sessao nº 12

FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — AZ É
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA,
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB:<<Z2
Acc
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP;
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
TOBIAS SANTOS COMETI — DC:
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA QUINZE
DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS
DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-
PSC, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, ROSA IVANIA EUZÉBIO-DC,
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-PRP E TOBIAS SANTOS COMETTI-DC. FORAM LIDAS AS
TAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2019 E DA SESSÃO SOLENE DO
DIA 10/04/2019, SENDO APROVADAS POR UNANIMIDADE. O VEREADOR
129
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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LINHARES
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO
NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.88, 90, 96 A 99/2019,
PROTOCOLADOS SOB NºS.1504, 1553, 1632, 1629, 1630 E 1631/2019, DO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHADOS ÀS
SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, REQUERENDO
RESPECTIVAMENTE: DESOBSTRUÇÃO DOS ESCOADOUROS DE ÁGUA
PLUVIAL, NO BAIRRO MOVELAR; INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
NA AVENIDA CELESTE FAÉ, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO;
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PLANALTO;
PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO DO PONTAL DO IPIRANGA À
URUSSUQUARA; MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA
PROXIMIDADE DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL); E INSTALAÇÃO DE
UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VISTA ALEGRE, CENTRO. OFÍCIO
COM ABAIXO ASSINADO, PROTOCOLADO SOB Nº.1713/2019, APRESENTADO
PELO CIDADÃO HUGO PORTES VIANA OLIVEIRA, SOLICITANDO O RETORNO
DO SERVIDOR JOSÉ PEDRO BRAZ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO
CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. OFÍCIOS NºS.689, 690, 704,
705 E 710/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.1572 A 1575 E 1647/2019,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA
CONCEIÇÃO DA BARRA; MANUTENÇÕES NOS PARQUES DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE; REALIZADO
REGULARMENTE A REMOÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS DA LOCALIDADE DE
CHAPADÃO DO QUINZE; EXECUÇÃO DO REPARO NO CALÇAMENTO DA
AVENIDA SÃO MATEUS, BAIRRO SHELL; E MÍDIA DIGITAL COM AS
INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO OFÍCIO Nº.041/2019. OFÍCIOS NºS.541, 728
E 744/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.1570, 1624 E 1625/2019,
APRESENTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A MANUTENÇÃO DO
EQUIPAMENTO, SOLICITADO PELO OFÍCIO Nº423/2019 É DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER,
LIMPEZA E CAPINA NO “CEIM ANGELINA SCANDIAN RIGON! ESTÁ NO
CRONOGRAMA DE SERVIÇOS; E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DE SÃO RAFAEL. OFÍCIO Nº.0159/2019,
PROTOCOLADO SOB Nº.1628/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA AO VEREADOR JEAN
MENEZES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: AUTORIZAÇÃO DE CORTE E
PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA “EMEF PROFESSORA MARIA DA
PENHA PAZZITO VENTURA, NO BAIRRO INTERLAGOS. OFÍCIOS NºS.187 A
204, 233 A 239/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.1648 A 1665, 1706 A 1712/2019,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: JÁ EXISTE ESTÁDIO NA LOCALIDADE DO GUAXE, COM
PADRÕES DOS ESTÁDIOS DA MUNICIPALIDADE; REGIÃO ATENDIDA PELO
ESTÁDIO DA AGROVILA: APÓS CONCLUSÃO DOS REPAROS NO ESTÁDIO DE
POVOAÇÃO, INICIARÁ A RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO DA AGROVILA; NO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CONSTA AÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DO
GINÁSIO POLIESPORTIVO DE POVOAÇÃO; ANÁLISE DA DEMANDA
APRESENTADA NO OFÍCIO Nº.338/2019; PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE
ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DA MUNICIPALIDADE;
DEMANDA SOLICITADA NO OFÍCIO Nº.319/2019 ENCONTRA-SE NO
PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO; CONVÊNIO ESTADUAL, COM EMENDA
PARLAMENTAR PARA ACADEMIA POPULAR NA REGIÃO; DESENVOLVIMENTO
DE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA; PROCESSO
ADMINISTRATIVO PARA LICITAÇÃO DA OBRA; ALGUNS PLAYGROUNDS DO
MUNICÍPIO JÁ POSSUEM FECHAMENTO COM TELAS; AVALIAÇÃO DE
” ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; DEMANDA DO OFÍCIO Nº.287/2019
SERÁ AVALIADO CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA; PROCESSO
DE ESTUDO PARA REVITALIZAÇÕES E REPAROS NA PRAÇA DO BAIRRO
INTERLAGOS; PROJETO EM FASE FINAL DE ELABORAÇÃO QUE SERÁ
-T0sé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Lirkares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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o.
EXECUÇÃO DE ROÇAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO
RESIDENCIAL RIO DOCE; EXISTÊNCIA DE ÁREA DE LAZER NA LOCALIDADE;
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; E
RECUPERAÇÃO DO TELHADO NO ESPAÇO DE BOCHA, NA PRAÇA DO BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1695/2019 —- INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR
CONDICIONADO NA SALA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE, NO
BAIRRO VILA BETÂNIA; PROTOCOLO Nº.1696/2019 — ESTUDO DE MELHORIA
NO TRÂNSITO DA AVENIDA MARIA GIURIATO FRISSO, BAIRRO LINHARES V;
PROTOCOLO Nº.1697/2019 — CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE OS BAIRROS
INTERLAGOS E AVISO; PROTOCOLO Nº.1768/2019 — CÓPIA DE CONTRATO DE
LOCAÇÃO DA EXTENSÃO DO 'CEIM VALDIR GABRIEL MARIM', NO BAIRRO
PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.1769/2019 — DILIGÊNCIAS PARA A EXTENSÃO
DO 'CEIM VALDIR GABRIEL MARIM', BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO
PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1358/2019 —
CONTRATAÇÃO DE SEIS ESTAGIÁRIOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL “ADELSON DEL SANTO”, BAIRRO NOVA ESPERANÇA;
PROTOCOLO Nº.1359/2019 — MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA AVENIDA CECÍLIA
MEIRELES, BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.1360/2019 — MANUTENÇÃO
NO TELHADO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'ADELSON DEL
SANTO", BAIRRO NOVA ESPERANÇA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1517/2019 — PODA DE ÁRVORES
NA “EMEF MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA', BAIRRO INTERLAGOS;
PROTOCOLO Nº1690/2019 — MANUTENÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES NA
yTosé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ER - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
E
/
|
É,
COLETIVO NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE, INTERIOR DO MUNICÍPIO;
PROTOCOLO Nº.1721/2019 -— REFORMA COMPLETA DA QUADRA
POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JAPIRA, INTERIOR DO
MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.1722/2019 —- CALÇAMENTO DAS RUAS NA
COMUNIDADE CHAPADÃO DAS PALMINHAS, NO INTERIOR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA, SOLICITANDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.0478/2019 — OBRAS
DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO
NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO Nº.0479/2019 — LIMPEZA URBANA NA
AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO
Nº.0668/2019 — INFORMANDO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE REPARO
NO CALÇAMENTO DA AVENIDA HENRIQUE GABURRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA ROSA IVANIA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1304/2019 — INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NAS VIAS: MONTEIRO LOBATO,
PROJETADA DEZOITO E ROBERTO MARINHO, BAIRRO PALMITAL;
PROTOCOLO Nº.1362/2019 - MUDANÇA DO SENTIDO DO TRÂNSITO NA
AVENIDA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, BAIRRO NOVO HORIZONTE; E
PROTOCOLO Nº.1363/2019 — CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NOS
BALNEÁRIOS DE POVOAÇÃO, PONTAL E REGÊNCIA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1524/2019 —
OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NAS VIAS: PREFEITO MANOEL SALUSTIANO DE
SOUZA, LUIZ CÂNDIDO DURÃO E MIMOSO DO SUL, NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE; PROTOCOLO Nº.1699/2019 — OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA
AVENIDA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL; E
PROTOCOLO Nº.1700/2019 — MANUTENÇÃO EM PONTE NA ESTRADA DE
ACESSO À COMUNIDADE DE DEGREDO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
eo CARR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
ij»
1772448 SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1622/22019 — MANUTENÇÃO NOS
/ | ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL, BAIRRO JUPARANÃ; PROTOCOLO
Nº.1644/2019 — LIMPEZA URBANA NAS VIAS DO BAIRRO JUPARANÃ (VILA
é Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES-7el.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LINHARES
CAPIXABA); E PROTOCOLO Nº.1645/2019 — MANUTENÇÃO NO CAMPO DE
FUTEBOL DO PATRIMÔNIO DE JAPIRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1351/2019 — SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR
LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO, NO DISTRITO DO GUAXE; PROTOCOLO
Nº.1352/2019 —- CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER NO BAIRRO
SANTA CRUZ; E PROTOCOLO Nº.1421/2019 — INFRAESTRUTURA DE
SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DO GUAXE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO
PODER EXECUTIVO O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1314/2019 — MELHORIAS |
NAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS LOCALIDADES DE CÓRREGO DR. JONES, |.
TERRA ALTA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.1315/2019 —
MELHORIAS NAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS LOCALIDADES DE SÃO
FRANCISCO AO CÓRREGO DR. JONES, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO;
PROTOCOLO Nº.1616/2019 —- CANCELAMENTO DAS SESSÕES SOLENES
AGENDADAS NOS PROTOCOLOS NºS.456 E 457/2019; E PROTOCOLO
Nº.1536/2019 — UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE DIODO EM NOVOS
* LOTEAMENTOS. PROJETOS INDICATIVOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
1! CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADOS SOB NºS.1693/2019 — “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL AUXILIAR D
ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES
E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E
PROTOCOLO Nº.1694/2019 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
“ DOBRAR O VALOR DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS
SITUADAS NOS BAIRROS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA". PROJETO | |
DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADO 9)
SOB Nº.1639/2019 — “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO ENDEREÇO
RGÃOS DO PODER PÚBLICO, DE TODAS AS VIAGENS
RMUNICIPAIS REALIZADAS COM VEÍCULOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, PROTOCOLADO SOB Nº.1626/2019 — “DISPÕE SOBRE A
sé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ÊS - Tel.: (27)
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
EXTINÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR,
EXTINGUINDO SUA REDAÇÃO DO ANEXO | E III DA LEI 3.670/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO
VEREADOR GELSON SUAVE, PROTOCOLADOS SOB NºS.1485/2019 — “DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR, NAS PLACAS DE
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM
COMO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM
ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS": E
PROTOCOLO Nº.1498/2019 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
ADEQUAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA
CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS LOCAIS
PÚBLICOS OU PRIVADOS, ABERTOS AO PÚBLICO (PLAYGROUND) DO
MUNICÍPIO DE LINHARES". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB Nº.1514/2019 — “DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS
VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE AN
RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO,
PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS,
/ MconFoRME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018”. PROJETOS À
7 DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
PROTOCOLADOS SOB NºS.1671/2019 — “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.927, DE 1º DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A o
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS
j DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE LINHARES”; E PROTOCOLO Nº.1705/2019 —
“AUTORIZA O SAAE — SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, FIRMAR |
CONVÊNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS E E)
HABILITADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE
h LEI APRESENTA PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADOS SOB
; /2019 — “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE
AT
O Tons DD Lao
vJosé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES ÁTel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.1688/2019 —- “CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER E O FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO — FMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À
PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO
PRAZO REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SR.
ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA E A SRº, DÉBORA ALVES FERNANDES
PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE. O PROFESSOR DR. ANTÔNIO CÉSAR
INFORMOU QUE A FUNDAÇÃO FACELI PRODUZ VÁRIOS TRABALHOS
ACADÊMICOS QUE PODE EMBASAR/FOMENTAR AÇÕES NAS POLÍTICAS
PÚBLICAS. PONTUANDO QUE OS ESTUDOS PRODUZIDOS PELOS ALUNOS *
PODEM SUBSIDIAR COM IDEIAS E DADOS CONCRETOS. DESTACANDO QUE
É INDISPENSÁVEL APRESENTAR SOLUÇÕES VIÁVEIS PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONVIDANDO A ALUNA DÉBORA FERNANDES
PARA USO DA FALA. DÉBORA ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DE UMA POLÍTICA
INTERSETORIAL ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (CRAS), O CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) E A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APRESENTANDO COMO UM
ROPOSTA DE MELHORIAS NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS
PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS, EMBASADO NA PESQUISA REALIZADA
7” NO SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FUNDAÇÃO
FACELI. ENFATIZOU A NECESSIDADE DOS PORTADORES DE DOENÇAS ' a
MENTAIS TEREM AUTONOMIA PARA GERENCIAR SUAS VIDAS, DESTACANDO
A IMPRESCINDIBILIDADE DA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
INFORMOU O HISTÓRICO LEGAL SOBRE A TEMÁTICA. PROPONDO DESTA |
/ FORMA, A INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ENTRE O CAPS, O CRAS E 2)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POR CONSEGUINTE, O
APERFEIÇOAMENTO DOS PROGRAMAS JÁ EXISTENTES. ESCLARECENDO A
IMPRESCINDIBILIDADE DO OLHAR HOLÍSTICO SOBRE ESSE INDIVÍDUO E
SUAS NECESSIDADES, PARA ASSEGURAR OS DIREITOS E EFICÁCIA
PRÁTICA NA TRATATIVA. VISLUMBRANDO A COMUNICAÇÃO INTERSETORIAL,, p
á 5 D/0 e
LIDE re RÃ 8
e=£ÉP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ORA APRESENTADA, COMO FORMA DE UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MAIOR QUALIDADE E EFICÁCIA. DEPENDENDO AINDA, DA REFORMULAÇÃO
DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTOS E MODELO DE GESTÃO EXISTENTE.
CONCLUINDO QUE O PROJETO TERAPÊUTICO E SOCIAL DO CAPS 2
LINHARES TEM POSSIBILITADO A REINSERÇÃO DO INDIVÍDUO NO SEIO
FAMILIAR. PORÉM, PRECISANDO DE PRÁTICAS INTERSETORIAIS PARA
APERFEIÇOAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. O VEREADOR CARLOS
ALMEIDA DESTACOU A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
INTERSETORIAIS NA SAÚDE JUNTAMENTE COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL,
EXEMPLIFICANDO SITUAÇÕES DE SUA VIVÊNCIA PRÁTICA, PARABENIZANDO
A ALUNA DÉBORA FERNANDES PELO TRABALHO REALIZADO. O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES SOLICITOU AO PRESIDENTE DA MESA, A INDICAÇÃO DE |
DOIS MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO DA QUESTÃO
DOS REJEITOS DE MINÉRIO, DEVIDO A DESISTÊNCIA DOS MEMBROS
NOMEADOS. O PRESIDENTE DA MESA COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO,
CONVIDANDO O VEREADOR TOBIAS COMETTI PARA PARTICIPAR
NTAMENTE COM A REFERIDA COMISSÃO. O PRESIDENTE DA MESA / Y
%- DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A
SUSPENSÃO DA SESSÃO, PARA A REUNIÃO DAS COMISSÕES
PERMANENTES. O VEREADOR TARCISIO SILVA INFORMOU QUE A COMISSÃO
QUE PRESIDE, JÁ ANALISOU OS PROJETOS, SENDO FAVORÁVEL AS .
MATÉRIAS. O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU QUE A COMISSÃO DE o
FINANÇAS REUNIU ÀS 14:00 HORAS DELIBERANDO OS PARECERES SOBRE
OS PROJETOS. SENDO DISPENSADA A SUSPENSÃO DA SESSÃO. ORDEM DO
DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA COLOCOU EM DISCUSSÃO
2 E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES
DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB
Nº.714/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS NA FORMA
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
é DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROTOCOLADO SOB Nº.714/2019, SENDO
PELA MAIORIA, NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO O VOTO
SÉ esch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/EX.- Tel.: (27) 3372- 6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LINHARES
ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO POR DUAS SESSÕES, CONFORME
REGIMENTO INTERNO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA
SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB NºS.1021, 1020, 1133,
1234, 1396 E 1638/2019, SENDO APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEI
PROTOCOLADOS SOB NºS.1021, 1020, 1133 E 1638/2019, SENDO APROVADOS
POR UNANIMIDADE E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO
DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NO TODO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB NºS.1234 E
1396/2019, SENDO APROVADOS PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL E,
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO DOS COMPETENTES *
AUTÓGRAFOS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.1021/2019, O
VEREADOR TOBIAS COMETTI ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO
DO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA. O
VEREADOR TARCÍSIO SILVA DESTACOU QUE OS SERVIDORES AGUARDAM
HÁ MUITO TEMPO O PLANO, PARABENIZANDO O PRESIDENTE DA MESA
PELA PROPOSITURA. O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS RESSALTOU O
ECIMENTO, PARABENIZANDO OS ENVOLVIDOS PELO PLANO
& APRESENTADO. NO USO DA FALA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
vil PARABENIZOU OS SERVIDORES, CONSIDERANDO O PLANO DE CARGOS A
RESTAURAÇÃO DE FORMA DIGNA DOS REAJUSTES SALARIAIS AOS A
SERVIDORES. O VEREADOR GELSON SUAVE PARABENIZOU A TODOS, EM
ESPECIAL O SERVIDOR WALACE TURETA PELA LUTA CONSTANTE PARA A
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES. O
VEREADOR JOEL CELESTRINI PARABENIZOU OS ENVOLVIDOS E OS É)
SERVIDORES PELOS TRABALHOS PRESTADOS. O VEREADOR JEAN
AM MENEZES CUMPRIMENTOU OS SERVIDORES, RELATANDO A SATISFAÇÃO
DESSE MOMENTO, DESTACANDO A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS
* | PRESTADOS S EFETIVOS. O PRESIDENTE RICARDO AGRADECEU A
ape 1 OS SERVIDORES, E QUE SERÁ UM MARCO NA ADMINISTRAÇÃO DA
+6sé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES -Nel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
TARCISIO SILVA ESCLARECEU QUE É UMA MUDANÇA REFERENTE À
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO A SER REALIZADO PELA PRÓPRIA FUNDAÇÃO
FACELI, E NÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NA DISCUSSÃO
DO PROJETO DE LEI Nº.1638/2019, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
ESCLARECEU QUE É A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE SAÚDE DA
FAMÍLIA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.1727/2019 E 1301/2019, DE AUTORIA DO
VEREADOR JEAN MENEZES, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE: MOÇÃO DE
PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. MIGUEL RODRIGUES DA FONSECA; E
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A TEMÁTICA “TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA”, A SER REALIZADA NO DIA 25/04/2019 ÀS 18:30 HORAS.
SENDO, NESSA ORDEM APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL, E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. INSCRITOS
| PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES TARCISIO SILVA, TOBIAS
COMETTI, FABRÍCIO LOPES, JEAN MENEZES E ESTÉFANO SILOTE.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA AGRADECEU O
' PODER EXECUTIVO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ESTRADA D
ACESSO À COMUNIDADE DO CANTO GRANDE. ATO CONTÍNUO, INFORMO
DEMANDA RECEBIDA PELO APLICATIVO, SOBRE A SITUAÇÃO DO CAMPO DE
SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE SOLUÇÃO PARA A DEMANDA. E AM
QUE A COMUNIDADE DO BAIRRO MOVELAR PERDEU ESPAÇO PARA A
EALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E LAZER. ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DAS
ASSOCIAÇÕES DOS BAIRROS PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
i Cc
ZÁ FUTEBOL NO BAIRRO MOVELAR, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO.
OMUNITÁRIAS. NO USO DA FALA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
INFORMOU REPAROS REALIZADO NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO
AGROVILA, INTERIOR DO MUNICÍPIO. E QUE A AUTARQUIA SAAE REALIZARÁ
A REFORMA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
ATO CONTÍNUO, INFORMOU A LIMPEZA URBANA E MELHORIA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PARABENIZANDO A
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Centro = GEP 29900-220 - Linhares/ES NTel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Pulácia Legislativa" Antenor Elias!
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. POR
FIM, RELATOU QUE O PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO SHELL ESTÁ
PRATICAMENTE FINALIZADO. RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DAS
COBRANÇAS DOS VEREADORES, PARA AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO.
INFORMANDO SEU CANAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. NO USO DA
TRIBUNA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES RELATOU AS DIFICULDADES DO
SEGMENTO DE TAXISTAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. E QUE HÁ
LEGISLAÇÃO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO COM CINCO ANOS DE
UTILIZAÇÃO, PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA. DESTA FORMA,
NECESSITANDO DA ALTERAÇÃO DO REFERIDO ARTIGO, PARA A
SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS COM OITO ANOS, QUE PROTOCOLOU
PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PEDINDO O
APOIO AOS PARES. ATO CONTÍNUO, INFORMOU OUTRO PROJETO DE SUA |
AUTORIA, AUTORIZANDO A AUTARQUIA SAAE A REALIZAR CONVÊNIOS COM
INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. COMUNICOU QUE A OBRA DA NOVA
UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVISO ESTÁ EM PROCESSO DE LICITAÇÃO.
FINALIZANDO, CITOU O PROBLEMA DE ORDEM PÚBLICA, DESORDEM SOCIAL ,
NO BAIRRO CONCEIÇÃO E PRAÇA NO BAIRRO AVISO, PROVOCADA POR
EXCESSO DE ANDARILHOS E PESSOAS DOENTES (ALCOOLISTAS), E QUE
PROCURARÁ AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A PROMOÇÃO DE
AÇÕES NESSAS LOCALIDADES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
JEAN MENEZES CONVIDOU A POPULAÇÃO DO BAIRRO INTERLAGOS PARA a
AÇÃO SOCIAL NO COLÉGIO CAIC, NO BAIRRO INTERLAGOS, A REALIZAR-SE É
NO DIA 25 DE MAIO. ATO CONTÍNUO, COMUNICOU REUNIÃO DA ÁREA DE
SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMANDO CAPACITAÇÃO DA GUARDA CIVIL DO
MUNICÍPIO. REGISTRANDO A SOLENIDADE REALIZADA EM HOMENAGEM À É)
FAMÍLIA FALCÃO, DEMONSTRANDO IMAGENS DA SESSÃO. CONVIDOU OS
/ PARES PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ORDEM DEMOLAY DE
LINHARES, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE ABRIL, ÀS 18:30 HORAS E PARA
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE ABRIL ÀS 18:30 HORAS, PARA DISCUSSÃO
DA TEMÁTICA 'TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA'. PROSSEGUINDO,
AGRADECEU A SECRETARIA DE VERAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO,,3”
WWW. camaralinhares. es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
BAIRRO INTERLAGOS. ENFATIZANDO QUE HÁ VIAS QUE PRECISAM DE
RECAPEAMENTO, A EXEMPLO DA AVENIDA PADRE MANOEL DA NÓBREGA.
SUGERINDO UMA HOMENAGEM PARA OS IRMÃOS CAUÃ E JOAQUIM,
NOMEANDO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SERÁ CONSTRUÍDO
NO BAIRRO INTERLAGOS. POR FIM, AGRADECEU OS SERVIÇOS PRESTADOS
PELO SAAE, INFORMANDO AS MELHORIAS REALIZADAS PELA AUTARQUIA
EM ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. NO USO DA FALA, O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE INFORMOU O ANDAMENTO DO PROCESSO
DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. ATO CONTÍNUO, COMUNICOU A
SUGESTÃO DA NOMEAÇÃO DO TORNEIO NO BAIRRO INTERLAGOS, EM
HOMENAGEM AO SR. PEDRO MENDES. CONTINUOU, RELATANDO OS
REQUERIMENTOS REALIZADOS, A SABER: INSTALAÇÃO DE APARELHO DE
AR CONDICIONADO NA UNIDADE DE SAÚDE, DO BAIRRO VILA BETÂNIA,
ESTENDENDO O PEDIDO PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO; E MELHORIA NO TRÂNSITO DO BAIRRO LINHARES V. CITOU A
PROMOÇÃO DE AGENDA COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA APOIO
À COMUNIDADE DO RESIDENCIAL RIO DOCE, PARA REALIZAÇÃO DE
f AUDIÊNCIA/REUNIÃO PARA LISTAR AS NECESSIDADES. FINALIZOU,
SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO Nº.3978/2018 DO PARECER DA
CONCLUSÃO DA CPI DO LIXO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 16/04/2019 (TERÇA-
FEIRA), A PARTIR DAS 18:30 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS ,
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PD
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS: 8
0/7 CEP Z9900- « (27) 3372-6500
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