sessao nº 8

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PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: (se
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — S
ROSA IVÂNIA EUZÉBIO DOS SANTOS - DC:
TOBIAS SANTOS COMETI - DC: E.
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DEZOITO DE MARÇO DE
DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO
LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR
RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT.
FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA
DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-PHS, JEAN MENEZES-PRB,
MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, FRANCISCO TARCISIO A
SILVA-PSB, ROSA IVANIA EUZÉBIO-DC, TOBIAS SANTOS COMETTI-DC, |
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD E ODEIR Ni
ROGÉRIO BISSOLI-PRP. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA /
11/03/2019, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. O VEREADOR CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.49, 57 E 66/2019 DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PROTOCOLADOS SOB NºS.0717, 0857
E 1098/2019, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE: Tá
CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO PLANALTO; |
MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA NO RESIDENCIAL LAGOA PARK; E
POLICIAMENTO OSTENSIVO NA AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ,
NO BAIRRO MOVELAR. OFÍCIOS NºS.477, 479, 480, 512 À 514, 520, 523, 527, |
529, 544, 547 E 548/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.1025 A 1027, 1135 A |
144/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E |
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: INCLUSÃO DO SERVIÇO PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA
DO JUPARANÁ, NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: PROGRAMADO O
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA
VEREADOR WILMO GUIZANI, BAIRRO SÃO JOSÉ; A LOCALIDADE DA RUA
SINOBELINO FERRAZ DE SOUZA, NO DISTRITO DE BEBEDOURO JÁ POSSUI
SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL; REALIZAÇÃO DE
RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO DISTRITO DE RIO QUARTEL; ELABORAÇÃO
DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA
POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRAS; ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE FONTE GRANDE, À
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER;
NUTENÇÕES NAS ESTRADAS SÃO REALIZADAS COM REGULARIDADE NO
MUNICÍPIO; EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESCOADOURO NA
difUNIDADE SANTO HILÁRIO; REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA NAS
GALERIAS DA AVENIDA AUGUSTO PESTANA, CENTRO; EXECUTADO O
SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA AREIA NO CEIM BRANCA DE NEVE;
SERVIÇOS DE REPAROS NA RODOVIA ROBERTO CALMON, REALIZADA PELO
DER-ES; EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA CAIAPÓS,
BAIRRO JARDIM LAGUNA; E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA |
NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CHAPADÃO DAS PALMINHAS. OFÍCIOS
Nº5.069, 071 A 078/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.1024, 1104 A 1111/2019,
APRESENTADOS PELO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE SESSENTA DIAS NO PRAZO DO PEDIDO DAS
CERTIDÕES, SOBRE ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO;
RECEBIMENTO DOS PROJETOS INDICATIVOS ENVIADOS PELOS OFÍCIOS
* NºS.0271, 0272, 0273, 0274, 0275, 0276, 0277 E 0278/2019, PARA ANÁLISE DE
VIABILIDADE DAS PROPOSITURAS. REQUERIMENTO DO SR. JHONATHAN
OS SANTOS (MOVIMENTO JUMABI) COM PROPOSTA DE EMENDA DO
A ÁRTIGO 3º DA LEI 1.059/84, NO QUE TANGE A MEIA PASSAGEM DE
TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. OFÍCIO Nº.1128/2019 DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES ASSOCIADO
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
COM EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, A
REALIZAR-SE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, NO AUDITÓRIO
DO SINDICATO. OFÍCIO Nº.1129/2019 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES ASSOCIADOS, COM EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-
SE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DO
SINDICATO. OFÍCIO Nº.0354/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.1039/2019, DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO, INFORMANDO FUNCIONAMENTO
DO GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, NA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE LINHARES, NO PERÍODO ENTRE 18 A 21 DE MARÇO DE 2019.
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
PROTOCOLADO SOB Nº.0965/2019, REQUERENDO O REGISTRO DE SUA
CANDIDATURA AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA
4 BIÊNIO 2019/2020. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR
TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADO SOB Nº.1157/2019, SOLICITANDO O
CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MÉDICOS E
ENFERMEIROS DE LINHARES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, N
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO 4|
Nº.1094/2019 — VIABILIDADE DE MELHORIA NO TRÂNSITO DA AVENIDA JOSÉ pa Í
ARMANI, BAIRRO LINHARES V; PROTOCOLO Nº.1095/2019 — INSTALAÇÃO DE y
PRAÇA COM PLAYGROUNDS E QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL | À
JOCAFE, BAIRRO SANTA CRUZ; PROTOCOLO Nº.1096/2019 — INSTALAÇÃO DE À
ABRIGOS EM PONTOS DE PARAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO, NO N
DISTRITO DE QUARTEL DE CIMA, NO INTERIOR; PROTOCOLO Nº.1173/2019 — ]
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO; E
PROTOCOLO Nº 1174/2019 — PROVIDÊNCIAS SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA
OFERTADA NO DISTRITO DO GUAXE, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
» REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0757/2019 — INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA CAPITÃO
JOSÉ MARIA, BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº.0758/2019 — MANUTENÇÃO NA ger
RR — co
E 12 75
Av. José/Fesch, 1021 - Centro - CEF
www.camaralinhafes.es.gombr / CNPJ 01.975.290/0001-51
n
PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA TUPINAMBÁS,
BAIRRO LAGOA DO MEIO; E PROTOCOLO Nº.0804/2019 — MANUTENÇÃO NOS
APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA
FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1040/2019 — MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS
AVENIDAS: JOÃO FELIPE CALMON, MONSENHOR PEDRINHA, AUGUSTO
PESTANA, NOGUEIRA DA GAMA, AUGUSTO CALMON, COMENDADOR
RAFAEL, RUI BARBOSA, PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ, CENTRO;
PROTOCOLO Nº.1041/2019 — REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA
COMUNIDADE DO AGROVILA, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO
pNe- 104212019 — LIMPEZA URBANA E PODA DE ÁRVORES NAS PRINCIPAIS
* “AVENIDAS DO BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
1) PELO VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0760/2019 - CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE
FUTEBOL NO BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO Nº.0761/2019 — CONSTRUÇÃO
DE UMA ACADEMIA POPULAR EM TERRENO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA
RUA AGENOR ZANON, BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.0801/2019 —
REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE POVOAÇÃO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRICIO LOPES DA
SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
a
AVENIDA GUERINO GIUBERT, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO,
CONFORME SOLICITAÇÃO; PROTOCOLO Nº.0399/2019 - INFORMANDO
REPARO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO AVISO,
CONFORME SOLICITAÇÃO; E PROTOCOLO Nº.0400/2019 — INFORMANDO
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AOS
7 ACAMPAMENTOS PAULO DAMIÃO E EGIDIO BRUNETO, NA COMUNIDADE DO
É , PALHAL, REALIZADOS COM REGULARIDADE. REQUERIMENTOS
PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0657/2019 —
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MOURA, BAIRRO VILA IZABEL;
p 59998220 - Linhares/ES - Tel.1 (27) 3372-6500
$Bvbr | CNPJ 01.975.290/0001-51
Nº.0398/2019 — INFORMANDO MANUTENÇÃO NA GALERIA PLUVIAL DA,
Na
PROTOCOLO Nº.0800/2019 — RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES NO DISTRITO DE BEBEDOURO; E
PROTOCOLO Nº.1084/2019 — INSTALAÇÃO DE UM ESCOADOURO DE ÁGUA
PLUVIAL NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA ROSA IVANIA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1029/2019 — LIMPEZA URBANA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM TODA
A EXTENSÃO DA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BAIRRO SHELL;
PROTOCOLO Nº.1030/2019 — LIMPEZA URBANA E RECOLHIMENTO DE
ENTULHOS NA PROXIMIDADE DA GUARDA CIVIL, NA AVENIDA CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM, BAIRRO SHELL; E PROTOCOLO Nº1031/2019 -—
+ MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA WASHINGTON LUIZ, BAIRRO
p NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR
PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0834/2019 — INFORMAÇÕES
SOBRE O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA REALIZADO PELO SAAE;
PROTOCOLO Nº.0836/2019 —- REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS
RELACIONADAS AOS PROJETOS DE EMENDAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
ANO DE 2019; E PROTOCOLO Nº.0871/2019 — INFORMAÇÕES SOBRE O
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RESIDENCIAIS MATA DO CACAU E
RIO DOCE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL
bj CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1022/2019 — REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAIS DA |
VILA DE REGÊNCIA; PROTOCOLO Nº.1023/2019 - REFORMA DO GINÁSIO |
A POLIESPORTIVO DA VILA DE REGÊNCIA; E PROTOCOLO Nº.1116/2019 —
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE PARAGEM DE TRANSPORTE
COLETIVO NA COMUNIDADE DO CHAPADÃO DO QUINZE, INTERIOR DO N
MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR
ps TORAZA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
//AºROTOCOLO Nº.1013/2019 — OBRA DE DRENAGEM NA AVENIDA JOAQUIM
CALMON, BAIRRO SANTA CRUZ; PROTOCOLO Nº.1014/2019 — CONSTRUÇÃO
DE RAMPA DE ACESSO NA EMEF OSÉ MODENESY!, BAIRRO CANIVETE; E
PROTOCOLO Nº.1015/2019 — REFORMA DOS BANHEIROS DA EMEF JOSÉ
MODENESF, BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR MARCELO PESSOTI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1085/2019 — PATROLAMENTO DAS RUAS NO
DISTRITO DO PONTAL DO OURO, INTERIOR DO MUNICÍPIO: PROTOCOLO
Nº.1086/2019 — PINTURA E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO POSTO DE
CORREIOS, DISTRITO DE BEBEDOURO; PROTOCOLO Nº.1087/2019 — PINTURA
E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO POSTO DE CORREIOS, DISTRITO DO
GUAXE. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.1003/2019, APRESENTADO
PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL:
FORMAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA EDP-ESCELSA DO BRASIL, SOBRE A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS NO BALNEÁRIO
DO PONTAL DO IPIRANGA. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELA MESA
“DIRETORA, PROTOCOLADOS SOB NºS.1020/2019 — “INSTITUI O PROGRAMA
A DE APOSENTADORIA INCENTIVADA -— PAI — PARA SERVIDORES EFETIVOS OU
ESTÁVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO Nº.1021/2019 — “DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE PLANO E CARGOS, CARREIRAS E
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADOS SOB
NºS.1133/2019 — “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 09
DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS
E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO
FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE |
LINHARES — FUNDAÇÃO FACELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
PROTOCOLO Nº.1134/2019 — “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE LINHARES, REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº.2881 DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO
/Nº.1159/2019 — “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº.3774
/DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 E ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS
PREVISTAS NO ANEXO |, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO o
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A TogÉ Tesch, 1021 - Centro? CEP 29900-220 - Linhares/ES - fe
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Nº.1169/2019 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, E PROTOCOLO Nº1170/2019 - “DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELA VEREADORA ROSA IVÂNIA, PROTOCOLADOS SOB
Nº5.0982/2019 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 'PROGRAMA
MÃE LINHARENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.0983/2019 — “PROÍBE O CORTE NO
FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS
QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE LINHARES-ES”; PROTOCOLO Nº.0984/2019 — “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
LINHARES O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.1112/2019 — “PROÍBE A COBRANÇA DE
TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA, TAXA DE
PRIMEIRA VIA DE EMISSÃO DE COMPROVANTE DE MATRÍCULA POR
SEMESTRE E TAXA DE PRIMEIRA VIA DE EMISSÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR
POR SEMESTRE, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES”; E PROTOCOLO Nº.1115/2019 —
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETOR
HIGIÊNICO DESCARTÁVEL E RECICLÁVEL PARA ASSENTOS SANITÁRIOS EM
LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI, PROTOCOLADOS
SOB NºS.1016/2019 — “TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS
NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO
4 7 MUNICIPAL (CIRCULAR) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DA
/ LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.1017/2019 —
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS
EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO
EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁREAS DE
Câmara Municipal de Linhares
SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE
FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR
GELSON SUAVE, PROTOCOLADOS SOB NºS.1121/2019 — “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ASSENTOS EM VEÍCULOS DE
TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO MUNICIPAL SEREM PREFERENCIAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº1122/2019 - “TORNA
OBRIGATÓRIA A CESSÃO GRATUITA DE ÔNIBUS POR PARTE DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER A CORTEJOS FÚNEBRES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.1123/2019 — “DISPÕE SOBRE A
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS OBJETO DE DESMEMBRAMENTO EM
/ LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO DE LINHARES (MEIO LOTE) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADO SOB Nº.1156/2019 — “DISPÕE SOBRE A
* DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS
b DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE
LINHARES”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS
PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES
DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO
DIA O PRESIDENTE DA MESA INFORMOU QUE NÃO HÁ PROJETOS DE LEI
PARA APRECIAÇÃO. COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº1114/2019 DE AUTORIA D sá
VEREADORA ROSA IVÂNIA, PARA CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR À |
FAMÍLIA DO SR. JOSÉ MONTEIRO NUNES FILHO, SENDO APROVADO NA
FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES
DE PRAXE. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES TOBIAS
COMETTI, TARCISIO SILVA, JEAN MENEZES, FABRÍCIO LOPES, ESTÉFANO
SILOTE E GELSON SUAVE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS |
“COMETTI INFORMOU PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, SOBRE A
// IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CATRACA E DETECTORES DE METAIS EM
S/ TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PARA A MINIMIZAÇÃO DOS RISCOS DE
VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, DIANTE DA ias
Palácio Legislativo" Antenor Elias"
VIVENCIADA NO PAÍS, DESTACANDO A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, SABENDO
QUE O LEGISLATIVO NÃO PODE GERAR DESPESAS PARA O EXECUTIVO.
REFLETINDO SOBRE O VALOR DA VIDA DE UMA CRIANÇA. ATO CONTÍNUO,
REITEROU O PEDIDO DA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE
CONDICIONADORES DE AR, NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL),
SOLICITANDO AGILIDADE PARA A SECRETARIA COMPETENTE NO
ATENDIMENTO DA DEMANDA. NO USO DA FALA, O VEREADOR TARCISIO
SILVA DESTACOU AS DEMANDAS RECEBIDAS NO SEU GABINETE, A SABER:
SITUAÇÃO PRECÁRIA DA ESTRADA DE ACESSO DO DISTRITO DO FARIAS À
LAGOA DO CANTO GRANDE, NECESSITANDO DE MELHORIAS NA ESTRADA E
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS AS FAMÍLIAS (APROXIMADAMENTE
OITENTA) VIVEM NA “ESCURIDÃO, SOLICITANDO A SECRETARIA
COMPETENTE UMA VISITA NA LOCALIDADE, PARA A TRATATIVA DAS
SITUAÇÕES; ESTRADA DE ACESSO, QUASE INTRANSITÁVEL, À COMUNIDADE
DE SÃO FRANCISCO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ROTA DO TRANSPORTE
ESCOLAR DIARIAMENTE NA LOCALIDADE; LIMPEZA GERAL DA PRAÇA
MARILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM LAGUNA; MANUTENÇÃO
NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA AVENIDA DE ACESSO AOS BAIRROS
LAGOA DO MEIO E JARDIM LAGUNA; PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA
PRINCIPAL DO BAIRRO JUPARANÁÃ; E MELHORIAS DO TRÂNSITO NA
A PROXIMIDADE DO “CEIM ENOCK DE FREITAS', NO BAIRRO JUPARANÃ
PONTUANDO QUE O SEU GABINETE ACOMPANHARÁ AS RESPOSTAS DAS
SOLICITAÇÕES. POR FIM, INFORMOU QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
RECONHECEU EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, QUE NÃO CABE AO |
LEGISLATIVO FAZER PROJETOS QUE FERE A RESERVA DO EXECUTIVO
(ARTIGO 61 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), E QUE OS DEMAIS DEVERÃO SER
DECIDIDOS NO PLENÁRIO, “CAINDO A CAPA DE QUE O VEREADOR NÃO
, PODE LEGISLAR, QUE ESTÁ AQUI PARA BATER PALMAS”, ASSIM,
A REPRESENTARÁ SEUS VINTE E UM PROJETOS QUE TEVE PARECER DE
Í INCONSTITUCIONALIDADE, INCLUSIVE O QUE TRATA DE EQUIPE
ULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. UTILIZANDO DA TRIBUNA, O
VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU VISITA REALIZADA NA COMUNIDADE
- Cento * CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.
rátinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ed
17
DE BAIXO QUARTEL, DEMONSTRANDO IMAGENS DE UMA BARRAGEM
CONSTRUÍDA PELO PODER EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO, PARABENIZOU A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PELA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO DE
CAFÉ NO MUNICÍPIO, E QUE SERÁ INSTALADO EM LINHARES, EMPRESA
FABRICANTE DE EQUIPAMENTOS PARA BENEFICIAMENTO DE GRÃOS, QUE
CONTRATARÁ DE IMEDIATO SESSENTA SOLDADORES. REGISTROU MATÉRIA
DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, PAULO FOLETO, COM
LINHAS DE CRÉDITO DISPONÍVEIS PARA AGRICULTORES PARA
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NAS PEQUENAS PROPRIEDADES. RELATOU
VISITA NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, EM EVENTO DO CRAS. CONTINUOU,
INFORMANDO AS RESPOSTAS RECEBIDAS DE REQUERIMENTOS
EALIZADOS POR SEU GABINETE. POR FIM, CONVIDOU OS PRESENTES
PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROCURADORES JURÍDICOS
DO MUNICÍPIO E CONSELHO DE SEGURANÇA MUNICIPAL. PARABENIZANDO
'A SECRETARIA DE ESPORTES PELO APOIO AO DESAFIO DE CICLISMO
7 REALIZADO NA CIDADE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES RELATOU SOBRE A COMISSÃO AUTORIZADA, COM A FINALIDADE DE
ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DA CONDIÇÃO ATUAL E EFETIVA DE
REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E À POPULAÇÃO LINHARENSE,
ATINGIDA PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO, QUE A
COMISSÃO ESCUTARÁ OS GRUPOS AFETADOS E VERIFICARÁ AS
REPARAÇÕES JÁ EFETUADAS. RECEBEU DA FUNDAÇÃO RENOVA LAUDOS
DA BARRAGEM DO RIO PEQUENO EM LINHARES, CONSTANDO QUE A
ESTRUTURA NÃO ATENDE ALGUNS REQUISITOS DE SEGURANÇA, COM
RISCO DE ROMPIMENTO, SOLICITANDO AOS MORADORES DA REGIÃO
QUESTÃO DE SEGURANÇA. E A COMISSÃO EM BREVE COMEÇARÁ AS
REUNIÕES, TENDO COMO PRESIDENTE O VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
-SOMO RELATOR O VEREADOR MARCELO PESSOTI E MEMBRO GELSON
SUAVE. ATO CONTÍNUO, CONFIRMOU A PRESENÇA DO DEPUTADO FEDERAL
FELIPE RIGONI PARA DISCUSSÃO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA EM
Lar elé
27) 3372-6500
RIBEIRINHA QUE EVACUEM SUAS RESIDÊNCIAS TEMPORARIAMENTE, POR |
!
1
,
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, NO QUE TANGE AO SERVIÇO PERICIAL
PRESTADO. CONTINUOU, DESTACANDO OS MASSACRES NAS ESCOLAS
PELO PAÍS, E QUE O ASSUNTO TEM QUE SER TRABALHADO NO NÍVEL DE
PREVENÇÃO, E JÁ PROPÔS PROJETO DE LEI PARA INSTALAÇÃO DE
CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO,
DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA CIVIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. E COM
O RESPALDO DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
SOLICITA A AJUDA DOS COLEGAS PARA APRECIAR O PROJETO NO
PLENÁRIO. POR FIM, PEDIU A REVISÃO DOS PONTOS DE INSTALAÇÃO DAS
CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO AVISO. NO USO DA FALA, O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE EM RETORNO À COMUNIDADE, RELATOU
QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ REALIZANDO UM TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO
ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE, PARA VIABILIZAR A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO NO CENTRO. ATO CONTÍNUO, DESTACOU A SUGESTÃO DA
CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PARA DISCUSSÃO DO TEMA SEGURANÇA NAS
ESCOLAS. E SOLICITOU A MANUTENÇÃO NO BEBEDOURO DA ESCOLA
MARÍLIA DE REZENDE SCARTON COUTINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS, QUE
ENCONTRA-SE AUTORIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO BEBEDOURO PELA
SECRETARIA COMPETENTE. PROSSEGUIU, REGISTRANDO (0)
QUESTIONAMENTO DE UM MUNÍCIPE DO DISTRITO DE BEBEDOURO, QUE
REQUEREU UMA SOLUÇÃO PARA O CEMITÉRIO DO DISTRITO,
NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO E MAIS ESPAÇO PARA ATENDER A
POPULAÇÃO. PONTUOU TAMBÉM, A DEMANDA DA COMUNIDADE DO GUAXE,
OS RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS DO 'CEIM' ESTÃO PRECISANDO LEVAR
ÁGUA MINERAL PARA O CONSUMO, DEVIDO À PROBLEMAS DE
ABASTECIMENTO, ENCAMINHANDO | A SOLICITAÇÃO PARA A
CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO. DEMONSTROU IMAGENS DO PROJETO
MENINOS DA TERRA, RESSALTANDO QUE O PROJETO ENSINA TÉCNICAS
AGRÍCOLAS, ALÉM DA POSSIBILIDADE DA PRÁTICA DE ESPORTES.
www.camaralinhares.es.goxbr / GMPJ 01.975.290/0001-51
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DESENVOLVIDO PELO PROJETO MENINOS DA TERRA POSSA SER AMPLIADO
PARA AS DEMAIS ESCOLAS, COM HORTAS CULTIVADAS PELOS ALUNOS.
UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR GELSON SUAVE DESTACOU AS
DEMANDAS RECEBIDAS, E EM RETORNO À COMUNIDADE, AS ESTRADAS DO
INTERIOR SERÃO PATROLADAS ATÉ O PERÍODO DE COLHEITA DO CAFÉ.
ATO CONTÍNUO, INFORMOU TRÊS PROJETOS PROTOCOLADOS DE SUA
AUTORIA, A SABER: OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ASSENTOS DE
VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS SEREM PREFERENCIAIS:
OBRIGATORIEDADE DA CESSÃO GRATUITA DE ÔNIBUS POR PARTE DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA ATENDIMENTO A CORTEJOS
FÚNEBRES; A VIABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS OBJETO DE
DESMEMBRAMENTO EM LOTEAMENTOS (MEIO LOTE), FLEXIBILIZANDO A LEI
VIGENTE, PARA FACILITAR A PROPRIEDADE. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INFORMOU AÇÃO SOCIAL A SER REALIZADA NO BAIRRO
CANIVETE, NO DIA 23 DE MARÇO, DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS. NO USO DA
FALA, O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU QUE O MUNICÍPIO SEDIARÁ
A 16º CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE, NO DIA 22 DE MARÇO, DE 07:30
ÀS 18:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE PITÁGORAS. NÃO
a HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
& | CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A
REALIZAR-SE NO DIA 25/03/2019 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 17:30
HORAS, NO LOCAL DE COSTUME, PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDEB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS:
o Lo
a ESCA, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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