sessao nº 2

PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADRIRSS:
A
1
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: V
/
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: 4
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — P: E
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB
MARCELO PESSOTI — PPS: dA ace AOS é
E
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI PRP: JET L ua
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: S A O
A)
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — SIA e
()
ROSA IVÂNIA EUZÉBIO DOS SANTOS - DC: | + BsvrosTa
TOBIAS SANTOS COMETI - DC: os eo—e
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA ONZE DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-
16
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PSC, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, ROSA IVANIA EUZÉBIO-DC, TOBIAS
SANTOS COMETTI-DC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, PEDRO JOEL
CELESTRINI-SD E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2019, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS Nº8.06/2019; 08/2019,
10/2019, 17/2019 E 28/2019 DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AO SAAE, SOLICITANDO
RESPECTIVAMENTE: MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA
AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, CENTRO; LIMPEZA NA GALERIA DE
ÁGUA PLUVIAL DA AVENIDA AUGUSTO PESTANA, CENTRO; MANUTENÇÃO
NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA CELESTE FAÉ, BAIRRO
CONCEIÇÃO; MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO
(257 MERCADO MUNICIPAL, CENTRO; E MANUTENÇÃO NA REDE DE
“SGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. OFÍCIOS
“//Nº$:246, 250, 255, 267 E 283/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.517, 430, 516,
— 433 E 51812019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E |
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO, À
RESPECTIVAMENTE: INCLUSÃO DOS RESIDENCIAIS RIO DOCE E JOCAFE NO
CRONOGRAMA DE LIMPEZA PÚBLICA; NÃO LOCALIZAÇÃO DA GRADE DO
ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA MARIA GIURIATTO FRISSO, NO
BAIRRO LINHARES V; EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOLICITADAS NO OFÍCIO
« — Nº.1126/2018; REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA
TOMÉ DE SOUZA; E ENCAMINHAMENTO PARA A SECRETARIA PÚBLICA E
EFESA SOCIAL DA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NO BAIRRO VILA IZABEL. OFÍCIOS NºS.194 A 197/2019, ||
PROTOCOLADOS SOB NºS.419, 415, 416 E 417/2019, APRESENTADOS PELA ZS
147 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM REPOSTA AOS VEREADORES, ||
N INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO NO |
7 MUNICÍPIO E PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE PARA VIABILIDADE DE |
CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE; IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE / V
Aos Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Lifhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Ed www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
SAÚDE DA FAMÍLIA PARA A UNIDADE DE BAIXO QUARTEL; CENTRAL DE
XEROX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DO HUMAITÁ OPERA COMO PONTO DE APOIO DA EQUIPE SÃO
RAFAEL. OFÍCIO Nº.071/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.505/2019,
APRESENTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), EM
REPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO: SERVIÇO REQUERIDO NO
OFÍCIO Nº.0006/2019 JÁ FOI EXECUTADO. OFÍCIO Nº.031/2019,
PROTOCOLADO SOB Nº.524/2019, APRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE
GABINETE DO PREFEITO, EM REPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO:
ENCAMINHAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.813/2019, REFERENTE A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. MOÇÃO
DE PESAR, PROTOCOLADO SOB Nº498/2019, APRESENTADO PELO
VEREADOR RICARDINHO DA FARMÁCIA À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR.
FRANCISCO GAMA CURTO (FALECIMENTO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019).
É a DE PESAR, PROTOCOLADO SOB Nº.543/2019, APRESENTADO PELO
C/SERENDOR JOEL CELESTRINI À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. VALTER
“ éustóDIO DIAS (FALECIMENTO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2019). MOÇÃO D
PESAR, PROTOCOLADO SOB Nº.549/2019, APRESENTADO PELA VEREADORA
ROSA IVÂNIA À FAMÍLIA ENLUTADA DA SR2. LUZIA CORTÊZ VALLIATTI'
(FALECIMENTO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2019). REQUERIMENTOS
” APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0226/2019 —
INSTALAÇÃO DE UM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA
IPIRANGA, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.0344/2019 —
REINSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS DO PLAYGROUND DO
PARQUE DE RECREAÇÃO 'PABLO FERRAÇO, BAIRRO SHELL; E PROTOCOLO
BAIRRO RIO QUARTEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0219/2019 — MANUTENÇÃO NA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL
- NA RUA CARLOS LINDEMBERG, BAIRRO COLINA; PROTOCOLO Nº.0221/2019 —
» CERTIDÃO DOS CENTERS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO RENOVA E
“4
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - LinhareS/ES - Tel.: (27) 3372-6500
a www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
[
|
—2)
Nº.0345/2019 — REPAROS NA EXTENSÃO DA AVENIDA JUVENAL CORREIA
EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LINHARES; E PROTOCOLO
Nº.0301/2019 — SUBSTITUIÇÃO DAS BANDEIRAS NA PRAÇA DE SKATE, NA
RUA JOÃO FELIPE CALMON, CENTRO. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB
Nº.413/2019, APRESENTADO PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL
DO AGROVILA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB Nº.422/2019, APRESENTADO PELO VEREADOR
MARCELO PESSOTI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL: INSTALAÇÃO
DE CICLOVIA DO RESIDENCIAL RIO DOCE AO BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.520/2019, APRESENTADO PELA
VEREADORA ROSA IVANIA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL:
CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL E ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO
PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL
j CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE:
É) PROTOCOLO Nº.0470/2019 — MANUTENÇÃO NA EXTENSÃO DA RODOVIA QUE
SP A A BR-101 AO DISTRITO DE BAIXO QUARTEL; E PROTOCOLO
Die: — MANUTENÇÃO NA EXTENSÃO DA RODOVIA QUE LIGA A BR!
101 AO DISTRITO DE JATAIPEBA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO !
Vieri CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO
/ MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0380/2019 — CONSTRUÇÃO DE
POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL JOCAFE, BAIRRO SANTA CRUZ;
il PROTOCOLO Nº.0382/2019 — FISCALIZAÇÃO DE ESPAÇO DOS BOXES NO
v df
pass
(
MERCADO MUNICIPAL; E PROTOCOLO Nº.0472/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE A
UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO A ÁREA DE ABRANGÊNCIA |
DA UNIDADE DE SAÚDE DE DESENGANO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
bs
o SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0158/2018 — PODA DAS ÁRVORES NA CICLOVIA
porcas LIGA O BAIRRO INTERLAGOS AO BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO
/ “0308/2019 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA
» ES-358 NA PROXIMIDADE DO RESIDENCIAL RIO DOCE; E PROTOCOLO
/ Nº.0309/2019 — CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO
MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRICIO
19
éTesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
dd www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
/
7)
/
/ INCENTIVO FISCAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS ACIMA DE 45
LOPES DA SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.5316/2018 — PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM DAS
ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO PRIMEIRO DE AGOSTO
E NA ESTRADA DE DIVISA COM O DISTRITO DE JACUPEMBA, INTERIOR DO
MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.5340/2018 — PODA DAS ÁRVORES NA EXTENSÃO
DA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO
Nº.5377/2018 — ASFALTAMENTO DA AVENIDA SEBASTIÃO JOSÉ FERREIRA,
RESIDENCIAL JOCAFE, BAIRRO SANTA CRUZ. PROJETOS DE LEI
INDICATIVOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
PROTOCOLADOS SOB NºS.489/2019 — “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
(QUARENTA E CINCO) ANOS DE IDADE OU DA TERCEIRA IDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.490/2019 — “DISPÕE SOBRE A
INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
PROTOCOLO Nº.491/2019 — “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TELA DO
PROFISSIONAL QUE ESTÁ ENVOLVIDO EM CASA ATENDIMENTO E CENTROS |
DE ESPECIALIDADES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES”; PROTOCOLO
Nº.492/2019 — “GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS
OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE
A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUA UTILIZAÇÃO”;
PROTOCOLO Nº.493/2019 — “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ADOTE
UM PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) OU UBS (UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS":
PROTOCOLO Nº.494/2019 — “ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS"
PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.495/2019 — “DETERMINA A COLOCAÇÃO
DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
ag ei ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E
PÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO
Av. José Ch, - - - -Li -Tel.:
Dad > www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
// NEREADOR FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADO SOB Nº.427/2019 — “DISPÕE /
SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA / /
h, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ÉS - Tel.: (27) 3372-6500
NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, PROTOCOLADOS SOB
NºS.461/2019 — “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL
DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.462/2019 — “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME
ALCÓOLICA FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.463/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A “CAMPANHA
PEBMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE
HEPATITE DOS TIPOS B E C, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE
ELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE LINHARES,
, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.464/2019 — “DISPONIBILIZA
NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS
PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
ó PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROTOCOLO Nº.465/2019 — “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
BUEIRO INTELIGENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO
|
MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO |
Nº.466/2019 — “AUTORIZA A PREFEITURA A CRIAR O SETOR DE ACHADOS E
PERDIDOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.467/2019 - “DISPÕE SOBRE A
SEGURANÇA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE NO AMBIENTE
EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI
1, APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB
Sos” Nos 483/2019 - “INSTITUI OS EVENTOS ESPORTIVOS DENOMINADO
“CANICORRIDA' E 'CANIMINHADA', A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO
PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ
UTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.484/2019 — “INSTITUI A SEMANA
CIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA NO
“, MUNICÍPIO DE-LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO
Nº.485/2019 — “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM
” ot 2, LEA
Av osé Te sf, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tels (27) 3372-6500
sa www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
/AN
CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO
REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME)”;
PROTOCOLO Nº.486/2019 —- “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE
PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES,
QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE LINHARES”; PROTOCOLO Nº.487/2019 - “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS
BALDIOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.488/2019 — “DISPÕE
SOBRE A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR
OFERECIDA AOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE LINHARES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.496/2019 —
4 ANSTITUI A HONRARIA COMENDA ECOLOGIA E AMBIENTALISMO ÀS
PESSOAS OU ENTIDADES QUE SE DESTACAM EM CUIDAR DO MEIO
> AMBIENTE”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR RICARDO
BONOMO, PROTOCOLADOS SOB NºS.481/2019 - “DISPÕE SOBRE A
CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS
ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS |
PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLO Nº.526/2019 - “AUTORIZA O PODER |
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO OU ISENÇÃO DE“
TRIBUTOS AOS MUNÍCIPES QUE ADOTEM ANIMAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.528/2019 — “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO
DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.529/2019 — “AUTORIZA EQUIPAR
OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS |
de ef CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME B
* q ESPECIFICA”; PROTOCOLO Nº.530/2019 — “AUTORIZA AS ESCOLAS DA REDE SY
PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO
2 6OM EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS E COOPERATIVAS PARA DOAÇÃO DE
E ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": E PROTOCOLO
STITUI O PROGRAMA CASTRAÇÃO LEGAL E FIXA OUTRAS |
PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS /
=»
22
AV. Jo: sTésch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ÉS - Tel.: (27) 3372-6500
ad a www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES
DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO
DIA O PRESIDENTE DA MESA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
PROJETOS DE LEI INDICATIVOS, PROTOCOLADOS SOB NºS.220 E 302/2019,
SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL, E,
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. INSCRITOS
PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES TARCISIO SILVA, ESTÉFANO
SILOTE, FABRÍCIO LOPES, TOBIAS COMETTI, JOEL CELESTRINI, JEAN
MENEZES E GELSON SUAVE. DEIXAMOS DE TRANSCREVER AS FALAS DOS
VEREADORES INSCRITOS, DEVIDO A FALHA DO SISTEMA DE GRAVAÇÃO,
FICANDO INAUDÍVEL O ÁUDIO DA REFERIDA SESSÃO. NÃO HAVENDO MAIS
NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA
18/02/2019 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
GELSON LUIZ SUAVE -— PSC: 25
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE seo faça E
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — pres
PEDRO JOEL CELESTRINI —
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
),
ROSA IVÂNIA EUZÉBIO DOS SANTOS - DC: SOg,
TOBIAS SANTOS COMETI — DC:
= AV. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linháres/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Pd É www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51