sessao nº 1

SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — :
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: E PIA
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB Z
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI —
PÂMELA GONÇALVES MAIA — PSDC:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA QUATRO
DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
nara A
1951 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/$ - Tel: (27) 3372-6500
fnw.camaralinhares.es.gov.br / CNP] 01.975.290/0001-51
Av. José Tech,
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-
PSC, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, ROSINHA GUERREIRA-DC, TOBIAS
SANTOS COMETTI-DC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB E ODEIR ROGÉRIO
BISSOLI-PRP. CONSTATADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR
PEDRO JOEL CELESTRINI-SD. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 21/12/2018, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.02/2019; 04/2019 E 16/2019 DO
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PROTOCOLADOS SOB NºS.285 A
287/2019, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO
RESPECTIVAMENTE: MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE
TRÂNSITO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SHELL, E
NO CONTORNO DA PRAÇA NESTOR GOMES, NO CENTRO; PODA DAS
ÁRVORES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NO BAIRRO
JUPARANÁ. OFÍCIO DA FACELI, PROTOCOLADO SOB Nº.97/2019, COM O
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2018. OFÍCIO
Nº.1128/2018, PROTOCOLADO SOB Nº43/2019, APRESENTADO PELO
CONSELHO TUTELAR DE LINHARES, COM RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS
REALIZADOS NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR REGIONAL | E PROCESSOS
OS NO 2º TRIMESTRE DE 2018. OFÍCIOS NºS.065, 066, 067, 068, 069 E
70/2018, PROTOCOLADOS, RESPECTIVAMENTE SOB NºS.340, 339, 338, 337, N
286 E 335/2019 APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM REPOSTA AO VEREADOR JEAN MENEZES, 7,
INFORMANDO, NESSA ORDEM: ANÁLISE DE NOVOS PROJETOS DE ACORDO
(COM A ARRECADAÇÃO E RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DA MUNICIPALIDADE
fCTOS NºS.3723/2018 E 5104/2018); INCLUSÃO DA DEMANDA DO OFÍCIO À
Nº.3922/2018 NO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES; INSTALAÇÃO DE
BEBEDOURO NA LOCALIDADE (OFÍCIO Nº.4620/2018); INCLUSÃO DA
DEMANDA DO OFÍCIO Nº.4802/2018 NO PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA DA SECRETARIA; E DEMANDA DO OFÍCIO Nº.5169/2018
FA -SE NO. E LAMEUAMENTOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS. o
OFÍCIOS NºS.187, 188, 190, 191, 192, 193, 203, 212, 215, 217, 219, 235, 238 E
240/2019, PROTOCOLADOS, NESSA ORDEM, SOB NºS. 358, 355, 357, 356, 354,
361, 366, 353, 359, 360, 365, 362, 363 E 364/2019, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ATENDIMENTO DA
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO PÁTIO DO CEIM “JOSÉ ELIAS", NO BAIRRO
LINHARES V; REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA
CAIAPÓS, BAIRRO LAGOA DO MEIO; EFETIVADO O REPARO NA RUA
WENCESLAU BRAZ, NO BAIRRO AVISO; MANUTENÇÃO EXECUTADA EM
ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ MARIA,
BAIRRO ARAÇÁ: EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA
PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO; REALIZADO REPARO NO
CALÇAMENTO DA AVENIDA HENRIQUE GABURRO, BAIRRO SÃO JOSÉ;
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESO À
COMUNIDADE BREJO GRANDE REALIZADO COM REGULARIDADE:
ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE
A PEDESTRES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA:
/ REALIZADO OPERAÇÃO “TAPA BURACOS' NA RUA JOÃO GAMA, BAIRRO
É INTERLAGOS; EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PINHEIROS,
RO INTERLAGOS; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA DE INFORMAÇÕES
; SOBRE 'MINHA CASA, MINHA VIDA! PARA SECRETARIA MUNICIPAL, DE
em E
PLANEJAMENTO E FINANÇAS; REALIZADA LIMPEZA URBANA NA RUA BEIRA
RIO, NO BAIRRO AVISO; EXECUTADO O PATROLAMENTO, LIMPEZA E CAPINA
( NA ESTRADA DE ACESSO A BACIA DO RIO DOCE, BAIRRO AVISO; E
ATROLAMENTO NAS RUAS 30 A 38 NO BAIRRO PLANALTO.
OFÍCIOS NºS.021 E 022/2019, PROTOCOLADOS RESPECTIVAMENTE SOB
NºS.323 E 324/2019, APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE GABINETE ” |
DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO:
INSTALAÇÃO DE TORRES TELEFÔNICAS NO MUNICÍPIO SÃO DE
COMPETÊNCIA DAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO, DEVIDAMENTE
+ AUTORIZADAS. OFÍCIO NºS.056/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.367/2019
j PRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tek: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, EM REPOSTA AO VEREADOR FABRÍCIO
LOPES, INFORMANDO: AUTORIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES ENCAMINHADA
PARA A SEMOS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIOS NºS.163 A
166/2019, PROTOCOLADOS, RESPECTIVAMENTE SOB NºS.326, 325, 328 E
329/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM
REPOSTA AOS VEREADORES INFORMANDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A UNIDADE DE SAÚDE 'ANA NUNES
CARDOSO" NO BAIRRO RIO QUARTEL E PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO
BAIRRO SÃO JOSÉ; OS MORADORES DO BAIRRO MOVELAR SÃO ATENDIDOS
PELAS EQUIPES DOS BAIRROS LINHARES V E PLANALTO: E
ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS DOS
SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. OFÍCIOS NºS.041, 042, 043 E
044/2019, PROTOCOLADOS, NESSA ORDEM, SOB NºS.410, 409, 408 E 407/2019
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
EM REPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO: QUE A VIGILÂNCIA EM
DP /Ã SAÚDE ESTÁ DIRECIONANDO AS ATIVIDADES DO VEÍCULO 'FUMACÊÉ' PARA
OS ENDEREÇOS COM REGISTRO DE NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS
O DE DENGUE. OFÍCIOS NºS.056, 057, 058 E 061/2019, PROTOCOLADOS,
RESPECTIVAMENTE SOB NºS.341, 342, 343 E 352/2019 APRESENTADOS PELO
IÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), EM REPOSTA AOS
SEREADORES, INFORMANDO: SUBSTITUIÇÃO DO “TAMPÃO' DOS POÇOS DE
VISITA, LOCALIZADOS NA AVENIDA HÉLIO MARTINS (BAIRRO SHELL), NA RUA
TIRADENTES E ARTUR PINTO SANTANA (NO BAIRRO INTERLAGOS); E
( REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NA LOCALIDADE DE RIO QUARTEL (RESPOSTA
OFÍCIO Nº.10/ -— REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
EFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
DE LINHARES; PROTOCOLO Nº.0191/2019 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR
W /DE VELOCIDADE NA AV. CASTRO ALVES, NO BAIRRO INTERLAGOS Il: E
º YA PROTOCOLO Nº.0192/2019 — INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
3
sch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
=
IÁ
[|
PROTOCOLO Nº.5284/2018 — DESTINAR AUXÍLIO SAÚDE PARA OS ; ;
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 “
NA RUA JOÃO PAULO Il, NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0215/2019 —
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO COM OS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM
EVENTOS DO ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; PROTOCOLO
Nº.0216/2019 — SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO COM OS GASTOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS COM IMPRENSA DO ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; E
PROTOCOLO Nº.0217/2019 — MANUTENÇÃO NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO
BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0294/2019 — IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO
RODOVIÁRIA EM LINHARES; PROTOCOLO Nº.0411/2019 — MANUTENÇÃO DA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE AGROVILA; E
PROTOCOLO Nº.0412/2019 — MANUTENÇÃO NA ESCOLA PLURIDOCENTE
MUNICIPAL (EPM) “JOSÉ CÂNDIDO DURÃO”, SITUADA NA COMUNIDADE DE
AGROVILA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
É) ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0377/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PLANILHA DE
. S DAS ESCOLAS QUE ENCONTRAM-SE EM REFORMA OU
NUTENÇÃO; PROTOCOLO Nº.0378/2019 —- PATROLAMENTO E
É CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM LINHARES AO BALNEÁRIO DE
11 POVOAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.0379/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE
/ / ( PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A UNIDADE DE N
SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO f |
À READOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SUINTE: PROTOCOLO Nº.5358/2018 — REALIZAÇÃO DE RONDA DA cuaros 5
CIVIL MUNICIPAL NA LINHA VERDE NO BAIRRO LAGOA DO MEIO; o
PROTOCOLO Nº.0126/2019 — RETIRAR DE PAUTA E DEVOLUÇÃO AO
GABINETE OS PROJETOS NºS.4489/2018, 4490/2018, 4491/2018 E 4383/2018;
7 PROTOCOLO Nº.0151/2019 — REPARO E MANUTENÇÃO NA AV. QUINTINO
BOCAIÚVA, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.0157/2019 -
REPAROS E MANUTENÇÃO NA CICLOVIA SOBRE A PONTE QUE LIGA O «.
Av. Jesê Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES- Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Í
|
BAIRRO INTERLAGOS AO BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA, SOLICITANDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.5288/2018 —
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CLUBE MATA DO LAGO,
NO BAIRRO JARDIM LAGUNA; PROTOCOLO Nº.5289/2018 — SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA VILA
VALÉRIO, BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.5295/2018 — CUMPRIMENTO
DA LEI Nº 3.509/2015. PROJETOS DE LEI INDICATIVOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADOS SOB NºS.220/2019 —
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS PARA O REAPROVEITAMENTO E
RECICLAGEM DO ÓLEO DE COZINHA EM ESTABELECIMENTOS DO
MUNICÍPIO”; PROTOCOLO Nº.302/2019 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO,
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO,
DE MAMA E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS
4 PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº303/2019 - “DISPÕE SOBRE A
/ / IMPLANTAÇÃO DE AÇÃO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM
á CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE
(83) PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO”; PROTOCOLO Nº.304/2019 — “DISPÕE
, E A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E
HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAREM A DELEGACIA DE PROTEÇÃO
AO MEIO AMBIENTE QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS
(NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS; PROTOCOLO Nº.305/2019 -—
E DIRETRIZES PARA O PODER EXECUTIVO GARANTIR A
SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ENTORNO E ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS”: E
PROTOCOLO Nº.306/2019 — “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JORNAL
ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PODER EXECUTIVO COMUNICA VETO PARCIAL
Rd POR INCONSTITUCIONALIDADE AO AUTÓGRAFO Nº 076/2018, PROTOCOLO
Nº AT312019, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
gs |.: (27) 3372-6500
rá www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
MESA DIRETORA ENCAMINHOU A MENSAGEM DO VETO À COMISSÃO
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EMISSÃO DE PARECER. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADOS SOB
NºS.5342/2018 — “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347 DE 25 DE
JANEIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E
PROTOCOLO Nº.368/2019 — “ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PREVISTAS
NO ANEXO 1, DA LEI Nº 3.784, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN
MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.127/2019 - “DISPÕE SOBRE A
DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO
SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
OLADO SOB Nº.307/2019 — “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'CÂMARA
EM' NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETOS
DE ZAEI APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
PROTOCOLADOS SOB Nº5.384/2019 — “FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA AÇÃO
SOCIAL E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARESYES, E la
À
Ê DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº. 385/2019 — “INSTITUI
PROGRAMA “MUDANÇA SOCIAL! NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ
A OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.386/2019 — “FICA INSTITUÍDO (O)
7 PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO |
MARCELO PESSOTI, PROTOCOLADOS SOB NºS.420/2019 Gb
“TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES DE CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA FACELI —
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES”: E PROTOCOLO
Nº.421/2019 — “TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA
MUNICIPAL DE LINHARES DE CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS
digam PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SAAE DE LINHARES/ES”.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA
(IDOS À PROCURADORIA ie ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO das
Sá Ed 10
RES p ERÊ
71021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tet: (27) 3372-6500
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DO PRAZO REGIMENTAL. REALIZADA LEITURA DO TERMO DE POSSE DA
VICE-PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA E MEMBRO DA COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADOS SOB
NºS.0017/2019; PROTOCOLO Nº.0018/2019 E PROTOCOLO Nº.0019/2019,
SOLICITANDO SESSÕES SOLENES DE HOMENAGENS RESPECTIVAMENTE:
AOS ADVOGADOS DE LINHARES; MÉDICOS E ENFERMEIROS DE LINHARES: E
PADRES E MINISTROS DA IGREJA CATÓLICA DE LINHARES. NA DISCUSSÃO
DOS REQUERIMENTOS, O VEREADOR TOBIAS COMETTI EXPLANOU SOBRE A
IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO TRABALHO DESENVOLVIDO POR
ESSES FISSIONAIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO. NO USO DA FALA, O
OR ROGÉRINHO DO GÁS SOLICITOU QUE AS SESSÕES SOLENES
O F EM TELEVISIONADAS, PARA NÃO GERAR DESPESAS PARA A CASA
ANN RETORNANDO O VEREADOR TOBIAS COMETTI INFORMOU
DÁ QUE AS REFERIDAS SESSÕES SERÃO REALIZADAS NAS SEGUNDAS-FEIRAS,
PARA NÃO GERAR DESPESAS. SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A
) SUSPENSÃO DA SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS, PARA
APRECIAÇÃO DO VETO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
SENDO APROVADO. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUM
( REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃ OTAÇÃO EM BLOCO DO VETO PARCIAL REFERENTE AO
LA ÇESTO INTEGRAL DAS EMENDAS LEGISLATIVAS DE NºS.001/2018 A 028/2018
AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019,
SENDO APROVADO A VOTAÇÃO EM BLOCO DO VETO SOBRE AS EMENDAS.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O VETO PROTOCOLADO
dra? | SOB Nº.0173/2019, SENDO APROVADO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
; VOTAÇÃO NO TODO O VETO PROTOCOLADO SOB Nº.0173/2019, SENDO
///NPROVADO PELA MAIORIA, CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS
2
=
é loga, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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A
|
CA —
VEREADORES TARCISIO SILVA, MARCELO PESSOTI, JEAN MENEZES,
ROGÉRINHO DO GÁS E TOBIAS COMETTI. SENDO ASSIM, MANTIDO O VETO
DO PODER EXECUTIVO PROTOCOLADO SOB Nº.0173/2019, E ENCAMINHADO
PARA A SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. NA JUSTIFICATIVA DO
VOTO, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS RELATOU QUE É PRERROGATIVA
DO PARLAMENTAR A REALIZAÇÃO DE EMENDAS NO ORÇAMENTO,
EXPRESSANDO TRISTEZA AOS VEREADORES QUE VOTARAM CONTRÁRIOS
AS PRÓPRIAS EMENDAS. NO USO DA FALA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
MANTEVE O POSICIONAMENTO NA PROPOSITURA DAS EMENDAS
ORÇAMENTÁRIAS QUE FORAM DISCUTIDAS COM A COMUNIDADE. NO USO
DA FALA, O VEREADOR TARCISIO SILVA RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE
MANTER O PERFIL, E QUE NÃO TEM PROBLEMA EM MUDAR O VOTO, MAS
QUE JUSTIFIQUE A MOTIVAÇÃO, ESPERANDO QUE O EXECUTIVO APOIE O
DOR. NO USO DA FALA, O VEREADOR JEAN MENEZES DESTACOU A
POBTÂNCIA DAS EMENDAS PROPOSTAS, DE ACORDO COM NECESSIDADE
da LOBRº É PULAÇÃO, MANTENDO SEU POSICIONAMENTO EM FAVOR DAS
Pi EMENDAS LEGISLATIVAS. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
/ 7 VEREADORES FABRÍCIO LOPES, TOBIAS COMETTI, ROGÉRINHO DO GÁS,
â JEAN MENEZES E TARCÍSIO SILVA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
SM
FABRÍCIO LOPES PARABENIZOU A MESA DIRETORA PELO INSTRUMENTO DE
TRANSPARÊNCIA NESTA CASA LEGISLATIVA. ATO CONTÍNUO, PARABENIZOU |
O PODER EXECUTIVO PELAS OBRAS EXECUTADAS NA CIDADE, COMO o 4
ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA JOÃO UBALDO DE SOUZA, NO BAIRRO % 1
EMANDA SOLICITADA DESDE 2013, BEM COMO O INÍCIO DAS
OBRAS NO BAIRRO PLANALTO E AVISO. AGRADECEU OS PARES PELA
APROVAÇÃO DO PROJETO NA ÚLTIMA SESSÃO DE 2019, REFERENTE À
CONSTRUÇÃO DO CANAL NO BAIRRO AVISO, QUE PROPORCIONARÁ
MELHORIAS TAMBÉM AOS MORADORES DOS BAIRROS ARAÇÁ E SHELL.
Boato CONTINUANDO, RELEMBROU O DESASTRE DA BARRAGEM DE MARIANA/MG
EM 2015, E A VIVÊNCIA ATUAL DA TRAGÉDIA EM BRUMADINHO/MVG,
» ENFATIZANDO A COBRANÇA REITERADA JUNTAMENTE COM A FUNDAÇÃO
y7 RENOVA, DESDE AGOSTO DE 2017, PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS &—
Sé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Telk: (27) 3372-6500
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N
É /
AT GALERIA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU À
/
Tá
PESSOAS ATINGIDAS EM 2015, PROPONDO A INSTAURAÇÃO DE UMA
COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO AO PRESIDENTE A LEITURA DO
REQUERIMENTO DA REFERIDA COMISSÃO. ATO CONTÍNUO, SOLICITOU À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O RETORNO DO PROCEDIMENTO
CIRÚRGICO DE CATARATA, E A RETOMADA DOS PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES. NO USO
DA FALA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI DESTACOU A IMPORTÂNCIA DAS
EMENDAS APRESENTADAS NESTA CASA, A EXEMPLO DA SOLICITAÇÃO DOS
UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES,
QUE JÁ FOI ATENDIDA PELA ADMINISTRAÇÃO. ATO CONTÍNUO, INFORMOU A
ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO
POLIESPORTIVO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E QUE EM BREVE A OBRA SERÁ
A. NO QUE TANGE À MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO,
IENTOU A IMPRESCINDIBILIDADE DA INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS SÃO
JOSÉ, PLANALTO E NOVA ESPERANÇA, INFORMANDO QUE O PROJETO JÁ
LI Foi ELABORADO. PROSSEGUINDO, APONTOU O SOFRIMENTO DAS
COMUNIDADES DO PONTAL E AGROVILA QUE NÃO POSSUEM
REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA. O VEREADOR TOBIAS LAMENTOU
MANIFESTAÇÃO DA GALERIA; APELANDO A MANUTENÇÃO DA ORDEM NA
REGIMENTALMENTE QUE NÃO HOUVESSE MANIFESTAÇÃO NA GALERIA, ;
PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM NO PLENÁRIO E CONTINUAÇÃO vos
TRABALHOS LEGISLATIVOS. RETORNANDO A FALA, O VEREADOR TOBIAS, SA
e EXPRESSOU QUE OS GABINETES ESTÃO ABERTOS PARA
RECEBER AS DEMANDAS DOS MUNÍCIPES, E QUE TEM O DIREITO DE SER
RESPEITADO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA, PEDINDO AO
PRESIDENTE DA MESA A SOLICITAÇÃO DO POLICIAMENTO PARA
REALIZAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA POR MANIFESTAÇÃO
es CALUNIOSA DE CIDADÃ NA GALERIA, FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS INFORMOU REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
7 PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA FUNDAÇÃO RENOVA, SOBRE A
REPARAÇÃO DE DANOS AOS AFETADOS NA REGIÃO, REFERENTE ÃO as
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a
1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES -(Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo” Antenoy Elias!
DESASTRE DE MARIANA/MG EM 2015. ATO CONTÍNUO, ESCLARECEU QUE A
ALTERAÇÃO SOLICITADA NO PROJETO DE LEI QUE MODIFICA O ESTATUTO
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, É REFERENTE A ACUMULAÇÃO DE
CARGOS, SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR OUTROS
DIREITOS JÁ GARANTIDOS NA ESFERA PRIVADA AOS SERVIDORES, COM A
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO. POR FIM, PARABENIZOU OS PROFESSORES E
ALUNOS PELO RETORNO ÀS AULAS NO ANO LETIVO DE 2019. UTILIZANDO A
TRIBUNA, O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU QUE A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DISPONIBILIZARÁ DOIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL NO TRAJETO RESIDENCIAL RIO DOCE PARA
AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E QUE O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE
E UAL É DE COMPETÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO, QUE AINDA NÃO
TIVERAM RETORNO SOBRE TAL SITUAÇÃO. ATO CONTÍNUO,
BPRBENIZOU A ADMINISTRAÇÃO PELO CRONOGRAMA DE OBRAS E
CCO REFORMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. SOLICITANDO UMA ATENÇÃO
ESPECIAL PARA A OBRA NA COMUNIDADE DE HUMAITÁ. LEMBROU DAS
EMENDAS REALIZADAS PARA OBRAS NO BAIRRO PLANALTO, E TAIS OBRAS
ESTÁ NO PLANEJAMENTO DESTE ANO. PELA ORDEM, O VEREADOR CARLOS
ALMEIDA REGISTROU QUE TAMBÉM ESTÁ NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2019
OUTRAS OBRAS, TAIS COMO O ASFALTAMENTO DA BAGUEIRA E DE
POVOAÇÃO, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA POLIESPORTIVA DA BAGUEIRA,
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DO JOCAFE. NO RETORNO, O
VEREADOR JEAN MENEZES RELATOU SEIS PROJETOS DE SUA AUTORIA
QUE RAM PARECERES CONTRÁRIOS PELA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE SERÃO REFORMULADOS PARA NOVA
PROPOSITURA, COM AS TEMÁTICAS: ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS
OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS; CRONOGRAMA
DOADORES DO FUTURO; TAXA DE ISENÇÃO PARA DOADORES DE MEDULA
ÓSSEA. E DOIS PROJETOS QUE ESTÃO GARANTIDOS POR LEGISLAÇÃO
FEDERAL, O DIREITO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PAIS DE FILHOS
“COM ESPECTRO AUTISTA; E CRIAÇÃO DE COMISSÕES COMUNITÁRIAS PARA
ISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. ESCLARECENDO QUE SO
é Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES- Tel.: (27) 3372-6500
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LICITARÁ O Ba
Palácio Legislativo" Antenor Elias"
CUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES, E QUE SEU GABINETE ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
TARCISIO SILVA PARABENIZOU O NOVO SISTEMA DAS SESSÕES, SENDO
INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA. ATO CONTÍNUO, INFORMOU DA SUA
ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO,
CULTURA, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRA E MEIO
AMBIENTE, COM REUNIÕES PÚBLICAS AS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 16:00
HORAS, DEMONSTRANDO OS CONTATOS DO SEU GABINETE PARA A
POPULAÇÃO, PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA REFERIDA
COMISSÃO, E QUE RECEBERÁ TODAS AS DEMANDAS NAS ÁREAS DE
INTERESSE DA COMISSÃO. POR FIM, RELATOU INCÊNDIO OCORRIDO EM
UMA CASA NA COMUNIDADE DE BAGUEIRA, SOLICITANDO A SECRETARIA DE
ASS NCIA SOCIAL O ENVIO DE PROFISSIONAIS PARA AUXILIAR A
ÍLIA. PELA ORDEM, O VEREADOR MARCELO PESSOTI PARABENIZOU AS
> SECRETÁRIAS COMPETENTES PELAS AÇÕES NO BALNEÁRIO DO PONTAL
DO IPIRANGA, TAIS COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS SALVA-
VIDAS, PROGRAMAÇÃO DE VERÃO E LIMPEZA URBANA DAS VIAS.
Fá SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS VIAS DO BALNEÁRIO. PELA ORDEM, O
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VEREADOR JEAN MENEZES AGRADECEU A SECRETARIA COMPETENTE
PELAS OBRAS NO MUNICÍPIO, NA ÁREA DO ESPORTE, SOLICITANDO O
, 7] APOIO DA POPULAÇÃO PARA FISCALIZAR OS BENS PÚBLICOS. APONTANDO
/ / CAPACITAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS. PELA ORDEM, O N
N VEREADOR ESTÉFANO SILOTE REQUEREU VERBALMENTE IMPRESSÃO E |
DISTRIBUIÇÃO NOVO REGIMENTO DA CASA LEGISLATIVA, 47
ENTANDO REGIMENTALMENTE. REALIZADA A LEITURA DO 4
REQUERIMENTO DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PARA CONSTITUIÇÃO DE |
COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO ] |
APURAÇÃO DA CONDIÇÃO ATUAL E EFETIVA REPARAÇÃO DOS DANOS
AMBIENTAIS, DECORRENTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO
EM MARIANA/MG. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
, PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
ESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/02/2019 (SEGUNDA-FEIRA), A
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(27) 3372-6500
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PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSTINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS: 2)
FRANCISCO TARCISIO SILVA<PSB:
GELSON LUIZ SUAVE - PSC:
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