sessao nº 39

ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP;
——
PEDRO JOEL CELESTRINI - SD: ɣES
RICARDO BONOMO VASCONCELOS SD:
PÂMELA GONÇALVES MAIA - PSDC: Ada GA
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: ato.
ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E
NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
E) REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-
PSC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC,
TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-PRP E FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB. FOI LIDA A ATA
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2018, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS
NºS.107/2018 E 108/2018 DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
ENCAMINHADOS RESPECTIVAMENTE À SECRETARIA DE OBRAS E DE |
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SOLICITANDO
RESPECTIVAMENTE: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA INÊS
FRANCISCHETTO QUITIBA, NO BAIRRO PLANALTO; E INFORMAÇÕES SOBRE
A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL GERAL DE
LINHARES, APÓS A ESTADUALIZAÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL. CERTIDÃO
*, PROTOCOLADA SOB Nº.4325/2018, APRESENTADA PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM RESPOSTA AO
iww.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
OFÍCIO Nº.971/2018, SOLICITADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES. OFÍCIOS
NºS.676 E 677/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS4332 E 4333/2018,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, EM REPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: FOI PROVIDENCIADO UM AGENTE DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE POVOAÇÃO ATUANDO DE
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA NO PERÍODO DIURNO. OFÍCIOS NºS.1431, 1433,
1446 E 1447/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.4311, 4310, 4323 E 4322/2018,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
/] URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
/ RESPECTIVAMENTE: NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA EM
n/ TERRENO, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS; MANUTENÇÃO
REALIZADA EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA FILOGÔNIO
PEIXOTO, BAIRRO AVISO; INCLUSÃO DE REFORMA EM PONTE SITUADA NA
COMUNIDADE DE BOM PARTO, NA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO;
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO EM REDE DE
DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA GUERINO GIUBERT, BAIRRO NOSSA
a) SENHORA DA CONCEIÇÃO. OFÍCIOS NºS.289 A 291/2018, 297 E 298/2018,
PROTOCOLADOS SOB NºS4328 A 4330/2018, 4343 E 4344/2018,
pf APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, /
sá
INFORMANDO RECEBIMENTO E APRECIAÇÃO DE VIABILIDADE DOS
PROJETOS DE LEI INDICATIVOS QUE DISPÕEM SOBRE: “OBRIGATORIEDADE
DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO DOS TERRENOS BALDIOS”, PROPOSITURA
* DO VEREADOR JEAN MENEZES; “TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO
EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS”, PROPOSITURA DO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS; “CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO
ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO”, PROPOSITURA DO VEREADOR ROGÉRINHO
DO GÁS; “CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS”,
PROPOSITURA DO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE; E “CRIAÇÃO DA POLÍTICA
> PÚBLICA DENOMINADA “REMÉDIO DE CASA", PROPOSITURA DO VEREADOR
/ ROGÉRINHO DO GÁS. OFÍCIOS NºS.462 E 463/2018, PROTOCOLADOS SOB
NºS.4337 E 4338/2018, APRESENTADOS PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS
N
E
Ms
A COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: DEMANDA SOLICITADA
NO OFÍCIO Nº.962/2018, DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS; E EXECUÇÃO DA LIMPEZA NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO BAIRRO
MOVELAR. OFÍCIOS NºS.2224 A 2226/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.4339 A
4341/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A
AUSÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA DA COMUNIDADE SANTA
CRUZ, NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, DEVIDO À INEXISTÊNCIA DE DEMANDA
PARA IMPLANTAÇÃO; REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NO
CEIM AGNELO GUIMARÃES; E REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NA ESCOLA
ZEFERINO BATISTA, BAIRRO SANTA CRUZ, NO DIA 30/08/2018. OFÍCIOS
NºS.1610, 2097 E 2107/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.4298, 4363 E
4364/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
REQUISIÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO EM QUARENTA DIAS, PARA
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA VIA CERTIDÃO, OFÍCIO
Nº.971/2018, PELO VEREADOR JEAN MENEZES; DEFINIÇÃO DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
* UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, COM PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE
NOVA UNIDADE NO BAIRRO SANTA CRUZ; PARA A IMPLANTAÇÃO DO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, HÁ A NECESSIDADE DE
CONSTITUIÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E
EMERGÊNCIAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4233/2018 — CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
EFLUENTES (ETE) NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL: PROTOCOLO
Nº.4346/2018 — IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO COMPLEXO
POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.4347/2018
— CONSTRUÇÃO DE SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, NA
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI
www.camaralinhares.es.gov. br / CNPJ 01.975. 230/0001. 51
3 EM
1
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº 4353/2018 — ADEQUAÇÃO DO CAPUT E ALÍNEA DO ARTIGO 167 DA LEI
MUNICIPAL Nº.1347/1990, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
PROTOCOLO Nº.4354/2018 — CRIAÇÃO DE NOVA ROTA DE TRANSPORTE
COLETIVO NO BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.4355/2018 —
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL JOCAFE, BAIRRO
SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4218/2018 — MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA
ARGEU RIBEIRO, BAIRRO CANIVETE; PROTOCOLO Nº.4334/2018 —
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NO PARQUE DE RECREAÇÃO DO CEIM
LEODOVICO DONATELLI, BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.4335/2018 —
» CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO
', £ AGROVILA, INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO Nº.3075/2018 —
INSTALAÇÃO DE TABELA DE BASQUETE E MARCAÇÃO NO ESPAÇO ANEXO
AO ANTIGO CAPS, NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, BAIRRO
INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.3129/2018 — MANUTENÇÃO NAS AVENIDAS
JOSÉ TESCH E JOÃO FELIPE CALMON, NO CENTRO. REQUERIMENTOS
j APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, REIVINDICANDO AO
1 EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº3090/2018 -—
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO
Nº.3285/2018 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, BAIRRO NOVO HORIZONTE; E
PROTOCOLO Nº3286/2018 — LIMPEZA DAS VIAS NO BAIRRO SHELL.
do REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
, PELO VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº3062/2018 - MANUTENÇÃO NA QUADRA
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO,
/Nº.3579/2018 — REFORMA NA ESTRUTURA DO CEIM ENOCK DE FREITAS,
- BAIRRO JUPARANÁ; PROTOCOLO Nº.3580/2018 - IMPLANTAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA EXTENSÃO
éESch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
a
.
UNHARES:
/
a
VÁ
DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; E PROTOCOLO Nº.3581/2018 —
LIMPEZA EM TERRENO BALDIO NA VILA ISABEL, NO BAIRRO CANIVETE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4349/2018 — LIMPEZA URBANA NOS RESIDENCIAIS JOCAFE | E II, BAIRRO
SANTA CRUZ; PROTOCOLO Nº.4350/2018 — INSTALAÇÃO DE TORRE
TELEFÔNICA NA LOCALIDADE DO GUAXE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO: E
PROTOCOLO Nº.4351/2018 — POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4241/2018 - PAGAMENTO DE ABONO AOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS; PROTOCOLO Nº.4308/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO
/ x '
// * DE GUARDA MUNICIPAL NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO; E
PROTOCOLO Nº.4309/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA
PRINCIPAL DE ACESSO À CACIMBAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
« SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4171/2018 — LIMPEZA NO LEITO DO RIO IPIRANGA, EM DEGREDO:
PROTOCOLO Nº.4172/2018 — MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
DE TRÂNSITO NA AVENIDA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, BAIRRO NOVO
* HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.4297/2018 — PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA
QUINTINO BOCAIUVA, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR MARCELO PESSOTI, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4371/2018 — CERTIDÃO
COM CÓPIAS DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO COM A EMPRESA
JUPARANÃ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; E PROTOCOLO Nº.4327/2018 —
MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.4320/2018,
APRESENTADO PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE DUAS GALERIAS PLUVIAIS NA
É AVENIDA ANTENOR ELIAS, BAIRRO SANTA CRUZ. REALIZADA LEITURA DE
v
MENSAGEM REFERENTE AO DIA DO EVANGÉLICO E DIA DA REFORMA
PROTESTANTE. PODER EXECUTIVO COMUNICA VETO, PROTOCOLADO SOB
NºS.4312/2018 — “COMUNICA VETO TOTAL POR INCONSTITUCIONALIDADE DO
AUTÓGRAFO Nº.041/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRÉ-
ESCOLA MUNICIPAL “PEDRO HENRIQUE SESANA' E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU O
PROJETO VETADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA
EMISSÃO DE PARECER E POSTERIOR DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO
SOB Nº.4123/2018 — “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº.33 DE
13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS
E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELA MESA DIRETORA, PROTOCOLADOS SOB
NºS.4303/2018 — “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.548,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA
SUBAQUÁTICA, PROFISSIONAL E AMADORA, NOS RIOS E LAGOAS DO
MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO
Nº.4365/2018 — “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A
SER ACRESCIDO A REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, AOS
SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO —- EFETIVOS - DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES”; E PROTOCOLO Nº.4372/2018 — “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES”. O PRESIDENTE DA MES,
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA
ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. ORDEM
DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS VETOS PROTOCOLADOS SOB NºS.4227/2018, NA
DISCUSSÃO DO VETO PROTOCOLADO SOB Nº.4227/2018, O VEREADOR JEAN
MENEZES ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO VETADO, SOBRE A
, PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E/OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS
77 INACABADAS, EXEMPLIFICANDO COM OS CASOS DO MUNICÍPIO, A SABER:
Loro 426
sch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhakes/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
s
RESIDENCIAIS JOCAFE | E Il, E O RESIDENCIAL RIO DOCE, NO BAIRRO
AVISO. PRECISANDO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES, DEFENDENDO O
PROJETO E CONSEQUENTE DERRUBADA DO VETO. SENDO REJEITADO O
VETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB
Nº.4227/2018 PELA MAIORIA, CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS
VEREADORES GELSON SUAVE, JOEL CELESTRINI, FABRÍCIO LOPES E
PÂMELA MAIA; E APROVADOS OS VETOS PROTOCOLADOS SOB NºS.4228 E
4312/2018, NA FORMA REGIMENTAL POR UNANIMIDADE, FICANDO ASSIM,
MANTIDOS OS VETOS PROTOCOLADOS SOB NºS.4228 E 4312/2018, E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
"COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE OS PROJETOS DE LEI
PROTOCOLADOS SOB NºS.3886, 3888, 3905, 3907, 4009, 4039, 4123, 4183 E
4191/2018, SENDO APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. NA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI Nº.3907/2018, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA ESCLARECEU
, QUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS POSSUI
Z
SUPERÁVIT NAS FICHAS FINANCEIRAS 01, 02 E 03, E QUE O REFERIDO
PROJETO É PARA REMANEJAR DE UMA RUBRICA PARA OUTRA, PARA AS
FICHAS FINANCEIRAS DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E AQUISIÇÃO DE
IMÓVEIS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.4039, O VEREADOR JEAN
“ MENEZES INFORMOU QUE EM SETEMBRO FOI APROVADO A DOAÇÃO DO
PATRIMÔNIO DO HGL, E QUE DENTRO DO PROJETO ESTAVA INCLUÍDA A
ÁREA DO PRONTO ATENDIMENTO, E QUE FOI DESMEMBRADO A METRAGEM
REFERENTE A ÁREA DO PRONTO ATENDIMENTO. O VEREADOR TARCISIO
SILVA RELATOU QUE A PRESSA É INIMIGA DA PERFEIÇÃO E QUANDO Fol
DISCUTIDA ESSA MATÉRIA NESSA CASA, PARA APROVAÇÃO ANTERIOR À
ELEIÇÃO DO PRIMEIRO TURNO, E QUE NÃO TIVERAM MUITAS
OPORTUNIDADES DE DISCUTIR A MATÉRIA, E QUE A CÂMARA PODERIA
)
y
DIFICULTAR, MAS SENDO A MESMA LEI, NÃO FARIAM NADA, MAS o
LEGISLATIVO TEM RESPONSABILIDADE, SENDO FAVORÁVEL, PORÉM
ENFATIZANDO QUE NÃO ADIANTA PRESSA, POIS 'DÁ ERRADO. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.4123/2018, O VEREADOR TOBIAS
pa José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Lin ares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
COMETTI ESCLARECEU QUE EM REUNIÃO COM O SAAE E SERVIDORES, FOI
A REINVINDICAÇÃO, PARA SEREM AVALIADOS DIRETAMENTE PELA
AUTARQUIA. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES RESSALTOU QUE É JUSTO OS
SERVIDORES SEREM AVALIADOS PELA PRÓPRIA AUTARQUIA. O VEREADOR
GELSON SUAVE DESTACOU QUE É REINVINDICAÇÃO ANTIGA,
POSICIONANDO-SE FAVORÁVEL. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
Nº.4183/2018, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES ESCLARECEU QUE NÃO ESTÁ
CRIANDO CARGOS DE MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MAS PRECISA
DE AUTORIZAÇÃO DA CASA PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO,
PARA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS PARA O PRÓXIMO ANO. NO USO DA
FALA, O VEREADOR JEAN MENEZES DESTACOU A RESPONSABILIDADE DOS
MONITORES, ACREDITANDO QUE OITENTA VAGAS NÃO SÃO SUFICIENTES
PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO. O VEREADOR TOBIAS COMETTI
SOLICITOU AO PRESIDENTE DA MESA, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS
PELO PODER EXECUTIVO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE ELI Nº.4191/2018, &$.
O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU QUE A VERBA PARA A REDE ,
CUIDAR É REFERENTE A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO, E
QUE O VALOR A SER PAGO POR CADA MUNICÍPIO DEPENDE DA
QUANTIDADE DE MUNÍCIPES, E QUE LINHARES REPASSARÁ
APROXIMADAMENTE TREZENTOS MIL REAIS POR MÊS PARA A PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO, E QUE NESTE ANO NÃO HOUVE NENHUMA LICITAÇÃO PARA O
HOSPITAL GERAL DE LINHARES, E QUE O MUNICÍPIO AINDA TEM
RESPONSABILIDADE DENTRO DO PRAZO DE TRANSIÇÃO. NO USO DA FALA,
O VEREADOR TARCISIO SILVA ESCLARECEU QUE SÃO REPASSES FEDERAIS
COM EXCEÇÃO DE DOIS MILHÕES, PARA DESPESAS DO SUS, MAS SE A
CÂMARA NÃO AUTORIZAR NÃO PODERÁ UTILIZÁ-LO, ENFATIZANDO A
IMPORTÂNCIA DO PROJETO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO, À
RP TODO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB NºS.3886, 3888, 3905, À
3907, 4009, 4039, 4123, 4183 E 4191/2018, SENDO APROVADOS POR |
7 UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA
££/ PARA A CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM
/
CRIA
4656 Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 ALinhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, REQUERIMENTO DO VEREADOR JEAN MENEZES,
PROTOCOLADO SOB Nº.4304/2018, SOLICITANDO SESSÃO SOLENE DE
HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE
DEUS — MINISTÉRIO CEMADES DO BAIRRO INTERLAGOS, A SER REALIZADA
NO DIA 21/11/2018 (QUARTA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS, NA DISCUSSÃO DO
REQUERIMENTO, O VEREADOR TARCISIO SILVA EXPLICOU O RESPEITO A
QUALQUER RELIGIÃO, MAS DESTACOU A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA,
FAZENDO UMA SESSÃO SOLENE COM A PRESENÇA DE DOIS OU TRÊS
VEREADORES, O LEGISLATIVO FICA DESMORALIZADO, OPINANDO QUE O
TRATAMENTO SEJA IGUALITÁRIO, E QUE AS SESSÕES SOLENES SEJAM NAS
SEGUNDAS-FEIRAS CONFORME TRATADO ANTERIORMENTE, SEM
EXCEÇÕES, PARA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DIANTE DOS
COMPROMISSOS INDIVIDUAIS. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR JEAN
MENEZES PEDIU PARA RETIRAR DE PAUTA O REQUERIMENTO, PARA
AG VERIFICAR A DISPONIBILIDADE DA IGREJA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
17 SOLENE NA SEGUNDA-FEIRA. O PRESIDENTE DA MESA CONVIDOU O VICE-
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA ASSUMIR OS TRABALHOS.
// INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES FABRÍCIO LOPES,
( JEAN MENEZES, TOBIAS COMETTI, ESTÉFANO SILOTE E GELSON SUAVE.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES REFORÇOU
» REQUERIMENTO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES NA LIMPEZA URBANA
(77 NO RESIDENCIAL JOCAFE, COM APENAS UM SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO
DO SERVIÇO. BEM COMO, O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA
OCALIDADE, E MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA. ATO CONTÍNUO,
DESTACOU A REALIZAÇÃO DA OBRA NA RUA CEARÁ COM A AVENIDA
PARANÁ, NO BAIRRO AVISO. SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE 100% DAS
VIAS DO BAIRRO AVISO. EXPRESSANDO A FELICIDADE COM O
ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES. CONTINUOU, REQUERENDO A
d AMPLIAÇÃO NO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO BAIRRO JARDIM LAGUNA E
NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA, AGUARDANDO RESPOSTA DAS
/ CONCESSIONÁRIAS. RELATOU INÍCIO DOS SERVIÇOS DE PODA ei
A À ÁRVORES NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA
|
|
//
ZA
Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Lnilires/ES Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
CONCEIÇÃO DA BARRA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM
SUPORTE METÁLICO. NO USO DA FALA, O VEREADOR JEAN MENEZES
PARABENIZOU OS RESPONSÁVEIS PELA AÇÃO SOCIAL, NO BAIRRO
INTERLAGOS NO DIA 27, COM VÁRIOS SERVIÇOS OFERTADOS À
COMUNIDADE. PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DO SURFE PELA TERCEIRA
ETAPA DA COMPETIÇÃO QUEBRA ONDA, EM REGÊNCIA NOS DIAS 25 A 28
DESSE MÊS. INFORMANDO ORDEM DE SERVIÇO ASSINADA PARA
REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO BALNEÁRIO
DE POVOAÇÃO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA À VILA DE
REGÊNCIA. RELATANDO O PROTOCOLO Nº.3861/2018, DE 20 DE SETEMBRO
DE 2018, EM QUE FOI SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL
GERAL DE LINHARES, POR MEIO DE CERTIDÃO, PARA EXPLICAÇÕES AOS
MUNÍCIPES E QUE ESTÁ AGUARDANDO O RETORNO. INFORMOU O
INVESTIMENTO DE FILIAL DA EMPRESA RANDON CARROCERIAS NO
MUNICÍPIO, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DO INVESTIMENTO. ATO
CONTÍNUO, RELATOU A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
PARA OS BALNEÁRIOS DE POVOAÇÃO E REGÊNCIA. DESTACANDO QUE A
COMUNIDADE DE HUMAITÁ, NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, ESTÁ a
PRECISANDO DO AUXÍLIO PÚBLICO, APÓS VENDAVAL NA REGIÃO. NO USO |
DA FALA O VEREADOR TOBIAS COMETTI RELATOU A IMPRESCINDIBILIDADE |
DA MANUTENÇÃO E REFORMAS NOS ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS, NO
MUNICÍPIO, QUESTIONANDO-SE O QUE ESTÁ FALTANDO PARA O
INVESTIMENTO E MELHORIAS NESTA SITUAÇÃO, INDICANDO COM
* POSSIBILIDADE AS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O
APERFEIÇOAMENTO NOS ABRIGOS. ATO CONTÍNUO, INFORMOU
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOBRE INFORMAÇÕES DA TRANSIÇÃO NA *
ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES, COLOCANDO-SE À
DISPOSIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO.
COBRANDO O RETORNO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO REFERIDO /
HOSPITAL. RESSALTOU A NECESSIDADE DE RESPOSTAS E |
// RESPONSABILIDADES NAS AÇÕES PÚBLICAS. FRANQUEADA A PALAVRA, O
“VEREADOR ESTÉFANO SILOTE INFORMOU PARCERIA ENTRE A FONnA Ra
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RENOVA, MUNICÍPIO E ESTADO PARA O ASFALTAMENTO NA ESTRADA DE
ACESSO À POVOAÇÃO E À COMUNIDADE DE BAGUEIRA. RELATANDO
REQUERIMENTO REALIZADO, A SABER, SOLICITAÇÃO DE ABONO SALARIAL
PARA OS SERVIDORES APOSENTADOS DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO
INADMISSÍVEL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO ABRIR DIÁLOGO COM OS
SERVIDORES, PARA MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. ATO
CONTÍNUO, ESCLARECEU QUE O PODER EXECUTIVO RECEBEU O PROJETO
DE LEI INDICATIVO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
ANIMAL, E QUE EM RESPOSTA POR OFÍCIO, APRECIARÁ A VIABILIDADE DO
PROJETO PARA MELHOR INTERESSE DA PROTEÇÃO ANIMAL. NO USO DA
FALA, O VEREADOR GELSON SUAVE DESTACOU A NECESSIDADE DE
MELHORIA NO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. E
QUE O GOVERNO DO ESTADO COM O PROJETO “CAMPO DIGITAL
INSTALARÁ CEM ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE SINAL, MAS O GOVERNO
DO ESTADO JÁ ABRIU PROCESSO LICITATÓRIO PARA INSTALAÇÃO DE
CINQUENTA ANTENAS, NÃO OBTENDO ÊXITO. E QUE BUSCARÁ AS |
RESPOSTAS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A RESOLUÇÃO DA |
DEMANDA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A |
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA ““Y
SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/11/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A |
1y PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, |
VA SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APPO
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
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Wu
hu José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linkares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 Vi
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FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: a
| 7;
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: L
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILV,
Yy GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
432
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