sessao nº 48

ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO SOLENE, CONVOCANDO TODOS OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO
DIA 17/12/2018 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL
DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE
ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA
PELOS VEREADORES:
/yS
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: Ja$4
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT ZA É
EDIMAR VITORAZZI — PSC: q ( EA : Í
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB: iris |
aa——
GELSON LUIZ SUAVE - PSC:
2
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENÉZES — PRE
MARCELO PESSOTI — PPS: AV s Dx£, SENSO
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: + 4 A
a
PEDRO JOEL CELESTRINI - SDS:
RICARDO BONOMO NA
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC;
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:
ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DEZESSETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
528
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo "Antenor Elias"
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-
PSC, PEDRO JOEL CELESTRINI--SD, PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC,
TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-PRP E FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB. REALIZOU-SE A
LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/12/2018, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP,
PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIO Nº. 0524/2018, PROTOCOLADO SOB Nº 5261/2018, APRESENTADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, SETOR DE
VIGILÂNCIA, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE O SETOR
COMPETENTE JÁ VEM DIRECIONANDO AS ATIVIDADES, BEM COMO
EQUIPAMENTOS SOLICITADOS, À TODOS OS ENDEREÇOS COM REGISTROS
DE NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS DE DENGUE. OFÍCIO Nº.1681/2018,
PROTOCOLADO SOB Nº 5205/2018, APRESENTADO PELA SECRETARIA
Kg MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AO VEREADOR
o)
MARCELO PESSOTI, INFORMANDO QUE SEGUE EM ANEXO MÍDIA CONTENDO
NOTAS FISCAIS COM SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES RELACIONADOS
ÀS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DA EMPRESA BIOSANEAR TECNOLOGIA
4) LTDA. OFÍCIO Nº.2724/2018, PROTOCOLADO SOB Nº 5173/2018,
/f APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM f
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE A REUNIÃO PARA |
MM TAR DO PROJETO DE LEI QUE TEM POR OBJETO O PRÉMIO REDE DE
EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO NÃO PODERÁ SER AGENDADA PARA O DIA
PROPOSTO. OFÍCIOS Nº8.2408, 2429 E 2450/2018, PROTOCOLADOS, NESSA
ORDEM, SOB NºS 5224, 5254 E 5272/2018, APRESENTADOS PELA“
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES JEAN N
MENEZES E TOBIAS COMETTI, INFORMANDO, RESPECTIVAMENTE
A ENCAMINHA-SE ANEXO OF/TRANS/SEMUS/Nº 0027 COM INFORMAÇÕES ]
ACERCA DA QUANTIDADE DE PACIENTES TRANSPORTADOS PELA CENTRA |
DE AMBULÂNCIA EM 2017; QUE OS PROCEDIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO |
£ UM HOSPITAL INFANTIL EM LINHARES SÃO DE COMPETÊNCIA DO
N
NY
ko
é
GOVERNO ESTADUAL; E SEGUEM INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO
DE CÓPIA INTEGRAL DE DOCUMENTOS SOBRE O HOSPITAL GERAL DE
LINHARES (HGL). OFÍCIOS Nº5.592-595; 598-603/2018,
PROTOCOLADOS, NESSA ORDEM, SOB NºS 5239, 5238, 5237, 5240, 5276, 5275,
5274, 5273, 5278 E 5277/2018, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO, RESPECTIVAMENTE: QUE SERÁ ATENDIDO A
DEMANDA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DA
MUNICIPALIDADE; A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ ELABORANDO UM
PROJETO PARA O LOCAL; INFORMA QUE NO MOMENTO NÃO DISPÕE DE
RECEITA PRA ATENDIMENTO DA REINVINDICAÇÃO; SERÁ ANALISADO O
7 PEDIDO DE ACORDO COM O CRESCIMENTO DA RECEITA DE RECUPERAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DA MUNICIPALIDADE; INFORMA QUE O PEDIDO JÁ SE
ENCONTRA NO PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO; NÃO EXISTE CONTRATO
PARA FORNECIMENTO DE AREIA; É REALIZADA MANUTENÇÃO CORRETIVA
PERIÓDICA NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER, BEM COMO
DISPÕE DE UM FUNCIONÁRIO FIXO NA LOCALIDADE; INFORMA QUE O
CAMPO APRESENTADO NO PEDIDO ENCONTRA-SE NO CRONOGRAMA DE
OBRAS, TENDO INÍCIO EM JANEIRO; ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO UM
PROJETO PARA A ÁREA, INVIABILIZANDO QUALQUER REPARO NO
MOMENTO. OFÍCIOS NºS 119, 120 E 121/2018, APRESENTADOS PELO
PRESIDENTE DA CÂMARA, ENCAMINHADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, SOLICITANDO, RESPECTIVAMENTE: PROTOCOLO Nº. 5139/2018 —
EALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA
AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO NO BAIRRO INTERLAGOS; |
PROTOCOLO Nº.5140/2018 — REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS EM A)
TODO CONTORNO DA LINHA: VERDE NO BAIRRO LAGOA DO MEIO; E Ri
PROTOCOLO Nº 5141/2018 — REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO Eq
NA AVENIDA AUGUSTO CALMON, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM SN Ny
RUA MONSENHOR PEDRINHA, BEM COMO NA RUA AUGUSTO CALMON,
“PARTIR DA BIFURCAÇÃO COM A AVENIDA COMENDADOR RAFAEL, AMBAS.
V/A SITUADAS NO CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO|
“530
A
cJosé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES.- Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
VEREADOR TOBIAS COMETTI SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4814/2018 — CRIAÇÃO DE UMA ROTA DE
TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA LINHARES X POVOAÇÃO QUE TRAFEGUE
PELO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) E/OU MERCADO MUNICIPAL;
PROTOCOLO Nº.4815/2018 — LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA LOCALIZADA NA
RUA PARAJU, QUADRA 31, CASA 14 NO BAIRRO MOVELAR: E PROTOCOLO
Nº.5010/2018 — INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES NA LOCALIDADE DO 'MATA
VACA! NO DISTRITO DE FARIAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5246/2018 -— LIMPEZA E
j MANUTENÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DAS RESTINGAS DO BALNEÁRIO DE
PONTAL DO IPIRANGA; PROTOCOLO Nº.5247/2018 -— REFORMA E
MANUTENÇÃO NA PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DE BEBEDOURO; E
PROTOCOLO Nº.5248/2018 — MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS E POSTES NA RUA
ANTÔNIO SILVA ARAÚJO E RUA DR. BRUNO MILANEZ NA COMUNIDADE DO
JOCAFE SITUADO NO BAIRRO SANTA CRUZ, REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3591/2018 —
dé PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VIA DE ACESSO A COMUNIDADE
A DE BREJO GRANDE; PROTOCOLO Nº.3631/2018 — REPAROS E MANUTENÇÃO |,
7 NA RUA RAQUEL DE QUEIROZ, DEFRONTE AO Nº 301 NO BAIRRO |
INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.3632/2018 -— RECOLOCAÇÃO DOS ]
ARALELEPÍPEDOS DA RUA ACIMA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA %.
AVENIDA CASTRO ALVES, NA LATERAL DA IGREJA METODISTA NO BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA /
PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: |
PROTOCOLO Nº.3969/2018 — REPARO TOTAL DA PRAÇA DO LOTEAMENTO Iê:
p LAGOA PARK SITUDADA NA RUA PAULO CARVALHO CALMON NO BAIRRO A
SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.3970/2018 — CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE IA
VELOCIDADE NA RUA JOÃO GAMA, DEFRONTE A UNIDADE DE SAÚDE NO
BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.3971/2018 — SUBSTITUIÇÃO DE |
PA POSTES S DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tek: 27) 3372-6500
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CARMINATI BACHETI, AMBOS SITUADOS NA CICLOVIA NAS PROXIMIDADES
DA UNIDADE DE SAÚDE E DA PRAÇA DO BAIRRO PLANALTO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4117/2018 — INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO TREVO DA 'MVC VEÍCULOS:
SITUADO NA BR 101; PROTOCOLO Nº.4118/2018 -CAPINA E LIMPEZA DA RUA
CAIAPÓS NO BAIRRO LAGOA DO MEIO; E PROTOCOLO Nº. 4493/2018 —
MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA DE FUTEVÔLEI SITUADA NA
PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS; REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, REIVINDICANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5137/2018 - REFORMA E
/ MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 'ANA NUNES CARDOSO"
SITUADA NO DISTRITO DE RIO QUARTEL; PROTOCOLO Nº.5203/2018 —
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO GAMA, DEFRONTE A
'MERCATUBOS" NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.5204/2018 —
REFORMAS NECESSÁRIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA UNIDOCENTE
MUNICIPAL (EUM) 'PONTAL DO OURO" SITUADA NO DISTRITO DO GUAXE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE,
É
F SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
/ Nº.5234/2018 — VERIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS PLACAS DE
RPLIZAÇÃO DE TRÂNSITO AUSENTES, BEM COMO PINTURA DE TODAS AS
FAIXÁs DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO
“JOSÉ RODRIGUES MACIEL; PROTOCOLO Nº.5146/2018 — IMPLANTAÇÃO NA
CENTRAL DE AMBULÂNCIA DE LINHARES UM SISTEMA ONLINE DE
SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSLADO; E PROTOCOLO Nº.5236/2018 —
AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE |
SANTO HILÁRIO, INTERIOR DE LINHARES. REQUERIMENTOS A
DM APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO | A
PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº51952018 — 8
Sp
INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA PARTE EXTERNA LATERAL DONS
MERCADO MUNICIPAL DE LINHARES; PROTOCOLO Nº.5233/2018 -—
MANUTENÇÃO DE TODOS OS ABRIGOS DE PARAGEM DE TRANSPORTE
Esch, 1 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES -Nel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenor Elias!
COLETIVO, PRIORIZANDO A AVENIDA JOSÉ ARMANI, NO BAIRRO LINHARES
V; E PROTOCOLO Nº.5267/2018 — MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA
SENHORA PARAGUAÇU HENRIQUE LÉ OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO
DE 2018. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO
LUIZ SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.5229/2018 —- REFORMA DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER
ANTÔNIO JOVITA FILHO NO DISTRITO DE BEBEDOURO; PROTOCOLO =>
Nº.5230/2018 —- ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA AGRÍCOLA NO ESPAÇO DO INCAPER, OU EM OUTRO ESPAÇO EM
LINHARES; E PROTOCOLO Nº.5253/2018 — REPARO DO MURO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'ADELSON DEL SANTO" SITUADA NO
BAIRRO NOVA ESPERANÇA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5193/2018 -— REPARO E
MANUTENÇÃO DA AVENIDA HENRIQUE GABURRO, NAS PROXIMIDADES DO
! IMÓVEL Nº 12, QUADRA 53 NO BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.5194/2018
É — REPARO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, BEM COMO REDE PLUVIAL NS
SITUADOS NA RUA PAULO CARVALHO CALMON NO BAIRRO SÃO JOSÉ; E
PROTOCOLO Nº.5198/2018 — REPARO E MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA .
PINHEIROS SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS |
LS APRESENTADOS PELO VEREADOR MARCELO PESSOTI, SOLICITANDO AO leal
PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 5181/2018 -K
TRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DO GUAXE;
ROTOCOLO Nº.5182/2018 — CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO
“o isTRITO DE RIO QUARTEL; E PROTOCOLO Nº.5183/2018 — CONSTRUÇÃO DE |
|
En
UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE FARIAS. OS DEMAIS REQUERIMENTOS
À PROTOCOLADOS SERÃO ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO PARA QUE
A, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº .
005232/2018 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
ane CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS
Z PROVIDENCIAS: PROTOCOLO Nº 005265 — “INSTITUI O “PRÉMIO REDE,
A af Tosé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO" PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E
MUNICIPALIZADOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLO Nº
5268 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO A
SUSPENSÃO DA SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS PARA QUE AS
COMISSÕES PERMANENTES POSSAM ANALISAR OS PARECERES, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS PROPOSTAS AO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE FINANÇAS REFERENTE A
EMENDA PROTOCOLADA SOB Nº.004931/2018 — “ALTERA A REDAÇÃO DO
TIGO 6º, INCISOS | AO V DO PROJETO DE LEI Nº 004392/2018. NA
LE ecusaão, O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMA SOBRE AS EMENDAS, t
QUE ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, ONDE FOI
REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
(LDO), DE ACORDO COM O PLANO PLURIANUAL (PPA), BEM COMO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EM UM TOTAL DE TRINTA EMENDAS E,
DENTRE ESTAS, EXISTE A LEI ESPECÍFICA DO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO
E LEGISLATIVO, ONDE O EXECUTIVO PROPÕE 40% E O LEGISLATIVO 5%
PARA O EXERCÍCIO DE 2019. ELE REGISTRA QUE ESSA PROPOSTA É DOS ;
VEREADORES TARCÍSIO SILVA, CARLOS ALMEIDA, MARCELO PESSOTI,
ROGÉRINHO DO GÁS, TOBIAS COMETTI, EDIMAR VITORAZZI E JEAN |
MENEZES, ENCERRANDO A FALA. CONSEGUINTE, O VEREADOR ROGERINHO N |
A DO GÁS RESSALTA QUE A PROPOSTA DE 5% NÃO CONFIGURA UMA |
AFRONTA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MAS APENAS UMA FORMA DE |;
FISCALIZAÇÃO, UMA VEZ QUE É DA COMPETÊNCIA DO VEREADOR APROVAR
O QUE É MELHOR PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES, FINALIZANDO A FALA. >
Z, ELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA COMPLEMENTA QUE COMPET
L
/
ÁY. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/E$ - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
A CÂMARA DAR VISIBILIDADE A POPULAÇÃO SOBRE OS INVESTIMENTOS
QUE SERÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO E NÃO DEMONSTRAR
PREPOTÊNCIA, UMA VEZ QUE ESTÃO TRATANDO O EXECUTIVO E
LEGISLATIVO COM A MESMA IGUALDADE, POIS QUANDO A PREFEITURA
NECESSITA DE ATUAÇÃO EM ALGUMA ÁREA, É SOLICITADO À CÂMARA PARA
QUE ESTA POSSA TRATAR A MATÉRIA EM PRAZO ESTABELECIDO E VOTAR,
COMO TEM SIDO FEITO NO DECORRER DO ANO. O PRESIDENTE DA MESA
COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO PELA MAIORIA, CONSTANDO
OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE, GELSON
SUAVE, JOEL CELESTRINI, FABRICIO LOPES E PÂMELA MAIA. NA
JUSTIFICATIVA DO VOTO, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DIZ QUE NA
GESTÃO PASSADA, QUANDO VOTARAM NOS 40%, FOI NA BUSCA POR
TENTAR FAZER O MUNICÍPIO AVANÇAR EM SUAS CONQUISTAS,
DEMONSTRANDO SATISFAÇÃO EM FAZER PARTE DESSE MANDATO ONDE
É NOTA-SE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ VOLTANDO A GESTÃO QUE ERA EM 2009,
“QUE NOS PRÓXIMOS DOIS ANOS SERÁ UM MOMENTO ÍMPAR, E
PORTANTO, MOSTROU-SE CONTRÁRIO A UMA PORCENTAGEM INFERIOR A
La EG, ENCERRANDO ASSIM, O DISCURSO. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR k
GELSON SUAVE DIZ QUE DEVE HAVER HARMONIA ENTRE O LEGISLATIVO E
EXECUTIVO, DANDO LIBERDADE PARA QUE O EXECUTIVO TRABALHE, E /
DANDO O PERCENTUAL DE 40% NÃO QUER DIZER QUE ESTÃO LAVANDO AS
4 MÃOS”, PODENDO SER COBRADO TAMBÉM DESSA FORMA A FISCALIZAÇÃO
/ 1) MESMO APROVANDO A PORCENTAGEM REQUERIDA, E JUSTIFICOU O VOTO
/ CONTRÁRIO PORQUE ENTENDE QUE É COBRADO MUITO DO PODER
EXECUTIVO E PORTANTO, DEVE-SE DAR LIBERDADE PARA QUE ESTE |
TRABALHE COBRANDO SEU DESEMPENHO, RESSALTANDO QUE EM 2017 O ||
EXECUTIVO REALIZOU UM BOM TRABALHO PARA OS QUE MAIS
NY NECESSITAM, DEMONSTRANDO ESPERANÇA DE MELHORIAS PARA A
GESTÃO DE 2019. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES CITA QUEA |
EMENDA NÃO VISA AFRONTAR O PODER EXECUTIVO E NÃO QUE DIZER QU J$
7 QUEM NÃO ACOMPANHOU A EMENDA DE 5% NÃO TENHA COMPROMISSO
/ PARA COM A POPULAÇÃO, POIS SABE-SE QUE AS LICITAÇÕES rima
535
%h, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES=Tel.: (27) 3372-6500
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OS PROCESSOS BUROCRÁTICOS, ATRAPALHANDO ASSIM, A AGILIDADE DAS
ATIVIDADES PÚBLICAS, AFETANDO A POPULAÇÃO. ELE AINDA DIZ QUE
MESMO EM GESTÕES ANTERIORES NUNCA APROVOU APENAS A
PORCENTAGEM DE 5%, CONCORDANDO QUE A GESTÃO ATUAL DEVE
CUMPRIR SEUS COMPROMISSOS DE CAMPANHA E PORTANTO, FAZ-SE
NECESSÁRIO DAR MAIOR LIBERDADE PARA A REALIZAÇÃO DESTAS METAS
/PARA QUE POSTERIORMENTE NÃO SEJAM COBRADAS AÇÕES NÃO
REALIZADAS, ENFATIZANDO O PAPEL DO VEREADOR E FINALIZANDO O
DISCURSO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM BLOCO OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE
FINANÇAS REFERENTE AS EMENDAS PROTOCOLADAS SOB NºS.4932, 4933,
4934, 4935, 4936, 4938, 4939, 4940, 4941, 4942, 4943, 4944, 4945, 4946, 4947,
4948, 4949, 4950, 4951, 4952, 4953, 4954, 4957, 4958, 4959, 4960, 4961, 4962 E
4963/2018. NA DISCUSSÃO, O VEREADOR JEAN MENEZES AGRADECE AOS
FREADORES TARCISIO SILVA, CARLOS ALMEIDA, MARCELO PESSOTI,
/ROGERINHO DO GÁS, TOBIAS COMETTI, EDIMAR VITORAZZI E RICARDO
*, fPONONO, QUE PROPUSERAM AS EMENDAS, E DIZ QUE ESTAS TRARÃO
MELHORIAS A POPULAÇÃO, CITANDO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO
POLIESPORTIVO, HOSPITAL INFANTIL, REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE,
CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM, BEM COMO DE UM CAMPO DE |
FUTEBOL, REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE LINHARES,
IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS,
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, DENTRE OUTRAS EMENDAS,
FINALIZANDO A FALA RESSALTANDO OS BENEFÍCIOS QUE ESTAS TRARÃO
AO MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR GELSON SUAVE DIZ QUE |
EXISTEM DUAS MANEIRAS DE SOLICITAR OBRAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A |
QUE É APRESENTANDO EMENDAS, AOS QUAIS FORAM APRESENTADAS, E- | IN
IN
MY
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ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS E PROJETOS INDICATIVOS. NA d
JUSTIFICATIVA DO VOTO, ELE DIZ QUE O EXECUTIVO MUNICIPALAS
JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO ANO DE 2018
PARA EXERCÍCIO EM 2019, VEM REALIZANDO UM BOM TRABALHO E
EXPRESSA QUE QUER DEIXAR O EXECUTIVO A VONTADE PARA EXECUTAR
AY. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - [1 (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo " Antenor Elias!
SEU PLANO ORÇAMENTÁRIO, MAS QUE DÁ PREFERÊNCIA AOS
REQUERIMENTOS E PROJETOS VISANDO DISCUSSÕES COM O EXECUTIVO
NAS INDICAÇÕES DE OBRAS, REGISTRANDO SEU VOTO CONTRÁRIO ÀS
EMENDAS PROPOSTAS, ENCERRANDO O DISCURSO. PELA ORDEM, O
VEREADOR ROGERINHO DO GÁS QUESTIONA SOBRE OS MOTIVOS PELAS
QUAIS OS REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA NÃO SÃO COMPLETAMENTE
ATENDIDOS, PARABENIZANDO O EDIL GELSON SUAVE QUE TEM AS SUAS
SOLICITAÇÕES ATENDIDAS, E CITA O QUANTITATIVO DE OFÍCIOS E
REQUERIMENTOS QUE ELE REALIZOU BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DA
POPULAÇÃO, REGISTRANDO QUE SOMENTE ALGUNS FORAM ATENDIDOS,
BEM COMO PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA QUE FORAM VETADOS.
DIANTE DISSO, ELE INDAGA PORQUE AS SUAS SOLICITAÇÕES NÃO SÃO
ATENDIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DIZ QUE IRÁ DESCOBRIR OS
MOTIVOS E DAR PUBLICIDADE A TAL, FINALIZANDO A FALA. EM RESPOSTA,
O VEREADOR GELSON SUAVE DIZ QUE EM NENHUM MOMENTO CITOU QUE
É PRIVILEGIADO QUANTO AOS QUESTIONAMENTOS DO EDIL ROGERINHO
DO GÁS, E QUE SUAS SOLICITAÇÕES TAMBÉM SÃO POUCO ATENDIDAS
NESSE ASPECTO. PELA ORDEM, O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS PEDE
DESCULPAS PELO MAL ENTENDIDO, POIS ELE PERCEBEU DURANTE (o)
DISCURSO DO VEREADOR GELSON SUAVE QUE AS SOLICITAÇÕES DELE
s SÃO ATENDIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATO CONTÍNUO, O
A
a
Y
(SK
é
VEREADOR TOBIAS COMETTI CITA SOBRE A EMENDA QUE ELE CONSIDERA
UMA DAS MAIS IMPORTANTES, A DA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL,
QUÉ SE ENCONTRA DENTRO DO ORÇAMENTO, BEM COMO DE UMA EMENDA |
/ ANTERIOR VISANDO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS /
4" DA SAÚDE, DENTRO OUTROS. ELE FINALIZA A FALA RESSALTANDO QUE k
NÃO ABRE MÃO DAS PRERROGATIVAS DOS VEREADORES DE [
APRESENTAREM EMENDAS NESTA CASA DE LEIS. O PRESIDENTE DA MESA N
M. COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO PELA MAIORIA, CONSTANDO)
OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES: GELSON SUAVE, JOEL |
CELESTRINI, FABRICIO LOPES E PÂMELA MAIA. NA JUSTIFICATIVA DO VOTO,
VEREADOR FABRÍCIO LOPES RETOMA A DISCUSSÃO ANTERIOR SOBRE
mm Ê sé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Telk 27) 3372-6500
dd www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
OS REQUERIMENTOS CRIADOS PELOS VEREADORES QUE SÃO ATENDIDOS
PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CABENDO A ESTES BUSCAR OS MELHORES
MEIOS PELAS QUAIS QUEIRAM QUE OS PEDIDOS SEJAM ATENDIDOS, NO
QUE TANGE A ATENDER AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES, CITANDO
ALGUNS PEDIDOS E REPEDIDOS DE SUA AUTORIA, DENTRE OUTROS
PROJETOS QUE SERÃO REALIZADOS FUTURAMENTE, FINALIZANDO A FALA.
PELA ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE TAMBÉM JUSTIFICA O VOTO
ENFATIZANDO A DISCUSSÃO ANTERIOR DIZENDO QUE MUITOS PEDIDOS
SERÃO REALIZADOS MEDIANTE AS EMENDAS APRESENTADAS E QUE
MUITOS DOS AUTORES DE PROJETOS GOSTARIAM DE TER SEU PEDIDO
RECONHECIDO MEDIANTE O DOCUMENTO, 'COMPROVANDO A
PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO ATO, DIZENDO AINDA QUE TORCE PELO
SUCESSO DO PREFEITO MUNICIPAL E CONSEQUENTEMENTE TODOS OS
VEREADORES SAIRÃO BEM AO FINAL DO MANDATO, E ENCERRA O
DISCURSO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES
SOBRE O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO,
PROTOCOLADO SOB Nº 004392/2018 - “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO Y
N
À
ss.
MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”. O
PA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO
//
APROVADO POR UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO (COMPETENTE AUTÓGRAFO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
“PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O
574 FROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO BONOMO
VASCONCELOS, PROTOCOLADO SOB Nº4784 — “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL COLIBRI, DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARE
5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA |
COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE, NA FORMA
REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
A OMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU
Thu. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenor Elias”
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO
PELO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS, PROTOCOLADO SOB
Nº4901/2018 - “ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº2613, DE 20
DE JUNHO DE 2006 - CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DESTE MUNICÍPIO”. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO NOMINAL,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL E
ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE
AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO
PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº5165/2018 - “DISPÕE
) SOBRE A REGULARIZAÇÃO E EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. NA DISCUSSÃO, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA INFORMA
/ QUE A MATÉRIA TRATA DA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS JÁ
Vd) CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO, E DIZ QUE ESTA TEM CUNHO SOCIAL, UMA
VEZ QUE É UMA ALTERNATIVA PARA OS MENOS AFORTUNADOS MEDIANTE
OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS, ENCERRANDO A FALA. O PRESIDENTE DA 1
MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO NOMINAL, SENDO APROVADO |
A POR UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO À
: / SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
SS “PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O |
V/A aú froseto DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO
/ SOB Nº5166/2018 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 2
PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE
Ms. TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO SERVIÇO q
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SAAE DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DAS
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NA DISCUSSÃO, O VEREADOR TARCISIO SILVA | |
RESSALTA QUE A PROPOSITURA SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO |
4 SELETIVO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO DAR DEVIDA PUBLICIDADE A ES as
- José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Té: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Coe
5;
MATÉRIA, UMA VEZ QUE O ÍNDICE DE DESEMPREGO ESTÁ ALTO,
ENCERRANDO O DISCURSO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU
EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE, NA FORMA
REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº5232/2018 - “DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES
TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NA DISCUSSÃO,
O VEREADOR TARCÍSIO SILVA INFORMA SOBRE A PROPOSITURA EM
* QUESTÃO PARA DAR DEVIDA PUBLICIDADE A POPULAÇÃO, MOSTRANDO-SE
FAVORÁVEL E FINALIZANDO A FALA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE, NA FORMA
REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU
4. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES k
PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº5265/2018 - “INSTITUI O 'PRÊMIO REDE
DE EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS <:
MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE
MW PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS |
/ //PROVIDÊNCIAS”. NA DISCUSSÃO, O VEREADOR TOBIAS COMETTI CITA A ) |
IMPORTÂNCIA DO PROJETO, MAS TAMBÉM EXPANDINDO-O PARA OUTRAS |
á y púREAS, PRINCIPALMENTE A SAÚDE, E FINALIZA A FALA. PELA ORDEM, AN |
/ ig VEREADORA PÂMELA MAIA INFORMA QUE A PROPOSITURA SE DARÁ EM] ?
TRÊS CATEGORIAS, CITANDO O PRÊMIO RETRATO DE EXCELÊNCIA |
ESCOLAR, ONDE CONCORREM TODA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIGA S
DE ENSINO; PRÊMIO EXCELÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR, CONTEMPLANDO +
TODOS OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS (CEIMS) E |
, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEFS); E O PRÊMIO
44 EXCELÊNCIA NA EDUCAÇÃO DO CAMPO, ATENDENDO TODAS AS ESCOLAS
EE rd 540
“José Tesch7 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ÊS - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenar Elias"
RURAIS DO MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL,
FINALIZANDO A FALA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
VOTAÇÃO NOMINAL, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE, NA FORMA
REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES
PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº5268/2018 - “DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NA DISCUSSÃO, O
VEREADOR JEAN MENEZES INFORMA QUE O VALOR DA SUPLEMENTAÇÃO É
DECORRENTE DO PERCENTUAL DE 5% AO QUAL SE ESTÁ TRABALHANDO,
DANDO CIÊNCIA A POPULAÇÃO PARA QUE HAJA TRANSPARÊNCIA, E
FINALIZA A FALA. CONSEGUINTE, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
COMPLEMENTA QUE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO
POSSIBILITOU O ABONO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
MOSTRANDO-SE FAVORÁVEL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM VOTAÇÃO NOMINAL, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE,
NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADO SOB
Nº 4969/2018 —- “DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE
CONSULTAS MÉDICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA
/ ATENDIMENTO AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS,
GESTANTES, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE '
- REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA [ Ny
DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. ay
PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS EN
ALMEIDA FILHO, PROTOCOLADO SOB Nº 5033/2018 — “DISPÕE SOBRE ES
CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO QUE SIMBOLIZE A ECONOMIA DO |
MUNICÍPIO, SENDO ESTE O CACAU, CAFÉ E MAMÃO, E DÁ OUTRAS
E A mn O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
Aa
SG —
Y. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel 27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
|
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, PROTOCOLADO SOB
Nº.5100/2018 — SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA
COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA COM FINALIDADE DE APURAR CASOS DE
MAUS TRATOS OU VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS
ESCOLA MUNICIPAIS, POR MAIS 180 DIAS. NA DISCUSSÃO, O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA DIZ QUE NÃO TEVE CONDIÇÕES DE REALIZAR UM
TRABALHO ADEQUADO NESSA COMISSÃO EM VIRTUDE DO PERÍODO
ELEITORAL, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES POLÍTICAS, PERCEBENDO QUE A
COMISSÃO, PORTANTO, NÃO ATENDEU A TODOS OS ANSEIOS AOS QUAIS
DEVERIA, E PARA ANALISAR AS INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES NECESSITA-SE DE UM PRAZO MAIOR PARA TAL. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO NOMINAL,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. PELA ORDEM, O VEREADOR JOEL
CELESTRINI SOLICITA ESCLARECIMENTOS E LEITURA DA NOTA DE REPÚDIO
DE SUA AUTORIA AO GOVERNO ESTADUAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO
(IDAF) SOBRE A DEMARCAÇÃO MUNICIPAL DO LIMITE BARRA SECA E
LINHARES. PELA ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SUGERE QUE À
SEJA SOLICITADA A ATA DA SESSÃO DA APROVAÇÃO DA LEI QUE |
DELIMITOU A ÁREA EM QUESTÃO, COMO NOMES DE TODOS 087
ENVOLVIDOS EM TAL PROCESSO PARA QUE BUSQUE-SE UMA SOLUÇÃOSZ”? *-
PARA A COMUNIDADE. OS VEREADORES ROGERINHO DO GÁS, FABRICIO |
LOPES, TARCÍSIO SILVA E CARLOS ALMEIDA QUESTIONAM SOBRE AS ||
FALHAS DO PROCESSO, ENFATIZANDO O PORQUÊ OS REPRESENTANTES
DA CIDADE DE LINHARES NÃO DEMONSTRARAM MOTIVOS PLAUSÍVEIS PARA A A]
QUE ESTE FOSSE APROVADO E FINALIZAM REALIZANDO UMA SOLICITAÇÃO |
PARA QUE SE COBRE OS DIREITOS DA COMUNIDADE QUE PERDEU MUITO N
COM ESSA DELIMITAÇÃO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PÕE euS
VOTAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO PELO PRAZO DE MAIS UMA HORA,
ANDES APROVADO POR UNANIMIDADE. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA
=
sch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES * Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
FABRÍCIO LOPES E ROGERINHO DO GÁS. NO USO DA PALAVRA, O
VEREADOR JEAN MENEZES AGRADECE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO
ATENDIMENTO AS DEMANDAS SOLICITADAS. ATO CONTÍNUO, ELE CITA OS
DOIS ANOS DE MANDATO DESTA EDILIDADE, DEMONSTRANDO DADOS
IMPORTANTES DE OBRAS QUE SERÃO CONCLUÍDAS EM 2019 E QUE FORAM
VEICULADAS EM JORNAL. ELE CITA AINDA ALGUMAS OBRAS DE
COMPLEXOS ESPORTIVOS CONTIDAS EM PLANEJAMENTO QUE
CONTEMPLAM ALGUMAS LOCALIDADES, MENOS O BAIRRO INTERLAGOS.
DIANTE DESSAS, DENTRE OUTRAS BENFEITORIAS CITADAS, ELE RESSALTA
QUE ESTAS EMENDAS ESTAVAM EM CONFORMIDADE COM O PLANO
PLURIANUAL EXERCÍCIO 2018 A 2021, CITANDO QUE ESTÃO DENTRO DA
LEGALIDADE, VISANDO AUXILIAR O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO COM
PARTICIPAÇÃO E DIÁLOGO ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E QUE ESTA
EDILIDADE SEJA TRATADA COM IGUALDADE, NÃO COLOCANDO NA CONTA
DE UM OU DE OUTRO SERVIÇOS. ELE AINDA DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO
COM A NÃO EFETIVIDADE DA ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE
LINHARES (HGL), REGISTRANDO QUE REALIZOU O PEDIDO COM
INFORMAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO E ATÉ O MOMENTO NÃO HAVIA SIDO
ATENDIDO, FINALIZANDO A FALA. EM SEU DISCURSO, O VEREADOR GELSON
SUAVE MOSTRA SATISFAÇÃO COM AS REALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO DE
LINHARES DENTRO DO PLANEJAMENTO ESPERADO, DEMONSTRANDO
SATISFAÇÃO COM A HARMONIA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E COM 4
OS INVESTIMENTOS QUE AINDA ESTÃO POR VIR PARA 2019, CITANDO
INÚMERAS BENFEITORIAS REALIZADAS, FINALIZANDO A FALA. EM SUA |
A
|. OPORTUNIDADE, O VEREADOR TOBIAS COMETTI EXPLANA SOBRE AS
DIVERSAS SOLICITAÇÕES DE SUA AUTORIA, DE ACORDO COM DEMANDA DA I À,
POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, REGISTRANDO QUE" |,*
AINDA FALTAM ALGUMAS COMUNIDADES A SEREM ATENDIDAS, DENTRE S
OUTRAS SOLICITAÇÕES IMPORTANTES PARA O MUNICÍPIO, ENFATIZANDO—,$
QUE DEVE-SE AVANÇAR AINDA MAIS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO NA ÁREA DA ||
SAÚDE, ENCERRANDO ASSIM O DISCURSO. NO USO DA FALA, O VEREADOR | |
7 FABRÍCIO LOPES DEMONSTRA QUE A SATISFAÇÃO DE UM VEREADOR E J
543
V. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ESÚTel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislatiuo" Antenor Elias!
QUANDO SUAS SOLICITAÇÕES SÃO ATENDIDAS, E QUE MUITAS SÃO
REALIZADAS POR PERSISTÊNCIA, COBRANDO-SE SEMPRE A EXECUÇÃO
DESTES, CITANDO ALGUMAS SOLICITAÇÕES DE SUA AUTORIA QUE
FINALMENTE ESTÃO SAINDO DO PAPEL. ELE CITA PRINCIPALMENTE O
CANAL DE DRENAGEM DO BAIRRO AVISO QUE NUNCA FOI REALIZADA,
DEPENDENDO DESTA CASA DE LEIS A APROVAÇÃO DO EMPRÉSTIMO PARA
A CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, DENTRE OUTRAS ESTRUTURAS
QUE FUTURAMENTE SERÃO CONSTRUÍDAS EM LINHARES, FINALIZANDO A
FALA AGRADECENDO A TODOS PELA PARTICIPAÇÃO NO MANDATO EM 2018.
NO SEU DISCURSO, O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS ENFATIZA AS
REALIZAÇÕES NO SEU MANDATO E PEDE DESCULPAS A POPULAÇÃO PELAS
SOLICITAÇÕES NÃO ATENDIDAS, INFORMANDO QUE A FUNÇÃO DO
VEREADOR VAI ALÉM DE DOAÇÕES MÍNIMAS. ELE CITA O QUANTITATIVO DE
REQUERIMENTOS E PROJETOS REALIZADOS E DESEJA MELHORIAS PARA O
PRÓXIMO ANO NESSE ASPECTO, REGISTRANDO OS QUE JÁ ESTÃO EM
ANDAMENTO, COMO POR EXEMPLO O PROJETO DA DRENAGEM DO 'VALÃO'
DO BAIRRO AVISO, QUE CUSTA TREZE MILHÕES, AO QUAL ESTEVE
PRESENTE EM BRASÍLIA VISANDO SOLUCIONAR ESSA QUESTÃO, TENDO
INCLUSIVE, PROTOCOLADO O PROJETO. ELE CITA AINDA AS DRENAGENS
DO BAIRRO SHELL E DISTRITO DE BEBEDOURO E ESPERA ATÉ 2020
SOLUCIONAR ESSAS DEMANDAS. ATO CONTÍNUO, ELE CITA SOBRE DOIS
PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS QUE, ATÉ O MOMENTO, NÃO É
CONTRÁRIO. ELE AINDA DA PUBLICIDADE A UM PROJETO QUE CUSTA MAIS
DE SESSENTA MILHÕES QUE CONTEMPLAM OS BAIRROS AVISO, CENTRO,
SHELL E BEBEDOURO. ELE AINDA DIZ QUE EM ABRIL DO ANO CORRENTE
FOI APROVADO UM PROJETO DE EMPRÉSTIMO PARA O EXECUTIVO
MUNICIPAL DE SESSENTA MILHÕES EM ATÉ VINTE ANOS PARA PAGAR COM
TRÊS ANOS DE CARÊNCIA, RELATANDO, PORTANTO, QUE A GESTÃO ATUAL
NÃO IRÁ QUITÁ-LO. ELE REGISTRA TAMBÉM QUE NO INÍCIO DO ANO FOI |
APROVADO O PARCELAMENTO DO IPASLI DE QUASE DEZ MILHÕES. ELE DAS
“QUE AINDA NÃO É CONTRÁRIO AO REFERIDO PROJETO DE MAIS DE -
ESSENTA MILHÕES, MAS JÁ QUE FOI APROVADO UM DE SESSENTA,
Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Fa
MILHÕES ANTERIORMENTE, E QUESTIONA SE ISSO NÃO IRÁ SUFOCAR
FUTURAMENTE A GESTÃO. ELE AINDA DIZ QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES, A
ATUAL GESTÃO TEM EM CAIXA DUZENTOS E TRINTA MILHÕES E QUESTIONA
SE COM ESSE VALOR NÃO PODERIA RETIRAR OS TREZE QUE CUSTAM A
DRENAGEM DO BAIRRO AVISO, E SE É REALMENTE NECESSÁRIO SOLICITAR
MAIS VALORES PARA OUTRA GESTÃO PAGAR. ELE REGISTRA QUE NÃO É
CONTRA O PROJETO MAS SOLICITA UMA DISCUSSÃO MELHOR PARA QUE
FUTURAMENTE AS VERBAS PÚBLICAS NÃO SEJAM INSUFICIENTES PARA
ATENDER AS DEMANDAS, E ENCERRA O DISCURSO. NÃO HAVENDO MAIS
NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE
NO DIA 19/12/2018 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL
DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SIL PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI —
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
RICARDO BONOMO PASUDNGELS SD: 4
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC:
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