sessao nº 46

PREVENDO ÓTIMOS RESULTADOS NOS CAMPEANATOS. NÃO HAVENDO
MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO SOLENE,
CONVOCANDO TODOS Os VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR
DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
ai
GELSON LUIZ SUAVE - PSC:
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI
Ee E ]
RICARDO BONOMO VASCONCELOS soÃ-
é | ,
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC: |imela (GS Mais
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: E se SS '
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DEZ DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
506
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-200 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legistatiso” Antenor Elias!
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-
PSC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC,
TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-PRP E FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB. FORAM LIDAS AS
ATAS DAS SESSÕES SOLENE E ORDINÁRIA DO DIA 03/12/2018, SENDO
APROVADAS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP,
PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIO Nº. 0333/2018, PROTOCOLADO SOB Nº 5109/2018, APRESENTADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
NATURAIS, EM RESPOSTA AO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO,
INFORMANDO QUE ALÉM DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO
É) QUANTO A POLUIÇÃO SONORA, ESTÁ SENDO FORMADO UM COMITÊ
MULTIDISCIPLINAR PARA ATUAR NO CENTRO. OFÍCIOS NºS. 565 E 566/2018,
PROTOCOLADOS, NESSA ORDEM, SOB NºS 5013 E 5012/2018,
ÁPRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA A VEREADORA PAMELA GONÇALVES
MAIA, INFORMANDO, RESPECTIVAMENTE, QUE JÁ FOI REALIZADA A
MANUTENÇÃO DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO | ||
| (JOSÉ; E QUE EM VIRTUDE DA ENORME DEMANDA, NO MOMENTO NÃO HA)
PA VIABILIDADE DE ATENDER O PROJETO. OFÍCIO Nº. 909/2018, proTOco LADO É
4 SOB Nº 5111/2018, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, ENCAMINHANDO
A PLANILHA COM RESULTADOS DE ATENDIMENTOS REALIZADOS POR MEIO
DA AÇÃO SOCIAL NA LOCALIDADE DE JAPIRA. OFÍCIO Nº. 478/2018, /
PROTOCOLADO SOB Nº 9110/2018, APRESENTADO PELA SECRETARIA Ay
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS.
INFORMANDO QUE ESTÁ DIRECIONANDO AS ATIVIDADES COM VEÍCULOS
'FUMACÊÉ' EM TODOS OS ENDEREÇOS COM REGISTROS DE NOTIFICAÇÃ
DE CASOS SUSPEITOS DENGUE, E É INVIÁVEL O ATENDIMENTO
Z E
v. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenor Elias!
SOLICITAÇÃO CONSIDERANDO O ALTO CUSTO DE LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO
DE MOTOS. OFÍCIOS NºS. 2197, 2708-2710 E 2720/2018, PROTOCOLADOS,
NESSA ORDEM, SOB NºS 5150, 9149, 5147, 5148 E 5126/2018, APRESENTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO, RESPECTIVAMENTE: QUE A EPM PATRIMÔNIO
HUMAITÁ JÁ ESTÁ PASSANDO PELOS DEVIDOS REPAROS EM SUA
ESTRUTURA FÍSICA; QUE A SEME ESTÁ ADOTANDO AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA SUPRIR O QUANTITATIVO DE CADEIRAS SOLICITADOS
PELO CEIM AGNELO GUIMARÃES; TODAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA EPM 'FLORENTINO RODRIGUES BATISTA! SÃO DESENVOLVIDAS NA SEDE
DA SEME; O SETOR DE MANUTENÇÃO DA SEME ESTÁ REALIZANDO
LEVANTAMENTO DAS ESCOLAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS E CORRETIVAS; E A SEME ESTÁ PLANEJANDO EXECUTAR AS
E) REFORMAS PERTINENTES NO CEIM PERPÉTUA MARIA DOS ANJOS NAS
Ui
FÉRIAS ESCOLARES. OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS 558 E 559/2018,
PROTOCOLADOS, NESSA ORDEM, SOB NºS 4977 E 4978/2018, APRESENTADO
PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES JEAN MENEZES E TOBIAS
COMETTI, INFORMANDO EM ANEXO, A PLANTA DE REDE-BACIA D
CONTENDO AS REDES COLETORAS DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA QUE |
COMPÕEM OS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO
PLANALTO. OFÍCIO Nº. 085/2018, PROTOCOLADO SOB Nº 5161/2018,
“ APRESENTADO PELO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS 44
VEREADORES, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO
DE LEI Nº 045, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, DENOMINADA
AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, PARA O PROGRAMA DE
INVESTIMENTOS, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS É)
PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO PRESIDENTE DA N
CÂMARA, ENCAMINHADO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO ANS)
7) SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4902/2018 — AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA |
/ “ MOBILIDADE URBANA PARA PROPICIAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA;
ç) pets
o Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP/29900-220 - Linhares/ES=Tel.: (27
www.camaralinhares es gov hr / CNPLM1 975 290/0001-51
PROTOCOLO Nº.4903/2018 — INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS AO LONGO DA
AVENIDA JOSÉ CÂNDIDO DURÃO NO BAIRRO TRÊS BARRAS; E PROTOCOLO
Nº 5054/2018 — SEJA INCLUÍDO EM SUAS EMENDAS PARLAMENTARES A
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVA
ESPERANÇA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS
COMETTI SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4768/2018 — DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA
PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE FARIAS;
PROTOCOLO Nº.4769/2018 — MANUTENÇÃO DA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO
CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.4813/2018 — CRIAÇÃO DE UMA ROTA DE
TRANSPORTE COLETIVO QUE REALIZA O PERCURSO LINHARES X PONTAL
PASSANDO PELO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) E/OU MERCADO
MUNICIPAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
é) PROTOCOLO Nº.4812/2018 — PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE
LIGAM AS COMUNIDADES ATÉ O DISTRITO DE DESENGANO; PROTOCOLO
Nº.5031/2018 — MANUTENÇÃO DE GALERIA PARA ESCOAÇÃO DE ÁGUA NA
i RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.5032/2018 —
PODA DA ARBORIZAÇÃO SITUADA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
A MUNICIPAL (CEIM) “SANTA RITA DE CÁSSIA' NO BAIRRO ARAÇÁ:.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES
| SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
f Nº.3558/2018 — REPAROS NA GALERIA PLUVIAL SITUADA NA RUA SANTO | j
RIGONI, Nº 127 NO BAIRRO SANTA CRUZ; PROTOCOLO Nº.3559/2018 — /
EFETUADA REFORMA E MANUTENÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA BR 101 [
SENTIDO AEROPORTO; PROTOCOLO Nº.3575/2018 — MANUTENÇÃO DA |
TAMPA DA REDE PLUVIAL SITUADA NA RUA AUGUSTO CALMON NO CENTRO; N
PROTOCOLO Nº.4991/2018 -SEJAM RETIRADOS DE PAUTA E SEJAM f
DEVOLVIDOS AO GABINETE OS PROJETOS LISTADOS; PROTOCOLO 8
Nº.4994/2018 — INFORMAÇÕES POR MEIO DE CERTIDÃO SOBRE os-*
sos PERMANENTES (NÃO ALUGADOS) UTILIZADOS PELA SECRETARIA
ve SAÚDE; E PROTOCOLO Nº.5172/2018 - MOÇÃO DE PESAR PE
A A
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhare$/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
é
Palácio Legislativo" Antenor Elias"
FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO BITTI SUZANO OCORRIDO NO DIA 06
DE DEZEMBRO DE 2018. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3958/2018 — REPARO NO ASFALTO NA AVENIDA
SÃO MATEUS, DEFRONTE AO Nº 563 NO BAIRRO AVISO; PROTOCOLO
Nº.3959/2018 — INCLUSÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO
BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.3968/2018 — CONSTRUÇÃO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, DEFRONTE
AO Nº 545 NO BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3798/2018 — SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NOS POSTES DE Nº 1736 E 1731 SITUADAS NA
AVENIDA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES NO BAIRRO JUPARANA;
PROTOCOLO Nº.4115/2018 — SINALIZAÇÃO DE VIA (FAIXAS) E SINALIZAÇÃO
EM 'MÃO ÚNICA: PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM TODA
EXTENSÃO DA RUA WILMO GUIZANI NO BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO
Nº.4116/2018 — PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIANA OLIVEIRA BIT E
ALEXANDRE ZUQUETO, AMBAS SITUADAS NO ENTORNO DO CENTRO DE
É EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) WENDERSON NICO DE FREITAS NO
DISTRITO DE FARIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4839/2018 — PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E
rá DAS VIAS, BEM COMO PLACAS NA AVENIDA GOVERNADOR CARLOS
| á LINDEMBERG NO CENTRO: PROTOCOLO Nº.5135/2018 — CONCLUSÃO DO
| PROJETO DE DRENAGEM DO VALÃO SITUADO NA RUA WENCESLAU BRAZ
Fi QUE ATRAVESSA AS AVENIDAS ALEGRE E CONCEIÇÃO DA BARRA NO
BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.5136/2018 — NOTIFICAÇÃO A ECO 101-ES
PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA .
CICLOVIA CENTRAL E LATERAL DA BR 101. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE, SOLICITANDO AO
É PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5144/2018 — MELHORIAS,
7) JUNTAMENTE COM CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DRA
/ A /
ii /
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
2 510
SÃO JACINTO; E PROTOCOLO Nº.5146/2018 — OS PONTOS DE PARADA DE
TRANSPORTE COLETIVO SEJAM ADAPTADOS PARA FACILITAR O ACESSO
DOS CADEIRANTES. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JOEL
CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4968/2018 — REPARO, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA
GRELHA DA AVENIDA GUERINO GILBERT NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELOS VEREADORES,
SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº Nº.5158/2018 - INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A
ALTERAÇÃO NA DIVISÃO GEOGRÁFICA DA COMUNIDADE DE BARRA SECA.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
PROTOCOLADO SOB Nº 4969/2018 — “DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO
TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR
é) A 60 ANOS, GESTANTES, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU
MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI
, APRESENTADO PELA VEREADORA PAMELA GONÇALVES MAIA, 1
. PROTOCOLADO SOB Nº 5142/2018 — “DISPÕE SOBRE O COMBATE AO N |
DESPERDÍCIO E A PERDA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE -
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO
PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO, PROTOCOLADO SOB Nº
5033/2018 — “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO QUE
SIMBOLIZE A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, SENDO ESTE O CACAU, CAFÉ E
MAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO
ires VEREADOR FABRICIO LOPES, PROTOCOLADO SOB Nº 5116/2018 —
“as,
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO
MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE
LEI APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB”
NºS.5040/2018 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRA
4///PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.5041/2018 — DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE.
|
|
|
|
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhafes/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.hr / CNPI 01.975.290/0001-51
ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E
INSTITUI, ORGANIZA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: PROTOCOLO
Nº5042/2018 — “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL —- COMSEA E A SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL — PMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: PROTOCOLO
Nº5043/2018 — “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, REVOGA A LEI Nº 3503, DE 28/05/2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLO Nº5162/2018 - “ALTERA E DÁ NOVA
REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº2560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº5163/2018 — “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, JUNTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
PARA O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO Nº5164/2018 — “AUTORIZA O PODER
” EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS E DOAR
ESTAS ÁREAS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM A
FINALIDADE DE PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA DE -
- | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE LINHARES, E DÁ
| X OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº5165/2018 — “DISPÕE SOBRE A |
| gs REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO
h COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ
V OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº5166/2018 — “DISPÕE SOBRE |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE |
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE A]
ÁGUA E ESGOTO — SAAE DO MUNICÍPIO DE LINHARES, NOS TERMOS - IN |
DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS |
PROVIDÊNCIAS”. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA
V. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ESk Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPI 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
REGIMENTO INTERNO, TORNA PÚBLICO OS PARECERES DAS COMISSÕES
DE FINANÇAS QUE ADMITIRAM OS PROJETOS DE EMENDAS NºS 004931 A
004936/2018; 4938 A 4954/2018; E 4957 A 4963/2018, APRESENTADOS PELOS
VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 004392/2018 - “ESTIMA RECEITA E FIXA
DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2019". O PRESIDENTE INFORMA AINDA QUE OS PARECERES ORA CITADOS
SERÃO DEVIDAMENTE PUBLICADOS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES
SOBRE O PROJETO DE LEI INDICATIVO DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
PROTOCOLADO SOB Nº 4799/2018 - “DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE DE LINHARES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NA DISCUSSÃO, O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES RESSALTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PROPOSITURA, DESTACANDO
A CRIAÇÃO DE OUTROS CONSELHOS QUE TROUXERAM AVANÇOS AO
- MUNICÍPIO, E RELATANDO AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS
“ATLETAS DA REGIÃO, E PORTANTO, A CRIAÇÃO DESSE CONSELHO PODERÁ
TRAZER INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA ESTES E PARA AS COMUNIDADES ||
CARENTES, FINALIZANDO ASSIM A FALA. EM SEGUIDA, O VEREADOR g .
ESTEFANO SILOTE DIZ QUE O ESPORTE EM LINHARES SE LIMITA MUITO ASS”
PRÁTICA DO FUTEBOL, FAZENDO-SE NECESSÁRIA A DINAMIZAÇÃO PARA de
CONTEMPLAR OUTROS QUESITOS ESPORTIVOS NA CIDADE VISANDO
BENEFICIAR OS ATLETAS, E ASSIM, FINALIZA A FALA. ATO CONTÍNUO, O
VEREADOR JEAN MENEZES COMPLEMENTA A DISCUSSÃO CITANDO SOBRE
A SESSÃO SOLENE REALIZADA ANTERIORMENTE QUE HOMENAGEOU
ATLETAS PARAOLÍMPICOS, RESSALTANDO, TAMBÉM, A IMPORTÂNCIA
DESSE PROJETO NA BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO,
FINALIZANDO A FALA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA MESA, | 4
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES IN
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE Ep
from DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADO SOB Nº
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES“ Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
4800/2018 - “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NA
DISCUSSÃO O VEREADOR FABRÍCIO LOPES ENFATIZA QUE ESTE SEGUE A
MESMA PROPOSTA DO PROJETO ANTERIOR, REGISTRANDO ALGUNS
DADOS SOBRE O TRÂNSITO, E QUE NECESSITAM DE MELHORIAS NA
ESTRUTURA, PRINCIPALMENTE NAS CICLOVIAS, UMA VEZ QUE A CIDADE DE
LINHARES-ES VEM SE DESENVOLVENDO CADA VEZ MAIS, SOLICITANDO O
APOIO DE TODOS PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO, FINALIZANDO A
DISCUSSÃO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI INDICATIVO DO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADO SOB Nº 4831/2018 - “INSTITUI O
DIREITO GRATUITO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME
DE VISTA), AOS ALUNOS MATRICULADOS E PROFESSORES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NO DISCURSO, O À
VEREADOR FABRÍCIO LOPES RELATA QUE AS PRINCIPAIS DIFICULDADES DE /
APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS SÃO JUSTAMENTE OS RELACIONADOS A =) -
VISÃO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO UM PROGRAMA QUE AUXILIE aÉ-
COMUNIDADE ESCOLAR A DIAGNOSTICAR ESSES PROBLEMAS NOS ANOS |
INICIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O PRESIDENTE DA MESA ]
DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O /
PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR ROGÉRINHO A |
DO GÁS, PROTOCOLADO SOB Nº 4865/2018 - “INSTITUI O 'CARTÃO MATERIAL *
ESCOLAR — CME' DESTINADO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR,
ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NA
DISCUSSÃO, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS JUSTIFICA O PROJETO,
HAJA VISTA QUE AUXILIARÁ OS ALUNOS MAIS CARENTES VISANDO
; E PROMOVER A CIDADANIA E AUTO ESTIMA DESTES, BEM COMO UIBERDAD E
E AA Z 514
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES.- Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Ô
A
f
DE ESCOLHA E AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, FINALIZANDO ASSIM,
A FALA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADO SOB
Nº 4866/2018 - “CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR
PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA". EM SEU DISCURSO, O VEREADOR ROGÉRINHO
DO GÁS JUSTIFICA O PROJETO AMPARADO NA LEI Nº 8112/90 PARA QUE O
SERVIDOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS TENHA O DIREITO A
JORNADA ESPECIAL INDEPENDENTE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO,
CONSIDERANDO DE VITAL IMPORTÂNCIA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO
DE INDICAÇÃO, FINALIZANDO A FALA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS A
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE (0)
PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR ROGÉRINHO g
DO GÁS, PROTOCOLADO SOB Nº 4867/2018 - “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS E
COMÉRCIOS DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DE FIXAREM CARTAZES DE
INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS”. NA DISCUSSÃO, O
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS JUSTIFICA QUE A PRESENTE
PROPOSITURA TEM INTENÇÃO PRINCIPAL DE CONSCIENTIZAR A
POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE ADOTAR UM ANIMAL É UMA RESPONSABILIDADE
MUITO GRANDE, ESTANDO O ADOTANTE CIENTE DAS SUAS OBRIGAÇÕES N R
PARA COM O ANIMAL ADOTADO QUE SE ENCONTRA SOB SEUS CUIDADOS, N
FINALIZANDO A FALA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM.
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES |
FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI
INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
PROTOCOLADO SOB Nº 4905/2018 - “INSTITUI O 'PROGRAMA EDUCAÇÃO NO
7 515
V. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.hr / CNPI 01.975 290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenor Elias!
TRÂNSITO! NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NA DISCUSSÃO, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
EXPLICA QUE OS PROJETOS ORA LIDOS SÃO APENAS UMA SUGESTÃO
PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO UMA FORMA DE IDEALIZAR AS
AÇÕES PROPOSTAS, RESSALTANDO QUE ESTE TEM COMO FINALIDADE A
INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO QUE TANGE
AO CONHECIMENTO SOBRE A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, COMO UMA
FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, FINALIZANDO A FALA. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO
VEREADOR TARCÍSIO SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº 4906/2018 - “OFICIALIZA
A GINCANA ESPORTIVA, DE LAZER E CULTURAL DE LINHARES, EM
COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE f|
NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS |
PROVIDÊNCIAS”. NA DISCUSSÃO, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA RESSALTA 1
O DIÁLOGO ANTERIOR DIZENDO QUE O PROJETO É APENAS SUGESTIVO,
SOLICITANDO A VOLTA DESSA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, FINALIZANDO A
FALA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO |
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº
4910/2018 - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA
RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NAC|N
DISCUSSÃO, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA AFIRMA A IMPORTÂNCIA DESSE
PROJETO NO SENTIDO DE SE CONHECER A HISTÓRIA DA COMUNIDADE AO
QUAL A POPULAÇÃO SE ENCONTRA INSERIDA, FINALIZANDO A FALA. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO
- APROVADO POR UNANIMIDADE. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA os
/NEREADORES JEAN MENEZES, TOBIAS COMETTI, FABRÍCIO LOPES, JOEL
Ed 516
José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharks/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenor Elias!
CELESTRINI E ESTÉFANO SILOTE. NO USO DA FALA, O VEREADOR JEAN
MENEZES MENCIONA ALGUMAS VISITAS AO QUAL ESTEVE PRESENTE,
TRAZENDO ALGUMAS INFORMAÇÕES COLETADAS DURANTE OS EVENTOS.
AGRADECE TAMBÉM A REALIZAÇÃO DA SESSÃO OCORRIDA
ANTERIORMENTE, PRETENDENDO PROPOR NO PRÓXIMO ANO UMA
HOMENAGEM AOS ESPORTISTAS DE LINHARES. ATO CONTÍNUO, ELE CITA
UM PEDIDO PARA REPARAÇÕES NO TRÂNSITO DO TRECHO LINHARES X
PONTAL DO IPIRANGA, HAJA VISTA OS PERIGOS E CONSTANTES ACIDENTES
NA REGIÃO. ELE AINDA RELATA SOBRE A SOLICITAÇÃO VIA CERTIDÃO, DE
SUA AUTORIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDINDO
INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL), E MOSTRA
INDIGNAÇÃO COM A FALTA DE RESPEITO EM VIRTUDE DA NÃO OBTENÇÃO
DE RESPOSTA EM TEMPO HÁBIL. ELE AINDA RELATA OS DIVERSOS
TRANSTORNOS QUE VEM OCORRENDO NO REFERIDO HOSPITAL. ELE
SOLICITA AINDA ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA COMPETENTE, .
FINALIZANDO O DISCURSO. CONSEGUINTE, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
UTILIZA A FALA RELATANDO SOBRE UMA LEITURA REFLEXIVA SOBRE A
TEORIA DO BAMBU CHINÊS, E FAZ ANALOGIAS QUANTO A ESSA
MENSAGEM PARA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, MENCIONANDO
TAMBÉM QUE SE AFASTOU DA PROFISSÃO PARA REPRESENTAR OS
f MUNÍCIPES. ELE REFERE-SE A UM PEDIDO SOLICITADO PARA QUE SEJA
+, IMPLANTADO O SAMU EM LINHARES VISANDO AUXILIAR PRINCIPALMENTE |
| || À OS BOMBEIROS, DENTRE OUTROS REQUERIMENTOS. ELE RELATA AINDA [
UM ACIDENTE OCORRIDO DEFRONTE A SUA RESIDÊNCIA EM QUE
IV TESTEMUNHOU AS DIFICULDADES À ESPERA DO SOCORRO PELA VÍTIMA EM
A QUESTÃO, SOLICITANDO MAIS INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE EM
LINHARES, FINALIZANDO O DISCURSO. EM SUA OPORTUNIDADE DA FALA, O - À
VEREADOR FABRÍCIO LOPES TRAZ À TONA SOBRE A ENTREGA DAS CASAS NU
N
DO RESIDENCIAL RIO DOCE E QUE ESTE TRARÁ DIGNIDADE AS PESSOAS 3
e
QUE RECEBERÃO, MENCIONANDO A DEVIDA COBRANÇA REALIZADA “=>.
ANTERIORMENTE QUANTO A ESSE PEDIDO. RELATA AINDA QUE A |
7 4 COMUNIDADE CONTARÁ COM A DEVIDA ESTRUTURA COMO CICLOVIAS, |
V. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ESCOLA E UNIDADE DE SAÚDE QUE SERÃO IMPLANTADAS, SOLICITANDO
AINDA ESTRUTURA PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA OS MUNÍCIPES
QUE SERÃO REALOCADOS FUTURAMENTE. ATO CONTÍNUO, ELE CITA O
PROJETO INDICATIVO PROTOCOLADO SOB Nº 5116/2018 — “FICA INSTITUÍDO
O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE
LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ORA LIDO, AO QUAL OBJETIVA
UTILIZAR A MÃO DE OBRA DESEMPREGADA DOS MORADORES
INTERESSADOS, BEM COMO PROPORCIONAR TERAPIA OCUPACIONAL PARA
HOMENS E MULHERES DA TERCEIRA IDADE, APROVEITAR AS ÁREAS
DEVOLUTAS, MANTER TERRENOS LIMPOS E UTILIZADOS CRIANDO
ESPAÇOS VERDES, PROMOVER A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE,
INCENTIVAR A PRODUÇÃO PARA O AUTO CONSUMO, CULTIVAR ALIMENTOS
IN NATURA SEM USO DO AGROTÓXICO, PRATICAR ATIVIDADES DE
HORTICULTURA, DENTRE OUTROS. ELE RESSALTA AINDA QUE ESSA OBRA
PODE SER IMPLANTADA EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO “
ÁREAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E NÃO UTILIZADAS ou |
TERRENOS PARTICULARES COM ANUÊNCIA FORMAL DO PROPRIETÁRIO, |]
ENFATIZANDO QUE ESTE É DE VITAL IMPORTÂNCIA ATÉ MESMO NO +
COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE DENTRE OUTRAS PRAGAS E FINALIZA
A FALA AGRADECENDO. NO USO DO DISCURSO, O VEREADOR JOEL
CELESTRINI AGRADECE AO APOIO PELA APROVAÇÃO DO PEDIDO DE
ESCLARECIMENTOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A SITUAÇÃO
DA DIVISÃO GEOGRÁFICA DE BARRA SECA E REGIÃO SOLICITANDO O
ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO O MAIS BREVE POSSÍVEL. ELE REITERA |
SOBRE A ESTRUTURA QUE SERÁ ENTREGUE A POPULAÇÃO NO |
, RESIDENCIAL MATA DO CACAU, E RELATA ALGUMAS BENFEITORIAS
Í REALIZADAS NO INTERIOR, ENFATIZANDO SOBRE OS FUTUROS PROJETOS
QUE SERÃO VOTADOS QUE SÃO IMPORTANTES PARA O MUNICÍPIO,
FINALIZANDO ASSIM, A FALA. EM SUA OPORTUNIDADE DE DISCURSAR, O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE TAMBÉM ENFATIZA A FALA ANTERIOR SOBRE
AS CASAS DO RESIDENCIAL MATA DO CACAU EXPRESSANDO SATISFAÇÃO
ELA CONQUISTA. ELE CITA AINDA SOBRE A SITUAÇÃO DO eis
o 518
. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES “Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.hr / CNPI 01.975.290/0001-51
GERAL DE LINHARES (HGL) RELATANDO QUE O PROCESSO DE
ESTADUALIZAÇÃO SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO LEGAL DE
TRAMITAÇÃO. ATO CONTÍNUO, ELE CHAMA A ATENÇÃO PARA A NÃO
DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE VERÃO DOS BALNEÁRIOS LOCAIS, O
QUE PODE NÃO ATRAIR TURISTAS E ADEPTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DA
ECONOMIA LOCAL. ELE AINDA REGISTRA ALGUNS REQUERIMENTOS ORA
CITADOS PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, SOLICITANDO A
SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS. ELE AINDA REFERE-SE A UM
PEDIDO SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA APOSENTADOS E
PENSIONISTAS QUE FOI NEGADO POR INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATANDO QUE FARÁ UM PROJETO DE INDICAÇÃO SUGERINDO AUXÍLIO
SAÚDE A REFERIDA CLASSE. EM RELAÇÃO AOS PROJETOS QUE TRAMITAM
NA CÂMARA MUNICIPAL, ELE SOLICITA PRIORIDADE PARA QUE NÃO SE
PERCAM OS SERVIÇOS BÁSICOS OU PARCERIAS JÁ ENCAMINHADAS AOS .
ÓRGÃOS COMPETENTES, PODENDO AINDA CHEGAR PROJETOS DE ACORDO &
COM A DEMANDA, E ESTES DEVEM SER AVALIADOS AINDA NO CORRENTE
ANO PARA QUE O EXERCÍCIO SEJA FECHADO COM 'CHAVE DE OURO, E
FINALIZA O DISCURSO. NA OPORTUNIDADE DA FALA, O VEREADOR
-ROGERINHO DO GÁS TRATA SOBRE REQUERIMENTOS ANTIGOS,
PRINCIPALMENTE DAS PLACAS INDICATIVAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO /
INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) 'LEODOVICO DONATELLV, QUE AINDA NÃO
FORAM IMPLANTADAS NA REFERIDA COMUNIDADE ESCOLAR. ELE CITA
| + QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº057 DE 10 DE
é
f DEZEMBRO DE 2018 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A ABRIR
y CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS, E DÁ A
VÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", REALIZANDO A LEITURA DO MESMO VISANDO = [*f
ESCLARECIMENTOS E PUBLICIDADE A POPULAÇÃO, RESSALTANDO A IN
RELEVÂNCIA DO MESMO, E TERMINA SEU DISCURSO. NÃO HAVENDO MAIS a
NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS “Ta
/NEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA
17/12/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 16:30 HORAS, NO LOCAL DE
V. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linltares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares es gov hr /CNPIM 975 290/0001-51
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA A APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: L /
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA:
E
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — CL
MARCELO PESSOTI - PPS: É ec,
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
520
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPI 01 975 290/n0n1-51