sessao nº 15

EDIMAR VITORAZZI —- PSC: EM
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SIL
GELSON LUIZ SUAVE — PSC;
ad
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB.
MARCELO PESSOTI — PPS: corto can Bnl"
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: —7Z oz. BE
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO,
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA SEIS DE
MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS A
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO /
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE - QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-
PSC, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, ROSA IVANIA EUZÉBIO-DC,
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-PRP E TOBIAS SANTOS COMETTI-DC. FOI LIDA A ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2019, SENDO APROVADA POR
AJNANIMIDADE. O VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
j /PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIOS NºS.111, 114 E 115/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.1818, 1819 E É
7
165
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
wwmw.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
1947/2019, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES,
SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO
BAIRRO MOVELAR; LIMPEZA DA ÁREA ANEXA AO CAMPO DO
“FLAMENGUINHO', BAIRRO CANIVETE; E MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL
DE ACESSO À FAZENDA TRÊS CORAÇÕES, DISTRITO DE RIO QUARTEL.
OFÍCIO Nº.039/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.2018/2019, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL CONSOLIDADA REFERENTE AO ANO DE 2018 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES. OFÍCIOS NºS.804 A 807, 809, 810, 813
E 814/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.1983 A 1990/2019, APRESENTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO OPERACIONAL DAS MANUTENÇÕES NAS
VIAS WASHINGTON LUIZ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; SÃO PAULO NO
BAIRRO AVISO; AUGUSTO DE CARVALHO NO CENTRO; JOÃO GAMA NO
BAIRRO INTERLAGOS; FILOGÔNIO PEIXOTO NO BAIRRO AVISO; JOÃO
4 EVANILDO MARIN NO BAIRRO SÃO JOSÉ; COMENDADOR RAFAEL NO
/ CENTRO; E CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM NO BAIRRO AVISO. OFÍCIOS
NºS.839, 840 E 870/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.1999, 2000 E 2051/2019,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: SALA DE VACINA NA
UNIDADE DE SAÚDE DE JAPIRA ENCONTRA-SE DENTRO DOS PADRÕES q
EXIGIDOS PELA VIGILÂNCIA; E MANUTENÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE Ê
ACORDO COM A NECESSIDADE E A PRECARIEDADE. OFÍCIOS NºS.247 A N
é 252/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.2002 A 2007/2019, APRESENTADOS PELA S
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM N
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: $
INSTALAÇÃO DE NOVOS NÚCLEOS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA;
CRONOGRAMA DA PODA DE ÁRVORES EXISTENTES NOS EQUIPAMENTOS
/j PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER, ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, ICITADO NO OFÍCIO Nº.1529/2019;
166 |
j 21 - Centro - CEP 29900-220 - Nag é: (27) 3372-6500
na eamoaralinhares es gov br / CNPLBL.975.290/0001-51
REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO,
SOLICITADO NO OFÍCIO Nº.1352/2019; VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA PARA A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº.1721/2019; E AGUARDANDO
DEFINIÇÃO JUNTO À RENOVA PARA DISCUSSÃO DE PROJETO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2088/2019 — PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE
POVOAÇÃO; PROTOCOLO Nº.2089/2019 — LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS
DOS BAIRROS CANIVETE E VILA IZABEL; E PROTOCOLO Nº.2090/2019 —
DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO 'FUMACÉ' PARA O BAIRRO CANIVETE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1668/2019 —- MANUTENÇÃO NA RUA ARTUR PINTO SANTANA, BAIRRO
INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.1669/2019 — MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE
SAÚDE DE DESENGANO, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO”
Nº. 1670/2019 — MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO PEROBAS, 7
INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1925/2019 — MANUTENÇÃO NA
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA GUERINO GIULBERT,
BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; PROTOCOLO Nº.2025/2019 —
INSTALAÇÃO DE GRADES E REFORMA DA GELADEIRA DO 'CEIM LEODOVICO
DONATELLE, DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.2026/2019 —
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O 'CEIM SANTA RITA DE CÁSSIA', BAIRRO N X
ARAÇÁ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON V
SUAVE SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº 1949/2019 — CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA N
y
-
COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO;
PROTOCOLO Nº.1950/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL AGENTE
DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE, NO INTERIOR; E
PROTOCOLO Nº.2030/2019 — CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
“o POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RIOS DAS PALMAS, NO IN a ai
Gn A 7 Ae
Av. José Tesch, 1021 - Centro »
umana camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0002*
N
E)
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRICIO LOPES DA
SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.0701/2019 — INFORMANDO ATENDIMENTO DA DEMANDA DE MANUTENÇÃO
NA RUA WENCESLAU BRAZ, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.0702/2019 —
INFORMANDO ATENDIMENTO DA DEMANDA DE MANUTENÇÃO NA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PINHEIROS, BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.1162/2019 — OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA SÃO
MATEUS, BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA
VEREADORA ROSA IVANIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1379/2019 —- AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DO BAIRRO SANTA CRUZ; PROTOCOLO Nº.1450/2019 — PODA DE
ÁRVORES NA AVENIDA SAMUEL BATISTA CRUZ, BAIRRO SHELL; E
PROTOCOLO Nº.1451/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDIMENTO NO RESIDENCIAL JOCAFE, BAIRRO
SANTA CRUZ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADO
ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1958/2019 — CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ES-
248 ATÉ O RESIDENCIAL MATA DO CACAU; PROTOCOLO Nº.1959/2019 —
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS TREVOS DE ACESSO AO T
RESIDENCIAL MATA DO CACAU E RIO DOCE; E PROTOCOLO Nº.2067/2019 —
MANUTENÇÃO NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA AUGUSTO
PESTANA, CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1961/2019 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE E
UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VILA IZABEL; PROTOCOLO
Nº.1974/2019 — OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA REDE PLUVIAL DA
LOCALIDADE DE CANANÉIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO
Nº.2017/2019 — PERMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE
ÔNIBUS POR EMPRESA PRIVADA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
: > VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
EGUINTE: PROTOCOLO Nº.1963/2019 — REPAROS NO GINÁSIO
POLIESPORTIVO “OSMAR MARQUES DA SILVA”, NO DISTRITO DE POVOAÇÃO:
A C/
> APBA El
- Linbafe
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900> % és/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.ge(br / 01.975.290/0001-51
PROTOCOLO Nº.2038/2019 — OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RODOVIA ES-
248 ATÉ A LOCALIDADE DE BAGUEIRA, NO INTERIOR; E PROTOCOLO
Nº.2039/2019 — NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE
TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO GAMA, BAIRRO CANIVETE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1620/2019 — INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO
Nº.1621/2019 — MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO
(PINTURA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE); E PROTOCOLO Nº.1866/2019 —
PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOS BAIRROS, NOS
HORÁRIOS DE FLUXO ESCOLAR. MOÇÃO DE PESAR, PROTOCOLADA SOB
Nº.2100/2019, APRESENTADA PELA VEREADORA ROSA IVÂNIA À FAMÍLIA
ENLUTADA DA SR.? ALCY DIAS CAMPOS, QUE FALECEU NO DIA 05 DE MAIO
DE 2019. MOÇÃO DE PESAR, PROTOCOLADA SOB Nº.2103/2019,
APRESENTADA PELO VEREADOR RICARDO BONOMO À FAMÍLIA ENLUTADA '
DO SR. JOSÉ PEDRO BRÁZ, QUE FALECEU NO DIA 01 DE MAIO DE 2019.
AA PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, |
VÁ PROTOCOLADO SOB Nº.1982/2019 — “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
POSTOS MÓVEIS PARA VACINAÇÃO EM PRAÇAS, COMPLEXOS ESPORTIVOS, )
ESTÁDIOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS PÚBLICAS, NO i
MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE
N LEI APRESENTADO PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADO SOB %
Q Nº.2028/2019 — “DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO DE RASTREAMENTO
PRECOCE NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADES DE SAÚDE E V
UNIDADES DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO VEREADOR RICARDO BONOMO, PROTOCOLADOS Q
SOB NºS.2022/2019 — “INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL E S
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES 'O JUNHO VERMELHO”, DEDICADO À NÇ
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE
DOAÇÃO DE SANGUE”; E PROTOCOLO Nº.2023/2019 — “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES INDICATIVOS 4 COM 4
all
(<o)
Rn
ENDEREÇOS E TELEFONES ATUALIZADOS DE TODAS AS SECRETARIAS E
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL DE LINHARES". PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELA VEREADORA ROSA IVÂNIA, PROTOCOLADOS SOB
NºS.2012/2019 — “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES O MÊS JUNHO VERMELHO — “EU DOU
SANGUE POR LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLO
Nº.2013/2019 — “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
LINHARES O DIA MUNICIPAL DA SERVENTE ESCOLAR, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 23 DE MAIO”; E PROTOCOLO Nº.2014/2019 — “INSTITUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES “O DIA MUNICIPAL DO
CUIDADOR DE IDOSOS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE
OUTUBRO”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS
COMETTI, PROTOCOLADOS SOB NºS.2055/2019 — “DESTINA ATÉ 5% (CINCO
POR CENTO) DAS VAGAS DE CONCURSOS MUNICIPAIS A PESSOAS COM
IDADE SUPERIOR A 40 ANOS (QUARENTA ANOS), E PROTOCOLO
Nº.2056/2019 — “FICA PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL O ENCARGO DE
SOLICITAR EXAMES PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS A TODOS OS
SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E y
CONTRATADOS/TERCEIRIZADOS QUE TRABALHEM EM CRECHES, ESCOLAS Na
E UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADOS SOB NºS.2064/2019 — “INSTITUI NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA 'EMPREGO CIDADÃO,
PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIANDO O SELO “EMPRESA
CIDADÃ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.2066/2019 —
“DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM
BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO
COLETIVO, PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Ny
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À y
ROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO
Eu?
Ce
PRAZO REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA
MESA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
Õ
Av. José Tesch, 1
021 - Centro - CEP 29900;226 - Linhafés/ES - Tel.: (27) 3372-6500
una ramaralinhares es gafbr / CNEFÓ1.975.290/0001-51
PARECERES FAVORÁVEIS Ed
DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB Nº.1955/2019, SENDO APROVADOS NA FORMA
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.1955/2019, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO O PRESIDENTE
DA MESA ESCLARECEU QUE TRATA-SE DE UMA DOAÇÃO DE ÁREA
APROXIMADAMENTE DE DEZ MIL METROS PARA CONSTRUÇÃO DE
COMPLEXO ESPORTIVO NO DISTRITO DE RIO QUARTEL. O VEREADOR
TOBIAS COMETTI RELATOU QUE A COMUNIDADE ESTÁ DOANDO O TERRENO
PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA
PRÁTICA DE ESPORTES NA LOCALIDADE. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
PARABENIZOU A ASSOCIAÇÃO PELA DOAÇÃO DA ÁREA, DESTACANDO A
LUTA DA COMUNIDADE POR UMA ÁREA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS. O
VEREADOR GELSON SUAVE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO,
POSICIONANDO-SE FAVORÁVEL. O VEREADOR TARCISIO SILVA LEMBROU
DO EX-VEREADOR JUCA GAMA QUE DOOU A ÁREA PARA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DA LOCALIDADE, SUGERINDO QUE O COMPLEXO ESPORTIVO
POSSA SER CONTEMPLADO COM O NOME DO SAUDOSO JUCA GAMA.
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES TOBIAS COMETTI,
FABRÍCIO LOPES E ESTÉFANO SILOTE. O VEREADOR TOBIAS COMETTI
RENUNCIOU O USO DA FALA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES LEMBROU A REIVINDICAÇÃO SOBRE O PISO SALARIAL
NACIONAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS, E NO MÊS DE ABRIL FOI APLICADO
OS VALORES DO PISO SALARIAL À CLASSE NO MUNICÍPIO DE LINHARES,
DESTACANDO QUE É UM GANHO PARA A CATEGORIA. ATO CONTÍNUO,
SOLICITOU A VIABILIDADE DA EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR MEIO DE EMENDA CONSTITUCIONAL. E EM
RETORNO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMOU PREVISÃO DE NOVAS
CONTRATAÇÕES PARA OS CARGOS DE AGENTES DE ENDEMIAS E
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. COMUNICOU REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE
SAÚDE, CONSTANDO NA PAUTA A DEMANDA RE CIRURGIAS DE CATARATA,
www.camaralinharés.es.goyd f CNpI 01.975. 290/0001. 51
NO MUNICÍPIO. POR FIM, RELATOU QUE TRATARÁ NA SECRETARIA
COMPETENTE AS PROPOSTAS DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA E
TRÂNSITO. E A NECESSIDADE DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
NO MUNICÍPIO. NO USO DA FALA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
MENCIONOU OS REQUERIMENTO REALIZADOS, A SABER: REFORMA NO
GINÁSIO POLIESPORTIVO “OSMAR MARQUES DA SILVA', NO DISTRITO DE
POVOAÇÃO; ASFALTAMENTO EM TRECHO DE NOVE QUILÔMETROS NA
RODOVIA ES-248 ATÉ A LOCALIDADE DE BAGUEIA, NO INTERIOR, PARA
MELHORAMENTO DO ESCOAMENTO AGRÍCOLA E VALORIZAÇÃO
TERRITORIAL; E NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE
TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO GAMA, BAIRRO CANIVETE. ATO
CONTÍNUO, INFORMOU PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, PARA A
IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO '
DE CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL.
DESTACANDO O DIÁLOGO COMO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA A
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ESCOLARES PRINCIPALMENTE CONTRA O
ASSÉDIO ENTRE COLEGAS (BULLYING'. ENFATIZANDO A NECESSIDADE DA
FORMAÇÃO DE CIDADÃOS COM UMA MELHOR PERSPECTIVA DE VIDA. NO
USO DA FALA, O VEREADOR JEAN MENEZES CONVIDOU A POPULAÇÃO
PARA O PASSEIO CICLÍSTICO REFERENTE AO MAIO AMARELO, NO DIA 11 DE
MAIO COM SAÍDA DA PRAÇA NESTOR GOMES, NO CENTRO ÀS 08:00 HORAS.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
SOLENE, A REALIZAR-SE NESTA DATA, A PARTIR DAS 19:30 HORAS, NO
FE) LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS sua?
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: [>
CARLOS ALMEIDA FILHO — PD
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
www.camaralinhares.es.gowr / EXP) 01.975.290/0001-51