| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2018-08-06 |
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/ O Câmara Linhares Palácio Legislativo" Antenor Elias” MARCELO PESSOTI- PPS: ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: N PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: ATER Z] É) RICARDO BONOMO VASCONCELOS sb44) PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC: AG a TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: 2 CS Maua em ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, RE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCE ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOT BISSOLI-PRP, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, G PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, PÂMELA GONÇALVE VEREADOR TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC. FOI ORDINÁRIA DO DIA 30/07/2018, SENDO APROVAD VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERI CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍc Nº.3053/2018 DO GABINETE DO PRESIDENTE DA O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: INFO CERTIDÃO SOBRE PROCESSO SELETIVO DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, Nº.007/2017. | CERTIDÃO Nº001/2018, PROTOCO APRESENTADA PELO SISTEMA AUTÔNOMO A INFORMANDO: OS CONTRATOS DE 7 DÁ e LOPES DA SILVA-MDB, CONSTATADA A AUSÉ D LICITAÇ 20 10 Av. José Té&ch, 1021 - Cengfe—EEP 75500-220 - Linhares/ES Tel DO SEGUNDO PERÍODO ALIZADA NO DIA SEIS DE , NAS DEPENDÊNCIAS DO B A PRESIDÊNCIA DO OS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ERIFICOU-SE -QUORUM EGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE- -PPS, ODEIR ROGÉRIO ELSON LUIZ SUAVE-PSC, | S MAIA-PSDC E FABRÍCIO ' NCIA JUSTIFICADA DO LIDA A ATA DA SESSÃO A POR UNANIMIDADE. O A PROFISSÃO DE FÉ. IO PROTOCOLADO SOB ÂMARA, SOLICITANDO À RMAÇÃO ATRAVÉS DE E CONTRATAÇÃO DE REFERIDOS NO EDITAL ADA SOB Nº.2942/2018, E ÁGUA E ESGOTO, ÃO DAS EMPRESAS A LN 281 |.: (27) 3372-6500 o www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.298/00 01-51 Palácio Legislativo" A CONTRATADAS PELA AUTARQUIA. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.2915, 2913 E 2914/20 RESPOSTA AOS OFícios INFORMANDO ENCAMINHADOS RESPECTIVAMENTE: RECUPERAÇÃO DE VIAS É EXECUTADO REGULA OFÍCIOS NºS.1424, 1444, 1445, 1474, 1475 E 1476/20 NºS.2936, 2956, 2955, 3041, 3042 E 3043/2018 SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM ANDAM DE PROFISSIONAL MÉDICO E TÉCNICO DE EM ENDIMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOC DE PROFISSIONAIS AGENTE COMUNITÁRIO DE SA “HABITACIONAL JOCAFE Il, APÓS A DEFINIÇÃO D. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO; PARA AS UNIDADES DO CENTRO, NOVA INTERLAGOS, LINHARES V, NOVA BETÂNIA E CANI 328/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.3003, 30 Kel 4 kl FINANC MUNICÍPIO. OFícIO Nº.290/201 EA RESPECTIVAMENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DEMANDA SOLICITADA; VIABILIDADE DE AVA "5.902, 907 E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS INCLUSÃO MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DA INTERLAGOS NO CRONOGRAMA DE EXEC ÇÃO; O SERVIÇO OPERACIONAIS; E INCLUSÃO DO SERVIÇO DE MA BOCAIUVA, NO BAIRRO INTERLAGOS NO CRON DGRAMA DE EXECUÇÃO. 18, PROTOCOLADOS SOB APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADOR INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: SERVIÇO DE R OBRAS JÁ REALIZARAM O LEVANTAMENTO DA 7 ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APÓS RECUPER DE LE ÂNs 249 LADA a - É cá - / Av. José Test 4021-Certrof CEP 25900-220 - Linhares/ES/ Tel.: (27) 3372-6500 Linhares ow Élias" 8, APRESENTAD RBANOS (SE DO ITÓRIA, NO ENTE PELAS NUTENÇÃO NA EPARO NA UNI ENFERMAGEM AFE II; DISPONIB UDE PARA O CO SITUAÇÃO FU A 02, 3001 E 30 UNTAMENTE CO AÇÃO FUTURA Q 0, DADE ENTO; DISPONIBILIZAÇÃO IAMENTE SPERANÇA, REGÉÊNC ETE. OFÍCIOS NºS.325 00/20 APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURIS ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMAND M A REIVINDICAÇÃO: PARA PROVIMENTO DA RS 912/2018, OS PELA MOB), PELOS VEREADORES SERVIÇO EM DE BAIRRO DE EQUIPES AVEN DA De PARA ILIZAÇÃO NJUNTO NCIONAL E MANUTENÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ATENDIMENTO PRIORITAR TO A, i MO, (o) E PARA AÇÃO DE CAPACIDADE PROTOCOLADO SOB = Pa, 4 - 282 EA www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 Camara Municipal de Linhares Nº.2937/2018, APRESENTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, EM RESPOSTA AO VEREADOR RICARDO BONOMO, INFORMANDO QUE ESTÁ EM FASE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA PARA AS LOCALIDADES DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS, BAGUEIRA, HUMAITÁ E JAPIRA, PARA POSTERIOR CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA. OFÍCIOS NºS.1272, 1326, 1357, 1612, 1613 E 1517/2018, 926/2018, RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: RECEBIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS É REALIZADO A CADA TRÊS ANOS BAIXO QUARTEL ATENDIDA PELO CEIM DOCE MEL; LEVANTAMENTO DAS ESCOLAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E (à) CORRETIVAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; EXISTÊNCIA DE UM IMÓVEL / COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE TERRA AL A; E FORNECIMENTO )RMAL DO VALE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DOS NA, EMEF MARIA DE SOUZA MATIAS. OFÍCIOS ) 76/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.2960 A 2968/2018, APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO ) MANDO Nº.2574/2018 — LIMPEZA URBANA NO RESIDENCIAL GAIVOTAS; PROTOCOLO Nº.2694/2018 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2695/2018 —- REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “TOMATÃO”, NO BAIRRO P A ALTO. / 4); SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Ed / “Au Jog6 Tesch. 1021-€4hro-TEP 29900-220 - Linhares/ES - Tell (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 Nº.2970/2018 — IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO HOSPITAL GERAL DE LINHARES; PROTOC EURICO GUILHERME SCHULZ, BAIRRO SÃO Nº.3007/2018 — ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS. REQUERIMENTOS SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA VASCO CONDUTORES DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS E PROTOCOLO Nº.2989/2018 — MANUTENÇÃO NA N L e tspizma — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2120/2018 E PROTOCOLO Nº.2218/2018 -— IMPLANTAÇÃO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O BARRAS; PROTOCOLO Nº.1811/2018 — MANUTENÇÃO AMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMU LANALTO; E PROTOCOLO Nº.2199/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ADA AVENIDA PAU BRASIL, LINHARES V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO RUAS NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO; PROTOCOLO Nº.2121/2018 IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO CEIM DO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO; DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA LAGOA DO AGUIAR, NO DISTRITO DE BAIXO QUARTEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1810/2018 — ALTERAÇÃO DA PLACA DE INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO BAIRRO TRÊS Au-losé-Teseh-f67T- Centro - CEP 29900-220 - LinharesfES - Te wwlw.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.200/04 DE CLASSIFICAÇÃO NO OLO Nº.3006/2018 DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ; E PROTOCOLO SOBRE AS SECRETARIAS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2987/2018 — INSTALAÇÃO DE FERNANDES COUTINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.2988/2018 —-FISCALIZAÇÃO DOS O BAIRRO BEBEDOURO: UMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, NO CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2197/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY, NO BAIRRO ARAÇÁ: PROTOCOLO DAS VIAS DO BAIRRO — PATROLAMENTO DAS à : NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GUAÇUÍ, NO BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.1962/2018 — NIDADE DE,JAPIRA AO 284 Rea, PDS 24 (27) 01-51 LESS HÃO 3372-6500 f d N N CÓRREGO DR. JONES, INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON Ss + REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2994/2018 — CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES NO DISTRITO DE GUAXE, INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.295/2018 — SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESCOLA “EUM LAGOA DAS PALMAS, NA COMUNIDADE DE DO RIONE, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.2996/2018 — AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LUIZ CÂNDIDO DURÃO, BAIRRO TRÊS BARRAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2972/2018 — IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL DE HIDROGINÁSTICA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS, NO BAIRRO LINHARES V; PROTOCOLO Nº.2973/2018 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO e PARAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2974/2018 MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA SÃO MATEUS BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADO (0) . ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PROTOCOLO Nº.2945/2018 — RECAPEAMENTO DA AVENIDA TUPINAMBÁS, N BAIRRO LAGOA DO MEIO: PROTOCOLO Nº.2946/2018 — LIMPEZA URBANA NAS RUAS DO RESIDENCIAL FONTE GRANDE; E PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº.2933/2018 — “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA | PASSAGEIROS NOS LOCAIS HABITUALMENTE POR ELES USADOS COMO | PONTO DE ÔNIBUS E DE OUTROS TRANSPORTES COLETIVOS AO LONGO k DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE EMENDA APRESENTADO PELOS VER EADORES FABRÍCIO LOPES E RICARDO BONOMO, PROTOCOLADO SOB º.2976/2018 — “REALIZA A SUPRESSÃO DO INCISO |, DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº.2365/2018, QUE INSTITUI A EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA AO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES (NTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR ia õ “Av. Jos& Tese AUS -ffentro - CEP 29900-220 - Linhares/ES Tél.: (27) 3372-6500 www.cantaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELA MESA DIRETORA, PROTOCOLADOS SOB NºS.3023/2018 — “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.2483/2005, QUE CRIA O PROGRAMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÉ NCIAS”; E PROTOCOLO Nº.3044/2018 — “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº.3670, DE 24 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN ENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.2343/2018 — INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: KATIUSCIA GOMES BARBOSA, WALTER EMILINO BARCELOS E NELSON RODRIGUES PEREIRA MERÇON”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADO SOB Nº.2601/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: ELESSANDRO LIMA DE OLIVEIRA, EMERSON FREGONA É RICARDO E PEDRO RODRIGUES GONÇALVES”. PROJETO DE CRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO Domo PROTOCOLADO SOB Nº.2609/2018 — “INDICA A COMENDA CABOCLO “BERNARDO: JOEL ELIAS RUY”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dio PELO VEREADOR RICARDO BONOMO + PROTOCOLADO SOB N Nº.2610/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: CARLOS AUGUSTO TARDIN DE MORAES, LEONY WAND DEL REY DE OLIVEIRA E HUMBERTO AGUIAR TORRES”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR GELSON SUAVE, PROTOCOLADO SO Nº.2682/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: o ROBERTO COLNAGHI, ALAIR JOSÉ GIURIATO E BENTO LOPES NUNES” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADO SOB Nº.2859/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: WALDIR MARCHIOR tl, DALCY FEREGUETTI E ULISSES COSTA DA SILVA”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB Nº.2880/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: ADÃO CELLIA, 7 GERALDO LDO JOSÉ MATOSINHO GUALBERTO, MARCOS PEREIRA VIEIRA E f Ze ram AV d AO ás 286 - Centro - CEP 29900-220 - Linhareg/ES - Tel.: (27) 3372-6500 WWW. reertairhTes, es.gov.br / CNPJ 01.975. 290/0001- 51 MAURO FREITAS QUINTÃO”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELOS VEREADORES, PROTOCOLADO SOB Nº.2888/2018 — “INDICA A COMENDA CABOCLO BERNARDO: ADÃO CELLIA”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, | PROTOCOLADO SOB Nº.2918/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: ELIETE PEREIRA, MARLI DE FÁTIMA PINHEIRO CONSTÂNCIO E SEBASTIÃO LUIZ PEREIRA”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO JOEL CELESTRINI, | PROTOCOLADO SOB Nº.2930/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: LÍDIA COUTINHO PETRONETO DALL'ORTO, OLCY MARINHO FARIAS, SÔNIA APARECIDA AUTULIO E JOSÉ FERNANDES ARRIVABENE”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR MARCELO PESSOTI, PROTOCOLADO SOB Nº.2932/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: JAIRO ROCHA FILHO, URBANO EMILIO SANTOS | DAVILA E JOÃO CARLOS BERGAMIN”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO , APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO BONOMO, PROTOCOLADO SOB fu Nº.2971/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: JOÃO BARBOSA". PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, PROTOCOLADO SOB Nº.2986/2018 — “INDICA O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: HÉLIO JOSÉ COFLER JUNIOR, MOACIR LO cam GASPAR SOARES”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. PELA ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DESTACOU QUE PARA O DEVIDO TRÂMITE DO PROJETO PROTOCOLADO SOB Nº. 2365/2018, REFERENTE A EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA AO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NECESSITA DE UMA REVISÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO DESTA SITUAÇÃO PELA PROCURADORIA, PARA A DEVIDA TRAMITAÇÃO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SR. ARILSON PRANDO SANTIAGO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE. O SR. ARILSON 4 APRESENTOU À SOCIEDADE O MOVIMENTO DE INTELIGÊNCIA LINHARENSE 12 DE MAIO DE 2018, a MANDO (0) e é fehr 1071 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel: (27) 3372-6500 3 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.2693/2018 NANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL E, ENCAMINHADO À SECRETARIA E PARA A CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA sy DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E EDUCATIVOS NA PREVENÇÃO E COMBATE DA CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESTACANDO O ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ENFATIZANDO QU O MOVIMENTO VISA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DO PAPEL DE PROTAGONISMO SOCIAL, EXERCENDO A CIDADANIA NA SUA PLENITUDE. EXP ICANDO A DIVISÃO DAS ATIVIDADES DO MOVIMENTO, EM COMITÊS, E COMO PRIMEIRO PROJETO “ADOTE UM VEREADOR”, QUE VISA DESCREVER A QUALIDADE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO. RESSALTANDO QUE O MOVIMENTO TEM COMO FINALIDADE SER PARCEIRO DA POPULAÇÃO E DOS REPRESENTANTES POLÍTICOS, COM A FINA IDADE DA BUSCA DE MELHORIAS PARA A SOCIEDADE. POR FIM, CONVIDOU A TODOS A FAZER PARTE DO MOVIMENTO. E AGRADECEU A POSSIBILIDADE DO USO DA PALAVRA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.2693/2018 SENDO APROVADO N FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO OTAÇÃO NO TODO DO + SENDO APROVADO POR MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS INDICATIVOS PROTOCOLADOS SOB NºS,2864 E 2866/2018, SENDO APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL POR UNANIMIDADE E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. O DO TRABALHO DE COMBATE À DENGUE EM LINHARES, NA PRIMEIRA "SESSÃO DO MÊS SUBSEQUENTE, SENDO APRO ADO, E ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA PARA OS TRÂN TES DE PRAXE. O PRESIDENTE DA Z sr l Ms 277 cut e DAY? Lê - 288 sé J$éch, 1021 -Cerseró - CEP 9900-220 - Linhares/ÉS - Tel.: (27) 3372-6500 Z www.camarálinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO DO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, PARA CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRº. CARMINIA MARQUES MIGUEL, PROTOCOLADO SOB Nº.3051/2018, SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLO OU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.1901/2018, SENDO APROVADO. PELA ORDEM A VEREADORA PÂMELA MAIA SOLICITOU EM PLENÁRIO A RETIRADA DAS SUAS PROPOSITURAS DE EMENDAS DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.1901/18. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS PROPOSTAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SENDO APROVADO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE FINANÇAS REFERENTE AS EMENDA É PROTOCOLADAS SOB NºS.2817, 2818, 2819, 2820, 2821, 2822, 2823, 2824, ah 2826, 2827, 2828, 2829, 2830, 2831, 2832, 2833, 2834, 2835, 2836 E 2837/2018, SENDO APROVADO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DAS ENDAS PROTOCOLADAS SOB NºS.2817, 2818, 2819, 2820, 2821, 2822, 2823, 2824, 2825, 2826, 2827, 2828, 2829, 2830, 2831, 2832, 2833, 2834, 2835, 2836 E 2837/2018, SENDO APROVADO PELA MAIORIA, CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE, GELSON SUA E, JOEL | CELESTRINI, FABRÍCIO LOPES E PÂMELA MAIA. O PRESIDENTE DA MESA O | PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O t PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.1901/2018 REFERENTE A REDAÇÃO FINAL DA LDO COM AS E TENDAS ORA APROVADAS, SENDO APROVADO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SIMULTANEAMENTE, NO TODO DO PROJETO DE LEI DE Y Nº.1901/2018, COM AS EMENDAS, SENDO APROVADO NA FORMA VA / REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE (AUTÓGRAFO. INSCRITOS: PARA USO DA PALAVRA OS / 7 ta f) Z 2 : sho b * 289 ABONO E. DALLÍLS LV floséfesch, 1021 - Céntro AEP 29900-220 - Linha es/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.cafniaralinhares.es.gov.br / CNP) 01.975.290/0001-51 CINHARES VEREADORES: TARCISIO SILVA, JEAN MENEZES, ESTÉFANO SILOTE, GELSON SUAVE, FABRÍCIO LOPES E ROGÉRINHO DO GÁS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA AGRADECEU os REPRESENTANTES DA MIL, SOLICITANDO QUE O MESMO CUIDADO COM ESTA CASA SEJA DISPENSADO TAMBÉM AO PODER EXECUTIVO, E QUE O MOVIMENTO TEM UM CAMINHO LONGO A SER TRILHADO. ATO CONTÍNUO, INFORMOU QUE É A PRIMEIRA VEZ QUE ESTA CASA APROVA EMENDAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, RESSALTANDO QUE A POLÍTICA ESTÁ MUDANDO. CONTINUOU, CITANDO A SITUAÇÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ, NOS RESIDENCIAIS DO JOCAFE | E Il, QUE NÃO RECEBEM SUAS CORRESPONDÊNCIAS PELO SERVIÇO DE CORREIO, DESTACANDO A FALTA DE GESTÃO COMO REAL PROBLEMA. NO USO DA FALA, O VEREADOR JEAN MENEZES AGRADECEU OS PARES PELO APOIO NAS EMENDAS PROPOSTAS. DESTACOU QUE O PODER EXECUTIVO TEM PLANEJAMENTO, MAS QUE PODERIA VALORIZAR MAIS O EMPRESARIADO LOCAL, COM INCENTIVOS E AO) POLÍTICAS PÚBLICAS. ATO CONTÍNUO, DEMONSTROU IMAGENS DA OBRA (CAPS AD) NO BAIRRO PLANALTO, E QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM A DEVIDA FERÊNCIA PARA OS PACIENTES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA. PROSSEGUIU, RELATANDO A NECESSIDADE DA FINALIZAÇÃO DA OBRA DO CEIM NO JOCAFE. RESSALTANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DA TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS. POR FIM, CITOU A IMPORTÂNCIA MULHERES PRECISAM DE PROTEÇÃO, PELA PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA. UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE PARABENIZOU O MOVIMENTO MIL, RELATANDO SUA FELICIDADE EM TER UM GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO LEGISLATIVO, PARA APROXIMAÇÃO DO PODER PÚBLICO À POPULAÇÃO. ATO CONTÍNUO, DESTACOU O REQUERIMENTO REFERENTE AO RECAPEAMENTO DA AVENIDA TUPINAMBÁS, NO BAIRRO LAGOA DO MEIO, E QUE BUSCARÁ JUNTO COM A SECRETARIA LA “COMPETENTE, A SOLUÇÃO DA DEMANDA. CITOU O PROJETO DE SUA AUTORIA PARA A CRIAÇÃO DO" CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, LA 2 2 E 2 290 dE (27) 3372-6500 esch, 1021 - Gé w.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 ) PARALISADA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS h DA LEI MARIA DA PENHA, MESMO APÓS DOZE ANOS DA LEGISLAÇÃO AS ço . So ciaçãO DOS MORADORES DE SÃO RAFAE /À + RESSALTOU A IMPRESCINDIBILIDADE DO REFIS DO | ANIMAL, CONVIDANDO AS ORGANIZAÇÕES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO PARA UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS ANIMAIS. RELATANDO TAMBÉM, O PROJETO INDICATIVO QUE DISPÕE SOBRE O INDICADOR DE QUALIDADE E EQUIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES, PARA ESTIMULA ÃO DO ESTUDANTE PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL, E QUE DISCU IRÁ JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, PEDINDO O APOIO AOS PARES Nos REFERIDOS PROJETOS. POR FIM, EXPRESSOU A SATISFAÇÃO NA DEMONSTRAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE OBRAS. NO USO DA FALA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTACOU A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO VIA CERTIDÃO, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁ RIA, E APÓS O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, INFORMOU A IMPRESCINDIBILIDADE DE ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CERTIFICADOS FaLbs NO PROCESSO SELETIVO. NO USO DA FALA, O VEREADOR GELSON SUAVE CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA O 20º ANIVERSÁRIO DE runDhbão ba JOS DIAS 10 À 12 DE AGOSTO NO CAMPO DE FUTEBOL DE SÃO RAFAEL, E NO DOMINGO HAVERÁ UM BINGO COM A PREMIAÇÃO DE CINCO MOTOS. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES REITEROU A FALA DO VEREADOR Acid SILVA, NA FALTA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NOS RESIDENCIAIS (3 DO JOCAFE, E QUE AS VIAS JÁ POSSUEM CADASTRO DE CEP, MAS O | SERVIÇO AINDA NÃO ESTÁ SENDO REALIZADO. ATO C ONTÍNUO, INFORMOU QUE PROTOCOLARÁ UM REQUERIMENTO DE USO DA TRIBUNA PARA DISCUSSÃO DO TEMA DE SUICÍDIOS NO MUNICÍPIO. P ROSSEGUIU, CITANDO SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA DA CIDADE, DESTACANDO A DEMANDA DOS BAIRROS AV SO, ARAÇÁ E SHELL. PTU PARA O ANO de 2018, DEPENDENDO DE PROJETO DE-LELDA SECRETARIA DE FINANÇAS Ea ” EA » Lar a ACTOS LO Ler” 24 ófesch,4024=Centro CÉP 29900-220 - Linharás/ES - Tel.: (27) 3372-6500 wwwrcamaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 R Câmara Municipal de Linhares Dalácio Legislativo" À enow Elias” PARA ESTA CASA. DESTACOU QUE ALGUNS ÓRG S ESTÃO ACESSO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUESTIONOU ANDAMENTO DA COMISSÃO PROCESSANTE, EM RESPOSTA O VEREADOR JUNTADA DE DOCUMENTOS E OITIVA DE PESSOAL. O PRESIDENTE TAMBÉM QUESTIONOU O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO REFERENTE AO OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES. O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS CONVOCOU NOVE PESSOAS ENVOLVIDAS, E DARÁ PUBLICIDADE AO RELATÓRIO AINDA NESTE MÊS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO DO Es N n É = O q v OR Dq oB É m OR e) ES zo co a> pn Z = nu > [BR Ss o: 25 Bo Ss > [| os = Ss [o o = 03 So Mm Z º m => ORGANIZAÇÕES TEM DIFICULDADES DE DIÁLOGO com Oo EXECUTIVO, E COM UM POSSÍVEL CONSELHO MUNI IPAL TRATA CAUSA, FACILITARIA A LUTA NA CAUSA ANIMAL E O DEBATE DAS PO PÚBLICAS, DEMONSTRANDO SEU APOIO AO PROJETO, EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇ ANIMAIS. RELATOU QUE É ESSENCIAL A DISCUSSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE NÃO É APENAS CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS Com A INSERÇÃO DE CHIP, MAS OUTRAS POLÍTICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA 4 7 POPULAÇÃO PARA ADOÇÃO DE ANI ZA CASTRAÇÃO E OUTRAS AÇÕES.;x Lad Eita: as Ê Lat A 292 =Terttro - CEÉ 29900-220 - LinhareskES - Tel.: (27) 3372-6500 NNNiCa aralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001- 51 o) 5 E (6) (92) Pu) (00) 7 cd z o) Rua e) z m [04] (o) m q > 2) [o) Cc > = ao) O U 3 z [e > [o 'o) Eq (o) m — (o) ÍTICAS DO AO ÃO AOS & NO USO DA FALA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DESTACOU QUE É POSSÍVEL O USO DAS VERBAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS ANIMAIS, AGRADECENDO A PARTICIPAÇÃO E APOIO DO BRUNO NO PROJETO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS DESTACOU A NECESSIDADE DO TÉRMINO DA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO AVISO, E DISPONIBILIDADE DO USO DA QUADRA POLIESPORTIVA PELA COMUNIDADE, QUESTIONANDO- SE ONDE OS JOVENS DO BAIRRO PODEM PRATICAR ESPORTE. E QUE BUSCARÁ AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS COM O SECRETÁRIO DA PASTA. ATO CONTÍNUO, REITEROU A FALA DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOBRE O DIFÍCIL ACESSO DE VÁRIOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 13/08/2018 (SEGUNDA- -FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: EDIMAR VITORAZZI-PSC: LL ESTÉFANO SILOTE — PHS: ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: PEDRO JOEL CELESTRINI - 293 Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC: TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: GS EE 294 Av. José Teschç 1021 - ro - CEP 29900-220 - Linharef/ES - Tel.: (27) 3372-6500 DR ad www-edinaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51