norma nº 3888/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
LEINº 3.888, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DE
GABINETE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE
REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR
DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei, de
autoria da MESA DIRETORA, a saber:
Art. 1º Fica instituído o Grupo Específico de Apoio às atividades de Representação
Político-Parlamentar instituído por esta Lei, constituído de cargos de provimento em comissão
de livre nomeação e exoneração, de recrutamento amplo, a serem distribuídos nos gabinetes
parlamentares:
$ 1º Os Cargos de provimento em comissão de que trata o “caput” deste artigo, bem
como os quantitativos dos mesmos são os constantes do ANEXO I desta Lei.
$ 2º As atribuições dos cargos instituídos por este artigo serão desempenhadas com
relativa autonomia, sob regime de confiança do titular a que esteja imediatamente
subordinado o servidor.
$ 3º A lotação básica do Gabinete do Vereador fica limitada ao número de servidores
previstos no ANEXO I desta Lei, e para o seu provimento deverá obrigatoriamente ser
observado o limite máximo de despesa prevista em lei.
$ 4º As indicações para composição de cada Gabinete de Vereador poderão ser
renovadas:
I- no início da legislatura, dentro do limite de trinta dias, contados de sua instalação;
II - quando houver substituição do Vereador, dentro de até trinta dias da posse do
suplente;
III - quando assim entender o Vereador, observado o disposto nesta Lei.
Art. 2º O ato de provimento ou de exoneração de cargo em comissão do Grupo de
Representação Político-parlamentar é de exclusiva competência da Presidência da Câmara
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Municipal, e será procedido de provocação escrita e exclusiva do Vereador titular do
respectivo gabinete.
1º 0 ocupante de cargo em comissão de que trata este arti O, fica automaticamente
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exonerado quando:
I - do enceramento da Legislatura;
Il-do afastamento do Vereador para exercício de cargo público permitido
pela legislação vigente;
III - da ocorrência de vaga na Câmara Municipal, em razão de falecimento, renúncia
ou perda de mandato do Vereador.
& 2º Excetua-se da previsão contida no inciso II do $ 1º, deste artigo, quando por
decisão, o suplente de vereador convocado opta por manter nos cargos seus atuais ocupantes.
Art. 3º A qualificação exigida para provimento dos cargos de que trata esta Lei e as
atribuições a eles inerentes são as constantes no Anexo II, bem como, aquelas que sejam
decorrentes da função principal de apoiar as atividades de representação político-parlamentar
interna ou externa dos Vereadores.
$ 1º O apoio à função de representação político-parlamentar, inerente ao exercício do
mandato parlamentar e não privativa dos Vereadores, será desempenhado de forma interna,
dentro das dependências da sede da Câmara Municipal, ou externa, fora da sede da Câmara
Municipal, em todo território do município, sendo que:
I - ficará a cargo do Vereador solicitar à Presidência a nomeação e ou exoneração dos
servidores que comporão o quadro de pessoal em comissão de seu Gabinete Parlamentar,
indicando, por ofício, os nomes dos servidores que exercerão suas atividades de representação
político-parlamentar externas, e, dentre estes, o servidor ou servidores responsáveis pelo
controle de frequência e desempenho das atividades;
II - para tornar mais eficiente a atuação externa dos servidores a que se refere este
artigo, o Vereador poderá determinar, nos termos do inciso 1, sua localização no município,
mantidos sob sua responsabilidade, desde que destinados exclusivamente à atividade
parlamentar, garantindo o fortalecimento do gabinete intemo, com o recebimento das
demandas da sociedade encaminhadas por esses servidores.
III - fica limitado a 02 (dois) o número máximo de cargos em comissão que poderão
exercer suas atividades de representação político-parlamentar externas.
$ 2º O servidor designado como responsável pelo controle de frequência e
desempenho das funções externas deverá apreseniar ao Gabinete Parlamentar do respectivo
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Vereador relatório mensal de frequência e atividades desenvolvidas por cada servidor em
exercício externo.
$ 3º O servidor em exercício de função externa não poderá exercer outra atividade
remunerada e ou ter atividade estudantil em horário integral.
Art. 4º As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias que serão suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2021.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, extinguem cargos de Secretário de
Gabinete Parlamentar, Chefe de Gabinete do Presidente e Chefe de Imprensa e Comunicação,
bem como todos os cargos previsto no Anexo II, constantes na Lei nº 3.723/2018.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos vinte e cinco dias do
mês de novembro do ano de dois mil e dezenove.
UERINO LUIZ ZANÔN
Prefeito do Município de Linhares
REGISTRADA E PUBLICADA NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.
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ANEXO I
ESTRUTURA DOS GABINETES
== | VENCIMENTO | CARGA
PADRÃO HORÁRIA
R$
CCL-2 3.500,00 30
CEL-3 3.100,00
DENOMINAÇÃO DO CARGO
COORDENADOR GERAL DE
GABINETE DE REPRESENTAÇÃO
PARLAMENTAR
SUPERVISOR DE GABINETE DE
REPRESENTAÇÃO
PARLAMENTAR
ADJUNTO DE GABINETE DE
REPRESENTAÇÃO CCL-4 2.800,00 30
PARLAMENTAR
ASSISTENTE DE GABINETE DE
2 REPRESENTAÇÃO CCL-5 2.300,00 30
PARLAMENTAR
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO AS ATIVIDADES
DE REPRESENTAÇÃO POLITICO-PARLAMENTAR
CARGO GRUPO OCUPACIONAL PADRÃO
Coordenador Geral de Gabinete Suporte Específico CCL- 2
de Representação Parlamentar
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Os ocupantes do cargo têm como atribuições desenvolver profissionalmente o controle do
funcionamento do Gabinete do Vereador, cuidando da agenda do parlamentar, do fluxo de
processos no gabinete, mantendo a interlocução entre o gabinete do Vereador e os demais
setores da Câmara e orientar o vereador na condução de seus trabalhos.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
- coordenar as atividades de apoio administrativo do Gabinete ou da bancada do respectivo
Parlamentar;
- redigir ofícios, cartas, cartões, telegramas, requerimentos e demais expediente do Gabinete ou
relativos à respectiva bancada ou liderança;
- fazer pesquisas e coletar dados e informações necessárias aos pronunciamentos e projetos a
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CARGO GRUPO OCUPACIONAL PADRÃO
Coordenador Geral de Gabinete Suporte Específico CcL- 2
de Representação Parlamentar
serem apresentados pelo Parlamentar ou pela respectiva bancada;
- assessorar o Parlamentar ou qualquer membro de sua bancada em entrevistas,
pronunciamentos e conferências;
- elaborar anualmente relatório das atividades desenvolvidas pelo Gabinete ou bancada;
elaborar estatística anual da atuação do Parlamentar ou da respectiva bancada;
redigir discursos de cunho político do Parlamentar ou de interesse da respectiva bancada;
acompanhar e coordenar as ações externas de interesse do Gabinete do Vereador;
sugerir a apresentação de projetos de interesse social e redigi-los;
promover os contatos pessoais e telefônicos de interesse do Vereador;
- determinar a manutenção de arquivo da correspondência recebida e expedida;
- controlar o arquivo dos projetos apresentados pelo Vereador;
- coordenar o acompanhamento, dentro e fora do legislativo, de papéis e documentos de
interesse do Vereador;
- proceder a leitura diária dos jornais, a fim de obter subsídio para trabalhos solicitados pelo
Vereador;
- quando for designado, representar o Vereador em solenidades, eventos, etc. no município e
adjacências;
- auxiliar as entidades na emissão de documentos junto a órgãos públicos;
- auxiliar na fiscalização dos recursos aplicados pelo Executivo no município;
- receber demandas das comunidades e repassar ao Vereador, quando não for possível
solucionar;
- ser interlocutor entre o Vereador e a população, filtrando as demandas e resolvendo o que for
possível;
- ajudar a cobrar da municipalidade um melhor atendimento para a população e interceder junto
à mesma para o cumprimento das suas atribuições;
- cobrar da municipalidade uma maior agilidade no envio dos documentos para celebração de
convênios junto aos Poderes Executivos Estadual e Federal;
- auxiliar na fiscalização do uso dos recursos das emendas parlamentares destinadas ao
município e entidade;
- Atestar a frequência dos servidores do Gabinete;
- desempenhar outras atividades correlatas.
[] Experiência:
Não exige experiência comprovada.
Requisitos para Provimento:
- Escolaridade - Ensino Superior completo
O Carga Horária:
30 (trinta) horas semanais.
O Recrutamento:
Externo ou interno de livre nomeação e exoneração.
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CARGO GRUPO OCUPACIONAL PADRÃO
Supervisor de Gabinete de Suporte Específico CcL-3
Representação Parlamentar
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Os ocupantes do cargo têm como atribuições prestar assessoria e desempenhar
profissionalmente atividades de interesse e/ou necessidade do Gabinete do Vereador em que
estiver lotado, especialmente as relacionadas à coleta de dados sócio econômicos e culturais do
Município, auxílio na formulação de proposições e seu acompanhamento e no atendimento aos
munícipes.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
- realizar trabalho de pesquisa e estudos técnicos relacionados com as atividades do Gabinete
do Vereador;
- minutar ou revisar documentos e despachos, no âmbito das atividades do Gabinete do
Vereador; - coletar e preparar dados para a elaboração de quadros estatísticos, demonstrativos
e relatórios das atividades do Gabinete do Vereador;
- supervisionar e orientar auxiliares na execução das tarefas do Gabinete do Vereador;
- acompanhar e coordenar as ações externas de interesse do Gabinete do Vereador;
- digitar todo o expediente de interesse do Gabinete;
- operar equipamentos de apoio às atividades do Gabinete do Vereador;
realizar tarefas fora do Gabinete do Vereador, dentro do recinto da Câmara;
atender ao público dentro do interesse do Gabinete do Vereador;
- manter atualizada a agenda de compromisso do Vereador;
- manter arquivo de discursos, pareceres e proposições apresentadas pelo Vereador;
- acompanhar o andamento das proposições;
- manter atualizado arquivo contendo notícias de interesse do Vereador;
- manter agenda atualizada contendo a relação de órgãos governamentais, com os nomes dos
respectivos titulares, endereços e telefones;
- quando for designado, representar o Vereador em solenidades, eventos, etc. no município e
adjacências;
- auxiliar as entidades na emissão de documentos junto a órgãos públicos;
- auxiliar na fiscalização dos recursos aplicados pelo Executivo no município;
- receber demandas das comunidades e repassar ao Gabinete, quando não for possível
solucionar no município;
- auxiliar as entidades a providenciar documentos para celebração de convênios;
- ser interlocutor entre o Vereador e a população, filtrando as demandas e resolvendo o que for
possível;
- ajudar a cobrar da municipalidade um melhor atendimento para a população e interceder junto
à mesma para o cumprimento das suas atribuições;
- cobrar da municipalidade uma maior agilidade no envio dos documentos para celebração de
convênios junto aos Poderes Executivos Estadual e Federal;
- auxiliar na fiscalização do uso dos recursos das emendas parlamentares destinadas ao
município e entidades;
- dirigir veículos automotores, sob a orientação e determinação do Gabinete do Vereador,
sempre que necessário;
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Supervisor de Gabinete de Suporte Específico CcL-3
CARGO GRUPO OCUPACIONAL PADRÃO
Representação Parlamentar
- desempenhar outras atividades correlatas.
Experiência:
ão exige experiência comprovada.
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O Requisitos para Provimento:
- Escolaridade - Ensino Superior completo
D Carga Horária:
30 (trinta) horas semanais.
Recrutamento:
Externo ou interno de livre nomeação e exoneração.
CARGO GRUPO OCUPACIONAL PADRÃO
Adjunto de Gabinete de Suporte Específico CcL- 4
Representação Parlamentar
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Os ocupantes do cargo têm como atribuições desenvolver atividade de apoio ao Vereador na
Coleta de dados e pesquisas que auxiliem no exercício do mandato, na função de fiscalização
dos atos do Poder Executivo e seu relacionamento com entidades oficiais, organizações sociais e
atendimento local aos munícipes.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
- auxiliar na realização dos trabalhos de pesquisa e estudos técnicos relacionados com as
atividades de Gabinete do Vereador;
- auxiliar na realização dos trabalhos de natureza redacional, no âmbito das atividades do
Gabinete do Vereador;
- auxiliar nas atividades de coleta e preparação de dados e informações de interesse do
Gabinete do Vereador;
- auxiliar na execução das atividades de supervisão e orientação dos demais auxiliares do
Gabinete do Vereador;
- auxiliar no acompanhamento e coordenação das ações externas de interesse do Gabinete do
Vereador;
- atender ao público, no âmbito do Gabinete do Vereador;
- quando for designado, representar o Vereador em solenidades, eventos, etc. no município e
adjacências;
- auxiliar as entidades na emissão de documentos junto a órgãos públicos;
- auxiliar na fiscalização dos recursos aplicados pelo Executivo no município;
- receber demandas das comunidades e repassar ao Gabinete, quando não for possível
solucionar no município;
- auxiliar as entidades a providenciar documentos para celebração de convênios;
- ser interlocutor entre o Vereador e a população, filtrando as demandas e resolvendo o que for
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CARGO GRUPO OCUPACIONAL PADRÃO
Adjunto de Gabinete de Suporte Específico CcL- 4
Representação Parlamentar
possível;
- ajudar a cobrar da municipalidade um melhor atendimento para a população e interceder junto
à mesma para o cumprimento das suas atribuições;
- cobrar da municipalidade uma maior agilidade no envio dos documentos para celebração de
convênios junto aos Poderes Executivos Estadual e Federal;
- auxiliar na fiscalização do uso dos recursos das emendas parlamentares destinadas ao
município e entidades;
- dirigir veículos automotores, sob a orientação e determinação do Gabinete do Vereador,
sempre que necessário;
- executar outras atividades correlatas ou de interesse do Gabinete do Vereador.
Experiência:
Não exige experiência comprovada.
Requisitos para Provimento:
Escolaridade - Ensino Médio completo
Carga Horária:
30 (trinta) horas semanais.
O Recrutamento:
Externo ou interno de livre nomeação e exoneração.
CARGO GRUPO OCUPACIONAL PADRÃO
Assistente de Gabinete de Suporte Específico CcL- 5
Representação Parlamentar
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Os ocupantes do cargo têm como atribuições prestar assessoria e desempenhar
| profissionalmente atividades de interesse e/ou necessidade do Gabinete do Vereador.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
- executar os trabalhos de digitação determinados e de interesse do Gabinete do Vereador;
- operar equipamentos de apoio às atividades do Gabinete do Vereador;
- manter o controle físico de material permanente e de consumo no âmbito do Gabinete do
Vereador;
- organizar e manter atualizados cadastros, registros, fichários e agendas de interesse do
Gabinete do Vereador;
- atender ao público, no âmbito do Gabinete do Vereador;
- quando for designado, representar o Vereador em solenidades, eventos, etc. no município e
adjacências;
- receber demandas das comunidades e repassar ao Gabinete, quando não for possível
solucionar no município;
- ser interlocutor entre o Vereador e a população, filtrando as demandas e resolvendo o que for
| possível;
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pç e
CARGO GRUPO OCUPACIONAL PADRAO
Assistente de Gabinete de Suporte Específico CcL-5
Representação Parlamentar
- ajudar a cobrar da municipalidade um melhor atendimento para a população e interceder junto
à mesma para o cumprimento das suas atribuições;
- auxiliar na fiscalização do uso dos recursos das emendas parlamentares destinadas ao
município e entidades;
- dirigir veículos automotores, sob a orientação e determinação do Gabinete do Vereador,
sempre que necessário;
- executar outras atividades correlatas ou de interesse do Gabinete do Vereador.
Experiência:
ão exige experiência comprovada.
=
Requisitos para Provimento:
Escolaridade - Ensino Fundamental completo
Carga Horária:
30 (trinta) horas semanais.
Recrutamento:
Externo ou interno de livre nomeação e exoneração.
Linhares-ES, 25 de novembr
GUERINO LUIZ ZA
Prefeito do Município de Linhares
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