sessao nº 33

Palácio Legislativo" Antenor Elias!
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB;
MARCELO PESSOTI — PPS: us é ANTA
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: À
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD,
PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC,
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP. FOI LIDA A
A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2018, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: CARTA DE
AGRADECIMENTO, PROTOCOLADO SOB Nº.3754/2018, APRESENTADA PELA
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, AGRADECENDO AO VEREADOR
/JÉAN MENEZES PELA PROPOSITURA DA HOMENAGEM PELOS 20 ANOS DE
EMANCIPAÇÃO DA REFERIDA IGREJA. OFÍCIO Nº.50/2018, PROTOCOLADO
SOB) Nº.3759/2018, APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DEZESSETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS
349
$fescn, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
| www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
DO ESPÍRITO SANTO, CONVIDANDO O LEGISLATIVO PARA PARTICIPAR DE
REUNIÃO SOBRE A TEMÁTICA “POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”. OFÍCIO Nº.082018.3942, PROTOCOLADO
SOB Nº.3464/2018, APRESENTADO PELA FUNDAÇÃO RENOVA, SOLICITANDO
APOIO E COMUNICAÇÃO DO PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DO PERÍODO
CHUVOSO 2018/2019. OFÍCIO Nº.021/2018, PROTOCOLADO SOB Nº.3741/2018,
APRESENTADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE
(LINHARES (FAMOL), SOLICITANDO REUNIÃO REFERENTE A TRANSFERÊNCIA
DA GESTÃO DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES. OFÍCIOS NºS.1250, 1253,
1329, 1330, 1354, 1516, 1926, 1927, 1928 E 1939/2018, PROTOCOLADOS
RESPECTIVAMENTE SOB NºS.3697, 3694, 3671, 3670, 3669, 3696, 3695, 3702,
3703, 3704 E 3786/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, EM REPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO “CEIM DOCE MEL”
CONFORME SOLICITADO; REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Nº.1417/2017 PARA SUBSTITUIÇÃO DE AREIA E PISO NOS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO; LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE DE
MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO;
ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS COM MATERIAL DIDÁTICO NECESSÁRIO
PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DO ANO LETIVO; ADOÇÃO
DE MEDIDAS PARA A MANUTENÇÃO NA “EPM PATRIMÔNIO HUMAITÁ”: E
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À CONVOCAÇÃO DA
ECRETÁRIA, COM O DETALHAMENTO DAS INDAGAÇÕES REALIZADAS. Ta
AO is Nº.259/2018, PROTOCOLADO SOB Nº.3454/2018, APRESENTADOS | N
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVIDANDO OS 59] .
MEMBROS DO LEGISLATIVO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “IDOSO e
Õ FOLIA”, NOS DIAS 27 E 28 DE SETEMBRO, NO CENTRO. OFÍCIOS NºS.1137
4740, 147 A 1149, 1152 A 1157, E 1166/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS. neaesC
PS 3717, 3712, 3711, 3718, 3719, 3720, 3714, 3713, 3715, 3721 E 3747/2018,
LZ APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: INCLUSÃO DE DEMANDAS NA PROGRAMAÇÃO DE
=
ER Je 2 dc
E ? “Tel: (27) 3372-6500
WWW. camaralinhares. es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
EB
s
ATENDIMENTO; ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ALOCAÇÃO
DE RECURSOS PARA POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO EM VIAS SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE PELA
SECRETARIA; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA AO SAAE POR SE TRATAR
DE ABERTURA REALIZADA PELA AUTARQUIA; PROCESSO DE LICITAÇÃO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE
ABRIGOS EM PONTO DE ÔNIBUS; NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA OURO
(PRETO; EXECUÇÃO DAS DEMANDAS SOLICITADAS NOS OFÍCIOS 761, 966,
1109 E 1327/2017; ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS PARA A SECRETARIA
DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; ENCAMINHAMENTO DE PLANTA
DAS COVAS DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ AO SERVIDOR RESPONSÁVEL DO
LOCAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO
DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3656/2018 — INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS NO
BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.3657/2018 — INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
2 ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE 'MANOEL ALVES PALHEIRO', CENTRO; E
PROTOCOLO Nº.3751/2018 — POLICIAMENTO OSTENSIVO NO RESIDENCIAL
JOCAFE | E Il, BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR
PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3643/2018 — LIMPEZA URBANA
NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO
Nº.3745/2018 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA
OURO PRETO, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO”,
,/AMUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3637/2018 - INSTALAÇÃO DE?
Í PLACAS NOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO
Nº.3729/2018 — MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA Foo 1
< CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BAIRRO SHELL; E PROTOCOLO Nº.3730/2018 —
CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS EM PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA
ago COMUNIDADE DO CHAPADÃO DO QUINZE, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES Q |
E esch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
LINHARES:
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2697/2018 — INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA
PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SHELL; PROTOCOLO Nº.2711/2018 —
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR PAULO
SCHULTZ, BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.2712/2018 — MANUTENÇÃO NA
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FELIPE CAMARÃO E JOSÉ RODRIGUES DA
VITÓRIA, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
VEREADORA PÂMELA MAIA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2447/2018 — LIMPEZA NO ESCOADOURO DE
A ÁGUA PLUVIAL NA RUA ROBERTO MARINHO, BAIRRO PALMITAL;
PROTOCOLO Nº2448/2018 — MANUTENÇÃO NOS REDUTORES DE
VELOCIDADE NAS VIAS DO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO
Nº.2449/2018 — INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA
REPÚBLICA, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2171/2018 - SUBSTITUIÇÃO DE TELEFONE
PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, BAIRRO
INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº2172/2018 - MANUTENÇÃO NA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO
INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.2173/2018 — MANUTENÇÃO NA N
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AUGUSTO PESTANA, CENTRO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON suave .
REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3660/2018 — REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DO GUAXE:
PROTOCOLO Nº.3735/2018 — INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE
FUTEBOL COM CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NA COMUNIDADE DE SÃ
/ VICENTE, DISTRITO DE SÃO RAFAEL; E PROTOCOLO Nº.3736/2018 -
MANUTENÇÃO NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA
ANTÔNIO ARMANI. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
JOEL GELESTRINI, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3648/2018 — INSPEÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA
& GUAÇUÍ, BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº.3649/2018 - MANUTENÇÃO NO?
Ea 352
sch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
h!
Palácio Legislativo" Antenor Elias”
mENHARES
ESCOADOURO DA RUA GARDÊNIA, BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO
Nº.3709/2018 — PODA DAS ÁRVORES NA RUA PRESIDENTE NILO PEÇANHA,
BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3457/2018 — INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA
CEREJEIRA, BAIRRO MOVELAR; PROTOCOLO Nº.3566/2018 — REFORMA NA
ESCOLA “PROFESSORA MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA, BAIRRO
INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.3567/2018 — CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DO
CONSELHO TARIFÁRIO MUNICIPAL. PROJETO DE [LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADO SOB
. Nº.3652/2018 — “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA
Eh DENOMINADA “REMÉDIO DE CASA”. PROJETO DE LEI INDICATIVO
nd APRESENTADO PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, PROTOCOLADO SOB
Nº.3683/2018 — “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE
VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, PROTOCOLADO SOB Nº.3748/2018 — “DÁ NOVA REDAÇÃO
AOS ART.1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº.1686, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, QUE
CRIA O CONSELHO TARIFÁRIO MUNICIPAL, PARA INCLUIR NOVOS MEMBROS
E ESTABELECER PRAZO DE MANDATO”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS
7, PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADOS SOB NºS.3706/2018 — N
/ “DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PML NA Bm
INTERNET, DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DA QUALIDADE DAS AREIAS E) a
É DOS PARQUINHOS DA ORLA MARÍTIMA, PRAÇAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO | É
DE LINHARES (PARQUINHO LEGAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: E À
PROTOCOLO Nº.3705/2018 — “INCLUI AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO
DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS aruaes
“ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA “2
/DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA C
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
PROJETOS DE [LEI APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO,
4, PROTOCOLADOS SOB NºS.3732/2018 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Ap —
- Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
FAZER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS AO GOVERNO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: E
PROTOCOLO Nº.3757/2018 — “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.013/2012 —
LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISE E
PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA CONVIDOU A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA
UTILIZAÇÃO DA PALAVRA, EM ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO REALIZADA
AfPOR ESTA CASA DE LEIS. NO USO DA PALAVRA, A SENHORA MARIA OLÍMPIA
DALVI RAMPINELLI RELATOU A EXTENSÃO DO OBJETO DA CONVOCAÇÃO,
VISTO QUE O MUNICÍPIO ATUALMENTE POSSUI CENTO E QUATRO ESCOLAS,
COM ATENDIMENTO APROXIMADAMENTE DE VINTE E QUATRO MIL ALUNOS,
E ESTE NÚMERO AUMENTA QUANDO SE TRATA DE MERENDA ESCOLAR,
VISTO O RETORNO DE ALGUNS ALUNOS PARA PROGRAMAS DO GOVERNO.
INFORMANDO OS DADOS ESTATÍSTICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
COM OS NÚMEROS MACROS, DESTACANDO QUE O DOCUMENTO ENTREGUE
AOS VEREADORES CONSTAM OS DADOS DE FORMA ANALÍTICA E .
DETALHADA. INFORMOU O COMPROMISSO ASSUMIDO COM O PREFEITO, N
QUE FOI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA INCLUSIVA E INOVADORA, na
PARA DEIXAR UM LEGADO SOBRE O NOVO PARADIGMA EMERGENTE. (9.
DESTACOU A REALIZAÇÃO DE CINCO DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS PARA O |
ENTENDIMENTO DA REALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. SENDO O |
PRIMEIRO REALIZADO COM OS DIRETORES, O SEGUNDO COM A
REALIZAÇÃO DE VISITAS EM TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS com
REGISTRO FOTOGRÁFICO, O TERCEIRO REALIZADO NA UNIDADE “es.
7 DMINISTRATIVA, O QUARTO REFERENTE AO CUSTO DA SECRETARIA, E O
ÚLTIMO REFERENTE AO PONTO DE VISTA CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. E QUE A PARTIR DESSES DIAGNÓSTICOS FORAM
ESTABELECIDAS AS METAS E AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.
RESPONDENDO AS QUESTÕES CONSTANTES NA CONVOCAÇÃO;
REFERENTE ÀS FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES FORAM REALIZADAS POR
SERVIDORES DA SECRETARIA, SEM CUSTO, COM FEEDBACK POSITIVO;
IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE REFORMAS EM ALGUMAS UNIDADES
ESCOLARES, E QUE NÃO HOUVE REFORMAS EM 2017 E 2018, NÃO PELO
DESCASO DA GESTÃO, MAS POR FALTA DE RECURSOS EM 2017, E NÃO
COMPROMETIMENTO DO ANO LETIVO EM 2018, E QUE SERÃO REALIZADAS
NO FIM DO ANO LETIVO ESCOLAR; SOBRE A PROPOSTA PEDAGÓGICA,
REALIZADA A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES POR SERVIDORES DA
SECRETARIA, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO
DE PROFESSORES SOBRE O MÉTODO DA NEUROCIÊNCIA APLICADA À
EDUCAÇÃO, COM ESPECIALISTA NA ÁREA, E QUE OS VALORES SÃO
VARIADOS DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA DOS CURSOS REALIZADOS,
CONTRATADO POR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CAPACITAR
MULTIPLICADORES DAS INFORMAÇÕES, INVESTIMENTO REALIZADO NO
PLANEJAMENTO PARA QUATRO ANOS DA GESTÃO; SOBRE A VALORIZAÇÃO
E PREMIAÇÃO DA ASSIDUIDADE COMO CRITÉRIO PARA REDUÇÃO DO
ABSENTEÍSMO DA SECRETARIA; E SOBRE O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
DO CONSELHO MUNICIPAL, A EXEMPLO, NÃO TER SERVIDOR EM DESVIO DE
FUNÇÃO, INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL,
ADEQUAÇÃO DO REGIME COMUM DAS ESCOLAS DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO. POR FIM, AGRADECEU A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR
PERGUNTOU SOBRE A POSSIBILIDADE DO CANTO DO HINO NACIONAL NAS
ESCOLAS E SOBRE A TROCA DA AREIA NO PARQUE DA ESCOLA DO
DISTRITO DE BEBEDOURO. A SECRETÁRIA RESPONDEU QUE A id
DO HINO NACIONAL É OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS, UMA VEZ NA SEMA
/ RELATOU QUE AS AÇÕES SÃO CONJUNTAS, E QUE TROCAR A AREIA OU
LIMPÁ-LA SÃO AÇÕES PALIATIVAS, NECESSITANDO DE RESOLUÇÃO
PERMANENTES, COMO A INSTALAÇÃO DE SOLÁRIOS QUE POSSIBILITAM O
R) CONTROLE DA ASSEPSIA DO AMBIENTE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS
€ QUESTIONOU SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PARA A COMUNIDADE D
ALGUMAS DAS AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL, COLOCANDO-SE AGO.
DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA | É
TE d .: (27) 33724 -6500
www.camaralinhares.es.gov.br É CNPJ 01.975. 290/0001- 51
ao
Palácio Legislativo" Antenor Elias”
LINHARES:
QUADRA 'JOAQUIM MURIÇOCA' NO BAIRRO AVISO, NO ANO DE 2019. A
SECRETÁRIA RESPONDEU QUE NECESSITAM DECIDIR SOBRE AS REGRAS
DE FUNCIONAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DA REFERIDA QUADRA PELA
COMUNIDADE, SE COMPROMETENDO A BUSCAR A SOLUÇÃO DESSA
DEMANDA. O VEREADOR TOBIAS COMETTI PERGUNTOU SOBRE A
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO PARA AS ESCOLAS “VALDIR GABRIEL, MARTINS! NO BAIRRO
PLANALTO, E PARA A ESCOLA DO BAIRRO CANIVETE. A SECRETÁRIA
INFORMOU QUE ESTÃO REALIZANDO UMA SELEÇÃO CRITERIOSA DO
MATERIAL DIDÁTICO PARA A UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS, E QUE O EXCESSO
DE MATERIAL ESTAVA POSSIBILITANDO O USO PARA OUTRAS FINALIDADES,
E QUANTO AS LÂMPADAS PARA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, JÁ ESTÁ
SENDO REALIZADO O LEVANTAMENTO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS E DAS
REDES ELÉTRICAS, VISTO QUE POSSUI VIDA ÚTIL, PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES DESTACOU QUE A REDE DE
ENSINO A CADA ANO ESTÁ MAIS PRECÁRIA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO
AUMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA MANUTENÇÃO ESCOLAR, E MAIOR
ATENÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR. A SECRETÁRIA INFORMOU SOBRE O
CONTRATO DE MANUTENÇÃO, QUE ERA BASTANTE REDUZIDO SEM
CONDIÇÕES DE AMPLIAR OS PRODUTOS, E ESTÃO ESTABELECENDO A
PRIORIDADES, E QUE NESTE MOMENTO AS LÂMPADAS SÃO PRIORIDADE. O N
VEREADOR TARCISIO SILVA QUESTIONOU SOBRE O VALOR ÍNFIMO 5)
É CORRESPONDENTE A 5,1% NO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO, É SUFICIENTE Ri
PARA A MERENDA ESCOLAR, SE ATENDE À DEMANDA DOS ALUNOS, E |
SOBRE A DEFICIÊNCIA DAS CRECHES EM TEMPO INTEGRAL, E SE HÁ À
PROJETO PARA ATENDER TAL DEMANDA. A SECRETÁRIA RESPONDEU QUE |
A MERENDA ESCOLAR ATUALMENTE NÃO POSSUI RECLAMAÇÕES, E QUE
OS ESTUDANTES SÃO BEM ATENDIDOS. RELATANDO QUE EXIST
/ PROJETOS PARA ATENDER A DEMANDA DA NECESSIDADE DO TURNO
INTEGRAL E QUE ESTÁ EM PLANEJAMENTO. O VEREADOR JEAN MENEZES
dy SOLICITOU ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES PARA O DESLIGAMENTO DAS
v,
FÂMPADAS NAS ESCOLAS APÓS O EXPEDIENTE. SOLICITANDO TAMBÉM, Ada
EAD ae Lpndto 256
CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS MANUTENÇÕES NAS ESCOLAS. A
SECRETÁRIA INFORMOU QUE VERIFICARÁ VIABILIDADE DO ATENDIMENTO
DOS PEDIDOS, SOLICITANDO AO LEGISLATIVO O ENCAMINHAMENTO DAS
DEMANDAS REFERENTES ÀS LÂMPADAS, PARA POSTERIOR
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES. O PRESIDENTE DA MESA
AGRADECEU A SECRETÁRIA PELO COMPARECIMENTO. ORDEM DO DIA. NA
ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES DESTA CASA, SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO
DE LEI Nº.2365/2018, PROTOCOLADO SOB Nº.2976/2018, SENDO APROVADO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DA EMENDA SUPRESSIVA
PROTOCOLADA SOB Nº.2976/2018, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE E
ENCAMINHADA PARA A REDAÇÃO FINAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES
DESTA CASA SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB NºS.3391 E
2365/2018 COM A REDAÇÃO FINAL DA EMENDA SUPRESSIVA, SENDO
APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
Y OTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.3391 E
2365/2018 COM A REDAÇÃO FINAL DA EMENDA SUPRESSIVA, SENDO
APROVADOS POR UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL E, A
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO DO COMPETENTE N
AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM E.
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO DO VEREADOR JOEL( im
CELESTRINI, PARA CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA |
DO SR. DARI MORA, PROTOCOLADO SOB Nº.3756/2018, SENDO APROVADO
7 NA FORMA REGIMENTAL E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS
“TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO os
PROJETOS DE LEI INDICATIVOS, PROTOCOLADOS SOB NºS.3269, 3270
3271/2018, SENDO APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO O
VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES NO PROJETO
& INDICATIVO Nº.3271/2018, E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS
sé 71021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/KS - Tel.: (27) 3372-6500
“"www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
INFORMOU QUE AINDA POSSUI PROJETOS DE INDICAÇÃO EM TRAMITAÇÃO,
PARA VOTAÇÃO, DIANTE DO POSICIONAMENTO DO VEREADOR TARCISIO
SILVA EM DISCUTIR AS MATÉRIAS CONSTITUCIONAIS, E SE ABSTER DAS
VOTAÇÕES DE PROJETOS INDICATIVOS PARA AS PRÓXIMAS SESSÕES.
PELA ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS SOLICITOU AO
PRESIDENTE DA MESA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS VETOS ÀS EMENDAS
NO PROJETO ORÇAMENTÁRIO DE 2019, VISTO A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA,
O PRESIDENTE INFORMOU QUE O PRAZO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
FINALIZA NA PRÓXIMA SEMANA, E QUE SERÁ DISCUTIDO NA PRÓXIMA
SESSÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES DESTACOU QUE ERA
PRÁTICA NESTA CASA, AS COMISSÕES TRABALHAREM COM O PRAZO
REGIMENTAL, E QUE AS COMISSÕES ENTREGAVAM OS PROJETOS PARA O
PRESIDENTE PARA O ENCAMINHAMENTO NECESSÁRIO, NÃO PRECISANDO
SEGURAR O PROJETO, SOLICITANDO AO PRESIDENTE JUNTAMENTE COM A
COMISSÃO DE JUSTIÇA QUE A REUNIÃO FOSSE ÀS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS
08:00 HORAS, EM VEZ DAS 14:00 HORAS, JUSTAMENTE “PARA DAR UMA
LIMPA NESSAS PAUTAS, QUE TEM Al, SE TEM DENTRO DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA, PORQUE ÀS 09:00 HORAS TEM REUNIÃO DA COMISSÃO ndo
FINANÇAS”, E QUE, PRIMEIRO TEM QUE PASSAR PELA COMISSÃO DE
JUSTIÇA PARA DEPOIS ENVIAR PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS. O
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
DISSE QUE 'NÃO TIVER NADA NA AGENDA, TÁ DE APOIO, MAS SE TIVER É se |
CONTRA”. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCISIO SILVA INFORMOU QUE O ;
VEREADOR GELSON SUAVE PROPÔS QUE ESSA COMISSÃO FOSSE
COLOCADA NO REGIMENTO ÀS TERÇAS-FEIRAS NO PERÍODO DA TARDE,
PORQUE TEM ATIVIDADE FIXA PELA PARTE DA MANHÃ, E SE COMEÇAR A
FLEXIBILIZAR, A GENTE TEM QUE VER O QUE TEM QUE FAZER, VISTO QUE,
AS COMISSÕES TEM REUNIÕES PÚBLICAS, E SE TODA HORA MUDAR DE
ACORDO COM INTERESSES, A POPULAÇÃO PASSA A NÃO SABER O QUE
FAZER, E O REGIMENTO DEFINE QUAL O DIA'. PELA ORDEM, O VEREADOR
Y GELSON DISSE QUE NÃO ENTENDEU A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR
«FABRÍCIO LOPES, NO HORÁRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DAeo
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenov Elias”
TRANSFORMAÇÃO DAS 14:00 HORAS PARA ÀS 08:00 HORAS. O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE É REFERENTE SOMENTE A PRÓXIMA
SEGUNDA-FEIRA QUE TEM ALGUNS PROJETOS EM PAUTA, E QUE, O
PRESIDENTE DA COMISSÃO DISSE QUE SE NÃO TIVER COMPROMISSO
ESTARÁ PRESENTE, ASSIM O VEREADOR GELSON SUAVE INFORMOU QUE
DA PARTE DELE, PODERIA LIBERAR A ALTERAÇÃO, SOLICITANDO O DE
ACORDO DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES SOBRE A ALTERAÇÃO DA
REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA AS 08:00 HORAS NA PRÓXIMA
SEGUNDA-FEIRA, SENDO CONFIRMADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
FICANDO ASSIM ANUÍDA A REFERIDA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO
HORÁRIO DA REUNIÃO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº.3663/2018 DO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA
09 DE OUTUBRO DE 2018, PARA HOMENAGEAR OS ENGENHEIROS
AGRÔNOMOS DA CIDADE DE LINHARES, SENDO APROVADO. O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A
EXPEDIÇÃO DE UM CONVITE AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E
INSTITUTO FREGONA PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NO DIA 24/09,
PARA TRATAR DO ASSUNTO PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, SENDO APROVADO.
PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITOU UM MINUTO DE
SILÊNCIO EM MEMÓRIA AO EX-GOVERNADOR ALBUÍNO AZEREDO, QUE
FALECEU NO DIA 16 DE SETEMBRO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA | |
COLOCOU EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO A EXTENSÃO DA SESSÃO POR)
MAIS UMA HORA, SENDO APROVADO. INSCRITO PARA USO DA PALAVRA, ZA É
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR |
7 ESTÉFANO SILOTE RELATOU A LEITURA DO PROJETO DE GRANDE
IMPORTÂNCIA PARA LINHARES, REFERENTE À SAÚDE PÚBLICA, DIANTE DA
7 DEMANDA HOSPITALAR QUE ATENDE TODA A REGIÃO, SENDO DEFENSOR Ea
/X, DA ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES DESDE O t
VA PASSADO. E QUEM ASSUMIR O GOVERNO DO ESTADO TEM A
4 RESPONSABILIDADE, NECESSITANDO AVANÇAR NAS MELHORIAS DA
(SAÚDE, DESTACANDO QUE AS AÇÕES DA SAÚDE DE ALTA COMPLEXIDADE É.
(27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Ds
OBRIGAÇÃO DO ESTADO. E QUE O LEGISLATIVO NÃO PODE SE ABSTER DA
REPRESENTAÇÃO, DA MISSÃO DO VEREADOR, POSICIONANDO-SE
FAVORÁVEL AO PROJETO. ATO CONTÍNUO, INFORMOU OS REQUERIMENTOS
REALIZADOS, A SABER: VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA
AVENIDA CERENJEIRA, ATÉ O BAIRRO PLANALTO; E REFORMA NA EMEF
'PROFESSORA MARIA DA PENHA PAZITO', NO BAIRRO INTERLAGOS,
ENFATIZANDO QUE O CEIM CRESCER É PRIORIDADE NO BAIRRO
INTERLAGOS. PROSSEGUIU, DESTACANDO PROJETO DE EMENDA PARA
ALTERAÇÃO DA LEI QUE CRIOU O CONSELHO TARIFÁRIO, NECESSITANDO
DE UM REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO E DA CÂMARA DO DIRIGENTES
LOJISTAS, E QUE NESSA CÂMARA NÃO PASSA NENHUMA ATA DE REUNIÃO
DO REFERIDO CONSELHO, SOLICITANDO A PROCURADORIA UMA SOLUÇÃO
PARA A INSERÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NO
CONSELHO TARIFÁRIO, POIS É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. E A
POSSIBILIDADE DE ALTERNÂNCIA NOS MEMBROS DO CONSELHO, PARA
TRANSPARÊNCIA E RENOVAÇÃO. ATO CONTÍNUO, INFORMOU REUNIÃO COM
O GRUPO DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS, PARA A FINALIZAÇÃO DA
TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE 4
PROTEÇÃO ANIMAL, NO MUNICÍPIO. NO APARTE, O VEREADOR ROGÉRINHO
DO GÁS COLOCOU SEU NOME À DISPOSIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO
CONSELHO TARIFÁRIO MUNICIPAL, RELATANDO A IMPORTÂNCIA DA n
REPRESENTAÇÃO DO LEGISLATIVO. NO APARTE, O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES REITEROU QUE CABE AO PRESIDENTE A INDICAÇÃO DE MEMBRO
EFETIVO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHO, RESSALTANDO A A.
IMPORTÂNCIA DA REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA NOS CONSELHOS id ,
MUNICIPAIS. NO APARTE, O VEREADOR TARCISIO SILVA EXPRESSOU SEU
> ENTENDIMENTO SOBRE A EMENDA DA INSERÇÃO DE MEMBRO DO
LEGISLATIVO NO CONSELHO TARIFÁRIO, DESTACANDO QUE VEREADOR
NÃO PODERIA PARTICIPAR EM CONSELHO QUE CONCEDE OU NEGA
AUMENTO DE VALORES TARIFÁRIOS, MAS QUE A PROCURADORIA
VERIFICARÁ A VIABILIDADE DA EMENDA, PARA NÃO PERDER A
COMPETÊNCIA DE FISCALIZAR, CREDITANDO QUE PODERÁ SER podas
DA CÂMARA. RETORNANDO, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE INFORMOU
QUE O CONSELHO TARIFÁRIO NÃO ENCAMINHA PARA A CÂMARA A
CONCESSÃO DE AUMENTO TARIFÁRIO, E QUE BUSCARÁ JURISPRUDÊNCIAS
PARA A PARTICIPAÇÃO NAS DISCUSSÕES, PODENDO O VEREADOR SER
MEMBRO SUPLENTE. E QUE SOLICITARÁ PARA A CONCESSIONÁRIA A
FORMA QUE AS INFORMAÇÕES SÃO REPASSADAS PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL SOBRE A QUANTIDADE DIÁRIA DE PASSAGENS. PELA ORDEM, O
VEREADOR GELSON SUAVE REITEROU SOBRE A DEMANDA DO
POLICIAMENTO OSTENSIVO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, DESTACANDO QUE
O GOVERNO DO ESTADO REDUZIU AS VERBAS DO POLICIAMENTO NO
INTERIOR, SOLICITANDO AO PRESIDENTE APOIO PARA BUSCAR JUNTO AO
ESTADO A MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO. PELA ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SOLICITOU AO
PRESIDENTE DA MESA QUE OFICIASSE A SECRETARIA COMPETENTE,
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A
REALIZAR-SE NO DIA 24/09/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00
HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, «
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: S |
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILV
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: Fa GTA
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRÉ:
Pe copaale
MARCELO PESSOTI =
esch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI - S
362
José TESCh, 4021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51