sessao nº 40

Palácio Legislativo " Antenor Elias”
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRE
MM
FZ,
MARCELO PESSOTI-PPS: nda: Gg La da
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: De: Esse í
==
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: Esaleia>
RICARDO BONOMO VASCONCELOS SD do: .
PÂMELA GONÇALVES MAIA - PSDC: 1 asd ongawes Maia
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: S& 4 CO”
ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA CINCO DE
NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS
DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-
PSC, PEDRO JOEL CELESTRINHSD, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC,
TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-PRP E FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB. FOI LIDA A ATA
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2018, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO
Nº.327/2018, PROTOCOLADO SOB Nº.4471/2018, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM REPOSTA AO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, INFORMANDO AUTORIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NO
COMPLEXO POLIESPORTIVO “JOEL BIS!, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
OFÍCIOS NºS.1461, 1479 A 1483/2018, PROTOCOLADOS RESPECTIVAMENTE
SOB NºS.4388, 4406, 4405, 4404, 4403 E 4402/2018, APRESENTADOS PELA
ECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA
432
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 ?Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
nuno
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: IMPOSSIBILIDADE DE
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM LOTEAMENTO NO DISTRITO DE
POVOAÇÃO, POIS É PARCELAMENTO IRREGULAR; ENCAMINHAMENTO DA
DEMANDA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A SECRETARIA DE
SEGURANÇA; IMPOSSIBILIDADE DE OBRA NA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO
NOVA ESPERANÇA, DEVIDO À FALTA DE VIABILIDADE TÉCNICA; EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS REALIZADA COM REGULARIDADE NO
MUNICÍPIO; PROCESSO LICITATÓRIO PARA SERVIÇOS EM ABRIGOS DE
PONTO DE ÔNIBUS; E ATENDIMENTO DA DEMANDA DE REPAROS NA
AVENIDA LAGOA DO TESTA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. OFÍCIO
NºS.314/2018, PROTOCOLADO SOB Nº.4452/2018, APRESENTADO PELO
DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO, INFORMANDO RESPOSTA DA
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO SOBRE O IMPEDIMENTO DE
INSTALAÇÃO DE ANTENA DE COMUNICAÇÃO, PROVIDENCIANDO OFICIAR AS
CONCESSIONÁRIAS. OFÍCIO Nº, 477/2018, PROTOCOLADO SOB Nº. 4407/2018,
"APRESENTADO PELO SAAE, EM RESPOSTA AO VEREADOR TOBIAS
COMETTI, INFORMANDO MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE
ESGOTO DA LOCALIDADE DE AGROVILA. oFício Nº. 2120/2018,
PROTOCOLADO SOB Nº. 4395/2018, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO VEREADOR JEAN MENEZES,
INFORMANDO AUTORIZAÇÃO DE REINÍCIO DE OBRAS DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS-AD). REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
LUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO A COMUNIDADE DE QUARTEL
4449/2018, APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO BONOMO
A: SCONCELOS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL: MELHORIAS NA
I
$
DE CIMA. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº, 4348/2018,
APRESENTADO PELO VEREADOR GELSON SUAVE, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL: REABERTURA DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA
BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TOBIAS COMETTI SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4398/2018 - CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL INFANTIL NO
433
- Centro - CEP 29900-22 nar Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
q
— MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.4399/2018 — CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAIS
RODOVIÁRIO; E PROTOCOLO Nº.4424/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO DE
PROFISSIONAL PSICÓLOGO NAS UNIDADES DE SAÚDE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4336/2018 —
PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
LIGANDO LINHARES À REGÊNCIA; PROTOCOLO Nº.4410/2018 —- CONSTRUÇÃO
DE ASFALTO INTERLIGANDO LINHARES VIA BEIRA RIO AO BALNEÁRIO DE
POVOAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.4411/2018 — PODA DAS ÁRVORES E
DESINSETIZAÇÃO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
“ANTÔNIO APRÍGIO! NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3162/2018 — SUBSTITUIÇÃO DOS
PARALELEPÍPEDOS POR ASFALTO EM TRECHO DA RUA SÃO MATEUS, NO
BAIRRO ARAÇÁ: PROTOCOLO Nº.3163/2018 — REPARAÇÕES E MANUTENÇÃO
NA RUA DO CONTORNO, NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.3237/2018 —
RECAPEAMENTO NA AVENIDA TUPINAMBÁS, NO BAIRRO LAGOA DO MEIO.
, REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAI
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3403/2018 — LIMPEZA NA PRAÇA DO LOTEAMENTO LAGOA PARK, NO
BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.3404/2018 — INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA VANDERLEI CONTI, NO BAIRRO
BOA VISTA; E PROTOCOLO Nº.3405/2018 — PINTURA DA FAIXA DE
PEDESTRES, NA PROXIMIDADE DA PRAÇA NESTOR GOMES, CENTRO. '
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3582/2018 — MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE REDE PLUVIAL DA AVENIDA
|” SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA E RUA ANTÔNIO ARAÚJO NO RESIDENCIAL %
JOCAFE, BAIRRO SANTA CRUZ; PROTOCOLO Nº.3583/2018 — REPOSIÇÃO DAS
LIXEIRAS NAS VIAS DO CENTRO; E PROTOCOLO Nº.3584/2018 —
IMPLANTAÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE FARIAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
da REIVINDICANDO. AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLOg
A 2
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 ALinhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Nº.4436/2018 — LIMPEZA DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA PARANÁ, NO BAIRRO
AVISO; PROTOCOLO Nº4437/2018 — MANUTENÇÃO DE POSTES DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO CARMINATTI BACHETT,
NO BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.4438/2018 — MANUTENÇÃO DO
CALÇAMENTO DA RUA RONDÔNIA, NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº4439/2018 —
MANUTENÇÃO NOS ALAMBRADOS DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO
AVISO; PROTOCOLO Nº.4440/2018 — INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO
DE TRANSPORTE COLETIVO NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA,
BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.4441/2018 — PINTURA DAS FAIXAS
DE PEDESTRES NO DISTRITO DE BEBEDOURO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4367/2018 — PODA DAS
ÁRVORES NA AVENIDA ALEGRE, BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº.4385/2018
— IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPAL 'PERPÉTUA MARIA DOS ANJOS, NO BAIRRO PALMITAL;
PROTOCOLO Nº4397/2018 - REMOÇÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA
CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS |
PELO VEREADOR FABRICIO LOPES, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº4457/2018 - REFORMA DO CENTRO
COMUNITÁRIO DE SÃO JUDAS TADEU, CENTRO: PROTOCOLO Nº.4458/2018 —
CONSTRUÇÃO DE MAIS UM CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO
Nº.4459/2018 — CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA TÉRMICA DE
HIDROGINÁSTICA NA ASSOCIAÇÃO TERCEIRA IDADE LINHARES (ATIL).
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO
SOB Nº.4392/2018 — “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE &
LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADOS SOB
NºS.4381/2018 — “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROGRAMA
DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO
= PÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES COMUNITÁRIAS
Cl ! 435
“Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linh s/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.4383/2018 — “ESTABELECE AO ALUNO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA
MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
RICARDO BONOMO, PROTOCOLADO SOB Nº.4450/2018 — “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO MONUMENTO 'MEMORIAL PONTE PRESIDENTE GETÚLIO
VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA
ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU A PROFESSORA SANDRA
ESTELITA DA GRAÇA E SEUS ALUNOS JULIA KIRIA E MATEUS PEREIRA PARA
UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE. NO USO DA FALA, A PROFESSORA
/ APRESENTOU SEUS ALUNOS PARA INFORMAÇÃO DO PROJETO DE
EMPREENDEDORISMO SOCIAL NA FEIRA DE NEGÓCIOS DA FAMÍLIA
A EMPREENDEDORA (FENEFE). A ALUNA JÚLIA DESTACOU A NECESSIDADE
DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ENFATIZANDO QUE A
DOAÇÃO DE SANGUE É FORMA DE DOAR VIDA. O ALUNO MATEU
INFORMOU QUE A FENEFE É PARA INCENTIVAR OS ALUNOS AO
EMPREENDEDORISMO, E SUA TURMA DECIDIU PELA CAMPANHA DE
DOAÇÃO DE SANGUE, EXPLICANDO O PROCESSO DA DOAÇÃO DE SANGUE |
PARA DESTINAÇÃO À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA. ENFATIZANDO A
IMPRESCINDIBILIDADE DA DOAÇÃO DE SANGUE NOS BANCOS DE COLETA.
f AGRADECENDO A POSSIBILIDADE DO USO DA TRIBUNA, APELANDO PARA O,
(
ATO DE DOAÇÃO DE SANGUE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
CONVIDOU O SR. DYONY MIRANDA FERREIRA PARA USO DA TRIBUNA LIVRE.
NO USO DA FALA, O SR. DYONY, REPRESENTANTE DE MOTORISTAS DE
APLICATIVO, EXPLANOU AS VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
” PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E QUE A PLATAFORMA DA BRAZIL
GO É CAPIXABA, SENDO SEGURA PARA O CLIENTE COM OFICINA
CREDENCIADA PA AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS
ATIVO, AINDA É VERIFICADO SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS JUNTO,
V. Jose Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220"-Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
AO DETRAN. E LINHARES POSSUI ATUALMENTE 150 MOTORISTAS
CADASTRADOS, E ESTÃO HÁ UM ANO EM LINHARES, SEM OCORRÊNCIAS NO
ASPECTO DA SEGURANÇA. A EMPRESA TEM PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE
SEDE NA CIDADE, INFORMANDO AINDA A POSSIBILIDADE DE
INVESTIMENTOS SOCIAIS. RELATANDO QUE QUANTO MAIS USUÁRIOS NA
PLATAFORMA, MAIS VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS, GERANDO MAIS RENDA
NO SEGMENTO. INFORMANDO QUE A PLATAFORMA NÃO IMPEDE O
TRABALHO DE TAXISTAS, E O INTERESSE DA EMPRESA É UNIR OS
SEGMENTOS. SOBRE REGULAMENTAÇÃO, A EMPRESA ESTÁ AMPARADA
POR LEGISLAÇÃO FEDERAL, E TEM INTERESSE PARA CONTINUAR ATUANDO
NA CIDADE, VISLUMBRANDO A VIABILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DE LEI. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE DA MESA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A
SUSPENSÃO DA SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS PARA REUNIÃO
DAS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES, NA FORMA REGIMENTAL.
SENDO APROVADO. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O QUORU
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERE
- FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE OS
PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB NºS.3757, 4365 E 4303/2018, SENDO À
APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
Nº.3757/2018, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA ESCLARECEU QUE A
ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR REFERE-SE
PRINCIPALMENTE AOS CASOS DOS AÇOUGUES NA CIDADE QUE ESTÃO NA ;
ESCALA DE GRANDE PORTE COM DIFICULDADES NA ANUÊNCIA DOS í
PROCEDIMENTOS, ALTERANDO PARA REGULARIZAR E FACILITAR A |
SITUAÇÃO DOS PEQUENOS COMERCIANTES, — POSICIONANDO-SE |
FAVORÁVEL AO PROJETO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
TODO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB NºS.3757, 4365 E d
4303/2018, SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL
» ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO DOS
COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA Ei Nº.3306/2018, COM PARECER DA
(3 Tesch, 1021 - Centro/CEP 29900-220 - Linhareb/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
COMISSÃO PROCESSANTE OPINANDO PELO ARQUIVAMENTO DA
REPRESENTAÇÃO APRESENTADA CONTRA A VEREADORA ROSINHA
GUERREIRA, EM RAZÃO DA ILEGITIMIDADE DA ENTIDADE DENUNCIANTE.
SENDO APROVADO POR MAIORIA O PARECER PARA ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO, CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DA VEREADOR PÂMELA
MAIA. E ENCAMINHADO PARA O ARQUIVAMENTO. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA SOB
Nº.2005/2018, COM PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE OPINANDO
PELO ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO APRESENTADA CONTRA A
MESA DIRETORA, POR ABUSO DA PRERROGATIVA PARLAMENTAR NO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DA PRÁTICA. SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER DO PROCESSO. E
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVAMENTO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERIMENTO DO
VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.4304/2018,
SOLICITANDO SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE
EMANCIPAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO CEMADES
. DO BAIRRO INTERLAGOS, A SER REALIZADA NO DIA 21/11/2018 (QUARTA
FEIRA) ÀS 19:00 HORAS, SENDO APROVADO. INSCRITOS PARA USO DA
PALAVRA OS VEREADORES TARCISIO SILVA, ESTÉFANO SILOTE, FABRÍCIO |
LOPES, TOBIAS COMETTI E JEAN MENEZES. FRANQUEADA A PALAVRA, O |
VEREADOR TARCISIO SILVA ESCLARECEU QUE HÁ JULGADOS,
JURISPRUDÊNCIA E PARECER DO INSTITUTO BRASILEIRO DE“
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM) NO PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO,
INFORMANDO A LEGITIMIDADE DA SOLICITAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO DE
CASSAÇÃO DE VEREADOR AO ELEITOR DA CIDADE, CIDADÃO, NÃO
CABENDO À PESSOA JURÍDICA REALIZÁ-LO. E QUE DEVE-SE RESPEITAR AS
LEIS, UMA VEZ QUE VIVEMOS EM UMA DEMOCRACIA E O ELEITOR DA
CIDADE PODE REALIZAR A REPRESENTAÇÃO DE CASSAÇÃO DE VEREADOR.
DIANTE DISSO, A CÂMARA FOI IMPEDIDA DE CONTINUAR COM O PROCESSO
DE REPRESENTAÇÃO, DEVIDO AO VÍCIO DE LEGITIMIDADE, HAJA VISTA QUE
ESTA CASA TEM O DEVER DE EUMPRIR COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
á Au. José Tesch, 1021 - Centrá. CEP 29900-220 - Linhares/ES - Yel.: (27) 3372-6500
á www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
COM O TRÂMITE DE UM PROCESSO JUSTO. NO USO DA FALA, O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE EXPRESSOU SUA TRISTEZA LEMBRANDO O TERCEIRO
ANIVERSÁRIO DA TRAGÉDIA (CRIME) AMBIENTAL DE MARIANA-MG QUE
IMPACTOU DIRETAMENTE NO MUNICÍPIO. E QUE A EMPRESA SAMARCO,
TENDO PREVISÃO DE RETORNO DAS ATIVIDADES EM 2020, O VEREADOR
QUESTIONA QUANDO A POPULAÇÃO VAI TER O MEIO AMBIENTE/RIO DOCE
DE VOLTA, DESTACANDO O COLAPSO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE
DEPENDIAM DO RIO. E QUE A POPULAÇÃO AINDA CONTINUA DESASSISTIDA,
NÃO QUERENDO FICAR RECEBENDO BENEFÍCIO/INDENIZAÇÃO
PERMANENTEMENTE, MAS ALMEJANDO SEUS DIREITOS AO MEIO AMBIENTE
SUSTENTÁVEL E PELO RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, COMO A
PESCA. EXPRESSANDO SUA REVOLTA COM A SITUAÇÃO DIANTE DE
RELATOS DE UMA DAS COMUNIDADES AFETADAS PELO DESASTRE, A
SABER O BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO, QUE RECEBERÁ OBRAS DE
ASFALTAMENTO, ACREDITANDO NA REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO
DE LINHARES NO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DA BACIA DO RIO DOCE.
FRAQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES REITEROU A FALA
DO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, PRESTANDO SEU REPÚDIO, E ATÉ
AfMESMO O LUTO, NÃO VISLUMBRANDO A REPARAÇÃO NECESSÁRIA APÓS O
aa ACIDENTE DA BARRAGEM. DESTACANDO QUE A REGIÃO DE POVOAÇÃO
SEMPRE FOI ABANDONADA PELO PODER PÚBLICO, E COM OS IMPACTOS DO
ACIDENTE DA BARRAGEM COMPLICOU AINDA MAIS O DESENVOLVIMENTO
FA DO BALNEÁRIO. SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
4, AMBIENTE, AS INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS EM ANDAMENTO SOBRE A
TEMÁTICA. ATO CONTÍNUO, INFORMOU SOBRE O RECEBIMENTO DO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO PARA 2019, COM PREVISÃO DE
SETECENTOS E TRINTA E SEIS MILHÕES, COM AUMENTO DE ORÇAMENTO
EM RELAÇÃO AOS ANOS ANTERIORES, E QUE SESSENTA E CINCO POR
É CENTO DESTE VALOR ESTARÁ DESTINADO À EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS.
E QUE ESSE ORÇAMENTO POSSA CONTEMPLAR A SOCIEDADE COMO UM
TODO. NO USO DA FALA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI DEMONSTROU
p
IMAGENS DO PROJETO IMPLEMENTADO DAS GELADEIRAS PARA A LEMA,
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
AGRADECENDO OS PARCEIROS, RELATANDO A PRETENSÃO DE EXPANSÃO
DO PROJETO PARA O MUNICÍPIO, INFORMANDO QUE O GABINETE ESTÁ
RECEBENDO DOAÇÕES DE LIVROS PARA O PROJETO. ATO CONTÍNUO,
PONTUOU O REQUERIMENTO REALIZADO PARA INSTALAÇÃO DE UM
HOSPITAL INFANTIL NO MUNICÍPIO, INFORMANDO DUAS VISITAS AO
GABINETE DE DEPUTADOS FEDERAIS, DEMONSTRANDO A
IMPRESCINDIBILIDADE DO REFERIDO HOSPITAL, COM RETORNO POSITIVO
PARA VIABILIDADE DE EMENDAS PARLAMENTARES. UTILIZANDO DA
TRIBUNA, O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU QUE CcoM O
RECEBIMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL A COMISSÃO DE FINANÇAS
FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE NOVEMBRO ÀS 19:00 HORAS,
NESTE PLENÁRIO, CONVIDANDO A COMUNIDADE PARA COMPARECIMENTO,
E APÓS AUDIÊNCIA, PODERÁ SER DISCUTIDO EM TRÊS SESSÕES PARA
PROPOSITURA DE EMENDAS. ATO CONTÍNUO, INFORMOU VISITA NO
BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO, DESTACANDO O INVESTIMENTO PARA A
t RODOVIA ESTADUAL DE ACESSO AO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO,
EXPRESSANDO SUA EXPECTATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
COMUNIDADE. PROSSEGUIU, RELATANDO VISITA NA ESCOLA ESTADUAL
POLIVALENTE Il, NO BAIRRO ARAÇÁ, INFORMANDO PROJETO DE ATLETISMO
DESENVOLVIDO PARA OS ALUNOS, E QUE A QUADRA E ÁREA PRECISA DE
LIMPEZA, SOLICITANDO APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL PARA REFERIDA
AÇÃO. ENFATIZANDO A NECESSIDADE DO INVESTIMENTO NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO PELO GOVERNO ESTADUAL. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO O o
& « VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA
12/11/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A d
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
Pç? Er
ATO = 7) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC: t
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
)
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB = EIS
GELSON LUIZ SUAVE - P$G:
Fa A oa
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — A
MARCELO PESSOTI — PPS: Ao: Da VE
441
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-650)
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