sessao nº 49

TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC:
Fá
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO, SENDO ESTA EXTRAORDINÁRIA,
DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS
18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR
ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO
VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES TOBIAS
SANTOS COMETTI-PSDC (AD-HOC) E GELSON LUIZ SUAVE-PSC (AD-HOC).
FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD,
PÂMELA GONÇALVES MAIA-PSDC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB E
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB. CONSTANDO A AUSÊNCIA DOS
VEREADORES: EDIMAR VITORAZZI-PSC, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT JEAN
MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP.
, EM RAZÃO DE TRATAR-SE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NÃO HAVERÁ
tá PEQUENO EXPEDIENTE, TENDO EM VISTA DISCUSSÃO APENAS DA MATÉRIA
Í PARA A QUAL A SESSÃO FOI CONVOCADA, NA FORMA REGIMENTAL. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SUSPENDEU A SESSÃO PELO PRAZO DE
Ç DEZ MINUTOS PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE AOS PARECERES
/ 7 DA COMISSÃO DE FINANÇAS. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O
QUÓRUM REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES
j FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI N
DO PODER EXECUTIVO Nº.5163/2018 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
| CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O PROGRAMA DE
INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NO USO DA FALA, O
VEREADOR JOEL CELESTRINI, RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, DIZ
QUE O PARECER FOI CONFECCIONADO EM REUNIÃO DA COMISSÃO E
ASSINADA POR DOIS MEMBROS, PORÉM, O PARECER ORIGINAL NÃO
/ CONSTA MAIS NOS AUTOS, E REGISTRA QUE APARENTEMENTE
VA BM 546
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
)
e
DESAPARECEU. O SECRETÁRIO TOBIAS COMETTI (AD-HOC) REALIZA A
LEITURA DE SEGUNDA VIA NÃO ASSINADA DO PARECER DA COMISSÃO DE
FINANÇAS. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDA
OS VEREADORES QUE NÃO FAZEM PARTE DE NENHUMA COMISSÃO, E
PERGUNTA SE ESTES TÊM DISPONIBILIDADE DE COMPOR OS CARGOS DE
PRESIDENTE E MEMBRO (AD-HOC) DA COMISSÃO DE FINANÇAS. O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE MANIFESTA-SE FAVORÁVEL A PARTICIPAR.
CONSEGUINTE, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA RELATA QUE A DESIGNAÇÃO
DE NOVOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS NÃO POSSUI
VALIDADE JURÍDICA, SUGERINDO UMA NOVA SESSÃO PARA QUE OS
MEMBROS OFICIAIS POSSAM ESTAR PRESENTES, NÃO MANIFESTANDO
INTERESSE EM COMPOR A COMISSÃO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA,
DIANTE DA SOBERANIA DO PLENÁRIO, CONTESTA A FALA DO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA DIZENDO QUE A VOTAÇÃO SEJA REALIZADA NESTA
À SESSÃO. A VEREADORA PÂMELA MAIA MANIFESTA INTERESSE EM
| . PARTICIPAR DA COMISSÃO E OPTA PELA PRESIDÊNCIA. O PRESIDENTE DA
| vd MESA DIRETORA PÕE EM VOTAÇÃO NOMINAL A APROVAÇÃO DO CARGO DE
PRESIDENTE (AD-HOC) DA COMISSÃO DE FINANÇAS EM NOME DA
VEREADORA PÂMELA MAIA, CONSTANDO A ABSTENÇÃO DOS VEREADORES
' TARCÍSIO SILVA E TOBIAS COMETTI. ATO CONTÍNUO, APÓS VERIFICAÇÃO
É DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COMUNICOU AOS VEREADORES QUANTO A IMPOSSIBILIDADE DE
ABSTENÇÃO DE VOTO, SOLICITANDO NOVA VOTAÇÃO NOMINAL. APÓS, O
VEREADOR TOBIAS COMETTI SUGERE QUE SEJA REMARCADA UMA NOVA
gr SESSÃO PARA A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA. CONSEGUINTE, O PRESIDENTE
; PÕE EM DISCUSSÃO A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NA SEXTA-FEIRA DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 15:00
HORAS. NA DISCUSSÃO O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE COBRA
RV COMPROMETIMENTO DOS PARES PARA COM A POPULAÇÃO, SOLICITANDO
QUE PAREM COM POLITICAGEM, ALEGANDO QUE O ÚNICO DESAFETO
DECLARADO DO PREFEITO NESTA CASA É ELE, E QUE SÓ ESTARÁ
É. PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO SE FOR CONFIRMADO ANTERIORMENTE 07
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QUÓRUM, SOLICITANDO AINDA, QUE OS VEREADORES VOTEM,
INDEPENDENTE DE SER “SIM” OU “NÃO”, MAS QUE NÃO FUJAM DA SESSÃO,
POIS ESTA ATITUDE, NA SUA OPINIÃO, É INADMISSÍVEL. ELE AINDA DIZ QUE
EM SUAS DECLARAÇÕES, CONSIDERA NÃO ESTAR DESRESPEITANDO
NENHUM EDIL, MAS, O POVO LINHARENSE PRECISA SER RESPEITADO. ATO
CONTÍNUO, O PRESIDENTE PÕE EM VOTAÇÃO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NA SEXTA-FEIRA DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 15:00
HORAS, SENDO APROVADO POR MAIORIA, CONSTANDO O VOTO
CONTRÁRIO DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES. NA JUSTIFICATIVA DO VOTO,
O EDIL FABRÍCIO LOPES DIZ QUE CONSIDERA A AUSÊNCIA DOS PARES UMA
FORMA DE “BOICOTE” AO POVO, CLASSIFICANDO ESTA ATITUDE COMO
INADMISSÍVEL E “FALTA DE RESPEITO”, ALEGANDO QUE É “RIDÍCULO” O
FATO DE VEREADOR LEVAR O PARECER DO PROJETO EMBORA. APÓS,
AFIRMA QUE LINHARES POSSUI CAPACIDADE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO,
CITANDO A RESOLUÇÃO 40/2001 DO SENADO FEDERAL QUE “DISPÕE SOBRE
OS LIMITES GLOBAIS PARA O MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA
E DA DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E
DOS MUNICÍPIOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 52, VI E IX, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL", DANDO ÊNFASE AO ART. 3º, AFIRMANDO QUE A h
DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS E PARCELAMENTO DO MUNICÍPIO NÃO CHEGA A
9% DO VALOR ACEITO. APÓS, MANIFESTA REPÚDIO À AUSÊNCIA DOS N
VEREADORES NA VOTAÇÃO DE UM PROJETO BENÉFICO AO MUNICÍPIO. ATO ||
CONTÍNUO, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA, EM RESPOSTA À FALA DO <
VEREADOR FABRÍCIO LOPES, DIZ QUE ESPERA NÃO TER SIDO UM DOS 7
ALVOS DAS SUAS CRÍTICAS ANTERIORMENTE CITADAS, POIS ELE NÃO TEM |
INTENÇÃO DE PREJUDICAR QUALQUER AÇÃO DO PODER EXECUTIVO, |
DIFERENTE DE MUITOS DO PASSADO QUE USARAM O MINISTÉRIO PÚBLICO
PARA TAL. ELE AINDA AFIRMOU QUE NÃO TEM NECESSIDADE DE DECLARAR
INIMIZADE AO PREFEITO, POIS DE FATO NÃO POSSUI, E OS QUE TAMBÉM
Ay NÃO POSSUEM, NÃO DEVERIAM SEQUER MENCIONAR, POIS A POPULAÇÃO
/ NÃO É “BOBA” NESTE ASPECTO. ELE DIZ AINDA QUE NÃO ESTÁ CRITICANDO
GA OS VEREADORES AUSENTES, POIS CADA UM QUE PRESTE CONTA COM A
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SOCIEDADE, MAS QUE ESTÁ A FAVOR DA REMARCAÇÃO DA SESSÃO, UMA
VEZ QUE ELE TEM CIÊNCIA QUE ESTA PODERÁ VIR A SER ANULADA CASO
APROVEM O PROJETO, PREJUDICANDO ASSIM, UMA PROPOSITURA DO
EXECUTIVO QUE É BOA PARA A POPULAÇÃO. EM SEGUIDA, O VEREADOR
TOBIAS COMETTI DEFENDE QUE SE TENHA EQUILÍBRIO PARA GARANTIR A
LEGALIDADE DAS AÇÕES, APOIOANDO A REMARCAÇÃO DE UMA NOVA
SESSÃO APÓS 48 HORAS E DECLARANDO QUE ESTARÁ PRESENTE NESTE
DIA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21/12/2018 (SEXTA-FEIRA), A
PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — e
FRANCISCO TARCISIO shs
ss
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZ S- PRB:
MARCELO PESSOT! — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI - SD: a a
RICARDO BONOMO VASCONCELOS SD:
PÂMELA GONÇALVES MAIA - PSDC: Ló
TOBIAS SANTOS COMETTI PSDC: co STD
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