sessao nº 30

Palácio Legislativo " Antenor Elias!
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDTÍ 4
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
MARCELO PESSOTI — PPS: cade
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD: ;
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: a ED
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
QUATORZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, JEAN
MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD,
-ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETI-PSDC,
” ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP E FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA
A ATA DA SESSÃO DO DIA 07/08/2017, SENDO APROVADA POR
“4 UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A
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PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE REGISTROS DO
SEGUINTE: OFÍCIO Nº.2346/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO ENCAMINHADO PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA SOB Nº.0233/2017, INFORMANDO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE,
NÃO TEM CONDIÇÕES DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA
ATENDIMENTO EXCLUSIVO DO DISTRITO DE BAGUEIRA. OFÍCIO Nº.1067/2017
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO ENCAMINHADO PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI SOB
Nº.0426/2017, COMUNICANDO QUE O DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DO MUNICÍPIO, JÁ ASSEGURA O CARDÁPIO ESPECIAL PARA OS
ALUNOS QUE POSSUEM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE, CONFORME
LEGISLAÇÃO FEDERAL Nº.12982/2014. OFÍCIO Nº.495/2017 DA SECRETARIA
DE OBRAS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO ENCAMINHADO PELO
PRESIDENTE RICARDO BONOMO PROTOCOLADO SOB Nº.099/2017,
INFORMANDO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO PARA A
MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À SAÚDE.
OFÍCIOS APRESENTADOS PELO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA,
DATADOS 10/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: OFÍCIO Nº.102/2017 —- INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA
INTERSEÇÃO DA RUA JOÃO CABRAL DE MELO COM A AVENIDA ROBERTO
MARINHO, BAIRRO PALMITAL; OFÍCIO Nº.103/2017 —- INSTALAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO NA INTERSEÇÃO DA RUA ROBERTO MARINHO COM A AVENIDA
TUPINAMBÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO; OFÍCIO Nº.104/2017 —
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AOS BAIRROS JOCAFE | E
Il; E OFÍCIO Nº.105/2017 — LIMPEZA URBANA NA PRAÇA DO BAIRRO NOVO
HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGERINHO DO GÁS, DATADOS 03/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2563/2017 — MANUTENÇÃO DA
ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO RAFAEL AO CÓRREGO BOA
VISTA; E PROTOCOLO Nº.2564/2017 — INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
ASA VIDEOMONITORAMENTO NO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO BAIRRO NOVO
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HORIZONTE. REQUERIMENTOS DO VEREADOR JEAN MENEZES DATADOS DE «=
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13/06/2017, SOLICITANDO AO PREFEITO O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2060/2017 — ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFERENCIAR AS UNIDADES
DE SAÚDE DOS BAIRROS: AVISO, INTERLAGOS, PLANALTO, CANIVETE, TRÊS
BARRAS E BEBEDOURO PARA PRONTO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO:
PROTOCOLO Nº.2061/2017 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE
MUNICIPAL FAZENDA TRÊS MARIAS; E PROTOCOLO Nº.2107/2017 —
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF PROFESSORA MARIA
APARECIDA LAVAGNOLI, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB Nº.2683/2017 DO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
DATADO DE 14/08/2017, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL: SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DO POSTEAMENTO, NA.
LOCALIDADE DE BARRA SECA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR TARCISIO SILVA, DATADOS 03/08/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2559/2017 -—
RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ARAUCÁRIA,
BAIRRO MOVELAR: PROTOCOLO Nº.2560/2017 - RECAPEAMENTO DA (
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANGELIN, BAIRRO MOVELAR; E A
PROTOCOLO Nº.2561/2017 — MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
AVENIDA CEREJEIRAS, BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, DATADOS 01/08/2017,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2528/2017 — VIABILIDADE DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE
“COBERTURA, DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL “ANTÔNIO
A FERREIRA DE SOUZA”, BAIRRO SANTA CRUZ; E PROTOCOLO Nº.22609/2017 — 2
755 IMPLANTAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SÃO PAULO DA
72 APÓSTOLO, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO |
VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO, DATADOS 08/08/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2539/2017 —
DESAPROPRIAÇÃO DOS LOTES Nº. 25 E 26 DA RUA CEARÁ NO BAIRRO
AVISO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
» 77 MUNICIPAL; PROTOCOLO Nº.2597/2017 — INCLUSÃO DA COMUNIDADE OLARIA
Ge” NA COLETA REGULAR DE RESÍDUOS; E PROTOCOLO Nº.2598/2017 — OFICIAR +
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O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA VIABILIDADE DE
INSTALAÇÃO DE TORRE DE COMUNICAÇÃO MÓVEL, NO BALNEÁRIO DO
MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRICIO
LOPES, DATADOS 10/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2618/2017 — RETIRADA DE CAMPO DE BOCHA
DESATIVADO, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO
Nº.2619/2017 — MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO
LAGOA PARK, BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.2620/2017 — AÇÕES
INTEGRADAS NA — SEGURANÇA PÚBLICA, BAIRRO PLANALTO.
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2571/2017 DA VEREADORA ROSA
IVÂNIA, DATADO DE 04/08/2017, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL: REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ,
MUNICIPAL — ADAGMAR PINTO SANTOS, BAIRRO | INTERLAGOS.
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2588/2017 DO VEREADOR
MARCELO PESSOTI, DATADO DE 07/08/2017, SOLICITANDO AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
(FAIXA DE PEDESTRE), NA AVENIDA MARTINS AFONSO DE SOUZA, BAIRRO
INTERLAGOS. PROJETO DE [LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO
VEREADOR ESTÉFANO LUIZ SILOTE, PROTOCOLADO SOB Nº.2610/2017 —
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO
AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. PROJETOS
DE LEI INDICATIVOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
“PROTOCOLADO SOB Nº.2585/2017 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
7? DA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DAS MANOBRAS DE BARLOW
E ORTOLANI EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS (TESTE DO QUADRIL)”;
PROTOCOLO Nº.2586/2017 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DO TESTE DA LINGUINHA EM
RECÉM-NASCIDOS E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CORRETIVA”; E
PROTOCOLO Nº.2587/2017 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES, NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ
JUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS
DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA,
INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES MUNICIPAIS”.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
PROTOCOLADO SOB Nº2628/2017 — “INSTITUI O BANCO DE IDEIAS
LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PROTOCOLADO SOB Nº.2605/2017 — “ALTERA O $ 8º, DO ARTIGO 123, DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2330/2002, ALTERADA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº.2663/2006, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES-ES,
CÂMARA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO,
PROTOCOLADO SOB Nº.2606/2017 — “DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO
ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES
DEVIDOS. PODER EXECUTIVO COMUNICA VETO PARCIAL, PROTOCOLADO
SOB Nº 2551/2017 — “VETO EM PARTE POR INCONSTITUCIONALIDADE AO
AUTÓGRAFO Nº 46/2017, QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS
ENFERMEIROS, AUXILIARES, E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE LINHARES”.
O PRESIDENTE ENCAMINHOU O PROJETO VETADO PARA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE
PARECER. EXPEDIENTE REALIZADO PELO VEREADOR FABRICIO LOPES,
PROTOCOLADO SOB Nº.2698/2017, REQUERENDO O FIEL CUMPRIMENTO DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 53,
DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES, “AS COMISSÕES REUNIR-AS-ÃO NA SEDE
NA CÂMARA EM DIAS E HORAS PREFIXADOS ORDINARIAMENTE ÀS
QUARTAS-FEIRAS”, SOLICITANDO DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
“* 2ARA QUE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES SEJAM
* REALIZADAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 14:00 HORAS. O PRESIDENTE DA
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
*
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LINHARES
MESA DIRETORA ENCAMINHOU O EXPEDIENTE ORA LIDO À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISE E PARECER DEVIDO.
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES: FABRICIO LOPES,
TARCÍSIO SILVA, GELSON SUAVE, JEAN MENEZES, TOBIAS COMETTI E JOEL
CELESTRINI. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRICIO LOPES,
REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO DOS MUNÍCIPES NAS
ATIVIDADES DO LEGISLATIVO. ATO CONTÍNUO, PARABENIZOU A GESTÃO DA
ESCOLA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO AVISO, PELOS
CINQUENTA ANOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. REFORÇANDO AINDA, A
IMPRESCINDIBILIDADE DA ASSISTÊNCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA DO
REFERIDO BAIRRO, VISTO O HISTÓRICO INVETERADO DE VIOLÊNCIA. NÃO
OBSTANTE, INFORMOU SOBRE REQUERIMENTO REALIZADO NO ANO DE
2016, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA PRINCESA ISABEL, QUE DESDE
SUA INAUGURAÇÃO NÃO PASSOU POR PROCESSO DE REFORMA.
REITERANDO ASSIM, A REIVINDICAÇÃO DA REFORMA DA REFERIDA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO. PRESTOU SEUS AGRADECIMENTOS À
SECRETARIA DE ESPORTES, PELO APOIO À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE
LINHARES, NA OCASIÃO EM QUE FOI DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE, /
PARA A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO ESTADUAL. PROSSEGUINDO,
REALÇOU A INDISPENSABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE
ACESSO A JATAIPEBA. PARABENIZANDO AINDA, À SECRETARIA DE OBRAS
PELA RESTAURAÇÃO DAS VIAS DO RESIDENCIAL GAIVOTAS. ENFATIZOU ]
> TAMBÉM, A SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM PEQUENO CAIS DE
ACESSO AO RIO DOCE, NO BAIRRO AVISO, NA PROXIMIDADE DO CAMPO
NACIONAL. FINALIZANDO, INFORMOU A SITUAÇÃO DA ELEVATÓRIA E
BOMBAS DE DRENAGEM DO ESGOTO DO BAIRRO AVISO E ARAÇÁ, QUE
ENCONTRAM-SE INOPERANTES, NÃO PERMITINDO A CORRETA DRENAGEM.
ALÉM DE, REIVINDICAR AO PODER PÚBLICO A RESPONSABILIZAÇÃO DOS |
ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A MINIMIZAÇÃO DO DERRAMAMENTO DE
ESGOTO SEM TRATAMENTO NAS LAGOAS DA CIDADE. UTILIZANDO DA
PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA, INFORMOU SOBRE A VISITA
REALIZADA NA AVENIDA PER MANOEL DA NÓBREGA E A SITUAÇÃO DA-=º—
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CS
VIA, E QUE EM RETORNO DA SECRETARIA DE OBRAS, HÁ PREVISÃO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A MANUTENÇÃO DA
REFERIDA AVENIDA E OUTRAS RUAS DO MUNICÍPIO. FELICITOU O
VEREADOR FABRICIO LOPES, PELA PRESENÇA NO ANIVERSÁRIO DA
ESCOLA PRINCESA ISABEL. NÃO OBSTANTE, PARABENIZOU A VEREADORA
ROSINHA PELO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO DO PATROLAMENTO NA
ESTRADA DE POVOAÇÃO. POR FIM, PARABENIZOU A GESTÃO DA CÂMARA
PELA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES NO LEGISLATIVO DE FORMA
TRANSPARENTE E IDÔNEA, ENFATIZANDO SER MODELO DE GESTÃO
COMPARTILHADA, ALMEJADA PELOS MUNÍCIPES. FRANQUEADA A PALAVRA,
O VEREADOR GELSON SUAVE, RATIFICOU O ENTENDIMENTO DO VEREADOR
TARCISIO SILVA, NO QUESITO GESTÃO DA CASA LEGISLATIVA.
REFORÇANDO AINDA, SOBRE OS REQUERIMENTOS REALIZADOS AO PODER
EXECUTIVO, SALIENTANDO A MANUTENÇÃO DAS VIAS NO INTERIOR DO
MUNICÍPIO. E PARABENIZANDO A SECRETARIA DE OBRAS PELO
DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CIDADE.
CONGRATULANDO TAMBÉM, A COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL E A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PELA FESTA REALIZADA. NÃO OBSTANTE,
FELICITOU AINDA, OS PAIS, EM LEMBRANÇA DA DATA COMEMORATIVA DO
“DIA DOS PAIS”. EM USO DA PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES,
ENFATIZOU REQUERIMENTO REALIZADO NA ÁREA DA SAÚDE, SOLICITANDO
. ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFERENCIAR UNIDADES DE SAÚDE PARA O
/7PRONTO ATENDIMENTO, A FIM DE REDUZIR A DEMANDA NO HOSPITAL
GERAL DE LINHARES. CONTINUANDO, PARABENIZOU A SECRETARIA DE
OBRAS PELA INDICAÇÃO DAS FUTURAS OBRAS NAS VIAS DO MUNICÍPIO.
ACRESCENTANDO AINDA, A TEMÁTICA AMBIENTAL, SOBRE A NECESSIDADE
DA DESPOLUIÇÃO DAS LAGOAS DE LINHARES, COMUNICANDO QUE EM
VISITA À LAGOA DO INTERLAGOS, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES
ROGERINHO DO GÁS E TOBIAS COMETTI, CONSTATARAM QUE SÃO VÁRIOS
OS LOCAIS COM LANÇAMENTO CLANDESTINO DE ESGOTO NA REFERIDA
GOA, INCLUSIVE O ESGOTO DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE LINHARES,
g = Tel.: (27) 3372-6500
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VÃ
BN
N
N
ENFATIZANDO A INDISPENSABILIDADE DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS £—
x e
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
COMPETENTES PARA A MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS. NO
APARTE, O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, REITERANDO AS PALAVRAS
DO VEREADOR JEAN MENEZES, RESSALTANDO TAMBÉM, O EXCESSO DE
POLUIÇÃO NA LAGOA DO BAIRRO INTERLAGOS, EXPLICITANDO A SITUAÇÃO
COMO COMOVENTE, VISTO A EXTENSÃO E EXUBERÂNCIA DA LAGOA. NO
RETORNO, O VEREADOR JEAN MENEZES, INFORMOU QUE A VISITA FOI
ACOMPANHADA POR REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E DA AUTARQUIA SAAE. NO APARTE, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI, RELATOU SOBRE A INEVITABILIDADE DA NOTIFICAÇÃO IMEDIATA
À PENITENCIÁRIA REGIONAL DE LINHARES E GOVERNO DO ESTADO PARA A
RESOLUTIVIDADE DA DEMANDA. RETORNANDO, O VEREADOR JEAN
MENEZES, EXPLICITOU QUE ALÉM DA POLUIÇÃO, A LAGOA POSSUI UMA
VAZÃO PREJUDICADA PELO ASSOREAMENTO. REALÇANDO AINDA, A
NECESSIDADE DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DA REGIÃO
SUPRACITADA, PARA O CORRETO ESCOAMENTO DO ESGOTO DAS
RESIDÊNCIAS. NÃO OBSTANTE, INFORMOU SOBRE A NOTIFICAÇÃO
REALIZADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO PELO DIRETOR DA
PENITENCIÁRIA REGIONAL DE LINHARES, A FIM DE VIABILIZAR
REPRESENTANTES PARA SANAR O PROBLEMA DO LANÇAMENTO DE
ESGOTO NA LAGOA. UTILIZANDO DA PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI, RELATOU SOBRE RETORNO RECEBIDO DA SECRETARIA DE
SAÚDE, A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE MEDICAMENTOS,
-RELATANDO ATRASO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E PREVISÃO
DE ENTREGA NA SEMANA ATUAL. ATO CONTÍNUO, PARABENIZOU A
SECRETARIA DE OBRAS, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS DO
MUNICÍPIO. RELATANDO TAMBÉM, REQUERIMENTO REALIZADO PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA
AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DA REGIÃO CINCO DO MUNICÍPIO.
FINALIZANDO, RESSALTOU O PAPEL DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES, E
UE FAZ-SE NECESSÁRIO A PARCIMÔNIA NAS REIVINDICAÇÕES VIA REDES
“SOCIAIS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JOEL CELESTRINI,
PARABENIZOU SUA ASSESSORIA PELA PALESTRA REALIZADA NA GALERIA
Eh, (27)
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DA CÂMARA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS DIA DOS PAIS. ATO
CONTÍNUO, RELATOU REQUERIMENTO SOBRE PATROLAMENTO DAS VIAS
NA REGIÃO DE HUMAITÁ. CONTINUANDO, FRISOU REINVINDICAÇÃO DE
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA REGIÃO DE BARRA SECA. POR
FIM, FELICITOU A COMUNIDADE DE BAGUEIRA, PELO EVENTO REALIZADO
NA ESCOLA MUNICIPAL. PARABENIZANDO AINDA, OS VEREADORES, PELA
INICIATIVA DOS REQUERIMENTOS PARA MELHORIAS NO BAIRRO
CONCEIÇÃO. EM USO DA PALAVRA, O PRESIDENTE DA CASA, REPASSOU O
CONVITE REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA
PARA A SOLENIDADE DE POSSE DO DIRETOR DO INCAPER, MARCELO j
COELHO, E DO SECRETÁRIO DE ESPORTES, ROBERTO CARNEIRO A / /
REALIZAR-SE NO DIA 21 DE AGOSTO, NO PALÁCIO ANCHIETA.
CONTINUANDO, REALIZOU LEITURA DA HOMENAGEM PRESTADA PELO
PALHAÇO RISADINHA AOS PAIS, EM LEMBRANÇA A DATA COMEMORATIVA
“DIA DOS PAIS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PEDIDOS DE URGÊNCIA APRESENTADOS PELO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM RELAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI PÁ
Nº.2605/2017 — “ALTERA O $S 8º, DO ARTIGO 123, DA LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 2330/2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº.2663/2006,
A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, CÂMARA MUNICIPAL, SUAS
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E Nº.2606/2017 —
“DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA =
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES, Ú
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SENDO APROVADO O PEDIDO DE URGÊNCIA
DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA w
ORDEM DO DIA, COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O EXPEDIENTE
APRESENTADO PELO VEREADOR FABRICIO LOPES, PROTOCOLADO SOB
Nº.2698/2017, SENDO APROVADO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
Av. José Tesch, 1027 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.:((27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01:975.290/0001-51
CERIMONIAL LE PALLACE, E CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/08/2017 (QUARTA-
FEIRA), A PARTIR DAS 14 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME, DEVIDO
DECRETO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA 21/08/2017 (SEGUNDA-FEIRA). E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB: Ge
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;Z 4
z
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
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