sessao nº 4

HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDEB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP;
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
TOBIAS SANTOS COMETI - DC: o SS
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PSC, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, ROSA IVANIA EUZÉBIO-DC, TOBIAS
SANTOS COMETTI-DC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, PEDRO JOEL
CELESTRINI-SD E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2019, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR JEAN MENEZES-PRB, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.19, 26 E 27/2019,
PROTOCOLADOS RESPECTIVAMENTE SOB NºS.454, 448 E 445/2019, DO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHADOS À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; MELHORIAS NA ACADEMIA
POPULAR E PRAÇA DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; E REFORÇO
NO PATRULHAMENTO NA PROXIMIDADE DA ESCOLA 'MARIA DA PENHA
PAZITO VENTURA, BAIRRO INTERLAGOS. OFÍCIO Nº.0348/2019,
PROTOCOLADO SOB Nº.0808/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMANDO: ENCAMINHAMENTO PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA REFORMA
DO 'CEIM ADAGMAR PINTO SANTOS. OFÍCIOS NºS.327, 348 A 352, 355, 358 A
365/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.697, 766 A 778, 793 A 795/2019,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 2
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO |; À
RESPECTIVAMENTE: EXPERIMENTAÇÃO DE ROTAS PARA ATENDIMENTO NO
BAIRRO TRÊS BARRAS; REALIZADO MANUTENÇÃO NA CAPELA MORTUÁRIA
SÃO JOSÉ; EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO NA VIA DE ACESSO AO CLUBE
MATA DO LAGO, BAIRRO JARDIM LAGUNA; REALIZADO REPAROS NA
AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, BAIRRO INTERLAGOS; INVIABILIDADE DA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO NO CALÇAMENTO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA
NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA DE
TRATAMENTO DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE AGROVILA PARA O SAAE;
DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DA USF DO BAIRRO AVISO;
www gémaralinhares.es.gov.br / CNP] 01.975.290/0001-51
ASFALTAMENTO NOS TRECHOS DAS RUAS IPIRANGA, RAQUEL DE QUEIROZ,
BANDEIRANTES E DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO INTERLAGOS; EXECUÇÃO
DA MANUTENÇÃO NA RUA PAULO CARVALHO CALMON, BAIRRO SÃO JOSÉ:
REALIZADO REPAROS NA REDE PLUVIAL DA RUA ARTHUR PINTO SANTANA,
BAIRRO INTERLAGOS; EXECUTADO SERVIÇO NA REDE PLUVIAL DA RUA
JUAZEIRO, RESIDENCIAL FONTE GRANDE, BAIRRO MOVELAR:
ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DA LINHA 1650 (UNIMAR); LIMPEZA
URBANA SÃO REALIZADAS COM REGULARIDADE NO MUNICÍPIO;
REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA OURO NEGRO,
BAIRRO INTERLAGOS; E ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE
ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL INTELIGENTE NA CIDADE. OFÍCIO
Nº.300/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.0765/2019, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM REPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO: A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “JOÃO FERNANDES DE SOUZA”
POSSUI EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, E PACIENTES COM INDICAÇÃO CLÍNICA
PARA ESPECIALISTAS SÃO ENCAMINHADOS PARA A CENTRAL DE
REGULAÇÃO. OFÍCIO Nº.0140/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.0797/2019,
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM
REPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO: ATENDIMENTO DAÍ
SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE EMBARQUE E/
DESEMBARQUE DE VANS NO 'CEIM AGNELO GUIMARÃES', NO CENTRO.
OFÍCIO Nº.066/2018, PROTOCOLADO SOB Nº.0786/2019, APRESENTADO PELO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (IPASLI), EM RESPOSTA AO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, INFORMANDO: INVIABILIDADE JURÍDICA DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES INATIVOS.
OFÍCIO Nº.039/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.0862/2019, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RESPOSTA AO
VEREADOR TARCÍSIO SILVA, INFORMANDO: RELATÓRIO SOCIAL DA FAMÍLIA
DA SRº. LUZIA CLÁUDIA SILVA RODRIGUES, MORADORA DA COMUNIDADE DE
BAGUEIRA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0720/2019 — PROVIDENCIAR BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E PÁTIO DE
A
; - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
-camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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AREIA PARA A ESCOLA 'EMPEI PAULO DAMIÃO TRISTÃO PURINHA', NO
ASSENTAMENTO DE HUMAITÁ; PROTOCOLO Nº.0721/2019 — NOTIFICAÇÃO DE
PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA PENHA,
NO DISTRITO DE BEBEDOURO, PARA LIMPEZA DOS TERRENOS;
PROTOCOLO Nº.0722/2019 — ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO
DE COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO CANIVETE; PROTOCOLO
Nº.0790/2019 — MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM ESCOADOURO DE ÁGUA
PLUVIAL, NA AVENIDA NICOLA BIANCARDI, BAIRRO SHELL; PROTOCOLO
Nº.0791/2019 — LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ,
NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO Nº.0792/2019 — MANUTENÇÃO
NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DUQUE DE CAXIAS E INSTALAÇÃO
DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO PALÁCIO, NO BAIRRO
INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.0852/2019 - ESTUDO PARA MELHORIA DO
TRÂNSITO NA RUA GOVERNADOR FLORENTINO ÁVIDOS, BAIRRO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO; E PROTOCOLO Nº.0853/2019 — TRANSLADO DE
ALUNOS NO INTERIOR (FAZENDA SÃO BENEDITO) DO DISTRITO DE
BEBEDOURO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0705/2019 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOM
PEDRO Il, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.0706/2019 —
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GAMA, NO BAIRRO INTERLAGOS;
PROTOCOLO Nº.0707/2019 —- MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO NOVO HORIZONTE; E PROTOCOLO
Nº.0834/2019 — INFORMAÇÕES DO SAAE SOBRE O SERVIÇO DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FOSSAS NO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM
CONVITE À DIREÇÃO DA AUTARQUIA, PROTOCOLADO SOB Nº.0861/2019,
PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A TEMÁTICA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0612/2019 -—
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE
SÃO JOÃO DA TERRA ALTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO
Nº.0613/2019 — REFORMA E. REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS
S 71021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharesy€S - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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Palácia Legislativo " Antenor Elias"
JUPARANÁ E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; E PROTOCOLO Nº.0719/2019
— OFICIAR O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
PARA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RODOVIA ES-248, NA
COMUNIDADE DE HUMAITÁ, INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO
PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0619/2019 —
DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA EM PEDIATRIA
PARA A UNIDADE DE SAÚDE, NO DISTRITO DE BEBEDOURO; PROTOCOLO
Nº.0626/2019 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA
MONTEIRO LOBATO, BAIRRO PALMITAL; E PROTOCOLO Nº.0627/2019 -—
REFORMA DA SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0779/2019 — OFICIAR A EDP ESCELSA PARA INFORMAÇÕES
SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS RUAS ALEXANDRE COLODETTI E
AQUILINO DOS SANTOS, BAIRRO SANTA CRUZ; E PROTOCOLO Nº.0780/2019 —
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NAS RUAS ALEXANDRE COLODETTI E AQUILINO DOS SANTOS,
BAIRRO SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0313/2018 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA TIRADENTES, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.0314/2019 —
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARTINS
AFONSO DE SOUZA, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.0316/2019 —
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO MOVELAR; E
PROTOCOLO Nº.0803/2019 — TODA A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA AO
PROCESSO LEGISLATIVO ESTEJA DISPONIBILIZADO ELETRONICAMENTE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRICIO LOPES DA
SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0389/2018 — INCLUSÃO DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA NO
CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; PROTOCOLO
Nº.0390/2019 — INCLUSÃO DO DISTRITO DE POVOAÇÃO NO CRONOGRAMA
-camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; E PROTOCOLO Nº.0391/2019 — INCLUSÃO
DO DISTRITO DE REGÊNCIA NO CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE
ENTULHOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON
SUAVE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0648/2019 — INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL RIO
DOCE, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.0649/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE
LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO RESIDENCIAL RIO DOCE, BAIRRO
AVISO; PROTOCOLO Nº.0650/2019 — IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, BAIRRO
INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.0799/2019 — CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDIMENTO NAS
COMUNIDADES DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS E SANTO HILÁRIO, INTERIOR
DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0636/2019 — RETIRADA DE POSTEAMENTO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA RUA BAHIA, BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.0637/2019 —
INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA DESCARTE DE RESÍDUOS NA RUA BAHIA,
BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA ROSA
IVANIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0579/2019 — PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA URBANA NA AVENIDA VASCO k
FERNANDES COUTINHO, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.0639/2019 — 1
MANUTENÇÃO NA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL DA AVENIDA QUINTINO
BOCAIUVA, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.0762/2019 -—
DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COM PONTOS DE
PARAGEM NA RUA PINHEIROS, BAIRRO INTERLAGOS. PROJETOS DE LEI
INDICATIVOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
PROTOCOLADOS SOB NºS5.0692/2019 — “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA CAIXA
D'ÁGUA E REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS
ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS”, PROTOCOLO Nº.0693/2019 — “DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA FAMÍLIA”;
PROTOCOLO Nº.0694/2019 — “ESTABELECE QUE HOSPITAIS OFEREÇAM AOS
PAIS E OS RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA
e = Tel.: (27) 3372-6500
.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE
SÚBITA”; PROTOCOLO Nº.0695/2019 — “DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES
BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, ESTATUTO DO IDOSO E LEI DO BULLYING E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.0696/2019 — “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO
OBRIGATÓRIA DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ADOÇÃO NAS UNIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO
PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADO SOB Nº.0750/2019 —
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO VERTICAL, DESTINADA | AO
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, PROTOCOLADO SOB Nº.0789/2019 — “DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO E PRIVADOS
NO ATENDIMENTO E NA INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADO SOB Nº.0810/2019 —
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
PROFESSOR DO ANO, NO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETO DE LE
APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.0830/2019
— “REGULAMENTA O ARTIGO 5º, $ 2º DA LEI COMPLEMENTAR 33, DE 13 DE |
MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), DO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETOS DE
LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADOS
SOB NºS.0688/2019 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE
AGUARDAM POR MEDICAMENTOS, CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES
CIRÚRGICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO
Nº.0689/2019 — “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE
4821 - Centro - CEP 29900-220 - Linharês/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Ww.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenor Elias!
CADASTRO PARA ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO
DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.0690/2019 —
“DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO
PRAZO DE 6 (SEIS) HORAS APÓS O PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE
LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.0691/2019 —
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LINHARES DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO
DE MULTA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
PROTOCOLADOS SOB NºS.0749/2019 — “CRIA O COMPOSTA LINHARES,
PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS
ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU
PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS”: PROTOCOLO Nº.0751/2019 —
“INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO
MUNICÍPIO DE LINHARES”; E PROTOCOLO Nº.0752/2019 — “INSTITUI O
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO,
NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB
/ Nº.0781/2019 — “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE
A ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS
| PELA VEREADORA ROSA IVANIA, PROTOCOLADOS SOB NºS.0763/2019 —
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS O:
K A REDE PÚBLICA PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS E/OU COM
DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”; E PROTOCOLO Nº.0764/2019 —
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO
PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR N
ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADO SOB Nº.0811/2019 — “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA LIXEIRA', E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE RESOLUÇÕES APRESENTADOS PELO
VEREADOR RICARDINHO DA FARMÁCIA, PROTOCOLADOS SOB NºS.0837/2019
— “REGULAMENTA O T LHO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA
a
1 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
ww.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO
Nº.0838/2019 — “INSTITUI O PRÊMIO “ADVOCACIA CIDADÃ' E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS
PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISES E PARECERES
DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO
DIA O PRESIDENTE DA MESA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA
SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB NºS.5342/2018 E
0569/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS NA FORMA
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS
PROJETOS DE LEI, PROTOCOLADOS SOB NºS.5342/2018 E 0569/2019, SENDO
APROVADOS POR UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL, E,
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO DOS COMPETENTES
AUTÓGRAFOS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.0569/2019, O
VEREADOR TARCISIO SILVA ESCLARECEU QUE O PODER EXECUTIVO
REDUZIU EM MÉDIA 25% OS VALORES DAS DIÁRIAS DO MUNICÍPIO. E NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.5342/2018, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI INFORMOU QUE O PROJETO É UMA ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO
FEDERAL SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ESTATUTO DO
SERVIDOR. NO USO DA FALA, O VEREADOR TARCISIO SILVA INFORMOU QUE «
ENCONTRA-SE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISM
ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E MEIO AMBIENTE O /
PROJETO DE LEI Nº.0570/2019, SOBRE O REPASSE DE VERBAS DOS /
ROYALTIES PARA O FUNDEMA E PARA A CULTURA, POIS RECEBEU NESTA/
DATA ÀS 16:00 HORAS, COMPROMETENDO-SE A ENTREGÁ-LO ATÉ ÀS 18:00
HORAS DO DIA 26/02 PARA A PROCURADORIA, POIS É MATÉRIA DE CUNHO
FINANCEIRO. NO USO DA FALA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE ENTREGOU
À MESA DIRETORA, A EMENDA PROTOCOLADA SOB Nº.0854/2019, PARA
INCLUSÃO DAS VERBAS PARA O TURISMO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A REALIZAÇÃO DE
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/02/2019 ÀS 15:00 HORAS PARA
DELIBERAREM SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.0570/2019, SENDO APROVADO,
E
Ch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhareá/ES “a (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
COM A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DOS VEREADORES JOEL CELESTRINI,
FABRICIO LOPES E EDIMAR VITORAZZI, E A POSSIBILIDADE DE AUSÊNCIA
DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
VEREADORES TARCISIO SILVA, TOBIAS COMETTI, FABRÍCIO LOPES,
ESTÉFANO SILOTE, ROGÉRINHO DO GÁS E GELSON SUAVE. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA EXPLICOU QUE AS COMISSÕES
POSSUEM FUNÇÕES PRIMORDIAIS NA CASA, E QUE ELE NÃO DARÁ
PARECER EM PROJETO DE CUNHO FINANCEIRO SEM A DEVIDA ANÁLISE, E
O CASO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA É ATÍPICO, POIS AINDA TEM PRAZO.
ATO CONTÍNUO, INFORMOU QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTEVE NA CASA E APRESENTOU RELATÓRIO COM O
SERVIÇO REALIZADO À FAMÍLIA DE BAGUEIRA, QUE PERDEU A CASA NO
INCÊNDIO, DEMONSTRANDO QUE A CÂMARA ESTÁ SENDO OUVIDA PELO
PODER EXECUTIVO. RELATOU RECEBIMENTO DO RELATÓRIO DO
CONSELHO TUTELAR - REGIÃO |, REFERENTE AOS ATENDIMENTOS DO
TRIMESTRE, COM CENTO E QUATORZE ATENDIMENTOS. ATO CONTÍNUO,
INFORMOU O RETORNO DO SAAE COM O ESCLARECIMENTO DA
POTABILIDADE DA ÁGUA DISPONIBILIZADA NO DISTRITO DE BEBEDOURO.
DISCORREU SOBRE AS DEMANDAS DAS REFORMAS DAS ESCOLAS DO
MUNICÍPIO, A EXEMPLO DA ESCOLA DO ASSENTAMENTO DE HUMAITÁ, E
QUE VISITARÁ AS ESCOLAS PARA VERIFICAR AS REFERIDAS DEMANDAS. É
* BEM COMO, ENFATIZOU SOBRE A MATÉRIA PUBLICADA SOBRE O VALOR DA
OBRA DA CALÇADA NA PROXIMIDADE DO TIRO DE GUERRA, NO BAIRRO
TRÊS BARRAS, CABENDO AO GESTOR DAR AS RESPOSTAS PARA A
SOCIEDADE. NO USO DA FALA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI INFORMOU
VISITA REALIZADA AO HOSPITAL GERAL DE LINHARES E TRATATIVA DAS
DEMANDAS COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO. SALIENTANDO TAMBÉM,
A NECESSIDADE DO FUNCIONAMENTO INTEGRAL DA REDE CUIDAR.
REITEROU A FALA DO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOBRE VÁRIAS
RECLAMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISCORREU SOBRE UM NOVO MODELO DE INFORMAÇÃO DO SEU GABINETE
AOS USUÁRIOS, TITULADO DE 'O MINUTO COM O VEREADOR TOBIAS,
K 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES LTel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
é
COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. UTILIZANDO DA TRIBUNA,
O VEREADOR FABRÍCIO LOPES EXPRESSOU SUA SATISFAÇÃO COM A
RESOLUÇÃO DE DEMANDAS ANTIGAS, COMO A NOVA ESTRUTURA
ACESSÍVEL DA FARMÁCIA CIDADÃ E A ESCALA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE
MÉDICOS LEGISTAS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL. ATO CONTÍNUO,
INFORMOU A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS
AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS AO PISO NACIONAL (LEI FEDERAL DE
2019), SENDO NECESSÁRIO PROJETO DE LEI PARA A REFERIDA
ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES. RELATOU A SITUAÇÃO DO ODOR
FÉTIDO NA REGIÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO
AVISO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PELA AUTARQUIA SAAE. PLEITEANDO
TAMBÉM, A NIVELAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (PISO PROFISSIONAL) DA LINHA
VERDE, PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS, ALÉM DA IMPRESCINDIBILIDADE
DAS MANUTENÇÕES NA ÁREA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE INFORMOU OS REQUERIMENTOS REALIZADOS, A SABER:
A LIMPEZA URBANA REGULAR DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE; MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA DUQUE DE
CAXIAS, NO BAIRRO INTERLAGOS; MANUTENÇÃO EM TAMPA DE
ESCOADOURO DE ÁGUA NA AVENIDA NICOLA BIANCARDI, BAIRRO SHELL;
VIABILIDADE DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA FAZENDA SÃO BENEDITO
(DISTANTE DOIS QUILÔMETROS DO ÚLTIMO PONTO DE PARAGEM), NO
INTERIOR DO MUNICÍPIO; E MELHORIA NO TRÂNSITO NO ENTROCAMENTO ;
DA RUA GOV. FLORENTINO ÁVIDOS E AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA
CRUZ, NO BAIRRO CONCEIÇÃO. ATO CONTÍNUO, RELATOU A REALIDADE DA /
VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO, COM MAIOR NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO/
ESTADO NO ANO DE 2019, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE. CONTINUOU, RESSALTANDO QUE O
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-ES) REFORÇOU A
SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BALNEÁRIO DO PONTAL DE
IPIRANGA, ALERTANDO PARA A PRUDÊNCIA E CAUTELA DOS CONDUTORES
NO PERÍODO DE CARNAVAL. POR FIM, PARABENIZOU O DR. PABLO PELA
REALIZAÇÃO DA EMENDA NO PROJETO DE LEI DOS ROYALTIES, PARA
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mm
ACRESCENTAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA PARA O TURISMO,
SUGERINDO O RATEIO DE 1% DOS ROYALTIES DE FORMA IGUALITÁRIA
ENTRE TURISMO, CULTURA E FUNDEMA. NO USO DA FALA, O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS AGRADECEU A SECRETARIA DE OBRAS PELOS
SERVIÇOS REALIZADOS NA ESTRADA DE ACESSO À LAGOA DA VIÚVA. ATO
CONTÍNUO, EXPRESSOU A DEMANDA DOS MUNÍCIPES SOBRE O
ESGOTAMENTO DAS FOSSAS SÉPTICAS, FAZENDO UM CONVITE AOS
RESPONSÁVEIS DO SAAE, PARA ESCLARECIMENTOS DOS SEQUINTES
QUESTIONAMENTOS: QUANTAS RESIDÊNCIAS COM FOSSAS SÉPTICAS
DEPENDEM DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO EM LINHARES?; ESSE
CONTRATO DE COLETA DE FOSSAS SÉPTICAS É SOMENTE DO SAAE OU
ENVOLVE A PREFEITURA MUNICIPAL?; O CONTRATO ESTÁ SENDO
CUMPRIDO SATISFATORIAMENTE PELA EMPRESA CONTRATADA?: AS
FOSSAS ESTÃO SENDO SUGADAS EM SUA TOTALIDADE PELA
CONTRATADA?; CASO NÃO ESTEJAM, QUAL O MOTIVO E QUAL A
QUANTIDADE COLETADA POR FOSSA? AGUARDANDO DESTA FORMA, AS
REFERIDAS RESPOSTAS. INFORMOU REQUERIMENTO REALIZADO,
PROTOCOLADO SOB Nº.0835/2019, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DAS
FILMAGENS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS (ORDINÁRIAS E
EXTRAORDINÁRIAS), DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DESTA AÇÃO.
CONTINUOU, LENDO O OFÍCIO COM A RENÚNCIA DE SUA FUNÇÃO DE VICE-
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA POR RAZÕES DE CUNHO PESSOAL, E
PROTOCOLARÁ O REFERIDO OFÍCIO NO DIA 26/02/2019. UTILIZANDO DA
TRIBUNA, O VEREADOR GELSON SUAVE RELATOU A IMPORTÂNCIA DA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO. ATO CONTÍNUO, INFORMOU N
REQUERIMENTOS REALIZADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, COMO A ||,
MANUTENÇÃO DA RODOVIA ANTÔNIO ARMANI, A DISPONIBILIZAÇÃO DE
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA OS MORADORES DE CHAPADÃO
DAS PALMINHAS E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA JA PRÓXIMA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 28/02/2019 (QUINTA-FEIRA), A
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Palácia Legislativa" Antenar Elias"
PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE-PHS: 47
FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSE=="=/ C
Ed
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — SD:<
ROSA IVÂNIA EUZÉBIO DOS SANTOS - DC: 6 LESÃO
TOBIAS SANTOS COMETI — DC:
46
e
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