sessao nº 23

POR MEIO DE PARCERIA PRIVADA, CONSTRUINDO-SE ESTACIONAMENTO
NO PRIMEIRO PISO E ATÉ MESMO UM “SHOPPING” EM OUTROS ANDARES.
NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24/06/2019 ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL
DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A
PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO,
ASSINADA PELOS VEREADORES:
EDIMAR VITORAZZ! - PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCISIO SILVAZPSB: = 7
GELSON LUIZ SUAVE - PSC; LL AA
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MEÉZES - pre O Ee
MARCELO PESSOTI- PPS: Li Sra
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - PRP: Ledo
PEDRO JOEL CELESTRI EE
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — SD: Etta .
PÂMELA GONÇALVES MAIA - DG: 4 ámela (Nato
TOBIAS SANTOS COMETTI - DC: is
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS,
NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
271
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD,
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, TOBIAS
SANTOS COMETTI-DC E MARCELO PESSOTI-PPS. O VEREADOR CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. FOI LIDA A ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2019, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.168
E 169/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.2990 E 2991/2019, DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS
MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE:
SUBSTITUIÇÃO DA AREIA NO 'CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO”, NO BAIRRO SÃO
JOSÉ; E INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA REFORMA NA CALÇADA
DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. OFÍCIO Nº.349/2019,
PROTOCOLADO SOB Nº.2978/2019, APRESENTADO PELO SAAE, EM
| RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS:
MENCIONADOS NO OFÍCIO Nº.898/2019. OFÍCIO Nº.212/2019, PROTOCOLADO
SOB Nº.2953/2019, APRESENTADO PELO GABINETE DO PREFEITO;
INFORMANDO RECEBIMENTO DE PROJETO INDICATIVO DE AUTORIA D
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, QUE DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PERIÓDICA
DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS, ESTANDO SOB ANÁLISE DE
IABILIDADE. OFÍCIOS NºS.1272 A 1274/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.2975
A 2977/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
4“ SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: NOTIFICAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA EM
TERRENOS PARTICULARES; IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE
Z/CONTAINERS PARA COLETA SELETIVA NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO E SHELL; E IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTAINERS
PARA COLETA SELETIVA NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL. OFÍCIOS NºS.219 E
220/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.2944 E 2943/2019, APRESENTADOS PELA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO:
QUE AS ATIVIDADES COM O VEÍCULO 'FUMACÉ' SÃO REALIZADOS NOS
LOCAIS COM REGISTRO DE NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS DE
DENGUE. OFÍCIOS NºS.398 A 402/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.2947 A
2951/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO
PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR; VERIFICAÇÃO DE
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE
ESTÁDIO NA LOCALIDADE, SENDO QUE A REGIÃO É ATENDIDA PELO
ESTÁDIO DO BAIRRO MOVELAR; LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E POSTERIOR EXECUÇÃO;
ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DAS DEMANDAS
SOLICITADAS NOS OFÍCIOS NºS.1244 E 1393/2019. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO A
PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2409/2019 — INSTALAÇÃO
DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO PERÍMETRO DO RESIDENCIAL RIO DOCE;
) PROTOCOLO Nº.2573/2019 — AMPLIAÇÃO DA SALA DE MEDICAÇÃO D
HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL); E PROTOCOLO Nº.2786/2019
STALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA BR-101
(PROXIMIDADE DA TV SIM), LAGOA DO MEIO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3010/2019 — PODA
E ÁRVORES NO DISTRITO DO FARIAS; PROTOCOLO Nº.3011/2019 — LIMPEZA
i Za ot JRBANA NA AVENIDA DO SOL, BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA; E
PROTOCOLO Nº.3012/2019 — LIMPEZA URBANA NA SEGUNDA AVENIDA DO,
BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR GELSON SUAVE SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O
Beam PROTOCOLO Nº.3042/2019 — MOÇÃO DE PESAR EM NOME DA SR.2
BN
E
CREUZA DE JESUS LAURENTE MARQUES; E PROTOCOLO Nº.3043/2019 —
MOÇÃO DE PESAR :
<<
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
EM NOME DA SR. VALDEMAR ENTRINGE
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRICIO LOPES DA
SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1420/2019 — RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA
AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO
Nº.1637/2019 — RECUPERAÇÃO DE CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA
JERÔNIMO MONTEIRO, BAIRRO NOVO HORIZONTE; E PROTOCOLO
Nº.1674/2019 — SUBSTITUIÇÃO DO POSTEAMENTO DE ENERGIA NA RUA
OPERÁRIOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO PREFEITO DAR
PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2903/2019 — MANUTENÇÃO NA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SERGIPE, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.2904/2019
— SUBSTITUIÇÃO DA AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE VÔLEI DO
COMPLEXO POLIESPORTIVO NO BAIRRO AVISO; E PROTOCOLO Nº.2972/2019
> INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE LOCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.2887/2019 — REFORMA DO ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS, NA
LOCALIDADE DO CHAPADÃO DAS PALMINHAS; PROTOCOLO Nº.2945/2019 —
MANUTENÇÃO EM AVENIDA JOSÉ ARMANI, BAIRRO LINHARES V; E
PROTOCOLO Nº.2946/2019 — PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VITÓRIA, BAIRRO
AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3018/2019 — CONTRATAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL PARA UNIDADE
DE SAÚDE 'MARIA SOUZA DOS SANTOS”, BAIRRO LINHARES V; PROTOCOLO
Gs
Nº.3019/2019 — INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO DE ENERGIA NA RUA JOSÉ
JOAQUIM DOS SANTOS, NO DISTRITO DE BEBEDOURO; E PROTOCOLO
Nº.3020/2019 — REQUERER O DIREITO A PERICULOSIDADE PARA og
PROFISSIONAIS ELETRICISTAS DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO
ROTOCOLADO SOB Nº.3038/2019, APRESENTADO PELO VEREADOR
TARCISIO SILVA, SOLICITANDO: APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DO PARECER
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REFERENTE AO PROJETO DE
LEI Nº.1308/2019. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA
Ed ? j
b!
ch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 Ninhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3015/2019 — INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
NA RUA MONTANHA, BAIRRO NOVO HORIZONTE E NA AVENIDA JOSÉ
FRANCISCO CARMINATI BACHETI, BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO
Nº.3016/2019 — INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA MARIA
GIURIATTO FRISSO, BAIRRO LINHARES V; PROTOCOLO Nº.3017/2019 —
LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NAS LATERAIS DA RUA MARIA
GIURIATTO FRISSO, BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO Nº.3044/2019 —
MOÇÃO DE PESAR EM NOME DA SRº MARIA BARBOSA AYOLPHI. PROJETOS
DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADOS
SOB NºS.2983/2019 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO
DE LINHARES DE FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR
MÉDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE
SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.2984/2019 — “DISPÕE SOBRE
OBRIGATORIEDADE DE PLACAS ADVERTINDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS
DO USO DE ANABOLIZANTES”; PROTOCOLO Nº.2985/2019 — “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A
PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E PORTADORES DE
DOENÇAS CRÔNICAS”, E PROTOCOLO Nº.2986/2019 — “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS DO REGISTRO E DA
COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE
DOWN”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO,
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3032/2019 — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E
PROTOCOLO Nº.3031/2019 — “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE,
PAGAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE
JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ATO CONTÍNUO, COLOCOU
EM VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A SUSPENSÃO DA SESSÃO PELO PRAZO DEp
z0
ia
éTesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 Ninhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LINHARES,
y
As BS
DEZ MINUTOS, PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES SOBRE O PROJETO DE LEI
DO PODER EXECUTIVO QUE SE ENCONTRA EM PAUTA, SENDO APROVADA A
SUSPENSÃO. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL.
ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
PUBLICOU, EM CONFORMIDADE COM O ART. 181, $ 1º DO REGIMENTO
INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI Nº.2450/2019 — “QUE DISPÕE SOBRE A
LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”, PERMANECE NA ORDEM DO
DIA PARA DISCUSSÃO, E, CONTINUARÁ POR MAIS 1 (UMA) SESSÃO
ORDINÁRIA, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. ATO CONTÍNUO, VERIFICA-
SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E
85, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB O Nº.1979/2019,
E, SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1167, 1485,
1540, 1544, 2066, 2118, 2572, 3032, 2704 E 2609/2019. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO NO TODO DO PROJETO D
RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB Nº.1979/2019, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA REGIMENTAL, SEGUINDO NA
ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO POR MAIS DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS,
NA FORMA DO $ 5º DO ART. 197 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE
LEIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE
LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1167, 1485, 1540, 2066, 2118 E 2572/2019, |
SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS
COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
TODO DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.3032, 2704 E
2609/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS PELA MAIORIA NA
FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO
DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS NO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB
O Nº.3032/2019; OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MARCELO
PESSOTI, TARCISIO SILVA E ROGÉRINHO DO GÁS NO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB o Nº.2704/2019; E, OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS
GAZA 282
() $é Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220€ Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
.o
VEREADORES MARCELO PESSOTI, JEAN MENEZES, TARCÍSIO SILVA, E
ROGÉRINHO DO GÁS NO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.2609/2019. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1544/2019, SENDO RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO AUTOR DA MATÉRIA, VEREADOR JEAN MENEZES.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB Nº.1972/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN MENEZES, QUE
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24/07/2019 ÀS 19:30
HORAS, PARA HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA CRISTÃ
MARANATA EM LINHARES, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA
FORMA REGIMENTAL. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº1167/2019 HOUVE AS SEGUINTES
Ê MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TOBIAS COMETTI, AUTOR DO PROJETO
PEDIU APOIO AOS PARES PARA A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, DIZENDO QUE
A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI PROPORCIONARÁ MAIOR SEGURANÇA
AOS EDUCADORES, SERVIDORES E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
E RESSALTANDO QUE AS ESCOLAS VÊM PASSANDO POR UMA ONDA DE
VIOLENCIA NUNCA ANTES VISTA, E, CITANDO UM RECENTE CASO EM QUE
UM ALUNO ENTROU ARMADO EM UMA ESCOLA, FATO QUE NÃO
ACONTECERIA, SE HOUVESSE DETECTORES DE METAIS NA ESCOLA. EM
TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.1485/2019 HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
: GELSON SUAVE, AUTOR DA PROPOSIÇÃO, PEDIU APOIO AOS PARES,
ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DE INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO
AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NAS PLACAS
INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS. O VEREADOR JEAN MENEZES
REGISTROU QUE APRESENTOU PROJETO DE LEI SOBRE O MESMO TEMA NO
ANO PASSADO, MAS, INFELIZMENTE NA OCASIÃO, OS VEREADORES
fm CONTRÁRIO AO PROJETO. POR FIM, PARABENIZOU AO COLEGA
PELA PROPOSITURA DA MATÉRIA, MENCIONANDO QUE O ASSUNTO É DE
GRANDE RELEVÂNCIA, E LEMBROU DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE REALIZOU
RECENTEMENTE COM A SOCIEDADE LINHARENSE PARA DISCUTIR SOBRE
. dá Aúww.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR
TOBIAS COMETTI PARABENIZOU AO COLEGA PELA PROPOSITURA DO
PROJETO, MENCIONANDO QUE A SOCIEDADE TEM “ACORDADO” PARA O
TEMA. O VEREADOR TARCISIO SILVA DISSE SOLIDÁRIO A FALA DO COLEGA
JEAN MENEZES, AFIRMANDO QUE A CÂMARA COMETEU UMA INJUSTIÇA NA
ÉPOCA, E HOJE, TEM O DEVER DE PEDIR DESCULPAS PELA NÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO. DECLARANDO NÃO LEMBRAR DE COMO FOI SEU
VOTO NA OCASIÃO, MAS QUE APROVEITA O MOMENTO PARA PEDIR
DESCULPAS PUBLICAMENTE AO VEREADOR JEAN MENEZES. NO USO DA
PALAVRA O VEREADOR GELSON SUAVE, DISSE PEDIR DESCULPAS POR
EVENTUAL VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO NO PASSADO, DIZENDO
(é) DESEJAR DIVIDIR O PROJETO COM TODOS OS PARES, E, EM ESPECIAL, COM
O VEREADOR JEAN MENEZES QUE APRESENTOU PROJETO IDÊNTICO NO
ANO PASSADO. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.1540/2019, O VEREADOR JEAN MENEZES, AUTOR
É DO PROJETO, DEFENDEU A APROVAÇÃO, CITANDO A ÚLTIMA AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E,
RESSALTANDO QUE ESTA CASA TEM O DEVER DE FISCALIZAR TODOS OS
EMPREENDIMENTOS QUE SÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO, COM FOCO NA
DEFESA DO MEIO AMBIENTE. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1544/2019, O VEREADOR JEAN MENEZES,
AUTOR DO PROJETO, SOLICITOU A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO EM
DISCUSSÃO, INFORMANDO QUE EXISTE LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O
TEMA, E QUE, O MUNICÍPIO JÁ APLICA A LEI, POR MEIO DOS SERVIÇOS DA
GUARDA MUNICIPAL E DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR. EM TEMPO, NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2066/2019, O
à VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, AUTOR DA MATÉRIA, PEDIU O APOIO DOS
7 COLEGAS NA APROVAÇÃO DO PROJETO, RESSALTANDO QUE A
pf OBJETIVA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS QUE
UTILIZAM OS BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2118/2019 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR JEAN MENEZES, AUTOR DO PROJETO
Ea
k - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PEDIU O APOIO AOS PARES NA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, INFORMANDO
QUE AS ENTIDADES QUE NÃO FOREM DECLARADAS COMO DE UTILIDADE
PÚBLICA ATÉ O DIA 26/12/2020, NÃO TERÃO “VOZ” NOS RESPECTIVOS
CONSELHOS. SUGERINDO QUE AS ENTIDADES QUE AINDA NÃO
REGULARIZARAM SUA SITUAÇÃO PROCUREM UM VEREADOR QUE
PROPONHA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. EM TEMPO, NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº.2572/2019, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TOBIAS COMETTI, QUESTIONOU QUAIS
SERIAM OS VALORES PAGOS E A QUANTIDADE DE MEMBROS. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE O PROJETO PREVÊ UMA
GRATIFICAÇÃO NO LIMITE DE 300 URML PARA OS MEMBROS DAS
COMISSÕES, QUE PODERÃO CONTAR COM ATÉ SEIS SERVIDORES, E LIMITE
DE SEIS REUNIÕES MENSAIS. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO
SILVA, DECLAROU NÃO TER INTERESSE EM DEFENDER O PROJETO, MAS
POR QUESTÃO DE JUSTIÇA VOTARÁ FAVORÁVEL, JÁ QUE A LEI FEDERAL ig
PREVÊ QUE OS MEMBROS DAS COMISSÕES RESPONDAM SOLIDARIAMENTE
COM O GESTOR. DIZENDO QUE SE NÃO HOUVER GRATIFICAÇÃO PARA OS
SERVIDORES TRABALHAREM, PROVAVELMENTE NINGUÉM ACEITARÁ
PARTICIPAR E RESPONDER ATÉ CRIMINALMENTE SOLIDARIAMENTE COM O
GESTOR. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
SOB O Nº.2704/2019, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE, COM A APROVAÇÃO DO
PROJETO, AS PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA, CÂMARA, SAAE E FUNDAÇÃO
FACELI, SERÃO PUBLICADOS PELA AMUNES, NÃO TENDO A PREFEITURA
MAIS DESPESAS COM O DIÁRIO OFICIAL. O VEREADOR JEAN MENEZES
INFORMOU QUE HÁ PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS
SOBRE A MATÉRIA. DECLARANDO QUE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO
ESTARÃO ADERINDO AO “SITE” DA AMUNES PARA PUBLICAÇÃO DOS SEUS”
ATOS, TRAZENDO ASSIM UMA GRANDE ECONOMIA PARA OS ENTES
ÚBLICOS. O VEREADOR TARCISIO SILVA RESSALTOU SUA PREOCUPAÇÃO
% COM A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, JÁ QUE AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS
PASSARIAM A SER FEITAS PELA AMUNES — ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO
SS Ler 288
Aydosé Te , 1021 - Centro - CEP 29900-226 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
d www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Es
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE É ENTIDADE PRESIDIDA POR UM
PREFEITO. QUESTIONANDO A RAZOABILIDADE DE TIRAR A PUBLICIDADE DE
UMA ENTIDADE INDEPENDENTE E PASSÁ-LA PARA UM ÓRGÃO QUE ESTÁ
SOB CONTROLE DOS PRÓPRIOS PREFEITOS. DIZENDO QUE NÃO TEM
CONHECIMENTO PROFUNDO DA MATÉRIA, NEM DO SISTEMA DE
PUBLICAÇÃO DA AMUNES, E, SENDO ASSIM, VOTARÁ CONTRÁRIO A
PROPOSIÇÃO QUE AO SEU VER É TEMERÁRIA CONSIDERANDO-SE O
PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NÃO SOMENTE A ECONOMIA QUE SERÁ
FEITA. O VEREADOR TOBIAS COMETTI SUGERIU A RETIRADA DE PAUTA DO
PROJETO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE O TEMA. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DECLAROU NÃO TER DÚVIDAS SOBRE A
LEGALIDADE DA MATÉRIA, E QUE, O SISTEMA DE PUBLICAÇÕES JÁ VEM
SENDO FEITO, RESSALTANDO QUE SE ALGUÉM QUISER BURLAR O SISTEMA
DE ALGUMA FORMA, O ATO PASSÍVEL DE NULIDADE. DECLARANDO QUE S
OS PARES DESEJAREM EM COMUM ACORDO, PODERÁ DEIXAR A VOTAÇÃO
PARA A PRÓXIMA SEMANA, APESAR DE SÓ VER ECONOMIA PARA OS ENTES
PÚBLICOS COM A APROVAÇÃO DO PROJETO. USANDO A PALAVRA, O
VEREADOR GELSON DISSE ENTENDER QUE O PROJETO TRARÁ ECONOMIA
AOS COFRES PÚBLICOS, DEVENDO SER VOTADO NA PRESENTE SESSÃO. O
VEREADOR JEAN MENEZES LEMBROU AOS COLEGAS QUE OS PROJETOS
FICAM À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES NA PROCURADORIA PARA
ANÁLISE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA LEU O PARECER DO
TRIBUNAL DE CONTAS PELA LEGALIDADE DA CRIAÇÃO DE UM DIÁRIO
OFICIAL ELETRÔNICO PELOS MUNICÍPIOS. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
ENFATIZOU QUE O PARECER NÃO ESTABELECE QUAIS AS MATÉRIAS QUE
PODEM OU NÃO SER PUBLICADAS. O VEREADOR TOBIAS COMETTI,
SOLICITOU VISTAS DO PROJETO, SENDO INFORMADO DA IP OSSISILIDADE
DO PEDIDO, MEDIANTE O REGIME DE URGÊNCIA SOLICITADO PELO
MESA DIRETORA ATENÇÃO AOS RITOS AO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA, EM
QUE SE BASEOU O PREFEITO PARA O PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA,
SE O VEREADOR TARCISIO SILVA REQUEREU AO PRESIDENTE DA
DECLARANDO QUE O PRAZO 277 O DA MATÉRIA É DE ATÉ 45 DIAS.
AD | ;
286
Lo
Av. José Tesch, 1021 -, gêntro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Suww,géfnaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
.
O PRESIDENTE RICARDO BONOMO, INFORMOU QUE O REGIMENTO FOI
ALTERADO E O PRAZO PARA VOTAÇÃO DE PROJETOS EM REGIME DE
URGÊNCIA AGORA É DE 15 DIAS. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR
TARCISIO SILVA AFIRMOU QUE A LEI ORGÂNICA PREVÉ O PRAZO DE 45
DIAS, NÃO TENDO COMO PREVALECER O REGIMENTO INTERNO SOBRE A
LEI ORGÂNICA. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº2609/2019 HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS LEMBROU QUE A
CÂMARA APROVOU PRATICAMENTE TODOS OS PEDIDOS DE
SUPLEMENTAÇÃO ENVIADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, CITANDO QUE A
CÂMARA TAMBÉM ABRIU MÃO DOS PROJETOS INDICATIVOS. DIZENDO QUE
SE O PROJETO EM DISCUSSÃO FOR APROVADO, O PAPEL DE FISCALIZAÇÃO
DOS VEREADORES PRATICAMENTE ACABARÁ. POR FIM, PEDIU AOS PARES
QUE VOTEM CONTRÁRIO AO PROJETO, PARA QUE PERMANEÇA A MARGEM
DE 5%, MANTENDO-SE ASSIM A EFETIVIDADE DO PODER DE FISCALIZAÇÃO
DOS VEREADORES SOBRE O EXECUTIVO MUNICIPAL. O VEREADOR JEAN
MENEZES AFIRMOU QUE UMA DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE
FINANÇAS É ACOMPANHAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PELO
EXECUTIVO. RESSALTANDO QUE O OBJETIVO DE MANTER O LIMITE EM 5%,
É JUSTAMENTE PROPORCIONAR UM MELHOR ACOMPANHAMENTO DAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO PROMOVIDAS PELO EXECUTIVO. ENFATIZANDO
QUE O LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2019 NÃO IMPEDE QUE A PREFEITURA ENCAMINHE
PROJETOS DE SUPLEMENTAÇÃO TANTO QUANTO FOREM NECESSÁRIOS,
LOGO, NÃO SIGNIFICA DIZER QUE O LIMITE IMPOSTO, IMPEÇA O CORRETO
FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO. O VEREADOR DISSE QUE NÃO PODE
ABRIR MÃO DO IMPORTANTE PODER FISCALIZADOR, PEDINDO AOS PARES
QUE TENHAM RESPONSABILIDADE COM O PROJETO, E QUE VOTEM
COM A MARGEM DE 40% (QUARENTA POR CENTO), MAS, QUE O MOMENTO É
PENSANDO EM DAR O MELHOR PAR O MUNICÍPIO. USANDO A PALAVRA O
f: EREADOR TARCÍSIO SILVA DECLAROU QUE ESTA CASA JÁ TRABALHOU
OUTRO. RESSALTANDO QUE O PREFEITO NÃO PRECISA DE MARGEM MAIOR
LD 47
21 - Centro - CEP 29900-220 - Linhkres/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Sono camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
287
JÁ QUE EM SEIS MESES PEDIU UMA SUPLEMENTAÇÃO DE
APROXIMADAMENTE 5,6%. AFIRMANDO QUE SE O PROJETO FOR
APROVADO, A CÂMARA NÃO RECEBERÁ MAIS NENHUM PROJETO DE
SUPLEMENTAÇÃO. TARCISIO RESSALTOU QUE RESPEITA A POSIÇÃO DOS
COLEGAS, MAS QUE A APROVAÇÃO DO PROJETO DEIXARÁ A CÂMARA SEM
ATIVIDADE. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR JOEL CELESTRINI AFIRMOU
QUE O MUNICÍPIO SEMPRE CRESCEU QUANDO UTILIZOU A MARGEM DE 40%
(QUARENTA POR CENTO), E QUE, É NECESSÁRIO O APOIO DESTA CASA EM
ÉPOCAS DE ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS. ENFATIZANDO QUE VOTA
FAVORÁVEL AO PROJETO, PARA QUE O GESTOR TENHA MELHORES
CONDIÇÕES DE TRABALHO E CONTINUE AVANÇANDO COM O CRESCIMENTO
É) DO MUNICÍPIO. USANDO A PALAVRA O VEREADOR GELSON SUAVE DISSE
RESPEITAR A POSIÇÃO DOS COLEGAS, CITANDO QUE É POSSÍVEL FAZER A
FISCALIZAÇÃO NORMALMENTE MESMO QUE SE APROVE OS 40%
(QUARENTA POR CENTO) DE MARGEM. AFIRMANDO QUE MESMO COM A
APROVAÇÃO DA MARGEM PRETENDIDA, TEM A CERTEZA QUE O PREFEITO E
à SEUS SECRETÁRIOS VIRÃO A ESSA CASA, SE CONVIDADOS, PARA
EXPLICAR QUAISQUER PROJETOS. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
DECLAROU QUE MANTERÁ SUA POSIÇÃO, QUE SEMPRE FOI DE APROVAR
UMA MARGEM DE 40% (QUARENTA POR CENTO), QUE POSSIBILITA UMA
MAIOR LIBERDADE PARA GESTOR TRABALHAR. MENCIONANDO QUE A
É FISCALIZAÇÃO É POSSÍVEL COM QUALQUER MARGEM, E QUE SE OS
VEREADORES ENCONTRAREM IRREGULARIDADES DEVEM DENUNCIAR E
ATÉ RECORRER AO MINISTÉRIO PÚBLICO. CITANDO QUE O MUNICÍPIO TEM
VÁRIAS OBRAS EM ANDAMENTO, FATO QUE DEMONSTRA A NECESSIDADE
DE PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O PREFEITO
MUNICIPAL, POR MEIO DE UMA MARGEM MAIOR NO ORÇAMENTO. USANDO q
A PALAVRA O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RESSALTOU QUE EM SEUS
MANDATOS, ESTA É A SEXTA OPORTUNIDADE E VOTA FAVORÁVEL AO
LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NO ORÇAMENTO. ENFATIZANDO
AR
QUE A CIDADE VIVE UM MOMENTO ÚNICO DE CRESCIMENTO, QUE PRECISA
SER SUSTENTADO COM UMA MAIOR LIBERDADE PARA O EXECUTIVO GERI
Av. José Tesch/102 ares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
” “Camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
O ORÇAMENTO. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES:
FABRÍCIO LOPES, JEAN MENEZES, JOEL CELESTRINI, ESTÉFANO SILOTE E
TOBIAS COMETTI. PELA ORDEM, O VEREADOR GELSON SUAVE SOLICITOU
PERMISSÃO AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA AUSENTAR-SE DO
PLENÁRIO DURANTE A FALA DOS COLEGAS PARA PARTICIPAÇÃO EM
COMPROMISSO PARTICULAR. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE TEM RECEBIDO MUITOS
QUESTIONAMENTOS SOBRE A RETIRADA DOS COBRADORES NOS ÔNIBUS
“PINGUINS? DA EMPRESA JOANA DARC. ENFATIZANDO QUE ESTES
MOTORISTAS AGORA ALÉM DE DIRIGIR, PRECISAM RECEBER, DAR TROCO E
AUXILIAR NO EMBARQUE DE PESSOAS COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE,
FATO QUE INFLUENCIA DIRETAMENTE NA PONTUALIDADE E QUALIDADE DO
SERVIÇO PRESTADO, CAUSANDO GRANDE INSATISFAÇÃO NOS USUÁRIOS.
RELATOU QUE TRATARÁ DO ASSUNTO DIRETAMENTE COM A EMPRESA, E
QUE DESEJA QUE A EMPRESA RETORNE COM OS PROFISSIONAIS
COBRADORES EM TODOS OS ÔNIBUS. APÓS, COMENTOU SOBRE A
IMPORTÂNCIA DE SEU PROJETO QUE PREVÊ O DESEMBARQUE DE IDOSOS
FORA DOS PONTOS DE PARADA, CITANDO QUE A PRÁTICA JÁ ACONTECE
EM OUTROS MUNICÍPIOS. COMENTANDO TAMBÉM, SOBRE SEU PROJETO
QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXA
RÁPIDO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, DIZENDO QUE A
LEGISLAÇÃO ATUAL PREVÉ UMA TOLERÂNCIA DE 30 MINUTOS, MAS
ATUALMENTE O CIDADÃO LINHARENSE FICA MAIS DE UMA HORA
ESPERANDO PARA PAGAR SUAS CONTAS. NA SEQUÊNCIA COMENTOU
SOBRE O PROJETO DE SUA AUTORIA, QUE CONCEDE PRIORIDADE AOS
USUÁRIOS PORTADORES DE DIABETES NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE
EXAMES MÉDICOS EM JEJUM, QUE OBJETIVA PROTEGER OS DOENTES, QUE
NESTES CASOS PODEM SOFRER ATÉ DESMAIOS PELO JEJUM. O VEREADOR
FABRÍCIO INFORMOU SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE
RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO
SEGUNDO SEMESTRE, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DO CIDADÃO SEGUIR
O CRONOGRAMA. POR FIM, SOLICITOU AÇÕES DAS SECRETARIAS
SEGURANÇA PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PRAÇA NESTOR
GOMES, BEM COMO, NA ANTIGA PRAÇA DO BAIRRO AVISO, LOCAIS QUE SÃO
MARCADOS PELA VIOLÊNCIA E PRESENÇA DE USUÁRIOS DE DROGAS. NO
USO DA PALAVRA, O VEREADOR JOEL CELESTRINI PARABENIZOU A IGREJA
LUTERANA, PELOS CENTO E QUINZE ANOS DE PRESENÇA BRASIL. APÓS,
CONVIDOU AOS MORADORES DO BAIRRO CONCEIÇÃO E REGIÃO PARA AS
REUNIÕES COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE OBRAS, QUE
ACONTECERÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NA PRÓXIMA TERÇA E
QUARTA-FEIRA. INSCRITO, O VEREADOR JEAN MENEZES LEMBROU DO
” EVENTO OCORRIDO NA ÚLTIMA SEMANA, QUE COMEMOROU A FORMATURA
DE MIL E QUINHENTOS ALUNOS DO PROGRAMA DE RESISTÊNCIA E
CIDADANIA — PRECI, INFORMANDO QUE O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO
CONTINUARÁ COM MAIS MIL E QUINHENTAS CRIANÇAS NO SEGUNDO
SEMESTRE. NA SEQUÊNCIA REGISTROU QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ô OBRAS ESTÁ FAZENDO A MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS
Il, OCASIÃO EM QUE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SERÁ TROCADA POR
LÂMPADAS DE “LED”. O VEREADOR EXTERNOU SUA INDIGNAÇÃO COM
CONCESSIONÁRIA ECO-101, DIZENDO QUE NÃO VÊ MELHORIAS NAS VIAS,
CONDIZENTES COM JA GRANDE ARRECADAÇÃO DA EMPRESA,
RESSALTANDO QUE O TRECHO DA BR-101 QUE CORTA O MUNICÍPIO
NECESSITA DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E INSTALAÇÃO DE
f PASSARELAS. APÓS, SUGERIU CRIAÇÃO DE LEI QUE PUNA AS PESSOAS
QUE COLEM PROPAGANDAS NOS ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS, E PEDI
A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO, NOS
MOLDES DAS QUE ESTÃO INSTALADAS NO BAIRRO CONCEIÇÃO. O
VEREADOR COMENTOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS: A SABER:
d, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EM CALÇADAS NAS AVENIDAS
RUFINO DE CARVALHO E NOGUEIRA DA GAMA, NO CENTRO DA CIDADE;
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ACESSÍVEL E INSTALAÇÃO DE GRADE DE
4 PROTEÇÃO EM ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA CAPITÃO
7” JOSÉ MARIA; E, CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO EM CALÇA DA
; AVENIDA CAPITÃO JOSÉ MARIA, EM FRENTE AO HGL E A FACULDADE
Da pal mo
é Teschy 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
eg,
Ne
“PITÁGORAS". ATO CONTÍNUO, COMENTOU QUE, ATENDENDO A
REQUERIMENTO SEU, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITOU À
SECRETARIA DE OBRAS, A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL,
PARA QUE REFAÇA OS PONTOS DEFEITUOSOS DA “EMEF” PROFESSORA
MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA. POR FIM, MENCIONOU QUE EM VISITA À
UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO INTERLAGOS |, CONSTATOU A FALTA DE
ATADURAS E ANTICONCEPCIONAIS INJETÁVEIS, RESSALTANDO ACREDITAR
QUE TAL FATO É DECORRENTE DA DEFICIÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO DA
DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS, JÁ QUE, POR CERTO, OS MATERIAIS NÃO
FALTAM NOS ESTOQUES DA PREFEITURA. USANDO A PALAVRA, O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE COMENTOU SOBRE UM INCIDENTE
OCORRIDO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO LINHAES V, INFORMANDO
QUE REQUEREU A PRESENÇA DE UM GUARDA MUNICIPAL NAQUELA
UNIDADE, A PEDIDO DOS SERVIDORES QUE ESTÃO TEMEROSOS POR SUA
SEGURANÇA. APÓS, COMENTOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS, A SABER:
INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ENERGIA NO FINAL DA RUA JOSÉ
JOAQUIM DOS SANTOS, E, PEDIDO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE JUNTAMENTE COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS ELETRICISTAS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO. O VEREADOR EXTERNOU SUA INDIGNAÇÃO
COM A SITUAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO LEGAL DE LINHARES — SML,
DESTACANDO QUE HÁ CONDIÇÃO DESUMANA TANTO PARA OS
FUNCIONÁRIOS, QUANTO PARA OS QUE AGUARDAM A LIBERAÇÃO DE SEUS
ENTES. RESSALTANDO QUE O LOCAL TEM MÁ ILUMINAÇÃO, ODORES
FORTES, INFILTRAÇÕES, RATOS E PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ALOJAMENTO
PARA OS PLANTONISTAS. AFIRMANDO QUE APESAR DO ESFORÇO NOBRE
QUE OS SERVIDORES FAZEM PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE FORMA
EFICIENTE, A SITUAÇÃO ESTÁ INSUSTENTÁVEL. INFORMANDO QUE
ONTATOU O DEPUTADO ESTADUAL MARCOS GARCIA, SOLICITANDO UMA
VISITA AO SML, PARA QUE CONSTATE A SITUAÇÃO E INTERVENHA JUNTO
AO GOVERNO ESTADUAL URGENTEMENTE. APELANDO AOS COLEGAS QUE
ATUEM JUNTOS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA QUE JUNTOS POSSAM
À
José Té 7 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
> wau.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenor Elias"
ALCANÇAR UMA SOLUÇÃO PARA A SITUAÇÃO DE FORMA EFETIVA. NO
APARTE, O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU QUE EXISTE VERBA
ESPECÍFICA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA POLÍCIA CIVIL, CENTRO
MÉDICO, BATALHÃO DE BOMBEIROS E BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUE
DEPENDEM TÃO SOMENTE DE UMA ÁREA DOADA PELO MUNICÍPIO PARA A
CONSTRUÇÃO DOS REFERIDOS IMÓVEIS. USANDO A PALAVRA, O
VEREADOR TOBIAS COMETTI COMENTOU SOBRE AS BENFEITORIAS FEITAS
NA COMUNIDADE DE POVOAÇÃO, DIZENDO QUE O PREFEITO ANUNCIOU
QUE O PRÓXIMO ESTÁDIO A SER REFORMADO SERÁ NA COMUNIDADE DA
“AGROVILA”. NA SEQUÊNCIA, DESTACOU QUE OS PROJETOS DA
PREFEITURA PARA A MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO
SÃO VISIONÁRIOS E OUSADOS, E, POR CERTO, ATRAIRÃO EMPRESAS E
INVESTIMENTOS, PROPORCIONANDO CADA VEZ MAIS PROGRESSO PARA A
CIDADE. POR FIM, MENCIONOU QUE A COMUNIDADE DO CANIVETE AINDA
SOFRE COM O PROBLEMA CRÔNICO DA FALTA DE ÁGUA, AFIRMANDO QUE
ATUARÁ JUNTO AO DIRETOR DO SAAE NO INTUITO DE BUSCAR SOLUÇÕES
PARA A DEMANDA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01/07/2019 ÀS 18:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
Ed
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
(27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias”
MARCELO PESSOTI - PPS: ao SE raca
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: SEO .
293
671 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51