sessao nº 5

PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS: É
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — P
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: LEE
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB; LL A
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - PRP: Nao ———
PEDRO JOEL CELESTRINI - SD: SIS 7246]
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — SD;CHÍ --
ROSA IVÂNIA EUZÉBIO DOS SANTOS - DC:
TOBIAS SANTOS COMETI — DC:
ATA DA QUINTA SESSÃO, SENDO ESTA EXTRAORDINÁRIA, DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE E OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 15:00 HORAS,
NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB (AD HOC) E JEAN MENEZES-PRB (AD HOC) FEITA A CHAMADA,
VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LUIZ SUAVE-PSC, ROSA IVANIA EUZÉBIO-DC, TOBIAS SANTOS COMETTI-DC.
CONSTATADA AS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES EDIMAR
VITORAZZI-PSC, CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-
MDB, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP. FOI
LIDA A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2019, SENDO APROVADA
POR UNANIMIDADE. EM RAZÃO DE TRATAR-SE DE SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NÃO HAVERÁ DESCRIÇÃO DO EXPEDIENTE, TENDO EM
VISTA DISCUSSÃO APENAS DA MATÉRIA PARA A QUAL A SESSÃO FOI
CONVOCADA, NA FORMA REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU PARECER CONTRÁRIO DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA POR INCONSTITUCIONALIDADE DO
PR O DE EMENDA Nº.0854/2019, QUE VERSA SOBRE A MODIFICAÇÃO E
INCLUSÃO DE ARTIGOS NO PROJETO DE LEI Nº.0570/2019, ESTANDO
PREJUDICADA A MATÉRIA DA EMENDA. NO USO DA FALA, O AUTOR DA
EMENDA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RELATOU QUE DIANTE DA
INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA, EM CONTATO COM O SECRETÁRIO
| + MUNICIPAL, VERIFICOU QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI FUNDO DESTINADO
ÃO TURISMO, E QUE TRABALHARÁ PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO
64 PARA SUBMISSÃO DO PARECER AO PLENÁRIO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU A EMENDA PROTOCOLADA SOB Nº.0854/2019 PARA :
O ARQUIVAMENTO, CONFORME $ 1º, DO ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO.
O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES
E FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O
é PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.0570/2019, SENDO
RESPECTIVAMENTE APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI, PROTOCOLADO
SOB Nº.0570/2019, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE, NA FORMA
REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO O VEREADOR
õ TOBIAS COMETTI INFORMOU QUE SERÁ UM MARCO PARA O MUNICÍPIO, O
4 , FUNDO PRÓPRIO PARA A CULTURA EO F
FUNDO DE VERBAS. RENUNCIANDO O PRAZO REGIMENTAL DO 8 2º, DO ART. à
DEMA, POIS NUNCA TIVERAM,
|
A
À
FUNDO DE VERBAS PRÓPRIOS. NO USO DA FALA, O VEREADOR JEAN
MENEZES RELATOU QUE O FUNDO SERÁ DE APROXIMADAMENTE
CINQUENTA A SESSENTA MIL REAIS POR MÊS, DESTINADO PARA INCENTIVO
À CULTURA. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES
ESTÉFANO SILOTE, TOBIAS E JEAN MENEZES. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DESTACOU A RELEVÂNCIA DO PROJETO
APROVADO PARA O MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO VERBAS PARA A
DEMONSTRAÇÃO DA CULTURA DE LINHARES, EXPRESSANDO SUA BUSCA
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE VERBAS PARA O
TURISMO, PARA ESTRUTURAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES TURÍSTICAS
NO MUNICÍPIO. NO USO DA FALA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI INFORMOU
QUE SUA SOLICITAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE
CONDICIONADORES DE AR NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES JÁ ESTÁ EM
ANDAMENTO. POR FIM, DESEJOU UM BOM CARNAVAL A TODOS, DEIXANDO P
UMA MENSAGEM DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO PARA O PERÍODO
FESTIVO. UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR JEAN MENEZES RELATOU
“A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE 'MAURÍCIO BALDIANI, NO BAIRRO
(Z7 177 > INTERLAGOS, — DESTACANDO DUAS SITUAÇÕES PERTINENTES NA
/ ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE, A FALTA DE UM CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO E O RESERVATÓRIO DE ÁGUA É COMPARTILHADO COM A .
iv
CEIM ADAGMAR'. JÁ REALIZANDO TAIS SOLICITAÇÕES À SECRETARIASA> Ê
COMPETENTE, PARA INCLUSÃO NA REFORMA. ATO CONTÍNUO, INFORMOU
ACIDENTE NA PROXIMIDADE DO RESIDENCIAL RIO DOCE, DESENCADEANDO
A MANIFESTAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O FECHAMENTO DA RODOVIA,
EXPRESSANDO SUA INDIGNAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA EDP ESCELSA,
EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
RODOVIA. REGISTROU QUE O INSTITUTO FEDERAL ESTÁ DISPONIBILIZANDO
7 PARA OS MORADORES DO RESIDENCIAL RIO DOCE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO. POR FIM, RELATOU SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO SEU
GABINETE NA REUNIÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, PONTUANDO A FALTA
a DO PODER EXECUTIVO NA RELINIÃO, PARA DESIGUISSAO DE POLÍTICAS
Palácio Legislativo" Antenor Elias”
NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA
07/03/2019 (QUINTA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: f
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS: ER
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GELSON LUIZ SUAVE — PSC: Eee E
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES sãos
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — sbrr? a
ROSA IVÂNIA EUZÉBIO DOS SANTOS - DC: EsBodo.
TOBIAS SANTOS COMETI - DC: Do & 4º
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51