sessao nº 42

MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: A
PEDRO JOEL CELESTRINI - SD: (Se
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD:
ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS SANTOS — PSDC;
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
£ARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-PSB, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO
é. PESSOTI-PPS, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ROSA IVANIA EUZÉBIO DOS
SANTOS-PSDC, TOBIAS SANTOS COMETTI-PSDC, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI- 7
PRP, GELSON SUAVE — PSC E FABRÍCIO LOPES DA SILVA-PMDB. FOI LIDA A ( V;
4/7 ATA DA SESSÃO DO DIA 30/10/2017, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE.
A O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS-PRP, PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. .
CONSTANDO NO EXPEDIENTE REGISTROS DO SEGUINTE: OFÍCIO DA A
ASSEMBLEIA DE DEUS (MINISTÉRIO CEMADES) PROTOCOLADO SOB
Nº.3663/2017 — CONVIDANDO OS VEREADORES PARA CULTO DE AÇÃO DE
4% /ISRAÇAS PELO 19º ANIVERSÁRIO DA IGREJA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE
VA - NOVEMBRO ÀS 19:00 HORAS. OFÍCIO DA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO,
// PROTOCOLADO SOB Nº.3662/2017 — INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO DE
, LINHARES JÁ ESTÁ CADASTRADO NO SICONV COM A INCLUSÃO DE VÁRIOS
AvfJosé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 8372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
“MANUEL SALUSTIANO DE SOUZA” NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE
ATENDIMENTO, VISTO QUE O IMÓVEL É DO GOVERNO DO ESTADO. OFÍCIO
DO PREFEITO MUNICIPAL, PROTOCOLADO SOB Nº.3629/2017 —
ENCAMINHANDO BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA E
EXTRAORÇAMENTÁRIA, BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E
EXTRAORÇAMENTÁRIA INERENTES AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE
2017; RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AOS
QUATRO BIMESTRES E RELATÓRIO DE GESTÃO RESUMIDO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE
2017 PARA ANÁLISE E PARECER DO LEGISLATIVO. REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB Nº.2548/2017 DO VEREADOR JEAN MENEZES, DATADO
DE 02/08/2017, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
MANUTENÇÃO DA EMEF CID ALBERTO DOS REIS, BAIRRO JUPARANÃ.
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.3493/2017 DO VEREADOR TARCISIO
SILVA, DATADO DE 25/10/2017, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL: MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS
E Il. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, ,
77 DATADOS 24/08/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O (a)
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2811/2017 — REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O RU Zd
GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE [
' REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA (CRAS) NO DISTRITO DE BEBEDOURO;
14 /ARNOCOLO Nº.2812/2017 — REALIZAÇÃO: DE PARCERIA COM O ea! N
Pá DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE |
” ASSISTÊNCIA (CRAS) NO BAIRRO PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.2813/2017 -s
EALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA =
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA (CRAS) NO
BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
/” ESTÉFANO SILOTE, DATADOS 31/10/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3566/2017 — POLICIAMENTO
OSTENSIVO NOS BALNEÁRIOS DE REGÊNCIA, POVOAÇÃO E PONTAL DO
ZJPIRANGA; PROTOCOLO Nº.3567/2017 — MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO
A AVENIDA JOSÉ ARMANI, BAIRRO LINHARES WV; E PROTOCOLO
eis =
TAN. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Nº.3568/2017 — ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA
TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR, NO DISTRITO DO
CHAPADÃO DAS PALMINHAS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, DATADOS 25/10/2017, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3475/2017 —
DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO E AMBULÂNCIA PARA
ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BALNEÁRIOS DO PONTAL DO
IPIRANGA, REGÊNCIA E POVOAÇÃO; PROTOCOLO Nº.3476/2017 — LIMPEZA
URBANA NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; E PROTOCOLO
Nº.3477/2017 — INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA ES-
358 NA LOCALIDADE DO “AGROVILA”. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, DATADOS 01/11/2017, SOLICITANDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3609/2017 —
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO,
BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.3610/2017 — RETORNO DO ATENDIMENTO
MÉDICO NA UNIDADE MÓVEL NO DISTRITO DE BREJO GRANDE, NO
INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.3611/2017 — LIMPEZA URBANA
NAS VIAS: ESPÍRITO SANTO, GUANABARA E PARANÁ, NO BAIRRO AVISO.
dd”, REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
DATADOS 31/10/2017, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3495/2017 — MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO DO
DISTRITO DE BEBEDOURO; PROTOCOLO Nº.3576/2017 — LIMPEZA URBANA
NA ÁREA EXTERNA DA QUADRA POLIESPORTIVA “DOMINGOS BARBOSA”, NO
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ROSANA SCHNEIDER E NA AVENIDA
MARIA HELENA PEREIRA, BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB Nº.3565/2017 DO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
Zé DATADO DE 31/10/2017, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA UNIDOCENTE
MUNICIPAL NO PATRIMÔNIO DO CÓRREGO DO MEIO, INTERIOR DO
77 /AUNICÍPIO. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.3613/2017 DO
VEREADOR ROSA IVÂNIA, DATADO DE 01/11/2017, SOLICITANDO AO CHEFE
Av4osé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
AM
E” DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO Nº.3577/2017 — INSTALAÇÃO DE &
LINHARES
Edil
<S
A /
AS
/
“GQMICILIAR A IDOSOS E AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: MANUTENÇÃO NO ESCOADOURO DE
ÁGUA PLUVIAL DA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO NOVO
HORIZONTE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA NOMEOU OS
VEREADORES JEAN MENEZES E ROGÉRINHO DO GÁS PARA
REPRESENTAREM O LEGISLATIVO EM VISITA AO ASSENTAMENTO SEZINIO
FERNANDES DE JESUS, CONFORME SOLICITAÇÃO PROTOCOLADA SOB
Nº.3489/2017. PROJETOS DE LEI INDICATIVOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB Nº.2368/2017 — “DISPÕE
SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E
OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES E
LAZER”; E PROTOCOLO Nº.2567/2017 — “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE
LINHARES”. REALIZADA A LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEIS ÀS APROVAÇÕES DOS PROJETOS
DE LEI E CONTRÁRIOS AOS VETOS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES
AOS AUTÓGRAFOS Nº.64/2017; Nº.65/2017; Nº.66/2017; E Nº.70/2017, QUE
DISPÓEM RESPECTIVAMENTE, “SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA á
REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
LUMINAÇÃO PÚBLICA — COSIP, EM LOGRADOURO QUE NÃO DISPÕEM
DESSE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES”; “SOBRE A |
PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA E/OU TARIFA DE ESGOTO, SEM A N-
EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM SUA TOTALIDADE NO ÂMBITO DO
” MUNICÍPIO DE LINHARES”; “SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO
” AMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES” E “SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÃO À
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB Nº.3639/2017 - “DISPÕE SOBRE A
JNSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE LINHARES E DÁ
47 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E PROTOCOLO Nº.3640/2017 —- “ALTERA OS
“ANEXOS | E H DA LEI COMPLEMENTAR Nº.047/2017, E DÁ OUTRAS e”
Z E
SS 4 = ep
AvÉÍSSE esch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: em 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Fá
PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS
PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, PARA ANÁLISES E PARECERES DEVIDOS DENTRO DO PRAZO
REGIMENTAL. REALIZADA A LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR SOLICITADA
PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PELO FALECIMENTO DA SR2. SIGELLI
PESCA RIGO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2017. INSCRITOS PARA USO DA
PALAVRA OS VEREADORES: FABRÍCIO LOPES, GELSON SUAVE, JEAN
MENEZES E ESTÉFANO SILOTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES INFORMOU O COMUNICADO RECEBIDO EM RESPOSTA AS
REIVINDICAÇÕES DO MANDATO ANTERIOR, REFERENTE AO AUXÍLIO
FINANCEIRO ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE DE 2013, E QUE NESTE MOMENTO
AS FAMÍLIAS CADASTRADAS SERÃO CONTEMPLADAS COM O AUXÍLIO DO
GOVERNO. ATO CONTÍNUO, REQUEREU A MANUTENÇÃO DO
ASFALTAMENTO DA REGIÃO DO AGROVILA, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DO
PONTAL DO IPIRANGA. REMEMORANDO AINDA, OS DOIS ANOS DO
DESASTRE DE MARIANA E QUE ATÉ O MOMENTO A SOCIEDADE MINEIRA E
277 CAPIXABA AGUARDAM A REPARAÇÃO DOS DANOS, E QUE O LEGISLATIVO
PRECISA ESTAR ATENTO COM ESTA SITUAÇÃO. INFORMANDO TAMBÉM, O
REQUERIMENTO DA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE, QUE SOLICITA HÁ
OITO ANOS A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TRANSMISSÃO DE
4 TELEFONIA, REITERANDO QUE HÁ CINCO ANOS PLEITEIA O BENEFÍCIO PARA
A COMUNIDADE, E QUE A REGIÃO LITORÂNEA NÃO ESTÁ ESQUECIDA PELO
TRANSPORTE URBANO COLETIVO PARA O BAIRRO SÃO JOSÉ, DEVIDO AO
AUMENTO POPULACIONAL EM DECORRÊNCIA DA ENTREGA DOS
APARTAMENTOS EM UM NOVO RESIDENCIAL. NO APARTE, O VEREADOR
á /AOEL CELESTRINI INFORMOU QUE A REGIÃO DO PONTAL FOI
DA CONTEMPLADO COM A ANTENA DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA, PORÉM
APRESENTA UMA PENDÊNCIA NA LOCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO.
RETORNANDO, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES COMUNICOU QUE AS
7 REGIÕES DO BAIXO QUARTEL, HUMAITÁ, POVOAÇÃO, BAGUEIRA E QUARTEL
“DE CIMA SERÃO CONTEMPLADAS COM A IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS Es
Av. JéSé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
gue LEGISLATIVO MUNICIPAL. PROSSEGUINDO, SOLICITOU UMA NOVA ROTA DEDO
t
1
1
TRANSMISSÃO PARA TELEFONIA CELULAR. NO USO DA PALAVRA, O
VEREADOR GELSON SUAVE INFORMOU VISITA REALIZADA NA COMUNIDADE
DE BAGUEIRA, MOMENTO EM QUE VERIFICOU UMA EMERGÊNCIA NO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO, A
CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE. ATO CONTÍNUO,
REQUEREU O APOIO AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA
SOLICITAREM AO GOVERNO DO ESTADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS
LEGISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE
LINHARES NOS FINAIS DE SEMANA. PROSSEGUINDO, INFORMOU EDITAL
LANÇADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS
DE TELEFONIA MÓVEL, ENFATIZANDO QUE DEFENDE ESTA TEMÁTICA
DESDE 2008, NO SEU PRIMEIRO MANDATO, EXPRESSANDO SUA FELICIDADE
PELA CONTEMPLAÇÃO DO BENEFÍCIO PARA AS COMUNIDADES DE
BAGUEIRA, JAPIRA E HUMAITÁ. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
JEAN MENEZES RELATOU SOBRE A PERTINÊNCIA DA CAMPANHA DO ||
“NOVEMBRO AZUL” COM A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO MASCULINA / N
LS, PARA A PREVENÇÃO EM SAÚDE. INFORMANDO TAMBÉM, QUE A
” | SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIOU AS CADEIRAS DE RODAS E DE y
BANHO PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO, QUE SOLICITAREM CONFORME
O PROTOCOLO DA SECRETARIA. ATO CONTÍNUO, CcONviDOU A ZA
COMUNIDADE PARA PASSEIO CICLÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA
-CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE
PRÓSTATA, NOVEMBRO AZUL. PROSSEGUIU, INFORMANDO QUE POR +-
SITUAÇÃO DE FALTA DE SEGURANÇA NO BAIRRO INTERLAGOS, »
ENTREGARÁ A CHAVE DA QUADRA POLIESPORTIVA À SECRETARIA
COMPETENTE, SOLICITANDO AINDA O POLICIAMENTO NA REGIÃO. Eu
AÊ ” ENFATIZANDO QUE A SOCIEDADE PODE SER PARCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO
A ““. PÚBLICA INFORMANDO AS DEMANDAS SOCIAIS. UTILIZANDO DA PALAVRA, O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE PARABENIZOU O SINDICATO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS PELA CONQUISTA DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO
4 DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, EXPRESSANDO
Av. Jósé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ENFATIZANDO
SER UMA CONQUISTA IMPORTANTE PARA OS MUNÍCIPES DAS REGIÕES
BENEFICIADAS, PRINCIPALMENTE PELA IMPORTÂNCIA DO INTERIOR NA
ECONOMIA DE LINHARES. INFORMANDO AINDA, A DEMANDA DE
SEGURANÇA PÚBLICA NOS BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO, QUE TAMBÉM
SOFREM COM A VIOLÊNCIA URBANA, REQUERENDO O POLICIAMENTO
OSTENSIVO NOS BALNEÁRIOS. POR FIM, ENFATIZOU QUE COM A
COOPERAÇÃO DE TODOS, A CIDADE DE LINHARES CRESCERÁ AINDA MAIS.
ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES CONTRÁRIOS DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AOS VETOS PROTOCOLADOS SOB
NºS.3425/2017; 3515/2017; 3516/2017 E 3517/2017 SENDO APROVADOS, NA IN
FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS
VEREADORES GELSON SUAVE, JOEL CELESTRINI, FABRÍCIO LOPES E ROSA
IVÂNIA, ALÉM DA ABSTENÇÃO DO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE NO
PARECER PROTOCOLADO SOB Nº.3425/2017; REFERENTE AO PARECER
4” PROTOCOLADO SOB Nº.3515/2017 CONSTARAM OS VOTOS CONTRÁRIOS
*, DOS VEREADORES GELSON SUAVE, JOEL CELESTRINI, ESTÉFANO SILOTE E
ROSA IVÂNIA. REFERENTE AO PARECER PROTOCOLADO SOB Nº. 3516/2017
CONSTARAM OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES GELSON SUAVE,
7 JOEL CELESTRINI, ESTÉFANO SILOTE E ROSA IVÂNIA. E REFERENTE AO
“PARECER PROTOCOLADO SOB Nº. 3517/2017 CONSTARAM OS VOTOS
CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ESTÉFANO SILOTE, JOEL CELESTRINI E
(/ PARUUA ROSA IVÂNIA. FICANDO ASSIM OS VETOS DO PODER EXECUTIVO AOS
/ AUTÓGRAFOS Nº.064/2017; 065/2017; 066/2017 E 070/2017 REJEITADOS PELA
) MAIORIA, DETERMINANDO À SECRETARIA DESTA CASA PRODUZIR OS |
EFEITOS DE PRAXE PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO E POSTERIOR
PROMULGAÇÃO DAS MATÉRIAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ZA, + +
E DA SIMULTANEAMENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES
Ê
at FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI
Nº.3185/2017, SENDO APROVADO, NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM
sd DISCUGRÃO Ec VOTAÇÃO, NO TODO DO PROJETO DE LEI DE Nº.3185/201747 |
Ay José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3342-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
a
SENDO APROVADO, NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº.0782/2017 E Nº.2562/2017, SENDO
APROVADOS, NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO OS PARECERES CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS
QUANTO AOS PROJETOS DE LEI Nº.0782/2017 E Nº.2562/2017, SENDO
APROVADOS, NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, NO TODO DOS PROJETOS DE LEI DE Nº. Nº.0782/2017 E
Nº.2562/2017, SENDO APROVADOS, NA FORMA REGIMENTAL E
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES Ae
AUTÓGRAFOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SIMULTANEAMENTE, N
COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES CONTRÁRIOS DAS
COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.2292/2017, SENDO
-—— APROVADO, CONSTANDO A ABSTENÇÃO DO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE.
47) FICANDO ASSIM, REJEITANDO O TODO O PROJETO NA FORMA REGIMENTAL.
(4 O VEREADOR JEAN MENEZES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
INFORMOU QUE EM CONSULTA REALIZADA AO IBAM (INSTITUTO
BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), O PROJETO REFERENTE A
7 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS
: / SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA FOI IDENTIFICADO y
ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DESSA INSTITUIÇÃO, SENDO EMITIDO UM SÉ
i /4 PARECER CONTRÁRIO, MAS QUE ESTÃO ABERTOS À COMISSÃO INSTITUÍDA |
PELOS FUNCIONÁRIOS PARA DISCUTIR O PROJETO PARA ATENDIMENTO Z%
DOS ANSEIOS DOS SERVIDORES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
COLOCOU A PROCURADORIA DA CASA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO DOS
SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS, E QUE
ES ESTÁ ABERTO AO DIÁLOGO. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO
ed SILVA SOLICITOU QUE ENVIASSEM O PARECER DO IBAM À COMISSÃO DOS
4// SERVIDORES EFETIVOS PARA CONHECIMENTO, PARA QUE A COMISSÃO
JUNTO COM,A PROCURADORIA (COM A AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE), es
420 42 É
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Têl.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
POSSAM PREPARAREM UMA NOVA MATÉRIA PARA PROPOSIÇÃO. EM
TEMPO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO
PLENÁRIO O PEDIDO DE URGÊNCIA APRESENTADO PELO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº.3640/2017 “ALTERA OS ANEXOS | E Il DA LEI COMPLEMENTAR Nº047/2017,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SENDO APROVADO. NÃO HAVENDO MAIS
NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA
13/11/2017 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE
COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-PMDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB: >=—*
il
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: -z uia
vi
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOL
PEDRO JOEL CELESTRINI - SD:G< 2403"
RICARDO BONOMO VASCONELOS — SD:
TOBIAS SANTOS COMETI — PSDC:
352
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51