| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2019-05-13 |
| native_id | 156 |
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ESTÉFANO SILOTE — PHS: = — FRANCISCO TARCISIO SILVA - PSB; — —— = —s GELSON LUIZ SUAVE — PSC; JEAN VERGILIO ACÁCIO DE M MARCELO PESSOTI-— PPS; ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: ; RICARDO BONOMO VASCONCELOS — S o) E ROSA IVÂNIA EUZÉBIO DOS SANTOS - DC: | TOBIAS SANTOS COMETTI — DC: | ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA TREZE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE- PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE- PSC, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP E TOBIAS SANTOS COMETTI-DC. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA E DA SESSÃO SOLENE REALIZADAS NO DIA 06/05/2019, SENDO AMBAS APROVADAS RESPECTIVAMENTE POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JEAN MENEZES-PRB, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.116 E 126/2019 DO ABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PROTOCOLADOS SOB NºS.1976 E 2141/2019, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 176 Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 CONCESSIONÁRIA ECO-101, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE: REPARO NO CALÇAMENTO DA AV. PRES. CASTELO BRANCO, BAIRRO CONCEIÇÃO; E MANUTENÇÃO NA PASSARELA DA PONTE SOBRE O RIO DOCE. OFÍCIOS NºS.866, 868 A 870, 879, 912, 913, 915, 918, 919, 923, 925 A 928, 933, 934, 940, 942, 943, 945 A 950, 960 E 961/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.2180 A 2207/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA DE MANUTENÇÃO PARA A AUTARQUIA SAAE; RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO BAIRRO ARAÇÁ, CONFORME CRONOGRAMA; OBRAS QUE REQUEREM ELABORAÇÃO | DE PROJETOS E ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA POSTERIOR EXECUÇÃO; VA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM VIAS SÃO REALIZADOS DE ACORDO COM PLANEJAMENTO OPERACIONAL; RESPONSABILIDADE DA | EMPRESA PETROBRÁS PELA RECUPERAÇÃO DO TRECHO - 248, NO DISTRITO DE POVOAÇÃO; CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; INVIABILIDADE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PALMITAL, POR SE TRATAR DE LOTEAMENTO CLANDESTINO; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA DE REALOCAÇÃO DE BICICLETÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; INVIABILIDADE DE ATENDIMENTO DE DEMANDA POR FALTA DE INFORMAÇÃO; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE POVOAÇÃO; FASE DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO EM PONTOS DE ÔNIBUS; SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA SÃO REALIZADOS | CONFORME PLANEJAMENTO OPERACIONAL; E REPAROS NA REDE DE-., ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, NO BAIRRO AT” INTERLAGOS INCLUSO NA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO. OFÍCIO | Nº.904/2019, PROTOCOLADO SOB Nº. 2095/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO VEREADOR GELSON | “SUAVE, INFORMANDO: PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS M ANDAMENTO PARA COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE. OFÍCIO Av. José FeSch, 1. - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.À(27) 3372-6500 pe w.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 / Nº.029/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.2097/2019, APRESENTADO PELA VIAÇÃO JOANA D'ARC, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO: ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA SOBRE TROCA DE MOTORISTAS NO BAIRRO LAGOA DO MEIO PARA A ÁREA TÉCNICA. OFÍCIO Nº.0188/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.2091/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, ENCAMINHANDO: CÓPIA DE PARECER DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA IBIRAÇU, | BAIRRO SHELL. OFÍCIO Nº.283/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.2148/2019, APRESENTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO: REALIZAÇÃO DE REPARO UM PARA CESSAR VAZAMENTO EM CALÇADA NA COMUNIDADE DO AGROVILA. , REQUERIMENTO APRESENTADO PELOS VEREADORES PROTOCOLADO SOB O Nº.2208/2019, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27/05/2019 LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, VISANDO A COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA “EMEF JERÔNIMO MONTEIRO". REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO o) PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1964/2019 — SOLICITA - PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS NAS RUAS DA VILA DO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS: PROTOCOLO Nº.2098/2019 — SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.2119/2019 — SOLICITANDO A REAVALIAÇÃO DE TODA A | ESTRUTURA DA “EMEF DINORAH ALMEIDA RODRIGUES, VISANDO A REFORMA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAQUELA ESCOLA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1910/2019 — SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ASFALTO PRÓPRIA, OBJETIVANDO DIMINUIR GASTOS E DAR AGILIDADE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO; / fROTOCOLO Nº.1911/2019 — SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA DESTINAÇÃO 7971 -Tentro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tek (27) 3372-6500 Wwww.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 CORRETA DO ESGOTO E DEJETOS QUE SÃO DESPEJADOS NA LAGOA, ÁREA DA “LINHA VERDE”, MAIS PRECISAMENTE NOS FUNDO DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.1912/2018 — SOLICITANDO ESTUDOS PARA A SINALIZAÇÃO ESPECIAL EM FRENTE AO “CEIM ENOCK DE FREITAS”, BAIRRO JUPARANÁ; E PROTOCOLO Nº.1617/2019 — SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DO PLENÁRIO JOAQUIM CALMON NO DIA 10/12/2019, PARA HOMENAGEM E COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DA IGREJA BATISTA DE LINHARES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS | ALMEIDA FILHO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: | PROTOCOLO Nº.2027/2019 — SOLICITA MANUTENÇÃO DA PARTE EXTERNA E ê TROCA DE AREIA DO PARQUINHO DO “CEIM SANTA RITA DE CÁSSIA', BAIRRO ARAÇÁ: PROTOCOLO Nº.2126/2019 — SOLICITA VIDROS PARA AS JANELAS, DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO, TROCA DO PORTÃO E DAS GRADES DE TODA A ESCOLA 'CEIM LEODOVICO DONATELLE, BAIRRO BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº. 2127/2019 — SOLICITANDO CONSTRUÇÃO A DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY A SER INSTALADO NO LOTE VAZIO ( LOCALIZADO DENTRO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR soe) CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2105/2019 — SOLICITANDO O PLANTIO DE ÁRVORES N RESIDENCIAL RIO DOCE; PROTOCOLO Nº.2106 — SOLICITA A INSTALAÇÃO DE A REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ, BAIRRO AVISO, | | PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE; E PROTOCOLO Nº.2107/2019 — SOLICITANDOS : A REFORMA DO ESTÁDIO “DAVID F. MONTY”, EM JAPIRA. REQUERIMENTOSA/. - APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1795/2019 — | SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO E | INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) NA N CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES; PROTOCOLO Nº.1927/2019 — SOLICITANDO OPERAÇÃO PARA TAPAR BURACOS NA AV. VASCO FERNANDES COUTINHO, PRÓXIMO AO Nº.42 NO BAIRRO INTERLAGOS; E gq — PROTOCOLO Nº.1929/2019 — SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO PALMITAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2068/2019 — SOLICITA REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA PERNAMBUCO, PRÓXIMO AO Nº. 31, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.2069/2019 — SOLICITANDO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.3454/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E CICLOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.2142/2019 — SOLICITANDO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, BAIRRO AVISO. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2032/2019, APRESENTADO PELO VEREADOR GELSON SUAVE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL: INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2130/2019, APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL: PROVIDÊNCIAS PERTINENTES / PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA A LINHA VERDE, LOCALIZADA NA AVENIDA ROBERTO MARINHO NO BAIRRO PALMITAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES DA SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O secure) PROTOCOLO Nº.1163/2019 — SOLICITANDO ASFALTAMENTO, SEcUvEÃÃ) ILUMINAÇÃO DE COLORAÇÃO METÁLICA, PINTURA, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SALUSTIANO MARTINS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO Nº.1164/2019 — SOLICITANDO ASFALTAMENTO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO DE COLORAÇÃO METÁLICA, PINTURA, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AMÉRICA, BAIRRO JARDIM LAGUNA; PROTOCOLO Nº.1244/2019 —- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM JARDINS, BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO DE COLORAÇÃO METÁLICA NA ÁREA PÚBLICA 5 7 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 | / e — LOCALIZADA NA RUA DR. NELSON DARBY DE ASSIS, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL JOCAFE, BAIRRO SANTA CRUZ. PROJETO DE LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADO SOB O Nº.2129/2019 — “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLO Nº.2082/2019 — “INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.2083/2019 - “DISPÕE AS ESCOLAS | MUNICIPAIS DE LINHARES A DIVULGAR DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM LINHARES: | PROTOCOLO Nº.2118/2018 — “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCAÇÃO SOCIAL, AMBIENTAL E TECNOLÓGICA ABEQUAR": PROTOCOLO s/ Nº.2132/2019 — “DISPÕE AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR NAS 7 UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO, TREINAMENTOS RELATIVOS À EVACUAÇÃO, EM CASO DE INCÊNDIOS E DEMAIS EMERGÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.2133/2019 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES, AS EMPRESAS QUE VENDEM VEÍCULOS NOVOS A LISTA DE BENEFICIÁRIOS QUE TEM DIREITO AOS DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTO”. PROJETO DE EMENDA APRESENTADO PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, PROTOCOLADO PELO Nº.2140/2019 — “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº.003174/2018, | DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELÉ. VEREADOR TARCÍSIO SILVA PROTOCOLADO SOB O Nº.2146/2019 — “INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE | ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS | PROVIDENCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLADO SOB Nº.2102/2019 — “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº.2927 DE 01 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. s=>— - 181 esth, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 VETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLADO SOB Nº.2149/2019 — “VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº.017/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. ATO CONTÍNUO, ENCAMINHOU O VETO DO PODER EXECUTIVO À COMISSÃO DE |] CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO RESPECTIVO PARECER. E PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES SOLICITOU A RETIRADA DE PAUTA DE SEU PROJETO PROTOCOLADO SOB O Nº.1671/2019, JUSTIFICANDO QUE SE REUNIU COM O PREFEITO MUNICIPAL NO puro DE ACELERAR A EXECUÇÃO DO PROJETO. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE / DA MESA DIRETORA COM BASE NO $1º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, DECLAROU TORNAR | PÚBLICO OS PARECERES ELABORADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DAS MATÉRIAS DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS: VEREADOR TOBIAS SANTOS COMETTI - PROTOCOLOS NºS.621, 623, 749, 751, 752 E 1394/2019; VEREADOR TARCISIO SILVA — PROTOCOLOS NºS.4805/2018, 4806/2018, 4807/2018, 4908/2018, 4909/2018 E 1307/2019; VEREADOR RICARDO BONOMO — PROTOCOLOS NºS.431, 526, 571 É) e 811, 896, 897 E 1395/2019; VEREADOR FABRÍCIO LOPES — PROTOCOLOS ey É NºS.5116/2018, 1245/2019, 1425/2019 E 1671/2019; VEREADOR JEAN MENEZES — PROTOCOLOS NºS.688, 689, 690 E 691/2019; VEREADORA PÂMELA MAIA — PROTOCOLOS NºS.4845 E 5142/2018; VEREADOR CARLOS ALMEIDA -— PROTOCOLOS NºS.781 E 882/2019; E, VEREADOR GELSON SUAVE - PROTOCOLOS Nº8.1121, 1122, E 1123/2019. ATO CONTÍNUO, INFORMOU QUE OS PARECERES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS AUTORES DOS PROJETOS PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS JUNTO A PROCURADORIA DESTA CASA DE LEIS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A SUSPENSÃO DA SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS, PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.2102/2019, = osé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: 827) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 Palácio Legislativo" Antenor Elias” BiNHARES OBJETIVANDO A POSSÍVEL DELIBERAÇÃO DO MESMO AINDA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. SENDO APROVADA A SUSPENSÃO. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.304/2019, SENDO APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB Nº.304/2019, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E, ENCAMINHADO À SECRETARIA A PARA A CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. NA DISCUSSÃO DO R PROJETO O AUTOR, VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE SE BUSCAR PROTEGER A VIDA DOS ANIMAIS, PEDINDO O APOIO DOS PARES PARA APROVAÇÃO DO PROJETO. USANDO A PALAVRA O PÁ VEREADOR ESTÉFANO SILOTE SE DISSE FAVORÁVEL AO PROJETO, SALIENTANDO QUE APRESENTARÁ TAMBÉM UM PROJETO PARA O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA ANIMAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE / LEIS SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 486/2019, SENDO / APROVADOS NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E Ve) VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI Nº.486/2019, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA, CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES: À TARCÍSIO SILVA, TOBIAS COMETTI, EDIMAR VITORAZZI, ESTÉFANO SILOTE, JOEL CELESTRINI, MARCELO PESSOTI, PÂMELA MAIA E FABRÍCIO LOPES, E É ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. NAS DISCUSSÃO DO PROJETO, O AUTOR, VEREADOR JEAN MENEZES, DESTACOU QUE APRESENTOU O PROJETO, PRIMANDO PELA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, JÁ QUE O MUNICÍPIO CONTA COM 69 LAGOAS E UMA ORLA MARÍTIMA ENORME. RESSALTANDO QUE O DESCARTE INADEQUADO DOS CANUDOS DE PLÁSTICO DEGRADA O MEIO AMBIENTE, VISTO QUE O MATERIAL DEMORA VÁRIOS ANOS PARA SE ECOMPOR. O VEREADOR INFORMOU QUE O PROJETO PREVÊ UM PRAZO DE 6 MESES PARA OS COMERCIANTES SE ADEQUAREM A NOVA 3372-6500 LEGISLAÇÃO, ENFATIZANDO QUE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS RECICLÁVEIS MELHORARÁ EM MUITO A QUESTÃO AMBIENTAL. USANDO A PALAVRA O VEREADOR TOBIAS COMETTI DISSE ACREDITAR QUE LINHARES AINDA NÃO ESTÁ PREPARADA PARA SE PROIBIR O USO DE CANUDOS, ENFATIZANDO QUE ESSA É UMA MATÉRIA COMPLEXA E QUE SE POSICIONARÁ CONTRÁRIO AO PROJETO NESSE MOMENTO. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA a sea QUE O CONGRESSO NACIONAL TEM 15 PROPOSTAS TRAMITANDO SOBRE A | NO QUESTÃO DOS CANUDOS DE PLÁSTICO, MAS NENHUMA FOI CONCLUSIVA | ATÉ O MOMENTO. O VEREADOR ENFATIZOU QUE PREFERE ESPERAR UM CONSENSO DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE O TEMA PARA ENTÃO SEGUIR O QUE FOR DECIDIDO. USANDO A PALAVRA O VEREADOR JOEL CELESTRINI, DISSE ACOMPANHAR O ENTENDIMENTO DO VEREADOR TARCÍSIO, RESSALTANDO ACHAR POUCO TEMPO PARA ADEQUAÇÃO DOS VEREADORES DIZENDO QUE O PLENÁRIO É SOBERANO, DECLARANDO, ENTRETANTO, QUE NOSSOS FILHOS COLHERÃO O QUE PLANTAMOS |; AGORA. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DECLAROU QUE O PROJETO É VÁLIDO, MAS ENTENDE QUE NÃO É ADEQUADA AO ATUAL MOMENTO ECONÔMICO VIVIDO PELOS EMPREENDEDORES DA CIDADE. ENFATIZANDO TER A CERTEZA QUE EM UM FUTURO BREVE A LE COMERCIANTE À NOVA LEI. O VEREADOR JEAN MENEZES AGRADECEU 7/2 VOLTARÁ AO PLENÁRIO E TERÁ O VOTO DE TODOS OS VEREADORES E O N APOIO DE TODA SOCIEDADE LINHARENSE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SE) DESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO sos Nº.1688/2019, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI Nº.1688/2019, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA A CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DISSE APOIAR A MATÉRIA E ENFATIZOU QUE O “PREFEITO DEVERIA MANDAR UM PROJETO CRIANDO TAMBÉM UMA 5 SECRETARIA DE TRABALHO MUNICIPAL, OBJETIVANDO TRABALHAR EM | | CONJUNTO COM OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, PARTICIPAR ATIVAMENTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM BRASÍLIA, BUSCANDO BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO. O VEREADOR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE SE FAZER VALER A LEI DE 2014 QUE CRIA A OBRIGATORIEDADE DE NO MÍNIMO 50% DOS TRABALHADORES CONTRATADOS PELAS EMPRESAS SEREM RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE LINHARES. USANDO A PALAVRA O VEREADOR FABRÍCIO LOPES DECLAROU QUE SEMPRE APOIA PROJETOS QUE BENEFICIAM OS TRABALHADORES LINHARENSES, RESSALTANDO QUE A QUESTÃO DA NÃO OCUPAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO POR LINHARENSES É RECLAMAÇÃO CONSTANTE NO MUNICÍPIO. DECLAROU QUE É NECESSÁRIO RESGUARDAR O DIREITO DOS TRABALHADORES, LEMBRANDO QUE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ TEM LEI NESSE MESMO SENTIDO QUE PROTEGE SEUS MUNÍCIPES. USANDO A PALAVRA O VEREADOR TARCÍSIO SILVA RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA LEI QUE CRIA O CONSELHO COM 14 MEMBROS, CRIANDO TAMBÉM O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO. DIZENDO QUE VÊ A LEI COMO UM GRANDE AVANÇO PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS SOBREO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1813/2019, SENDO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI Nº.1813/2019, SENDO | N APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO PRESIDENTE DA MESA RICARDO BONOMO, ESSA . ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE: Es AUTÓGRAFO. NA DISCUSSÃO DO PROJETO O VEREADOR TARCÍSIO SILVA | DECLAROU QUE MATÉRIAS DO MUNICÍPIO QUE TRATAM DE | REORGANIZAÇÃO PARA O BOM ANDAMENTO DO EXECUTIVO NÃO DEVEM | SER QUESTIONADAS. ENFATIZANDO QUE AS MATÉRIAS SÃO LEGAIS E A DEFINIÇÃO DE VALORES PARA OS MEMBROS DAS COMISSÕES É ATRIBUIÇÃO DO PREFEITO. USANDO A PALAVRA O VEREADOR MARCELO PESSOTI QUESTIONOU A QUANTIDADE DE MEMBROS E A REMUNERAÇÃO. USANDO A PALAVRA O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU QUE O 185 &esch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES* Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 PRESIDENTE DA COMISSÃO RECEBERÁ UMA REMUNERAÇÃO DE R$ 1.800,00, JÁ OS MEMBROS TERÃO UMA REMUNERAÇÃO DE R$ 1.300,00. O VEREADOR RESSALTOU QUE A DEMANDA DE TRABALHO É GRANDE, E QUE OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES SÃO PESSOAS QUALIFICADAS, MAS QUE SEM REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI OS SERVIDORES IRIAM SAIR DAS) COMISSÕES. USANDO A PALAVRA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA JUSTIFICOU SEU VOTO CONTRÁRIO, DIZENDO QUE NÃO TEM NADA CONTRA O PROJETO E SUA NEGATIVA É SÓ UMA FORMA DE PROTESTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO NO TODO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB O Nº.714/2019, SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, E, ENVIADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. NA DISCUSSÃO DO PROJETO O VEREADOR ROGÉRINHO DO À DECLAROU QUE MANTEM SUA POSIÇÃO CONTRÁRIA AO PROJETO POR ENTENDER QUE O PROJETO INDICATIVO É UMA PRERROGATIVA DOS VEREADORES. USANDO A PALAVRA O VEREADOR JEAN MENEZES DESTACOU A IMPORTÂNCIA DESTA CASA DE LEIS MANTER UM BOM DIÁLOGO COM O PREFEITO MUNICIPAL E SEUS SECRETÁRIOS PARA QUE OS PROJETOS QUE SEJAM VOTADOS VENHAM A CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO À LOPES DECLAROU QUE FEZ APELO ÀS COMISSÕES NO SENTIDO DE MAIOR | À SENSIBILIDADE COM A CAUSA DOS TAXISTAS E PELAS DIFICULDADES QUE | O SEGUIMENTO ESTA PASSADO. DECLARANDO QUE ELABOROU TUA - PROJETO PARA BENEFÍCIO DA CLASSE, MAS POR SER INCONSTITUCIONAL CONTATOU O EXECUTIVO E APÓS CONVERSAS O PREFEITO ENVIOU O PROJETO CABENDO À CÂMARA SOMENTE A APROVAÇÃO. O VEREADOR RESSALTOU QUE O PROJETO É UM GRANDE GANHO PARA A CATEGORIA, JÁ QUE ALTERA O PRAZO DE VALIDADE DOS VEÍCULOS PARA 8 ANOS. MAS, PELA VAIDADE DE ALGUM COLEGA O PROJETO INFELIZMENTE NÃO SERÁ VOTADO NESTA SESSÃO, POIS AS COMISSÕES NÃO QUISERAM DAR SEUS PARECERES. FABRICIO RESSALTOU QUE OS TAXISTAS ESTÃO , 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (É7) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 A A ASSIDUAMENTE COMPARECENDO AS SESSÕES, E QUE, VOTAR O PROJETO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA SERIA O MÍNIMO QUE SE PODE FAZER PELA CLASSE. ENFATIZANDO QUE AQUELE SEGUIMENTO ESTÁ PEDINDO SOCORRO, POIS TODOS SABEM DAS DIFICULDADES ATUAIS PARA SE MANTER NA PROFISSÃO DE TAXISTA. PELA ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS PARABENIZOU OS REPRESENTANTES DOS TAXISTAS, |) DIZENDO QUE IMAGINAVA QUE O PROJETO SERIA DISCUTIDO NA PRESENTE SESSÃO, RESSALTANDO QUE SEU VOTO É FAVORÁVEL AO PROJETO. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA FRISOU A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO ENTRE OS PARES DA CASA E ENFATIZOU QUE FALAS EM ACUSAÇÕES DESNECESSÁRIAS AO VEREADOR CAUSAM MÁGOA A TODO O PLENÁRIO. O VEREADOR FRISOU QUE A O PROJETO DE LEI DOS TAXISTAS CHEGOU A CASA NA DATA DE HOJE, DIZENDO QUE OS VEREADORES NÃO SÃO IRRESPONSÁVEIS COM A CATEGORIA. DECLARANDO QUE A MATÉRIA PRECISA PASSAR POR TRÊS COMISSÕES E A REUNIÃO CONJUNTA JÁ FOI A MARCADA PARA A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, PARA QUE AS COMISSÕES EMITAM SEUS PARECERES PARA VOTAÇÃO JÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA- FEIRA, OCASIÃO EM QUE TEM CERTEZA QUE A LEI SERÁ APROVADA POR TODOS OS VEREADORES. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON SUAVE, PROTOCOLADO SOB O Nº.2031/2019, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29/05/2019, ÀS 16H EM HOMENAGEM AOS ENFERMEIROS E ASSISTENTES SOCIAIS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. INSCRITOS OS | VEREADORES TARCÍSIO SILVA, TOBIAS COMETTI, ESTÉFANO SILOTE, PÂMELA MAIA E FABRÍCIO LOPES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA EXPLANOU SOBRE A CAMPANHA “MAIO AMARELO”, PARABENIZANDO A SECRETARIA COMPETENTE. ATO CONTÍNUO, RELATOU AS DEMANDAS RECEBIDAS EM GABINETE, A SABER: PAVIMENTAÇÃO DE VIA NA COMUNIDADE DO PEROBAS, DANDO CIÊNCIA AO PODER EXECUTIVO UE JÁ EFETIVOU O SERVIÇO; REPAROS NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE Z ADA e ch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (24) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 ENCONTRA-SE DESASSISTIDA, POR FALTA DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, ENFATIZANDO QUE HOJE SÃO TREZE VEREADORES DA ÁREA URBANA, SENDO NECESSÁRIO DISCUTIR SOBRE O ASSUNTO. NO APARTE, O VEREADOR GELSON SUAVE DEFENDEU O AUMENTO NO QUANTITATIVO DE VEREADORES PARA MELHOR REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR. NO USO DA FALA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU A CLASSE DA ENFERMAGEM, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO GRATIFICAÇÕES PARA A CATEGORIA, QUE TANTO TRABALHA COM DIFICULDADES, INFORMANDO DÉFICIT CONSIDERÁVEL DE PROFISSIONAIS NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES. ATO CONTÍNUO, | SUGERIU O CONVITE AO NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE PELA CASA | LEGISLATIVA, PARA APRESENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PASTA, POIS A SAÚDE PRECISA DE RESPOSTAS RÁPIDAS. PRESTOU HOMENAGEM AOS COLEGAS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO. ESCLARECENDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA. LEMBROU AS REITERADAS SOLICITAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE, como 47 CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, CIRURGIAS NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES, A ENTRE OUTRAS. INFORMANDO O PACOTE DE CIRURGIAS QUE O GOVERNO DO ESTADO DISPONIBILIZARÁ PARA A COMUNIDADE. UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE INFORMOU REUNIÃO DA /) SECRETARIA DE SAÚDE COM A COMUNIDADE PARA VERIFICAÇÃO DAS PRIORIDADES, PARABENIZANDO A AÇÃO REALIZADA. RELATANDO O REQUERIMENTO REALIZADO SOBRE VIABILIDADE DE MELHORIAS NADA, ESTRUTURA DA ESCOLA 'DINORAH ALMEIDA RODRIGUES”, NO BAIRRO SÃO | JOSÉ. ATO CONTÍNUO, COMUNICOU RECEBIMENTO DE RELATÓRIO DZ CONSELHO TUTELAR, DEMONSTRANDO SUA TRISTEZA, VISTO Ap: 2a ANTERIORMENTE RECEBIA O RELATÓRIO MENSALMENTE. E QUE AS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR SERÁ REALIZADA NO DIA SEIS DE , OUTUBRO DO CORRENTE ANO. EXPRESSOU SUA FELICIDADE COM A | APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA FOMENTAR O TRABALHO NA CIDADE DE LINHARES. PROSSEGUIU, RELATANDO VISITA AO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO as (IASES), VISLUMBRANDO UM AMBIENTE ORGANIZADO E ADEQUADO PARA ATENDIMENTO AOS JOVENS. SOLICITOU AO PRESIDENTE DA MESA, A VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE UMA BANDEIRA DO PAÍS E DO ESTADO PARA O INSTITUTO. FRANQUEADA A PALAVRA, A VEREADORA PÂMELA MAIA AGRADECEU A OPORTUNIDADE DO RETORNO À CASA DE LEIS, DESTACANDO QUE OS DEZ MESES QUE ESTEVE NA CASA, FOI UM IMPORTANTE PERÍODO DE EXPERIÊNCIA, COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA CONTINUAR OS TRABALHOS. PRESTANDO SUA HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES ESCLARECEU QUE RESPEITA OS TRABALHOS DAS COMISSÕES, E QUE SUA FALA NÃO FOI PARA OFENDER NINGUÉM. SENDO PAPEL DO VEREADOR REIVINDICAR OS DIREITOS DA COMUNIDADE, AGUARDANDO A RESOLUÇÃO SOBRE A DEMANDA DOS TAXISTAS, A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CINCO PARA OITO ANOS. ATO CONTÍNUO, SOLICITOU PARA AG SECRETARIA DE SAÚDE: A REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE Da / COMUNIDADE DE DESENGANO; AMPLIAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DE ODONTÓLOGOS NA REGIÃO; REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COM ACESSO DE CALÇADA CIDADÃ: DISTRIBUIÇÃO NOS ATENDIMENTOS DA REGIÃO | NO BAIRRO AVISO, PELA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ARAÇÁ, MAIS PRÓXIMA AS RESIDÊNCIAS; E A EN REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS EM LINHARES. RELATANDO | À AINDA, AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA RODOVIA DE ACESSO À DESENGANO. EXPRESSOU SEU CONTENTAMENTO COM A NOTÍCIA DA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PELO ESTADO. POR FIM, REIVINDICOU A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATES AS ENDEMIAS, FUNDAMENTADO EM LEGISLAÇÃO VIGENTE. NO TEMPO DE LIDERANÇA O VEREADOR JEAN MENEZES DEMONSTROU HOMENAGEM REALIZADA AO DIA DAS MÃES. O VEREADOR ESTÉFANO ILOTE INFORMOU REUNIÃO DO PARTIDO PHS NO DIA 17 DE MAIO, PARA 4 INTEGRAÇÃO DO PARTIDO NO ESTADO E EM LINHARES, OBJETIVANDO O AV. Jos! Er, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Telf (27) 3372-6500 di www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51 Gê) Pá Pi a LINHARES FORTALECIMENTO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16/05/2019, A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES: FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: 7 EDIMAR VITORAZZI — PSC: SO ESTÉFANO SILOTE — PHS: FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PSB:— Da ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: N PEDRO JOEL CELESTRINI — SD: RICARDO BONOMO VASCONCELOS — S PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC: | TOBIAS SANTOS COMETTI — DC: À 190 Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500 www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51