sessao nº 24

MARCELO PESSOTI — PPS: DA Are
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP: |
PEDRO JOEL CELESTRINI - SD: era
RICARDO BONOMO VASCONCELOS =Sp: DO a
PAMELA GONÇALVES MAIA - DC: ALhela Dai
TOBIAS SANTOS COMETTI - DC: e 4
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO SILOTE-
PHS, JEAN MENEZES-PRB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, FRANCISCO TARCISIO
SILVA-PSB, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD,
FABRÍCIO LOPES DA SILVA-MDB, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, TOBIAS
SANTOS COMETTI-DC E MARCELO PESSOTI-PPS. O VEREADOR JEAN
MENEZES-PRB PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2019, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. /
CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFICIO Nº.298/2019,
PROTOCOLADO SOB Nº.2971/2019 APRESENTADO PELA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITANDO A CESSÃO DA
GALERIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE JULHO
ÀS 19:00 HORAS COM O TEMA “SEGURANÇA PÚBLICA: DIREITO E
PRIORIDADES". OFÍCIO Nº.007/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.3028/2019,
RESENTADO PELO MOVIMENTO JUMABI, SOLICITANDO A RETIRADA DA
DENÚNCIA PROTOCOLADA SOB Nº.2987/2018. OFÍCIOS NºS.354, 356 E
293
Pi [77 00 WD 4 &
> 6500
357/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.3049 A 3051/2019, APRESENTADOS PELO
SAAE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: REALIZADA SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO
ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA COLATINA, BAIRRO AVISO:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NOS OFÍCIOS NºS.145 E 185/2019.
OFÍCIO Nº.094/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.3040/2019, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
NATURAIS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO: RECEPÇÃO E
ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS POR MEIO DO OFÍCIO
Nº.094/2019 DO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SEM CONSIDERAÇÕES
ELEMENTARES, CONSIDERANDO QUESTÃO MERITÓRIA. OFÍCIOS NºS.1285 A
1290, 1294, 1295, 1300, 1301, 1304, 1306 A 1310/2019, PROTOCOLADOS SO
NºS.3103 A 3118/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE;
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: SERVIÇOS DE REPAROS E
MANUTENÇÕES EM VIAS SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE PELA
SECRETARIA; EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO NO ASFALTAMENTO DA
AVENIDA ROBERTO MARINHO, BAIRRO JARDIM LAGUNA; EXECUÇÃO DE
OBRAS QUE REQUEREM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
PARA POSTERIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS; REALIZADO LIMPEZA EM
7) ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, BAIRRO
AVISO; NÃO LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO INDICADO NA RUA EPITÁCIO
PESSOA, BAIRRO SHELL, IMPOSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
SOLICITADO; ENCAMINHAMENTO À CONCESSIONÁRIA ECO-101 DA
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA
AVENIDA SAMUEL BATISTA CRUZ; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS; EXECUÇÃO DO
4 NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAPITÃO JOSÉ MARIA, BAIRRO ARAÇÁ;
EXECUÇÃO DE NIVELAMENTO E REPARO NA GRADE DE ESCOADOURO DE
ÁGUA PLUVIAL NA RUA MONSENHOR PEDRINHA, BAIRRO ARAÇÁ;
MANUTENÇÃO NA RUA CAFÉ FILHO, BAIRRO NOVO HORIZONTE; SERVIÇOS
DE LIMPEZA URBANA SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE NO MUNICÍPIO:
| aa mo E = V
é Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhkres/ES - Tel.: (27)
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
294
[Liz
3372-6500
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA
AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, BAIRRO AVISO; E MANUTENÇÃO NA GRADE
DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR,
BAIRRO INTERLAGOS. OFÍCIOS NºS.414 A 417, 419 A 421, 427 E 428/2019,
PROTOCOLADOS SOB NºS.3134 A 3142/2019, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DA DEMANDA DO OFÍCIO
Nº.2932/2019; EXISTÊNCIA DE PROJETO CADASTRADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DO TURISMO PARA SINALIZAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS
TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO; ATENDIMENTO DE NOVAS DEMANDAS
DEPENDENTE DO CRESCIMENTO DE ARRECADAÇÃO E DISPONIBILIDADE?
FINANCEIRA; SOLICITAÇÕES APRESENTADAS NOS OFÍCIOS Nºs.680 E(
713/2019 JÁ ESTÃO ABARCADAS NO PLANEJAMENTO; POSSIBILIDADE DA
AMPLIAÇÃO DO CRONOGRAMA DE INTERVENÇÕES PARA ROÇAGEM
PERIÓDICA NO LOCAL; E MANUTENÇÕES PERIÓDICAS NOS EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER. OFÍCIOS NºS.219 E 220/2019,
PROTOCOLADOS SOB NºS.3047 E 3048/2019, APRESENTADOS PELO
GABINETE DO PREFEITO, INFORMANDO RECEBIMENTO DOS PROJETOS
INDICATIVOS QUE “INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA E “DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE BULLYING NAS ESCOLAS”, PARA ANÁLISE DE
VIABILIDADE. OFÍCIOS NºS.1213, 1215, 1258 E 1259/2019, PROTOCOLADOS
SOB NºS.3022, 3023, 3025 E 3026/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO |
RESPECTIVAMENTE: MORADORES DO BAIRRO MOVELAR SÃO ATENDIDOS.
PELAS EQUIPES DE SAÚDE DO BAIRRO LINHARES V; A SECRETARIA ESTÁ
PROMOVENDO MANUTENÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES
DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; E PARALISAÇÃO
DOS TRABALHOS NA CALÇADA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO
ORIZONTE, MEDIANTE A NECESSIDADE DA RETIRADA INTEGRAL DE
RAÍZES, SERVIÇO JÁ AGENDADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.3128/2019,
P 259 & .: (27) 3372-6500
WWW. ausmarainharas, es.gov. br CNPJ 01.975. 290/0001: 51
APRESENTADO PELO VEREADOR MARCELO PESSOTI, INFORMANDO:
DESISTÊNCIA DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA, OBRAS E MEIO AMBIENTE.
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.3170/2019, APRESENTADO PELO
VEREADOR JEAN MENEZES: SOLICITANDO A RETIRADA DO PEDIDO DE
SESSÃO SOLENE PROTOCOLADA SOB Nº.1320/2019. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO
PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2787/2019 — INSTALAÇÃO
DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO; PROTOCOLO N
Nº.2788/2019 — MUDANÇA NA LOCALIDADE DO PONTO DE ÔNIBUS
LOCALIZADO NA RUA FILOGÔNIO PEIXOTO, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO
Nº.2902/2019 — TRANSFERÊNCIA DA SALA DE BIÓPSIA LOCALIZADA N
BAIRRO COLINA PARA O HOSPITAL GERAL DE LINHARES; E PROTOCOLO!“
Nº.3126/2019 — VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA NOS
FINAIS DE SEMANA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
CARLOS ALMEIDA FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3119/2019 — INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO DE
ENERGIA NO DISTRITO DE RIO QUARTEL; PROTOCOLO Nº.3120/2019 —
MANUTENÇÃO E REFORMA DA PONTE DE ACESSO DA LAGOA DO AGUIAR À
COMUNIDADE PALHAL; E PROTOCOLO Nº.3121/2019 — VISTORIAS NO
POSTEAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO
IPIRANGA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON
SUAVE SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3159/2019 — CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NAS COMUNIDADES DO
INTERIOR DO MUNICÍPIO; PROTOCOLO Nº.3160/2019 — MUDANÇA DO PONTO
DE ÔNIBUS LOCALIZADO DEFRONTE A MENELLI TINTAS, NA PROXIMIDADE
DA PREFEITURA MUNICIPAL; E PROTOCOLO Nº.3161/2019 — ABERTURA DA
RUA DO BAIRRO SHELL AO BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRICIO LOPES DA SILVA, SOLICITANDO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.1675/2019 -
LIMPEZA URBANA NA AVENIDA MARGINAL, NO BAIRRO JARDIM LAGUNA;
296
P-2S900-370 - Linháres/ES - Tel: (27) 3372-6500
WWW. emralinhares: es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Y
ê
PROTOCOLO Nº.1676/2019 — REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTAMENTO
DA AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.1677/2019 — OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA
LAGOA BONITA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO
PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2973/2019 —
POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, CENTRO;
PROTOCOLO Nº.3157/2019 — INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO CENTRO DA N
MUNICÍPIO; E PROTOCOLO Nº.3158/2019 — REFORMA DA SALA DE ESPERA N
NO PRONTO SOCORRO INFANTIL DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI, 74
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Ҽ
Nº.3053/2019 — COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA JERÔNIMO MONTEIRO,
BAIRRO NOVO HORIZONTE; PROTOCOLO Nº.3054/2019 — LIMPEZA E CAPINA
NA ESCOLA “CID ALBERTO DOS REIS”, BAIRRO JUPARANÁ; E PROTOCOLO
Nº.3125/2019 — SUBSTITUIÇÃO DA AREIA NO PÁTIO DA “ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO BOA ESPERANÇA', CHAPADÃO DAS PALMINHAS,
INTERIOR DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3131/2019 — RECAPEAMENTO DA AVENIDA
PADRE MANOEL DA NÓBREGA, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO
Nº.3132/2019 — INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA RESÍDUOS NA AVENIDA
PADRE MANOEL DA NÓBREGA, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO
Nº.3133/2019 — CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, NO BAIRRO
AVISO. REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.3050/2019, APRESENTADO
PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE
CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO PODER
EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3171/2019 — PAVIMENTAÇÃO NA
AVENIDA GILSON CARDOSO ZOCATELLI, BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO
Nº.3172/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO
PARA os MUNÍCIPES, NAS UNIDADES DE SAÚDE. MOÇÃO DE PESAR 2 —
Da dO 6
E EE P 29900-226-—Hriaret/ES TEL (27) 3372-6500
Avww.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
q
APRESENTADA PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, PROTOCOLADA SOB
Nº.3192/2019, À FAMÍLIA ENLUTADA DO SEU IRMÃO, O SR. MARCELO
ALMEIDA QUE FALECEU NO DIA 30 DE JUNHO DE 2019. MOÇÃO DE PESAR
APRESENTADA PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADA SOB
Nº.3188/2019, À FAMÍLIA ENLUTADA DA SR. SILVIA MARIA RIBEIRO FRANÇA
QUE FALECEU NO DIA 30 DE JUNHO DE 2019. PODER EXECUTIVO COMUNICA
VETO TOTAL POR INCONSTITUCIONALIDADE AO AUTÓGRAFO Nº.028/2019,
PROTOCOLO Nº.3041/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES,
DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DA QUALIDADE DAS AREIAS DOS
PARQUINHOS EXISTENTES NAS PRAÇAS, CRECHES, ESCOLAS, ÁREAS
ESPORTIVAS E CLUBES DE RECREAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PODER EXECUTIVO COMUNICA
VETO TOTAL POR INCONSTITUCIONALIDADE AO AUTÓGRAFO Nº.036/2019,
PROTOCOLADO SOB Nº.3143/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE
LOCAÇÕES NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU
AS MENSAGENS DOS VETOS À COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mo À
EMISSÃO DE PARECERES. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO
VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADOS SOB NºS.3023/2019 —
“INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.3165/2019 - “CRIA O
PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.3166/2019 - “DISPÕE SOBRE A
PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ, AOS ESTUDANTES DO ENSINO
UNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO,
PROTOCOLADO SOB O Nº.3145/2019 — “ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS
as TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, CONSTANTE DO ANEXO | Dão
P 29900-220 - Linhares, S - Tel.: (27) 3372-6500
WWW. camaralinhares. es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LEI Nº.3774, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
PROTOCOLADOS SOB NºS.3057/2019 — “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO
CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, OU QUALQUER
OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PONTOS
DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE LINHARES": PROTOCOLO Nº.3058/2019 —
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS À BASE DE
NEONICOTINÓIDE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES”; PROTOCOLO Nº.3059/2019 — |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS E BANHEIROS N
QUÍMICOS NOS PONTOS DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLO Nº.3101/2019 - “PERMITE A.
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE 7
LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE
CÂNCER DE PRÓSTATA, PULMÃO, MAMA, ESTÔMAGO, COLORRETAL PARA :
OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS:
PROTOCOLO Nº.3102/2019 — “PERMITE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A
REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, PULMÃO,
MAMA, ESTÔMAGO, COLORRETAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
[) MUNICIPAIS ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS; E PROTOCOLO Nº.3180/2019 —
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIA DE LINHARES
— NAVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI APRESENTADO
VÁ PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, PROTOCOLADO SOB Nº.3039/2019 —
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA
DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA
PÂMELA MAIA, PROTOCOLADO SOB Nº.3173/2019 -— “INSTITUI A
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS
- PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
- Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Lo 10 as entro - CEP 29900-220 - Linhares/ÁS
DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE
JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ATO CONTÍNUO, EM
CONSONÂNCIA COM O $1º DO ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO, TORNOU
PÚBLICO, OS PARECERES ELABORADOS PELA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE ENTENDEU PELA INCONSTITUCIONALIDADE
DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: VEREADOR JEAN MENEZES -—
PROTOCOLOS NºS.1935, 2083 E 2132/2019; VEREADOR RICARDO BONOMO —
PROTOCOLO Nº.837/2019; VEREADOR FABRÍCIO LOPES — PROTOCOLO Nº. à
2212, 2239, 2383, 2498 E 2649/2019; E VEREADOR JOEL CELESTRINI — À
PROTOCOLO Nº.2140/2019. INFORMANDO QUE OS REFERIDOS PARECERES N
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS AUTORES DOS PROJETOS PARAZZ)
EXTRAÇÃO DE CÓPIAS JUNTO À PROCURADORIA DESTA CASA. O Pp.
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE EMBORA O PROJETO DE .
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2704/2019, PROPOSTO PELO PODER R
EXECUTIVO, TENHA SIDO APRECIADO NA ÚLTIMA SESSÃO, CONFORME
INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA DESTA EDILIDADE, O MESMO
4 NÃO PASSOU PELAS COMISSÕES PERMANENTES E, POR EQUÍVOCO, FOI
É VOTADO SEM OS NECESSÁRIOS PARECERES DAS COMISSÕES, O QUE 1
VIOLA O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO E TORNA NULA A SUA VOTAÇÃO,
POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 150, TAMBÉM DO REGIMENTO INTERNO.
ATO CONTÍNUO, COLOCOU EM VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A SUSPENSÃO DA
SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS, PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES ,
SOBRE O REFERIDO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO, PARA/ /
PROCEDER NOVA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.2704/2019, NA FORM
REGIMENTAL, SENDO APROVADA A SUSPENSÃO. REABERTA A SESSÃO,
a) OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA,
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PUBLICOU, EM CONFORMIDADE COM O
ART. 181, S 1º DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI
Nº.2450/2019 — “QUE DISPÕE SOBRE A LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020", PERMANECE NA ORDEM DO DIA PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS. ATO CONTÍNUO, VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS
ACERCA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA
[O
da A
é Tesch 184 -
wwW.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE O PROJETO DE
RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB O Nº.1979/2019, E, SOBRE O PROJETO DE
LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2704/2019. COLOCADO EM DISCUSSÃO NO
TODO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB Nº.1979/2019,
SEGUINDO NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO POR DUAS SESSÕES
ORDINÁRIAS, NA FORMA DO $ 5º DO ART. 197 DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA DE LEIS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.2704/2019, SENDO REJEITADO N
PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL E ENCAMINHADO À SECRETARIA
PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. CONSTANDO OS VOTOS FAVORÁVEIS nos dA
VEREADORES CARLOS ALMEIDA, ESTÉFANO SILOTE, FABRICIO LOPES AY
GELSON SUAVE E JOEL CELESTRINI. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.2797/2019, DE
AUTORIA DO VEREADOR JEAN MENEZES, PARA DELIBERAÇÃO NO
PLENÁRIO DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.1934/2019, NA FORMA DO $ 2º, DO
ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, SENDO REJEITADO O PARECER DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA MAIORIA, E ENCAMINHADO
ÀS DEMAIS COMISSÕES COMPETENTES PARA ELABORAÇÃO DE
PARECERES NA FORMA REGIMENTAL. REGISTRANDO-SE OS VOTOS
CONTRÁRIOS AO PARECER DOS SEGUINTES VEREADORES: CARLOS
ALMEIDA, ESTÉFANO SILOTE, FABRICIO LOPES, JEAN MENEZES, TARCÍSIO
SILVA, GELSON SUAVE, MARCELO PESSOTI, PÂMELA MAIA, ROGÉRINHO DO
GÁS E TOBIAS COMETTI. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº2704/2019 HOUVE AS SEGUINTE
MANIFESTAÇÕES: USANDO A PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
JUSTIFICOU SEU VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO, DIZENDO QUE É
NECESSÁRIO RESGUARDAR A SEPARAÇÃO E INDEPENDÊNCIA ENTRE OS
PODERES, PRIMANDO PELA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS E NÃO
SOMENTE PELA ECONOMIA. O VEREADOR GELSON SUAVE DECLAROU QUE
O PROJETO NÃO INTERFERE NA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES,
AF NDO SER FAVORÁVEL A PROPOSIÇÃO, POR TRAZER GRANDES
4 Tel: (27) 3372-6500
WWW. carrbralinhares. es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ECONOMIA AO ERÁRIO PÚBLICO. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR
TARCÍSIO SILVA, JUSTIFICOU SEU FOTO CONTRÁRIO AO PROJETO,
AFIRMANDO QUE A CASA DEMONSTROU GRANDEZA E SABEDORIA AO
REJEITAR A PROPOSITURA. SALIENTANDO QUE NÃO SE PODE ABRIR MÃO
DE UM CONCEITUADO DIÁRIO OFICIAL, E QUE, A LEI DA TRANSPARÊNCIA
NÃO FOCA NA ECONOMIA, MAS SIM, NA TRANSPARÊNCIA, OBJETIVANDO
QUE TODO CIDADÃO POSSA ACOMPANHAR OS ATOS PÚBLICOS DE FORMA
FACILITADA. CITANDO QUE O ART. 71, 8 1º DA LEI ORGÂNICA, NÃO PREVÊ
PUBLICAÇÃO DOS ATOS PELA “AMUNES”, QUE É ASSOCIAÇÃO DIRIGIDA |
PELOS PREFEITOS. USANDO A PALAVRA O VEREADOR TOBIAS COMETTI N
JUSTIFICOU SEU VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO, MENCIONANDO QUE AO
ANALISAR MELHOR A MATÉRIA VERIFICOU QUE A MUDANÇA LIMITARIA
MUITO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ATÉ NOS JORNAIS LOCAIS. O VEREADOR '
ROGÉRINHO DO GÁS AFIRMOU QUE A REJEIÇÃO DO PROJETO DEMONSTRA 4
QUE A CÂMARA AINDA É UM PODER INDEPENDENTE. DIZENDO RESPEITAR . N
OS COLEGAS QUE VOTARAM FAVORÁVEL, E, PARABENIZANDO AQUELES X:
QUE REJEITARAM O PROJETO. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR JEAN p
MENEZES JUSTIFICOU SEU VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO, EXALTANDO A
COMPETÊNCIA DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DO QUAL RECEBE
DIARIAMENTE AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS DE TODOS OS MUNICÍPIOS.
RESSALTANDO QUE O DIÁRIO OFICIAL PROPORCIONA MELHOR
TRANSPARÊNCIA AOS CIDADÃOS, JÁ QUE NEM TODOS TEM ACESSO AO
SITE DA “AMUNES”. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
RESSALTOU QUE O PROCESSO DE PUBLICAÇÃO PELA “AMUNES” TEM
LEGALIDADE, SENDO AMPARADO PELO PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL
DE CONTAS. CITANDO QUE A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PODE SER
ACOMPANHADA TAMBÉM NO SITE DA “AMUNES". AFIRMANDO QUE O FATOR
POSITIVO SERIA A ECONOMIA COM A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NO SITE DA
“AMUNES”. POR FIM, SOLICITOU QUE SEJAM REVISTOS OS VALORES QUE
SÃO GASTOS COM AS MÍDIAS NO MUNICÍPIO, DECLARANDO QUE SÃO
VALORES CAROS E SUGERINDO QUE OS CONTRATOS SEJAM REAVALIADOS.
USANDO A em (o) VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RESSALTOU QUE UMa
Av. José Tesch, 1021 do
Www.camarélinhares.es.gov. br / CNPJ 01.975. 250/0001. 51
CONTRATO COM A “AMUNES” ECONOMIZARIA MAIS DE R$ 200.000,00
(DUZENTOS MIL REAIS) POR ANO. DIZENDO QUE, COM O PROJETO, O
MUNICÍPIO DESEJAVA REGULARIZAR A POSSIBILIDADE DAS PUBLICAÇÕES
EM OUTRO ÓRGÃO, NÃO PREVISTA NA LEI ORGÂNICA. ENFATIZANDO QUE O
ASSUNTO VOLTARÁ A ESTA CASA MAIS CEDO OU MAIS TARDE, JÁ QUE AS
PRÁTICAS RELATIVAS ÀS PUBLICAÇÕES SÃO TENDÊNCIA EM TODO O
BRASIL. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR GELSON SUAVE AFIRMOU VER
TOTAL TRANSPARÊNCIA NO SITE DA “AMUNES”, NÃO NOTANDO DIFERENÇA
NENHUMA COM O SITE DO DIÁRIO OFICIAL. DESTACANDO QUE A
APROVAÇÃO DO PROJETO SIGNIFICARIA UMA GRANDE ECONOMIA PARA O
MUNICÍPIO, E QUE A MATÉRIA É AMPARADA PELO PARECER FAVORÁVEL DO
TRIBUNAL DE CONTAS, NÃO TENDO COMO SE FALAR EM ILEGALIDADE. EM
TEMPO, NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O,
Nº.2797/2019, O VEREADOR JEAN MENEZES, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA |
DO PROJETO, QUE PREVÊ O CULTIVO DE HORTAS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS, PEDINDO APOIO AOS COLEGAS PARA PROSSEGUIMENTO DO
PROJETO QUE RECEBEU PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU
O VICE-PRESIDENTE FABRÍCIO LOPES PARA ASSUMIR OS TRABALHOS NA
PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, VISTO A NECESSIDADE DE AUSENTAR-
SE DA SESSÃO. INSCRITO PARA USO DA PALAVRA O VEREADOR JEAN
MENEZES. NO USO DA FALA O VEREADOR JEAN MENEZES HOMENAGEOU
OS BOMBEIROS MILITARES, RECITANDO MENSAGEM ESPECIAL EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO. NA SEQUÊNCIA, COMENTOU SOBRE
AS BENFEITORIAS CONSEGUIDAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, COMO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS CALÇADAS EM
FRENTE AO HGL, E NA BR-101, E AINDA, INSTALAÇÃO DE GRELHA D
BUEIRO E TAPAGEM DE BURACO NA BR-101. O VEREADOR CONVIDOU A
TODOS PARA PRESTIGIAREM A QUADRILHA COM OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL, QUE SERÁ REALIZADA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO
JARDIM LAGUNA, NO DIA 06/07/2019 ÀS 14 HORAS. POR FIM, COMENTOU
SOBRE SEU OFÍCIOS APRESENTADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
Av. Caibi Centro - CEP 29900-220 - Linhards/ES - Tel.: (27) 3372-6500
(any. camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
te.
SABER: CAPINA DA AVENIDA MARTINS AFONSO DE SOUZA, NO BAIRRO
INTERLAGOS; PINTURA DOS QUEBRAS MOLAS NO BAIRRO INTERLAGOS;
REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA DINORÁH DE ALMEIDA RODRIGUES, NO
BAIRRO SÃO JOSÉ; SOLICITAÇÃO DE COMPUTADORES, COPIADORAS E
IMPRESSORAS PARA O “CEIM GIOVANI PAULO SALVADOR MEIRA, NO
BAIRRO CANIVETE; E, PEDIDO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA DE
ACESSO AO PROJETO “MENINOS DA TERRA”, NO BAIRRO NOVA
ESPERANÇA. INFORMANDO AINDA, QUE OFICIOU A CONCESSIONÁRIA ECO-
101 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E PINTURA DAS VIAS EM
FRENTE AO “SHOPPING PÁTIO MIX”. O VEREADOR MENCIONOU QUE O
GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO CONCEIÇÃO JÁ FOI ARROMBADO VINTE
VEZES, PEDINDO QUE A POPULAÇÃO DENUNCIE A AÇÃO DOS CRIMINOSOS.
APÓS, QUESTIONOU SE A CÂMERAS DE SEGURANÇA DO LOCAL ESTARIAM
FUNCIONANDO, DIZENDO QUE SOLICITARÁ INFORMAÇÕES SOBRE O
VIDEOMONITORAMENTO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08/07/2019 ÀS 18:00
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HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS IN,
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB: ix
CARLOS ALMEIDA FILHO — er?
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA =PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: ZA
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES — PRB:
MARCELO PESSCTI — PPS:
esch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
RICARDO BONOMO E) A :
PÂMELA GONÇALVES MAIA - DC: sue am; M NA
TOBIAS SANTOS COMETTI - vo: LEO
v. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ÉS - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51