sessao nº 17

FORTALECIMENTO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA
A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16/05/2019, A PARTIR
DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB:
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: Dell
PEDRO JOEL CELESTRINIÍ SD: a E RE
RICARDO BONOMO VASCONCELOS - é NT e
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC: No
TOBIAS SANTOS COMETTI - DC: a] 75)
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO, SENDO ESTA EXTRAORDINÁRIA, DO
TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:30
HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”,
SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
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REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: JEAN MENEZES-PRB,
MARCELO PESSOTI-PPS, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, FABRÍCIO
LOPES DA SILVA-MDB, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, E OS SUPLENTES
FRANCISCO CARLOS BOBBIO-DC, MARCO ANTÔNIO FERREIRA-DC E
MIRAVALDO PEREIRA DE ALMEIDA-PSC. CONSTATADA AS AUSÊNCIAS DOS
VEREADORES ESTÉFANO SILOTE-PHS E ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP. O
VEREADOR PASTOR MIRAVALDO, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. FOI LIDA
A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2019, SENDO APROVADA PELA
MAIORIA, CONSTANDO A ABSTENÇÃO DOS VEREADORES SUPLENTES. EM
RAZÃO DE TRATAR-SE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NÃO HOUVE
DESCRIÇÃO DO EXPEDIENTE, TENDO EM VISTA DISCUSSÃO APENAS DA
MATÉRIA PARA A QUAL A SESSÃO FOI CONVOCADA, NA FORMA ,-Z
REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA E) >
DIRETORA ESCLARECEU QUE A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA A
VEREADORA ROSA IVÂNIA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº.1576/2019, SERÁ |
ANALISADA NOVAMENTE PELO PLENÁRIO POR FORÇA DO DISPOSTO NO E
DECRETO-LEI Nº. 201/1967, CONSIDERANDO QUE, A DENÚNCIA TEM QUE
SER APRECIADA NA PRIMEIRA SESSÃO APÓS O OFERECIMENTO DA iY
DENÚNCIA. PORÉM, OS VEREADORES DENUNCIANTES E A VEREADORA )
DENUNCIADA SÃO IMPEDIDOS DE VOTAR NO REFERIDO PROCESSO.
RESSALTANDO QUE O MESMO DECRETO-LEI DETERMINA A CONVOCAÇÃO
DOS SUPLENTES DOS VEREADORES IMPEDIDOS PARA ANÁLISE DO
ROCESSO, O QUE NÃO FOI POSSÍVEL NA SESSÃO DO DIA 08/04/2019, EM
“7 RAZÃO DA FALTA DE TEMPO HÁBIL PARA A CONVOCAÇÃO DOS REFERIDOS
SUPLENTES. O PRESIDENTE LEMBROU QUE TAL NULIDADE FOI SUSCITADA /|
PELA DEFESA DA VEREADORA DENUNCIADA E FOI ACATADA PELA
COMISSÃO CONSTITUÍDA À ÉPOCA PARA ANALISAR O REFERIDO
PROCESSO. DESTA FORMA, VISANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO AO
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ESCLARECEU QUE POR ESTA RAZÃO, NESTA DATA, O PLENÁRIO ESTÁ
COMPOSTO PELOS VEREADORES SUPLENTES, PASTOR MIRAVALDO-PSC,
FRANCISCO CARLOS BOBBIO-DC E MARCO ANTONIO FERREIRA-DC, QUE
PARTICIPARÃO DA VOTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AOS VEREADORES
IMPEDIDOS, GELSON SUAVE-PSC, TOBIAS COMETI-DC E PÂMELA MAIA-DC |
(DIRETAMENTE INTERESSADA). O PRESIDENTE DA MESA, EM CONSONÂNCIA ,
DOS RITOS REGIMENTAIS, CONVIDOU O VICE-PRESIDENTE FABRÍCIO LOPES
PARA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO
PROTOCOLADO SOB Nº.1576/2019, TENDO EM VISTA QUE O PRÓPRIO
PRESIDENTE RICARDO BONOMO TAMBÉM FOI UM DOS DENUNCIANTES. ATO
CONTÍNUO, O SECRETÁRIO CARLOS ALMEIDA PROCEDEU A LEITURA NA *
ÍNTEGRA DA DENÚNCIA PROTOCOLADA SOB O Nº.1576/2019 NA FORMA DO |
INCISO Il, DO ART. 5º, DO DECRETO-LEI Nº.201/1967. NA SEQUÊNCIA, 2/4,
FRAQUEADA A PALAVRA AO PLENÁRIO, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DOS di
VEREADORES. ATO CONTÍNUO, FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EA
O RECEBIMENTO DO PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº.1576/2019, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE, NA FORMA REGIMENTAL, OBSERVADO O
IMPEDIMENTO DOS VEREADORES DENUNCIANTES NA VOTAÇÃO E NA
INTEGRAÇÃO À COMISSÃO PROCESSANTE, CONFORME DECRETO 201, ART E
5º, INCISO I, BEM COMO, DA VEREADORA DENUNCIADA. E DESTA FORMA FOI À
RECEBIDA A DENÚNCIA PROTOCOLADA SOB Nº.1576/2019. ATO CONTÍNUO, Di
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PASSOU-SE IMEDIATAMENTE À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO .
PROCESSANTE, COM O SORTEIO DOS MEMBROS, SENDO CONSTITUÍDA E
EMPOSSADA, NA FORMA REGIMENTAL, A COMISSÃO PROCESSANTE PELOS
SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE - VEREADOR MARCELO PESSOTI:
RELATOR — VEREADOR CARLOS ALMEIDA: E MEMBRO — VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI. EM TEMPO, NO DECORRER DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO
/PROCESSANTE HOUVERAM AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR /
//NARCÍSIO SILVA SOLICITOU A CITAÇÃO NOMINAL DO VEREADORES QUE
PARTICIPARIAM DO SORTEIO, SENDO CONSTADA A PARTICIPAÇÃO DOS
VEREADORES CARLOS ALMEIDA, EDIMAR VITORAZZI, JEAN MENEZES, JOEL
CELESTRINI, MARCELO PESSOTI E TARCÍSIO SILVA. APÓS, O VEREADOR
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LINHARES
TARCÍSIO SILVA SOLICITOU A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PARTICIPAR DO SORTEIO DOS INTEGRANTES
DA COMISSÃO PROCESSANTE. NO USO DA FALA, O VEREADOR JEAN
MENEZES REGISTROU A VIABILIDADE DA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO, VEREADOR FABRICIO LOPES, NO SORTEIO DA COMISSÃO
PROCESSANTE, VISTO A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE NA COMISSÃO
ANTERIORMENTE CONSTITUÍDA. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO
SILVA DECLAROU QUE CONFORME PARECER DA PROCURADORIA, EMBORA
O DECRETO NÃO SEJA CLARO SOBRE A QUESTÃO DO PRESIDENTE
PARTICIPAR DA COMISSÃO PROCESSANTE, HÁ FARTA JURISPRUDÊNCIA NO
SENTIDO DO IMPEDIMENTO, ISTO POR APREÇO A MAIOR ISENÇÃO Pp
POSSÍVEL DO PRESIDENTE DA MESA. APÓS SORTEIO, O VEREADOR
MARCELO PESSOTI, PRESIDENTE DA COMISSÃO CONSTITUÍDA CONVOCOU |
REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA O DIA 17/05/2019 ÀS 9:002%.
HORAS. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FABRÍCIO LOPEÉ 4 >
CONVIDOU O VEREADOR RICARDO BONOMO PARA ASSUMIR O ,
TRABALHOS DA PRESIDÊNCIA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI À
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 20/05/2019, A
PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDEB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
=
FRANCISCO TARCISIO stva-pgo—= =
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB:
MARCELO PESSOT! - PPS: corria A alo Ler "
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RICARDO BONOMO VASCONCELOS — SD: É
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MIRAVALDO PEREIRA DE ALMEIDA - PSC:
FRANCISCO CARLOS BOBBIO — DC:
MARCO ANTÔNIO FERREIRA - DC: .
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