sessao nº 40

RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD:
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC: Co— ES
ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
Ar ATA DA SESSÃO DO DIA 16/10/2017, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE.
al
é
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E
TRÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO
PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS
SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-
PRP, GELSON SUAVE - PSC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA A
O VEREADOR ROGERINHO DO GAS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FE
CONSTANDO NO EXPEDIENTE REGISTROS DO SEGUINTE: OFÍCIO DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, PROTOCOLADO SOB Nº.3453/2017, EM
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.53/2017 — INFORMANDO QUE NO MOMENTO NÃO
HÁ RECURSOS DA SESA PARA AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR EM N
LINHARES. OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROTOCOLADO B .
SOB Nº.3362/2017 — EM REPOSTA AO OFÍCIO Nº.121/2017 DO GABINETE DO “ Í
PRESIDENTE RICARDO BONOMO, INFORMANDO QUE A EQUIPE DE
MANUTENÇÃO ESTÁ ATENDENDO O BAIRRO NOVA ESPERANÇA. OFÍCIO DA
EMPRESA COBRA ENGENHARIA, PROTOCOLADO SOB Nº.3446/2017 —
CONVIDANDO OS VEREADORES PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DO X
EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL VISTA DA LAGOA, QUE ACONTECERÁ No
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES, q”
dás 28 DE OUTUBRO ÀS 09:00 HORAS, NO BAIRRO SÃO José
www.camaralinhafes.es.gov. br / CNP] 01,975; 290/0001. 51
f
Po.
/ Nº.2802/2017 — ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE INSALUBRIDADE DOS
» / PRINCESA ISABEL, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.2805/2017 — REALIZAÇÃO by)
“ DE PARCERIA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA /
DATADOS 01/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2514/2017 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO
DA AVENIDA PAU BRASIL, BAIRRO MOVELAR; PROTOCOLO Nº.2515/2017 —
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PAU BRASIL,
BAIRRO MOVELAR; PROTOCOLO Nº.2516/2017 — INSTALAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PEDESTRE NA AVENIDA PAU BRASIL, BAIRRO
MOVELAR; PROTOCOLO Nº.2533/2017 — MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA RUA JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.2534/2017 — MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
LADEIRA JOÃO DA SANTA, CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, DATADOS 17/10/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3339/2017 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GUILHERMINO DE ALMEIDA,
AIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº.3369/2017 — MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA AVENIDA DOM LUCAS MOREIRA NEVES, BAIRRO PALMITAL;
PROTOCOLO Nº.3370/2017 — MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS
VIAS: VISCONDE DE TAUNNAY, MIGUEL COUTO E ELIAS RENAN BRAVIN NO
BAIRRO PALMITAL; PROTOCOLO Nº.3371/2017 — MANUTENÇÃO NA
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MOREIRA DAS NEVES, BAIRRO PALMITAL; E
PROTOCOLO Nº.3449/2017 — REABERTURA DA FARMÁCIA BÁSICA DO POSTO
DE SAÚDE MAURÍLIO BADIANI, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, DATADOS 24/08/2017,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO “4
SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO SERVIÇO MÉDICO LEGAL DE
LINHARES, PARA O GRAU MÁXIMO; PROTOCOLO Nº.2803/2017 —
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JUPARANÁ; PROTOCOLO /
Nº.2804/2017 — REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA REFORMA DA ESCOLA VA
PRINCESA ISABEL, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2807/2017 —
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICOS, —
o 328
LEVE
A a -
Av. Jose Tesch, 1021/Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ESN Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
SS w
INTERLIGANDO OS BAIRROS INTERLAGOS AO SHELL, VIA PONTE
OCTAVIANO CARVALHO CALMON. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, DATADOS 18/10/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3376/2017 —
MANUTENÇÃO NO ABRIGO DE PONTO DE PARAGEM DE TRANSPORTE
COLETIVO DA AVENIDA ARAUCÁRIA, BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO
Nº.3377/2017 — PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA
CEREJEIRAS, BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, DATADOS 18/10/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3384/2017 —
ANUTENÇÃO NOS ABRIGOS DE PONTO DE PARAGEM DE TRANSPORTE
PÚBLICO DO BALNEÁRIO DE REGÊNCIA; PROTOCOLO Nº.3385/2017 —
| MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL CID ADALBERTO DOS REIS, BAIRRO
PARANÃ; PROTOCOLO Nº.3386/2017 - DISPONIBILIZAÇÃO DE
PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE,
DAS LOCALIDADES DE JATAIPEBA E POVOAÇÃO; PROTOCOLO Nº.3447/2017 —
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PEDESTRE NA AVENIDA
CEREJEIRAS, BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.3448/2017 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARIJÓS, BAIRRO LAGOA DO
MEIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO
GÁS, DATADOS 18/10/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3378/2017 -— DISPONIBILIZAÇÃO DE
POLICIAMENTO OSTENSIVO NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA,
BAIRRO NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO Nº.3379/2017 — INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, BAIRRO
INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.3380/2017 - RETORNO DA REMUNERAÇÃO
DOS ESTAGIÁRIOS VOLUNTÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL; PROTOCOLO
Nº.3454/2017 — MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA 4
4 MARGINAL, BAIRRO JARDIM LAGUNA; E PROTOCOLO Nº.3456/2017 — / ,
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VITÓRIA, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTO!
PROTOCOLADO SOB Nº.3418/2017 DO VEREADOR TOBIAS COMETTI, DATADO
DE 148 0/2017, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 2.5
Ode TALCO dia Piudi» - 329
Av. José Tesch, 1021 Zentro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
MANUTENÇÃO NOS SANITÁRIOS DA QUADRA POLIESPORTIVA “EURICO
GUILHERME SCHULZ”, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE, DATADOS 19/10/2017,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3400/2017 — REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA
PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO
Nº.3401/2017 — DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA
ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE BAGUEIRA; E PROTOCOLO Nº.3402/2017
— CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR PARA ENCAMINHAMENTO À FAMÍLIA
BISSOLI, PELO FALECIMENTO DO SR. OSMAR BISSOLI JUNIOR.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
DATADOS 19/10/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3396/2017 — LIMPEZA URBANA NA RODOVIA
ANTÔNIO ARMANI, ACESSO PARA O PATRIMÔNIO DO CHAPADÃO DAS
PALMINHAS; E PROTOCOLO Nº.3395/2017 | — MANUTENÇÃO NA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA TUPINIQUINS, BAIRRO LAGOA DO MEIO. PROJETO
DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADO
SOB Nº.3438/2017 — “DISPÕE SOBRE O USO DA EXPRESSÃO COM 2 (DUAS)
CASAS DECIMAIS, NO PAINEL DE PREÇOS E NAS BOMBAS MEDIDORAS, DOS
PREÇOS POR LITRO DE TODOS OS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS
COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS À |
PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR SS
RICARDO BONOMO, PROTOCOLADO SOB Nº.3444/2017 — “DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº.2.441, DE 17 DE
SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLADO SOB
º 3365/2017 — “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE “VIGILÂNCIA ARMADA 24
HORAS' NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E |,
NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE A
LINHARES”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR TARCISIO Gg
7" 4 SILVA PROTOCOLADO SOB Nº.3391/2017 — “INSTITUI A CAMPANHA UNIDOS /
CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL! NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E |
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELOS
1
SB 3, E
NS
NAN
www.cardaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LINHARES,
VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.3352/2017 — “INSTITUI A
MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO
MUNICÍPIO DE LINHARES EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM
LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE
RESOLUÇÃO APRESENTADO PELO VEREADOR GELSON SUAVE
PROTOCOLADO SOB Nº.3399/2017 — “CRIA A PREMIAÇÃO 'PROFESSOR NOTA
10', PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES
DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. MENSAGEM DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO PROTOCOLADA SOB Nº.3425/2017, COMUNICANDO VETO
POR INCONSTITUCIONALIDADE AO AUTÓGRAFO 064/2017 QUE "AUTORIZA
SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO
DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP, QUE NÃO DISPÕE DESSE
SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES”. O PRESIDENTE DA
i MESA DIRETORA ENCAMINHOU O PROJETO VETADO PARA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EMISSÃO DE PARECER. O PRESIDENTE DA
Í MESA DIRETORA CONVIDOU A SENHORA ARLENE CAMPOS PARA USO DA
/ TRIBUNA LIVRE PELO PRAZO REGIMENTAL. A PROFESSORA ARLENE
CAMPOS REMEMOROU OS ASPECTOS HISTÓRICOS DA CIDADE E DA A)
CÂMARA MUNICIPAL, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DA PRESERVAÇÃO DA 4º Pê
T
e) MEMÓRIA HISTÓRICA, DEMONSTRANDO O VALOR DOS PIONEIROS DE |
LINHARES. POR FIM, CONVIDOU O LEGISLATIVO PARA UMA VISITA GUIADA À |
SEDE DA SERLIHGES (SECCIONAL REGIONAL DE LINHARES DO INSTITUTO
HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO ESPÍRITO SANTO). O PRESIDENTE DA MESA
, DIRETORA CONVIDOU O PASTOR VILMAR PARA USO DA TRIBUNA, O PASTOR
DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL RECORDOU A REFORMA
LUTERANA QUE DISCUTIA AS INDULGÊNCIAS PRATICADAS PELA IGREJA / /
AS CO ROMANA NO PERÍODO, INFORMANDO QUE TODA A COMUNIDADE /
EE “ CRISTÃ ESTÁ CELEBRANDO OS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA.
” CONVIDANDO A TODOS PARA A PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO SOLENE A SERÁ
E og = :
eseh+021=Cenifo - CEP 29900-220 - Linhares/ESN-Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LINHARES
<A
à NBS
REALIZADA NESTA CASA, NO DIA 24 DE OUTUBRO, ÀS 19:30 HORAS.
CONVIDANDO AINDA, A COMUNIDADE PARA A PARTICIPAÇÃO NO CULTO
FESTIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE OUTUBRO ÀS 19:00 HORAS NA
ESCOLA ESTADUAL EMIR DE MACEDO GOMES. INSCRITOS PARA USO DA
PALAVRA OS VEREADORES: JOEL CELESTRINI, GELSON SUAVE, TARCISIO
SILVA, JEAN MENEZES, FABRÍCIO LOPES, ROGÉRINHO DO GÁS, ROSINHA
GUERREIRA E ESTÉFANO SILOTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
JOEL CELESTRINI AGRADECEU A PARTICIPAÇÃO DO PASTOR VILMAR. ATO
CONTÍNUO, PARABENIZOU AS COMUNIDADES DO INTERIOR PELO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS COM O ENVOLVIMENTO DOS
MUNÍCIPES, A EXEMPLO DO FARIAS, HUMAITÁ, REGIÃO DAS PALMAS E
BAGUEIRA. NÃO OBSTANTE, RESSALTOU A NECESSIDADE DA ATUAÇÃO DO
PODER PÚBLICO NESTAS COMUNIDADES. UTILIZANDO DA PALAVRA, O
VEREADOR GELSON SUAVE INFORMOU SOBRE PROJETO DE SUA AUTORIA
PROTOCOLADO, QUE DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO 'PROFESSOR NOTA 10,
OBJETIVANDO PRESTIGIAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO
ARLENE CAMPOS NOS ASPECTOS HISTÓRICOS DA CÂMARA,
MUNICÍPIO. PROSSEGUINDO, REMEMOROU AS PALAVRAS DA PROFESSORA
IN,
PARABENIZANDO O EX-PRESIDENTE DA CÂMARA PELA CONSTRUÇÃO,
REALIZADOS A SABER: PRIMEIRAMENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA
AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE BAGUEIRA E
REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E
ILVA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. INFORMANDO TAMBÉM, QUE NA
COMUNIDADE DE BAGUEIRA HOUVE CERCEAMENTO NO SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E QUE A AUTARQUIA RESPONSÁVEL JÁ
PROVIDENCIOU OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA A RESOLUÇÃO DA
DEMANDA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
DESTA SEDE. ATO CONTÍNUO, COMUNICOU OS REQUERIMENTOS |
COMUNICOU A ENTREGA DA OBRA DA ESCOLA ANTÔNIO FERNANDES DE “/
” ALMEIDA. ATO CONTÍNUO, INFORMOU QUE A SECRETARIA DE OBRAS JÁ /
PROVIDENCIOU A MANUTENÇÃO NA AVENIDA PADRE MANOEL DA
NÓBREGA, NO BAIRRO INTERLASRAS. EXPRESSANDO AINDA, A SITUAÇÃO &
WWW. camas inhares: es.gov.br ] CNPJ 01.975. 250/0001. 51
*
KA
DOS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS DO BAIRRO INTERLAGOS, QUE
ENCONTRAM-SE INAPROPRIADOS PARA O USO, SOLICITANDO A RETIRADA
COMO MEDIDA PREVENTIVA, VISTO A IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO
PELO PODER PÚBLICO. NO APARTE, O VEREADOR JEAN MENEZES
RELEMBROU O PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA”, QUE VISA A POSSIBILIDADE
DE EMPRESAS PRIVADAS AUXILIAREM NA MANUTENÇÕES E REPAROS. NO
APARTE, O VEREADOR RICARDO BONOMO AFIRMOU QUE O PROJETO
“ADOTE UMA PRAÇA” É UM EXCELENTE PROGRAMA, MAS REITEROU AS
REPONSABILIDADES DO PODER PÚBLICO. RETORNANDO, O VEREADOR
TARCISIO SILVA COMUNICOU QUE ALGUNS REPAROS SÃO DE BAIXO
CUSTO, SOLICITANDO PRIORIDADE PARA A RESOLUÇÃO. ATO CONTÍNUO,
RETORNOU NA DEMANDA DO FECHAMENTO DAS FARMÁCIAS SATÉLITES
“NOS BAIRROS, INFORMANDO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE QUE REAVALIARÁ A REFERIDA SITUAÇÃO. NO USO DA TRIBUNA, O
EREADOR JEAN MENEZES NOTICIOU EVENTO REALIZADO NO CAMPO DO
NVASQUINHO”, NO BAIRRO INTERLAGOS, CONGRATULANDO OS
ORGANIZADORES DO EVENTO. ATO CONTÍNUO, INFORMOU A INVIABILIDADE
NA UTILIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO INTERLAGOS.
PROSSEGUINDO, ENFATIZOU QUE NO MUNICÍPIO HÁ VÁRIAS EMPRESAS
COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E QUE É VIÁVEL O PROJETO “ADOTE UMA À
PRAÇA”. INFORMANDO TAMBÉM, QUE O MUNICÍPIO RECEBEU VÁRIOS —
MEDICAMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO NAS FARMÁCIAS, REITERANDO A
FALA DO VEREADOR TARCISIO SILVA SOBRE A SITUAÇÃO DAS FARMÁCIAS |
SATÉLITES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
REMEMOROU O PROBLEMA DE VIOLÊNCIA URBANA NA PRAÇA 'LEANDRO
LEITE! NO BAIRRO INTERLAGOS Il, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DE
REVITALIZAÇÃO E POLICIAMENTO OSTENSIVO, E QUE A SITUAÇÃO É
SEMELHANTE EM VÁRIAS PRAÇAS DA CIDADE. FRISANDO A IMPORTÂNCIA 7%
DO LEGISLATIVO PARA A FINALIZAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA ANTÔNIO /
”* FERNANDES DE ALMEIDA, NO BAIRRO INTERLAGOS. PROSSEGUIU,
PARABENIZANDO A SECRETARIA DE OBRAS PELA MANUTENÇÃO NO
CEMITÉRIO DO BAIRRO PLANALTO. ATO CONTÍNUO, REFORÇOU
333
Av. José Tesch, 1021 - Centro - EP 29900-220 - Linhares/ES - Tek (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LINHARES
REQUERIMENTO REALIZADO REFERENTE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PARA
PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AOS
SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO SERVIÇO MÉDICO LEGAL EM
LINHARES. POR FIM, RELATOU SOBRE O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA
QUE DISPÕE SOBRE O USO DA EXPRESSÃO COM 2 (DUAS) CASAS
DECIMAIS, NO PAINEL DE PREÇOS E NAS BOMBAS MEDIDORAS, DOS
PREÇOS POR LITRO DE TODOS OS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS
COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO, ENFATIZANDO QUE O REFERIDO
PROJETO PROPORCIONARÁ ECONOMIA PARA A POPULAÇÃO. UTILIZANDO
DA PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS INFORMOU
REQUERIMENTO REALIZADO, SOLICITANDO RETORNO DA REMUNERAÇÃO
SERVIÇO É EXTREMAMENTE RELEVANTE PARA A SOCIEDADE.
DOS ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA DELEGACIA DE
POLÍCIA CIVIL EM LINHARES, ENFATIZANDO QUE ESTA PRESTAÇÃO DE
FRANQUEADA A PALAVRA, A VEREADORA ROSINHA GUERREIRA
RESSALTOU A NECESSIDADE DA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL NA
PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, ALÉM DA IMPRESCINDIBILIDADE DA
DISPONIBILIZAÇÃO DOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS E MAMOGRAFIAS
PARA AS MULHERES, PRINCIPALMENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EXAMES
NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE CONVOCOU A COMUNIDADE PARA A INAUGURAÇÃO DA 1)
NOVA SEDE DA ESCOLA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA. «
AGRADECENDO A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO INTERLAGOS PELO
REFERE A REALIZAÇÃO DA OBRA DA REFERIDA ESCOLA. ATO CONTÍNUO,
INFORMOU QUE O CRAS DO INTERLAGOS Il SERÁ REINAUGURADO NO
MESMO ENDEREÇO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA SIMULTANEAMENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO E 7/70
VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES /
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.3247/2017, SENDO APROVADO, NA FORMA
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NO TODO DO
PROJETO DE LEI DE Nº. 3247/2017, SENDO APROVADO, NA FORMA
WWW. Pa. raro es.gov.br / CNPJ 01.975. 290/0001. 51
SENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NO BAIRRO, INCLUSIVE NO QUE SE |
Palácio Legislativo" Antenor Elias"
REGIMENTAL POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER CONTRÁRIO
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO VETO PROTOCOLADO SOB
Nº.3312/2017, SENDO APROVADO, NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO OS
VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES GELSON SUAVE, JOEL CELESTRINI
E ROSA IVÂNIA, FICANDO ASSIM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO
AUTÓGRAFO Nº.058/2017 REJEITADO PELA MAIORIA, DETERMINANDO À
SECRETARIA DESTA CASA PRODUZIR OS EFEITOS DE PRAXE PARA
CONHECIMENTO DO EXECUTIVO E POSTERIOR PROMULGAÇÃO DA
MATÉRIA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A SESSÃO
SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 24/10/2017 (TERÇA-FEIRA), A PARTIR DAS
19:30 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
A 2
P
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO - PDT: 47 A.
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILV;
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
335
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51