sessao nº 45

TS
RICARDO BONOMO VASCONCELOS so DA a onça & Maias (
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, AS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-
PSC, PEDRO JOEL CELESTRINIH-SD, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC,
TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-PRP E FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB. FORAM LIDAS AS
ATAS DAS SESSÕES SOLENE E ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2018, SENDO
APROVADAS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP,
PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: |
OFÍCIOS NºS.1547-1549; 1552-1554; 1556; 1558-1560; 1562-1570; 1579-1585; |
1590, 1591, 1593 E 1595/2018, PROTOCOLADOS, NESSA ORDEM, SOB Nºs
4871, 4872, 4900, 4899, 4898, 4897, 4896, 4895, 4894, 4893, 4886, 4887, 4888, ,
4889, 4890, 4891, 4884, 4885, 4883, 4880, 4881, 4882, 4877, 4892, 4878, 4879,
4876, 4875, 4873 E 4874/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL |
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE A EXECUÇÃO DE OBRAS REQUER?
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA; QUE DEMANDAM A
ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA SEREM EXECUTADOS; A SOLICITAÇÃO
ENCAMINHADA FOI ATENDIDA; OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA SÃO
EALIZADOS REGULARMENTE; ENCONTRA-SE EM CURSO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MESTRE PARA Pag
() Z 485
ai is 44 .
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácia Legislativa”! Antena Elias!
REQUALIFICAÇÃO URBANA MUNICIPAL; ENCAMINHOU-SE A DEMANDA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL;
ENCAMINHOU-SE A DEMANDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; ENCONTRA-SE EM CURSO A
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE
REFORMA; OS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE PELAS
EQUIPES DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO; ENCAMINHOU-SE A DEMANDA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: AS SOLICITAÇÕES
ENCAMINHADAS FORAM ATENDIDAS; REGISTROU-SE A DEMANDA E SERÁ
REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA; ENCONTRA-SE EM CURSO PROCESSO
, LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; POR
TRATAR-SE DE PASSEIO PÚBLICO, SOB A RESPONSABILIDADE DO
PROPRIETÁRIO, O MESMO FOI NOTIFICADO A PROCEDER OS REPAROS
NECESSÁRIOS; OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA SÃO
REALIZADOS COM REGULARIDADE; A DEMANDA ENCAMINHADA Fol
ATENDIDA; REGISTROU-SE A DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE
TÉCNICA; AS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADAS FORAM ATENDIDAS;
ENCAMINHOU-SE A DEMANDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE
AUTORIZAÇÃO; A SOLICITAÇÃO FOI INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO DE
À
ATENDIMENTO DA SECRETARIA; A DEMANDA ENCAMINHADA FOI ATENDIDA
OS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE; REGISTROU-SE A
DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA; ENCAMINHOU-SE A
DEMANDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; OS SERVIÇOS
SÃO REALIZADOS REGULARMENTE PELAS EQUIPES, DE ACORDO COM
PLANEJAMENTO OPERACIONAL; O TRECHO MENCIONADO TRATA-SE DE
a PARCELAMENTO IRREGULAR, O QUE INVIABILIZA O ATENDIMENTO DA
DEMANDA; OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE; AS DEMANDAS
) ENCAMINHADAS FORAM ATENDIDAS: OS SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS; E
ENCAMINHOU-SE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. OFÍCIOS NºS.547 E SABIZO Ga
; 486
TSE Tas
4 LC DA
, àres/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Kiu.camaralinhares.es.gov.br / CNPI 01.975.290/0001-51 “
E ado
Palácia Legislativa " Antenou Elias!
PROTOCOLADOS, NESSA ORDEM, SOB NºS 4829 E 4730/2018,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO,
RESPECTIVAMENTE, A INVIABILIDADE DE PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO
EM VIRTUDE DE INDISPONIBILIDADE FINANCEIRA; E A DEMANDA
APRESENTADA JÁ SE ENCONTRA NO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DE
OBRAS. OFÍCIOS NºS. 718 E 761/2018, PROTOCOLADOS, NESSA ORDEM, SOB
NºS 4846 E 4869/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO, RESPECTIVAMENTE: QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL IRÁ
INTENSIFICAR O PATRULHAMENTO NO BAIRRO AVISO E APÓS AVALIAÇÃO E
ANÁLISE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.
OFÍCIOS NºS. 2302 E 2350/2018, PROTOCOLADOS, NESSA ORDEM, SOB Nºs
4788 E 4979/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO,
RESPECTIVAMENTE: QUE OS PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS EXERCEM SUAS
ATIVIDADES LABORAIS NA USL-3, ATENDENDO PACIENTES AGENDADOS
ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL QUE SÃO
ENCAMINHADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CASO HAJA
| NECESSIDADE DE ATENDIMENTO; E ENCAMINHOU-SE EM ANEXO A
PLANILHA DO IMPACTO FINANCEIRO PARA SER ANEXADO AO PROJETO DE
LEI Nº 3662/2017. OFÍCIOS NºS. 553 E 554/2018, PROTOCOLADOS, NESSA
À ORDEM, SOB NºS 4956 E 4955/2018, APRESENTADOS PELO SAAE, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO, RESPECTIVAMENTE:
ENCAMINHA-SE RELATÓRIO EM ANEXO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS EXECUTADOS; E NÃO É DE COMPETÊNCIA DESTA AUTARQUIA A
SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS DA REDE PLUVIAL DO MUNICÍPIO. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB Nº 4816/2018, APRESENTADO PELA VITAL ENGENHARIA
AMBIENTAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES ROGÉRIO BISSOLI E JEAN
MENEZES, INFORMANDO A CONFIRMAÇÃO DOS SOLICITANTES PARA
ACOMPANHAMENTO COMO REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL, À
7 VISITA TÉCNICA QUE SE DARÁ DIA 05 DE DEZEMBRO DE 201B a?
487
ES - Tel.: (27) 3372-6500
“camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA,
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4789/2018 -— ADOTAR MEDIDAS URGENTÍSSIMAS NO
TOCANTE AO FLUXO DO TRÂNSITO NOS PONTOS CRUCIAIS QUE
COMPREENDE O ENTRONCAMENTO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS
COM A AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON; E PROTOCOLO Nº.4985/2018 —
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO BAIRRO
PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS
COMETTI SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4764/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA
) ATENDIMENTO AOS PACIENTES DOS DISTRITOS DE BEBEDOURO, PEROBAS
E REGÊNCIA; PROTOCOLO Nº.4765/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO
Í GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ; E
| PROTOCOLO Nº.4766/2018 — IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA
NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO
NOVA ESPERANÇA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
, Ê CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
y SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4730/2018 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE FARIAS; PROTOCOLO Nº.4810/2018 —
MANUTENÇÃO, PODA DA ARBORIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINA DOS
CANTEIROS DA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO BAIRRO SHELL; E
vil PROTOCOLO Nº.4811/2018 — MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE ABRIGO
DE PONTO DE ÔNIBUS, BEM COMO MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS DOS :
POSTES NA AVENIDA ARAUCÁRIA NO BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3555/2018 — PINTURA
DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO,
ENTRONCAMENTO COM A RUA FELIPE DOS SANTOS, BEM COMO
CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA MESMA ESTRUTURA,
NAS PROXIMIDADES DA EXTENSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPAL (CEIM) “CHAPEUZINHO VERMELHO" NO BAIRRO INTERLAGOS;
PROTOÇÕLO Nº.3556/2018 — RETORNO, DAS ATIVIDADES DO CARRO ga
E
entfo - CEP 29900-220 - Limhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
FUMACÊ, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS NA AVENIDA ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DOS NºS 995 E 801 NO
BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº.3557/2018 — REPAROS E MANUTENÇÃO NA
GALERIA PLUVIAL SITUADA NA RUA ARTHUR PINTO SANTANA, Nº 900 NO
BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.4672/2018 — USO DA TRIBUNA PARA
APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO
ANO DE 2017 DA ASSOCIAÇÃO CAMPÕES DA VIDA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3955/2018 — PODA DA
ARBORIZAÇÃO SITUADA DEFRONTE À QUADRA DO BAIRRO NOVA
ESPERANÇA; PROTOCOLO Nº.3956/2018 — INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO
NA QUADRA DO NOVA ESPERANÇA; E PROTOCOLO Nº.3957/2018 —
É DESENTUPIMENTO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO
MANUTENÇÃO DA TAMPA, NA RUA MARIA GIURIATTO FRISSO, DEFRONTE A
UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO LINHARES V. REQUERIMENTOS
| — APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO
À % EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3794/2018 —
REPOSIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO SITUADO NA AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, DETRÁS AO
LAR DA FRATERNIDADE NO BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.3795/2018
— DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO SÍTIO SANTA LUZIA
SITUADO NA COMUNIDADE DE CHAPADÃO DO QUINZE; PROTOCOLO
| Nº.3796/2018 — MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Zi SITUADO DETRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF)
PROFESSORA EFIGÊNIA SIZENANDO' NO DISTRITO DE FARIAS; E
PROTOCOLO Nº.3797/2018 — INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
PRÓXIMA À UNIDADE DE SAÚDE FARIAS RODOLFO BITT|' SITUADA NO
DISTRITO DE FARIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
” ROGÉRINHO DO GÁS, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4836/2018 — MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO
DAS VIAS QUE INTERLIGAM O DISTRITO DE SÃO RAFAEL AS COMUNIDADES
DE ne à PARTO E TERRA ALTA; PROTOCOLO Nº.4837/2018 — CONSTRUÇÃO,
4
Palácio Legislativo" Antenor Elias!
DE UMA ESCOLA NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.4838/2018 — PINTURA
DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, BEM COMO
DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4833/2018 — EXTENSÃO DA TELA DE PROTEÇÃO SITUADA DETRÁS DAS
TRAVES, REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS, INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO,
SUBSTITUIÇÃO DA REDE DAS TRAVES, REVISÃO DOS CHUVEIROS
DANIFICADOS, INSTALAÇÃO DE FECHADURAS DAS PORTAS, BEM COMO
REPOSIÇÃO DO FORRO DO VESTIÁRIO E VASOS SANITÁRIOS, DENTRE
OUTROS, DO CAMPO DE FUTEBOL 'SÃO PAULO APÓSTOLO NO BAIRRO
INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.4834/2018 — ORIENTAR AOS PROPRIETÁRIOS
DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO MOVELAR PARA QUE OS MESMOS
EFETUEM A LIMPEZA DOS LOCAIS; E PROTOCOLO Nº.4835/2018 —
REPOSIÇÃO DA AREIA DA QUADRA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES SITUADA NA RUA VINHÁTICO, S/N NO BAIRRO MOVELAR.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
N / Nº.4808/2018 — INSPEÇÃO EM UMA ÁREA SITUADA NO ENTORNO DO FÓRUM
| DESEMBARGADOR MENDES VANDERLEY NO BAIRRO TRÊS BARRAS.
A REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRICIO LOPES DA
| SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4818/2018 — SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO PONTO DE TRANSPORT
COLETIVO SITUADO NA RUA DAS ACÁCIAS, BIFURCAÇÃO COM A AVENIDA
SARGENTO CENIL NO BAIRRO JARDIM LAGUNA; E PROTOCOLO Nº.4819/2018
— SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA PRÓXIMO AO CENTRO L
Ú
2.
DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) “BRANCA DE NEVE' NO BAIRRO
JARDIM LAGUNA.
“PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO BONOMO
ASCONCELOS, PROTOCOLADO SOB Nº 4901/2018 — “ALTERA O ARTIGO 62
/ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2613 DE 20 DE JUNHO DE 2006 - CÓDIGO DE
PRISAR E POSTURAS DESTE MUNICÍPIO”. PROJETO DE LEI APRESENTADA
| ont
T02%EP 29900-220 - Linhares/ES - tel.: (27) 3372-6500
ares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
, Ler
wwweafnarali
Palácio Legislativo " Antenor Elias!
PELA VEREADORA PAMELA GONÇALVES MAIA, PROTOCOLADO SOB Nº
4845/2018 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E
DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM
PLATAFORMAS MÓVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL". PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRICIO LOPES, PROTOCOLADOS SOB
NºS 4799/2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER NA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROTOCOLO Nº 4800/2018 - “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES NA CIDADE DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº 4831/2018 — “INSTITUI O DIREITO
GRATUITO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA),
AOS ALUNOS MATRICULADOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE LEI APRESENTADOS
PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº.4804/2018 —
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE
COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO Nº 4805/2018 — “CRIA
CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À
SÍNDROME DE BORNOUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO
Nº4806/2018 — “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE EMERGÊNCIA
NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ESCOLAS E NOS CENTROS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL — CMEI'S DO MUNICÍPIO DE LINHARES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº 4807/2018 — “AUTORIZA A
PREFEITURA A CRIAR O SETOR DE ACHADOS E PERDIDOS PARA A
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS":
PROTOCOLO Nº 4820/2018 - “DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA
CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO,
NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”; PROTOCOLO Nº 4821/2018 —
“INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA PRIMEIRO
Pe NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LINHARES, E DÁ
É
AE
Gs.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO Nº 4822/2018 — “INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL, DE PREVENÇÃO DA DOENÇA
ENAL CRÔNICA, E DÁ OUTRA
EM
pio .: (27) 3372-6500
yráralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PROVIDÊNCIAS” - PROTOCOLO Nº 4905/2018 — “INSTITUI O PROGRAMA
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO! NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº 4906/2018 —
“OFICIALIZA A GINCANA ESPORTIVA, DE LAZER E CULTURAL DE LINHARES,
EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE
NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLO Nº 4907/2018 - “DISPÕE SOBRE O
ATENDIMENTO INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLO Nº 49082018 - “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA CARTEIRA DE SERVIÇOS DAS
A) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLO Nº 4909/2018 - “DISPÕE DA SEMANA
A, MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº 4910/2018 — “INSTITUI NO
MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA RESGATANDO A HISTÓRIA DOS
BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRIO BISSOLI, PROTOCOLADO SOB
Nº 4865/2018 — “INSTITUI O “CARTÃO MATERIAL ESCOLAR — CME' DESTINADO
PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO
MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº 4868/2018 —
“CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO COM
DEFICIÊNCIA”, PROTOCOLO Nº 4867/2018 - “DISPÕE SOBRE A
G OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS E
L
va
COMÉRCIOS DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DE FIXAREM CARTAZES DE
INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS”; O PRESIDENTE DA
À
MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À /
ROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO
RAZO REGIMENTAL. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB NºS.4674/2018 — “ALTERA A LEI Nº 3662, DE
06 ni DE 2017, E DÁ OUTRAS S, PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLO
WWW.ca Sralinhares. es.gov. br / CNPJ 01.975. SSo/006. 51
Nº.4798/2018 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº 4981 — “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO
TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2759/2008 E PAGAMENTO DE
TICKET ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO Nº 4982 —
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE
SERVIDORES MUNICIPAIS E CONCESSÃO DE ABONO AOS INATIVOS E
PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": E PROTOCOLO Nº 4984 —
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E DO TICKET
ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES -— SAAE, E
PAGAMENTO DE TICKET ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE EMENDA APRESENTADO PELOS VEREADORES,
PROTOCOLADO SOB Nº. 4932/2018 - “ACRESCENTA ATIVIDADES AO
ORÇAMENTO ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITA À COMISSÃO
DE FINANÇAS PARA QUE REALIZE A LEITURA DE TODA AS EMENDAS, E
APÓS, ENCAMINHA À REFERIDA COMISSÃO PARA ANÁLISES E PARECERES
DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. O VEREADOR JEAN MENEZES
EXPLANA A EXISTÊNCIA DE UM TOTAL DE 30 EMENDAS, TRABALHADAS NA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), BEM COMO PLANO
PLURIANUAL, SENDO A ÚLTIMA DATA PARA RECEBIMENTO O DIA 03/12/2018.
| AS EMENDAS, PORTANTO, FICAM COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: EMENDA
e
Nº 4331 DO PODER LEGISLATIVO - “OS PODERES EXECUTIVOS E |
LEGISLATIVO AUTORIZAM ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES,
NOS TERMOS EM QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 43270 DE 17 DE MARÇO DE
1964 PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E A SEUS FUNDOS
MUNICIPAIS ATÉ O LIMITE DE 5% DE DESPESAS FIXAS E SEUS
77 RESPECTIVOS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 PARA O
LEGISLATIVO E EXECUTIVO”: EMENDA Nº 4932 — “CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO PARA ATENDER OS RESIDENTES DA MATA DO CACAU E Ea
ELA
dres/ES - Tel.: (27)
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
N
ni
g
MATA DO RIO DOCE” PROTOCOLO Nº 4933/2018 — “CONSTRUÇÃO DE UM
HOSPITAL INFANTIL ANEXO AO CENTRO DE RADIOTERAPIA NO BAIRRO
TRÊS BARRAS"; PROTOCOLO Nº 4934 — “CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA
COMUNIDADE DE BAGUEIRA, BEM COMO DE UMA ÁREA DE LAZER". O
VEREADOR AINDA RESSALTA O PROJETO CIDADE LIMPA, ONDE O
MUNICÍPIO TEM A RESPONSABILIDADE IMPLANTAR A COLETA SELETIVA EM
TODOS OS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
PROTOCOLO Nº 4935 — “CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO
INTERLAGOS”, RESSALTANDO QUE ESSA OBRA ESTÁ DE ACORDO COM A
PPA E LDO. RESSALTA AINDA QUE FOI PROPOSTA UMA EMENDA PARA
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE. PROTOCOLO Nº 4936 —
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM EM BEBEDOURO;
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AVISO. PROTOCOLO 4939 —
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A SEREM DISTRIBUÍDOS NOS
PROJETOS SOCIAIS NAS ÁREA ESPORTIVA. ATO CONTÍNUO, ELE AINDA
LISTA O PROJETO DE Nº 4940 — REALIZAÇÃO DO FORRÓ PONTAL;
PROTOCOLO Nº 4941 — CONSTRUÇÃO DE UMA CAMPO DE FUTEBOL NO
DISTRITO DE BAIXO QUARTEL; PROTOCOLO 4942 — REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO DA CIDADE; PROTOCOLO 4943 — IMPLANTAÇÃO DA COLETA
SELETIVA EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
LINHARES; PROTOCOLO 4944 — CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO
DISTRITO DE JAPIRA; PROTOCOLO 4945 — RECAPEAMENTO DA AVENIDA
PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO 4946 — INSTALAÇÃO DE
PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS EM PONTOS
ESTRATÉGICOS DA BR 101 NAS DIVISAS DE ARACRUZ ATÉ SOORETAMA;
PROTOCOLO 4947 — REALIZAÇÃO DO MICARENSE NO PONTAL DO IPIRANGA;
PROTOCOLO Nº 4948 — CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE
FARIAS; PROTOCOLO Nº 4949 — CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO
SÃO JOSÉ; PROTOCOLO 4950 — CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO
ANIVETE —- PROTOCOLO 4951 — CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL NO BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº 4952 — CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAGA NO BAIRRO NOVA ESPERA
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº
4954 — CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO
INTERLAGOS — PROTOCOLO Nº 4947 — CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA NO
BAIRRO TRÊS BARRAS - PROTOCOLO Nº 4951 -— AMPLIAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES —
PROTOCOLO 4959 —- CONSTRUÇÃO DE UM CEIM PARA ATENDER AS
COMUNIDADES DOS RESIDENCIAIS MATA DO CACAU E RIO DOCE -—
PROTOCOLO 4960 — REALIZAÇÃO DE EVENTOS MARCHA PARA JESUS; LEI
MUNICIPAL 3589/2017, SERÁ REALIZADO EM JUNHO DE 2019; PROTOCOLO Nº
4961/2018 - CONCLUSÃO DO PROJETO LINHA VERDE NO BAIRRO AVISO;
PROTOCOLO 4962/2018 — CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA
ATENDER O BAIRRO JOCAFE | E JOCAFE Il; PROTOCOLO Nº 4963/2018 —
ê CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO AVISO. O
VEREADOR JEAN MENEZES RELATA QUE AS EMENDAS ORA LIDAS FORAM
| PROPOSTAS PELOS VEREADORES TARCISIO SILVA, MARCELO PESSOTI,
| CARLOS ALMEIDA, ROGERINHO DO GÁS, TOBIAS COMETTI, EDIMAR
N | 'ê VITORAZZI, JEAN MENEZES E RICARDO BONOMO VASCONCELOS E
| ç RESSALTA QUE TODAS AS EMENDAS SE ENCONTRAM AMPARADAS PELA
LEI. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU PARA UTILIZAR A
N TRIBUNA O SR. NEEMIAS SANTOS, COORDENADOR DO PROJETO
“ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DA VIDA. EM SUA FALA, ELE RELATA QUE FOI
ONVOCADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS OBJETIVANDO UMA
PRESTAÇÃO DE CONTAS, UMA VEZ QUE A ASSOCIAÇÃO OBTEVE
RECURSOS PÚBLICOS, E PORTANTO, DEVE-SE DEMONSTRAR OS
RESULTADOS ALCANÇADOS NO ANO DE 2017. ELE RELATA A TRAJETÓRIA
A DA ASSOCIAÇÃO E AO LONGO DOS ANOS, COM A CONTRIBUIÇÃO DE
PARCEIROS, CONSEGUIRAM SE MOBILIZAR E ATENDER MELHOR OS
BENEFICIÁRIOS DO PROJETO, E FRISA QUE ESTE PROJETO NÃO É
NICAMENTE ESPORTIVO, MAS UMA FORMA DE UTILIZAÇÃO DO ESPORTE
OMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E QUE ESTE ATENDE TODOS OS |
PÚBLICOS, CONTANDO ATUALMENTE COM 336 CRIANÇAS MATRICULADAS,
/ QUE REALIZAM DIVERSAS ATIVIDADES ; ELE AINDA REGISTRA QUE ENTR
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T> Ban
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
2014 A 2017 HOUVE UMA REDUÇÃO DO NÚMERO DE HOMICÍDIOS EM 48%,
EM UM TERRITÓRIO EXTREMAMENTE VIOLENTO, BEM COMO REDUÇÃO DE
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DE 67% ONDE O PROJETO ATUA, DENTRE
OUTROS DADOS. ELE AGRADECE A TODOS OS ENVOLVIDOS PELO PROJETO
E CLAMA POR AUXÍLIO A UNIDADE DE BEBEDOURO, QUE OBTEVE PÉSSIMA
AVALIAÇÃO, E PORTANTO, NÃO TEM PREVISÃO PARA RETORNO DAS
ATIVIDADES. ELE DEMONSTRA INDIGNAÇÃO EM VIRTUDE DO PROJETO QUE
VEM DANDO CERTO, SIMPLESMENTE ACABE ASSIM, FINALIZANDO ASSIM, O
DISCURSO. O PRESIDENTE OPORTUNIZA A PALAVRA AO VEREADOR TOBIAS
COMETTI, QUE RELATA QUE NENHUM GABINETE OFERECE CESTA BÁSICA À
COMUNIDADE. NO ENTANTO, UM DOS SOLICITANTES FOI ENCAMINHADO À
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E, SEGUNDO RELATOS, A SITUAÇÃO É
PREOCUPANTE, UMA VEZ QUE, NA BUSCA POR ESSA NECESSIDADE BÁSICA,
A QUALIDADE DO SERVIÇO É PÉSSIMA. REFERINDO-SE AO SR. NEEMIAS
SANTOS, ELE AFIRMA QUE TEM CIÊNCIA DE QUE SEU PROJETO NÃO TEM
CUNHO POLÍTICO E SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AÇÃO
SOCIAL PARA UMA CONVERSA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PASSA
A PALAVRA PARA O VEREADOR JEAN MENEZES, QUE RELATA A
PARTICIPAÇÃO EM ALGUNS EVENTOS DO REFERIDO PROJETO,
MOSTRANDO QUE CONHECE A IMPORTÂNCIA DESTE, E EM VIRTUDE DO
INDEFERIMENTO ACIMA MENCIONADO, ELE CONCORDA COM O VEREADOR
TOBIAS COMETTI EM CONVOCAR A SECRETARIA COMPETENTE COM SEUS
DEVIDOS PROCURADORES, DIANTE DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO
PARECER QUE DETERMINA O FECHAMENTO DA UNIDADE DO DISTRITO DE 4
BEBEDOURO, ONDE O PROJETO ATUAVA. ELE AINDA OFERECE AUXÍLIO AO | q
PROJETO, FINALIZANDO ASSIM, A FALA. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA |
INDAGA AO SR. NEEMIAS SANTOS QUAL O VALOR DO RECURSO SOLICITADO |
À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO QUE PRONTAMENTE ELE |
RESPONDEU QUE O PROJETO FOI DIRECIONADO PARA O FUNDO DA
Í FÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), NÃO ORIGINADO DA PREFEITURA -
42% MUNICIPAL. ELE AINDA DIZ QUE O PROJETO CUSTA POUCO SE COMPARADO
AS dir COM AS PESSOAS DO SISTEMA CARCERÁRIO E DO
SS A TTosE Tesch, 1021; cé
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4
Palácia Legislativa" Antenor Elias!
INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO
(IASES), UMA VEZ QUE UM DOS OBJETIVOS ESTE PROGRAMA É
JUSTAMENTE EVITAR QUE AS CRIANÇAS PASSEM POR ESTAS DUAS
INSTITUIÇÕES. NO RETORNO DA FALA, O VEREADOR TARCISIO SILVA
EXPRIME APOIO A CAUSA, SOLICITANDO UM POSICIONAMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL, SEM PREVARICAÇÃO E FINALIZA A FALA CONCORDANDO COM
AS SUGESTÕES ORA MENCIONADAS DOS VEREADORES JEAN MENEZES E
TOBIAS COMETTI. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRICIO LOPES RESSALTA
QUE SEMPRE LEVANTOU A BANDEIRA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES,
COMO UMA FORMA DE RESSOCIALIZAR QUALQUER CIDADÃO, BEM COMO
DE INCLUSÃO SOCIAL. ELE RELATA QUE LINHARES VEM PERDENDO
ALGUNS PROJETOS, O QUE VEM DEIXANDO MUITAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES A MERCÉ DO MUNDO DO CRIME. ELE TAMBÉM SOLICITA
UMA RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, AMANTINO PEREIRA
PAIVA PARA TENTAR ENTENDER O INDEFERIMENTO QUE FECHA UMA DAS
UNIDADES DO PROJETO, FINALIZANDO ASSIM O DISCURSO. O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA SOLICITA AO SR. NEEMIAS SANTOS O REFERIDO
INDEFERIMENTO PARA ANÁLISE E EM SEGUIDA PASSA A PALAVRA PARA O
VEREADOR ESTEFANO SILOTE, QUE DIZ QUE É INADMISSÍVEL QUE O
PROJETO, DEPOIS DE REALIZAR TODO O PROCESSO BUROCRÁTICO PARA
FUNCIONAR, TENHA SEU PEDIDO NEGADO, UMA VEZ QUE TODA
DOCUMENTAÇÃO ESTÁ CORRETA. ELE AINDA SUGERE O DIÁLOGO COM A
SECRETARIA COMPETENTE VISANDO SABER OS MOTIVOS PARA O
INDEFERIMENTO, RESSALTANDO A RELEVÂNCIA DO PROJETO,
COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO E FINALIZANDO A FALA. O SR NEEMIAS
SANTOS RETORNA A FALA DIZENDO QUE ESSE FATO GERA UMA PERCA NA
ECONOMIA DE LINHARES, E EM VIRTUDE DA RENÚNCIA FISCAL, MUITOS
PROJETOS FICAM SEM VERBAS PARA FUNCIONAR. ELE AINDA RELATA QUE
A PREFEITURA NUNCA DESTINOU NENHUM RECURSO PARA O FIA,
Q UESTIONANDO, PORTANTO, PORQUE VEM SENDO COBRADO PELA
“ PREFEITURA POR UM PROJETO QUE ESTA NÃO CUSTEIA. ELE AINDA DIZ
QUE O OBJRTIVO PRINCIPAL É SATI
esti TUZTCentró - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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g
DO PROJETO, ENFATIZANDO AINDA QUE A UNIDADE DE BEBEDOURO NÃO
ERA A INTENÇÃO INICIAL, MAS SIM UMA EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO. O VEREADOR FABRICIO LOPES, PELA ORDEM, DIZ QUE EM
CONVERSA COM O SECRETÁRIO AMANTINO PEREIRA PAIVA, CONSEGUIU
MARCAR UMA REUNIÃO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA AS 09:00 NAS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E TODOS OS INTERESSADOS
CONCORDAM. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES EXPRIME
INDIGNAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO NÃO AUTORIZA DOAÇÕES ÀS
INSTITUIÇÕES SOCIAIS. O SR. NEEMIAS CONVIDA SUA EQUIPE PARA
COMPOR OS ASSENTOS DE HONRA, FINALIZANDO A FALA E NOVAMENTE
MOSTRANDO-SE INDIGNADO ANTE ESSA SITUAÇÃO. ORDEM DO DIA. NA
A
ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
A Ê APRECIAÇÃO A SUSPENSÃO DA SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS
| PARA QUE AS COMISSÕES PERMANENTES POSSAM ANALISAR OS
| PARECERES, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. RETORNANDO A
K SESSÃO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E
q V VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES
NV
Nº SOBRE O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO SOB
Y Nº.4674/2018 — “ALTERA A LEI Nº 3662, DE 06 DE JUNHO DE 2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR TOBIAS COMETTI, PELA ORDEM,
RELATA QUE DISCUTIU SOBRE O PROJETO JUNTAMENTE COM
REPRESENTANTES DO SINDICATO, SOCIEDADE ORGANIZADA E
SUBSECRETÁRIO DA PASTA, QUE FORNECEU AS INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA O ANDAMENTO DO PROJETO. EM SUMA, ELE DIZ QUE O
PROJETO É BOM, UMA VEZ QUE AMPLIA ALGUNS SEGMENTOS NA SAÚDE, E
MOSTRA-SE FAVORÁVEL AO PROJETO. NO USO DA FALA, O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA DIZ QUE NÃO ATENTOU-SE PARA ALGUNS DETALHES DO
REFERIDO PROJETO E DIZ QUE O MUNICÍPIO TEM REALIZADO ALGUMAS
PRÁTICAS QUE ELE DISCORDA, COMO POR EXEMPLO, INCLUÍDO INÚMERAS
INALIDADES EM UM SÓ PROJETO DE LEI. ELE QUESTIONA ALGUNS
4 PONTOS DO TEXTO QUE SE ENCONTRAM DISCREPANTES, AFIRMANDO QUE
(0) MUNICIPIO TEM DIFICULTADO A INTER PRETAÇÃO DA LEI NESSE SENTIDEG >»
To A arIOSE TEA, TOM. Conto GEP 0900-220 - LinharesÃES - Tel: (27) 3372-6500
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Pulácia Legislativo " Antena Elias"
ELE SUGERE E SOLICITA AS COMISSÕES QUE TODO PROJETO DE LEI QUE
ESTEJA ATENDENDO ALGUMA RECOMENDAÇÃO E REGISTRE A MESMA NOS
AUTOS, PARA QUE FIQUE MAIS CLARO PARA A POPULAÇÃO ENTENDER. ELE
TERMINA A FALA FAVORÁVEL AO PROJETO, MAS COM RESSALVAS. NA
RETOMADA DA FALA O VEREADOR TOBIAS COMETTI JUSTIFICA NOVAMENTE
O PEDIDO DE VISTAS REALIZADO NA SESSÃO PASSADA, UMA VEZ QUE O
PROJETO DEMANDAVA ALGUNS ACERTOS. O VEREADOR JEAN MENZES
REALIZA UM BREVE DISCURSO SOBRE O PROJETO DE LEI DIANTE DOS
CARGOS QUE ESTA CONTEMPLA, BEM COMO CARGA HORÁRIA PROPOSTA,
E QUE ESSAS VAGAS POSSAM SER REMANEJADAS ADEQUADAMENTE NO
MUNICÍPIO, FINALIZANDO ASSIM, A FALA. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE,
NA FORMA REGIMENTAL E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA A
o) CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO SOB Nº.4798/2018 — “DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO, O VEREADOR JEAN MENEZES DIZ QUE A
REDAÇÃO DESTE SOLICITA R$ 950.000,00 A SER DESTINADO A REDE
UIDAR, ENFATIZANDO QUE A INSTITUIÇÃO ERA UMA ORGANIZAÇÃO
SOCIAL COM CUSTOS DE R$ 330.000,00, E, MEDIANTE A NÃO ABERTURA DE e
) LICITAÇÃO POR EMPRESAS DO MESMO SEGMENTO, ABRIU-SE PROCESSO o
A LICITATÓRIO E UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ARACRUZ
G IRÁ GERENCIAR A REFERIDA ORGANIZAÇÃO. ELE AFIRMA QUE O AUMENTO
DO VALOR DE POUCO MAIS DE R$ 300.000 PARA R$ 950.000,00 É
CONSIDERÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COM QUALIDADE, MOSTRANDO-SE FAVORÁVEL AO PROJETO. O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES ENFATIZA QUE O VALOR A SER GASTO É ATÉ R$
/ 990.000,00, E NÃO NECESSARIAMENTE SUA TOTALIDADE. O PRESIDENTE DA
/ MESA DIRETORA COLOCOU. MM, VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
sch,1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
es.
y
Palácio Legislativo" Antenor Elias”
UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL E, ENCAMINHADO À SECRETARIA
PARA A CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO SOB Nº.4981/2018 — “DISPÕE
SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº
2759/2008 E PAGAMENTO DE TICKET ADICIONAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL
E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO DO COMPETENTE
AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER
Ê EXECUTIVO SOB Nº.4982/2018 — “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE
4 VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONCESSÃO
| DE ABONO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| NA DISCUSSÃO DO PROJETO, O VEREADOR JEAN MENEZES ENFATIZA A
| IMPORTÂNCIA DO PROJETO. PELA ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
TAMBÉM EXPRIME SATISFAÇÃO COM O PROJETO E O VEREADOR TARCISIO
SILVA RECONHECE E PARABENIZA TODOS OS ENVOLVIDOS NESSA
CONQUISTA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL E,
ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO DO COMPETENTE /
AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
JA PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER Í “
EXECUTIVO SOB Nº 4984/2018 — “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS
SALÁRIOS E DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
INHARES — SAAE, E PAGAMENTO DE TICKET ADICIONAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A DISCUSSÃO DO PROJETO, O VEREADOR
€ é
Item É
Av46sé Tesch, 1021 - Centro -
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
GELSON SUAVE TAMBÉM ENFATIZA SATISFAÇÃO COM O REFERIDO
PROJETO, UMA VEZ QUE IRÁ ALAVANCAR AS VENDAS NO COMÉRCIO
LOCAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL E,
ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO DO COMPETENTE
AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER
LEGISLATIVO SOB Nº.2524/2018 — “REVOGA A LEI Nº 3673 DE 24 DE JULHO DE
2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE, NA FORMA
REGIMENTAL E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. REQUERIMENTOS DOS VEREADORES JEAN
É MENEZES E FABRICIO LOPES, PROTOCOLADOS, RESPECTIVAMENTE, SOB O
NºS. 4801 E 4828/2018, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NOS DIAS 10
E 17/12/2018 ÀS 16:30 HORAS, SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE.
/ DIANTE DA NECESSIDADE, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PÕE EM
) VOTAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO PELO PRAZO DE MAIS UMA HORA,
| y SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA
y y OS VEREADORES ROGÉRIO BISSOLI, TARCISIO SILVA (DESISTIU), TOBIAS
A é COMETTI, FABRÍCIO LOPES, ESTÉFANO SILOTE E JEAN MENEZES. NO SEU
DISCURSO O VEREADOR ROGÉRIO BISSOLI TRAZ UMA REALIDADE ANTIGA
EM LINHARES, A DRENAGEM DO COMUMENTE DENOMINADO “VALÃO DO
AVISO”, RESSALTANDO QUE ESTA OBRA, UMA DEMANDA AINDA NÃO À
REALIZADA, NECESSITA DE UMA ESTRUTURA DE GRANDE PORTE, E
COMENTA QUE ESTEVE PRESENTE NO LOCAL COM ALGUMAS
AUTORIDADES PARA VER A SITUAÇÃO. ELE RELATA SOBRE O OFÍCIO DE É
SUA AUTORIA RESSALTANDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS E SOLICITANDO O
EFETIVO REPARO DA ESTRUTURA E PEDE A AUTORIDADES COMPETENTES
QUE ESTA SEJA ATENDIDA. EM RESPOSTA, A DEPUTADA NORMA AYUB
CONVIDOU O VEREADOR ROGÉRIO BISSOLI, JUNTAMENTE COM O MINISTRO
O
Pulácia Legislativa" Antenor Elias!
VISANDO TRATAR DO PROJETO RELACIONADO A DRENAGEM DO VALÃO DO
AVISO. ELE AINDA REALIZA A LEITURA DE OUTRO OFÍCIO DE SUA AUTORIA
PARA A REFERIDA DEPUTADA, SOLICITANDO UMA UNIDADE DE SAÚDE DO
BAIRRO AVISO, BEM COMO UMA CAPELA MORTUÁRIA. ELE CITA, CONFORME
OFÍCIO, QUE FOI INDICADA EMENDA COM DESTINAÇÃO DE RECURSOS A
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PORTE III NO BAIRRO AVISO, E FINALIZA A
FALA. EM SUA OPORTUNIDADE, O VEREADOR TOBIAS COMETTI DISCURSA
SOBRE O SONHO DO HOSPITAL INFANTIL MUNICIPAL, PROJETO DE SUA
AUTORIA, E QUE ESTE JÁ SE ENCONTRA EM ANDAMENTO, RELATANDO A
EXISTÊNCIA DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO. ELE DIZ QUE TENTARÁ
ENCAIXAR ESSA AGENDA NA SUA IDA À BRASÍLIA VISANDO UM DIÁLOGO
JUNTAMENTE COMO O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ENFATIZANDO A
IMPORTÂNCIA DO HOSPITAL INFANTIL PARA O MUNICÍPIO. ELE AINDA CITA
SOBRE OS A DESVALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, EM ESPECIAL
A CLASSE DOS ENFERMEIROS, QUE POSSUEM RENDIMENTOS DE UM
SALÁRIO MÍNIMO, RESSALTANDO SOBRE O REAJUSTE E ABONO APROVADO
PARA OS SERVIDORES, RELATANDO SOBRE ALGUMAS BENFEITORIAS
REALIZADAS NO SEU MANDATO, FINALIZANDO A FALA. EM SUA
OPORTUNIDADE, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES RESSALTA A SATISFAÇÃO
NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS QUE CONTEMPLAM OS REAJUSTES E
ABONO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. ELE AINDA CITA
SOBRE A IRRESPONSABILIDADE FISCAL DE GESTÕES PASSADAS,
ARABENIZANDO A ATUAL QUE MANTÉM CRONOGRAMAS E REALIZA
PAGAMENTOS EM DIA. ELE DESTACA TAMBÉM A FALA DO VEREADOR
! ROGÉRIO BISSOLI SOBRE A OBRA DO CANAL DE DRENAGEM DO BAIRRO
AVISO, QUE HÁ ANOS NÃO TEM REPARAÇÕES, ENFATIZANDO O PAPEL DOS
VEREADORES DE COBRAR TAIS AÇÕES COM DIÁLOGO E PARCERIAS. ATO Í
CONTÍNUO, ELE FALA SOBRE O CAOS NA ACESSIBILIDADE À FARMÁCIA
CIDADÃ, QUE NECESSITA DE INÚMERAS REPARAÇÕES. ELE AINDA CITA
DA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, RESSALTANDO
UM PROJETO INDICATIVO DE SUA AUTORIA, RELATANDO INÚMEROS
TRANSTORNOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DA INEXISTÊNCIA
ESA - Linhares,
amaralataresés.góv.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenov Elias”
DE UM CONSELHO NESSE ASPECTO, FINALIZANDO O DISCURSO. EM SUA
FALA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE CITA SOBRE A REFORMA DA
QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BEBEDOURO E DIZ QUE
REALIZARÁ REQUERIMENTOS PARA FORMALIZAR ESSA AÇÃO. ELE AINDA
CITA ALGUMAS DEMANDAS DOS BAIRROS E DIZ QUE CRIARÁ UMA AGENDA
DE AÇÕES PARA O PRÓXIMO ANO. ATO CONTÍNUO, ELE CITA O INSTITUTO
CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
(INCAPER), E SUGERE QUE NA ESTRUTURA DESTE POSSA SER CRIADA UMA
ESCOLA AGRÍCOLA VISANDO AUXILIAR PRODUTORES RURAIS, POIS
ATUALMENTE O MUNICÍPIO FORMA ALUNOS NA CIDADE DE MARILÂNDIA.
ELE AINDA EXPRESSA SEU DESCONTENTAMENTO SOBRE O ESTADO DE
DESMAZELO EM QUE SE ENCONTRA O CAMPO DO SÃO PAULO APÓSTOLO,
CITANDO INÚMERAS REPARAÇÕES A SEREM REALIZADAS. ELE AINDA DIZ
SOBRE A CONQUISTA DO ABONO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES
Ê PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADA ANTERIORMENTE, FINALIZANDO A FALA.
EM SEU DISCURSO, O VEREADOR JEAN MENEZES DISCURSA SOBRE O
A RESIDENCIAL JOCAFE | E Il, QUE NECESSITA DE INÚMEROS BENEFÍCIOS,
COMO UMA ESCOLA E UNIDADE DE SAÚDE. ELE INFORMA QUE O HGL AINDA é
| NÃO Fol ESTADUALIZADO EFETIVAMENTE, E MOSTRA PREOCUPAÇÃO
| w QUANTO A RETIRADA DA VERBA DA INSTITUIÇÃO PARA O PRÓXIMO ANO,
V SUGERINDO UM NOVO PLANEJAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE NESSE |
À |] ASPECTO. ELE AINDA DIZ SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS REFERIDAS
V EMENDAS JÁ CITADAS ANTERIORMENTE. ELE SOLICITA MELHORES
, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS DISTRITOS DE BEBEDOURO E REGIÃO E
PARABENIZA AINDA O SR. NEEMIAS SANTOS PELAS AÇÕES QUE VEM
REALIZANDO NO PROJETO QUE ESTE REPRESENTA. ELE PARABENIZA
AINDA O INCAPER PELOS SEUS 210 ANOS, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA |
DESTE PARA A ÁREA RURAL. ELE FINALIZA A FALA AFIRMANDO QUE NO |
BAIRRO INTERLAGOS SERÁ CONSTRUÍDA UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE IN
MAURÍCIO BALDIANP. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI y
G ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2018 (SEGUNDA
26 S - Tel.: (27) 3372-6500
/ CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativa" Antenas Elias!
FEIRA), A PARTIR DAS 16:30 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E
SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;
EDIMAR VITORAZZ| — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS:
MARCELO PESSOTI - PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI —
PEDRO JOEL CELESTRINI —
RICARDO BONOMO VASCONCELO
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:
504
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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