sessao nº 22

RELIGIOSOS. E DESTA FORMA FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
CONVOCANDO TODOS OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/06/2019 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR
DAS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILVA — PSB:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS = SD:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC: RAN : NS
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC: E ED
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DEZESSETE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
RESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
“YENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
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4 2919/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E |
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD,
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP E TOBIAS
SANTOS COMETTI-DC. CONSTATADA A AUSÊNCIA DO VEREADOR MARCELO
PESSOTI-PPS. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT PROFERIU A
PROFISSÃO DE FÉ. FORAM LIDAS AS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA E
SOLENE DO DIA 10/06/2019, SENDO APROVADAS POR UNANIMIDADE.
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.328, 331, 340, 346
347/2019, APRESENTADOS PELO SAAE, PROTOCOLADOS SOB NºS.2674,
2822, 2823, 2921 A 2923/2019, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
REQUERIDOS NOS OFÍCIOS NºS.140/2019 E 051/2019; REALIZADO
MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO NOVA
ESPERANÇA; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.17726/2018 PARA LICITAÇÃ 7
DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NO OFÍCIO Nº.268/2019; REALIZADO
MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOCAL INDICA
NO OFÍCIO Nº.1261/2018; E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS REPROGRÁFIC
DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM A AUTARQUIA REFERENTI
PERÍODO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA. OFÍCIO Nº.027 019,
[a OCOLADO SOB Nº.2866/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA rd
UNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS,
CONVIDANDO PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
APRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA, NO DIA
18/06/2019 ÀS 18:30 HORAS NA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), N
BAIRRO NOVO HORIZONTE. OFÍCIOS NºS.1178 A 1180, 1191 A 1198, 1200, g
1202, 1203, 1205, 1207 A 1210, 1216, 1218 A 1227, 1232, 1234, 1239, 1241 A
(243, 1245, 1247 E 1248/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.2833 A 2864 E 2913 A
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO,
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RECAPEAMENTO E LIMPEZA URBANA NAS VIAS SÃO REALIZADOS COM
REGULARIDADE PELA SECRETARIA; PLANEJAMENTO OPERACIONAL PARA A
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS;
SERVIÇOS QUE REQUEREM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS E EXECUÇÃO;
ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA; DIRECIONAMENTO DA
DEMANDA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; REALIZADO A LIMPEZA NA UNIDADE DE
SAÚDE DA LOCALIDADE DO GUAXE; RECOLHIMENTO DE ENTULHO É
REALIZADO COM REGULARIDADE NO MUNICÍPIO, CONFORME
CRONOGRAMA OPERACIONAL; DIRECIONAMENTO DAS DEMANDAS DE
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA POPULAR, PRAÇA E CAMPO DE
FUTEBOL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS NOS POSTOS DOS
CORREIOS NOS DISTRITOS DE BEBEDOURO E GUAXE PARA A SECRETARIA
ICIPAL DE RECURSOS HUMANOS; EXECUTADO O CASCALHAMENTO DA
7) ESTRADA DE SÃO SEBASTIÃO DE TERRA ALTA ATÉ RIO DAS PALMAS,
INTERIOR; ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS DE INSTALAÇÃO ' DE
REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA; DIRECIONAMENTO DA DEMANDA | SOBRE A
DESTINAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O SAAE: SERVIÇOS DE
LIMPEZA EM ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL SÃO REALIZADOS COM
REGULARIDADE PELA SECRETARIA; DIRECIONAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE
SERVIÇOS DIVERSOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E MANUTENÇÃO DA INTEGRAÇÃO
DE PASSAGENS NA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO
UNICIPAL. OFÍCIO Nº.1292/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.2909/2019,
* APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO: A SECRETARIA DE OBRAS
PROCEDERÁ ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO
DE RAMPA DE ACESSO NA “EMEF JOSÉ MODENEZE', NO BAIRRO CANIVETE
I/ N
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od
OFÍCIOS NºS.1161 E 1163/2019, PROTOCOLADOS SOB Nº8.2824 E 2825/2019,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: EMPRESA INICIOU
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) E AS
SOLICITAÇÕES ESTÃO INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DA EMPRESA. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB Nº.2819/2019 DO MOVIMENTO JUMABI, REQUERENDO O
USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2019. OFÍCIO
PROTOCOLADO SOB Nº.2820/2019 DO MOVIMENTO JUMABI, REQUERENDO
APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA MAIOR EFICIÊNCIA E
TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OFÍCIO Nº.096/2019,
PROTOCOLADO SOB Nº.2795/2019, APRESENTADO PELO MOVIMENTO
BRASIL LIVRE, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO
ORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL,
PROTOCOLADO SOB Nº.2827/2019, PARA CONVENÇÃO MUNICIPAL NO DIA 26
DE JUNHO DE 2019 ÀS 10:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
PROTOCOLO Nº2807/2019 DO SR. JONAS DA SILVA SOPRANI,
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECOR
Nº.2407/2019 — CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO 4
CANIVETE; E PROTOCOLO Nº.2408/2019 - CONSTRUÇÃO DE UM É
RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS
8 APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2889/2019 —/,
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL RIO DOCE“ É
ROTOCOLO Nº.2890/2019 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
NA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2891/2019 —
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO DOS REIS PAIVA,
BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
GELSON SUAVE SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE:
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PROTOCOLO Nº.2926/2019 — LIMPEZA E REFORMA COMPLETA NOS
BANHEIROS DO MERCADO MUNICIPAL; E PROTOCOLO Nº.2927/2019 —
VERIFICAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO
INTERLAGOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
FABRICIO LOPES DA SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1318/2019 — IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA AVENIDA ALEGRE, BAIRRO ARAÇÁ: PROTOCOLO
Nº.1338/2019 — MANUTENÇÃO EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA
AVENIDA VITÓRIA, BAIRRO CENTRO; E PROTOCOLO Nº.1339/2019 -—
MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SÃO MATEUS, BAIRRO
SHELL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO
DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2652/2019 — COBERTURA DA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE
FUTEBOL DO BAIRRO LINHARES V; PROTOCOLO Nº.2653/2019
RECAPEAMENTO DA VIA WILMO GUIZANI, BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO
Nº.2905/2019 — MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DA ACADEMIA 'PROFESSORA
NELCY DE JESUS, NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO AVISO
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRI
SOLICITANDO” AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO ;
ido: — MANUTENÇÃO EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA %
MANTENÓPOLIS, BAIRRO RODRIGUES MACIEL; PROTOCOLO Nº.2804/2019 — J
UTENÇÃO EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA ESPÍRITO
SANTO, NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2805/2019 — LIMPEZA EM
TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO “CEIM PERPÉTUA MARIA DOS ANJOS,
NO BAIRRO PALMITAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2883/2019 —- NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR
JONES, NO CENTRO; PROTOCOLO Nº.2884/2019 - CONSTRUÇÃO DE UM
RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO
Nº.2885/2019 — MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO
BAIRRO VILA IZABEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
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MARCELO PESSOTI, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.2910/2019 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS
NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO
Nº.2911/2019 — REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BAIXO
QUARTEL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA
MAIA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2929/2019 — CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO RESIDENCIAL FONTE
GRANDE; E PROTOCOLO Nº.2930/2019 — PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA
RUA MANOEL LUIZ CORREIA, BAIRRO PLANALTO. MOÇÃO DE PESAR,
PROTOCOLADA SOB Nº.2934/2019, APRESENTADA PELO VEREADOR JEAN
MENEZES À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. STANLEY MÁRCIO FERRARI, QUE
FALECEU NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019. MOÇÃO DE PESAR, PROTOCOLADA
SOB Nº.2868/2019, APRESENTADA PELO VEREADOR RICARDO BONOMO À
FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. EDMAR SIMÕES RODRIGUES, QUE FALECEU NO
DIA 12 DE JUNHO DE 2019. PROJETOS INDICATIVOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JEAN MENEZES PROTOCOLADOS SOB NºS.2811/2019 — “DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DISQUE BULLING' NAS ESCOLAS": E, PROTOCOL
Nº.2812/2019 — “INSTITUI NO MUNICÍPIO A “PATRULHA MARIA DA PENHA/>
PMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO
VEREADOR TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADO SOB O Nº.2829/2019 — “DISPÕE
SOBBE"A REDUÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO pos 4
RVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS” /
PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADOS SOB NºS.2808/2019 L
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”; PROTOCOLO Nº.2810/2019 —
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA
TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO”;
PROTOCOLO Nº.2813/2019 — “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE |
/NEDESTRE E/OU SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA PORTA DE ESCOLAS |
PARTICULARES, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS”, E |
PROTOCOLO Nº.2814/2019 — “CRIA O PROGRAMA 'EMPRESA AMIGA DO |
e E, DO LAZER”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO. +
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VEREADOR TARCISIO SILVA PROTOCOLADOS SOB NºS.2826/2019 —
“PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL PARA REDUÇÃO DA
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES”;
PROTOCOLO Nº.2870/2019 — “INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDO-CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.2871/2019 —
“DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES A
MANTER NAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM”; E, PROTOCOLO Nº.2872/2019 — “INSTITUI
A SEMANA DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADOS SOB O NºS.2895/2019 — “DISPÕE )
SOBRE A DISPENSA A FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO DE
TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DO FUNERAL, NO
MUNICÍPIO DE LINHARES”; PROTOCOLO Nº.2896/2019 — “DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ITINERÁRIOS NOS PONTOS DE
ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO”: E, PROTOCOLO Nº.2897/201 f
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO”. PROJETO DE
APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB/ O
Nº.2924/2019— “AUTORIZA A FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE
SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES — FUNDAÇÃO FACELI, A]
ONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS“
PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS
PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E
PARECERES DEVIDOS. APÓS, EXIBIU “SLIDES” DE MATÉRIA JORNALÍSTICA,
QUE DESTACA AÇÃO DE VÂNDALOS FURTANDO GRAMA EM LINHARES,
REGISTRANDO SUA INDIGNAÇÃO CONTRA O ATO, EM NOME DA CÂMARA
MUNICIPAL. NA SEQUÊNCIA, TORNOU PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM |
781º DO ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO, O PARECER DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1308/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR
TARCISIO SILVA. INFORMANDO AINDA QUE, O PARECER FAVORÁVEL
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ELABORADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.1979/2019 — “QUE ALTERA O ART. 89 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES”, NA FORMA DO
S 4º DO ART. 197 DO REGIMENTO INTERNO, FOI PUBLICADO EM AVULSO
NESTA DATA, DEVENDO SER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA
SESSÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. ATO
CONTINUOU, CONVIDOU O SENHOR JHONATHAN DOS SANTOS PINTO,
REPRESENTANTE DO MOVIMENTO “JUVENTUDE DA MUDANÇA BRASILEIRA -
JUMABIP, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE. USANDO A PALAVRA O
SENHOR JHONATHAN RELATOU OS PRIMEIROS PASSOS DO MOVIMENTO
CRIADO POR ELE EM 2018, AGRADECENDO AO VEREADOR FABRÍCIO POR
SER O PRIMEIRO A ABRIR AS PORTAS NO INÍCIO DA ORGANIZAÇÃO.
RESSALTANDO QUE O MOVIMENTO SE BASEIA NA IDEIA DE COBRAR,
PROPOR, FISCALIZAR E INFORMAR A POPULAÇÃO, GERANDO A
CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA
POLÍTICA, PARA QUE O SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO SEJA O MELHOR
POSSÍVEL. DESTACANDO COMO CONQUISTAS DO MOVIMENTO O
REQUERIMENTOS DE MELHORIAS PARA OS BAIRROS PLANALTO E NOV
ESPERANÇA E O REQUERIMENTO QUE CULMINOU COM APROVAÇÃO DE
PROJETO QUE POSSIBILITOU A RECARGA FRACIONADA DO PASSE
APRESENTAÇÃO DE OFÍCIO, SOLICITANDO CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI
QUE TRATE DO “SEGURO ANTICORRUPÇÃO”, QUE VISA ESTABELECER A
INTERVENÇÃO DE UM TERCEIRO EM UMA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE
PODER PÚBLICO E EMPRESAS LICITADAS. O PRESIDENTE DA MESA
IRETORA CONVIDOU O SENHOR CAIO SOUZA MARTINS, COORDENADOR
MUNICIPAL DO MBL —- MOVIMENTO BRASIL LIVRE, PARA FAZER USO DA
TRIBUNA LIVRE. NO USO DA PALAVRA O SENHOR CAIO RELATOU BREVE
HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO MBL A NÍVEL FEDERAL E MUNICIPAL,
DESTACANDO QUE A ORGANIZAÇÃO SURGIU COM A IDEIA PRINCIPAL DE
z
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med
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DISSEMINAR, NAS REDES SOCIAIS, O [LIBERALISMO ECONÔMICO.
RESSALTANDO QUE O JMBL-LINHARES SURGIU HÁ TRÊS MESES,
OBJETIVANDO TRANSMITIR AO CIDADÃO LINHARENSE CONTEÚDOS
POLÍTICOS E ECONÔMICOS DE FORMA FACILITADA. POR FIM, COMENTOU
SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MOVIMENTO DESDE SUA
CRIAÇÃO, CONVIDANDO A TODOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ
REALIZADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA COM O TEMA “PREVIDÊNCIA É
PRECISO REFORMAR?” E, PARA O CONGRESSO ESTADUAL DO MBL, QUE
ACONTECERÁ NO PRÓXIMO SÁBADO DIA 22/06/2019 EM VITÓRIA. ATO
CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU OS
PROFESSORES CHARLES MARIANO E KELLEY BONICENHA PARA
RECEBIMENTO DE HOMENAGEM, CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO,
PELA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM MODALIDADES ESPORTIVAS EM
CAMPEONATOS ESTADUAIS E NACIONAIS. FRANQUEADA A PALAVRA, A
PROFESSORA KELLEY AGRADECEU PELA HOMENAGEM, DESTACANDO A
ÚLTIMA CONQUISTA NAS CATEGORIAS ESCOLA MUNICIPAL, ESTADUAL E |
PARTICULAR, QUE SE CONSAGRARAM CAMPEÃS INVICTAS NO
CAMPEONATO ESTADUAL DE VÔLEI DE PRAIA, CONQUISTANDO A VAGA
PARA IR AO CAMPEONATO BRASILEIRO QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE
AGOSTO NO ESTADO DA PARAÍBA. FRANQUEADA A PALAVRA, O
PROFESSOR CHARLES MARIANO AGRADECEU A HOMENAGEM,
DESTACANDO QUE SE CONSAGROU CAMPEÃO NOS ÚLTIMOS JOGOS *
NIVERSITÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO, O QUE LHE POSSIBILITOU A
PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO QUE SERÁ DISPUTADO EM
SALVADOR-BA. ATO CONTÍNUO, FOI INICIADA A ENTREGA DOS
CERTIFICADOS AOS PROFESSORES CHARLES MARIANO E KELLY
BONICENHA, E AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES “COLÉGIO OUSE, “EMEF
ELZA RONI SCARPATI”, E DA “EEEM EMIR DE MACEDO GOMES", A SABER:
“/BRENO ZATTA QUEIROZ, GABRIEL CARDOZO MENEZES, LUIS DIOGENES
/
MARCHIORI VALE, GABRIEL MERLO FERREIRA DA CRUZ, VICTOR CALDEIRA
DOS SANTOS, RYAN BRAGA LOUREIRO, FERNANDO MEDINA DE SOUZA
CRUZ, GABRIEL ERVATTI MARCHIORI, RUAN SANTO ROSA, CHARL
A
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MARIANO DE OLIVEIRA, MATHEUS CARVALHAES E ÁLVARO SOUZA MERLO.
PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE
SEU PROJETO PROPOSTO EM 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL. RESSALTANDO ACREDITAR QUE A
FALTA DE RECURSO FINANCEIRO, SEJA A MAIOR DIFICULDADE PARA OS
JOVENS SE DEDICAREM AO ESPORTE E ELEVAR O NOME DA CIDADE NO
ESTADO, NO BRASIL E NO MUNDO. CLAMANDO AO SECRETÁRIO DE
ESPORTES E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OLHEM COM CARINHO,
TAIS PROJETOS, QUE SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA AS CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E ATLETAS DO MUNICÍPIO. PARABENIZANDO A TODOS OS
ATLETAS E SEUS PAIS PELA CONQUISTA, E PRINCIPALMENTE AOS
PROFESSORES POR SE DEDICAREM AO ENSINO DAS DIVERSAS
MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENT
DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A SUSPENSÃO
DA SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS, PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES ;
SOBRE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE SE ENCONTRA EM
PAUTA. SENDO APROVADA A SUSPENSÃO. REABERTA A SESSÃO
OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DI
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PUBLICOU, EM CONFORMIDADE COM O
ART. 181, 8 1º DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI
Nº.2450/2019 — “QUE DISPÕE SOBRE A LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
| DE 2020", CONSTARÁ NA ORDEM DO DIA POR TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS
RA RECEBIMENTO DE EMENDAS, SE FOR O CASO. ATO CONTÍNUO,
VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66,
Ô 67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.870, 1868, 2242, 2572, 2616 E 2924/2019. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.870, 1868, 2616 E 2924/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS
POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADOS À
SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI
aá Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhâres/ES - Tel.: (27) 3372-6500
PA www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
—D»
&
PROTOCOLADO SOB O Nº.2242/2019, SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA
FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR
ROGERINHO DO GÁS, E, ENCAMINHADO O PROJETO À SECRETARIA PARA
CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO O
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2572/2019, SENDO RETIDO NA
MESA PELO PRESIDENTE PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE A
MATÉRIA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS
PROTOCOLADOS SOB NºS.2868 E 2934/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE
APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL. ATO CONTÍNUO,
O PRESIDENTE DA MESA INFORMOU AOS PARES SOBRE A
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR,
PROTOCOLADA SOB O Nº.2807/2018, CITANDO QUE OS VEREADORES JÁ TÊM
CONHECIMENTO DO CONTEÚDO, POR TEREM RECEBIDO CADA UM, CÓPIA
DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO PARA ANÁLISE. DANDO CUMPRIMENTO À
DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DECRETO-LEI Nº.201/1967, PROCEDEU A ,
CONSULTA PLENÁRIA SOBRE O RECEBIMENTO DA PRESENTE pes
REPRESENTAÇÃO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO, DE AUTORIA DO SENHOR JONAS DA
SILVA SOPRANI, PROTOCOLADA SOB O Nº.2807/2019, QUE APRESENTA
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O
VEREADOR TOBIAS COMETTI, SENDO REJEITADA A REPRESENTAÇÃO PELA /
MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA 4 7
ARQUIVAMENTO. REGISTRA-SE QUE O VEREADOR TOBIAS COMETTI NÃO “/
O DO IMPEDIMENTO REGIMENTAL, E AINDA, A ABSTENÇÃO
VEREADORA PÂMELA MAIA. NA DISCUSSÃO DA REPRESENTAÇÃO
PROTOCOLADA SOB O Nº2807/2019 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TOBIAS COMETTI, MENCIONANDO O DITADO
POPULAR DE “NINGUÉM JOGA PEDRA EM ÁRVORES QUE NÃO DÃO FRUTO”,
—, DECLAROU QUE EM SUA VIDA POLÍTICA APRENDEU A “APANHAR”, E QUE A
ARTIR DESSE MOMENTO TAMBÉM COMEÇARÁ A “BATER”. ENFATIZANDO
QUE O VEREADOR NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO PELAS ATIVIDADES
DE SEUS ASSESSORES, VISTO QUE NÃO PODE FISCALIZAR SEUS
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TRABALHOS EM TEMPO INTEGRAL. POR FIM, LEMBROU QUE O DOUTOR
CLEYLTON JÁ ESTEVE NESTA CASA EXPLICANDO TODA A DINÂMICA DOS
FATOS, PEDINDO AOS PARES QUE VOTEM O PEDIDO DE REPRESENTAÇÃO
COM CONSCIÊNCIA. A VEREADORA PÂMELA MAIA, JUSTIFICOU SUA
ABSTENÇÃO SOBRE O PEDIDO DE REPRESENTAÇÃO, EXPLICANDO QUE
AINDA É SUPLENTE DO VEREADOR TOBIAS COMETTI. EM TEMPO, NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.870/2019 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, PEDIU APOIO DOS
COLEGAS À MATÉRIA, DIZENDO QUE O PROJETO PRIMA PELO PRINCÍPIO DA
TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. AFIRMANDO QUE É
ESSENCIAL QUE A POPULAÇÃO SAIBA DE FORMA FÁCIL, QUAIS SÃO OS
IMÓVEIS E QUAL É O VALOR GASTO COM LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO. O
VEREADOR JEAN MENEZES DECLAROU QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS
DEU PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO POR HAVER GASTOS,
ENTRETANTO, É FAVORÁVEL AO PROJETO E VOTA PELA APROVAÇÃO. ,
VEREADOR JOEL CELESTRINI AFIRMOU QUE A COMISSÃO DE FINANÇA PL
ANALISA O TEOR TÉCNICO DO PROJETO, ONDE CONCLUÍRAM PEL
PARECER CONTRÁRIO POR IMPLICAR EM DESPESA PARA O EXECUTIVO
CONTUDO, EM PLENÁRIO VOTARÁ FAVORÁVEL A MATÉRIA. EM TEMPO, NA /
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.2242/2019 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCISIO SILVA AFIRMOU QUE A MATÉRIA
NÃO APRESENTA RISCOS, JÁ QUE FALA EM RECEBER BENS. DIZENDO QUE
* HÁ PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA A DOAÇÃO DE BENS AO MUNICÍPIO,
EU UTURO, EM CASOS DE DOAÇÕES SERÁ NECESSÁRIO O ENVIO
DE NOVO PROJETO PARA DISCUSSÃO NESTA CASA. RESSALTANDO QUE É
FAVORÁVEL A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO RECEBER DOAÇÕES. O
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS QUESTIONOU O FATO DE NÃO HAVER
ESPECIFICAÇÃO DE QUAIS BENS SERÃO RECEBIDOS E EM QUAIS CASOS
ERÁ PERMITIDO RECEBER UMA DOAÇÃO EM COMPENSAÇÃO, DIZENDO
NÃO ESTAR CONFORTÁVEL EM VOTAR FAVORÁVEL AO PROJETO, MAS QUE
TORCE PARA QUE O PROJETO VENHA AO ENCONTRO DOS ANSEIOS DA
POPULAÇÃO. O VEREADOR GELSON SUAVE LEMBROU QUE O PROJETO Bom
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ESTÁ NA CASA HÁ VÁRIAS SESSÕES, E QUE SE A CASA NÃO VOTAR O
PROJETO HÁ POSSIBILIDADE DE VENCIMENTO DO RECIBO DA DOAÇÃO. EM
TEMPO, NA DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB
Nº.2572/2019 HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TOBIAS
COMETTI SOLICITOU VISTAS DO PROJETO, MAS DIANTE DA INFORMAÇÃO
DA PROCURADORIA DO REGIME DE URGÊNCIA SOLICITADO PELO
EXECUTIVO, DEVOLVEU À MESA A MATÉRIA. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI Nº.2616/2019 HOUVE AS SEGUINTES: O VEREADOR
TARCISIO SILVA ENFATIZOU QUE ESSA CASA TEM O PODER
CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAR. DIZENDO TER DITO EDUCADAMENTE AO
DIRETOR DO SAAE, QUE A ATITUDE DA AUTARQUIA EM SEGURAR POR SEIS
MESES O PROJETO E SÓ MANDÁ-LO EM JUNHO COM PEDIDO DE URGÊNCIA,
PARECE QUERER COLOCAR O PRESIDENTE DA CASA EM “MAUS LENÇÓIS” E
“FECHAR O LEGISLATIVO”. CONSIDERANDO QUE PRETENDEM A
APROVAÇÃO EM APENAS UMA SEMANA DE UM PROJETO QUE Fol
CONCEBIDO EM SEIS MESES. RESSALTANDO QUE A CASA TEM AS PORTAS
ÀS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO, MAS QUE É NECESSÁRIO QUE TRATE O
PARLAMENTO COMO É DE DIREITO. AFIRMANDO QUE DESSA VEZ TEM
CONDIÇÕES DE VOTAR FAVORÁVEL AO PROJETO, POIS AGORA LHE Fol
APRESENTADO DOCUMENTAÇÃO ESPECIFICANDO ONDE SERÃO
INVESTIDOS TODOS OS RECURSOS PROVENIENTES DO CRÉDITO
ADICIONAL PLEITEADO. USANDO A PALAVRA O VEREADOR TOBIAS COMETTI
MENCIONOU QUE O DIRETOR DO SAAE ESTEVE NA CASA EXPLICANDO;
DO PROJETO, INFORMANDO QUE EM BREVE A AUTARQUIA
ESTARÁ ENVIANDO O RELATÓRIO TRIMESTRAL PARA APRECIAÇÃO DO
VEREADOR. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.2924/2019 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: FRANQUEADA A PALAVRA, O ESTUDANTE GABRIEL HULLE
CARDOSO EXPLANOU SOBRE A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
“APLICATIVO DIGITAL MATEMÁTICO, QUE OBJETIVA AUXILIAR ALUNOS COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIAL. RESSALTANDO
QUE O PROJETO ATENDE ATUALMENTE 12 ALUNOS COM NECESSIDAD
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]
y
/Y
/
ESPECIAIS NA “EMEF JOSÉ MODENEZE”, HAVENDO PRETENSÃO DE
EXPANSÃO PARA MAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. INFORMANDO QUE O
APLICATIVO ESTIMULA O APRENDIZADO DA MATEMÁTICA E O
DESENVOLVIMENTO DO RACIOCÍNIO LÓGICO, SENDO RECENTEMENTE
APROVADO NO ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, QUE É
O ENCONTRO MAIS IMPORTANTE DO PAÍS NA ÁREA DA MATEMÁTICA.
RESSALTANDO QUE A PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO VAI DESTACAR O
NOME DA “FACELI”, NESTE ENCONTRO QUE CONTA COM A PARTICIPAÇÃO
DAS UNIVERSIDADES MAIS IMPORTANTES DO PAÍS. USANDO A PALAVRA, O
VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU O ESTUDANTE GABRIEL PELA
CRIAÇÃO DO APLICATIVO, DIZENDO QUE O PAÍS PRECISA DE MAIS JOVENS
COM ESSE EMPENHO, E, RESSALTOU QUE O PROJETO DESTACARÁ O NOME
DE LINHARES POR TODO O BRASIL. O VEREADOR TARCISIO SILVA !
PARABENIZOU O ESTUDANTE PELA CRIAÇÃO DO APLICATIVO, E O DOUTOR
DIEGO PELA PERFEITA ELABORAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEL
USANDO A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES PARABENIZOU h
ESTUDANTE GABRIEL PELA CRIAÇÃO DO APLICATIVO, DIZENDO QU r
TAMBÉM SERIA MUITO IMPORTANTE AVANÇAR-SE NO APOIO FINANCEIR
AOS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO. O VEREADOR GELSON SUAVE
PARABENIZOU O ESTUDANTE GABRIEL PELA CRIAÇÃO DO APLICATIVO, ?
DIZENDO QUE VOTARÁ COM PRAZER EM PROJETOS COMO ESSE, QUE A
DIVULGAM O NOME DO MUNICÍPIO EM NÍVEL NACIONAL. USANDO A ;/
PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES PARABENIZOU A SENHORA É
ESIDENTE DA FUNDAÇÃO “FACELI” E O DOUTOR DIEGO PELA
GILIDADE E EMPENHO PARA A RÁPIDA APRESENTAÇÃO DO PROJETO. NA
SEQUÊNCIA, ALERTOU AO ESTUDANTE QUANTO A NECESSIDADE DE /
PATENTEAR O APLICATIVO PARA RESGUARDAR SEU DIRETOS AUTORAIS.
[2 POR FIM, PARABENIZOU AO ESTUDANTE, DIZENDO QUE O MESMO É
MERECEDOR DA AJUDA QUE ESTÁ TENDO, TANTO POR AJUDAR OS JOVENS
Ê COM NECESSIDADES ESPECIAIS COMO POR ELEVAR O NOME DO MUNICÍPIO
NACIONALMENTE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARABENIZOU O
ESTUDANTE POR SUA CRIAÇÃO, E, EXPLICOU QUE O JOVEM CUMPRE ec
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ÁGUA E ENERGIA. CITANDO QUE ENCONTROU VÁRIOS JULGADOS NO
TODOS REQUISITOS LEGAIS PARA A OBTENÇÃO DO AUXÍLIO. CITANDO QUE
DEVERÁ HAVER PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DEVOLUÇÃO DO QUE NÃO FOR
GASTO, DO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) CONCEDIDOS
PARA AS CUSTAS COM VIAGEM, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. PELA
ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES DECLAROU QUE A POPULAÇÃO
DEVER TER ATENÇÃO AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA NO QUE TANGE AO
APOIO AOS MILITARES, RESSALTANDO QUE A CATEGORIA NÃO É
CONTEMPLADA COM GRANDE PARTE DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
EM GERAL. USANDO A PALAVRA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA 5
INFORMOU QUE ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES, NA
PROCURADORIA DESTA CASA, AS CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE TODOS OS
CONTRATOS FIRMADOS PELO SAAE. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS
VEREADORES TARCISIO SILVA, GELSON SUAVE, TOBIAS COMETTI, JEAN
MENEZES E ESTÉFANO SILOTE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA INFORMOU QUE NÃO ENCONTROU NO DECRETO-LEI
FEDERAL PERTINENTE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, PERMISSÃO PARA SE É
FAZER COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DE DOAÇÃO DE MÓVEIS E r
IMÓVEIS. PEDINDO AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ACIONE A
PROCURADORIA DA CASA VISANDO A ANÁLISE MINUCIOSA DO TEMA, A FIM ,
DE QUE A CASA NÃO COMETA UM EQUÍVOCO COM A APROVAÇÃO DA /
COMPENSAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, CITOU UM EPISÓDIO EM QUE UMA 7
SENHORA COMENTOU QUE OS VEREADORES ESTARIAM SE APOSENTANDO
COM TRÊS TOS. SUGERIU-AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE
A EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DA CASA, PARA AÇÕES VISANDO
ESCLARECER PARA A POPULAÇÃO ESSE E OUTROS ASSUNTOS
PERTINENTES AO LEGISLATIVO. O VEREADOR COMENTOU QUE
PROTOCOLOU NESSA CASA DOIS PROJETOS DE LEI PROIBINDO A
OBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
SENTIDO DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS COBRANÇAS. O VEREADOR
ARGUMENTOU QUE SÃO OS MAIS NECESSITADOS DO AMPARO DO PODER
PÚBLICO QUE SOFREM, POIS, SE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR 2 —
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A
j BRAS POR ESTAREM LEVANDO MELHORIAS ÀS ESTRADAS DO INTERIOR,
a)
CONTA, QUEM DIRÁ A TAXA DE RELIGAÇÃO. PEDINDO PRIORIDADE DAS
COMISSÕES DA CASA NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, CITANDO QUE A
CADA DIA DE ATRASO, SIGNIFICA MAIS UM DIA EM QUE UMA FAMÍLIA ESTÁ
SENDO SACRIFICADA POR ESSA CÂMARA. POR FIM, COMENTOU QUE
ESTEVE NAS COMUNIDADES DE PONTAL DO OURO, CANTO GRANDE DO
FARIAS, DESENGANO E QUARTEL DE CIMA, QUE APESAR DE CONTAREM
COM UMA MÉDIA DE CEM FAMÍLIAS, NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
INFORMANDO QUE JÁ ENCAMINHOU REQUERIMENTO SOLICITANDO A |:
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAQUELES LOCAIS, RESSALTANDO
QUE ESTE É UM DIREITO ESSENCIAL PARA OS CIDADÃOS PRINCIPALMENTE, by
NESSES TEMPOS DE VIOLÊNCIA QUE AFLIGEM TODAS AS LOCALIDADES.
FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR GELSON SUAVE COMENTOU
SOBRE SEUS REQUERIMENTOS APRESENTADOS NO EXPEDIENTE
REFERENTES A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO
MERCADO MUNICIPAL, DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS .
RUAS DO BAIRRO INTERLAGOS, MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSO À SÃO pd
RAFAEL, SÃO VICENTE, SANTA CRUZ DE TERRA ALTA E NA ESTRADA D
ACESSO À MARILÂNDIA. APÓS, COMENTOU SOBRE AS VISITAS A
COMUNIDADES DE SÃO JUDAS TADEU E SANTA CRUZ DE TERRA ALTA,
ONDE O PRESIDENTE RICARDO BONOMO, CONSEGUIU JUNTO AO z
DEPUTADO ERICK MUSSO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$
48.000,00 (QUARENTA-E OITO MIL REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE SECADOR. ,,
ANDO AINDA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE AOS MORADORES PARA
CHEGAREM À SEDE DO MUNICÍPIO. USANDO A PALAVRA O VEREADOR
TOBIAS COMETTI COMENTOU SOBRE AS DIFICULDADES QUE SÃO
IMPOSTAS AOS TITULARES DE MANDATOS POLÍTICOS, DIZENDO ESTAR SE
DAPTANDO AOS ATAQUES QUE VEM SOFRENDO, E, ENFATIZANDO QUE
RESPONDE AOS CRÍTICOS COM MUITO TRABALHO. CITANDO QUE
APRESENTOU NA SEMANA PASSADA CINCO PROJETOS DE LEIS E MAIS DOIS
NA PRESENTE SEMANA. O VEREADOR AGRADECEU AOS FAMILIARES PELO A
/ se
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APOIO INCONDICIONAL, E AOS SEUS ASSESSORES, PELO EXCELENTE
TRABALHO DESENVOLVIDO NO GABINETE, REAFIRMANDO QUE O TRABALHO
É A MELHOR RESPOSTA ÀS CRÍTICAS DOS ADVERSÁRIOS. O VEREADOR
COMENTOU QUE DESEJA QUE TODOS OS VEREADORES ASSINEM SEU
PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO MUNICÍPIO, GERANDO UMA ECONOMIA NA CONTA DE ENERGIA
ELÉTRICA DO CONTRIBUINTE. O VEREADOR COMENTOU O PROJETO DE
SUA AUTORIA, “ACELERA SAÚDE”, QUE POSSIBILITARÁ ÂQUELAS UNIDADES
DE SAÚDE QUE ESTIVEREM HÁ MAIS DE TRINTA DIAS SEM MÉDICOS,
COMPRAREM CONSULTAS MÉDICAS, COMO JÁ É FEITO COM OS EXAMES.
ATO CONTÍNUO, CONVIDOU O PÚBLICO E OS VEREADORES PARA
PARTICIPAREM DA REUNIÃO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ NO DIA 26/06
ÀS 19:00 HORAS NO “CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO”, ONDE O SECRETÁRIO DE
SAÚDE OUVIRÁ AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAQUELA
COMUNIDADE. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES
CONVIDOU AOS MORADORES DO BAIRRO INTERLAGOS E A POPULAÇÃO E
GERAL PARA PRESTIGIAREM A FORMATURA DE MIL E QUINHENTOS ALUNO
DO PROGRAMA DE RESISTÊNCIA E CIDADANIA — PRECI, NO DIA 18/06/2019
ÀS 14:00 HORAS, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO INTERLAGOS II.
CONVIDANDO AINDA A TODOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ
REALIZADA NO 18/06/2019 ÀS 18:30 HORAS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUANDO SERÁ DISCUTIDO O PLANO
* DIRETOR DE ÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE LINHARES. O
OR COMENTOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS APRESENTADOS
NO EXPEDIENTE, A SABER: INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA
AVENIDA MARTINS AFONSO DE SOUZA; REPAROS NA AVENIDA VASCO
FERNANDES COUTINHO; MUDANÇA NO LOCAL DAS AULAS DE TRÂNSITO
UE SÃO FEITAS NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO CASAGRANDE
NO BAIRRO INTERLAGOS; REPAROS E MANUTENÇÃO DO CAIS DO PORTO DE
REGÊNCIA; TROCA DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA
SENTIDO BEBEDOURO AO RIO QUARTEL; TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA
g
DO BAIRRO LAGOA DO MEIO; INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM FRENTE il
Ed
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PENITENCIÁRIA; TROCA DE LÂMPADAS DA QUADRA BOCHA DO BAIRRO
INTERLAGOS Il; TROCA DE LÂMPADAS EM TODAS OS POSTES DA QUADRA 3
E ROTATÓRIA DA PROXIMIDADES NO RESIDENCIAL “RIO DOCE”:
INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO RESIDENCIAL “RIO DOCE": E,
NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO
RESIDENCIAL RIO DOCE. APÓS, EXIBINDO “SLIDES”, COBROU
PROVIDÊNCIAS DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO SOBRE EMPRESAS QUE
COLOCAM MATERIAIS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, DIFICULTANDO O
TRÂNSITO DOS CIDADÃOS EM GERAL, E, PRINCIPALMENTE, OS
CADEIRANTES. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
PARABENIZOU O PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE ESPORTES,
PELO PROJETO SOCIAL OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, COM A PRESENÇA
DO JOGADOR DE BASQUETE ANDERSON VAREJÃO. PARABENIZANDO AINDA,
O PREFEITO MUNICIPAL PELA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO, NESTE MÊS,
AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FATO QUE DEMOSTRA UMA GESTÃO
SENSIBILIZADA E (COMPROMETIDA COM SEUS COLABORADORES. O A
VEREADOR PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PELA
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR DE
ARBORIZAÇÃO URBANA E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE LINHARES. NA
SEQUÊNCIA, INFORMOU QUE SEU GABINETE ABRIU UM CANAL EXCLUSIVO
PARA ATENDER AS PESSOAS QUE TEM DIFICULDADES EM CONTATAR A VÁ
—
FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA PARA DENÚNCIAS SOBRE OS LOTES
MUNICÍPIO. O VEREADOR ESTÉFANO INFORMOU QUE /,
SOLICITOU REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO MUNICIPAL, BEM
COMO, A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIO NO LOCAL. RESSALTANDO QUE OS
Ê BANHEIROS ESTÃO INVIÁVEIS PARA USO DA POPULAÇÃO, E O IMÓVEL
ÚBLICO TEM POSIÇÃO ESTRATÉGICA POR ESTAR LOCALIZADO NO
CENTRO DA CIDADE, SENDO PROCURADO POR CAMELÔS, IDOSOS, MÃES E
“7 CRIANÇAS. SUGERINDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PASSE O LOCAL PARA A
INICIATIVA PRIVADA SE NÃO TIVER CONDIÇÕES, OU SE NÃO PRETENDE |
FAZER OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO |
DE FORMA DIGNA. ENFATIZANDO QUE O LOCAL PODE SER APROVEITADO- |
doa al ; 276
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POR MEIO DE PARCERIA PRIVADA, CONSTRUINDO-SE ESTACIONAMENTO
NO PRIMEIRO PISO E ATÉ MESMO UM “SHOPPING” EM OUTROS ANDARES.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24/06/2019 ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL
DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZ! - PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SIL
GELSONLUIZSUAVE-PSC: GS LS
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRE: CE
MARCELO PESSOTI - PPS: 7 Zuz/2 Las
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI- PRP: LM
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI - DC:
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