sessao nº 35

TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA PRIMEIRO
DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-
oro JOEL CELESTRINIHSD, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC,
TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB E ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-PRP. CONSTATADA A AUSÊNCIA DO VEREADOR
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 24/09/2018, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO Nº.413/2018, PROTOCOLADO SOB Nº.3893,
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER, EM REPOSTA AO VEREADOR GELSON SUAVE,
INFORMANDO QUE A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO 899/2018 ESTÁ EM ANÁLISE E
AVALIAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA. OFÍCIOS NºS.1205, 1224, 1227, 1229, 1252, 1254, 1255 E
1256/2018, PROTOCOLADOS RESPECTIVAMENTE SOB NºS. 3878, 3877, 3876,
3889, 3918, 3917, 3916 E 3915/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARI
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AO
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ATENDIMENTO D
DEMANDA DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA OLGA BORTOT MOLINA, N
BAIRRO CANIVETE; PROCESSO LICITATÓRIO PARA OBRAS DE
gINFRAESTRUTURA NA CIDADE; ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE
Z 7 SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS NA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO LINHARES V:
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ALOCAÇÃO DE RRERALIRSRAS
Áv. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - inhares/ES - Tel: 27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
GS
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS; ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO NA RUA
CONTORNO, BAIRRO AVISO; MANUTENÇÃO NA RUA GUAÇUI NA
PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO; E PROCESSO LICITATÓRIO PARA
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS. OFÍCIOS
NºS.244, 245, 246, 248, 249 E 250/2018, PROTOCOLADOS RESPECTIVAMENTE
SOB NºS.3872, 3873, 3874, 3927, 3928 E 3929/2018, APRESENTADOS PELO
DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: RECEBIMENTO E
APRECIAÇÃO DE VIABILIDADE DOS PROJETOS DE LEI INDICATIVOS QUE
VERSAM SOBRE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIOS COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA MEIA CONSULTA”; “INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES"; “INSTITUI O PROGRAMA DE
TURISMO ESCOLAR”, “INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE OFERTAR
TREINAMENTO NA OPERAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM
CONDOMÍNIOS”; “ESTABELECE QUE HOSPITAIS OFEREÇAM AOS PAIS E OU
RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDO, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM
CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA”; E “DISPÕE
SOBRE A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS”.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
PROTOCOLADO SOB Nº.3909/2018 — REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO
Nº.3050/2018 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, QUE AINDA NÃO FOI ANALISADO NO PLENÁRIO,
DEVIDO A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO CONTEÚDO. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB |
Nº.3891/2018 — REQUER A DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO DOS PROJETOS D
LEI NºS.3255/2018, 3266/2018, 3253/2018, 3252/2018, 3251/2018, 3158/2018,
2581/2018 E 2579/2018, COM PARECERES DE INADMISSIBILIDADE PELA /
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REQUERIMENTOS c
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
EA / PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3752/2018 —
| d INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA * VENCESLAUSA
, ASA | Lo
374
é Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/E5 « Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
BRAZ, BAIRRO AVISO, PROTOCOLO Nº.3936/2018 — CALÇAMENTO DA
AVENIDA APOLÔNIA BELIZÁRIO CORRÊA, BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO
Nº.3937/2018 — POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO CANIVETE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3858/2018 — LIMPEZA URBANA NO RESIDENCIAL JOCAFE II; PROTOCOLO
Nº.3859/2018 — CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO RESIDENCIAL JOCAFE Il; E
PROTOCOLO Nº.3860/2018 —- CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO
RESIDENCIAL JOCAFE Il REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3809/2018 — INSTALAÇÃO DE
ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA REGIÃO DO RIO DO NORTE, INTERIOR DO
MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.3895/2018 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO
POLICIAL NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.3896/2018 —
ASFALTAMENTO NA ESTRADA ENTRE CACIMBAS E O BALNEÁRIO DE
- POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN
MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2751/2018 — MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO
INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.2752/2018 — LIMPEZA URBANA EM TERRENO
DA PREFEITURA NA RUA IDAIR BORTOLI, BAIRRO TRÊS BARRAS; E
PROTOCOLO Nº.2911/2018 — MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO
BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO,
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2453/2018 — SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO NAS VIAS DO BAIRRO PALMITAL; PROTOCOLO Nº.2454/2018 —
| PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO DES]
A HUMAITÁ, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.2614/2018 —
MANUTENÇÃO NA ESCOLA “CABOCLO BERNARDO', BAIRRO NOVO
HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO
Y SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
; Nt2ATTIZDAB — LIMPEZA URBANA COM RETIRADA DE dd ii NA
www.camaralinhares.es.gov. br / CNPJ 01.975. S50/0001- 51
Nº.2234/2018 — LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM ESCOADOURO DE ÁGUA
PLUVIAL
NA AVENIDA GUERINO GIUBERT, BAIRRO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO; E PROTOCOLO Nº.2235/2018 — PINTURA NOS REDUTORES DE
VELOCIDADE SITUADOS NA AVENIDA CECÍLIA DE MEIRELES, BAIRRO
PALMITAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON
SUAVE,
REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3737/2018 — REFORMA DA PONTE NA COMUNIDADE BOM
PARTO,
INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.3902/2018 —
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA A
UNIDADE DE SAÚDE NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO; E PROTOCOLO
º.3903/2
018 — VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESCOAMENTO
DE ÁGUA PLUVIAL NA PROXIMIDADE DA ESCOLA 'DINORAH ALMEIDA
RODRIGUES”, BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3800/2018 - ESTUDO DE MELHORIA NO
TRÂNSITO NA RUA MARIA GIURIATO FRISSO, BAIRRO LINHARES V: E
PROTOCOLO Nº.3934/2018 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
NA AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON, CENTRO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3869/2018 —
RECOLHI
Nº.3870/2
MENTO DE ENTULHOS NO DISTRITO DO FARIAS; E PROTOCOLO
018 — REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO
HORIZONTE. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO,
PROTOCOLADOS SOB NºS.3885/2018 — “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº.2330/2
““ALTERA
CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO IPASLI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.3887/2018 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.3886/2018 —
A LEI Nº.2436 DE 18 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A
PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR DETERMINADO, PARA ATENDER A
NECESSI
//1ERMOS
PROVIDÊNCIAS";
DADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROTOCOLO Nº.3888/2018 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, 1
asé
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 02.975.290/0001-51
PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR DETERMINADO, PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS
DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.3905/2018 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.3906/2018 —
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
PPA, LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
4 E PROTOCOLO Nº.3907/2018 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ
UTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO
PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, PROTOCOLADO SOB Nº.3910/2018 —
! “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS
ANIMAIS (COMUPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA
f ANÁLISE
"VALORIZA
NCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA VIDA, E
E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. O
UTILIZAÇÃO DA PALAVRA REFERENTE AO CENTRO DE
ÇÃO A VIDA (CVV). NO USO DA FALA, O SR. JOBSON ENFATIZOU A
' PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SENHOR JOBSON FREITAS
PARA A
st )
IMPORTA
CONSEQUENTEMENTE A PREVENÇÃO DE SUICÍDIO, E QUE O CVV ATUA NAS
ESCOLAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E REALIZA
CAMINHADA PARA DIVULGAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO Cvv.
RELATANDO QUE OS CASOS DE SUICÍDIO NO PAÍS AUMENTARAM,
INCLUSIVE EM LINHARES. DEMONSTRANDO OS ÍNDICES DO SUICÍDIO, QU
AFETA PRINCIPALMENTE A FAIXA ETÁRIA DE 15 A 29 ANOS. INFORMOU O
NÚMERO DE ATENDIMENTO DO CVV 188, NA NECESSIDADE DE APOIO
”
“Sosé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhafes/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
377
t
EMOCIONAL. AGRADECENDO A OPORTUNIDADE DA FALA. O VEREADOR E
FABRÍCIO LOPES DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO DO CVV EM
GHINHARES, E QUE TEM A LEI 3.705/2017 DE SUA AUTORIA QUE INSTITUI O
/ SETEMBRO AMARELO E A NECESSIDADE DA PRÁTICA DE ALGUMAS AÇÕES
/ DA REFERIDA LEI PELO PODER EXECUTIVO, MAS QUE O TEMA TEM QUE SERY
DISCUTIDO DURANTE TODO O ANO. PARABENIZANDO O TRABALHO
REALIZADO PELO CVV. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O
SR.
JOSÉ NILTON PEREIRA MARCHIORI,
REPRESENTANTE DOS
MOTOTAXISTAS PARA USO DA TRIBUNA. O SR. JOSÉ EXPLICOU QUE OS
MOTOTAXISTAS EM LINHARES TRABALHAM DE FORMA
IRREGULAR,
NECESSITANDO DA REGULARIZAÇÃO DA CLASSE POR PARTE DO PODER
EXECUTIVO. SOLICITANDO O APOIO DO LEGISLATIVO NA CLASSE. O
PRESIDENTE DA MESA CONVIDOU O SR. PEDRO REIMUNDO PARA UTILIZAR
A TRIBUNA. NO USO DA PALAVRA, O SR. PEDRO RELATOU A SITUAÇÃO DOS
CARROS
DISPONIBILIZADOS VIA APLICATIVOS PARA TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS, SEM REGULAMENTAÇÃO, EM CONTRAPARTIDA OS TAXISTAS
STÃO NA PRAÇA PARA A REFERIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
REGULAMENTADOS. SOLICITANDO O APOIO DOS VEREADORES, JÁ QUE
POSSUI LEI FEDERAL QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ORGANIZADOS POR APLICATIVOS, COM
EXIGÊNC
LINHARES. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS RELATOU
CONCORRÊNCIA ESTÁ INJUSTA, DESLEAL. EXPRESSANDO SEU
CLASSE,
PRESTADO PELOS TAXISTAS. O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
QUE NA GESTÃO PASSADA JÁ TEVE A DISCUSSÃO SOBRE ESSA TEMÁTICA,
E QUE FAZ-SE NECESSÁRIO A VERIFICAÇÃO COM A PREFEITURA DIANTE DA
DISCUSSÃO ANTERIOR, PARA UM RETORNO AS CLASSES, E SE POSSÍVEL
VIA OFÍCIO. NO USO DA FALA, O VEREADOR JOEL CELESTRINI
PARABENIZOU O PEDRO REIMUNDO, VISTO A ATUAÇÃO PELA CLASSE
DESDE A LEI DE REGULARIZAÇÃO DOS TAXISTAS NA CIDADE, E QUE
ATUALMENTE NECESSITA DE REGULAMENTAÇÃO PARA OS MOTOTÁXIS E A
AS ESPECÍFICAS QUE AINDA NÃO FORAM REGULAMENTADAS EM
QUE A
APOIO A 5
PARABENIZANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALIDADE
RELATOU
,
ADEQUAÇÃO DA LEI FEDERAL PARA OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS. O
PRESIDENTE INFORMOU QUE SOLICITARÁ A PROCURADORIA A REALIZAÇÃO
> DE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO, ORA RELATADA PELO
f) VEREADOR ESTÉFANO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE
7 DA MESA SUSPENDEU A SESSÃO PELO PRAZO DE CINCO
José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharef/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL. (o)
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA
SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB NºS.0658, 1892, 2582,
3164, 3321 E 3389/2018, SENDO APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.3321/2018, O VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE RELATOU QUE EM 2013 FOI FAVORÁVEL AO PROJETO POIS
ISENTAVA TODOS OS PEQUENOS PRODUTORES NA DESPESA DE ÓLEO
DIESEL, E QUE NESTE MOMENTO NECESSITA DA COMPROVAÇÃO POR
HIPOSSUFICIÊNCIA, E COMO AGORA PODERIA VOTAR NA ALTERAÇÃO DO
REFERIDO PROJETO, SENDO UMA MATÉRIA COMPLEXA, PRECISANDO
) DISCUTIR MELHOR O PROJETO. NO USO DA FALA, O VEREADOR JEAN
MENEZES INFORMOU, QUE CONFORME ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, O PEQUENO PRODUTOR DEVERIA FAZER UM CADASTRO E
PAGAR PELO ÓLEO DIESEL A SER UTILIZADO, E QUE A LEI AINDA NÃO FO!
ALTERADA. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE POR UMA
QUESTÃO DE ORÇAMENTO, A SECRETARIA NÃO TINHA CONDIÇÃO DE
ATENDER COM MAQUINÁRIO E ÓLEO DIESEL, PRECISANDO ALTERAR A LEI,
PARA A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DO MAQUINÁRIO. O VEREADOR
TOBIAS COMETTI RELATOU QUE A LEI DE 2013 JÁ CONSTAVA A
À CONTRAPARTIDA DA CONTRIBUIÇÃO DO ÓLEO DIESEL. O VEREADOR
>
b)
ESTÉFANO SILOTE DESTACOU O RETORNO DA SECRETARIA, QUE A LEI DE! /
2013 GARANTIA O BENEFÍCIO 100%, E QUE NESTE MOMENTO O EXECUTIVO
" ALTERAÇÃO PARA OS PRODUTORES HIPOSSUFICIENTES É PARA
EQUILIBRAR A SITUAÇÃO, E O ÓLEO SERIA A CONTRAPARTIDA, MAS QUE
PRECISA OUVIR A DISCUSSÃO, PARA DEFINIR SEU VOTO. O VEREADOR
JEAN MENEZES RESSALTOU A APROVAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO PARA
ÁRIAS SECRETARIAS, E QUE A AGRICULTURA IMPULSIONA A ECONOMIA
PDA CIDADE, PRECISANDO DO APOIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. O
77 Em DESTACOU QUE ESSE CORTE SERÁ UMA su
379
AINDA CONSTATAM DESPERDÍCIO NA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. E SOBRE A
P
- José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharés/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PERDA MUITO GRANDE AO PEQUENO AGRICULTOR, POSICIONANDO-SE
CONTRÁRIO AO PROJETO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.3389/2018,
O VEREADOR MARCELO PESOTTI RELATOU QUE O PROJETO QUE AUTORIZA
A CONTRATAÇÃO DE SESSENTA E CINCO CARGOS PARA O EXERCÍCIO DA
FUNÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA
PARA A EDUCAÇÃO, CHEGOU NESTA CASA HÁ 44 DIAS DA ELEIÇÃO,
POSICIONANDO-SE CONTRÁRIO AO PROJETO DIANTE DESSA SITUAÇÃO. O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE ENFATIZOU QUE DIANTE DA DEMANDA NA
EDUCAÇÃO É NECESSÁRIO O AUMENTO DO CONTIGENTE DE PESSOAL, E
HÁ DEFASAGEM PRINCIPALMENTE NO INTERIOR, POSICIONANDO-SE
FAVORÁVEL AO PROJETO. NO USO DA FALA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
ESCLARECEU QUE A LEI NÃO ESTÁ CRIANDO NOVOS CARGOS, E QUE HÁ
f CONTRATO VIGENTE QUE VENCE NO FINAL DE 2018, E QUE A SECRETARIA
NÃO VAI PRORROGAR OS CONTRATOS COMO FEZ NO ANO ANTERIOR, OS
CARGOS SÃO OS MESMOS, E QUE VAI TER PROCESSO SELETIVO PARA A
É) REFERIDA CONTRATAÇÃO. O VEREADOR JOEL CELESTRINI RELATOU A
NECESSIDADE DESSES SERVIÇOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E QUE TEM
LOCALIDADES NO INTERIOR SEM ESSE PROFISSIONAL, QUE A
dv CONTRATAÇÃO É PARA O PRÓXIMO ANO. O VEREADOR GELSON SUAVE
PONTUOU A NECESSIDADE DA APROVAÇÃO DESTE PROJETO HOJE, VISTO
QUE PODE CHEGAR O ANO QUE VEM, SEM TER PROFISSIONAIS PARA O”
s EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA DISCORDOU DO
j VEREADOR GELSON, RESSALTANDO QUE O PROJETO DE CONTRATAÇÃO
po NESTE PERÍODO, É PARA FIM ELEITOREIRO. COM A PALAVRA, O VEREADOR
“4” ROGÉRINHO DO GÁS PONTUANDO QUE SE O PROJETO CHEGASSE APÓS A
ELEIÇÃO SERIA FAVORÁVEL, E O QUE REALMENTE NECESSITA É DO -
CONCURSO PÚBLICO PARA AS CATEGORIAS. O VEREADOR JEAN MENEZES
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO, E QUE PRECISA DAR CONDIÇÕES
DE TRABALHO NAS ESCOLAS, E QUE HOJE NÃO É FAVORÁVEL AO PROJETO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI
EA PROTOCOLADO SOB Nº.3321/2018, SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA
7 FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
VEREADORES ESTÉFANO SILOTE, MARCELO PESSOTI, JEAN MENEZES E
EDIMAR VITORAZZI, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
TODO DO PROJETO DE LEI Nº.3389/2018 SENDO REJEITADO PELA MAIORIA,
CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES DAR
PESSOTI| JEAN MENEZES, ROGÉRINHO DO GÁS, TOBIAS COMETTI, EDIMAR
VITORAZZI E CARLOS ALMEIDA, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA AS
PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
TODO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB NºS.3164, 0658 E
1892/2018, SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL
E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO DOS
COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
TODO DO PROJETO DE LEI Nº.2582/2018, SENDO APROVADO PELA MAIORIA,
CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, E
ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO DO COMPETENTE
e) AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI
INDICATIVOS, PROTOCOLADOS SOB NºS.3296, 3402 E 3478/2018, SENDO
APROVADOS POR UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL, E,
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
/ Nº.3978/2018 APRESENTADO PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI E.
ASSINADO PELOS VEREADORES JEAN MENEZES, ROGÉRINHO DO GÁS,
CARLOS | ALMEIDA, MARCELO PESSOTI, TOBIAS COMETTI E RICARDO
BONOMO, SOLICITANDO A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR
2h
DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAÇÕES INERENTES ÀS CONTRATAÇÕES DE
EMPRESAS COLETORAS DE LIXO NO MUNICÍPIO, DURANTE OS PERÍODOS[/
; DE 2015, 2016, 2017 E 2018, COM PRAZO DE 90 DIAS PRORROGÁVEIS POR
€7) IGUAL PERÍODO, CONFORME REGIMENTO INTERNO. NO USO DA FALA, O
VEREADOR JEAN MENEZES DESTACOU QUE QUALQUER GESTOR PODE
APROVAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E QUE NO ANO PASSADO FOI
($$ APROVADO PROJETO PARA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
/ RECOLHIMENTO, ACREDITANDO QUE TERIA LICITAÇÃO PARA A
“ José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ESÉ Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
CONTRATAÇÃO, MAS JÁ TEVE OUTRA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E QUE
NÃO PODE DEIXAR CHEGAR A QUINTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. O
VEREADOR GELSON SUAVE INFORMOU QUE BUSCOU ESCLARECIMENTOS,
E QUE O PRÓPRIO TRIBUNAL DE CONTAS AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL APROVADA NESTA CASA, E TAMBÉM JÁ AUTORIZOU A
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP), E FINALIZANDO ESSA CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL, TERÁ A PPP. SENDO APROVADO A ABERTURA DA COMISSÃO
PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO,
PARA POSTERIOR COMPOSIÇÃO,
CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR GELSON SUAVE.
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI,
Es
FABRÍCIO LOPES, ESTÉFANO SILOTE, JEAN MENEZES E PÂMELA MAIA.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR EDIMAR VITORAZZI INFORMOU OS
REQUERIMENTOS REALIZADOS, SOLICITANDO UMA UNIDADE DE SAÚDE NO
RESIDENCIAL JOCAFE OU A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO
SANTA CRUZ. ATO CONTÍNUO, RESSALTOU QUE NÃO VOTOU CONTRA A
SAÚDE NA SEMANA ANTERIOR, NO PROJETO DE ESTADUALIZAÇÃO DO
HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL), VISTO QUE O PROJETO FOI LIDO EM
UMA SEMANA, E VOTADO NA OUTRA, CONSTANDO A PRESENÇA DOS
SECRETÁRIOS DE SAÚDE E PLANEJAMENTO ALMEJANDO A APROVAÇÃO DO
REFERIDO PROJETO COM CELERIDADE. E NO PROJETO NÃO CONSTAVA O
RELATÓRIO DOS BENS A SEREM DOADOS, CONSTANDO APENAS A
AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS DO HGL, COM O VALOR APROXIMADO DE DOIS |
. MILHÕES, DESTACANDO QUE A INFORMAÇÃO É QUESTIONÁVEL, VISTO QUE
SÓ A CÂMARA DOOU QUASE QUINHENTOS MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE
BENS PARA O HGL NO FINAL DO ANO PASSADO, ASSIM VOTANDO
CONTRÁRIO AO PROJETO E NÃO À SAÚDE DE LINHARES, POIS CONHECE
BEM A REALIDADE COM O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO. PROSSEGUIU, :
INFORMANDO QUE JÁ SOLICITOU OBRAS PARA O BAIRRO CANIVETE, MAS
QUE OS PROJETOS DE EMENDAS FORAM VETADOS PELO PODER
7 EXECUTIVO. NO USO DA FALA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES ENFATIZOU A
* PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA. ATO 24
6sé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhaies/ES - Tel.:
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
(27) 3372-6500
IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA PARA A
COU QUE
DESDE 2014 TEM-SE A PREOCUPAÇÃO COM A LEI DA CLASSE DOS
MOTOTAXISTAS, LEGISLAÇÃO QUE JÁ EXISTE, MAS QUE INFELIZMENTE ATÉ
O MOMENTO NÃO POSSUEM A OUTORGA DA PERMISSÃO DO SERVIÇO, E
LEI PRECISA SER MODIFICADA, POIS NÃO ATENDE AS
NECESSIDADES DO SEGUIMENTO, E QUE A PREFEITURA NÃO REGULARIZOU
TAL SITUAÇÃO. E QUE PARA PROJETO DE MODIFICAÇÃO, SUGERIU A
CRIAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA OS
MOTOTAXISTAS, PARA SEREM BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
COM RESOLUÇÃO DE FORMA DEFINITIVA PARA A CLASSE, JUNTAMENTE
COM O PODER EXECUTIVO. NÃO OBSTANTE, ENFATIZOU A
MPRESCINDIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA LEI DOS TAXISTAS. ATO
ONTÍNUO, DESTACOU O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES, COMO A
A DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL QUE ESTÁ EM ANDAMENTO, BEM
COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PLANTONISTAS PARA O
INSTITUTO. PROSSEGUIU, RELATANDO A DEMANDA SOCIAL DO BAIRRO
AVISO, DESTACANDO A PARCERIA PRIVADA COM O PROJETO SOCIAL DE
so
COM A DOAÇÃO DE QUIMONOS PARA O PROJETO, E QUE O
ESPORTE É FERRAMENTA FUNDAMENTAL DE RESSOCIALIZAÇÃO. E HÁ
PROPOSTAS EM DISCUSSÃO PARA AS MELHORIAS SOCIAIS NO BAIRRO
AVISO, COM O PROJETO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA. UTILIZANDO DA
TRIBUNA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE PARABENIZOU A AÇÃO DA
"-PRIMEIRA CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTE NO HOSPITAL 4
GERAL DE LINHARES. PROSSEGUIU, AGRADECENDO AOS ENVOLVIDOS NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DA CONSELHO MUNICIPAL D
PROTEÇÃO ANIMAL (COMUPA), E QUE O CONSELHO POSSA SER
IMPLANTADO EM LINHARES. ATO CONTÍNUO, SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE
UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO HOSPITAL RIO DOCE,
ENFATIZANDO A NECESSIDADE DA CONSCIENTIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO NO
TRÂNSITO. PONTUOU O REQUERIMENTO DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO NA RUA MARIA GIURIATTO FRISSO, NO BAIRRO LINHARES V.
VA RESSALTOU A SOLICITAÇÃO DO PROCESSO Nº.3935/2018 SOBRE A
INDICAÇÃO DE DOI
S VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE
A ÇA phaté Sos 363
y46sé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linthares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONANTES AMBIENTAIS, SALIENTANDO A
IMPORTÂNCIA SE A DISCUSSÃO FOR RELACIONADA A ATERRO SANITÁRIO.
O PRESIDENTE DA MESA INFORMOU A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES JEAN
MENEZES E ROGÉRINHO DO GÁS PARA ACOMPANHAMENTO DA REFERIDA
COMISSÃO. RETORNANDO, O VEREADOR ESTÉFANO COMPARTILHOU A
IMPORTÂNCIA DA DISCUSSÃO COM A COMUNIDADE, SENDO ATÉ MESMO
CASO DE
SAÚDE PÚBLICA. PARABENIZOU A VEREADORA PÂMELA MAIA NA
PARTICIPAÇÃO DO PROJETO ZUMBA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. CONTINUOU,
COBRANDO A NOVA LINHA DE ÔNIBUS QUE INTERLIGA O BAIRRO SHELL AO
BAIRRO
LEGISLATIVO NO CONSELHO TARIFÁRIO,
NORMAL,
/
PARA EXERC
INTERLAGOS, E A NECESSIDADE DE REPRESENTANTE DO
Cio DA
FISCALIZAÇÃO. POR FIM, DESTACOU QUE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO É
MAS QUE NÃO SE DISCUTE PESSOAS, E QUE O LEGISLATIVO É UM
GRUPO EM PROL DA POPULAÇÃO, NÃO FAZENDO PARTE DE
NENHUM
GRUPO, SENDO INDEPENDENTE NA SUA ATUAÇÃO, E QUE VOTARÁ DIANTE
DO SEU
SESSÃO
PALAVRA
CÂNCER
DE MAMA, ENFATIZANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DA AGILIDADE
NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PELA SAÚDE PÚBLICA. ATO CONTÍNU
LEMBROU DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE QUINHENTOS MIL
REAIS CONSEGUIDA JUNTAMENTE COM UM DEPUTADO FEDERAL PARA A
AMPLIAR A UNIDADE DE SAÚDE MAURÍCIO BADIANI, PORÉM A EMENDA NÃO
ENTENDIMENTO, PORQUE A POLÍTICA PASSA, MAS FAZ-SE
NECESSÁRIO O RESPEITO E A CORDIALIDADE. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRORROGAÇÃO DA
POR MAIS UMA HORA, SENDO APROVADO. FRANQUEADA A
O VEREADOR JEAN MENEZES PARABENIZOU OS SERVIDORES DO |
HGL PELA REALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTE.
peste O OUTUBRO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVE
NÇÃO DO+
VEIO PARA A CONSTRUÇÃO, CONSTANDO NA REDAÇÃO, COMPRA DE
MATERIAL PERMANENTE, QUE JÁ ESTÁ EM LICITAÇÃO, E QUE IRÁ
/FISCALIZAR, NECESSITANDO DE MELHORIAS NAS UNIDADES DO BAIRRO
JPG SO, RESIDENCIAL JOCAFE | E II.
; RELATANDO OUTRA
VÁ PARLAMENTAR DE QUINHENTOS Mil PARA O HOSPITAL GERAL DE
José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 ALinhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
EMENDA
LINHARES, E QUE ESSE DINHEIRO POSSA RETORNAR PARA A SAÚDE
BÁSICA. NO APARTE, O VEREADOR TOBIAS COMETTI LEMBROU QUE FAZ UM
ANO QUE COBROU O FUNCIONAMENTO DO MAMÓGRAFO NO HGL, E QUE
CONTINUA DA MESMA FORMA. POR FIM, PARABENIZOU A PARCERIA DO
ANDERSON VAREJÃO COM O MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DA
ESCOLINHA DE BASQUETE. NO USO DA FALA, A VEREADORA PÂMELA MAIA
INFORMOU QUE SERÁ REALIZADO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE
NO RESIDENCIAL JOCAFE, E QUE A QUADRA TAMBÉM SERÁ CONSTRUÍDA.
RELATOU QUE OS MOTORISTAS DO APLICATIVO BRASIL GO, TEM O
ADESIVO REFLETIVO NO CARRO E PAGAM TAXA PARA O APLICATIVO, QUE
HÁ VISTORIA E FAZEM CADASTRO, QUE PRECISA SER ANALISADO OS DOIS
LADOS. PARABENIZOU A CLASSE DOS MOTOTAXISTAS NA BUSCA DOS
DIREITOS. ATO CONTÍNUO, DESTACOU O PROJETO MOVIMENTO E AÇÃO,
COM AULAS DE ZUMBA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, AGRADECENDO OS
PARCEIROS, INFORMANDO O DESAFIO DOS TRINTA DIAS ESTABELECIDO NO
PROJETO. E QUE JÁ TINHA O CADASTRO DE CENTO E DEZ PESSOAS PARA O
DESAFIO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 08/10/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A
PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SEGRETAR
SUA APROVAÇÃO, ASSTINADA PELOS VEREADORES:
a
/ A
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: É
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: 4
EDIMAR VITORAZZI - PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
RIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS 2 )
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. José Tesch, 1