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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2018-08-13
native_id101

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 12

Y
RICARDO BONOMO VASCONCELOS
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA TREZE DE
AGOSTO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, ODEIR ROGÉRIO
BISSOLI-PRP, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC,
PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC, TOBIAS
SANTOS COMETTI-PSDC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB. FOI LIDA A ATA
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2018, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: CERTIDÃO
Nº002/2018, APRESENTADA PELO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO,
PROTOCOLADO SOB Nº.3132/22018, INFORMANDO OS PROCESSOS
LICITATÓRIOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA AUTARQUIA. OFÍCIOS
NºS.907, 912, 922 A 930, 948, 950 A 960, 964, 966, 967, 968, 972 E 973/2018,
PROTOCOLADOS RESPECTIVAMENTE SOB NºS.3093, 3092, 3063, 3140, 3146,
3136, 3150, 3064, 3094 A 3096, 3141, 3097 A 3099, 3149, 3100, 3147, 3142, 3143,
3148, 3145, 3144, 3139, 3135, 3137, 3138 E 3151/2018, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB), EM
RESPOSTA AOS OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES,
DA RESPECTIVAMENTE: MANUTENÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO
VA REALIZADAS REGULARMENTE; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA >
“E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE. OFÍCIO Nº. 1615/2018, 4
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PODA DE ÁRVORE E
JARDINAGEM; REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COMO MANUTENÇÃO
E DESOBSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL EM DIVERSAS LOCALIDADES;
ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS
PARA PONTO DE ÔNIBUS; ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O SAAE; REPAROS NO MERCADO
MUNICIPAL É DE COMPETÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES;
INSTALAÇÃO DE CONTAINER NA COMUNIDADE DE DESENGANO PARA
DESCARTE DE RESÍDUOS; ANÁLISE TÉCNICA PARA OBRAS DE
INFRAESTRUTURA NA AVENIDA VITÓRIA, BAIRRO AVISO; EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA LOCALIDADE DE CANANÉIA, NO DISTRITO
DE POVOAÇÃO; ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NAS RODOVIAS ES-245, ES-248 E ES-358 PARA O
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO;
PROCESSO LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA; GESTÃO
DE CAPELAS MORTUÁRIA É COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS; ENCAMINHAMENTO DAS
DEMANDAS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL; DEMANDAS
RELACIONADAS AS ESTRUTURAS DE LAZER ENCAMINHADAS PARA A
SE RE TARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; INCLUSÃO DE SERVIÇOS
DIVERSOS NA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO; PROCESSO LICITATÓRIO
DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE LIMPEZA. OFÍCIOS NºS.1477 E 1478/2018, PROTOCOLADOS
SOB NºS.3045 E 3046/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS DO MÉDICO DA SAÚDE
VA DA FAMÍLIA, ATENDENDO AS UNIDADES DE SAÚDE DO RIO QUARTEL,“
” DESENGANO E BAIXO QUARTEL; E PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS.
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ E DO /OO 51
PROTOCOLADO SOB Nº.3101/2018, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO PEDIDO DE CERTIDÃO DOS
VEREADORES, ENCAMINHANDO DOCUMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. OFÍCIO Nº.218/2018, PROTOCOLADO
SOB Nº.3128/2018, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, EM ATENDIMENTO A LEI
Nº.3699/2017, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES DAS LICENÇAS
AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SECRETARIA, NO PERÍODO DE 01/01/2018 A
31/07/2018. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2931/2018 — SUBSTITUIÇÃO DOS ABRIGOS NOS PONTOS DE
TRANSPORTE COLETIVO NA ES-248, ACESSO AO DISTRITO DE POVOAÇÃO;
PROTOCOLO Nº.2982/2018 — MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA “EMEF
ELIANA CORRÊA PINAFO”, NO DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO
Nº.2984/2018 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA
CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO
PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3077/2018
A REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA:
c PROTOCOLO Nº.3078/2018 — MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO
BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO Nº.3079/2018 — LIMPEZA NA QUADRA
POLIESPORTIVA “EURICO GUILHERME SCHUTLZ” E NO CEIM “JOSÉ CÂNDIDO
DURÃO", BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
ÁDOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO
UNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3070/2018 - DUPLICAÇÃO DA
“ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO ATÉ O TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO
DE COLATINA; PROTOCOLO Nº3071/2018 — NOTIFICAÇÃO DE
PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NA AVENIDA NICOLA BIANCARDI E AUGUSTO |,
Y CALMON, NO CENTRO, PARA REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS; E
- PROTOCOLO Nº.3072/2018 — REFORMA E LIMPEZA DA “ESTÁTUA DO PAPA, 2
/// LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON, NO CENTRO. “1
0745 REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES, / À
A cd — 296
e é TO - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
dá www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
A
e
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2200/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA QUINTINO
BOCAIUVA E RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO
Nº.2201/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAPA JOÃO
PAULO Il, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.2280/2018 —
VERIFICAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE AGENTE DE SAÚDE NO BAIRRO
INTERLAGOS, NA MICRORREGIÃO 3. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO
| MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2126/2018 — LIMPEZA URBANA NA
RUA JOÃO BONICENHA, BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.2187/2018 —
| VIABILIDADE DE READEQUAÇÃO DE HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO,
NO ITINERÁRIO LINHARES X POVOAÇÃO: E PROTOCOLO Nº.2219/2018 —
MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL DA AVENIDA
MARTINS AFONSO DE SOUZA, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
| APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1963/2018 —
- MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOVERNADOR AFONSO
, CLÁUDIO, BAIRRO JUPARANÃ; PROTOCOLO Nº.1964/2018 — MELHORIAS N
G PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA JOSÉ ARMANI, BAIRRO
LINHARES V; E PROTOCOLO Nº.1965/2018 — REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
/ HORIZONTAL EM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO MATEUS,
BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
Ê GELSON SUAVE, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
TOCOLO Nº.3105/2018 — MODIFICAÇÃO DO TRÁFEGO DA AVENIDA
QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.3106/2018 —
Z—« 4" INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO POSTEAMENTO DA RUA PROJETADA,
BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.3107/2018 — FORNECIMENTO DE
ARMÁRIO COM CHAVE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO
RAFAEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL
“CELESTRINI, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: |
/ PROTOCOLO Nº.3166/2018 —- MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA N
AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE;
cá fd Z » AN É Le
, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharés/ES - Tel.: (27)
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LINHARES
PROTOCOLO Nº.3167/2018 —- REFORMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS
LOCALIDADES DE BAIXO QUARTEL, VILA BETÂNIA E DESENGANO; E
PROTOCOLO Nº.3168/2018 — ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE DE
HUMAITÁ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2896/2018 — MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PARQUE RECREATIVO
“PABLO FERRAÇO”, BAIRRO SHELL; PROTOCOLO Nº2953/2018 -—
MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA DA “ESCOLA PRINCESA ISABEL”, NO
BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.3056/2018 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR
DE VELOCIDADE NA AVENIDA LUIZ CÂNDIDO DURÃO, BAIRRO NOVO
HORIZONTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 3º
QUADRIMESTRE/2017 E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2017,
PROTOCOLADO SOB Nº.2530/2018, COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE FINANÇAS PELA APROVAÇÃO. PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, PROTOCOLADO SOB
Nº.3050/2018 — “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (COMUPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR JEA
MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.3159/2018 — “INSTITUI A OLÍMPIADA
MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
LINHARES”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN
MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº3158/2018 - “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES DOS SETORES
PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE
IÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO NÃO RETENDO EM
FILAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ
Z—“QUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO
VEREADOR TARCÍSIO SILVA, PROTOCOLADOS SOB NºS.3173/2018 — “FICA
VEDADA A INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR
- INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES QUANDO SE TRATAR DE USUÁRIO
7 ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
ia Nº.3174/2018 — “FICA PROIBIDA COLAGEM DE CARTAZES NOS a”
A - inhares/ES - Tel.: (27)$ 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
POSTES PÚBLICOS, NOS TAPUMES DE OBRAS PINTADOS COM A
LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRÉDIOS PÚBLICOS E NOS
MUROS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI, PROTOCOLADO SOB Nº.3190/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE
CIDADÃO LINHARENSE FRANCISCO OLIVEIRA SILVA, JOSIAS MACIEL
AFONSO E ARGENTIR HENRIQUE DE OLIVEIRA”. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR TARCISIO SILVA,
PROTOCOLADO SOB Nº.3073/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO
LINHARENSE PAULO ROBERTO FIOROT, MARIA DE PAULO POUBEL E MARIA
NAZARETH BRAVIN GUINHAS!; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADO SOB
Nº.3187/2018 — “INDICA AO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE RENZO DE
VASCONCELOS, PAULO HENRIQUE CARDOSO MATIAS E TIAGO TEIXEIRA
AMORIM”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS, PROTOCOLADO SOB
Nº.3114/2018 — “INDICA A COMENDA CABOCLO BERNARDO A ERICK CABRAL
MUSSO”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS
ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDO
DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
A VOTAÇÃO EM BLOCO DE TODOS OS PROJETOS DE DECRETOS DO TÍTULO
DE CIDADÃO LINHARENSE E COMENDA CABOCLO BERNARDO, SENDO
APROVADO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COM AS INDICAÇÕES DOS
TÍ S DE CIDADÃO LINHARENSE, PROTOCOLADOS SOB NºS.2343, 2601,
610, 2682, 2859, 2880, 2918, 2930, 2932, 2971, 2986, 3073, 3187 E 3190/2018,
ser O APROVADOS POR UNANIMIDADE, FICANDO ASSIM, OUTORGADO A
HOMENAGEM ÀS SEGUINTES PERSONALIDADES: ADÃO CELLIA, ALAIR JOSÉ
GIURIATO, ELESSANDRO LIMA DE OLIVEIRA, ARGENTIR HENRIQUE DE
/ LIVEIRA, BENTO LOPES NUNES, CARLOS AUGUSTO TARDIN DE MORAES, ' (O
* CESAR ROBERTO COLNAGHI, DALCY FEREGUETTI, ELIETE PEREIRA,
VOAM. camaralinhares.es.gov.br É] CNPJ 01.975. Sad 51
NR
Ê
EMERSON FREGONA RICARDO, FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, GASPAR
SOARES, GERALDO JOSÉ DO MATOSINHO GUALBERTO, HÉLIO JOSÉ
COFFLER JUNIOR, HUMBERTO AGUIAR TORRES, JAIRO ROCHA FILHO, JOÃO
BARBOSA, JOÃO CARLOS BERGAMIN, JOSÉ FERNANDES AREVABINE, JOSÉ
MACIEL AFONSO, KATIUSCIA GOMES BARBOSA OLMO, LEONY WAND DEL
REY DE OLIVEIRA, LIDIA COUTINHO PETRONETO DALL'ORTO, MARCOS
PEREIRA VIEIRA, MARIA DE PAULO POUBEL, MARIA NAZARETH BRAVIN
GUINHASI, MARLI DE FÁTIMA PINHEIRO CONSTÂNCIO, MAURO FREITAS
QUINTÃO, MOACIR BERTTI, NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON, OLCY
MARINHO FARIAS, PAULO ROBERTO FIOROT, PAULO HENRIQUE CARDOSO
MATIAS, PEDRO RODRIGUES GONÇALVES, RENZO DE VASCONCELOS,
SEBASTIÃO LUIS PEREIRA, SÔNIA APARECIDA AUTULIO, TIAGO TEIXEIRA
AMORIM, ULISSES COSTA DA SILVA, URBANO EMÍLIO SANTOS DÁVILA,
WALDIR MARCHIORI E WALTER EMILINO BARCELOS. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE DECRETOS
LEGISLATIVOS AS INDICAÇÕES À COMENDA CABOCLO BERNARDO,
PROTOCOLADOS SOB NºS8.2609, 2888 E 3114/2018, SENDO APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, CONFERINDO A HONRARIA
CABOCLO BERNARDO AOS SEGUINTES AGRACIADOS: ADÃO CELLIA, JO
ELIAS RUY E ERICK CABRAL MUSSO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO INDICATIVO
PROTOCOLADO SOB Nº.2933/2018, OPORTUNIDADE UTILIZADA PELO AUTOR
DA MATÉRIA, O VEREADOR TARCISIO SILVA QUE SOLICITOU QUE A MATÉRIA
NÃO FOSSE PARA VOTAÇÃO NESSA SESSÃO, PERMANECENDO NA MESA,
VISTO QUE VERIFICOU UMA LACUNA PARA MELHORIA DA MATÉRIA. O
SIDENTE DA MESA DIRETORA RETIROU DA PAUTA O REFERIDO
PROJETO DE LEI INDICATIVO SOB Nº.2933/2018. INSCRITOS PARA USO DA
PALAVRA OS VEREADORES: CARLOS ALMEIDA, TARCISIO SILVA, TOBIAS
COMETTI, ESTÉFANO SILOTE, JEAN MENEZES, FABRÍCIO LOPES,
-ROGÉRINHO DO GÁS E GELSON SUAVE. FRANQUEADA A PALAVRA,
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LINHARES,
DE POSSE A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO ÀS 13:00 HORAS, NA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. NO USO DA FALA O VEREADOR
TARCISIO SILVA DESTACOU ALGUMAS AÇÕES DO MUNICÍPIO, EM RELAÇÃO
AO CÓDIGO DE POSTURA, A SABER, A RETIRADA DOS CAMELÔS DA CIDADE,
APESAR DE LEGALMENTE POSSÍVEL, ACREDITA SER NECESSÁRIO A
UTILIZAÇÃO DO BOM SENSO NESTAS CONDUTAS, POIS MUITAS PESSOAS
SUSTENTAM SUAS FAMÍLIAS COM O COMÉRCIO AMBULANTE, MAS QUE OS
EXCESSOS DEVEM SER CONTROLADOS, ESPERANDO QUE A
ADMINISTRAÇÃO FAÇA UM CADASTRO PARA DIRIMIR POSSÍVEIS
INJUSTIÇAS. RESSALTANDO TAMBÉM, A UTILIZAÇÃO DA FORÇA PARA A
RETIRADA DE MESAS DE BAR EM CALÇADAS, ACREDITANDO QUE QUE O
MUNICÍPIO PODE FISCALIZAR, MAS FAZ-SE NECESSÁRIO A CAUTELA, VISTO
QUE OS COMERCIANTES NÃO SÃO BANDIDOS, NÃO PRECISANDO USAR O
RIG A LEI NA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA, DESTACANDO SEU
DIO NA FORMA EM QUE OS COMERCIANTES FORAM TRATADOS. ATO
45CAONHÍNUO, RECONHECEU QUE VÁRIAS DEMANDAS FORAM ATENDIDAS
PELA SECRETARIA DE OBRAS, PORÉM DESTACOU ALGUMAS SITUAÇÕES
QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO, TAIS COMO: A CALÇADA DA UAB NO
BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL; O CEIM
CHAPEUZINHO VERMELHO ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE USO; VÁRIAS
PALMEIRAS DA LINHA VERDE ESTÃO NA IMINÊNCIA DE QUEDA; E A
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO
A JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE. UTILIZANDO DA FALA O
BAIRRO INTERLAGOS. E QUE ESSES REQUERIMENTOS FORAM REALIZADOS
VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU OS PARES PELA APROVAÇÃO
DAS EMENDAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ATO CONTÍNUO,
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE
RISCO NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL), UM PROJETO ESSENCIAL
PARA O HOSPITAL, VISTO QUE VIABILIZA O DIRECIONAMENTO DO
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM SAÚDE. E QUE FAZ-SE NECESSÁRIO ,
44] AVANÇO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, DE FORMA CÉLERE, E A UNIÃO DO e
CEGRLATIMO NESSA CAUSA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
www.cafnaralinhares.es. gov. br / CNPJ 01.975. 550/0001- 51.
ESTÉFANO SILOTE PARABENIZOU A ADEL PELO 3º FÓRUM DA LIBERDADE E
EMPREENDEDORISMO DE LINHARES REALIZADO NESTE DIA, COM A
PARTICIPAÇÃO DE MUITOS JOVENS, REGISTRANDO SUAS
CONGRATULAÇÕES PARA A JADEL PELO EVENTO REALIZADO,
PRINCIPALMENTE PARA A ALIANÇA JOVEM. ATO CONTÍNUO, AGRADECEU A
SECRETARIA DE OBRAS PELO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO NA
REGIÃO DO FONTE GRANDE, COM A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA.
CITANDO A IMPORTÂNCIA DA LIMPEZA URBANA JUNTAMENTE COM A
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O COMBATE À DENGUE.
PROSSEGUIU, RELATANDO A DEMANDA DA PRAÇA NO BAIRRO
INTERLAGOS, COM APARELHOS DANIFICADOS, E QUE O SECRETÁRIO DA
PASTA REALIZOU COMPROMISSO PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO, BEM
COMO O RETORNO DA PRÁTICA ESPORTIVA NA QUADRA DE AREIA.
PONTUOU QUE ESTÁ ABERTO AS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO
DO IASES, COM INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 20 DE AGOSTO. POR FIM,
RESSALTOU SEU PROJETO INDICATIVO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, MAS QUE GOSTARIA ANTES DA TRAMITAÇÃO,
REUNIÃO COM AS ORGANIZAÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA DISCUSSÃO D h
a TICA COM O SEGMENTO. NO USO DA FALA, O VEREADOR JEA
&—NEMBEZES CONVIDOU A TODOS PARA COLETIVA DE IMPRENSA DE
APRESENTAÇÃO DA APURAÇÃO DOS FATOS DA OCORRÊNCIA DO DIA 04 DE
JUNHO NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL), NO DIA 15 DE AGOSTO ÀS
17:00 HORAS NESTE PLENÁRIO. ATO CONTÍNUO, PARABENIZOU A
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO POR AÇÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE
BEBEDOURO, PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DAS NORMAS EM ALGUNS
RÃ ESTABELECIMENTOS. PONTUANDO O DÉFICIT DE POLICIAIS MILITARES E
E CIVIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA
VALORIZAÇÃO DA CLASSE, COM INVESTIMENTOS EM PESSOAL E
ê) INFRAESTRUTURA NA SEGURANÇA PÚBLICA. PROSSEGUIU, ENFATIZANDO A N
| JMPORTÂNCIA DOS PROJETOS SOCIAIS EM LINHARES, E QUE ALGUMAS <=SA .
EMPRESAS INVESTEM NESSES PROJETOS ATRAVÉS DE PARCERIAS, E QUE E
47) NÃO VISUALIZA A UTILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE Eai
wYWw.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ESPORTES NO MUNICÍPIO. POR FIM, CITOU SUA INDIGNAÇÃO COM A FALTA
DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DE ALGUMAS SECRETARIAS.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES RELATOU QUE O
LEGISLATIVO EXERCEU SUA FUNÇÃO COM O PROJETO DE CRIAÇÃO DO
CONSELHO DE ESPORTES, E QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALEGOU VÍCIO
DE INICIATIVA, MAS PROTOCOLARÁ UM PROJETO INDICATIVO PARA A
CRIAÇÃO DO REFERIDO CONSELHO, PARA A CONTEMPLAÇÃO DO
MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO, DESTACOU O IMPACTO DA DECISÃO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO AO AUMENTO DOS SALÁRIOS
DOS MINISTROS, VISLUMBRANDO COMO UMA DECISÃO INADEQUADA, POIS
A CONTA NÃO FECHA, E QUE OS TRÊS PODERES TEM RESPONSABILIDADE
COM A POPULAÇÃO BRASILEIRA. REITEROU A FALA DO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, QUE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO ESTÁ EM
UM MOMENTO DE PERIGO, QUE PRECISA DE CONSENSO NA ABORDAGEM, E
DIÁLOGO PARA A RESOLUÇÃO DESTA SITUAÇÃO, E QUE O CÓDIGO DE
POSTURA ESTÁ DESATUALIZADO, NECESSITANDO DE REFORMA IMEDIATA.
POR FIM, INFORMOU QUE AS SEISCENTAS CASAS DO RESIDENCIAL RIO
DOCE SERÃO ENTREGUES ATÉ OUTUBRO, E QUE A REGIÃO PRECISARÁ DE
POLÍTICAS PÚBLICAS E INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA VIABILIDADE DE
AÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS. NO USO DA FALA, O VEREADOR
eROSÉRINHO DO GÁS PARABENIZOU A FALA DO VEREADOR TOBIAS
COMETTI, REITERANDO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO HGL. ATO CONTÍNUO, INFORMOU AÇÃO
Í, SOCIAL QUE SERÁ REALIZADA NO BAIRRO AVISO, NO DIA 01 DE SETEMBRO
A é DE 2018. CONVIDANDO A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE OS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO PARA CAMINHADA NO DIA 25 DE AGOSTO, OBJETIVANDO A
7 CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO AO COMBATE À DENGUE. NO APARTE,
/
O VEREADOR JEAN MENEZES DESTACOU QUE ENCAMINHOU AO
SECRETÁRIO DE SAÚDE FOTOS DE PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS NA RUA (
JOÃO PAULO Il, NO BAIRRO INTERLAGOS, E QUE EM RETORNO DO
SECRETÁRIO, A SITUAÇÃO ENCAMINHADA ERA NORMAL, DEMONSTRANDO
SUA
INDIGNAÇÃO COM: A RESPOSTA RECEBIDA PELO SECRETÁRIO. ;
A
ú IDEM, nba Lara
Sosé Tesch,4624-LEntTO CEP 29900-220 - Linhares/ÉS - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
OZA —
APROVEITOU E PARABENIZOU OS ORGANIZADORES DO EVENTO LIDERA
AGRO, REALIZADO NESTE FINAL DE SEMANA NO SHOPPING. FRANQUEADA
A PALAVRA, O VEREADOR GELSON SUAVE INFORMOU REQUERIMENTOS
REALIZADOS, A SABER: MELHORIA NO TRÂNSITO DA RUA NA PROXIMIDADE
DA ESCOLA MARÍLIA DE REZENDE NO BAIRRO INTERLAGOS; INSTALAÇÃO
DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS NA CIDADE. ATO CONTÍNUO, RELATOU
QUE EM VISITA AO VICE-GOVERNADOR, COBROU A INSTALAÇÃO DAS
ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÃO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, RELATANDO
QUE FAZ-SE NECESSÁRIO A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO PREGÃO.
POR ÚLTIMO, PARABENIZOU A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO
DE SÃO RAFAEL PELA FESTA NA COMUNIDADE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA
20/08/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS;, ZA
FRANCISCO TARCISIO SIL
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: LS LR-a É
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENÉZES - PRB 7/7
MARCELO PESSOTI- PPS: 7/2 2 FA A
Sá
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRE: ca D luaso
PEDRO JOEL CELESTRINI —SD—SX. ds
304
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:

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