sessao nº 18

LINHARES,
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI - SD; Ses
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — SD:
MIRAVALDO PEREIRA DE ALMEIDA — PSC:
FRANCISCO CARLOS BOBBIO — DC:
MARCO ANTÔNIO FERREIRA — DC:
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE DE
MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE | QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE- |
PHS, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, FRANCISCO
TARCISIO SILVA-PSB, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC, FABRÍCIO LOPES DA PN
SILVA-MDB, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP E in
TOBIAS SANTOS COMETTI-DC. CONSTATADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO )
VEREADOR JEAN MENEZES-PRB. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/05/2019, SENDO APROVADA POR ->Z
UNANIMIDADE. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO PROFERIU ZA
PROFISSÃO DE FÉ. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS
NºS.130, 134 E 135/2019 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL,
PROTOCOLADOS SOB NºS.2278, 2317 E 2316/2019, E ENCAMINHADOS As!
SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO 7. 7,
RESPECTIVAMENTE: IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NA VILA CAPIXABA, ,
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº.2139/99; DISPONIBILIZAÇÃO DE UM.
COMPUTADOR E INTERNET DESTINADO AO PÚBLICO, NA CASA DA CÂMARA,
-fosé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
DO mana cam aralinhares es gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
SITUADA NA PRAÇA 22 DE AGOSTO; E VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE
SUBVENÇÃO PECUNIÁRIA EM FAVOR DA SECCIONAL REGIONAL DE
LINHARES DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO ESPÍRITO SANTO
(SERLIHGES), RECONHECIDA COMO UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI
MUNICIPAL Nº.1924/96. OFÍCIO Nº.1131/2019, PROTOCOLADO SOB
Nº2309/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, ENCAMINHANDO POR MEIO DE
CERTIDÕES AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NOS OFÍCIOS NºS.140/2019 E
141/2019. OFÍCIOS NºS.914, 935 E 936/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.2223 A
2225/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: INCLUSÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO SANITÁRIO DA COMUNIDADE DO AGROVILA NA
PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO; E O SETOR DE FISCALIZAÇÃO JÁ
TOMOU AS PROVIDÊNCIAS SOBRE AS RAÍZES E TRONCOS DE ÁRVORES EM
CALÇADAS NA AVENIDA GUERINO GIUBERT, BAIRRO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO. OFÍCIOS NºS.965 E 966/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.2285 E
2286/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: REUNIÃO
COM A COMUNIDADE DO GUAXE PARA DISCUSSÃO DAS SOLICITAÇÕES
PROMOÇÃO DE MELHORIAS; E ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO DO HOSPITAL
GERAL DE LINHARES COM INFORMAÇÕES SOLICITADAS. OFÍCIOS NºS.276 A
278/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.2233 A 2236/2019, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
iu
A
AVALIAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº.1723/2019; AGENDAMENTO DAS)
QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ REALIZADA DE FORMA
MENSAL NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DE CADA MÊS; ELABORAÇÃO DE
CRONOGRAMA DE MANUTENÇÕES, REPAROS E REFORMAS NOS
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS; E REALIZADO INSTALAÇÃO DE NOVOS
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR EDIMAR VITORAZZ
—>
q. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES -'Tel.: (27) 3372-6500
amami ramaralinharac ac gov hr / CNPI 01.975.290/0001-51
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2172/2019 — REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA 'ARLINDA PISSINATTI
COUTINHO', NO DISTRITO DO FARIAS; E PROTOCOLO Nº.2173/2019 —
REORGANIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS NOS BAIRROS CANIVETE E VILA IZABEL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2057/2019 — INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DO
AGROVILA, INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.2134/2019 —
MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL DO
HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL); E PROTOCOLO Nº.2135/2019 —
REGULARIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO LOTEAMENTO VILA MARIA, NO
BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2128/2019 — IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL
NA PRAÇA DO BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.2274/2019 — MANUTENÇÃO NA
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA PRESIDENTE
GETÚLIO VARGAS, CENTRO; E PROTOCOLO Nº.2275/2019 — PAVIMENTAÇÃO q
DA AVENIDA ALEXANDRE ZUQUETTO, DISTRITO DO FARIAS. N
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE 77
É SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO ES
Nº.2299/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO NA UNIDADE
DE SAÚDE MÓVEL QUE ATENDE O INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO y
Nº.2298/2019 — PAVIMENTAÇÃO DE VIA NA COMUNIDADE RIO DAS PALMAS,”,
INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.2297/2019 — PAVIMENTAÇÃO DE
VIA DE ACESSO À ESCOLA NA COMUNIDADE RIO DAS PALMAS, INTERIOR DO
MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRICIO
LOPES DA SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1272/2019 — REPARO E NIVELAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO
DA RUA GUAJARÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO; PROTOCOLO Nº.1273/2019 —
4 PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DAS VIAS NA PROXIMIDADE DO
LOTEAMENTO JJ, DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.1274/2019 —
AÇÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA PARA RETIRADA DE ARMÁRIO METÁLICO . I>
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Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tek: (27) 3372-6500
una mr camaralinhares es gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
DE DISTRIBUIÇÃO NA AVENIDA TUPINAMBÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2310/2019 — FISCALIZAÇÃO EM TERRENO DA PREFEITURA SITUADO NA
AVENIDA AMAZONAS, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.2311/2019 —
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTO DE PARAGEM DE TRANSPORTE
COLETIVO NO RESIDENCIAL RIO DOCE; E PROTOCOLO Nº.2312/2019 —
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NO RESIDENCIAL RIO DOCE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2168/2019 - LIMPEZA URBANA E ATERRAMENTO EM TERRENO
LOCALIZADO NO BAIRRO MOVELAR, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA; E PROTOCOLO Nº.2169/2019 — REPAROS NO “CEIM
JOSÉ CÂNDIDO DURÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS GR
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO SAS aê
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2120/2019 — |;
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PAU BRASIL, NO À
BAIRRO MOVELAR:; PROTOCOLO Nº.2121/2019 — MODIFICAÇÃO DO PONTO DE di
ÔNIBUS NA AVENIDA NICOLA BIANCARDI, BAIRRO SHELL; E PROTOCOLO
Nº.2287/2019 — PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA URBANA NO “CEIM JOSÉ
ELIAS, BAIRRO LINHARES V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO A
VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O 7
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1913/2019 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ÀS
MARGENS DAS AVENIDAS NO BAIRRO MOVELAR; PROTOCOLO Nº.1914/2019
— LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA
PLUVIAL NO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.1915/2019 — SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO PARA LÂMPADAS DE LED, NOS BAIRROS
MOVELAR, TRÊS BARRAS, CONCEIÇÃO E JUPARANÃ. PROJETO DE EMENDA
A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTADO PELOS VEREADORES,
PROTOCOLADO SOB Nº.1756/2019 — “ACRESCENTA O ART. 120-A NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO
IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA vy
/D 4497
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tél.: (27)
unany camaralinhares es gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
PROTOCOLADOS SOB NºS.2176/2019 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, SOB A GESTÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
NATURAIS”; PROTOCOLO Nº.2177/2019 — “DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL
DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO —
CAD, NO MUNICÍPIO DE LINHARES”; E PROTOCOLO Nº.2178/2018 — “DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS
ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO REALIZAREM O PLANTIO DE ÁRVORES, NA
FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM A
REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS
PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES DA SILVA PROTOCOLADOS NºS.2212/2019
— “DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS PESSOAS
CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA SOCIAL 'MINHA CASA, MINHA VIDA”, NO
MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLO n
Nº.2229/2019 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO
DE CAIXA RÁPIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.2238/2019 — “AS UNIDADES
É DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES DEVERÃO DIVULGAR EM LOCAL DEU
VISIBILIDADE E DESTAQUE A NOTA MÉDIA DADA PELO USUÁRIO E O
NÚMERO DE FALTAS NAS CONSULTAS MARCADAS NO MÊS”; PROTOCOLO pá
Nº.2239/2019 — “DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS Pd
FORA DOS PONTOS DE PARADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO
Nº.2240/2019 — “CONCEDE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
PORTADORES DE DIABETES, NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES
MÉDICOS EM JEJUM TOTAL OU PARCIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO PODER
o! EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLADOS SOB NºS.2175/2019 — “DISPÕE
ZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
ral
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROTOCOLO Nº.2242/2019 — “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, A RECEBER EM DOAÇÃO BENS
MÓVEIS OU IMÓVEIS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.2334/2019 — “DISPÕE SOBRE A
LIMPEZA DOS IMÓVEIS URBANOS, FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO
EDIFICADOS E CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS". VETO DO PODER EXECUTIVO PROTOCOLADO SOB O
Nº.2124/2019 — “VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O
AUTÓGRAFO Nº.014/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO
DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA
CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À
PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO
PRAZO REGIMENTAL. ATO CONTÍNUO, ENCAMINHOU A MENSAGEM DO VETO
DO PODER EXECUTIVO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA.
ELABORAÇÃO DO RESPECTIVO PARECER. NA SEQUÊNCIA O PRESIDENT
DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A SUSPENSÃO
DA SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS, PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES
SOBRE OS PROJETOS DO EXECUTIVO QUE SE ENCONTRAM EM PAUTA.
REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL. ORDEM DO
DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PARECER CONTRÁRIO AO VETO PARCIAL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PROTOCOLADO SOB Nº.2124/2019/
SENDO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DO VETO PROTOCOLADO SOB Nº.2124/2019, SENDO
REJEITADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO
À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO O PARECER FAVORÁVEL AO VETO DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PROTOCOLADO SOB Nº.2149/2019, SENDO
APROVADO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO O VETO
as)
Cd
/
PROTOCOLADO SOB Nº.2149/2019, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA NAN
EA 199
Ãosé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO OS VOTOS FAVORÁVEIS AO VETO DOS
VEREADORES ROGÉRINHO DO GÁS, ESTÉFANO SILOTE, GELSON SUAVE E
JOEL CELESTRINI. SENDO ASSIM, REJEITADO O VETO DO PODER
EXECUTIVO PROTOCOLADO SOB Nº.2149/2019, E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO
VETO PROTOCOLADO SOB O Nº.2124/2019 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU A
PROCURADORIA PELA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL QUE AMPAROU A DECISÃO
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA PELA REJEIÇÃO DO VETO. PARABENIZANDO
TAMBÉM AOS SERVIDORES DA CÂMARA QUE TANTO AGUARDARAM A
APROVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. O VEREADOR
ROGERINHO DO GÁS EXPLICOU QUE NÃO PÔDE COMPARECER À REUNIÃO
DA COMISSÃO E SOLICITOU INFORMAÇÃO SOBRE A MATÉRIA QUE FOI
VETADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. APÓS, PARABENIZOU A MESA
DIRETORA PELA PROPOSIÇÃO DO PROJETO EM BENEFÍCIO AOS
SERVIDORES DA CÂMARA. USANDO A PALAVRA O PRESIDENTE DA MESA AR:
DIRETORA EXPLICOU QUE O VETO DO EXECUTIVO SE ATEVE A /
REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIRO, PROCURADOR E
TELEFONISTA. ESCLARECENDO QUE TAIS CARGOS DO LEGISLATIVO ,
SEMPRE TIVERAM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AOS CARGOS DA
é) PREFEITURA, SENDO ASSIM, O ARGUMENTO DO EXECUTIVO DE QUE OS
SERVIDORES DA PREFEITURA PODERIAM BUSCAR EQUIPARAÇÃO 7
SALARIAL, NÃO PROSPERA POR SE TRATAR DE PODERES INDEPENDENTES. /
EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO VETO PROTOCOLADO SOB O Nº.2149/2019,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ROGÉRINHO DO
GÁS PARABENIZOU O VEREADOR FABRÍCIO LOPES, AUTOR DO PROJETO,
RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO MESMO, DIZENDO ENTRETANTO
ENTENDER QUE A MATÉRIA É DE COMPETÊNCIA DO CHEFE DO EXECUTIVO
E ASSIM SEU VOTO É CONTRÁRIO AO PROJETO. USANDO A PALAVRA O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES, AUTOR DO PROJETO, LEMBROU QUE EXISTE
UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAVORÁVEL À MATÉRIA.
DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO PROJETO LEVANDO-SE EM CONTA 084 —
A v
rs Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES- Tel.: (27) 3372-6500
wma camaralinhares es gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
FREQUENTES ATAQUES EM ESCOLAS NO BRASIL. O VEREADOR
RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E LEMBROU QUE
RECENTEMENTE HOUVE PROBLEMAS SEMELHANTES EM LINHARES,
INCLUSIVE COM DISPAROS DENTRO DA ESCOLA 'POLIVALENTE IP. PELA
ORDEM, O VEREADOR TOBIAS COMETTI DECLAROU QUE O PROJETO EM
DISCUSSÃO VAI AO ENCONTRO DO PROJETO QUE ELE APRESENTOU, JÁ
COM PARECER CONSTITUCIONAL DA CASA, QUE DIZ RESPEITO A
INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ESCOLAS. RESSALTANDO QUE A UNIÃO
DOS DOIS PROJETOS TRARÁ MUITO MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS DO
MUNICÍPIO. POR FIM, ENFATIZOU QUE JÁ PASSOU DA HORA DA GUARDA
MUNICIPAL SER ARMADA COMO JÁ É EM OUTRAS CIDADES DO ESTADO.
PELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA CITOU QUE EXISTE DECISÃO Fi
DO STF ESPECIFICAMENTE SOBRE ESTE TEMA, DECISÃO ESTA QUE NÃO |
FOI ALEGADA NO VETO EM QUESTÃO. DIZENDO QUE SE NÃO ne
ORÇAMENTO PARA FAZER EM 2019, COMO PONTUADO PELO EXECUTIVO/
QUE SE CUMPRA A LEI EM 2020. RESSALTANDO QUE APOIA O VEREADOR !
FABRÍCIO E QUE VOTA PARA A DERRUBADA DO VETO. PELA ORDEM, O |
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE LEMBROU QUE DESDE 2016 EXISTE O PLANO | N
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE EM SUAS DIRETRIZES JÁ TRAZ
ORÇAMENTO PARA A QUESTÃO. RESSALTANDO QUE VOTA CONTRÁRIO AO
PROJETO, POIS TEM CERTEZA DE QUE O EXECUTIVO JÁ VAI COLOCAR O
5) PROJETO EM AÇÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
LEMBROU QUE HÁ UM COSTUME DE QUE SEMPRE QUE A jors Í/
APRESENTA UM PROJETO, TEM-SE A FALA DE QUE O EXECUTIVO TEM
PREVISÃO DA MATÉRIA E QUE COLOCARÁ EM PRÁTICA, MAS OS PROJETOS
“NUNCA SAEM DO PAPEL”. RESSALTANDO QUE SE O LEGISLATIVO NÃO
FIZER A SUA PARTE, FICARÁ “ENXUGANDO GELO” E SEMPRE SEND
COBRADO PELA POPULAÇÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE
LEIS SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB O
A Nº.1408/2019, E SOBRE OS PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.1812 E EATON, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS NA FORMA
GO
José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - LinharesfES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.1408/2019 E NO TODO DOS PROJETOS DE LEI
NºS.1812 E 2102/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA TRÂMITE E CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.1408/2019 O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA RESSALTOU QUE A CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE
NÃO É UM PRIVILÉGIO, MAS SIM UM DIREITO DOS SERVIDORES.
PARABENIZANDO A MESA DIRETORA E DIZENDO QUE ESSA GESTÃO
LEGISLATIVA ESTÁ RESGATANDO OS DIREITOS DOS SERVIDORES DESTA
CASA DE LEIS. NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.1812/2019 HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TOBIAS
COMETTI RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO QUE FLEXIBILIZA A |
COMPRA FRACIONADA DO VALE TRANSPORTE ESTUDANTIL, BENEFICIANDO=5<7
EM MUITO OS ESTUDANTES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE COMPRAR ndo.
FORMA INTEGRAL O VALE TRANSPORTE. USANDO A PALAVRA, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU AO MUNÍCIPE JHONATAM [
SANTOS, QUE TROUXE A DEMANDA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
RESSALTANDO QUE LOGO APÓS FEZ UM REQUERIMENTO AO EXECUTIVO
QUE CULMINOU COM A APROVAÇÃO DA LEI NESTA DATA. POR FIM,
ENFATIZOU QUE SEU VOTO É FAVORÁVEL AO PROJETO. NA DISCUSSÃO us Z
É PROJETO PROTOCOLADO SOB O Nº.2102/2019 HOUVE AS SEGUINTES 17
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR FABRÍCIO LOPES DESTACOU QUE OS /
TAXISTAS DO MUNICÍPIO PASSAM POR DIFICULDADES, PRINCIPALMENTE EM
RAZÃO DA CONCORRÊNCIA DOS VEÍCULOS DE APLICATIVOS. LEMBRANDO
QUE MUITOS TAXISTAS TÊM SEUS VEÍCULOS FINANCIADOS POR PRAZO
SUPERIOR A CINCO ANOS, E NA HORA DA AFERIÇÃO DOS TAXÍMETROS,
QUE ACONTECE EM JUNHO, MUITOS NÃO CONSEGUIRÃO ATENDER A LEI
ATUAL QUE DETERMINA QUE OS VEÍCULOS PODEM TER NO MÁXIMO CINCO
ANOS DE FABRICAÇÃO. DESSA FORMA, O PROJETO DE LEI QUE ALTERA
PARA OITO ANOS O PRAZO DOS VEÍCULOS, É UMA FORMA DOS PODERES
A, LEGISLATIVO E EXECUTIVO APOIAREM AQUELE SEGUIMENTO QUE TANTO Í-
IT 202
wosé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tek: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PRECISA DE AJUDA NESSE MOMENTO DE DIFICULDADE. POR FIM,
AGRADECEU AO PREFEITO E A PROCURADORA DO MUNICÍPIO,
ENFATIZANDO QUE CONVERSOU MUITO COM O EXECUTIVO QUE ENTENDEU
A NECESSIDADE DO SEGMENTO E ENCAMINHOU O PROJETO À ESTA CASA
DE LEIS. PELA ORDEM, O VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU O
TRABALHO DAS COMISSÕES, QUE DERAM SEUS PARECERES COM
AGILIDADE E COMPETÊNCIA, SENDO FUNDAMENTAL PARA A APROVAÇÃO
DO PROJETO. RESSALTANDO AINDA, QUE ESTA CASA TRABALHA COM
RESPONSABILIDADE E SEMPRE EM PROL DAQUELES QUE MAIS
NECESSITAM. PELA ORDEM, O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, LEMBROU
QUE ESTEVE PRESENTE EM VÁRIAS REUNIÕES COM A CATEGORIA NA
CÂMARA MUNICIPAL. APÓS, PARABENIZOU TODOS TAXISTAS QUE
PERSISTIRAM NA BUSCA PELA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
DA CLASSE. O VEREADOR CITOU QUE TAMBÉM CONVERSOU COM A
PROCURADORA DO MUNICÍPIO E COM O SR. LAURINDO, QUE FAZ PARTE DA
CHEFIA DA FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA, ENFATIZANDO QUE O
ESFORÇOS CONCENTRADOS DE TODOS CULMINARAM COM SO
CONQUISTA DOS TAXISTAS QUE É A APROVAÇÃO DO PROJETO NESTA
DATA. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA PARABENIZOU A
CÂMARA MUNICIPAL, LEMBRANDO QUE O PROJETO CHEGOU NA CASA NA
ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, E AS COMISSÕES, MESMO EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, TERIAM 45 DIAS PARA O PARECER. ENFATIZANDO QUE A CASA
APROVOU O PROJETO EM APENAS OITO DIAS, E QUE SE O PROCESSO
TRAMITA HÁ MAIS TEMPO A CULPA NÃO É DO LEGISLATIVO. POR FIM,
RESSALTOU QUE A CÂMARA FAZ JUSTIÇA A ESSA CATEGORIA QUE SE
MANTÉM À DISPOSIÇÃO DO CIDADÃO LINHARENSE 24 HORAS POR DIA. PELA
ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RESSALTOU QUE O PROJETO
TRAZ UM AVANÇO PARA A CATEGORIA, MAS É NECESSÁRIO TRABALHAR
AGORA EM OUTRAS DEMANDAS, COMO A DA NECESSIDADE DE SE
AUMENTAR OS LOCAIS DE PONTOS DE TAXI NA CIDADE, QUE TAMBÉM É
UMA REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA. PELA ORDEM, O VERADOR JOEL
CELESTRINI PARA
Ê Esch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
N
a)
H
/
ZOU TODOS OS TAXISTAS, DIZENDO QUE A LEI VEM
BENEFICIAR A CLASSE NESSE MOMENTO QUE TANTO NECESSITA DO
AMPARO DO PODER PÚBLICO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE
LEIS SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2242/2019. NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2242/2019
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
SOLICITOU QUE O PROJETO EM QUESTÃO FICASSE RETIDO NA MESA
DIRETORA, AFIRMANDO QUE O TEXTO DO PROJETO É MUITO VAGO, NÃO
SENDO ESPECÍFICO QUANTO AOS BENS QUE SE DESEJA RECEBER EM
DOAÇÃO, BEM COMO, QUANTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA,
NO QUAL NÃO HÁ INFORMAÇÃO SOBRE OS ÓRGÃOS QUE FIRMARAM O
TERMO. PELA ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS RELEMBROU QUE
NÃO PÔDE PARTICIPAR DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES POR MOTIVO DE
FORÇA MAIOR, MAS EM RESPEITO À PROCURADORIA E A COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE DEU PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO,
ASSINOU A MATÉRIA. ENTRETANTO, NÃO SE SENTE SEGURO EM VOTAR
FAVORÁVEL AO PROJETO QUE EM SUAS POUCAS LINHAS NÃO TRAZ AS O)
“
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. PELA ORDEM, O
VEREADOR JOEL CELESTRINI SOLICITOU A RETENÇÃO DO PROJETO PARA
MAIORES ESCLARECIMENTOS JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
DO EXECUTIVO. PELA ORDEM, O VEREADOR TOBIAS COMETTI SOLICITOU A
RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO PARA NOVA CONVERSA COM O
SECRETÁRIO MUNICIPAL. SALIENTANDO QUE O PAPEL DAS COMISSÕES É
TRAZER O PROJETO AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO, MAS QUE, ASSINAR
A CONSTITUCIONALIDADE DA MATÉRIA NÃO SIGNIFICA O VEREADOR 7
VOTARÁ FAVORÁVEL AO PROJETO. PELA ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE MENCIONOU QUE, SEGUNDO SUA ASSESSORIA, JÁ EXISTE PROJETO /
NESSE SENTIDO, E SOLICITARÁ CÓPIA DO PROJETO PARA ANÁLISE. PELA
ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES DECLAROU QUE É DIREITO DOS
VEREADORES NÃO VOTAR EM PROJETOS QUE NÃO TENHAM A
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO CONHECIMENTO DA MATÉRIA.
PELA ORDEM, O VEREADOR GELSON SUAVE LEMBROU QUE A FALA DOS
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una camaralinhares.es.eov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
a
Palácio Legislativo "Antenor Elias"
SECRETÁRIO NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA FOI NO SENTIDO DE QUE O
MUNICÍPIO TINHA UMA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, QUE SERIA FEITA
ATRAVÉS DA DOAÇÃO DE UMA CAMINHONETE, MAS NÃO HAVIA O AMPARO
LEGAL PARA A DOAÇÃO. JUSTIFICANDO QUE PELA PALAVRA DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL ASSINOU O PARECER FAVORÁVEL COMO
RELATOR, MAS RESSALTOU QUE O PLENÁRIO É SOBERANO E
PARABENIZOU OS VEREADORES SUGERIRAM A RETIRADA DE PAUTA DO
PROJETO POR MAIS UMA SEMANA. PELA ORDEM, O VEREADOR CARLOS
ALMEIDA DECLAROU QUE APROVAR O PROJETO SERIA DAR UM CHEQUE EM
BRANCO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINADO PELA CÂMARA. PELA
ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, MENCIONOU QUE SUA
POSIÇÃO NÃO É DE DESCONFIANÇA DO SECRETÁRIO, PESSOA PELA QUAL
TEM MUITO RESPEITO, PORÉM, É NECESSÁRIA MAIS CLAREZA NAS
INFORMAÇÕES DO PROJETO. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
INFORMOU QUE O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SE DISPÔS A ESTAR NA
REUNIÃO DAS COMISSÕES NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA AS 17 HORAS 552
PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO. PELA ORDEM, GL -.
VEREADOR TARCISIO SILVA INFORMOU QUE A PROCURADORIA E AS
COMISSÕES NÃO ERRARAM EM SEUS PARECERES, MAS A APROVAÇÃO DO
PROJETO LEGALIZARIA UM ATO QUE NÃO SE TEM NOÇÃO DA
ABRANGÊNCIA, JÁ QUE O PROJETO APROVA RECEBIMENTO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS. SENDO ASSIM, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
RETIROU DA PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI /
PROTOCOLADO SOB O Nº.2242/2019. COLOCADO EM DISCUSSÃO E /Y
VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.455/2019, DE /
AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO SILVA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28/05/2019 ÀS 14:00 HORAS, EM RAZÃO DO DIA
NACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, SENDO/*
APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.785/2019, DE AUTORIA DO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO
SOLENE NO DIA 2019 ÀS 16:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO CORPO DES
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tef.: (27) 3372-6500
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BOMBEIROS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O
Nº.1617/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10/12/2019 ÀS 14:00 HORAS, EM
HOMENAGEM AOS SETENTA ANOS DA IGREJA BATISTA DE LINHARES,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA INFORMOU QUE TENDO EM VISTA O TRÂMITE DO PROJETO
DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PROTOCOLADO SOB Nº.1756/2019,
CONSTANDO PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA DESTA CASA DE
LEIS E DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, TORNA-SE
NECESSÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 172 DO REGIMENTO
INTERNO A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO
REFERIDO PROJETO NOS MOLDES DO ARTIGO 72 DO REGIMENTO. ATO TÁ
CONTÍNUO, COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A CONSTITUIÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 71 PARA APRECIAÇÃO ea
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PROTOCOLADO SOB O Nº. pe
SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. SENDO
CONSTITUÍDA E EMPOSSADA NA FORMA REGIMENTAL PELOS MEMBROS:
PRESIDENTE - VEREADOR TARCISIO SILVA; RELATOR — VEREADOR
ESTEFANO SILOTE; E MEMBRO - VEREADOR FABRÍCIO LOPES. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU O PROJETO DE EMENDA À
LEI ORGÂNICA PROTOCOLADO SOB O Nº.1756/2019 À COMISSÃO ESPECIAL
ORA CONSTITUÍDA PARA O EXAME DE ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA NA 7
FORMA REGIMENTAL. NA DISCUSSÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PA
O VEREADOR TARCISIO SILVA PARABENIZOU O PRESIDENTE DA MESA /
DIRETORA E LEMBROU QUE A ÚLTIMA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA FOI EM
2008. RESSALTANDO QUE PODERIA SE APROVEITAR A COMISSÃO ESPECIAL
E FAZER OUTRAS EMENDAS DE ARTIGOS QUE ESTÃO EM DESACORDO COM
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM O REGIMENTO INTERNO. O VEREADOR
DECLAROU AO SER INDICADO QUE PODERIA COMPOR A COMISSÃO, SE O
HORÁRIO DAS REUNIÕES FOSSE MARCADA LOGO PELA MANHÃ. PELA
ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, DECLAROU QUE PODERIA 4
&Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tell: (27) 3372-6500
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PARTICIPAR DA COMISSÃO SE LEVADO EM CONTA SEU COMPROMISSO
PELA MANHÃ COM O HORÁRIO DE SEU CURSO. INSCRITOS PARA USO DA
PALAVRA OS VEREADORES JOEL CELESTRINI, FABRÍCIO LOPES, ESTÉFANO
SILOTE, GELSON SUAVE E TOBIAS COMETTI. O VEREADOR GELSON SUAVE
RENUNCIOU O USO DA TRIBUNA. PARABENIZANDO O PREFEITO, O
SECRETÁRIO DE OBRAS E A COMUNIDADE DA BAGUEIRA PELA ASSINATURA
DA ORDEM DE SERVIÇO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAQUELA
LOCALIDADE QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO DOMINGO. RESSALTOU QUE
ESSE SERÁ SÓ O INÍCIO DE MUITAS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE
ACONTECERÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR JOEL CELESTRINI PARABENIZOU A TODOS OS VEREADORES DA
CÂMARA, DIZENDO QUE OS COLEGAS DERAM SUSTENTAÇÃO PARA O À
PREFEITO E SEUS SECRETÁRIOS TRABALHAREM. PARABENIZANDO A)
TAMBÉM A SUA EQUIPE DE ASSESSORES QUE NÃO MEDIRAM ESFORÇOS.
PARA ACOMPANHAR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES CRC. ,
ANOS DE MANDATO. APÓS, PARABENIZOU O PREFEITO PELO INÍCIO DAS |
OBRAS DE ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DE BAGUEIRA, EXIBINDO |
VÍDEO ILUSTRATIVO DO PROJETO DE ASFALTAMENTO E CONVIDANDO A A
TODOS PARA O EVENTO DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DAS
OBRAS, NO DIA 26/05/2019 ÀS 10:00 HORAS NA BAGUEIRA. POR FIM,
PARABENIZOU A ESCOLA JERÔNIMO MONTEIRO PELO JUBILEU DE OURO.
NO USO DA TRIBUNA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES PARABENIZOU OS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E OS PROFISSIONAIS GARIS PELA DATA FA
COMEMORATIVA. ATO CONTÍNUO, INFORMOU QUE O REQUERIMENTO DO y
NIVELAMENTO NO CALÇAMENTO DA RUA GUARAJÁS, NO BAIRRO LAGOA DO/
MEIO JÁ FOI ATENDIDA. EXPRESSOU SUA SATISFAÇÃO COM A APROVAÇÃO
DO PROJETO DE LEI DOS TAXISTAS. PROSSEGUIU, INFORMANDO A
REALOCAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA
REGIONALIZAÇÃO DA ÁREA | DO BAIRRO AVISO, CONSTITUÍDA DE SETE
MICROÁREAS, DEMONSTRANDO SEU CONTENTAMENTO, VISTO SER UMA
DEMANDA ANTIGA, DESTACANDO QUE O BAIRRO AVISO TEM TREZE MIL
USUÁRIOS DE SAUDE, FACILITANDO DESTA FORMA, A LOGÍSTICA NQZ A
Ay, 6sé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - T&. (27) 3372-6500
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ATENDIMENTO. COMUNICOU A LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA
UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO AVISO, AGRADECENDO A SECRETARIA
COMPETENTE. CONTINUOU CITANDO A SOLICITAÇÃO DA MUDANÇA NA
LEGISLAÇÃO SOBRE A INSERÇÃO DOS MONITORES DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL NO QUADRO ESTRUTURAL DO MAGISTÉRIO. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA
PARTICIPAÇÃO DO CICLO DE PALESTRAS EM LINHARES SOBRE 'REFORMAS
PARA O BRASIL DECOLAR, NO DIA 23 DE MAIO. ATO CONTÍNUO, INFORMOU
SOBRE OS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA, A SABER: O PRIMEIRO QUE
DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA PESSOAS
INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO; O SEGUNDO QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL COM A GESTÃO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFORMANDO QUE HÁ
VERBAS NO FUNDO, MAS FALTAM PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO; E O
TERCEIRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS D,
CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS A REALIZAR PLANTIO DE ARVORES -
REGISTRANDO A SOLICITAÇÃO DE UMA AGENDA POSITIVA COM O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. INFORMANDO QUE A NOVA LEI, QUE À
REGULAMENTA OS AGENTES DE EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA, AUMENTANDO O NÚMERO DE ATENDIMENTO POR AGENTE.
PONTUANDO A SITUAÇÃO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A
GARANTIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELO AGENTE DE
E) SAÚDE NO MUNICÍPIO. POR FIM, INFORMOU QUE HÁ NO CADASTRO ÚNICO
MAIS DE VINTE MIL PESSOAS CADASTRADAS EM LINHARES, onerar 77
UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE PESSOAS, SOLICITANDO AO PODE /
EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA A TARIFA SOCIAL DE
ÁGUA E ESGOTO. UTILIZANDO DA TRIBUNA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI
M PARABENIZOU A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS EM ENFERMAGEM PELA
DATA COMEMORATIVA. DESTACANDO A NECESSIDADE DO AVANÇO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO. ATO
CONTÍNUO, PARABENIZOU A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DA ESCOLA 'DINORAH
ALMEIDA RODRIGUES! NO BAIRRO SÃO JOSÉ. PONTUOU po/
as |
A Ed LRP: 208'
sé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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IMPRESCINDIBILIDADE DOS AVANÇOS COM A EDUCAÇÃO PRIMÁRIA,
RESSALTANDO O PAPEL DO VEREADOR COM AS DEMANDAS PÚBLICAS.
BUSCANDO TRATAR A EDUCAÇÃO COM RESPONSABILIDADE TANTO NO
SETOR PÚBLICO QUANTO NO PRIVADO, PARA OS AVANÇOS E
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS. PARABENIZANDO OS PEDAGOGOS EM
LEMBRANÇA A DATA COMEMORATIVA. SOLICITANDO UM COMPUTADOR
PARA O 'CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO. POR FIM, EXPRESSOU SEU SONHO
POR UMA EDUCAÇÃO DIGNA PARA TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 27/05/2019, A PARTIR DAS 16:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS:
=
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:— DD
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: CDI
Z
MARCELO PESSOTI-PPS: bra
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD; Si
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI - DC: N
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