sessao nº 14

PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: 38
/
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:Z Vá
/
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVAZ PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
TOBIAS SANTOS COMETI — DC:
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E
NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-
PSC, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, ROSA IVANIA EUZÉBIO-DC,
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ODEIR
154
Av. José Tesch, - 00-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es-gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ROGÉRIO BISSOLI-PRP E TOBIAS SANTOS COMETTI-DC. FOI LIDA A ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2019, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR JEAN MENEZES-PRB, PROFERIU A PROFISSÃO
DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.104 A
106/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.1762 A 1764/2019, DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS
MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE: EXTENSÃO
DO CRAS DO AVISO NO RESIDENCIAL RIO DOCE; IMPLANTAÇÃO DE
PROJETO SOCIAL 'ESCOLINHA DE FUTEBOL", NO RESIDENCIAL RIO DOCE: E
INSTALAÇÃO DE RAMPAS NAS CALÇADAS EM TODOS OS PONTOS DE
PARAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO. OFÍCIOS NºS.645, 758
A 766/2019, 793, 799, 802, 808, 816, 819, 824 A 826, 828 A 831/2019,
PROTOCOLADOS SOB NºS.1824 A 1836, 1898 A 1907/2019, APRESENTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM
POSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
ERVIÇOS DE PODA DA ARBORIZAÇÃO SÃO REALIZADOS COM
REGULARIDADE; SERVIÇOS DE REPAROS E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM
PONTOS DE ÔNIBUS ESTÃO EM FASE DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL,
PARA POSTERIOR EXECUÇÃO; SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS VIAS NO ,
í
Á / á
INTERIOR SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE; ENCAMINHAMENTO DAM
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHO DA BR-101 À | N
CONCESSIONÁRIA ECO-101, NO DISTRITO DE FARIAS; EXECUÇÃO DO)
1 SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA PRAÇA “MARILDA OLIVEIRA DOS v
SANTOS”, BAIRRO JARDIM LAGUNA; REALIZADO SERVIÇO DE REPARO NO
CALÇAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI, BAIRRO
NOVO HORIZONTE; EXECUTADO MANUTENÇÃO NA GALERIA PLUVIAL
SITUADA NA RUA CARLOS LINDEMBERG, BAIRRO COLINA; REALIZADO
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO DE CARVALHO,
7 /SENTRO; EXECUTADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA
É VENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, BAIRRO AVISO; REALIZAÇÃO DO
/ PATROLAMENTO NA ESTRADA DO DISTRITO DE FARIAS; EXECUTADO
PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE FARIAS COM a
JE p É- Tel.: (27) 3372-6500
WWW. camaralinhares. es-£ov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
E
BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; E NOTIFICAÇÕES AOS
PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZAS DE TERRENOS PARTICULARES. OFÍCIOS
NºS.250, 300 E 308/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.1861 A 1863/2019,
APRESENTADOS PELO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL), EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: A IMPOSSIBILIDADE
DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO HOSPITAL DE ACORDO COM NOTA
TÉCNICA DA ANVISA; E INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA INSTITUIÇÃO
HOSPITALAR SERÁ REALIZADA NO PRAZO DE VINTE DIAS. OFÍCIOS Nºs.233,
234 E 250/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.1838, 1839 E 1936/2019,
APRESENTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE),
EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS LOCALIZADAS NA
COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS, NO INTERIOR: INÍCIO DA
REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DE AGROVILA; E LIMPEZA NA
DE TRATAMENTO DE ESGOTO, BAIRRO AVISO. OFÍCIOS NºS.322 E
19, PROTOCOLADOS SOB NºS.1882 E 1883/2019, APRESENTADOS PELA ;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM Á
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: /
DEMANDAS ENCAMINHADAS PARA O 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE y
INHARES; E INVIABILIDADE DE INCLUSÃO DE OUTROS SERVIDORES NO AN
CURSO DE FORMAÇÃO EM ARMAMENTO, CONFORME LEGISLAÇÃO A
ESPECÍFICA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN Í ZH)
MENEZES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1895/2019 — MANUTENÇÃO EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA
AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, BAIRRO INTERLAGOS; E ED
PROTOCOLO Nº.1993/2019 — IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CERCO
A NTELIGENTE DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS
////MPRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO
7 PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1411/2019 - PODA DE
ÁRVORES NA PRAÇA DO BAIRRO LINHARES V; PROTOCOLO Nº.1412/2019 —
DISPONIBILIZAÇÃO DE AREIA EM PÁTIO DA EMEF 'ADELSON DEL SANTO,
BAIRRO NOVA ESPERANÇA; E PA Nº.1530/2019 — SUBSTITUIÇÃO —
MÁNNW. pipi ren es.gov. Zbr / CNPJ 01.975. ato: 51
DE POSTEAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TREVO DO BAIRRO SHELL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA
FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1808/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA
ATENDIMENTO NO PERÍODO INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE DO PONTAL
DO IPIRANGA; PROTOCOLO Nº.1923/2019 — INSTALAÇÃO DE
COMPUTADORES NA EMEF 'MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA', BAIRRO
INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1924/2019 — VISTORIA DA REDE ELÉTRICA
DA EMEF 'MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA, BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1815/2019 — REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL;
PROTOCOLO Nº.1803/2019 — CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA /
COMUNIDADE DE JAPIRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO o 4
Nº.1948/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA,
JADE DE BREJO GRANDE, INTERIOR DO MUNICÍPIOS:
UERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRICIO LOPES DA | IN
” SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO | TA
Nº.0672/2019 — INFORMANDO INCLUSÃO DO RESIDENCIAL RIO DOCE “q.
YZ
CRONOGRAMA DE LIMPEZA PÚBLICA; PROTOCOLO Nº.0699/2019
INFORMANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE
INFRAESTRUTURA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA
LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL; E PROTOCOLO Nº.0700/2019 — PODA DE
ÁRVORES, LOCALIZADAS NA PRAÇA DO BAIRRO JUPARANÃ.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA ROSA IVANIA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1376/2019 —- CONCLUSÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE
£] ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA;
7 * PROTOCOLO Nº.1377/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL NO
/ MERCADO MUNICIPAL, CENTRO; E PROTOCOLO Nº.1378/2019 — INSTALAÇÃO
DE LIXEIRAS SELETIVAS NA AVENIDA GUERINO GIUBERT, BAIRRO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS a
157
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR
PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1800/2019 — REVITALIZAÇÃO
DA AVENIDA TUPINAMBÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO; PROTOCOLO
Nº.1956/2019 — CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS: TOMÉ
DE SOUZA; JOÃO GAMA; JOSÉ RODRIGUES DA VITÓRIA; E JOANA D'ARC NO
BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.1957/2019 — INSTALAÇÃO DE
CONTAINER PARA DESCARTE DE RESÍDUOS NA RUA BAHIA, BAIRRO AVISO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1821/2019 — LIMPEZA DO PÁTIO DO “CEIM JOSÉ ELIAS", BAIRRO LINHARES
V; PROTOCOLO Nº.1822/2019 — PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA PROXIMIDADE
DA “EMEF PROF.º ELIANA CORRÊA PINAFO', DISTRITO DE BEBEDOURO; E
N
PROTOCOLO Nº.1953/2019 - MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA UNIDADE Vá
SAÚDE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MU AL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1919/2019 — MANUTENÇÃO NA |
ALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL NA RUA ODILON NUNES 5]
BARROSO, NO BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO Nº.1920/2019 nr à
PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA AVENIDA GOVERNADOR DIAS LOPES,
BAIRRO NOVO HORIZONTE; E PROTOCOLO Nº.1921/2019 — TRANSIÇÃO DO
PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, CENTRO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1568/2019 — CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE
FARIAS; PROTOCOLO Nº.1618/2019 — INFORMAÇÕES SOBRE O
CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL E OBRAS; E
, PROTOCOLO Nº.1619/2019 — MANUTENÇÃO EM POSTEAMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA NA RUA LEOCLIDES GAVA, BAIRRO BOA VISTA. MOÇÃO DE PESAR,
PROTOCOLADA SOB Nº.1970/2019, APRESENTADA PELO VEREADOR JEAN
MENEZES À FAMÍLIA ENLUTADA DA SR. MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA,
QUE FALECEU NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019. MOÇÃO DE PESAR,
PROTOCOLADA SOB Nº.2009/2019, APRESENTADA PELO VEREADOR JEAN a /
É
MENEZES À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. SÉRGIO LUIZ ZANEZI, QUE FALECEU
NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019. PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO
PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.1933/2019 —
“CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'DOE UMA PLACA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADOS SOB
NºS.1955/2019 — “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM
DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
E PROTOCOLO Nº.1998/2019 — “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº
3.403/2014, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO PELA MESA j
DIRETORA, PROTOCOLADA SOB Nº.1979/2019 — “ALTERA O ARTIGO 89 DO (1
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, INSTITUÍDO 7 |
ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº.01/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" /
ETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, N
“PROTOCOLADO SOB Nº.1873/2019 — “INSTITUI O PROGRAMA DE RESERVA DE Ja
VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA TODA MULHER GESTANTE, RESIDENTE “
NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO
DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, PROTOCOLADO
OB Nº.1909/2019 — “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE
JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS OCORRIDOS NO
AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARESIES.
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, É
PROTOCOLADOS SOB NºS.1917/2019 — “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES
O PROGRAMA 'PÉ NA FAIXA! E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO
7, Nº.1916/2019 — “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES SOBRE A
f NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL FAZER RONDA NAS ESCOLAS DE
é LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO Nº.1939/2019 —
“DISPÕE SOBRE A NÃO EXTINÇÃO DO CARGO DE COBRADOR NO SISTEMA
DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº1867iZ as
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DO BOTÃO DO PÂNICO
NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E NAS UNIDADES DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELA VEREADORA ROSA IVÂNIA, PROTOCOLADOS SOB
NºS.1941/2019 — “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR A
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.1938/2019 — “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS
AS PRAÇAS DE LAZER EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES"; E
PROTOCOLO Nº.1942/2019 — “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
LINHARES/ES A FORNECER MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU
CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO
ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. / |, d
d
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
PROTOCOLADOS SOB NºS.1935/2019 — “DISPÕE SOBRE O INGRESSO E
PERMANÊNCIA DE CÃES GUIA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS”;
pb OLO Nº.1934/2019 — “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
ORTA ESCOLAR! NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, E PROTOCOLO
Nº.1932/2019 — “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER EM CADA
UNIDADE DA REDE DE ENSINO PÚBLICO, GUARDA MUNICIPAL OU AGENTE
NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB Nº.1926/2019 — “INSTITUI
O PROGRAMA “ADOTE UMA LIXEIRA! NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO
VEREADOR TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADOS SOB NºS.1952/2019 -—
“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE
/PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº
4/11.340/2006, CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO
“MUNICÍPIO DE LINHARES/ES”, E PROTOCOLO Nº.1951/2019 — “DISPÕE SOBRE
O SERVIÇO E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE FOOD TRUCK
NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE
É
DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS de.
= (27) 3372-6500
/ CNPJ 01.975.290/0001-51
www.camaralinhares.es.gov.b
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO
PRAZO REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A SUSPENSÃO DA SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ
MINUTOS, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DO PODER EXECUTIVO PELAS
COMISSÕES PERMANENTES. SENDO APROVADO. REABERTA A SESSÃO,
OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE DA MESA COLOCOU EM DISCUSSÃO O PROJETO DE
RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB Nº.714/2019. ASSIM, SENDO MANTIDO NA
ORDEM DO DIA, PARA POSTERIOR VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO, .
CONFORME REGIMENTO INTERNO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA
SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.1998/2019, SENDO
APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E f É
VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.1998/2019, /
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E, ENCAMINHADO À SECRETARIA
PARA A CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. NA DISCUSSÃO DO É ,
PROJETO DE LEI Nº.1998/2019, O VEREADOR TARCISIO SILVA ESCLARECEU
NÃO É UM FATO NOVO, A LEGISLAÇÃO É DO ANO DE 2014, E QUE 23)
PORTE DA FUNDAÇÃO RIO DOCE É IMPORTANTÍSSIMA PARA A SAÚDE D
LINHARES. O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU A RELEVÂNCIA DOS !
TRABALHOS DA FUNDAÇÃO PARA O MUNICÍPIO. O VEREADOR ROGÉRINHO 129)
DO GÁS POSICIONOU-SE FAVORÁVEL AO PROJETO, PORÉM SOLICITOU QUE
PROJETOS RELEVANTES SEJAM ENVIADOS PELO MENOS COM UMA
SEMANA DE ANTECEDÊNCIA PARA A MELHOR DISCUSSÃO NA CASA
Á LEGISLATIVA. O VEREADOR TOBIAS COMETTI INFORMOU QUE O PROJETO
CONTEMPLA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE, SENDO
- FUNDAMENTAL A APROVAÇÃO DO PROJETO. O VEREADOR ESTÉFANO
7; ILOTE PONTUOU SOBRE A VARIAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS,
/ CONSTANDO UMA DIMINUIÇÃO NOS REPASSES, CONSIDERANDO UM
/ RETROCESSO PARA A SAÚDE. O VEREADOR TOBIAS COMETTI ESCLARECEU
QUE A REDUÇÃO DOS VALORES É REFERENTE AOS SERVIÇOS QUE SERÃO
INCORPORADOS PELO HOSPITAL GERAL DE LINHARES, APÓS Nisge
A WWW. camaralinhares. és.gov.br / CNPJ 01.975. BOAS -51
Palácio Legislativo" Antenor Elias!
ESTADUALIZAÇÃO. O VEREADOR GELSON SUAVE PARABENIZOU A MESA,
POIS A DECISÃO PARA A VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO NESTA SESSÃO
FOI DA CÂMARA MUNICIPAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.1962/2019, DOS VEREADORES,
PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2019, EM
HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA EMEF “PRESIDENTE CASTELO BRANCO',
SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. NO USO DA FALA, O
VEREADOR TARCISIO SILVA INFORMOU QUE REALIZARÁ SESSÃO SOLENE
EM HOMENAGEM AOS SETENTA ANOS DA IGREJA BATISTA EM DEZEMBRO
DESSE ANO, DENTRO DA SUA POSSIBILIDADE DE DUAS SESSÕES SOLENES
NO ANO, CONFORME PROJETO EM TRAMITAÇÃO. NO USO DA FALA, O
VEREADOR JEAN MENEZES POSICIONOU-SE DESFAVORÁVEL AO PROJETO
EM TRAMITAÇÃO PARA LIMITAÇÃO DE PROPOSITURA DE SESSÃO SOLENE
PELOS VEREADORES, E QUE TEM AGENDADO SEIS SESSÕES SOLENES (
PARA ESTE ANO. SOLICITANDO UMA REAVALIAÇÃO DO PLENÁRIO SOBRE A A
QUESTÃO. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES MARCELO N
IA
PESSOTI, CARLOS ALMEIDA, TARCISIO SILVA, JOEL CELESTRINI, 8 O
- SUAVE, TOBIAS COMETTI, FABRÍCIO LOPES E JEAN MENEZES. OS
Lessons MARCELO PESSOTI E CARLOS ALMEIDA RENUNCIARAM O
USO DA FALA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA
RELATOU A DEMANDA DE VÁRIOS PROJETOS INCONSTITUCIONAIS, É
RETIRANDO DE PAUTA OITO PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
PERMANECEU COM OS PROJETOS QUE TEM FUNDAMENTAÇÃO PARA
DISCUSSÃO. POSICIONANDO-SE FAVORÁVEL AOS PROJETOS RELEVANTES
PARA A SOCIEDADE. SENDO CONTRÁRIO AOS PROJETOS SEM IMPACTO
SOCIAL. NO USO DA FALA, O VEREADOR JOEL CELESTRINI RELATOU
JJISITAS NAS COMUNIDADES DE HUMAITÁ, SÃO FRANCISCO E SÃO RAFAEL,
ff NO INTERIOR. INFORMANDO A ABERTURA DO ESCRITÓRIO DO INCAPER NO
DISTRITO DE SÃO RAFAEL, SENDO UM BENEFÍCIO PARA A REGIÃO.
RELATOU A APLICAÇÃO DE REVISOL NAS ESTRADAS DA REGIÃO DE SÃO
RAFAEL, PARA MELHORIAS NAS VIAS. ATO CONTÍNUO, DESTACOU A
MANUTENÇÃO REALIZADA NOS PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Nes
dá www.camaralinhares.e£gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
MUNICÍPIO, COM SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS. POR FIM, COLOCOU-SE À
DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE. UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR
GELSON SUAVE RELATOU OS REQUERIMENTOS REALIZADOS, A SABER:
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE DE JAPIRA; PROMOÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO EM TODAS AS ÁREAS, PARA EVITAR A CONTRATAÇÃO
POR PROCESSO SELETIVO; E ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE MÓVEL
EM BREJO GRANDE, NO INTERIOR. ATO CONTÍNUO, DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DO INCAPER E SEPLAC NO
INTERIOR DO MUNICÍPIO. RESSALTANDO AINDA, O PROGRAMA DE
INSTALAÇÃO DE CAIXAS SECAS E A LICITAÇÃO DE SEIS BARRAGENS PARA |
O INTERIOR DO MUNICÍPIO. COMUNICANDO A LICITAÇÃO DE SEIS f ,
AMBULÂNCIAS DE UTI MÓVEL PARA LINHARES. FRANQUEADA A PALAVRA O , y ,
VEREADOR TOBIAS COMETTI EXPRESSOU SUA SATISFAÇÃO SOBRE A/ 1
APLICAÇÃO DA LEI DE SUA AUTORIA PARA A CAPACITAÇÃO SOBRE
PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES. E QUE OS VEREADORES
DEVEM COBRAR A EXECUÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ATO CONTÍNUO,
DESTACOU A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA O HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL),
DO UMA DEFASAGEM DE CINQUENTA VAGAS. SOLICITANDO A
LE menção PARA UMA CARGA HORÁRIA DE TRINTA HORAS SEMANAIS
PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. UTILIZANDO DA TRIBUNA, O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU VISITA AO BAIRRO SHELL,
DESTACANDO A SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO AOS
ALAGAMENTOS DAS VIAS QUANDO CHOVE. ESCLARECENDO QUE O BAIRRO
4 SERÁ CONTEMPLADO COM OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM,
SOLICITANDO AGILIDADE NO REFERIDO PROJETO. REQUERENDO AO
PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO “CEIM' NO BAIRRO SHELL.
F7) ATO CONTÍNUO, PLEITEOU RIGIDEZ NAS AÇÕES DOS AGENTES DE
A TRÂNSITO NA FISCALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO
PRIORITÁRIAS. MENCIONANDO A FALA DO VEREADOR GELSON SUAVE,
Ed LEMBROU QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PLANEJOU CONCURSO
PÚBLICO PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO NESTE ANO. PONTUOU O AUMENTO /
Da eiáÇ À
&
WWW. amarras per / CNPJ 01.975.290/0001.51
SALARIAL PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA,
SOLICITANDO UM REAJUSTE SALARIAL PARA OS MÉDICOS EFETIVOS DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
CARREIRA. RELATOU SOBRE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA PARA
REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO EM POSTOS MÓVEIS NO MUNICÍPIO. E
PROJETO SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO
PRIORITÁRIAS PARA AS GESTANTES. POR FIM, PARABENIZOU OS
TRABALHADORES EM MENÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR. |.
NO USO DA FALA, O VEREADOR JEAN MENEZES DEMONSTROU IMAGENS DO
HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) DA SALA DE ENDOSCOPIA E
COLONOSCOPIA COM A CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE. INFORMANDO QUE O /
REFERIDO HOSPITAL ADQUIRIU MATERIAL PERMANENTE, APARELHOS DEÍ
MAMOGRAFIA E RADIOGRAFIA DIGITAL. AGRADECEU A TODOS OS (
ENVOLVIDOS E PRESENTES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A TEMÁTICA
“TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA O:
DISCUSSÃO SOBRE O ASSUNTO. EXPRESSANDO SUA GRATIDÃO No UY
EXERCÍCIO DA VEREANÇA. E QUE BUSCA REALIZAR O MELHOR PARA |
LINHARES. POR FIM, REGISTROU QUE O PODER EXECUTIVO FARÁ CALÇADA |
CIDADA-NAS OBRAS DO MUNICÍPIO. E QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
É REALIZOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS, INFORMANDO A PREVISÃO DE
ENTREGA DO PRONTO ATENDIMENTO EM JUNHO E REFORMA DO HOSPITAL ê
GERAL DE LINHARES ANTES DA ESTADUALIZAÇÃO. NÃO HAVENDO MAIS
NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA
06/05/2019 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES: 3
WWW. camaralinhátes. es.gov.br ] CNPJ 01.975. sstDbi 51
Palácio Legislativa " Antenor Elias!
EDIMAR VITORAZZI — PSC: Ô
ESTÉFANO SILOTE - PHS:
ai
FRANCISCO TARCISIO io nd
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: LA aÃ
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MÊNEZES - ÉRB: E, E
q AR
TOBIAS SANTOS COMETI - DC:
165
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51