sessao nº 34

TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E
, QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS
/ DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
/ é PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
Y, REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD,
PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC,
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP. FOI LIDA A
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2018, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A
Ú PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: CONVITE DA
7) ASCAMES PARA REUNIÕES COM OS CANDIDATOS AO GOVERNO DO
ESTADO, INICIANDO NO DIA 25 DE SETEMBRO. CONVITE DA PREFEITURA DE
ARACRUZ PARA PALESTRA 'DESAFIOS NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO DIA
28 DE SETEMBRO DE 2018. OFÍCIO Nº.286/2018 APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMANDO O
ANCELAMENTO DO PROJETO “IDOSO FOLIA", E A EXECUÇÃO DO PROJETO
“TARDE DO IDOSO" A SER REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS
14:00 HORAS NA PRAÇA 22 DE AGOSTO. OFÍCIOS NºS.128 A 132, 398 A
47/01/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.3804, 3803, 3802, 3806, 3805, 3764, 3763,
7, ANSA
www.camaralinhares.es.Zov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
3762 E 3761/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM REPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: AGENDAMENTO DA MANUTENÇÃO DO
BEBEDOURO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO LINHARES V; VISITA AO
ESTÁDIO DE FUTEBOL “ANTÔNIO BORGES AGUIAR' PARA AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS; REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA INSTALAÇÃO
DE PLAYGROUND NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO AVISO; E
MANUTENÇÕES CORRETIVAS INSERIDAS NO CRONOGRAMA PARA
EXECUÇÃO DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. OFÍCIO
Nº.384/2018, PROTOCOLADO SOB Nº.3782/2018 APRESENTADO PELO SAAE,
INFORMANDO QUE OS SERVIÇOS SOLICITADOS NA RUA RAQUEL DE
- QUEIROZ NO BAIRRO INTERLAGOS FOI EXECUTADO. OFÍCIOS NºS.1173,
1174, 1176, 1177, 1179 A 1184, 1186 E 1199/2018, PROTOCOLADOS SOB
NºS.3789, 3790, 3787, 3788, 3827, 3828, 3829, 3830, 3831, 3832, 3826 E
3866/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: SOLICITAÇÃO ATENDIDA REFERENTE A DEMANDA DA
RUA AUGUSTO CALMON, NO CENTRO; O CONTRATO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO ACESSO DA REDE CUIDAR CONTEMPLA
PARTE DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA WILSON DURÃO, NO BAIRRO TRÊS
BARRAS; ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA A SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
ENGENHARIA E VIABILIDADE DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA
POSTERIOR REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; PROCESSO LICITATÓRIO EM
CURSO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ABRIGOS PARA PONTOS DE
ÔNIBUS; REINÍCIO DA OBRA NO CENTRO DE TRATAMENTO DE TOXICÔMANO
(CTT), NO BAIRRO PLANALTO EM 17 DE SETEMBRO DE 2018;
ROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO À
BAIRRO PLANALTO. OFÍCIO Nº.230/2018, APRESENTADO PELO .
DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AO eneroanÃO -
JEAN MENEZES, INFORMANDO RES EBIMENTA E VIABILIDADE DO PROJETO |
a
WWW. rar es.gov.br / CNPJ 01.975. 250/0001. 51
PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO DO VEREADOR JEAN MENEZES,
PROTOCOLADO SOB Nº.3861/2018, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, VIA CERTIDÃO AS INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL GERAL DE
LINHARES, CONSTANDO OS SEGUINTES ITENS: 1) AS LICITAÇÕES
DESTINADAS AO HOSPITAL GERAL DE LINHARES NO ANO DE 2018 PARA A
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES,
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS QUE JÁ FORAM CONCLUÍDAS E LIBERADAS AS
AUTORIZAÇÕES; 2) AS SOLICITAÇÕES DE COMPRA DE MEDICAMENTOS,
MATERIAIS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SOLICITADOS
PELO HOSPITAL GERAL DE LINHARES QUE AINDA ESTEJAM PENDENTES DE
FINALIZAÇÃO, COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS PARA TANTO; 3)
RELAÇÃO DE EMPENHOS QUE PORVENTURA TENHAM SIDO CANCELADOS
COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS; 4) QUANTIDADE DE SERVIDORES
EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE LINHARES LOTADOS NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES; 5) NA HIPÓTESE
DA ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES, INFORMAR
RT SOBRE A DESTINAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E
CONTRATADOS LOTADOS NO HOSPITAL; 6) INFORME SOBRE OS
CONTRATOS EXISTENTES COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO
HOSPITAL GERAL DE LINHARES, INFORMANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS
MESMOS, INFORMANDO AINDA SOBRE A SITUAÇÃO DOS REFERIDOS
CONTRATOS NA HIPÓTESE DE ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE
pf LINHARES (SE O ESTADO ASSUMIRÁ OS PAGAMENTOS OU O MUNICÍPIO
CONTINUARÁ REALIZANDO OS PAGAMENTOS); 7) LISTA DE TODO O
, PATRIMÔNIO DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES NO FINAL DO ANO DE 2017;
7) E 8) QUANTIDADE DE PACIENTES TRANSPORTADOS PARA OUTRAS CIDADES
PARA SE SUBMETEREM A EXAMES, PROCEDIMENTOS, CIRURGIAS,
INTERNAÇÕES E OUTROS, NO ANO DE 2017. REQUERIMENTOS
PRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3864/2018 —
MANUTENÇÃO NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA SITUADA NA RUA MARIA
P pla 220 - Linhares/ES, (tel. (27) 3372-6500
WWW. 6h dO2] - Censo 7 es.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
44 GIURIATTO FRISSO, dai LINHARES V; E PROTOCOLO Nº.3865/2018 e
MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA RUA LASTÊNIO CALMON, BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3855/2018 — MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL
JOCAFE Il; PROTOCOLO Nº.3856/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE
SAÚDE NO RESIDENCIAL JOCAFE Il; E PROTOCOLO Nº.3857/2018 —
DISPONIBILIZAÇÃO DAS VIATURAS POLICIAIS PARA POLICIAMENTO
OSTENSIVO NO RESIDENCIAL JOCAFE Il. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3731/2018 —- REFORMA E
MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE AGROVILA, NA
PROXIMIDADE DO PONTAL DO IPIRANGA; PROTOCOLO Nº.3807/2018 —
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO
SHELL; E PROTOCOLO Nº.3808/2018 — CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2713/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VASCO
FERNANDES COUTINHO, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.2749/2018 —
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ABIGAIL ABREU,
NO RESIDENCIAL JOCAFE |; E PROTOCOLO Nº.2750/2018 — AUMENTO NO
QUANTITATIVO DE VISITAS REALIZADAS PELOS AGENTES DE SAÚDE NO
BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA
PÂMELA MAIA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2450/2018 — INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA
AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO
Nº.2451/2018 — RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOULART DE
DRADE, BAIRRO PALMITAL; E PROTOCOLO Nº2452/2018 —
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA IPÉ, GUARIBU E AVENIDA PAU BRASIL,
NO BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
= oc do 9500-220 - Linhares/ES - Tax: (27) 3372-6500
www.camaralinhareS.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
NA RODOVIA ROBERTO CALMON, NA PROXIMIDADE DO OLARIA;
PROTOCOLO Nº.2175/2018 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS
NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO
Nº.2176/2018 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA
IBIRAÇU, BAIRRO COLINA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR GELSON SUAVE, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3810/2018 — FISCALIZAÇÃO NA LINHA VERDE,
REFERENTE AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS; PROTOCOLO Nº.3811/2018 —
INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA UNIDADE DE SAÚDE NA
COMUNIDADE DE JAPIRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO
Nº.3812/2018 — CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO TRÊS BARRAS.
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.3710/2018, APRESENTADO PELO
VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL:
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRESIDENTE
EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO SHELL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3568/2018 — MANUTENÇÃO NO ESCOADOURO DE
ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA NICOLA BIANCARDI, BAIRRO SHELL;
PROTOCOLO Nº.3693/2018 — MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA AVENIDA
NOGUEIRA DA GAMA, BAIRRO COLINA; E PROTOCOLO Nº.3734/2018 —
SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO
VARGAS, CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3836/2018 — INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE
SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO GUAXE; PROTOCOLO Nº.3837/2018 —
INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA UNIDADE DE SAÚDE ÊXODO FÉLIX, NO
BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.3838/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA
RAMPA NO CAIS DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “RIOZINHO' NO
| BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS
É PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADOS SOB NºS.3875/2018 — “DISPÕE
(A SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS
SÁ Pentes o Me E TRÂNSITO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
A / ; A Z
sZ Lea Li LL VEL, ELO 366
entro Ep 3900-220 - LinharesÃES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinháres.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
e
PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.3882/2018 — “ALTERA A NOMENCLATURA
DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE LINHARES, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO À LEI
FEDERAL 13.022/2014, UNIFICA CARREIRAS, ALTERA A ESTRUTURA E
CARGOS NA FORMA DO ART. 22 DA LEI FEDERAL 13.022/2014, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS
PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES
DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA CONVIDOU O SENHOR EMERSON FREGONA PARA A UTILIZAÇÃO
DA PALAVRA REFERENTE AO MÊS SETEMBRO AMARELO, CAMPANHA DE
PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. O SR. EMERSON DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA
PREVENÇÃO, VISTO QUE É UMA POSSIBILIDADE INDEPENDENTE DE CLASSE
SOCIAL, NECESSITANDO DE TRATAMENTO DE MANEIRA DIRETA, PARA
VIABILIZAR FERRAMENTAS PARA SUPERAR A SITUAÇÃO, E QUE A
EDUCAÇÃO É O CAMINHO PARA DISCUSSÃO DO ASSUNTO E PREVENÇÃO.
DESTACANDO QUE EXISTE OUTRAS FORMAS DE SUICÍDIO, COMO A
UTILIZAÇÃO DO ÁLCOOL, DA NICOTINA OU ATÉ MESMO ESTAR EM UM
RELACIONAMENTO QUE NÃO VALE A PENA, RELATANDO POSSIBILIDADES
DE TRATAMENTO, PARA QUE A PESSOA POSSA TER UMA QUALIDADE DE
VIDA. E QUE AS PESSOAS QUE TEM A IDEIA SUICIDA NÃO TEM FORÇA DE
SAIR DESSA SITUAÇÃO SOZINHA. VISLUMBRANDO POLÍTICAS PÚBLICAS
n7/Ã COM FERRAMENTAS PSICOTERÁPICAS A SEREM INTRODUZIDAS NA
EDUCAÇÃO PARA PROPORCIONAR SUBSÍDIOS PARA A FORMAÇÃO DE
ESTRUTURA EMOCIONAL, ATRAVÉS DE APLICAÇÃO DE TÉCNICAS
ESPECÍFICAS, COMO A MEDITAÇÃO, TÉCNICAS DE RESPIRAÇÃO, ENTRE
OUTRAS. SUGERINDO A INSERÇÃO DE UM PROJETO EM UMA ESCOLA COMO A |
MODELO, PARA APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS TANTO PARA OS DB.
EDUCADORES QUANTO PARA OS ALUNOS. O PRESIDENTE DA MESA |
DIRETORA CONVIDOU A SR2 ADRIANA ALVES ARCANJO PARA USO DA |
TRIBUNA LIVRE. A SR? ADRIANA INFORMOU SOBRE O DESCASO COM A
7/4 ASSE DE PROFESSORES DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, NO PROCESS
BA
e
atmhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
DE CONTRATAÇÃO PARA TRABALHAREM NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO,
REIVINDICANDO A APLICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO
DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO, DIANTE DAS ALTERAÇÕES NO
PROCESSO SELETIVO, SEM A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
SOLICITANDO AO LEGISLATIVO APOIO NESTA REIVINDICAÇÃO. NO USO DA
FALA, O VEREADOR JEAN MENEZES QUESTIONOU A POSSIBILIDADE DA
SAÚDE PÚBLICA RENOVAR AUTOMATICAMENTE O PROCESSO SELETIVO,
PORQUE NA EDUCAÇÃO NÃO PODE SER REALIZADA DA MESMA FORMA.
PONTUANDO QUE O EXECUTIVO POSSA PLANEJAR A REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO PARA O PRÓXIMO ANO, E QUE PARA ESSE ANO FAÇA
A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. APOIANDO
A REIVINDICAÇÃO, E ESCLARECENDO QUE A DEMANDA COMPETE AO
PODER EXECUTIVO. NO USO DA FALA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS
1 Ni) QUESTIONOU SOBRE A EXIGÊNCIA DE TANTOS CURSOS PARA A
| pr” DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO, E QUE O CAMINHO É ESSE, A
, REIVINDICAÇÃO DOS DIREITOS. PROPONDO UMA CONVERSA COM A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ENTENDER A SITUAÇÃO. O VEREADOR
TOBIAS COMETTI EXPRESSOU SEU APOIO À CLASSE, SENDO FAVORÁVEL A
o RENOVAÇÃO CONTRATUAL PARA ESTE ANO. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
INFORMOU QUE O EDITAL DO REFERIDO PROCESSO CONSTA A
RENOVAÇÃO EM CASO DE NECESSIDADE JUSTIFICADA, NO ITEM 10.4,
OPINANDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE ACORDO COM O EDITAL E ABERTURA
DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PRÓXIMO ANO. O PRESIDENTE DA MESA
INFORMOU QUE NÃO HÁ PROJETO SOBRE O REFERIDO PROCESSO
SELETIVO NESTA CASA, SOLICITANDO AO VEREADOR FABRÍCIO LOPES UMA
REUNIÃO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A TRATATIVA DESSA
SITUAÇÃO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA
OLOCOU EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A VIABILIDADE DA VOTAÇÃO DO
VETO SER FEITA EM BLOCO, POIS ATINGE AS 21 EMENDAS AO PROJETO DE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SENDO APROVADO. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL AO PROJETO DA LEI DE
EA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PROTOCOLADO SOB Nº.3390/2018
NS
o E Tel: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov. dr FONE) 01.975.290/0001-51
[|
E]
E
REFERENTE A TODAS AS EMENDAS APRESENTADAS NO PROJETO DE LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SENDO REJEITADO NA FORMA
REGIMENTAL PELA MAIORIA, CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS
VEREADORES ESTÉFANO SILOTE, GELSON SUAVE, JOEL CELESTRINI,
FABRÍCIO LOPES E PÂMELA MAIA, FICANDO ASSIM, REJEITADO O VETO
PARCIAL APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO PROTOCOLADO SOB
Nº.3390/2018, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA AS PROVIDÊNCIAS
REGIMENTAIS, PELA ORDEM O VEREADOR JEAN MENEZES RESSALTOU QUE
FOI REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, E QUE AS EMENDAS FORAM TRAMITADAS NA
FORMA REGIMENTAL, EMENDAS IMPORTANTES PARA AS COMUNIDADES DO
MUNICÍPIO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.1937/2018, SENDO APROVADO NA
FORMA REGIMENTAL. NO USO DA FALA O AUTOR DA MATÉRIA, O VEREADOR
JEAN MENEZES INFORMOU QUE O REFERIDO PROJETO TEVE PARECER
FAVORÁVEL DA PROCURADORIA DESTA CASA, ENFATIZANDO QUE É
PERTINENTE A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS EM CONDIÇÕES DE
ATENDIMENTO AOS FINS A QUE SE DESTINAM. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB
Nº. 1937/2018, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE, NA FORMA
REGIMENTAL E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA SUSPENDEU A
SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES
REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI NºS.3875 E 3882/2018. REABERTA A
SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA
IRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.3732/2018, SENDO APROVADO NA
FORMA REGIMENTAL. NO USO DA FALA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS
" EXPRESSOU SUA TRISTEZA NA SITUAÇÃO DO HGL, SOBRE A DEMANDA E
TENDIMENTOS, QUESTIONANDO-SE SOBRE QUE
GARANTIA QUE ELE TERIA QUE A ESTADUALIZAÇÃO MELHORARIA A SAÚDE
NO MUNICÍPIO. RESSALTANDO QUE NÃO TEM A RESPOSTA, MAS ACREDITA
QUE ALGUNS HOSPITAIS DO ESTADO ESTÁ MELHOR QUE O HGL, EM
COMPARAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE COLATINA. E QUE DARÁ UM VOTO DE
CONFIANÇA. UTILIZANDO A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
DESTACOU A BUSCA INCANSÁVEL DESSE LEGISLATIVO SOBRE A SAÚDE, E
QUE O PROBLEMA NÃO É O HOSPITAL, MAS A DEMANDA DE ATENDIMENTO,
NECESSITANDO O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E
CONSEQUENTEMENTE O AUMENTO DE INVESTIMENTOS EM OUTRAS
ÁREAS. NO USO DA FALA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES VISLUMBRA UMA
OPORTUNIDADE DO LEGISLATIVO DAR UMA RESPOSTA À SOCIEDADE,
SENDO UMA OBRIGAÇÃO DO ESTADO ASSUMIR A SAÚDE DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE, E QUE O MUNICÍPIO TEM QUE MELHORAR AS ESTRUTURAS
DA SAÚDE BÁSICA. SENDO UMA OPORTUNIDADE PARA A MELHORIA NA
REDE BÁSICA DE SAÚDE, E A CONTA TEM QUE CHEGAR PARA QUEM DEVE,
E ESSA CONTA É DO GOVERNO DO ESTADO. UTILIZANDO DA PALAVRA, O
VEREADOR GELSON SUAVE DISSE QUE TALVEZ ESSE VOTO SEJA O MAIS
IMPORTANTE DA LEGISLATURA, E COM A ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL, A
SECRETARIA DE SAÚDE PODERÁ INVESTIR NA SAÚDE E ATENDER OS
PEDIDOS DESTA CASA DE LEIS. E QUE TODOS OS DIAS DUZENTAS PESSOAS
SAEM DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO EM OUTRAS CIDADES, E QUE
ESSA DEMANDA SERÁ ATENDIDA NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES. NO
USO DA FALA, O VEREADOR EDIMAR VITORAZZI DESTACOU QUE ESSA
CONTA VAI FICAR PARA A PRÓXIMA GESTÃO, NÃO VISLUMBRANDO
MELHORAS NA SAÚDE DO MUNICÍPIO, PORQUE SE O GOVERNO REALMENTE
QUISESSE ASSUMIR O HOSPITAL TERIA FEITO NO INÍCIO DO MANDATO,
PORQUE AGORA ELE ESTÁ SAINDO DA GESTÃO, SE POSICIONADO
CONTRÁRIO AO PROJETO. NO USO DA FALA, O VEREADOR TARCISIO SILVA é
RESSALTOU QUE O CORRETO ERA O GOVERNO TER REALIZADO NO INÍCIO
DA GESTÃO, E QUE NESTE MOMENTO DEVERIA CONSTAR NO PROJETO A
VALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE ESTÁ SENDO DOADO PARA
/Ô ESTADO, E QUE ESTÁ NA LEI ESSA EXIGÊNCIA, E QUE DEVERIA CONST
EO melo Lievt O
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ÊS - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
A DESTINAÇÃO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL, ESPERANDO QUE O
GOVERNO DO ESTADO NÃO FAÇA COM O HGL O QUE FOI FEITO COM O
SÍLVIO ÁVIDOS, E QUE CONFIA NA PRÓXIMA GESTÃO. RESSALTANDO QUE
NÃO ESTÁ FAZENDO CAMPANHA NA MENÇÃO DO CANDIDATO AO GOVERNO
COM ESTE POSICIONAMENTO. UTILIZANDO DA PALAVRA, O VEREADOR JEAN
MENEZES PONTUOU QUE O PROCESSO ESTÁ SENDO ATROPELADO, QUE A
TRAMITAÇÃO PODERIA SE ESTENDER ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DESSE
ANO DE FORMA REGIMENTAL, E QUE O MUNICÍPIO DE LINHARES REALIZOU
A ÚLTIMA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MATERIAL NO ANO PASSADO, E NO
PRIMEIRO SEMESTRE NÃO FOI REALIZADO LICITAÇÃO, E SENDO APROVADO
O REFERIDO PROJETO, QUAL A GARANTIA QUE O MUNICÍPIO VAI SUPRIR AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL. ACREDITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO
VAI ABRIR LICITAÇÃO PARA GESTÃO VIA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº.3732/2018, SENDO
APROVADO PELA A MAIORIA, NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO O VOTO
CONTRÁRIO DO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI. E ENCAMINHADO À
' SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE EMENDA
PROTOCOLADO SOB Nº.3772/2018, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO
Nº.3732/2018, PARA QUE OS TERMOS DE COOPERAÇÃO TENHAM VIGÊNCIA
DE DOZE MESES, PROJETO DE EMENDA COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES PERMANENTES, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE, “E
ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA A REDAÇÃO FINAL E PROVIDÊNCIAS
DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE OS
ROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB NºS.3875/2018 E 3882/2018, SENDO
APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E ||
VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB 3
NºS.3875/2018 E 3882/2018, SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE, NA |
FORMA REGIMENTAL E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO
Ne DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
> A EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO A EXTENSÃO DA SESSÃO POR
|
|
&esch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel. 427) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
MAIS UMA HORA, SENDO APROVADO. CONVIDANDO O VICE-PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA PARA ASSUMIR OS TRABALHOS. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI INDICATIVOS,
PROTOCOLADOS SOB NºS.3272, 3273, 3274, 3275 E 3276/2018, SENDO
APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
VEREADORES TARCISIO SILVA, FABRÍCIO LOPES, TOBIAS COMETTI,
ESTÉFANO SILOTE E JEAN MENEZES. TODOS OS VEREADORES INSCRITOS
DECLINARAM O USO DA FALA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 01/10/2018
(SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
ZA
Z Ls
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;
EDIMAR VITORAZZI — PSC: /
ESTÉFANO SILOTE — PHS: Á
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FRANCISCO TARCÍSIO SILVAZ PSB: TZ
RICARDO BONOMO VASCONCELOS SI):
PÂMELA GONÇALVES MAIA — es CS Maca
372
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo" Antenor Elias”
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:
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