153/2020 (desinfetante) R$ 2.490,00-
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Nº do
Processo
7731/2020
7731/2020
7731/2020
7731/2020
7295/2020
8113/2020
Nome do Contratado
TS FARMA
DISTRIBUIDORA EIRELI Medicamentos
EPP
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS
ATIVA MEDICO
CIRURGICO LTDA
INDUSTRIA DE ROUPAS Mascaras de
AGUA VIVA LTDA
RF CALIMAN VIDROS Prateleiras de
ME
Produtos/ltens
Medicamentos
HOSPITALARES LTDA | para HGL
Medicamentos
FARMACEUTICOS LTDA para HGL
Medicamentos
Valor do
Contrato
R$ 10.434,00
R$ 396.850,00
R$ 13.040,00
R$ 275.000,00
R$ 84.000,00
R$ 5.700,00
Liquidado até
31/07/2020
R$ 10.434,00
R$ 396.847,05
R$ 13.040,00
R$ 100.000,00
R$ 84.000,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Nº do
Processo
8176/2020
8121/2020
8208/2020
6187/2020
7323/2020
7770/2020
Nome do Contratado
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CINCO — CONFIANÇA
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ARGUS ATACADISTA
LTDA EPP
ARGUS ATACADISTA
LTDA EPP
FASTMED COMERCIO
LTDA EPP
Valor do
Produtoslltens Contrato
Medicamentos
Assistência
Farmaceutica R$ 66.000,00
Medicamentos
para HGL R$ 31.190,00
Aspiradores
Traqueais R$ 34.800,00
Mascaras,
Avental e EPI
Funerária R$ 41.500,00
Cobertura para
Cadáveris R$ 17.820,00
Teste Rápido
Covid-19
Liquidado até
31/07/2020
R$ 66.000,00
R$ 31.190,00
R$ 864.000,00 R$ 864.000,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Nº do
Processo
7644/2020
5156/2020
6819/2020
7433/2020
5289/2020
5289/2020
Valor do Liquidado até
Nome do Contratado Produtos/ltens Contrato 31/07/2020
Filtro para
CIRURGICA ventilador
MOSQUEIRA LTDA EPP Mecânico R$ 6.600,00 R$ 6.600,00
ULTRAMEVIX
COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS Monitores R$
LTDA EPP Multiparamétrico 521.346,08 R$ 135.696,08
FUNDAÇÃO
BENEFICENTE RIO Disponibilização de R$
DOCE Leitos 493.549,82 R$ 493.549,82
FUNDAÇÃO
BENEFICENTE RIO Disponibilização de R$
DOCE Leitos 1.414.908,05 R$ 1.414.908,05
ATIVA MEDICO Medicamentos para
CIRURGICO LTDA HGL R$ 814,50 R$ 814,50
CELESTE
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA Medicamentos para
ME HGL R$ 805,00 R$ 805,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Assistência
Social
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Nº do
Processo
5289/2020
5289/2020
5373/2020
5415/2020
4996/2020
4969/2020
Nome do Contratado
DROGARIA ADRIANA
LTDA ME
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
ROSSI E ROSSI LTDA
KLB INDUSTRIA DE
COMÉSTICOS EIRELI
FASTMED COMERCIO
LTDA EPP
Valor do Liquidado até
Produtos/ltens Contrato 31/07/2020
Medicamentos para
HGL R$ 1.926,00 R$ 1.922,10
Medicamentos para
HGL R$21.263,35 R$ 16.833,25
Mascaras e Avental R$
para HGL 774.150,00 -
Material de
Limpeza para
famílias
vulnerabilidade
social R$ 6.650,00 R$ 5.850,00
Alcool Hidratado R$
UBS 102.542,00 R$ 102.542,00
Teste Rápido R$
Covid-19 384.000,00 R$ 384.000,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Nº do
Processo
4891/2020
6281/2020
6174/2020
6536/2020
5284/2020
5284/2020
Nome do
Contratado
JB COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI
EPP
MALHARIA
CRISTMARALTDA Pijama Hospitalar
EPP HGL
SNMED
COMERCIO E
REPRESENTAÇÕE
S EIRELI
FAVILY
COMERCIAL
EIRELI EPP
VINICIUS
CIPRIANO RAMOS Alimentação
Valor do
Produtos/ltens Contrato
Alcool Gel UBS R$ 15.000,00
R$ 65.238,00
Alcool 70% HGL R$ 34.776,00
Avental Descartável R$ 790.000,00
ME profissionais Saúde R$ 252.075,00
MAIS PÃO
PANIFICADORA Alimentação
LTDA ME profissionais Saúde R$ 13.950,00
Liquidado até
31/07/2020
R$ 15.000,00
R$ 65.238,00
R$ 34.776,00
R$ 790.000,00
R$ 13.968,60
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Assistência
Social
Fundo Municipal
de Saúde
Secretaria
Municipal de
Educação
Fundo Municipal
de Saúde
Nº do
Processo
6513/2020
6513/2020
5348/2020
7401/2020
6094/2020
6777/2020
Nome do Contratado
DENTAL MED SUL
ARTIGOS
ODONTOLÓGICOS
LTDA
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
K&K GÊNERO
ALIMENTÍCIOS LTDA
PROTMAIS
EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO EIRELI
K&K GÊNERO
ALIMENTÍCIOS LTDA
AMICI TUBULARES
EIRELI
Produtos/iten Valor do
s Contrato
Liquidado até
31/07/2020
Luvas
Cirurgicas R$ 532,891,20 R$ 532.891,20
Luvas
Cirurgicas
Cesta Básica
Assistência
Social
R$ 13.650,00 R$ 13.650,00
R$ 217.500,00 R$ 116.000,00
Termômetro
Infravermelho R$ 55.350,00 R$ 55.350,00
Kit Merenda
escolar R$ 1.628.764,72 R$ 1.628.764,72
Tendas
Piramidal UBS R$ 52.100,00 R$ 32.500,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Nº do
Processo
4858/2020
5283/2020
5137/2020
5137/2020
5241/2020
6008/2020
Nome do
Contratado
Produtos/ltens
Empresa
NEWTEL TELECOM especializada em
LTDA ME
LAVANDERIA
sistema WhatsApp
Lavanderia para
atender os
profissionais de
EXPRESSO LTDA Saúde - Covid 16
LOGSIM
TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA
ME
GV COMERCIO DE
Beliches para HGL
COLCHÕES EIRELI Colchões HGL
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
Papel grau cirurgico
para Unidades de
Saúde Linhares
Macacão em
Polipropilene c/
Valor do
Contrato
R$ 16.800,00
R$ 60.000,00
R$ 2.300,00
R$ 10.600,00
R$ 148.040,00
Fechamento - HGL R$ 3.600,00
Liquidado até
31/07/2020
R$ 8.400,00
R$ 1.755,00
R$ 2.300,00
R$ 10.600,00
R$ 148.040,00
R$ 3.600,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Órgão
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Nº do
Processo
5072/2020
5281/2020
4835/2020
4835/2020
4835/2020
4835/2020
Nome do Contratado Produtosiltens
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS Medicamentos/E
HOSPITALARES LTDA PI
INDUSTRIA DE
REOUPAS AGUA VIVA
LTDA
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA
GOLDEN FARM
DISTRIBUIDORA
LTDA
HOSPITALARES
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
CORRELATOS EIRELI
EPP
SEMEAR
DISTRIBUIDORA
EIRELLLEPP
Mascara Tecido
Medicamentos
Medicamentos
Medicamentos
Medicamentos
Valor do
Contrato
R$ 108.750,00
R$ 420.000,00
R$ 40.639,20
R$ 464.36,80
R$ 119.948,70
R$ 55.894,28
Liguidado até
31/07/2020
R$ 108.750,00
R$ 420.000,00
R$ 40.639,20
R$ 216.189,21
R$ 102.393,30
R$ 49.433,42
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal
de Saúde
4826/2020
5055/2020
5147/2020
5111/2020
5111/2020
4813/2020
4813/2020
SEI VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA
J.B COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA de Proteção)
CIRURGICA
MOSQUEIRA LTDA
EPP
HOSPIDROGAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA Cânulas
CELESTE
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
ME
EIDIANE ALVES
SANTANA
Segurança
Armada
Material de
Consumo (lixeira
50 litros Pedal)
R$ 137.317,50
R$ 9.000,00
Material de
Consumo (Óculos
R$ 2.625,00
EPleCânulas R$ 14.100,00
R$ 53.570,00
Colchões R$ 4.316,00
Colchões R$ 12.600,00
R$ 9.000,00
R$ 2.625,00
R$ 11.300,00
R$ 51.410,00
R$ 4.316,00
R$ 12.600,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SUPLEMENTAÇÃO
Fonte de Recurso Suplementada
12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA
DEIMPOSTOS - SAÚDE
12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS
17100000000 - RECURSOS VINCULADOS AOS VALORES
RECEBIDOS CONFORME INCISO | DO ART. 5º DA LEI
COMPLEMENTAR 173/2020
Total geral
Valor Suplementado acumulado
até 08/07/2020
R$ 1.969.861,08
R$ 8.274.831,69
R$ 3.307.041,33
R$ 159.237,60
R$ 1.092.860,50
R$ 14.803.632,20