sessao nº 44

PÂMELA GONÇALVES MAIA — ato
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-
PSC, PEDRO JOEL CELESTRINH-SD, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC,
TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-PRP E FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB. FORAM LIDAS AS
| ATAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2018 E DA SESSÃO SOLENE DO
À DIA 21/11/2018, SENDO APROVADAS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO
- EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO Nº.345/2018, PROTOCOLADO SOB Nº
4738/2018, APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DO GABINETE DO
Do Vasco EM RESPOSTA AO VEREADOR RICARDO BONOMO
VASCONCELOS, INFORMANDO QUE FORAM ENCAMINHADOS ÀS AGÊNCIAS 1
BANCÁRIAS OS OFÍCIOS CONFORME CÓPIAS ANEXAS. OFÍCIO Nº.511/2018, N
ROTOCOLOCADO SOB Nº 4698/2018, APRESENTADO PELO SAAE, EM |)
RESPOSTA AO VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA, INFORMANDO QUE a”
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PARA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA REFERIDA
AUTARQUIA É NECESSÁRIO UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O N
4 PAGAMENTO. OFÍCIOS NºS.533 E 534/2018, PROTOCOLADOS, NESSA ORDEM,
SOB NºS 4717 E 4718/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
PAi CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS
Z
GEP5900-220 - Linhares/EÁ- Tel.: (27) 3372-6500
ov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
hr
42 GRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CA
VEREADORES ESTEFANO LUIZ SILOTE E FABRICIO LOPES, INFORMANDO,
RESPECTIVAMENTE, A INVIABILIDADE DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE
REPAROS SOLICITADOS, TENDO EM VISTA QUE A ÁREA SE ENCONTRA SOB
ESTUDO PARA MELHOR UTILIZAÇÃO; E NO MOMENTO NÃO DISPÕE DE
RECEITA PARA ATENDIMENTO DO PEDIDO. OFÍCIO Nº. 2276/2018,
PROTOCOLADO SOB Nº 4751/2018, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO VEREADOR MARCELO PESSOTI,
INFORMANDO QUE OS PEDIDOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS
PARA EVENTOS ESPORTIVOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EM FACE DA
NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS EVENTOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA,
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4706/2018 — REVIGORAÇÃO DAS FAIXAS AMARELAS DE
TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO E BAIRROS; PROTOCOLO
Nº.4721/2018 — RECOLHIMENTO DOS DETRITOS E ENTULHOS DEPOSITADOS
AO LONGO DAS VIAS DO BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA; E
*PROTOCOLO Nº.4722/2018 — INTERVENÇÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, SICOOB, BANCO DO BRASIL, BANESTES E OUTROS, VISANDO
DISPONIBILIZAR CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS PARA ATENDER AO
BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4668/2018 — MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) “VOVÓ AURORA! SITUADO NO
BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO; PROTOCOLO Nº.4669/2018 — MANUTENÇÃO DA
ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL (EUM) “FAZENDA RIACHUELO" ;
LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO AO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO; E
PROTOCOLO Nº.4767/2018 — A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA A
AINIDADE DE SAÚDE DO RESIDENCIAL JOCAFE | E Il NO BAIRRO SANTA
S ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O S
PROTOCOLO Nº.4727/2018 — IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO.
V. | José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
E www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ ARMANI NO BAIRRO GAIVOTAS; PROTOCOLO
Nº.4728/2018 — CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE TRANSPORTE
COLETIVO NA AVENIDA MARIA HELENA PEREIRA NO BAIRRO VILA ISABEL; E
PROTOCOLO Nº.4678/2018 — REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) 'LEODOVICO DONATELLI SITUADO
NO DISTRITO DE BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3531/2018 -— REFORMA DO CENTRO DE
ZOONOSES SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS; PROTOCOLO Nº.3553/2018 —
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE AGROVILA;
PROTOCOLO Nº.3554/2018 — REPAROS E MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO
DO AR CONDICIONADO, BEM COMO AVERIGUAÇÃO DA QUANTIDADE DE
AGENTES DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE BAIXO
QUARTEL E REGIÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA
/PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3550/2018 - MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA
PROJETADA NO BAIRRO MOVELAR; PROTOCOLO Nº.3953/2018 — REPARO NO
ASFALTO DEFRONTE AO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL GERAL DE
LINHARES (HGL) NO BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO Nº.3954/2018 —
MANUTENÇÃO DO CAMPO 'FLAMENGUINHO! DO BAIRRO CANIVETE.
= REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3791/2018 — MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS, BEM
COMO CAPINA E LIMPEZA, NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA NO '
BAIRRO NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO Nº.3792/2018 — REVITALIZAÇÃO NA”
PINTURA ESTRUTURAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE SITUADOS NA
AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, DEFRONTE A FACULDADE DE
V/ ; ENSINO SUPERIOR DE LINHARES (FACELI); E PROTOCOLO Nº.3793/2018 —
/ hr RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO
"HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
sé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - LinharesfES - Tel.: (27) 3372-6500
cane nnenaralinharae ae onu hr / CNPI 01.975.290/0001-51
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INFRAESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
(CEIM) 'SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO ARAÇÁ: PROTOCOLO
Nº.4761/2018 — OPERAÇÃO TAPA BURACO E PINTURA DA RUA PRESIDENTE
GETÚLIO VARGAS; PROTOCOLO Nº.4762/2018 — SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DAS DUAS PONTES NA ESTRADA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE SÃO
RAFAEL A LOCALIDADE DE BOM PARTO, INTERIOR DE LINHARES;
PROTOCOLO Nº.4786/2018 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR.
CARLOS ROBERTO PELISON, QUE FALECEU NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE
2018; E PROTOCOLO Nº.4787/2018 — MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA
DO SR. ROBERTO VANDERLEY SCARPAT, QUE FALECEU NO DIA 26 DE
NOVEMBRO DE 2018. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
STÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4775/2018 — PODA DA ARBORIZAÇÃO, BEM COMO LIMPEZA
DOS ESCOADOUROS E CAPINA DOS PÁTIOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) JOSÉ ELIAS" E DA CAPELA MORTUÁRIA, AMBOS
SITUADOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº4776/2018 -—
PROVIDENCIAR QUE OS PEDIDOS CITADOS POR ALGUNS BAIRROS SEJAM
INCLUSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019; E
PROTOCOLO Nº.4777/2018 — SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR
ESTRUTURA DE CONCRETO/ALVENARIA NA RUA PINHEIRO NO BAIRRO
MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL
CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4708/2018 - PATROLAMENTO DA VIA DE ACESSO AO |
/ PATRIMÔNIO DA BAGUEIRA; PROTOCOLO Nº.4709/2018 — DESENTUPIMENTO
V)
DE ESCOADOURO NA RUA ROBERTO MARINHO, NAS PROXIMIDADES DO Ea
921, NO BECO DE ACESSO À LINHA VERDE NO BAIRRO LAGOA DO MEIO, BEM
[vfcono CONSERTO DE TAMPA DE REDE DE LATRINA NA RUA ARTHUR PINTO
SANTANA, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO
INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.4778/2018 — MANUTENÇÃO DOS POSTES DO
SANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA SAMUEL BATISTA CRUZ, NO TRECHO
4) DEFRONTE A PERFILADOS RIO DOCE ATÉ O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO
PLANALTO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR MARCELO 4”
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PESSOTI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4759/2018 — MANUTENÇÃO DA VIA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE
PALHAL AO DISTRITO DE BAIXO QUARTEL. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON LUIZ SUAVE, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4752/2018 —
SOLICITANDO A SINCRONIZAÇÃO TEMPORAL DO SEMÁFORO SITUADO NA
AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON, ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA
AUGUSTO PESTANA NO CENTRO DE LINHARES. PROTOCOLO Nº.4753/2018 —
REFORMA COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL, JUNTAMENTE COM O
CALÇAMENTO A RUA PRINCIPAL NA COMUNIDADE DE AGROVILA: E
PROTOCOLO Nº.4754/2018 — INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS
LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES EM TODOS OS BAIRROS DA
SEDE MUNICIPAL. REALIZADA LEITURA DE REQUERIMENTO DO PRESIDENTE
RICARDO BONOMO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIMENTO
URGENTE NO SENTIDO DE ADOTAR NA REDE CUIDAR A ATENÇÃO DE
PROCEDER SUA GESTÃO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO ONDE HAJA A EFETIVA
PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AO INVÉS DO PROPOSTO
“ INICIAL DA ORGANIZAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE, E ESPERA PODER
CONTAR COM ESPECIAL ATENÇÃO À PRESENTE SOLICITAÇÃO,
AA AGUARDANDO ASSIM O REFERIDO MANIFESTO. PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADO SOB N
Nº.4779/2018 - “DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM NO
PROCESSO DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBIENTE INTERNO AOS 4
SERVIÇOS DE SAÚDE”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
/]ricarDo BONOMO VASCONCELOS, PROTOCOLADO SOB Nº.4784/2018 —
Fa “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
I/ E“ LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLIBRI, DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO
/ DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA
l DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDO À PROCURADORIA PARA
5 NÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. ORDEM
DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
“au. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ESN. Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER
EXECUTIVO SOB Nº 4674/2018 — “ALTERA A LEI Nº 3662, DE 06 DE JUNHO DE
2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NA DISCUSSÃO DO PROJETO, O
VEREADOR TARCISIO SILVA ESCLARECEU QUE O PROJETO DEFINE QUE OS
CARGOS TODOS E SEM EXCEÇÃO PASSEM POR PROCESSO SELETIVO, E
QUE OS CARGOS DE FARMACÊUTICO E VETERINÁRIO TENHAM UMA
RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SENDO FAVORÁVEL AO
PROJETO. NO USO DA FALA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI PEDIU VISTAS
PARA QUE SEJA VOTADO E AJUSTADO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO
VALDIR MASSUCATTI E O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PARA SABER SOBRE A
ALIDADE MUNICIPAL E SE OS VALORES SALARIAS PODEM SER
( ALTERADOS, VISTO QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM DEFASADOS. EM
RESPOSTA O PRESIDENTE ENFATIZA QUE O REFERIDO PROJETO ESTÁ SOB
REGIME DE URGÊNCIA E EM COMPLEMENTO, O VEREADOR TARCISIO SILVA
QUESTIONA QUE DISCUTIU SOBRE A LEGALIDADE DA MATÉRIA, NÃO
ENTRANDO NO MÉRITO ORA EXPOSTO PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI.
DIANTE DISSO, O PRESIDENTE, DIANTE DA SOBERANIA DO PLENÁRIO,
SUGERE QUE O REFERIDO PROJETO SEJA RETIRADO DE PAUTA E COLOCA |
EM APRECIAÇÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR GELSON SUAVE QUESTIONA |
SE A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO NÃO IRÁ PREJUDICAR O MUNICÍPIO
, NO QUE TANGE AOS CONTRATOS, AFIRMANDO QUE ESTES VENCEM EM
; DEZEMBRO DE 2018, AO QUE PRONTAMENTE O VEREADOR TOBIAS N
COMETTI RESPONDEU QUE ESTES VENCEM EM JULHO DE 2019, SENDO |
CONFIRMADO PELO PROCURADOR PRESENTE, E, PORTANTO, HÁ TEMPO
HÁBIL PARA MAIOR DISCUSSÃO DO PROJETO. DIANTE DISSO, 071
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
- À RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº.4674/2018, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE, SENDO, PORTANTO, RETIRADO DE PAUTA.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
/ REQUERIMENTO DO VEREADOR GELSON SUAVE, PROTOCOLADO SOB O
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhã
minar camaralinharoe ec gov hr / CNPI 01.975.290/0001-51
ÀS 16:30, EM HOMENAGEM AOS PRODUTORES RURAIS FINALISTAS DO
CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ CONILON. NO USO DA FALA OS
VEREADORES GELSON SUAVE E JOEL CELESTRINI ENFATIZARAM A
IMPORTÂNCIA DE TAL EVENTO, FAZENDO-SE NECESSÁRIA UMA SESSÃO EM
HOMENAGEM AOS PRODUTORES, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES JEAN MENEZES, JOEL
CELESTRINI, TARCISIO SILVA, FABRÍCIO LOPES, TOBIAS COMETTI E GELSON
SUAVE. NO USO DA FALA, O VEREADOR JEAN MENEZES AGRADECE A
PRESENÇA DE TODOS, E FAZ UMA NARRATIVA SOBRE UMA MATÉRIA VISTA
NO JORNAL LOCAL, DIZENDO QUE O MUNICÍPIO PÔS EM APRECIAÇÃO AS
LIZITAÇÕES PARA DAR ANDAMENTO ÀS OBRAS PÚBLICAS ABANDONADAS
A GESTÃO PASSADA. DE ACORDO COM O VEREADOR, FOI REGISTRADO
PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO, FURTO DE MATERIAL DO
CENTRO DE TRATAMENTO TOXICOLÓGICO (CTT) SITUADO NO BAIRRO
PLANALTO. ELE FAZ UMA ALERTA PARA A POPULAÇÃO PARA QUE
DENUNCIE QUANDO PRESENCIAREM CENAS DE DEPREDAÇÃO AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO E INFORMOU QUE A EMPRESA SOLICITOU A
ANULAÇÃO DO CONTRATO. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR CHAMA ATENÇÃO
“PARA A ÁREA DA SAÚDE CITANDO A DEPUTADA ROSE DE FREITAS, QUE
CONSEGUIU INVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL
DE LINHARES (HGL). O VEREADOR ALEGA AINDA QUE NÃO FOI
EFETIVAMENTE HOMOLOGADA A ESTADUALIZAÇÃO DO REFERIDO
HOSPITAL, E QUE O ORÇAMENTO ANUAL PARA 2019 DO MUNICÍPIO NÃO |
CONTEMPLA VERBAS PARA A MANUTENÇÃO DO MESMO, QUESTIONANDO Bs!
PORTANTO, ESTA SITUAÇÃO. O VEREADOR CHAMA A ATENÇÃO AINDA AO ;
GOVERNO FEDERAL SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, ALEGANDO QUE:
- APENAS 30% DO SALÁRIO ESTÁ SENDO PAGO AOS PROFISSIONAIS NO
“M BRASIL, E O RESTANTE FICA PARA O GOVERNO DE CUBA, MOSTRANDO-SE
INDIGNADO COM TAL SITUAÇÃO E DESEJANDO AS BOAS-VINDAS AOS
NÉDICOS BRASILEIROS. PROSSEGUINDO, ELE AINDA REGISTRA UM OFÍCIO
GJ0E SUA AUTORIA REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018,
Eni A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO DE CRATERAS
T au.José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - : (27) 3372-6500
al www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ENTRE AS AVENIDAS OURO PRETO, ANTÔNIO FERNANDES E DOM PEDRO |
NO BAIRRO INTERLAGOS, QUESTIONANDO SOBRE A FALTA DE
COMPROMISSO DA EMPRESA, E NÃO ADMITE QUE SEJA PAGO UM VALOR
TÃO ALTO E A CONCESSIONÁRIA HAJA COM DESCASO QUANTO A ISSO,
FRISANDO QUE IRÁ ENCAMINHAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO COMPETENTE
PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA. O
VEREADOR AINDA DIZ QUE AS OBRAS EM ANDAMENTO, NA COMUNIDADE
DE HUMAITÁ EM SÃO RAFAEL SE ENCONTRAM PARALISADAS, SOLICITANDO
A SECRETARIA COMPETENTE OS MOTIVOS PARA TAL. O VEREADOR AINDA
REGISTRA SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO DELIBERATIVO DE SAÚDE,
QNDE FOI APRESENTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE
DA ÁREA DA SAÚDE. ELE PARABENIZA O VEREADOR TOBIAS COMETTI PELA
SOLICITAÇÃO DE VISTAS DO PROJETO APRESENTADO PELO PODER
EXECUTIVO SOB Nº.4674/2018, UMA VEZ QUE NO QUADRO FUNCIONAL
ESTÃO FALTANDO PROFISSIONAIS DENTISTAS. O VEREADOR TAMBÉM
CHAMA ATENÇÃO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, SOLICITANDO
“MAIOR VALORIZAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS VISANDO DAR MAIOR
SEGURANÇA A POPULAÇÃO E FINALIZA PARABENIZANDO A ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) 'PROFESSORA MARIA DA
PENHA PAZITO VENTURA' PELA ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS INTERNOS. NA
OPORTUNIDADE DA FALA, O VEREADOR JOEL CELESTRINI INDAGA SOBRE A
” SITUAÇÃO DO BALNEÁRIO DE BARRA SECA, ANTES PERTENCENTE AO
MUNICÍPIO DE LINHARES, MAS POR FORÇA DA LEGISLAÇÃO APROVADA EM
2016, REVOGANDO A LEI 1.919/63, RETIFICANDO-SE A DIVISA, PARTE DO
LOCAL PASSOU A PERTENCER AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. ELE DIZ
“AINDA QUE A POPULAÇÃO DA REGIÃO NÃO TEVE CIÊNCIA DE TAL
MUDANÇA. ELE SEGUE DESTACANDO QUE OS ANTIGOS RESIDENTES
POSSUEM EM SEU REGISTRO DE NASCIMENTO A ORIGEM NO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E QUESTIONA AS AUTORIDADES COMPETENTES O PORQUÊ DA
NÃO AVERIGUAÇÃO JUNTAMENTE OS MUNÍCIPES LOCAIS ANTES DE
7 REALIZAR A MUDANÇA. ELE AINDA RELATA QUE, MESMO APÓS A
pus O MUNICÍPIO AO QUAL PARTE DA LOCALIDADE PERTEND SA
ae É umnw camaralinhares es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ATUALMENTE, A CIDADE DE SÃO MATEUS, NÃO REALIZA AS MANUTENÇÕES
NECESSÁRIAS, SOLICITANDO, PORTANTO, UMA MOBILIZAÇÃO QUANTO A
ESTA QUESTÃO, FINALIZANDO A FALA PARABENIZANDO AS EQUIPES DE
FUTEBOL VENCEDORAS DOS CAMPEONATOS REALIZADOS NO INTERIOR DO
MUNICÍPIO. EM SUA FALA, O VEREADOR TARCISIO SILVA DEMONSTRA
INDIGNAÇÃO EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DE UMA LEI ESTADUAL QUE
DELIMITA UM MUNICÍPIO SEM A DEVIDA CONSULTA À POPULAÇÃO,
ALEGANDO QUE ESTA PODE SER NULA EM CASO DE NÃO
REPRESENTATIVIDADE DOS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE E ENFATIZOU O
RESPEITO AO DIREITO AS PESSOAS, QUE NESTE CASO, NÃO HOUVE, E
FINALIZA COBRANDO AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A DEVIDA NULIDADE DA
LEI QUE MODIFICOU O ESPAÇO TERRITORIAL, DEIXANDO A FALA SOBRE O
SERVIÇO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA PARA A PRÓXIMA SEMANA. NO USO
DA FALA, O VEREADOR FABRICIO LOPES CHAMA ATENÇÃO PARA A
POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE UM LAR E AGUARDAM HÁ ANOS A
CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES NOS RESIDENCIAIS RIO DOCE E
. MATA DO CACAU, SITUADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA DE ACESSO AO
BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA, ALEGANDO SOBRE AS CONDIÇÕES
7 PRECÁRIAS QUE ESTES INDIVÍDUOS VEM PASSANDO, E QUE NEM TODOS
CONSEGUIRAM O ALUGUEL SOCIAL, E, FRISA AINDA QUE, EM RESPOSTA, O
MUNICÍPIO ALEGA QUE AS OBRAS JÁ SE ENCONTRAM PRONTAS,
AGUARDANDO APENAS A ENTREGA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. NA
BUSCA PELAS INFORMAÇÕES, O VEREADOR SE DIRIGIU AO BANCO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA SITUAÇÃO ATUAL, AO QUE FOI RESPONDIDO QUE JÁ
/l ESTÃO SENDO ASSINADOS OS CONTRATOS DE ENTREGA DAS CASAS,
/ / MANIFESTANDO QUE O QUE FALTA APENAS É O LAUDO DE OPERAÇÃO QUE
/ / 4 DEVE SER EMITIDO PELO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (EMA).
j DIANTE DISSO, O VEREADOR MANIFESTA INDIGNAÇÃO PELA NÃO
A REALIZAÇÃO DA VISTORIA, ENQUANTO FAMÍLIAS NECESSITADAS
4/4 AGUARDAM, SOLICITANDO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA DADA
MAIOR ATENÇÃO PARA QUE AS RESIDÊNCIAS POSSAM SER ENTREGUES
> q
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES el.: (27) 3372-6500
Add www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
AINDA ESSE ANO. O VEREADOR AINDA TRATA SOBRE O PREÇO ABUSIVO DA Z |
GASOLINA EM LINHARES, MOSTRANDO INDIGNAÇÃO E MENCIONANDO
AÇÕES DO PROCON QUANTO A ESSA QUESTÃO, FAZENDO RELATOS
QUANTO AO PEDÁGIO DA BR 101 QUE VEM SAINDO CARO PARA A
POPULAÇÃO. O VEREADOR RESSALTA AINDA SOBRE O ABANDONO DA
POPULAÇÃO CARENTE DA SEDE MUNICIPAL, E PARABENIZA A LOCALIZAÇÃO
ATUAL DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE LINHARES (CEFIL), FINALIZANDO
ASSIM, A FALA. O VEREADOR JEAN MENEZES APROVEITOU A DISCUSSÃO E
RESSALTOU A FALA DO VEREADOR FABRICIO LOPES, PARABENIZANDO O
LOCAL ONDE ATUALMENTE FOI INSTALADO O CEFIL, SENDO MAIS
ACESSÍVEL À POPULAÇÃO. EM SUA OPORTUNIDADE, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI CEDE A PALAVRA AO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS QUE
QUE ÍONA EM QUE ESTRUTURA ESCOLAR AS CRIANÇAS IRÃO ESTUDAR
APOS A MUDANÇA DA POPULAÇÃO PARA O RESIDENCIAL RIO DOCE,
f OSTRANDO-SE CONTRÁRIO QUANTO A REFERIDA ALEGAÇÃO DA
” PREFEITURA DE QUE SUA PARTE HAVIA SIDO CONCLUÍDA. RETORNANDO A
FALA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI RELATA SOBRE ALGUMAS DEMANDAS
PARA A ÁREA DA SAÚDE, EM ESPECIAL A UMA SOLICITAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL EM LINHARES E RETOMA (0)
ASSUNTO SOBRE O PEDIDO DE VISTAS AO PROJETO APRESENTADO PELO
PODER EXECUTIVO SOB Nº4674/2018 PARA SER DISCUTIDO
POSTERIORMENTE, SUGERINDO UMA DATA PARA A REUNIÃO COM OS L
ÓRGÃOS COMPETENTES E ENFATIZA A DEFASAGEM DE SALÁRIOS DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM ESPECIAL A DOS TÉCNICOS EM
“ENFERMAGEM, BEM COMO A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS DOS
PROFISSIONAIS, E SOLICITA UM DIÁLOGO PARA MELHORIAS NESSAS à
QUESTÕES. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR RESSALTA SOBRE UM PROJETO /
| DE LEI DE SUA AUTORIA QUE HABILITA APENAS PROFISSIONAIS ||
MAQUEIROS A TRANSPORTAR PACIENTES ACAMADOS, cesaeiranDo 7
ESSA FUNÇÃO DOS ENFERMEIROS, SOLICITANDO APOIO PARA O REFERIDO
> PROJETO, FINALIZANDO A FALA. NA OPORTUNIDADE DA FALA, O |
/ EREADOR GELSON SUAVE RESSALTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SESSÃO
SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 03/12/2018 EM HOMENAGEM AOS q
2 q
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
FINALISTAS DO CONCURSO DO CAFÉ CONILON, E SOBRE O CAMPEONATO
ESPORTIVO REALIZADO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PARABENIZANDO A
ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. RELATA AINDA SOBRE OS REQUERIMENTOS
REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO NA COMUNIDADE DE
AGROVILA, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA USUFRUIR DE UMA ÁREA DE
LAZER NA REGIÃO E ASSIM FINALIZA A FALA. PELA ORDEM, O VEREADOR
JOEL CELESTRINI ENFATIZA SOBRE A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA
COMUNIDADE DE BAGUEIRA, EM QUE INICIOU-SE PREGÃO PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA. O
PRESIDENTE TAMBÉM RESSALTA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA
LOCALIDADE. O VEREADOR FABRICIO LOPES TRAZ À TONA UMA
SOLICITAÇÃO ANTIGA DE CRIAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR PRÓPRIO
NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. O VEREADOR TOBIAS COMETTI RETORNA A
FALA QUESTIONANDO QUE A TRANSMISSÃO DA TV SIM NÃO ESTÁ
CHEGANDO NO RESIDENCIAL JOCAFE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA
03/12/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 16:30 HORAS, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
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* NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: sá
CARLOS ALMEIDA FILHO — ZM RE
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS: Â
FRANCISCO TARCISIO SILVA -— PS -
ao
GELSONLUIZSUAVE-PSC: SEL
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB:
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (24 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
RICARDO BONOMO VASCONCELOS sD:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC: a(s A
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:
Ay. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Te: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51