sessao nº 20

GA
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA TRÊS DE
JUNHO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO
PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-
PSC, FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC,
PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, ODEIR
ROGÉRIO BISSOLI-PRP E TOBIAS SANTOS COMETTI-DC. O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. FORAM LIDAS AS ATAS
DA SESSÃO ORDINÁRIA, SOLENE REALIZADA NO DIA 27/05/2019 E SOLENE
REALIZADA NO DIA 29/05/2019, SENDO TODAS RESPECTIVAMENTE
APROVADAS POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
SOLICITOU AOS PARES A QUEBRA DE PROTOCOLO PARA HOMENAGEAR OS
POLICIAIS MILITARES QUE SALVARAM A VIDA DO PEQUENO ÍTALO DA SILVA
DOS SANTOS, DE APENAS 17 DIAS DE VIDA NA NOITE DO DIA 26/05/2018.
USANDO A PALAVRA, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA RESSALTOU O ATO DE” »
BRAVURA DOS POLICIAIS, QUE EM SEU DIA DE FOLGA, EXECUTARAM OS
PRIMEIROS SOCORROS, OBTENDO ÉXITO EM SALVAR A VIDA DO PEQUENO
ÍTALO. LEMBRANDO QUE POUCAS VEZES ESTA CASA PROMOVE ESSE TIPC
DE HONRARIA QUE SERÁ ENCAMINHADA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA
MILITAR PARA ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DOS HOMENAGEADOS. O |
VEREADOR INFORMOU QUE A SINGELA HOMENAGEM FOI FEITA POR
INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA RICARDO BONOMO, DELE Í
PRÓPRIO E DO VEREADOR JEAN MENEZES, QUE SOLICITOU MOÇÃO DETH,
APLAUSOS, SALIENTANDO QUE A HONRARIA FEITA NESTA NOITE TRADUZ O *
SENTIMENTO DE ORGULHO DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE
LEIS. ATO CONTÍNUO FORAM ENTREGUES OS CERTIFICADOS DE HONRA AO
MÉRITO AOS MILITARES DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO,
29900-220 - Linhares/ES - Telt(27) 3372-6500
apéé.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
|
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
ESPÍRITO SANTO: SOLDADO CHARLESTON VIEIRA NOGUEIRA E SARGENTO
ALCENIR JOSÉ DE OLIVEIRA. FRANQUEADA A PALAVRA, O SARGENTO
ALCENIR AGRADECEU A HOMENAGEM, DIZENDO AGRADECER
PRIMEIRAMENTE À DEUS POR TÊ-LOS COLOCADO NO LUGAR E HORA
CERTOS PARA QUE PUDESSEM SALVAR A VIDA DAQUELA CRIANÇA.
ENCERRADA A HOMENAGEM, RETOMADOS os TRABALHOS
ORDINARIAMENTE NA FORMA REGIMENTAL. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O
SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.139, 140 E 1154/2019 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL, PROTOCOLADOS SOB NºS.2378, 2379 E 2472/2019, E
ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES,
SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NOS DIAS DE VISITA
PARA O PRESÍDIO REGIONAL DE LINHARES; CONSTRUÇÃO DE NOVA PORTA
DE ACESSO NO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE LINHARES; E MANUTENÇÃO
NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ARAÇÁ. OFÍCIO Nº.083/2019,
APRESENTADO PELO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESPÍRITO SANTO (IDAF), PROTOCOLADO SOB Nº.2588/2019, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO: ENCAMINHAMENTO DE NOTA
TÉCNICA SOBRE O AJUSTE DA DIVISA MUNICIPAL LINHARES X
É) URUSSUQUARA. OFÍCIO Nº.0476/2019, APRESENTADO PELO HOSPITAL RIO
DOCE, PROTOCOLADO SOB Nº.2530/2019, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
LG INFORMANDO: CONSTRUÇÃO DE ESCADA DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL E
7
A
HEMOCENTRO E VIABILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO ACESSO DE
ENTRADA PARA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS. OFÍCIO /
Nº.034/2019, APRESENTADO PELA VIAÇÃO JOANA D'ARC, PROTOCOLADO!
SOB Nº.2561/2019, EM RESPOSTA AOS VEREADORES: INFORMANDO EDITAL
DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS QUE COMPÕEM O LOTE 2, SENDO A
EMPRESA UNIMAR TRANSPORTES LTDA VENCEDORA DA LICITAÇÃO; E
BAIXA DEMANDA NO ITINERÁRIO PRESIDIO REGIONAL DE LINHARES. OFÍCIO h
Nº.0249/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO |
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES: ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER TÉCNICO QUANTO À
Es npoanço NO “RESIDENCIAL RIO DOCE", LOCALIZADO NO BAIRROZ
4
COZ auosézesetr 1020 Conga CERA
Ea
AVISO. OFÍCIOS NºS.634, 944, 1006, 1009, 1010, 1011, 1013, 1014, 1016, 1020,
1034 A 1040, 1042, 1044, 1045 A 1047, 1050, 1058, 1061, 1062, 1064, 1065, 1069,
1070, 1073, 1075 A 1078, 1091, 1093, 1095, 1097, 1105 E 1110/2019,
PROTOCOLADOS SOB NºS.2452, 2476 A 2495, 2499, 2549 A 2559, 2581 A 2587 E
2606/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; PROVIDÊNCIAS DE PRAXE DO
SETOR DE FISCALIZAÇÃO SOBRE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE
ÁREAS PARA LIMPEZA; INTEGRAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE URBANO;
REGIÃO DE DESENGANO É ATENDIDA COM CAIXA DE LIXO DOMICILIAR;
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ALOCAÇÃO DE
RECURSOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS; AUTORIZAÇÃO EFETUADA PARA
ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIOS EM LINHAS DE TRANSPORTE URBANO, PARA
ATENDIMENTO AO BAIRRO TRÊS BARRAS; OPERAÇÃO DE ITINERÁRIO DE
TRANSPORTE URBANO QUE ATENDE O BAIRRO SHELL; SERVIÇOS DE
PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS SÃO REALIZADOS COM
REGULARIDADE PELA SECRETARIA, CONFORME PLANEJAMENTO
É OPERACIONAL; DISPONIBILIZAÇÃO DE DEPÓSITOS DE LIXO NA
COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS; ENCAMINHAMENTO DA A
EMANDA DE CONSTRUÇÃO E REPAROS DE COMPLEXOS POLIESPORTIVOS
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; LOCALIDADE DO
GUAXE INSERIDA NO CRONOGRAMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDO
RBANOS; REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIA
PLUVIAIS NO BAIRRO MOVELAR; REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES NA
AVENIDA TUPINAMBÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO; SERVIÇOS DE LIMPEZA
URBANA REALIZADO COM REGULARIDADE CONFORME PLANEJAMENTO ,
OPERACIONAL; ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA A CONCESSIONÁRIA
EDP ESCELSA; EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ NO
BAIRRO NOVO HORIZONTE; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA DE UNIDADE
// ESCOLARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; EXECUÇÃO
LA DOS SERVIÇOS NA AVENIDA AMÉRICA, BAIRRO JARDIM LAGUNA; EXECUÇÃO
Oo
DOS SERVIÇOS NA RUA RUFINO DE CARVALHO, BAIRRO SHELL; E
OCUPAÇÕES IRREGULARES NO DISTRITO DE BEBEDOURO, PENDENTES DE
REGULARIZAÇÃO, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA
LOCALIDADE. OFÍCIOS NºS.1156 E 1157/2019 APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTOCOLADOS SOB NºS.2496 E
2497/2019, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS SOLICITADAS NOS
OFÍCIOS NºS.461 E 462/2019 PARA O SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
OFÍCIOS NºS.1024, 1043, 1066 A 1069, 1071 E 1079/2019, APRESENTADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROTOCOLADOS SOB NºS.2465,
2466, 2598 A 2603/2019, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: CRONOGRAMA DE CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÉ
DE COMBATE À DENGUE: ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO DA
FARMÁCIA BÁSICA; CREDENCIAMENTO DE SESSENTA NOVOS
PROFISSIONAIS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; DIFICULDADES NA
IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIO ESTENDIDO NA UNIDADE DE SAÚDE NO
DISTRITO DE BEBEDOURO; ATENDIMENTO DA ÁREA 01 DO BAIRRO AVISO
VÁ Í PELA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ARAÇÁ; PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DA
FAMÍLIA; COMUNIDADE DE BREJO GRANDE POSSUI PONTO DE APOIO DA
EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE DE POVOAÇÃO; E MANUTENÇÃO EM
É DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM EXECUÇÃO D
ACORDO COM O GRAU DE NECESSIDADE. REQUERIMENTOS
PRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO PODER
EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2536/2019 — IMPLANTAÇÃO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MONTANHA, BAIRRO NOVO HORIZONTE
E NA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO CARMINATTI BACHETI, NO BAIRRO
PLANALTO; E PROTOCOLO Nº.2537/2019 — MODIFICAÇÃO DO SENTIDO DA
RUA MARIA GUIRIATTO FRISSA, BAIRRO LINHARES V. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO
"PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2304/2019 —
ES
4 RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.NA RUA WILSON MANTOVANEL
$i í
AX
(
Palácio Legislativo" Antenor Elias”
BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO Nº.2305/2019 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR
DE VELOCIDADE NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO PALMITAL; E
PROTOCOLO Nº.2306/2019 — MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
LIMPEZA URBANA NOS DISTRITOS DE BEBEDOURO E RIO QUARTEL.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA
FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2506/2019 — MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO
NA AVENIDA AUGUSTO CALMON, BAIRRO COLINA; E PROTOCOLO
Nº.2507/2019 — DENOMINAÇÃO DE OBRA OU LOGRADOURO PÚBLICO COM O
NOME | “ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS”. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE SOLICITANDO AO PODER
EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2568/2019 — IMPLANTAÇÃO DE
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA JOSÉ LEANDRO
BERGAMASCHI, COMUNIDADE DE QUARTEL DE CIMA; PROTOCOLO
Nº.2569/2019 — CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE
CHAPADÃO DAS PALMINHAS, NO INTERIOR; E PROTOCOLO Nº.2570/2019 —
MANUTENÇÃO EM TODOS OS BRINQUEDOS E ALAMBRADOS DA PRAÇA DO
BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1278/2019 — RELOCAÇÃO DE
CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DO PROGRAMA 'ESTADO PRESENTÉ
EM DEFESA DA VIDA', PARA INSTALAÇÃO ENTRE A AVENIDA CONCEIÇÃO DA
BARRA E RUA WENCESLAU BRAZ, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.1279/2019
— RELOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DO PROGRAMA
ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA, PARA INSTALAÇÃO NAS
MEDIAÇÕES DA ESCOLA EMIR DE MACEDO GOMES, BAIRRO SHELL; E
, PROTOCOLO Nº.1280/2019 — MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA
OÃO EVANILDO MARIN, BAIRRO SÃO JOSÉ. REQUERIMENTOS
ESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2589/2019 —
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 'EMPEF PATRIMÔNIO HUMAITÁ”, NO INTERIOR;
2 Camo E Eau ã o o a
Av. José Tesch, X021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES = Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ALMEIDA RODRIGUES", BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº.2591/2019 —
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO RESIDENCIAL RIO
DOCE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL
CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2445/2019 — SUBSTITUIÇÃO DA AREIA E LIMPEZA URBANA
NO PÁTIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E
ADOLESCENTE (CAIC), BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.2446/2019 —
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE RIO DO NORTE,
INTERIOR DO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.2577/2019 — MANUTENÇÃO NO
CALÇAMENTO DAS VIAS DO RESIDENCIAL RIO DOCE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2546/2019 —
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO GAMA,
BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº.2547/2019 — SUBSTITUIÇÃO DE
POSTEAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PINHEIROS, BAIRRO
MOVELAR; E PROTOCOLO Nº.2548/2019 — PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO
MERCADO MUNICIPAL, CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
segun TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2230/2019 — VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA
LUMINÁRIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MOVELAR:
/ PROTOCOLO Nº.2231/2019 — DIVULGAÇÃO SOBRE A PROLIFERAÇÃO DA
CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.2232/2019 — MANUTENÇÃO
NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PAU BRASIL NO BAIRRO MOVELAR E
é DA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO CARMINATI NO BAIRRO PLANALTO. MOÇÃO
DE PESAR APRESENTADA PELOS VEREADORES RICARDO BONOMO E JOEL
CELESTRINI, PROTOCOLADO SOB NºS.2571 E 2579/2019 RESPECTIVAMENTE,
À FAMÍLIA ENLUTADA DA SR.2 HELENA MARCHIORI DE ASSIS QUE FALECEU
NO DIA 30 DE MAIO. MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELOS VEREADORES |
ICARDO B ; -CELESTRINI E TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADO Ny
SOB Nº5.2502, 2529 E 2580/2019 RESPECTIVAMENTE, À FAMÍLIA ENLUTADA
“DO SR. JOSÉ LIBERATO SEGUNDO QUE FALECEU NO DIA 28 DE MAIO.
MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO APRESENTADO PELOS ie
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
RICARDO BONOMO E TARCISIO SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº.2619/2019,
AOS MILITARES SARGENTO ALCENIR E SOLDADO CHARLESTON DO 12º
BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE LINHARES/ES, POR ATO DE HEROÍSMO, O
SALVAMENTO DE UM RECÉM-NASCIDO. MOÇÃO DE APLAUSOS
APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB
Nº.2565/2019, AOS MILITARES SARGENTO ALCENIR E SOLDADO
CHARLESTON DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE LINHARES/ES, POR
ATO DE HEROÍSMO, O SALVAMENTO DE UM RECÉM-NASCIDO. PROJETO DE
LEI INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE,
PROTOCOLADO SOB O Nº.2594/2019 - “DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO
PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
JEAN MENEZES, PROTOCOLADO SOB O Nº.2544/2019 — “DISPÕE SOBRE A
PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA,
NOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA GERENCIADOS /
E/OU FINANCIADOS PELA PREFEITURA DE LINHARES". PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADO SOB O
Nº.2531/2019 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO
RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N
MUNICÍPIO DE LINHARES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(2) PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, |
PROTOCOLADO SOB O Nº.2498/2019 — “CRIA O PROGRAMA DISQUE- ,
GUARDIÃO CONTRA ATOS DE VANDALISMO, DEPREDAÇÃO, PICHAÇÃO DOS
4 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE
E LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE LEI
NTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLADOS |!
SOB NºS.2572/2019 — “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA N
COMISSÃO DE CADASTRO, COMISSÃO ESPECIAL E GRUPO DE TRABALHO,
“ DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ
É OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: PROTOCOLO Nº.2608/2019 - “DISPÕE SOBRB—
da
AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO
Nº.2609/2019 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.813,
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019”; E, PROTOCOLO Nº.2616/2019 — “AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS
PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E
PARECERES DEVIDOS. ATO CONTÍNUO, EM CONSONÂNCIA COM O
PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO
OS PARECERES ELABORADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA QUE ENTENDERAM PELA INCONSTITUCIONALIDADE DOS
SEGUINTES PROJETO DE LEIS: ROGÉRINHO DO GÁS - PROTOCOLO
Nº.2064/2019; TARCÍSIO SILVA — PROTOCOLOS NºS.2028, 1917, 1916, 2146 E
1939/2019; RICARDO BONOMO — PROTOCOLO Nº.2023/2019; FABRÍCIO LOPES /))
—- PROTOCOLOS NºS.1873 E 1982/2019; JEAN MENEZES - PROTOCOLO
Nº.1934/2019; GELSON SUAVE —- PROTOCOLO Nº.1498/2019; E, CARLOS
ALMEIDA — PROTOCOLO Nº.1514/2019. RESSALTANDO QUE OS PARECERES |
ESTÃO DISPONÍVEIS AOS AUTORES DOS PROJETOS PARA EXTRAÇÃO DE N
1 CÓPIAS JUNTO À PROCURADORIA DESTA CASA DE LEIS. ATO CONTÍNUO,
/, TORNOU PÚBLICO O PARECER PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE ELABORAD
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, QUE ENTENDEU PELA REGULARIDADE E
PROSSEGUIMENTO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
PROTOCOLADO SOB O Nº.2450/2019, O QUAL FOI PUBLICADO EM AVULSO
AOS VEREADORES PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. OS
VEREADORES JEAN MENEZES E ESTÉFANO SILOTE AUSENTARAM-SE DA
SESSÃO PARA REPRESENTAÇÃO DA CASA LEGISLATIVA EM REUNIÃO
( EXTERNA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, CONSIDERANDO A REJEIÇÃO
os ensecemes conmránios DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA h.
NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2019, O PRESIDENTE DA MESA
e
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES
“FAVORÁVEIS DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DEZ
234
00,270 - Linhares/ESt Tel.: (27) 3372-6500
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP >
“br / CNPJ 01.975.290/0001-51
www.camaralinharestes.
LEIS, SOB OS PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3964/2018 E
3706/2018, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO
DOS PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3964/2018 E
3706/2018, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO
DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. REGISTRANDO-SE AS AUSÊNCIAS DOS
VEREADORES JEAN MENEZES E ESTÉFANO SILOTE NO MOMENTO DA
VOTAÇÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.468/2019, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25/06/2019, ÀS 14:00 HORAS, EM RAZÃO DO DIA
NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.2502, 2529, 2580, 2571 E 2579/2019, QUE
SOLICITAM MOÇÃO DE PESAR RESPECTIVAMENTE ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS
DO SENHOR JOSÉ LIBERATO E DA SENHORA HELENA MARCHIORI ASSIS,
SENDO SIMULTANEAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE. EM TEMPO,
“NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.3964/2018 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA, AUTOR DO PROJETO,
RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE EQUIP
MULTIDISCIPLINAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PARA
RECEBIMENTO DAS DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL OU MAUS TRATOS NA |
É REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. DIZENDO QUE TAIS VIOLÊNCIAS PODEM
SER IDENTIFICADAS PELOS DOCENTES NA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR
DE ENSINO. CITANDO QUE A LEI EM QUESTÃO, OBRIGARÁ A COMUNICAÇÃO
4 IMEDIATA DE SUSPEITAS DE VIOLÊNCIA AO CONSELHO TUTELAR OU AO
ÓRGÃO COMPETENTE, DANDO ASSIM CONDIÇÃO DE SE VIGIAR AQUELES
AINDA CONTINUAM MALTRATANDO AS CRIANÇAS INDEFESAS NO |
MUNICÍPIO. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES PARABENIZOU AO COLEGA PELA À
-4 PROPOSITURA DA MATERIA, DIZENDO SER O TEMA DE EXTREMA
RELEVÂNCIA AO BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS, TENDO EM VISTA &
a
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900226 -Li
www.camaralinhares.es.govr / CM 01.975.290/0001-51
Palácio Logistatiuo " Antenou Elias!
CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA TAMBÉM NO INTERIOR DA CIDADE. EM
TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.3706/2018, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCISIO SILVA, AUTOR DO
PROJETO, LEMBROU QUE O MUNICÍPIO CONTA COM CEM ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E VINTE MIL ALUNOS, MAS, HÁ QUATRO ANOS NÃO SE
TROCA AS AREIAS DOS PARQUES DAS ESCOLAS. ENFATIZANDO QUE TAL
FATO VEM CAUSANDO COCEIRAS E OUTRAS DOENÇAS, CONTABILIZANDO-
SE MIL CASOS POR MÊS NO MUNICÍPIO, E QUE O FATO DECORRE DA
INSENSIBILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM A SITUAÇÃO. O
VEREADOR LEMBROU QUE O ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA É DE
CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE REAIS, SENDO INSIGNIFICANTE O VALOR
QUE SERIA GASTO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS AREIAS EM COMPARAÇÃO
AO ORÇAMENTO DA PASTA. DIZENDO QUE O PROJETO PRETENDE A
DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, NO “SITE” DA PREFEITURA, DA ANÁLISE DAS
AREIAS, PARA QUE O CIDADÃO POSSA CONHECER O RESULTADO DA
QUALIDADE DAS AREIAS QUE AS CRIANÇAS UTILIZAM DIARIAMENTE.
USANDO A PALAVRA O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS ENFATIZOU A
RELEVÂNCIA DO PROJETO, DECLARANDO QUE EM SUAS VISITAS ÀS
ESCOLAS, AS DIRETORAS E COORDENADORAS SEMPRE SOLICITAM A R
TROCA DE AREIA DOS PARQUES. O VEREADOR TOBIAS COMETTI
PARABENIZOU O VEREADOR TARCÍSIO PELA PROPOSITURA DO PROJETO
LEMBROU QUE APRESENTOU PROPOSIÇÃO SEMELHANTE, SOBRE
DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS ÁGUAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
[À DIZENDO QUE TRARÁ NOVAMENTE A MATÉRIA PARA DISCUSSÃO, JÁ QUE É
FUNDAMENTAL GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA QUE É CONSUMIDA
PELAS CRIANÇAS DO MUNÍCIPIO. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA RELATOU
(QUE O ÍNDICE DE DOENÇAS DERMATOLÓGICAS TEM AUMENTADO MUITO
R CAUSA DO CONTATO COM AS AREIAS CONTAMINADAS. PELA ORDEM, O
VEREADOR RO ÁS JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA ÚLTIMA /
SESSÃO POR ESTAR EM LICENÇA PATERNIDADE. INSCRITOS PARA USO DA IN
PALAVRA OS VEREADORES TARCÍSIO SILVA, FABRÍCIO LOPES, JOEL
ELESTRINI E TOBIAS COMETTI. USANDO A PALAVRA O VEREADOR
LA. 236
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No
TARCISIO SILVA COMENTOU SOBRE A SITUAÇÃO DA PARTE DA “LINHA
VERDE” NO BAIRRO INTERLAGOS. DIZENDO QUE A SITUAÇÃO É
ASSUSTADORA NAQUELE BAIRRO ONDE VÊ-SE MUITA SUJEIRA E
ABANDONO, AO CONTRÁRIO DA PORÇÃO NO BAIRRO “LAGOA DO MEIO” QUE
É MUITO BEM CUIDADA. TARCISIO RESSALTOU DESCONHECER SE A
DIFERENÇA NA MANUTENÇÃO SE DÁ PELA PELO POTENCIAL ECONÔMICO
DAS PESSOAS. POR FIM, DECLAROU QUE LEVARÁ A DEMANDA AO
SECRETÁRIO DE OBRAS, TENDO PLENA CONFIANÇA QUE O GESTOR
RESOLVERÁ A QUESTÃO. USANDO A PALAVRA O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES INFORMOU QUE A PREFEITURA ESTÁ FAZENDO A INSTALAÇÃO DE
MAIS DE CEM ABRIGOS EM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, DIZENDO QUE
ESSA SEMPRE FOI UMA DEMANDA RECORRENTE APRESENTADA PELOS
VEREADORES. PARABENIZANDO OS RESPONSÁVEIS PELA CRIATIVIDADE EM
PROPAGANDEAR NOS ABRIGOS TEMAS PERTINENTES AO MEIO AMBIENTE,
A SAÚDE E A CIDADANIA NO MUNICÍPIO. O VEREADOR INFORMOU QUE
SEGUNDO O SECRETÁRIO CLEBER, A PREFEITURA FARÁ A SUBSTITUIÇÃO
DE MAIS DE OITO MIL LÂMPADAS DE “VAPOR DE SÓDIO” PARA “LED” NO
MUNICÍPIO. SENDO ASSIM, SUA EXPECTATIVA É DE QUE HAJA UMA
SIGNIFICATIVA MELHORA NA ILUMINAÇÃO DA CIDADE, BEM COMO, A n
DIMINUIÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. APÓS,
INFORMOU QUE ESTEVE AUSENTE NA ÚLTIMA SESSÃO, DEVIDO A SUA
PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO BAIRRO
AVISO. COMENTANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO
15) SECRETÁRIO DE SAÚDE NA REUNIÃO, QUANDO PÔDE OUVIR DE PERTO AS
REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES. CITANDO QUE FOI ABORDADO O TEMA
DA CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO, QUE TERÁ ÁREA
á DE NOVECENTOS METROS QUADRADOS E COMPORTARÁ QUATRO EQUIPES
Doida sato. exestizAiDo QUE A CONSTRUÇÃO DO POSTO É UM ANTIGO ,
SONHO DAQUELA COMUNIDADE QUE TANTO TEM CLAMADO POR |
CONDIÇÕES DIGNAS DE ATENDIMENTO. RELATOU SER ALARMANTE O |
ÂNDICE DE FALTA ÀS CONSULTAS MÉDICAS, QUE CHEGA A MAIS DEZESSEIS
Sor CENTO EM LINHARES, NÚMERO MAIOR QUE A MÉDIA NACIONAL” —
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E
7 SAÚDE, POR ATENDER UM REQUERIMENTO SEU, DEMANDADO PELA
SENDO UM DOS PONTOS PREJUDICIAIS, A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO
ATÉ A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, JÁ QUE OS ÔNIBUS SÓ CIRCULAM ATÉ
AS 23:00 HORAS. O VEREADOR DISSE SER NOTÓRIO QUE MUITOS
CIDADÃOS NECESSITAM SAIR DE MADRUGADA DE BAIRROS DISTANTES
COMO INTERLAGOS E AVISO, E ANDAR A PÉ PARA CHEGAR ATÉ A CENTRAL
DE AMBULÂNCIAS NO HORÁRIO MARCADO. CITANDO QUE UMA DAS
ALTERNATIVAS, POR MEIO DA INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DA CENTRAL
DE AMBULÂNCIAS, SERIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS QUE PASSE
NESSES LOCAIS DE MAIOR NECESSIDADE. POR FIM, EXEMPLIFICOU O
SUPLÍCIO DE UM COLEGA, QUE TEVE UM CÂNCER DETECTADO, E SOFREU
MUITO ESPERANDO AGENDAMENTO DE EXAMES E CIRURGIA, ENFATIZOU A
IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO DE ONCOLOGISTAS PARA ATUAREM
DENTRO DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES, OBJETIVANDO QUE SE
CONSIGA AGILIZAR O ATENDIMENTO DO PACIENTE, AMPARANDO ESSES
ENFERMOS DE FORMA IMEDIATA. RESSALTANDO QUE ESSE FOI UM PEDIDO
QUE FEZ AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, E ESPERA QUE SEJA ACATADO O
QUANTO ANTES, COMO TAMBÉM, FARÁ SOLICITAÇÃO A RESPEITO DA
GRANDE DEMANDA DE CIRURGIA DE CATARATA NO MUNICÍPIO. PELA
ORDEM, O VEREADOR GELSON SUAVE AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO RAFAEL, ESTENDENDO O HORÁRI
DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DE 13:00 PARA
15:00 HORAS. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR JOEL CELESTRINI
PARABENIZOU TODA A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE
HUMAITÁ, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SENHOR JURANDIR, BEM
COMO, PELA BELA E TRADICIONAL FESTA QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO FIM
(DE SEMANA E QUE CONTOU COM APROXIMADAMENTE QUINZE MIL
SSOAS. AGRADECENDO AINDA A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DA A
GUARDA MUNICIPAL QUE GARANTIRAM A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE |
DA FESTA, COMO TAMBÉM, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OBRAS E DE -
Leve e QUE APOIARAM NA EXECUÇÃO DA COMEMORAÇÃO, E A “TV SIM”
PELA EXCELENTE COBERTURA DO EVENTO. O VEREADOR INFORMOU QU
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Palácio Legislativo " Antenor Elias”
NÃO SE CONSEGUE FAZER A LIMPEZA NA “LINHA VERDE” MANUALMENTE,
SÓ COM O AUXÍLIO DE MÁQUINAS ADEQUADAS QUE PRECISAM DE
AUTORIZAÇÃO DO IEMA — INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS, PARA TRABALHAREM NO LOCAL. ENFATIZANDO QUE
A DIFICULDADE CONSISTE EM CONSEGUIR O DEVIDO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL PARA AS MÁQUINAS FAZEREM O SERVIÇO DE LIMPEZA
ADEQUADO NAQUELA REGIÃO. USANDO A PALAVRA O VEREADOR TOBIAS
COMETTI COMENTOU QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTÁ BUSCANDO UMA
SOLUÇÃO PARA A FALTA DE DEZ MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO, SENDO INFORMADO DA CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE QUE PASSARAM NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO. DIZENDO QUE,
APESAR DA BUROCRACIA, O SECRETÁRIO SE COMPROMETEU A ENTREGAR
DE IMEDIATO OS PROFISSIONAIS PARA QUE ASSUMAM O QUANTO ANTES
AS VAGAS NOS POSTOS DE SAÚDE. RESSALTANDO QUE É IMPORTANTE O
PAPEL DO VEREADOR, EM ESTAR ATENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E
PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE SAÚDE SAULO PELA INTERVENÇÃO NA
7? QUESTÃO. O VEREADOR MENCIONOU QUE QUANDO FOR INAUGURADO, O
“POSTO DE ATENDIMENTO 24 HORAS” PROPORCIONARÁ UM AVANÇO MUITO
/ GRANDE PARA O MUNICÍPIO. APÓS, MENCIONOU QUE A “REDE CUIDAR” NÃO
ESTÁ FUNCIONANDO DE MANEIRA EFICAZ, FATO QUE CONSTATOU EM
VISITA À UNIDADE, ONDE O QUE SE VÊ SÃO BANCOS VAZIOS. CITANDO QU |
A DIRETORA DA INSTITUIÇÃO NÃO PÔDE RECEBÊ-LO SOB A JUSTIFICATIVA
DE QUE ESTAVA EM UMA REUNIÃO. O VEREADOR ENFATIZOU QUE O |
2) CONSÓRCIO DA REDE RECEBE VERBAS DE QUATORZE MUNICÍPIOS E |
PRESTA UM PÉSSIMO SERVIÇO AO CIDADÃO, POIS JÁ ERA PARA ESTAR
FUNCIONANDO PLENAMENTE, JÁ QUE OS REPASSE JÁ FORAM FEITOS,
/ DESTACANDO QUE NUMA SEGUNDA-FEIRA A UNIDADE DEVERIA ESTAR
HEIA DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO. APELANDO AO SECRETÁRIO |
DE SAÚDE QUE FISCALIZE OS REPASSES E OS SERVIÇOS A.
PRESTADOS PELA “REDE CUIDAR”, DIZENDO CONSIDERAR UM DESASTRE A -!
RÉ ÍTUASÃO DESSA INSTITUIÇÃO EM LINHARES ATÉ O MOMENTO. POR FIM,
> INFORMOU QUE O SECRETÁRIO SAULO GARANTIU QUE O PRIMEIRGZ —
771, 239
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Palácio Legislativo" Antenor Elias"
PROFISSIONAL MÉDICO CONTRATADO SERIA DESTINADO À COMUNIDADE
DO BAIRRO SÃO JOSÉ. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/06/2019
(SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — pDTÉ É
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILV;
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
FZ ;
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MÉNEZES - PRB:
MARCELO PESSOTI -— PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI —
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC: E 22º
240
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