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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2018-08-06
native_id100

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 14

/
O
Câmara
Linhares
Palácio Legislativo" Antenor Elias”
MARCELO PESSOTI- PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: N
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: ATER
Z]
É)
RICARDO BONOMO VASCONCELOS sb44)
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC: AG
a
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:
2
CS Maua
em
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA,
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, RE
AGOSTO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCE
ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA,
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOT
BISSOLI-PRP, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, G
PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, PÂMELA GONÇALVE
VEREADOR TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC. FOI
ORDINÁRIA DO DIA 30/07/2018, SENDO APROVAD
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERI
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍc
Nº.3053/2018 DO GABINETE DO PRESIDENTE DA O
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: INFO
CERTIDÃO SOBRE PROCESSO SELETIVO
DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES,
Nº.007/2017. | CERTIDÃO Nº001/2018, PROTOCO
APRESENTADA PELO SISTEMA AUTÔNOMO
A INFORMANDO: OS CONTRATOS DE
7
DÁ
e
LOPES DA SILVA-MDB, CONSTATADA A AUSÉ
D
LICITAÇ
20 10
Av. José Té&ch, 1021 - Cengfe—EEP 75500-220 - Linhares/ES Tel
DO SEGUNDO PERÍODO
ALIZADA NO DIA SEIS DE
, NAS DEPENDÊNCIAS DO
B A PRESIDÊNCIA DO
OS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS
ERIFICOU-SE -QUORUM
EGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
-PPS, ODEIR ROGÉRIO
ELSON LUIZ SUAVE-PSC, |
S MAIA-PSDC E FABRÍCIO '
NCIA JUSTIFICADA DO
LIDA A ATA DA SESSÃO
A POR UNANIMIDADE. O
A PROFISSÃO DE FÉ.
IO PROTOCOLADO SOB
ÂMARA, SOLICITANDO À
RMAÇÃO ATRAVÉS DE
E CONTRATAÇÃO DE
REFERIDOS NO EDITAL
ADA SOB Nº.2942/2018,
E ÁGUA E ESGOTO,
ÃO DAS EMPRESAS
A LN 281
|.: (27) 3372-6500
o
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.298/00
01-51
Palácio Legislativo" A
CONTRATADAS PELA AUTARQUIA. OFÍCIOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.2915, 2913 E 2914/20
RESPOSTA AOS OFícios
INFORMANDO
ENCAMINHADOS
RESPECTIVAMENTE:
RECUPERAÇÃO DE VIAS É EXECUTADO REGULA
OFÍCIOS NºS.1424, 1444, 1445, 1474, 1475 E 1476/20
NºS.2936, 2956, 2955, 3041, 3042 E 3043/2018
SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM ANDAM
DE PROFISSIONAL MÉDICO E TÉCNICO DE
EM
ENDIMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOC
DE PROFISSIONAIS AGENTE COMUNITÁRIO DE SA
“HABITACIONAL JOCAFE Il, APÓS A DEFINIÇÃO D.
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO;
PARA AS UNIDADES DO CENTRO, NOVA
INTERLAGOS, LINHARES V, NOVA BETÂNIA E CANI
328/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.3003, 30
Kel
4
kl FINANC MUNICÍPIO. OFícIO Nº.290/201
EA
RESPECTIVAMENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
DEMANDA SOLICITADA; VIABILIDADE DE AVA
"5.902, 907 E
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
INCLUSÃO
MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DA
INTERLAGOS NO CRONOGRAMA DE EXEC ÇÃO; O SERVIÇO
OPERACIONAIS; E INCLUSÃO DO SERVIÇO DE MA
BOCAIUVA, NO BAIRRO INTERLAGOS NO CRON DGRAMA DE EXECUÇÃO.
18, PROTOCOLADOS SOB
APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADOR
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: SERVIÇO DE R
OBRAS JÁ REALIZARAM O LEVANTAMENTO DA
7 ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APÓS RECUPER
DE LE ÂNs 249 LADA
a - É cá -
/ Av. José Test 4021-Certrof CEP 25900-220 - Linhares/ES/ Tel.: (27) 3372-6500
Linhares
ow Élias"
8, APRESENTAD
RBANOS (SE
DO
ITÓRIA, NO
ENTE PELAS
NUTENÇÃO NA
EPARO NA UNI
ENFERMAGEM
AFE II; DISPONIB
UDE PARA O CO
SITUAÇÃO FU
A
02, 3001 E 30
UNTAMENTE CO
AÇÃO FUTURA
Q
0,
DADE
ENTO; DISPONIBILIZAÇÃO
IAMENTE
SPERANÇA, REGÉÊNC
ETE. OFÍCIOS NºS.325
00/20
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURIS
ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMAND
M A
REIVINDICAÇÃO:
PARA PROVIMENTO DA
RS
912/2018,
OS PELA
MOB),
PELOS VEREADORES
SERVIÇO
EM
DE
BAIRRO
DE
EQUIPES
AVEN
DA
De
PARA
ILIZAÇÃO
NJUNTO
NCIONAL
E MANUTENÇÕES NAS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ATENDIMENTO PRIORITAR
TO
A,
i
MO,
(o)
E
PARA
AÇÃO DE CAPACIDADE
PROTOCOLADO SOB
=
Pa,
4 - 282
EA
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Camara Municipal de Linhares
Nº.2937/2018, APRESENTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO, EM RESPOSTA AO VEREADOR RICARDO BONOMO, INFORMANDO
QUE ESTÁ EM FASE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA
PARA AS LOCALIDADES DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS, BAGUEIRA,
HUMAITÁ E JAPIRA, PARA POSTERIOR CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA
EXECUÇÃO DA OBRA. OFÍCIOS NºS.1272, 1326, 1357, 1612, 1613 E 1517/2018,
926/2018,
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
RECEBIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS É REALIZADO A CADA TRÊS ANOS
BAIXO QUARTEL ATENDIDA PELO CEIM DOCE MEL; LEVANTAMENTO DAS
ESCOLAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E
(à) CORRETIVAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; EXISTÊNCIA DE UM IMÓVEL
/
COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE TERRA AL A; E FORNECIMENTO
)RMAL DO VALE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DOS NA,
EMEF MARIA DE SOUZA MATIAS. OFÍCIOS ) 76/2018,
PROTOCOLADOS SOB NºS.2960 A 2968/2018, APRESENTADOS PELO
DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO ) MANDO
Nº.2574/2018 — LIMPEZA URBANA NO RESIDENCIAL GAIVOTAS; PROTOCOLO
Nº.2694/2018 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
BEIRA RIO, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2695/2018 —- REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “TOMATÃO”, NO BAIRRO P A ALTO.
/
4); SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO
Ed
/ “Au Jog6 Tesch. 1021-€4hro-TEP 29900-220 - Linhares/ES - Tell (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Nº.2970/2018 — IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO
HOSPITAL GERAL DE LINHARES; PROTOC
EURICO GUILHERME SCHULZ, BAIRRO SÃO
Nº.3007/2018 — ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
E REPARTIÇÕES PÚBLICAS. REQUERIMENTOS
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA VASCO
CONDUTORES DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS
E PROTOCOLO Nº.2989/2018 — MANUTENÇÃO NA
N
L
e tspizma — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2120/2018
E PROTOCOLO Nº.2218/2018 -— IMPLANTAÇÃO
SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
BARRAS; PROTOCOLO Nº.1811/2018 — MANUTENÇÃO
AMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMU
LANALTO; E PROTOCOLO Nº.2199/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO
ADA AVENIDA PAU BRASIL, LINHARES V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO
RUAS NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO; PROTOCOLO Nº.2121/2018
IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO CEIM DO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO;
DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RODOVIA LAGOA DO AGUIAR, NO DISTRITO DE BAIXO
QUARTEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO
SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1810/2018 — ALTERAÇÃO DA PLACA DE INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO
FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO BAIRRO TRÊS
Au-losé-Teseh-f67T- Centro - CEP 29900-220 - LinharesfES - Te
wwlw.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.200/04
DE CLASSIFICAÇÃO NO
OLO Nº.3006/2018
DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA
JOSÉ; E PROTOCOLO
SOBRE AS SECRETARIAS
APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2987/2018 — INSTALAÇÃO DE
FERNANDES COUTINHO,
NO BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.2988/2018 —-FISCALIZAÇÃO DOS
O BAIRRO BEBEDOURO:
UMINAÇÃO PÚBLICA NA
PRAÇA 22 DE AGOSTO, NO CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2197/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO
DA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY, NO BAIRRO ARAÇÁ: PROTOCOLO
DAS VIAS DO BAIRRO
— PATROLAMENTO DAS
à
:
NA PAVIMENTAÇÃO DA
AVENIDA GUAÇUÍ, NO BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.1962/2018 —
NIDADE DE,JAPIRA AO
284
Rea,
PDS 24
(27)
01-51
LESS HÃO
3372-6500
f
d
N N
CÓRREGO DR. JONES, INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON Ss + REIVINDICANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2994/2018 —
CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES NO
DISTRITO DE GUAXE, INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.295/2018 —
SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESCOLA “EUM
LAGOA DAS PALMAS, NA COMUNIDADE DE DO RIONE, INTERIOR DO
MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.2996/2018 — AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LUIZ CÂNDIDO DURÃO, BAIRRO TRÊS
BARRAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO
LOPES, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2972/2018 — IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL DE
HIDROGINÁSTICA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS, NO BAIRRO LINHARES V;
PROTOCOLO Nº.2973/2018 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO e
PARAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA,
BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2974/2018 MANUTENÇÃO NA
PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA SÃO MATEUS
BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADO
(0)
. ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE
PROTOCOLO Nº.2945/2018 — RECAPEAMENTO DA AVENIDA TUPINAMBÁS, N
BAIRRO LAGOA DO MEIO: PROTOCOLO Nº.2946/2018 — LIMPEZA URBANA NAS
RUAS DO RESIDENCIAL FONTE GRANDE; E PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADO SOB
Nº.2933/2018 — “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA |
PASSAGEIROS NOS LOCAIS HABITUALMENTE POR ELES USADOS COMO |
PONTO DE ÔNIBUS E DE OUTROS TRANSPORTES COLETIVOS AO LONGO k
DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE EMENDA APRESENTADO PELOS VER EADORES FABRÍCIO
LOPES E RICARDO BONOMO, PROTOCOLADO SOB º.2976/2018 — “REALIZA A
SUPRESSÃO DO INCISO |, DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº.2365/2018, QUE
INSTITUI A EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA AO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA
FUNDAÇÃO FACULDADES (NTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR ia
õ
“Av. Jos& Tese AUS -ffentro - CEP 29900-220 - Linhares/ES Tél.: (27) 3372-6500
www.cantaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELA MESA DIRETORA, PROTOCOLADOS SOB
NºS.3023/2018 — “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.2483/2005, QUE
CRIA O PROGRAMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÉ NCIAS”; E PROTOCOLO
Nº.3044/2018 — “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº.3670, DE 24
DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN ENEZES,
PROTOCOLADO SOB Nº.2343/2018 — INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO
LINHARENSE: KATIUSCIA GOMES BARBOSA, WALTER EMILINO BARCELOS E
NELSON RODRIGUES PEREIRA MERÇON”. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
PROTOCOLADO SOB Nº.2601/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO
LINHARENSE: ELESSANDRO LIMA DE OLIVEIRA, EMERSON FREGONA
É RICARDO E PEDRO RODRIGUES GONÇALVES”. PROJETO DE CRETO
LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO Domo
PROTOCOLADO SOB Nº.2609/2018 — “INDICA A COMENDA CABOCLO
“BERNARDO: JOEL ELIAS RUY”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dio PELO VEREADOR RICARDO BONOMO + PROTOCOLADO SOB N
Nº.2610/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: CARLOS
AUGUSTO TARDIN DE MORAES, LEONY WAND DEL REY DE OLIVEIRA E
HUMBERTO AGUIAR TORRES”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR GELSON SUAVE, PROTOCOLADO SO
Nº.2682/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: o
ROBERTO COLNAGHI, ALAIR JOSÉ GIURIATO E BENTO LOPES NUNES”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADO SOB Nº.2859/2018 — “INDICA AO
TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: WALDIR MARCHIOR tl, DALCY FEREGUETTI
E ULISSES COSTA DA SILVA”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB
Nº.2880/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: ADÃO CELLIA,
7 GERALDO LDO JOSÉ MATOSINHO GUALBERTO, MARCOS PEREIRA VIEIRA E
f Ze ram AV d AO ás 286
- Centro - CEP 29900-220 - Linhareg/ES - Tel.: (27) 3372-6500
WWW. reertairhTes, es.gov.br / CNPJ 01.975. 290/0001- 51
MAURO FREITAS QUINTÃO”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
APRESENTADO PELOS VEREADORES, PROTOCOLADO SOB Nº.2888/2018 —
“INDICA A COMENDA CABOCLO BERNARDO: ADÃO CELLIA”. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELA VEREADORA PÂMELA MAIA,
| PROTOCOLADO SOB Nº.2918/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO
LINHARENSE: ELIETE PEREIRA, MARLI DE FÁTIMA PINHEIRO CONSTÂNCIO E
SEBASTIÃO LUIZ PEREIRA”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO JOEL CELESTRINI,
| PROTOCOLADO SOB Nº.2930/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO
LINHARENSE: LÍDIA COUTINHO PETRONETO DALL'ORTO, OLCY MARINHO
FARIAS, SÔNIA APARECIDA AUTULIO E JOSÉ FERNANDES ARRIVABENE”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR
MARCELO PESSOTI, PROTOCOLADO SOB Nº.2932/2018 — “INDICA AO TÍTULO
DE CIDADÃO LINHARENSE: JAIRO ROCHA FILHO, URBANO EMILIO SANTOS
| DAVILA E JOÃO CARLOS BERGAMIN”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
, APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO BONOMO, PROTOCOLADO SOB
fu Nº.2971/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: JOÃO
BARBOSA". PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, PROTOCOLADO SOB Nº.2986/2018 — “INDICA
O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE: HÉLIO JOSÉ COFLER JUNIOR, MOACIR
LO cam GASPAR SOARES”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISE E
PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. PELA ORDEM, O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DESTACOU QUE PARA O DEVIDO TRÂMITE
DO PROJETO PROTOCOLADO SOB Nº. 2365/2018, REFERENTE A EXTENSÃO
DA CARGA HORÁRIA AO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NECESSITA DE UMA
REVISÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO A
VERIFICAÇÃO DESTA SITUAÇÃO PELA PROCURADORIA, PARA A DEVIDA
TRAMITAÇÃO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SR.
ARILSON PRANDO SANTIAGO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE. O SR. ARILSON
4 APRESENTOU À SOCIEDADE O MOVIMENTO DE INTELIGÊNCIA LINHARENSE
12 DE MAIO DE 2018, a MANDO (0)
e
é fehr 1071 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel: (27) 3372-6500
3 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.2693/2018
NANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL E, ENCAMINHADO À SECRETARIA
E PARA A CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA
sy
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E EDUCATIVOS NA
PREVENÇÃO E COMBATE DA CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DESTACANDO O ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO DO PODER EXECUTIVO
E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ENFATIZANDO QU O MOVIMENTO VISA
CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DO PAPEL DE PROTAGONISMO SOCIAL,
EXERCENDO A CIDADANIA NA SUA PLENITUDE. EXP ICANDO A DIVISÃO DAS
ATIVIDADES DO MOVIMENTO, EM COMITÊS, E COMO PRIMEIRO PROJETO
“ADOTE UM VEREADOR”, QUE VISA DESCREVER A QUALIDADE DA
PRODUÇÃO LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO. RESSALTANDO QUE O MOVIMENTO
TEM COMO FINALIDADE SER PARCEIRO DA POPULAÇÃO E DOS
REPRESENTANTES POLÍTICOS, COM A FINA IDADE DA BUSCA DE
MELHORIAS PARA A SOCIEDADE. POR FIM, CONVIDOU A TODOS A FAZER
PARTE DO MOVIMENTO. E AGRADECEU A POSSIBILIDADE DO USO DA
PALAVRA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.2693/2018 SENDO APROVADO N
FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO OTAÇÃO NO TODO DO
+ SENDO APROVADO POR
MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS
PROJETOS INDICATIVOS PROTOCOLADOS SOB NºS,2864 E 2866/2018, SENDO
APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL POR UNANIMIDADE E,
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. O
DO TRABALHO DE COMBATE À DENGUE EM LINHARES, NA PRIMEIRA
"SESSÃO DO MÊS SUBSEQUENTE, SENDO APRO ADO, E ENCAMINHADO
PARA A PROCURADORIA PARA OS TRÂN TES DE PRAXE. O PRESIDENTE DA
Z sr l
Ms 277 cut e DAY? Lê - 288
sé J$éch, 1021 -Cerseró - CEP 9900-220 - Linhares/ÉS - Tel.: (27) 3372-6500
Z www.camarálinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O
REQUERIMENTO DO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, PARA CONFECÇÃO DE
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRº. CARMINIA MARQUES
MIGUEL, PROTOCOLADO SOB Nº.3051/2018, SENDO APROVADO NA FORMA
REGIMENTAL E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLO OU EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº.1901/2018, SENDO APROVADO. PELA ORDEM A
VEREADORA PÂMELA MAIA SOLICITOU EM PLENÁRIO A RETIRADA DAS SUAS
PROPOSITURAS DE EMENDAS DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº.1901/18. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO
DO PLENÁRIO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS
PROPOSTAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2019, SENDO APROVADO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES
FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE FINANÇAS REFERENTE AS EMENDA
É PROTOCOLADAS SOB NºS.2817, 2818, 2819, 2820, 2821, 2822, 2823, 2824, ah
2826, 2827, 2828, 2829, 2830, 2831, 2832, 2833, 2834, 2835, 2836 E 2837/2018,
SENDO APROVADO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DAS
ENDAS PROTOCOLADAS SOB NºS.2817, 2818, 2819, 2820, 2821, 2822, 2823,
2824, 2825, 2826, 2827, 2828, 2829, 2830, 2831, 2832, 2833, 2834, 2835, 2836 E
2837/2018, SENDO APROVADO PELA MAIORIA, CONSTANDO OS VOTOS
CONTRÁRIOS DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE, GELSON SUA E, JOEL |
CELESTRINI, FABRÍCIO LOPES E PÂMELA MAIA. O PRESIDENTE DA MESA O |
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
t PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE
LEI Nº.1901/2018 REFERENTE A REDAÇÃO FINAL DA LDO COM AS E TENDAS
ORA APROVADAS, SENDO APROVADO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SIMULTANEAMENTE, NO TODO DO PROJETO DE LEI DE
Y Nº.1901/2018, COM AS EMENDAS, SENDO APROVADO NA FORMA
VA
/ REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE (AUTÓGRAFO. INSCRITOS: PARA USO DA PALAVRA OS
/ 7 ta
f) Z 2 : sho b * 289
ABONO E. DALLÍLS LV
floséfesch, 1021 - Céntro AEP 29900-220 - Linha es/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.cafniaralinhares.es.gov.br / CNP) 01.975.290/0001-51
CINHARES
VEREADORES: TARCISIO SILVA, JEAN MENEZES, ESTÉFANO SILOTE,
GELSON SUAVE, FABRÍCIO LOPES E ROGÉRINHO DO GÁS. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA AGRADECEU os
REPRESENTANTES DA MIL, SOLICITANDO QUE O MESMO CUIDADO COM
ESTA CASA SEJA DISPENSADO TAMBÉM AO PODER EXECUTIVO, E QUE O
MOVIMENTO TEM UM CAMINHO LONGO A SER TRILHADO. ATO CONTÍNUO,
INFORMOU QUE É A PRIMEIRA VEZ QUE ESTA CASA APROVA EMENDAS NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, RESSALTANDO QUE A POLÍTICA ESTÁ
MUDANDO. CONTINUOU, CITANDO A SITUAÇÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ,
NOS RESIDENCIAIS DO JOCAFE | E Il, QUE NÃO RECEBEM SUAS
CORRESPONDÊNCIAS PELO SERVIÇO DE CORREIO, DESTACANDO A FALTA
DE GESTÃO COMO REAL PROBLEMA. NO USO DA FALA, O VEREADOR JEAN
MENEZES AGRADECEU OS PARES PELO APOIO NAS EMENDAS PROPOSTAS.
DESTACOU QUE O PODER EXECUTIVO TEM PLANEJAMENTO, MAS QUE
PODERIA VALORIZAR MAIS O EMPRESARIADO LOCAL, COM INCENTIVOS E
AO) POLÍTICAS PÚBLICAS. ATO CONTÍNUO, DEMONSTROU IMAGENS DA OBRA
(CAPS AD) NO BAIRRO PLANALTO, E QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM A DEVIDA
FERÊNCIA PARA OS PACIENTES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA.
PROSSEGUIU, RELATANDO A NECESSIDADE DA FINALIZAÇÃO DA OBRA DO
CEIM NO JOCAFE. RESSALTANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DA
TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS. POR FIM, CITOU A IMPORTÂNCIA
MULHERES PRECISAM DE PROTEÇÃO, PELA PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA.
UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE PARABENIZOU O
MOVIMENTO MIL, RELATANDO SUA FELICIDADE EM TER UM GRUPO DE
ACOMPANHAMENTO DO LEGISLATIVO, PARA APROXIMAÇÃO DO PODER
PÚBLICO À POPULAÇÃO. ATO CONTÍNUO, DESTACOU O REQUERIMENTO
REFERENTE AO RECAPEAMENTO DA AVENIDA TUPINAMBÁS, NO BAIRRO
LAGOA DO MEIO, E QUE BUSCARÁ JUNTO COM A SECRETARIA
LA “COMPETENTE, A SOLUÇÃO DA DEMANDA. CITOU O PROJETO DE SUA
AUTORIA PARA A CRIAÇÃO DO" CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO,
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) PARALISADA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS h
DA LEI MARIA DA PENHA, MESMO APÓS DOZE ANOS DA LEGISLAÇÃO AS ço .
So ciaçãO DOS MORADORES DE SÃO RAFAE
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RESSALTOU A IMPRESCINDIBILIDADE DO REFIS DO |
ANIMAL, CONVIDANDO AS ORGANIZAÇÕES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO
MUNICÍPIO PARA UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A SOLUÇÃO DOS
PROBLEMAS RELACIONADOS AOS ANIMAIS. RELATANDO TAMBÉM, O
PROJETO INDICATIVO QUE DISPÕE SOBRE O INDICADOR DE QUALIDADE E
EQUIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES, PARA ESTIMULA ÃO
DO ESTUDANTE PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL, E QUE DISCU IRÁ
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA
VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, PEDINDO O APOIO AOS PARES Nos
REFERIDOS PROJETOS. POR FIM, EXPRESSOU A SATISFAÇÃO NA
DEMONSTRAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE OBRAS.
NO USO DA FALA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTACOU A
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO VIA CERTIDÃO, PARA A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁ RIA, E APÓS O
ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, INFORMOU A
IMPRESCINDIBILIDADE DE ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO PARA AVERIGUAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CERTIFICADOS FaLbs
NO PROCESSO SELETIVO. NO USO DA FALA, O VEREADOR GELSON SUAVE
CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA O 20º ANIVERSÁRIO DE runDhbão ba
JOS DIAS 10 À 12 DE
AGOSTO NO CAMPO DE FUTEBOL DE SÃO RAFAEL, E NO DOMINGO HAVERÁ
UM BINGO COM A PREMIAÇÃO DE CINCO MOTOS. FRANQUEADA A PALAVRA,
O VEREADOR FABRÍCIO LOPES REITEROU A FALA DO VEREADOR Acid
SILVA, NA FALTA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NOS RESIDENCIAIS (3
DO JOCAFE, E QUE AS VIAS JÁ POSSUEM CADASTRO DE CEP, MAS O |
SERVIÇO AINDA NÃO ESTÁ SENDO REALIZADO. ATO C ONTÍNUO, INFORMOU
QUE PROTOCOLARÁ UM REQUERIMENTO DE USO DA TRIBUNA PARA
DISCUSSÃO DO TEMA DE SUICÍDIOS NO MUNICÍPIO. P ROSSEGUIU, CITANDO
SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA DA CIDADE,
DESTACANDO A DEMANDA DOS BAIRROS AV SO, ARAÇÁ E SHELL.
PTU PARA O ANO de
2018, DEPENDENDO DE PROJETO DE-LELDA SECRETARIA DE FINANÇAS
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Câmara Municipal de Linhares
Dalácio Legislativo" À enow Elias”
PARA ESTA CASA. DESTACOU QUE ALGUNS ÓRG S ESTÃO
ACESSO
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUESTIONOU
ANDAMENTO DA COMISSÃO PROCESSANTE, EM RESPOSTA O VEREADOR
JUNTADA DE DOCUMENTOS E OITIVA DE PESSOAL. O PRESIDENTE TAMBÉM
QUESTIONOU O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO
REFERENTE AO OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO NO HOSPITAL GERAL DE
LINHARES. O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU QUE A COMISSÃO DE
FINANÇAS CONVOCOU NOVE PESSOAS ENVOLVIDAS, E DARÁ PUBLICIDADE
AO RELATÓRIO AINDA NESTE MÊS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO DO
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ORGANIZAÇÕES TEM DIFICULDADES DE DIÁLOGO com Oo
EXECUTIVO, E COM UM POSSÍVEL CONSELHO MUNI IPAL TRATA
CAUSA, FACILITARIA A LUTA NA CAUSA ANIMAL E O DEBATE DAS PO
PÚBLICAS, DEMONSTRANDO SEU APOIO AO PROJETO,
EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇ
ANIMAIS. RELATOU QUE É ESSENCIAL A DISCUSSÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS, QUE NÃO É APENAS CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS Com A
INSERÇÃO DE CHIP, MAS OUTRAS POLÍTICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA
4 7 POPULAÇÃO PARA ADOÇÃO DE ANI ZA CASTRAÇÃO E OUTRAS AÇÕES.;x
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NO USO DA FALA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DESTACOU QUE É
POSSÍVEL O USO DAS VERBAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS ANIMAIS, AGRADECENDO A PARTICIPAÇÃO E
APOIO DO BRUNO NO PROJETO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS DESTACOU A NECESSIDADE DO TÉRMINO DA
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO AVISO, E DISPONIBILIDADE
DO USO DA QUADRA POLIESPORTIVA PELA COMUNIDADE, QUESTIONANDO-
SE ONDE OS JOVENS DO BAIRRO PODEM PRATICAR ESPORTE. E QUE
BUSCARÁ AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS COM O SECRETÁRIO DA PASTA.
ATO CONTÍNUO, REITEROU A FALA DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOBRE
O DIFÍCIL ACESSO DE VÁRIOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS. NÃO HAVENDO
MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A
REALIZAR-SE NO DIA 13/08/2018 (SEGUNDA- -FEIRA), A PARTIR DAS 18:00
HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI-PSC: LL
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI —
PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI -
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: GS EE
294
Av. José Teschç 1021 - ro - CEP 29900-220 - Linharef/ES - Tel.: (27) 3372-6500
DR ad www-edinaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51

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