sessao nº 6

Palácio Legislativo " Antenor Elias”
NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA
07/03/2019 (QUINTA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS;
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
ROSA IVÂNIA EUZÉBIO DOS SANTOS - DC: SEco SE
= .
TOBIAS SANTOS COMETI — DC: cos df
Ed N
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA SETE DE MARÇO DE
DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT.
49
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, JEAN MENEZES-PRB,
MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, FRANCISCO TARCÍSIO
SILVA-PSB, ROSA IVANIA EUZÉBIO-DC, TOBIAS SANTOS COMETTI-DC,
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD E ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-PRP. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO
DIA 28/02/2019, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO .
NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.29 E 30/2019 DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE: INFORMAÇÕES SOBRE OS
/ PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS
/ $N VETERINÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO ANIMAL; E
É REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ESTACIONAMENTO DE
VEÍCULOS PESADOS, NA AVENIDA PREFEITO MANUEL SALUSTIANO DE
SOUZA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. OFÍCIOS Nº5.366 A
370/2019, 378 A 380/2019, 383, 387 A 390/2019, 392 E 393/2019, À
PROTOCOLADOS SOB NºS.0827, 0814 A 0820/2019, 0825 A 0826/2019, 0821 A |.
0824/2019 E 0880/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DEE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO, RESPECTIVAMENTE: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM
ESCOADOURO SITUADO NA RUA SANTO RIGONI, BAIRRO SANTA CRUZ, FOI
EXECUTADO NO 11 DE FEVEREIRO DE 2019; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO
ENTO DA RUA CONCEIÇÃO, EXECUTADO NO DIA 06 DE FEVEREIRO
DE 2019; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA GOIABEIRAS, BAIRRO JARDIM
/ LAGUNA, EXECUTADO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2019; OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA URBANA SÃO EXECUTADOS REGULARMENTE, NO BAIRRO
LAGOA DO MEIO; SERVIÇO DE REPARAÇÃO NA RUA FRANCISCO DE MELLO
No PALHETA, NO BAIRRO INTERLAGOS, EXECUTADO EM 07 DE FEVEREIRO DE
“8 2018; A EXECUÇÃO DE OBRAS NA RUA DAS ESTRELAS, NO TRECHO ENTRE
E, ATÉ A 3º AVENIDA NO DISTRITO DE PONTAL DO IPIRANGA ,
2
PA ; 0
E 1021 - Centro - CEP 29900-220 - LinharesÃES - Tel.: (27) 3372-6500
2 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Ss"
REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS E POSTERIOR EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS; OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO SÃO REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO (SAAE); ENCAMINHANDO DEMANDA AO SAAE A QUEM COMPETE
AVALIAR E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; ENCAMINHANDO
DEMANDA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A QUEM COMPETE
AVALIAR E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS; SERVIÇO DE.
REPOSIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA
CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NO BAIRRO INTERLAGOS, EXECUTADO EM 04
A DE FEVEREIRO DE 2019; A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO EM
| 1 TODA EXTENSÃO DA RUA WILMO GUIZANI NO BAIRRO SÃO JOSÉ REQUER A
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA POSSIBILITAR A
U W ALOCAÇÃO DE RECURSOS E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS; A
17) CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO O BAIRRO AVISO ATÉ O
À RESIDENCIAL RIO DOCE REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
ENGENHARIA PARA POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS E
POSTERIOR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS; ENCAMINHOU DEMANDA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A
QUEM COMPETE AVALIAR E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS; O
QUE OBSTA O ATENDIMENTO DA DEMANDA; E ENCAMINHOU DEMANDA A
| SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
NATURAIS, A QUEM COMPETE AVALIAR E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS DO
OFÍCIO Nº.4849/2018. OFÍCIOS Nº5.345/2018, 348 E 349/2019, PROTOCOLADOS
SOB Nº.0845, 0863 E 0864/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
A MUNICIPAL DE SAÚDE, EM REPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO:
Q NOVA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES
JÁ FOI DEFINIDA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE EXERCÍCIO; A
UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ DISPONIBILIZA DE TRÊS
PROFISSIONAIS M
A
Sc Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LOTEAMENTO JJ NO DISTRITO DE BEBEDOURO ESTÁ PENDENTE DE -
REGULARIZAÇÃO E EM PROCESSO JUDICIAL NA COMARCA DE LINHARES, O :
“RA
ÉDICOS SAÚDE DA FAMÍLIA; E COM RELAÇÃO AOS
l
1
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, JÁ FOI SOLICITADO REPAROS E
SUBSTITUIÇÕES PERTINENTES NO MÊS DE JANEIRO DE 2019. OFÍCIOS
NºS.043 E 060/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.0874 E 0906/2019,
APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO, EM
REPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO O SEGUINTE: ENCAMINHA PARA
CONHECIMENTO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO ESPECIFICADOS
SOBRE INCÊNDIO DE UMA RESIDÊNCIA NO INTERIOR DA COMUNIDADE DE
BAGUEIRA; E ENCAMINHA O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS COM A FUNDAÇÃO RENOVA.
OFÍCIOS NºS.122 A 124/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.0892 A 0894/2019,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AO VEREADOR JEAN MENEZES,
INFORMANDO, RESPECTIVAMENTE: NO MOMENTO NÃO DISPÕE DE
- RECURSOS PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº.028/2019; JÁ EXISTE UM
CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA
POPULAR, DEMANDA DO OFÍCIO Nº.027/2019; E A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO
Nº.029/2019 JÁ ENCONTRA-SE NO PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO. OFÍCIO
Nº. 106/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.0829/2019, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
NATURAIS, EM RESPOSTA AO VEREADOR RICARDO BONOMO,
ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER TÉCNICO ELABORADO PELO
ENGENHEIRO FLORESTAL QUANTO A SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA
CALÇADA. OFÍCIOS Nº.124 E 125/2019, PROTOCOLADOS SOB Nºs.0886 E
0887/2019, APRESENTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE), EM RESPOSTA AO VEREADOR RICARDO BONOMO, INFORMANDO,
NES E RDEM: O REQUERIDO NO OFÍCIO Nº.019/2019 JÁ FOI EXECUTADO;
EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº.0108/2019, APÓS VISITA IN LOCO NÃO FOI
IDENTIFICADO O LOCAL DA FOTO EM ANEXO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO
DA TAMPA É DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.0434/2019, APRESENTADO PELO
VEREADOR RICARDO BONOMO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL:
NSTALAÇÃO DE REI
77
“Ay 46sé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ÉS.- Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
52
X
DUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA ES-440, KM 12 s dá
(ESTRADA BEBEDOURO X REGÊNCIA) NA PROXIMIDADE DO
ESTABELECIMENTO DO SR. GELSON BERTAZI. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0850/2019 —
INSTALAÇÃO DE TELAS NOS PARQUES DE AREIA, NAS PRAÇAS MUNICIPAIS,
PROTOCOLO Nº.0851/2019 — CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL OU
COMPLEXO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE RIO QUARTEL; PROTOCOLO
Nº.0898/2019 -— INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE DE BAGUEIRA, INTERIOR DO
MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº 0937/2019 - REPARAÇÕES E LIMPEZA DOS
PAi ESCOADOUROS NA RUA MEM DE SÁ E NO INÍCIO DA RUA TIRADENTES,
AMBAS SITUADAS NO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
| APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO
| x PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0622/2019 — INSTALAÇÃO
v DE ABRIGOS EM PONTOS DE PARAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO, NO
RESIDENCIAL RIO DOCE; PROTOCOLO Nº.0624/2019 — MANUTENÇÃO NA
A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA,
(gm) BAIRRO SHELL; E PROTOCOLO Nº.0753/22019 -— REFORMA DOS
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO AGROVILA, INTERIOR DO
MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS
LMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.0883/2019 — INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DO
SETOR DE PRONTO ATENDIMENTO, NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES
( DE PARAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO, NA COMUNIDADE RIO DO NORTE,
OR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.0885/2019 —- SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE ACESSO AO RESIDENCIAL RIO DOCE,
BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN
MENEZES SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
RA Nº.0330/2018 — PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS ESTRELAS, NO BALNEÁRIO DO
o *PONTAL DO IPIRANGA; PROTOCOLO Nº.0331/2019 — ASFALTAMENTO DE
José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tek: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
(HGL); PROTOCOLO Nº.0884/2019 — INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS
TRECHO DAS VIAS: RUA JOANA D'ARC, RUA BANDEIRANTES E RUA DUQUE a;—
DE CAXIAS, NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.0424/2019 —
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRAJETO DA RODOVIA ES-358, ENTRE O
BAIRRO AVISO E RESIDENCIAL RIO DOCE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA, SOLICITANDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0392/2018 —
INCLUSÃO DO DISTRITO DE DESENGANO, NO CRONOGRAMA DE
RECOLHIMENTO DE ENTULHO; PROTOCOLO Nº.0393/2019 — INAUGURAÇÃO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL RIO DOCE; E PROTOCOLO
Nº.0394/2019 — INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA
CIDADÃ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON
Gs SUAVE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0651/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA
BÁSICA, PARA A COMUNIDADE DE JAPIRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO;
PROTOCOLO Nº.0652/2019 — INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA
N PA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; E PROTOCOLO
Ay: Nº.0653/2019 — INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PLANALTO.
ha REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
É Nº.0888/2019 — SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, NA AVENIDA PRESIDENTE
CAMPOS SALES, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; PROTOCOLO
Nº.0889/2019 — IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO, NA AVENIDA PRESIDENTE CAMPOS SALES, BAIRRO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO; E PROTOCOLO Nº.0890/2019 — MANUTENÇÃO NA
REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA PROXIMIDADE DA 'EMEF JOSÉ
MODENESY!, NO BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA |”
* VEREADO SA IVANIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
[9 Rare: PROTOCOLO Nº.0798/2019 — MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE
A TRÂNSITO DA RUA PREFEITO MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA, BAIRRO
INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.0841/2019 — INSTALAÇÃO DE REDE DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE POVOAÇÃO, INTERIOR DO
, MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.0868/2019 — INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO E
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - EFE (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0708/2019 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALDINA CALMON,
BAIRRO NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO Nº.0709/2019 — CONSTRUÇÃO DE
UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO RESIDENCIAL RIO DOCE; E
PROTOCOLO Nº.0710/2019 — INSTALAÇÃO DE BARRA DE APOIO (CORRIMÃO)
NA SUBIDA DO BAIRRO COLINA, REFERÊNCIA VIAS: PRESIDENTE GETÚLIO
VARGAS E NOGUEIRA DA GAMA, CENTRO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR MARCELO PESSOTI, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0787/2019 —
INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO MERCADO MUNICIPAL; E PROTOCOLO
Nº.0788/2019 — INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTO DE PARAGEM DE
TRANSPORTE COLETIVO NO RESIDENCIAL MATA DO CACAU, BAIRRO AVISO.
N MOÇÃO DE PESAR, APRESENTADO PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA
IN » À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRº. ROSALINA PELLA FAÉ (FALECIMENTO EM 06
N DE MARÇO DE 2019). MOÇÃO DE PESAR, PROTOCOLADO SOB Nº.0923/2019,
Ny APRESENTADO POR TODOS OS VEREADORES À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR.
À PEDRO MENDES (FALECIMENTO EM 07 DE MARÇO DE 2019). MOÇÃO DE
PESAR, PROTOCOLADO SOB Nº.0926/2019, APRESENTADO POR TODOS OS
VEREADORES JÀ FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. GILBERTO GOMES
(FALECIMENTO EM 04 DE MARÇO DE 2019). MOÇÃO DE PESAR
APRESENTADO PELA VEREADORA ROSA IVÂNIA À FAMÍLIA ENLUTADA DA
SR2. MARIA JOSÉ BATISTA CRUZ (FALECIMENTO EM 01 DE MARÇO DE 2019).
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU A RENÚNCIA DO VICE-
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
SESSÃO DE ELEIÇÃO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA,
NO DIA 25 BE MARÇO DE 2019, ÀS 17:30 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. O
IE vetncor océrnto DO GÁS JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA REFERIDA
/ SESSÃO DE ELEIÇÃO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO
tpoÉ PELO VEREADOR RICARDO BONOMO, PROTOCOLADO SOB Nº.0843/2019 —
Ê “CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROJETOS D
es
55
ds José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ESL Tel.: (27) 3372-6500
PÁ www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
AT
LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR RICARDO BONOMO a —
a
PROTOCOLADOS SOB NºS.0896/2019 — “INSTITUI O PROJETO 'PLANTE UMA
ÁRVORE' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.0897/2019 — “INSTITUI A CAMPANHA
PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA
ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELA VEREADORA ROSA IVANIA,
PROTOCOLADOS SOB NºS.0866/2019 — “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NO
ATENDIMENTO A IDOSOS NA APRECIAÇÃO, ANÁLISE E SOLUÇÃO DOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS”; PROTOCOLO Nº.0867/2019 —
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES A 'PICHAÇÃO ZERO”;
PROTOCOLO Nº.0869/2019 — “FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE LINHARES-
DA ES O PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS, QUE TEM POR FINALIDADE
| ATENDER PARTE DAS NECESSIDADES DOS IDOSOS”; E PROTOCOLO
À Nº.0902/2019 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E
| YX OPERACIONALIZAÇÃO DO USO DE 'DRONES' PARA O APOIO ÀS AÇÕES DE
| e SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE
NA LINHARES-ES”. PROJETO DE [LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
N ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADO SOB NºS.0870/2019 — “DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO
NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,
O INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETO DE LEI “
APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.0875/2019
£ “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.215, DE 15 DE AGOSTO DE
2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELO VEREADOR DR. CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO
SOB NºS.0882/2019 — “INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE
CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ
Je “OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU
S PROJETOS ORA LIDOS À a PARA ANÁLISES E PARECERES
DEVIDOS. PENTRO DO PRAZO “REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA
E
/ dá À é Ny 1021-=Cen ACE IS 29900-220 - Linhares/ESG Tel.: [273 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
DIRETORA TORNOU PÚBLICO, FUNDAMENTADO NO 81º DO ARTIGO 64 DO
REGIMENTO INTERNO, OS PARECERES DE INCONSTITUCIONALIDADE DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NOS SEGUINTES PROJETOS DE
LEI: DA MESA DIRETORA PROTOCOLADO SOB Nº.3044/2018; PROJETO DE LEI
DE AUTORIA DO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
PROTOCOLADO SOB
Nº.4779/2018; PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE, PROTOCOLADOS SOB NºS.3748/2018 E PROTOCOLO Nº.3683/2018;
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
PROTOCOLADOS SOB NºS.3653/2018
PROJETOS DE LEI
E PROTOCOLO Nº.3519/2018;
DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO SILVA,
PROTOCOLADOS SOB NºS.3173/2018, PROTOCOLO | Nº.3174/2018,
PROTOCOLO Nº.3467/2018, PROTOCOLO Nº.3705/2018, PROTOCOLO
Nº.3706/2018, PROTOCOLO Nº.3964/2018, PROTOCOLO Nº4807/2018,
PROTOCOLO Nº4820/2018, PROTOCOLO Nº.4804/2018, PROTOCOLO
Nº.4822/2018, PROTOCOLO Nº4821/2018, PROTOCOLO Nº.0461/2019,
PROTOCOLO Nº.0462/2019, PROTOCOLO Nº.0463/2019, PROTOCOLO
Nº.0464/2019, PROTOCOLO Nº.0466/2019 E PROTOCOLO Nº.0467/2019;
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO,
PROTOCOLADOS SOB NºS.4450/2018, PROTOCOLO Nº.0528/2019,
PROTOCOLO Nº.0529/2019 E PROTOCOLO Nº.0530/2019; PROJETOS DE LEI - AA)
DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADOS soB |
NºS.0384/2019, PROTOCOLO Nº.0385/2019 E PROTOCOLO Nº. 0386/2019;
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN MENEZES,
y PROTOCOLADOS SOB NºS.0127/2019, PROTOCOLO | Nº.0483/2019,
PROTOCOLO Nº.0484/2019, PROTOCOLO Nº.0485/2019 E PROTOCOLO
/ Nº.0488/2019; PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ROSA IVÂNIA,
PROTOCOLADO SOB Nº.0578/2019; E PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA PROTOCOLADO SOB Nº.0629/2019.
INFORMANDO QUE OS PARECERES ESTÃO DISPONÍVEIS AOS AUTORES DOS
ROJETOS PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS JUNTO À PROCURADORIA DA
CASA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA
miga QuE NÃO HÁ PRETOS DE LEI PARA APRECIAÇÃO, o NE
A
ENA
U
4
EN
/
APENAS PROJETOS DE INDICAÇÃO. COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NO TODO OS PROJETOS DE INDICAÇÃO, PROTOCOLADOS SOB NºS.0308,
0305, 0553, 0554, 0490, 0643 E 0750/2019, SENDO APROVADOS POR
UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. O PRESIDENTE DA MESA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO, PROTOCOLADO SOB
Nº.0489/2019, SENDO APROVADO PELA MAIORIA, CONSTANDO O VOTO
CONTRÁRIO DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, E, ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. O VEREADOR RICARDO
BONOMO RETIROU DUAS PROPOSIÇÕES INDICATIVAS DE SUA AUTORIA, DA
PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROTOCOLADOS SOB NºS.0614/2019 E
0615/2019. O PRESIDENTE DA MESA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB NºS.0459/2019, DE AUTORIA DO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO
ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DA
CONDIÇÃO ATUAL E DA EFETIVA REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS À
POPULAÇÃO LINHARENSE, ATINGIDOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM
DE FUNDÃO, DE PROPRIEDADE DA SAMARCO, OCORRIDO EM MARIANA-MG,
SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.0572/2019, DE
AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO SILVA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE MARÇO ÀS 14:00 HORAS COM O TEMA
“DEPRESSÃO INFANTIL”, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS SOB
NºS.0686/2019 E PROTOCOLO Nº.0877/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR
JEAN MENEZES PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM
AO CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LINHARES E
HOMENAGEM AOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE
NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019 ÀS 18:30 HORAS, COM TRANSMISSÃO PELAS
REDES SOCIAIS, SENDO APROVADOS PELA MAIORIA, CONSTANDO A
AUSÊNCIA DO VEREADOR TARCISIO SILVA NO MOMENTO DA REFERIDA
VOTAÇÃO. O VEREADOR RICARDO BONOMO JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA.
A.
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REFERIDA SESSÃO SOLENE DO DIA 20 DE MARÇO. INSCRITOS PARA USO DA
PALAVRA OS VEREADORES FABRÍCIO LOPES, ROSA IVÂNIA, JEAN MENEZES
E ESTÉFANO SILOTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES PONTUOU QUE A REFORMA PREVIDENCIÁRIA IMPACTARÁ NA VIDA
DE TODOS NO PAÍS, SOLICITANDO AO PRESIDENTE UM CONVITE AO
DEPUTADO FEDERAL FELIPE RIGONI PARA USO DA TRIBUNA DESTA CASA,
PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS. RELATOU OS DIVERSOS
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS PARA RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS, CONSIDERANDO UM DESCASO À POPULAÇÃO. ATO
CONTÍNUO, REITEROU A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA MOBILIDADE
URBANA NO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DA SITUAÇÃO DO TREVO NO BAIRRO
NOVO HORIZONTE. COBRANDO UMA POSIÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ECO-
101, COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE, BEM COMO, SOLICITAÇÃO DE
MM INSTALAÇÃO DE UM TREVO NA COMUNIDADE DO PEROBA. POR FIM,
| | + SOLICITOU A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO RESIDENCIAL RIO DOCE,
HA NO BAIRRO AVISO, COMO CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL,
| IV IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL, ARBORIZAÇÃO DO LOCAL, SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ELETRICIDADE. NO USO DA FALA, A VEREADORA
ROSA IVÂNIA INFORMOU OS REQUERIMENTOS REALIZADOS, A SABER:
A) MELHORIAS NO MERCADO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NA ESTRUTURA
q FÍSICA DOS BANHEIROS; INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS. FINALIZOU, PRESTANDO SUA HOMENAGEM AO DIA
/ANTERNACIONAL DA MULHER. UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR JEAN
MENEZES EXPRESSOU SEU PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO
MENDES, MORADOR DO BAIRRO INTERLAGOS. ALERTANDO PARA OS
HOMENS A IMPRESCINDIBILIDADE DA PREVENÇÃO EM SAÚDE. ATO
CONTÍNUO, AGRADECEU A SECRETARIA COMPETENTE PELA INTERVENÇÃO
JUNTO A MANIFESTAÇÃO DOS MORADORES NO RESIDENCIAL RIO DOCE,
INFORMANDO A ATUAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA
O ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
TÉ O RESIDENCIAL MATA DO CACAU. RESSALTOU O REQUERIMENTO
REALIZADO, PARA TÉRMINO NA PAVIMENTAÇÃO DE ALGUMAS VIAS NO
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om
BAIRRO INTERLAGOS, A SABER: RUA JOANA D'ARC, RUA DOS
BANDEIRANTES, RUA DUQUE DE CAXIAS E RUA IPIRANGA. SOLICITANDO
AINDA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA PARA
ACESSO AO RESIDENCIAL RIO DOCE, PROTOCOLO Nº.0424/2019,
ESTENDENDO O PEDIDO DA CICLOVIA ATÉ O TREVO DE POVOAÇÃO
(RESIDENCIAL MATA DO CACAU). PLEITEANDO A INTERVENÇÃO DO PODER
PÚBLICO MUNICIPAL, DENTRO DAS SUAS COMPETÊNCIAS, A ENTREGA DAS
CASAS DO RESIDENCIAL MATA DO CACAU, JÁ COM A ESTRUTURA DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM) EM FUNCIONAMENTO, PARA A
MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS NA REFERIDA COMUNIDADE.
AGRADECEU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO
47 SANTO PELAS PROVIDÊNCIAS DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA
REDE ESTADUAL NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL RIO DOCE.
PARABENIZANDO O DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO GARCIA PELA ATUAÇÃO
NA REGIÃO. PROSSEGUIU, CONVIDANDO OS PRESENTES PARA
» PARTICIPAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSELHO DE
SEGURANÇA DO MUNICÍPIO E PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO.
PARABENIZANDO OS ENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA PELO SERVIÇO
PRESTADO NOS BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DO VERÃO.
SOLICITANDO A INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS EM PROL DA SEGURANÇA
PÚBLICA NO MUNICÍPIO. POR FIM, PRESTOU HOMENAGEM AO DIA
INTERNACIONAL DAS MULHERES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE EXPRESSOU SEU PESAR SOBRE O FALECIMENTO DO SR.
PEDRO MENDES, RESSALTANDO O LEGADO DEIXADO POR ELE, NO BAIRRO
INTERLAGOS. ATO CONTÍNUO, INFORMOU OS REQUERIMENTOS
REALIZADOS, A SABER: INSTALAÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA COMUNIDADE DE BAGUEIRA; INSTALAÇÃO
DE PROTEÇÃO DE TELA NOS 'PLAYGROUNDS' DAS PRAÇAS, NO MUNICÍPIO:
CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE RIO QUARTEL;
LIMPEZA NOS ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL NA PROXIMIDADE DA RUA
MENDES SÁ COM A RUA TIRADENTES, NO BAIRRO INTERLAGOS. NO
EADOR JOEL CELESTRINI INFORMOU QUE EM BREVE SERÁ
REALIZADO A ORDEM DE SERVIÇO DA OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE BAGUEIRA. RETORNANDO, O VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DOS PROJETOS DE
INDICAÇÃO APROVADOS NESSA SESSÃO, SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS, PONDERANDO QUE
JÁ FOI UTILIZADO O DINHEIRO DA PREVIDÊNCIA PARA OBRAS, SOLICITANDO
A DISCUSSÃO DA INDICAÇÃO NO EXECUTIVO. E SOBRE O PROJETO DE
INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DE COTAS PARA A PRIMEIRA GRADUAÇÃO, NA
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES-ES, REUNIRÁ COM A
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA. POR FIM,
PRESTOU SUA HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A
REALIZAR-SE NO DIA 11/03/2019 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00
HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, A
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: a
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCIS
GELSON LUIZ SUAVE — ps: 2 Liste 4
MARCELO PESSOTI — PPS:
()
ODEIR ROGERIO BISSOLI — PRE TEoç es!
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EA /
PEDRO JOEL CELESTRINI - SD:—ÁS + E
61
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TOBIAS SANTOS COMETI — DC:
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