sessao nº 38

FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB;
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:-—
RICARDO BONOMO VASCONCELOS sp; À X '
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: Cos EG
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC:
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E
DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-
PSC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC,
TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-PRP E FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB. FOI LIDA A ATA
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2018, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO
Nº.1305/2018, PROTOCOLADO SOB Nº.4179/2018, APRESENTADO PELA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DO ESPÍRITO SANTO, INFORMANDO
, CONTRATO DE FINANCIAMENTO CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, COM RECURSOS DA FINISA. OFÍCIOS NºS.437/2018 E 438/2018,
406
= CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
é)
PROTOCOLADOS SOB NºS.4173/2018 E 4174/2018, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM
REPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: CIÊNCIA
DA NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DE LAZER NA REGIÃO E ESTUDO DE
VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO. OFÍCIOS NºS.1293, 1338, 1383 A 1385, 1388,
1390 A 1392, 1394, 1396 A 1398, 1401, 1402, 1404, 1408, 1410 A 1412, E
1414/2018, PROTOCOLADOS RESPECTIVAMENTE SOB NºS.4177, 4198, 4193 A
4197,4200, 4199, 4192, 4201, 4270, 4202, 4204, 4203, 4268, 4269, 4271, 4273,
4274 E 4272/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM DAS SOLICITAÇÕES DE REPAROS NA RODOVIA ROBERTO
CALMON E RODOVIA ES-248; SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA REALIZADO
COM REGULARIDADE NO MUNICÍPIO; ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
ENGENHARIA PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.3129/2017 PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE
ABRIGOS EM PONTO DE ÔNIBUS; ENCAMINHAMENTO PARA A SECRETARIA
/VÉ SAÚDE SOBRE REPARO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE
A
” PONTAL DO IPIRANGA; SERVIÇOS DE PATROLAMENTO REALIZADO COM
A
4) REGULARIDADE NO MUNICÍPIO; ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE
fes MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA
MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS, PARA A SECRETARIA DE
ESPORTES; LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE BEBEDOURO
TRATA-SE DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO, PENDENTE DE
REGULARIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS; ENCAMINHAMENTO
DA DEMANDA DE FISCALIZAÇÃO DE DESPEJO DE ESGOTO E DEJETOS NA
LAGOA DO BAIRRO AVISO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE; NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA PARA VERIFICAR
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO; INVIABILIDADE DO
SERVIÇO DE CAPINA NA COMUNIDADE DE BARRA SECA POR TRATAR-SE DE
PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO; ENCAMINHAMENTO PARA A
G.
AO LONGO DAS MARGENS DA LINHA VERDE: NOTIFICAÇÃO DE
- Centro - CEP 29900-220 - Linhares/KS - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
fi
PA
f
GA
/7 PINTO SANTOS, NAS FÉRIAS ESCOLARES; SISTEMA DE MONITORAMENTO
<A
PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA EM TERRENOS; E ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO
DE NOVA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PELO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE URBANO.
OFÍCIOS NºS.282 A 285/2018, PROTOCOLADOS SOB NºS.4160 A 4163/2018,
APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: RECEBIMENTO E APRECIAÇÃO DE
VIABILIDADE DOS PROJETOS DE LEI INDICATIVOS QUE VERSAM SOBRE:
“PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR'; 'TOBAMENTO DE
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL"; INSTITUIÇÃO DO DIA DO ROBALO'; E
INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTOLÁRIA'. OFÍCIOS
NºS.436, 438, 439 E 440/2018, PROTOCOLADOS RESPECTIVAMENTE SOB
NºS.4226, 4237, 4236 E 4235/2018, APRESENTADOS PELO SAAE, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS DOS OFÍCIOS NºS.770, 854 E 860/2018,
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; LIMPEZA REALIZADA EM REDE
DE ESGOTO DA AVENIDA GUERINO GIUBERTI: E ELABORAÇÃO DE PROJETO
“EXECUTIVO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM BAIXO QUARTEL.
OFÍCIOS NºS.2173 A 2175, 2194 A 2196, 2198, 22140 A 2216/2018,
PROTOCOLADOS RESPECTIVAMENTE SOB NºS.4259, 4260, 4264, 4262, 4263,
4261, 4258, 4257, 4253, 4254, 4255, 4256, 4265 E 4266/2018, APRESENTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ANÁLISE DO QUADRO DE
SERVIDORES DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECAS NAS
UNIDADES DE ENSINO; EEEFM “PRINCESA ISABEL DE RESPONSABILIDADE
DA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIONAL DE EDUCAÇÃO LINHARES;
MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS UNIDADES 52 2.
EDUCACIONAIS; CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS NO CEIM “VOVÓ AURORA : 2.
NÃO DISPÕE DE RECURSOS E NEM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA TAL
FINALIDADE; PLANEJAMENTO DE REFORMA NO CEIM “LEODOVICO
DONATELLI, CEIM “VALDIR GABRIEL MARIN', EMEF 'PROFESSORA MARIA DA
PENHA PAZITO VENTURA, EMEF “CABOCLO BERNARDO" E NO “ADAGMAR
(27) 3372-6500
P29900:220 - Linhares/ES - Tel:
POR VÍDEO EM ALGUMAS ESCOLAS, NÃO SÃO SUFICIENTES PARA EVITAR
VANDALISMO; E AGENDAMENTO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO
ACERCA DA TEMÁTICA BULLYING POR MEIO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO
DA VIDA. OFÍCIOS NºS.1963, 1964, 1965, 1966 E 2030/2018, PROTOCOLADOS
RESPECTIVAMENTE SOB NºS.4164, 4165, 4166, 4167 E 4230/2018,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PROCESSO DE
DIAGNÓSTICO DA TERRITORIALIZAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO,
PARA DISPONIBILIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS; E MANUTENÇÕES
NAS UNIDADES DE SAÚDE OCORRENDO DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES E PRECARIEDADE DA INFRAESTRUTURA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4245/2018 —
INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL TELEFÔNICO EM
É DEGREDO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.4246/2018 —
NSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO DO NACIONAL, BAIRRO AVISO; E
/ 4 PROTOCOLO Nº4247/2018 - INCLUSÃO DE GALERIAS NA REDE DE
Lo DRENAGEM NA RUA SINOBELINO FERRAZ, DISTRITO DE BEBEDOURO.
É REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4220/2018 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
MONSENHOR PEDRINHA, BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº.4221/2018 — PODA
DE GALHOS NA AVENIDA JOÃO BONICENHA, BAIRRO SÃO JOSÉ: E
X PROTOCOLO Nº.4222/2018 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
NA RUA FILOGÔNIO PEIXOTO, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4126/2018 —
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO AGROVILA,
INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.4216/2018 — CALÇAMENTO NAS
RUAS DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO Nº.4217/2018
-— REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF “PROFESSORA URBANA PENHA COSTA”,
NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
é CEP 256,
LINHARÉS
A
VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3059/2018 — ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS, BAIRRO PLANALTO;
PROTOCOLO Nº.3060/2018 — MANUTENÇÃO NAS VIAS: VASCO FERNANDES
COUTINHO, CASTRO ALVES, PADRE MANOEL DA NÓBREGA, QUINTINO
BOCAIUVA E JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO
Nº.3061/2018 — MANUTENÇÃO NAS VIAS: ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA
E DOM PEDRO PRIMEIRO, AMBAS NO BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA,
REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3087/2018 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
ROMILDO ALVES SANTANA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO
Nº.3088/2018 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA
ADEMAR LUIZ PIANA, NO BAIRRO SANTA CRUZ E NA RUA CARLOS ALBERTO
PESSOTI, NO BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.3089/2018 -—
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA JOSÉ ARMANI,
A
BAIRRO LINHARES V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
// PROTOCOLO Nº.3172/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO DE DENTISTA NA UNIDADE
- DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ; PROTOCOLO Nº.3392/2018 -—
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DO FARIAS; E
PROTOCOLO Nº.3393/2018 — MELHORIAS NA CALÇADA DA FACELI, SITUADA
NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE,
REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4140/2018 — PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PADRE MANOEL DA
NÓBREGA, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.4231/2018 — INSTALAÇÃO
DE BARRA DE PROTEÇÃO NA LATERAL DA PONTE, LOCALIZADA ENTRE OS
BAIRROS ARAÇÁ E INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.4232/2018 —
MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NO COMPLEXO
; POLIESPORTIVO DE BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975. SECO. 51
E
EA
C
sz
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4188/2018 — VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM SALAS DO CEIM 'CHAPEUZINHO
VERMELHO”, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.4189/2018 — REFORMA
ESTRUTURAL NO CEIM “VALDIR GABRIEL MARIM”, BAIRRO NOVA
ESPERANÇA; E PROTOCOLO Nº.4240/2018 — AMPLIAÇÃO E REFORMA
ESTRUTURAL NO CEIM “ANGELINA SCANDIAN RIGONI, BAIRRO MOVELAR.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4168/2018 — SUBSTITUIÇÃO DO TOLDO NA ESCOLA “ALCIDES MARINATO,
NA COMUNIDADE DE BAGUEIRA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO
Nº.4169/2018 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
VISTA ALEGRE, NO CENTRO; E PROTOCOLO Nº.4170/2018 — PATROLAMENTO
DAS VIAS EM JATAIPEBA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4223/2018 — CRIAÇÃO
(5) DE PROJETO SOCIAL COM AULA DE MÚSICA, PARA AS CRIANÇAS DO
BAIRRO LINHARES V; PROTOCOLO Nº.4224/2018 “ASFALTAMENTO NIVELADO
178 MARGENS DA LINHA VERDE, BAIRRO LAGOA DO MEIO; E PROTOCOLO
La Nº.4225/2018 — MUDANÇA NA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA JOSÉ
ARMANI E RUA HILÁRIO FAE, NO BAIRRO LINHARES V. PROJETOS DE LEI
APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADOS SOB
NºS.4183/2018 — “DISPÕE OBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO |
Nº.4191/2018 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ) »
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. PODER EXECUTIVO COMUNICA
7 VETOS, PROTOCOLADOS SOB NºS.4227/2018 — “COMUNICA VETO TOTAL POR
INCONSTITUCIONALIDADE DO AUTÓGRAFO Nº.036/2018 QUE “DISPÕE SOBRE
y Ss
DM VM ACE A dás 411
fé -Tes 7 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Nnhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU os
| PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES
b,
/
A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS
INACABADAS, OU QUE ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A
QUE SE DESTINAM” E PROTOCOLO Nº 4228/2018 - “COMUNICA VETO
PARCIAL POR INCONSTITUCIONALIDADE DO AUTÓGRAFO Nº.042/2018, QUE
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O MÊS
AGOSTO DOURADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS VETADOS PARA A COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EMISSÃO DE PARECERES E POSTERIOR
DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA o
PRESIDENTE DA MESA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS PARA ACOLHIMENTO DAS
CONCLUSÕES DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO Nº.084/2017, PROTOCOLADO SOB Nº.1168/2018, DATADO
EM 11/04/2018, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO,
PROTOCOLADO SOB Nº.4306/2018, QUE “APROVA PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AS
CONTAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015,
PRESTADOS PELO SR. JAIR CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NO
USO DA PALAVRA, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS INFORMOU
QUE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO APROVOU COM
RESSALVAS AS CONTAS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2015, E
FOI ENCAMINHADO À DEFESA DO ENTÃO PREFEITO, O PARECER
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DE ACORDO COM O PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, NÃO SE ENCONTRANDO PRESENTE
PARA REALIZAR A REFERIDA DEFESA. SENDO APROVADO NA FORMA
REGIMENTAL O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS SOBRE O PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.4306/2018. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROTOCOLADO SOB Nº.4306/2018, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE,
CONSTATADO A AUSÊNCIA DO VEREADOR TARCÍSIO SILVA NO MOMENTO
DA VOTAÇÃO, E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB Nº.4267/2018 APRESENTADO PELO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, PARA CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA
ENLUTADA DO JOVEM KELWIN BELLO E DA SR2. ROSIMEIRI PINHEIRO DOS
SANTOS, SENDO APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL E, ENCAMINHADOS À
SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, REQUERIMENTO DO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
PROTOCOLADO SOB Nº.4178/2018, SOLICITANDO SESSÃO SOLENE DE
HOMENAGEM AOS LEITORES DO MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO
LIVRO, A SER REALIZADA NO DIA 29/10/2018 ÀS 16:00 HORAS, SENDO
APROVADO. PELA ORDEM, O VEREADOR GELSON SUAVE SOLICITOU QUE
COLOCASSE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO REFERENTE À
COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR,
VISTO QUE JÁ PASSOU PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA NESTA DATA. O
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, O VEREADOR JEAN MENEZES
INFORMOU QUE A REUNIÃO DA COMISSÃO É REALIZADA AS TERÇAS-FEIRAS
8 09:00 HORAS, E QUE NÃO PODERIAM ATROPELAR O PROCESSO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU A VIABILIDADE DA
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DO REFERIDO PROJETO E DO PROJETO
QUE VERSA SOBRE A DEMANDA DO SAAE, PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA
SEMANA. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES TOBIAS
COMETTI, PÂMELA MAIA, ESTÉFANO SILOTE E JEAN MENEZES.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI AGRADECEU O
ATENDIMENTO NA DELEGACIA DE CRIMES VIRTUAIS, PARA TRATAREM DOS
FAKE NEWS NA INTERNET CONTRA OS VEREADORES, OCORRIDO NESTA
ÚLTIMA SEMANA. ATO CONTÍNUO, DESTACOU QUE A EMENDA PARA A
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DINORAH DE ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SERÁ
ATENDIDA COM A CONSTRUÇÃO DE TRÊS NOVAS SALAS. INFORMANDO
RESPOSTA POSITIVA PARA A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA
AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO JOSÉ, E ESTUDO DE MOBILIDADE
URBANA PARA A REGIÃO. SALIENTANDO TAMBÉM, A NECESSIDADE DE
? CONTEMPLAÇÃO PARA A REGIÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, BEM COMO
A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, E QUE A
REFERIDA REFORMA ESTÁ PREVISTA PARA INICIAR AINDA NESTA SEMANA.
POR FIM, REALÇOU QUE AS ATITUDES DESSE LEGISLATIVO, REPRESENTAM
A COMUNIDADE COM LEGITIMIDADE. PELA ORDEM, O PRESIDENTE DA MESA
SOLICITOU A LEITURA DE MANIFESTO REALIZADO PELOS PROFESSORES
EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. PROPONDO O APOIO DA CASA DE LEIS,
PARA QUE O PROCESSO SELETIVO SEJA MAIS IGUALITÁRIO, OU A
POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES E ABERTURA
DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE. PELA ORDEM, O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA DESTACOU O SOFRIMENTO RELATADO NESTE MANIFESTO,
E LAMENTA QUE A CÂMARA NÃO PODE FAZER MUITO EM RELAÇÃO, VISTO O
PODER DISCRICIONÁRIO DO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE EDITAL PARA
PROCESSO SELETIVO E COBRANÇA DE TAXA, E O QUE A CÂMARA TEM
FEITO É NÃO SE CURVAR E MOSTRAR INDIGNAÇÃO COM A SITUAÇÃO. E O
CLAMOR DA CLASSE É SOBRE UMA CONVERSA DIRETAMENTE COM O
* PREFEITO, PARA PLEITEAR O CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE, E NÃO
ASBRANÇA DA TAXA NO PROCESSO SELETIVO. E QUE O LEGISLATIVO
e SE “APOIA OS PROFESSORES. PELA ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS
EA REITEROU A IMPORTÂNCIA DA SOLICITAÇÃO DOS PROFESSORES, E QUE A
CLASSE TEM UM DOS MENORES SALÁRIOS DA REGIÃO, PROPONDO O
ENVIO DE UM ABAIXO-ASSINADO PELOS VEREADORES E PROFESSORES.
PELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA SALIENTOU QUE UM
DOCUMENTO ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES E PELOS
PROFESSORES TEM UM PODER DE NEGOCIAÇÃO AMPLO, E QUE APOIA
ESSA MEDIDA. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES ESCLARECEU
QUE NA SEMANA ANTERIOR FOI APROVADO PROJETO POSSIBILITANDO A |í
CONTRATAÇÃO DE OITOCENTOS E VINTE VAGAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E b
f QUE O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PREVÉ DUZENTAS VAGAS PARAZZ
PROFESSORES, COM TAXA DE SESSENTA REAIS, APOIANDO A pisa
ACREDITANDO QUE O CONCURSO PODERÁ SER REALIZADO NO ANO DE
2019. SOLICITOU A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, ATÉ PARA
APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CERTIFICADOS FALSOS, COM A DEVIDA
PERDA DO CARGO NAS SITUAÇÕES DE FRAUDE. ACREDITANDO QUE A
La DSL
WWy E afidres es.gov. br / CNPJ 01.975. 250/0001. 51
414
EINHARES
B -
v
EXIGÊNCIA DE PROVA ESTÁ RELACIONADA A QUESTÃO ORA MENCIONADA.
E QUE A ESCOLA PÚBLICA TEM QUE TER O MESMO NÍVEL DAS ESCOLAS
PRIVADAS, A EXEMPLO DA FACELI, QUE POSSUI EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
QUALIDADE, MESMO NÃO SENDO COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, E QUE
VALORIZEM A EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA ORDEM, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI SOLICITOU A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE PROFESSORES
PARA ABRIR UM CANAL DE CONVERSA COM O PREFEITO, QUESTIONANDO-
SE QUAL A DIFICULDADE DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO. PELA ORDEM, O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO, E QUE OBTIVERAM ALGUMAS RESPOSTAS, TAIS COMO: QUE
NÃO TERIAM COMO PRORROGAR, POIS NÃO TEM JUSTIFICATIVA; TERÁ
CONCURSO PÚBLICO; QUE NO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO TERIA MAIOR
PESO, A CAPACITAÇÃO PELA REDE; SOBRE O VALOR, QUE INFELIZMENTE
ESSE ANO NÃO TEM ORÇAMENTO, NECESSITANDO DA COBRANÇA DA TAXA,
E QUE NOS DEMAIS ANOS NÃO TERIAM MAIS A TAXA; E AVERIGUAÇÃO DAS
DENÚNCIAS DE CERTIFICADOS/DIPLOMAS FALSOS. RELATANDO QUE ESTÁ
E dd
P
%
TENTANDO UM HORÁRIO COM O PREFEITO PARA ABERTURA DO DIÁLOGO,
PLEITEANDO AINDA, A PRESENÇA DOS PROFESSORES DE DESIGNAÇÃO
TEMPORÁRIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISTO QUE O
QUESTIONADO NESSE MOMENTO Fol APROVADO PELO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SINDICATO DOS SERVIDORES. E QUE FICOU
BEM DELIMITADO A APLICAÇÃO DE PROVA DE CONHECIMENTOS PARA O
PROCESSO SELETIVO. NO USO DA PALAVRA, A VEREADORA PÂMELA MAIA
INFORMOU O PROJETO REALIZADO “HORTA DA ESCOLA” EXECUTADO PELO
SEU GABINETE, E QUE ESTÃO SELECIONANDO OUTRAS ESCOLAS PARA
VIABILIDADE DO PROJETO, AGRADECENDO OS PARCEIROS. E QUE o:
PROJETO 'MOVIMENTO E AÇÃO" EM BREVE ESTARÁ NO BAIRRO NOVA“
ESPERANÇA, APÓS A ENTREGA DA OBRA DA QUADRA. ATO CONTÍNUO,
DESTACOU O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS REDUTORES DE
VELOCIDADE NO BAIRRO SÃO JOSÉ. COMUNICANDO EVENTO DO OUTUBRO
, FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RELATOU DA,
rosa NO DIA 27 DE OUTUBRO TAMBÉM NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
A
IMPORTÂNCIA DOS QUESTIONAMENTOS DOS PROFESSORES, E DO
RETORNO DO EXECUTIVO DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO, PARA DAR GARANTIAS PERMANENTES.
ESCLARECENDO QUE NÃO PASSA NA CÂMARA ESSA SITUAÇÃO, E QUE
PRECISA DE CUIDADO E EQUILÍBRIO PARA A DISCUSSÃO DO ASSUNTO, E
CAMINHANDO JUNTOS, COM PROPÓSITO COLETIVO HAVERÁ ÊXITO. ATO
CONTÍNUO, INFORMOU OS REQUERIMENTOS REALIZADOS, A SABER:
MELHORIA DA VENTILAÇÃO NO CEIM CHAPEUZINHO VERMELHO, OU ATÉ
MESMO INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, DESTACANDO AINDA,
REFORMA NO CEIM CRESCER; MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CEIM
“GALDIR GABRIEL MARIN', NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. SOLICITANDO QUE
AS REFORMAS DAS ESCOLAS SEJAM EFETUADAS NAS FÉRIAS ESCOLARES,
PRIORIZANDO DE ACORDO COM A PRECARIEDADE DE CADA ESCOLA. BEM
COMO, A NECESSIDADE DA REFORMA DO CEIM “ANGELINA SCARDIAN
go « RIGONF, NO BAIRRO MOVELAR. PROSSEGUIU, INFORMANDO QUE A TORRE
DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, EM POVOAÇÃO, ESTÁ
7 EUNCIONANDO 100%, AGRADECENDO A HOSPITALIDADE DA VILA DE
LEA POVOAÇÃO. RESSALTANDO QUE AGORA A VILA ESTÁ SENDO ATENDIDA
nl COM ESTRUTURA SANITÁRIA E ASFALTAMENTO PARA A REFERIDA
COMUNIDADE. DESTACANDO A NECESSIDADE DE ESTENDER OS SERVIÇOS
PARA AS DEMAIS REGIÕES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. NO USO DA FALA, O
VEREADOR JEAN MENEZES PARABENIZOU O EVENTO OUTUBRO ROSA
REALIZADO PELO HOSPITAL RIO DOCE. ATO CONTÍNUO, SALIENTOU A
NECESSIDADE DE REPAROS NA LINHA VERDE, DEMONSTRANDO IMAGEN
DA SITUAÇÃO, SENDO ATENDIDO NO REFERIDO PEDIDO PELO SAAE, A
AGRADECENDO A ATENÇÃO DA AUTARQUIA. PROSSEGUIU, INFORMANDO O N
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS NA ESCOLA DO HUMAITÁ, RESSALTANDO RE
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, ALÉM, DA PLACA“ eg
COM IDENTIFICAÇÃO DO INVESTIMENTO NA REFERIDA OBRA. RELATANDO O
av VETO DO PODER EXECUTIVO, EM PROJETO DE LEI QUE PREVÉ A
PAS a
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POPULAÇÃO. POR FIM, INFORMOU QUE FOI REALIZADO A COLETA SELETIVA
NO CEIM “ADAGMAR', AGRADECENDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO SOLENE, A
REALIZAR-SE NO DIA 29/10/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 16:00
HORAS, NO LOCAL DE COSTUME E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
= A
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDBN É
CARLOS ALMEIDA FILHO — pDTZ 7 a
EDIMAR VITORAZZI- PSC: &. á 3
ESTÉFANO SILOTE-PHS: 4%
FRANCISCO TARCISIO SILV; - .
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: a ie
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7
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB: .
MARCELO PESSOTI — PPS: Palasf o não:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: eb 7
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TOBIAS SANTOS COMETT! PSDC: LoZ 7)
417
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