sessao nº 26

DA Z
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES -— PRB: Bu /
O A
MARCELO PESSOTI — PPS: vias Lora”
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP; ed
PEDRO JOEL CELESTRINI — <a RO
<N = 62 UE GA,
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — sb- 47)
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC: a,
[e
—
TOBIAS SANTOS COMETTI - DC: LEE é do:
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
QUINZE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS", SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: FABRÍCIO LOPES DA
SILVA-MDB, ESTÉFANO SILOTE-PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO
PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC,
PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, TOBIAS
SANTOS COMETTI-DC E FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB. A VEREADORA
PÂMELA MAIA PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. FOI LIDA A ATA DA SESSÃ
ORDINÁRIA REALIZADA DO DIA 08/07/2019, SENDO APROVADA PO
UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.175,
177 E 180/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.3198 A 3200/2019, DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS
MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE:
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTAINER NO MERCADO MUNICIPAL, NO
ENTRO; INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE NO PAGAMENTO DE
314
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
? AOXICÔMANOS; EMPRESA SHETH CONSTRUTORA INICIQU OS SERVIÇOS DER
ENERGIA ELÉTRICA DO CAMELÓDROMO; E POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO
DE DOIS HIDRANTES NAS MEDIAÇÕES DO HOSPITAL RIO DOCE. OFÍCIO
Nº.498/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.3419/2019, DO CONSELHO TUTELAR
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIONAL | DE LINHARES-
ES, ENCAMINHANDO: RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO 1º
TRIMESTRE DE 2019. OFÍCIOS NºS.397 A 399/2019, PROTOCOLADOS SOB
NºS.3423 A 3425/2019, APRESENTADOS PELO SAAE, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: RELATÓRIO DA SEÇÃO
DE PROJETOS E OBRAS DO CORPO DE BOMBEIROS PARA INSTALAÇÃO DE
HIDRANTE; LANÇAMENTO DE DEJETOS PELA REDE PLUVIAL NA LINHA
VERDE, NÃO SENDO COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA; E REALIZAÇÃO DA
REFORMA E LIMPEZA NO RESERVATÓRIO ELEVADO NO DISTRITO DO
FARIAS. OFÍCIO Nº.045/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.3421/2019,
APRESENTADO PELA VIAÇÃO JOANA DARC, INFORMANDO: INSTITUIÇÃO DA
ESCOLINHA DE FORMAÇÃO DE MOTORISTAS DE ÔNIBUS, COM O
PROPÓSITO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. OFÍCIO Nº.0344/2019,
PROTOCOLADO SOB Nº.3343/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO: ESTÁ EM FASE DE LICITAÇÃO
A AQUISIÇÃO DE SUPORTES PARA APOIO DE BICICLETAS. OFÍCIO | :
Nº.1556/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.3420/2019, APRESENTADO PELA N
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM Q
N
y
8
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO: QUE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS É RESPONSÁVEL PELO
PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DAS DUAS INSTALAÇÕES DE
ENERGIA ELÉTRICA QUE ABASTECEM O LOCAL DENOMINADO DE
'CAMELÓDROMO". OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOB NºS.1305, 1336, 1359 E
1362/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS.3362, 3363, 3465 E 3466,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOST
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: DADOS SOBRE
CONTRATAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO
MÁ
L 2 >
021 -6 tro - -
ww.carfaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01. 975. 752900001. -51
Av. José Tesch
, DA LIMPEZA URBANA NA AVENIDA DO CONTORNO, BAIRRO ARAÇÁ; E
MANUTENÇÃO NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES, NO MÊS DE MAIO; NÃO
HÁ LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE
LIBRAS PARA O HOSPITAL GERAL DE LINHARES; E INSTALAÇÃO DO SETOR
DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS PARA EXAMES DE BIÓPSIAS, NO PRÉDIO
DO ANTIGO TALMA. OFÍCIOS NºS.262 A 264/2019, PROTOCOLADOS SOB
NºS.3495 A 3497/2019, APRESENTADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:
ATIVIDADES COM O VEÍCULO 'FUMACÉ' SÃO REALIZADOS NOS ENDEREÇOS
COM REGISTRO DE NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS DE DENGUE,
SEGUINDO AVALIAÇÃO TÉCNICA SEMANAL PARA DEFINIÇÃO DE ÁREAS
PRIORITÁRIAS. OFÍCIOS NºS.1319, 1320, 1367 A 1375, 1381 A 1384, 1389, 1391
A 1395, 1397 A 1399, 1403 A 1405, PROTOCOLADOS SOB NºS.3283, 3284, 3327,
3329 A 3340, 3371 A 3375, 3365 A 3370/2019, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: NOTIFICAÇÕES DE
PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA;
AUTORIZAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO CENTRO X LAGOA
PARK; INICIADA A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS
DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, COM ANÁLISE TÉCNICA DAS DEMANDAS NAS
LOCALIDADES; EXECUÇÃO DA LIMPEZA E CAPINA NO “CAIC', BAIRRO
INTERLAGOS; SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PODA E CAPINA SÃO
REALIZADOS COM REGULARIDADE NO MUNICÍPIO; EXECUTADO A
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NA CALÇADA PRÓXIMA AO HOSPITAL
GERAL DE LINHARES E NA AVENIDA NOGUEIRA DA GAMA; REALIZADO
INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO ESCOADOURO DE ÁGUA
PLUVIAL NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ MARIA, CENTRO; CONSTRUÇÃO DE
CALÇADA ACESSÍVEL NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ MARIA; REALIZAÇÃO DE
REPAROS NAS AVENIDAS CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO ARAÇÁ E RUI
BARBOSA, NO CENTRO; REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA NO “CEIM
ILIDIA ROSA DE ALMEIDA DOS SANTOS, BAIRRO INTERLAGOS; EXECUÇÃ
XECUÇÃO DOS REPAROS NO CALÇAMENTO DO RESIDENCIAL RIO DOCE
e ,
—s
BAIRRO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3251/2019 — SUBSTITUIÇÃO DO POSTEAMENTO DE MADEIRA
PARA POSTE DE CONCRETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO
JOSÉ; PROTOCOLO Nº.3252/2019 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE
ÔNIBUS NA AVENIDA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, BAIRRO COLINA; E
PROTOCOLO Nº.3278/2019 - RETORNO DO HORÁRIO ESTENDIDO DE
ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CANIVETE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA
FILHO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO |
Nº.3433/2019 — MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE
BREJO GRANDE, NO INTERIOR; PROTOCOLO Nº.3434/2019 —
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO DA
COMUNIDADE DE BREJO GRANDE, NO INTERIOR; E PROTOCOLO À
Nº.3435/2019 — MANUTENÇÃO NO POSTEAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA
RUA GUAJARÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO. REQUERIMENTOS |
APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON SUAVE SOLICITANDO AO PODER W ;
EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3450/2019 — DISPONIBILIZAÇÃO
DE PROFISSIONAIS AGENTES DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BREJO
GRANDE, NO INTERIOR; PROTOCOLO Nº.3451/2019 — REFORMA NAS SALAS
DE AULA DO “CEIM ALEGRIA DO SABER', BAIRRO SANTA CRUZ;
PROTOCOLO Nº.3452/2019 —- DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM
FONOAUDIOLOGIA E NEUROLOGIA NA SOCIEDADE PESTALOZZI, BAIRRO
COLINA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRICIO Y
y
N
LOPES DA SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.1681/2019 — SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE SÓDIO POR
LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BAIRRO SHELL; PROTOCOLO Nº.1682/2019 —
) DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINER NA PROXIMIDADE DO PROJETO VIDA,
AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO ARAÇÁ; E PROTOCOLO /]
Nº.1683/2019 — MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO ESCOADOURO DE ÁGUA
PLUVIAL DA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO,
JJ
BAIRRO AVI
) Si
317
M /
/
1 - Centro - CEP 29900-220 - Linha
se Av. José Tescl E
ww.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
SOLICITANDO AO PREFEITO DAR PROVIMENTO DO SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3272/2019 — LIMPEZA NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO
AVISO; E PROTOCOLO Nº.3274/2019 — INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA
ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LINHARES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3358/2019 — LIMPEZA DOS ESCOADOUROS DE
ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG, CENTRO;
PROTOCOLO Nº.3478/2019 — LIMPEZA URBANA NA AVENIDA CLÁUDIO |
MANOEL DA COSTA, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº.3479/2019 —
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA AVENIDA
BARRA DE SÃO FRANCISCO, BAIRRO COLINA. REQUERIMENTO
APRESENTADOS PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3454/2019 — | Ç
VIABILIDADE DE RETORNO DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO 07)
DISTRITO DE BREJO GRANDE, NO INTERIOR; PROTOCOLO Nº.3455/2019 — | IN
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SERVIÇOS GERAIS PARA A V
UNIDADE DE SAÚDE RODOLFO BITTI, NO DISTRITO DO FARIAS; E |
PROTOCOLO Nº.3456/2019 — INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO ,
BAIRRO MOVELAR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR K
MARCELO PESSOTI, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: Ni
PROTOCOLO Nº.3457/2019 — PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NA N
VILA DOIS IRMÃOS, NO CHAPADÃO DO QUINZE, INTERIOR DO MUNICÍPIO; E e
PROTOCOLO Nº.3458/2019 — INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA q
LOCALIDADE DO CHAPADÃO DO QUINZE, NO INTERIOR. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA, SOLICITANDO AO
PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3490/2019 —
SUBSTITUIÇÃO DA AREIA NA QUADRA DE VÔLEI DO BAIRRO SÃO JOS
-2207 Trees. Tel
aralinhares.es.gov.br / TNPIOT: “350/0001-51
NO BAIRRO SÃO JOSÉ; PROTOCOLO Nº.3348/2019 — DELIBERAÇÃO DO
PLENÁRIO SOBRE O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO PROJETO DE LEI Nº.1308/2019.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3319/2019 — MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL, KM 165, NO DISTRITO DE
RIO QUARTEL; PROTOCOLO Nº.3320/2019 — REFORMA NA UNIDADE DE
SAÚDE “ANA NUNES CARDOSO", NO DISTRITO DE RIO QUARTEL; E
PROTOCOLO Nº3321/2019 - ESCLARECIMENTOS SOBRE A
DISPONIBILIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES. REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB Nº.3232/2019, APRESENTADO PELO VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO: IDENTIFICAÇÃO DOS
PONTOS DE ÔNIBUS NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA.
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.3341/2019, APRESENTADO PELO
VEREADOR JEAN MENEZES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO:
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA NO CAMPO DO |
VASQUINHO, BAIRRO INTERLAGOS. MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA PELO |
VEREADOR TARCISIO SILVA À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOSÉ MARCOS y
SOPRANI, QUE FALECEU NO DIA 14 DE JULHO. PODER EXECUTIVO
COMUNICA VETO TOTAL POR INCONSTITUCIONALIDADE AO AUTÓGRAFO
Nº.040/2019, PROTOCOLO Nº.3417/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR CATRACAS E DETECTORES DE METAIS
NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, q
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E VETO TOTAL !
POR INCONSTITUCIONALIDADE AO AUTÓGRAFO Nº.043/2019, PROTOCOLO NY
Nº.3440/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE A:
MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM
ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU ASL
; EMISSÃO DE PARECERES. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADOS SOB O NºS.3414/2019 — “ALTERA A EMENTA
«
Av. José Tesch, 1021 - Centro - 07 Ê
www.camaralinhaçe£.es.goWbr / CNPJ 01.975. teia -51
DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.734, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, NA
FORMA QUE ESPECIFICA”; PROTOCOLO Nº.3415/2019 — “ALTERA A EMENTA E
O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 938, DE 15 DE SETEMBRO DE 1981 NA
FORMA QUE ESPECIFICA”, E PROTOCOLO Nº.3416/2019 — “ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.836, DE 22 DE MAIO DE 2019 QUE
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DO PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
PROTOCOLADOS SOB NºS.3473/2019 — “INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM
PONTO DE TROCA DE LIVROS' NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.3474/2019 — “INSTITUI NO ÂMBITO
MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN
MENEZES, PROTOCOLADOS SOB NºS.3462/2019 —- “DISPÕE SOBRE O
'PROGRAMA PRAÇA DIGITAL”; E PROTOCOLO Nº.3463/2019 — “DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, PROTOCOLADOS SOB
NºS.3476/2019 — “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MUTIRÃO DE
CONSULTAS 'ACELERA SAÚDE' PARA PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.3477/2019 — “DISPÕE SOBRE A
INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES NA GRADE
CURRICULAR DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO V
4
= .
FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADO SOB Y
Nº.3432/2019 — “DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA AS SOCIEDADES CIVIS, AS
ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, 3
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES”. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR TARCISIO SILVAS
PROTOCOLADO SOB Nº.3344/2019 —- “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
NHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE DECRETOS
LEGISLATIVOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, As
WW; muéamaralinhares. es.gov.br / CNPJ 01. 975. e , 51
PROTOCOLADO SOB Nº.3349/2019 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.3445/2019 —
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR JEAN MENEZES, PROTOCOLADOS SOB NºS.3351/2019 —
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO Nº.3352/2019 — “CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO
Nº.3353/2019 — “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR RICARDO BONOMO, PROTOCOLADOS SOB NºS.3377/2019 —
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.3378/2019 - “CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOL
Nº.3413/2019 — “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.3498/2019 —- “CONCEDE COMENDA
CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE
DECRETOS LEGISLATIVOS APRESENTADOS PELO VEREADOR GELSON
SUAVE, PROTOCOLADOS SOB NºS.3447/2019 — “CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO
Nº.3448/2019 — “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.3449/2019 —- “CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE
DECRETOS LEGISLATIVOS APRESENTADOS PELO VEREADOR MARCELO
PESSOTI, PROTOCOLADOS SOB NºS.3459/2019 — “CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO
Nº.3460/2019 — “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.3461/2019 - “CONCEDE TÍTULO DE |
Cr CEI
Av. José Tesch, 1021 - Cerro - CEP 29900-220 - Linhar e 3
www.capráralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LEGISLATIVOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS,
PROTOCOLADOS SOB NºS.3471/2019 — “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.3472/2019 —
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS
PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E
PARECERES DEVIDOS. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO
TURNO NO TODO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROTOCOLADO SOB
Nº.1979/2019, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE
PRAXE. ATO CONTÍNUO, VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA
DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QU
ESTABELECE OS ARTIGOS 66, 67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE LEIS
PROTOCOLADOS SOB OS NºS.1705 E 2450/2019. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.1705/2019 SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO
TODO DO PROJETO DE LEI Nº.2450/2019 — “QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE FINANÇAS, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO
COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.3227/2019, DE AUTORIA DO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO pos
PARECERES CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Av. José Tesch, 1024” Centro - CEP 2 $900-220 - Linhares/ES et:
.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
- SALIENTOU QUE AS INSTITUIÇÕES TERÃO QUE PRESTAR CONTAS DAS
TOBIAS COMETTI, GELSON SUAVE, EDIMAR VITORAZZI, CARLOS ALMEIDA E
ROGÉRINHO DO GÁS, SENDO ENCAMINHADOS OS REFERIDOS PROJETOS
ÀS DEMAIS COMISSÕES COMPETENTES PARA ELABORAÇÃO DE
PARECERES NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº.3348/2019, DE
AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO SILVA, PARA DELIBERAÇÃO NO
PLENÁRIO DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.1308/2019, NA FORMA DO $ 2º, DO
ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA O
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONSTANDO OS
VOTOS FAVORÁVEIS AO PARECER, DOS VEREADORES: GELSON SUAVE E
EDIMAR VITORAZZI. REGISTRANDO-SE A AUSÊNCIA DO VEREADOR CARLOS
ALMEIDA NO MOMENTO DA REFERIDA VOTAÇÃO. SENDO ENCAMINHADO O
PROJETO ÀS DEMAIS COMISSÕES COMPETENTES PARA ELABORAÇÃO D -
PARECERES NA FORMA REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E 1
VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.3177/2019, DE . |;
AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE í
SESSÃO SOLENE NO DIA 05/08/2019 ÀS 19:30 HORAS, EM HOMENAGEM AOS |
TAXISTAS DA CIDADE DE LINHARES, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE À
NA FORMA REGIMENTAL. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº1705/2019, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR FABRÍCIO LOPES, AUTOR DA MATÉRIA, ;
DESTACOU O CARÁTER SOCIAL DO PROJETO QUE PERMITE AO SAAE í
REALIZAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PELO [é
CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE O CIDADÃO (
POSSA FAZER SUAS DOAÇÕES COM DÉBITO DIRETAMENTE NA CONTA DE Y
ÁGUA. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA DESTACOU QUE A COMISSÃO DE
FINANÇAS NÃO VIU ILEGALIDADE NA MATÉRIA, DESTACANDO PORÉM QUE É
NECESSÁRIO AMPLO DEBATE SOBRE O TEMA, PARA VERIFICAR SE HÁ
VIABILIDADE TÉCNICA POR PARTE DO SAAE PARA CONCRETIZAR AS,
DOAÇÕES ÀS ENTIDADES NAS CONTAS. O VEREADOR FABRÍCIO LOPE
Av. José Tesch, 1021 - Ceptfo - CEP 29900-220 - Linhares/ES
“2” CORRETÍSSIMAS EM SEUS PARECERES, MAS QUE DESEJA CONHECER ,
DOAÇÕES, SENDO DELIBERADAS NO PRAZO DE SEIS MESES NO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O VEREADOR JEAN MENEZES
MENCIONOU QUE O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE LINHARES -
CONSEL, CONSEGUE AJUDAR AS ENTIDADES DE SEGURANÇA DO
MUNICÍPIO POR MEIO DE DOAÇÕES QUE SÃO REALIZADAS PELOS
MUNÍCIPES. DESTACANDO QUE O PROJETO EM DISCUSSÃO É IMPORTANTE,
DESDE QUE SEJAM CONTEMPLADAS AS ENTIDADES QUE PRESTEM CONTAS
E EMPREGUEM O DINHEIRO DE FORMA EFETIVA PARA A POPULAÇÃO
LINHARENSE. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº.2450/2019 — O VEREADOR JEAN MENEZES, /
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, REGISTROU QUE NÃO HOUVE
EMENDAS A LDO, SALIENTANDO QUE A COMISSÃO AGUARDA AS PRÓXIMAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.3227/2019, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES, AUTOR
DOS PROJETOS, EXPLICOU O CONTEÚDO DE CADA MATÉRIA, PEDINDO
APOIO AOS PARES PARA O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DOS |
PROJETOS. O VEREADOR TOBIAS COMETTI, SALIENTOU QUE A COMISSÃO ||
DE JUSTIÇA ANALISA TECNICAMENTE A LEGALIDADE DOS PROJETOS. V
CITANDO QUE A PROCURADORIA, O IBAM E A COMISSÃO DE JUSTIÇA
DERAM PARECERES PELA INCONSTITUCIONALIDADE DAS MATÉRIAS POR
GERAREM DESPESAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL. O VEREADOR GELSON
DECLAROU QUE, EMBORA OS PROJETOS DO VEREADOR FABRÍCIO SEJAM X
BONS, SEU VOTO SERÁ FAVORÁVEL AO PARECER DA COMISSÃO DE :
JUSTIÇA EM PRESTÍGIO AOS PARECERES DOS ÓRGÃOS TÉCNICOS. q
USANDO A PALAVRA O VEREADOR FABRÍCIO LOPES DISSE ENTENDER QUE N
NÃO HÁ DESPESAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SE USAREM OS CANAIS E Y
ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES NA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. p
O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RESSALTOU QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA
PRECISA SE MANIFESTAR DE FORMA TÉCNICA DE ACORDO COM A
ORIENTAÇÃO DOS JURISTAS DA CÂMARA. USANDO A PALAVRA O
A à
Ed APL:
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Av. José Tesch,1021 - Centro - CEP 29900-220 - Lighares/ES - Tel/A27
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
PA DENTRO DAS EXPECTATIVAS DA POP AÇÃO DO BALNEÁRIO. APÓS,
MELHOR OS PROJETOS, COM SEU PROSSEGUIMENTO NAS COMISSÕES,
PARA APÓS FORMULAR SEU VOTO. NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº.3348/2019, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TARCÍSIO SILVA, AUTOR DO PROJETO,
DETALHOU A PROPOSIÇÃO, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE ENFATIZOU A RELEVÂNCIA DO PROJETO, |
SALIENTANDO A IMPORTÂNCIA EM SE MANTER O DIÁLOGO SOBRE UM TEMA
TÃO VALOROSO. DIZENDO QUE RESPEITA O ENTENDIMENTO DA COMISSÃO
DE JUSTIÇA, MAS QUE VOTARÁ FAVORÁVEL AO PROSSEGUIMENTO DA
MATÉRIA. INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA OS VEREADORES GELSON
SUAVE, TARCÍSIO SILVA, JEAN MENEZES, TOBIAS COMETTI, ESTÉFANO
SILOTE, ROGÉRINHO DO GÁS E FABRÍCIO LOPES. USANDO A PALAVRA O
VEREADOR GELSON SUAVE COMENTOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS
APRESENTADOS NO EXPEDIENTE. APÓS, PARABENIZOU OS
ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO EVENTO “MIS LINHARES”, E EM
ESPECIAL A VENCEDORA DO CONCURSO MARIANA BREDA. O VEREADOR
MENCIONOU A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA “ANTÔNIO ARMANF,
DESTACANDO QUE A VIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA À VÁRIAS
COMUNIDADES DO INTERIOR. NA SEQUÊNCIA, INFORMOU QUE A PARTIR DE
HOJE O PREFEITO DETERMINOU QUE AS MARCAÇÕES DE USO DAS
AMBULÂNCIAS SERÃO REALIZADAS COM ATÉ QUINZE DIAS DE
ANTECEDÊNCIA, ACABANDO ASSIM COM AS CONHECIDAS FILAS PARA
AGENDAMENTO DO TRANSPORTE. PODENDO OS MUNÍCIPES DO INTERIOR
TAMBÉM MARCAR AS VIAGENS NOS POSTOS DE SAÚDE LOCAIS. POR FIM,
PARABENIZOU O PREFEITO E O SECRETÁRIO DE SAÚDE PELA MEDIDA QUE
BENEFICIARÁ EM MUITO OS USUÁRIOS DA CENTRAL DE TRANSPORTE DO
MUNICÍPIO. USANDO A PALAVRA O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
PARABENIZOU O PREFEITO MUNICIPAL PELA ORGANIZAÇÃO DO “FORRÓ
PONTAL”, DESTACANDO QUE A FESTA FOI BEM ORGANIZADA, ESTAND
DESTACOU QUE EM VISITA ÀS COMUNIDADES DE POVOAÇÃO, LAGOA DA
VIÚVA E DEGREDO, CONSTATOU QUE HÁ NECESSIDADE DAS MÁQUINAS
RETORNAREM AQUELA REGIÃO PARA CUIDAR DAS VIAS. O VEREADOR
PARABENIZOU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELA INSTALAÇÃO DE NOVOS
ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, QUE
PROPORCIONAM MAIOR CONFORTO E QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES
LOCAIS. POR FIM, INFORMOU QUE, APESAR DO RECESSO, SEU GABINETE
ESTARÁ ABERTO E À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. USANDO A PALAVRA, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE O PROCESSO QUE
ENVOLVE A VEREADORA AFASTADA ROSA IVÂNIA SE ENCONTRA NA FASE
DE ALEGAÇÕES FINAIS PELA DEFESA, E, ASSIM QUE CONCLUÍDOS OS
TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, MESMO DURANTE O RECESSO
LEGISLATIVO, SERÁ CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA
QUE O PLENÁRIO POSSA DELIBERAR ACERCA DO REFERIDO PROCESSO
CONCLUÍDO DENTRO DO PRAZO LEGAL. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR JEAN MENEZES COMENTOU QUE ESTÁ ACOMPANHANDO A
REFORMA DO HOSPITAL HGL, E EM BREVE APRESENTARÁ UM '
DOCUMENTÁRIO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA EMPRESA
RESPONSÁVEL PELAS OBRAS. O VEREADOR CITOU QUE A ESCOLA
“ALCIDES MARINATO” NÃO TEM PEDAGOGO, FICANDO TUDO A CARGO DA
DIRETORA, PEDINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, A REVISÃO DO SUBSÍDIO PAGO AOS DIRETORES DO MUNICÍPIO X
DE LINHARES. NA SEQUENCIA, COMENTOU SOBRE A EXCELENTE
ESTRUTURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO INTELECTUAL q$
E FÍSICA NO CENTRO DE TRATAMENTO DE AUTISMO EM COLATINA, QUE ,
CONTA COM CINCO ORTOPEDISTAS, NEUROLOGISTAS ADULTO E Y
PEDIÁTRICO, DOIS PSICÓLOGOS, CINCO ORTOPEDISTAS E DOZE
FISIOTERAPEUTAS. RESSALTANDO QUE AQUELA ENTIDADE ATENDE 240
AUTISTAS DE 18 MUNICÍPIOS DO ESTADO, E QUE, EM PARCERIA COM O
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FIRMOU CONVÊNIO PA
CAPACITAÇÃO DE DEZESSEIS MIL PROFESSORES NA ATENÇÃO BÁSIC,
s,
PROPRIETÁRIOS DA REDE “SEMPRE TEM CARONE” PELA CONSTRUÇÃO DE
SUPERMERCADO E CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO EM LINHARES, QUE IRÁ
GERAR APROXIMADAMENTE 'QUINHENTOS EMPREGOS DIRETOS,
PARABENIZANDO TAMBÉM A PREFEITURA QUE CONDUZ OS TRÂMITES
LEGAIS PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA. APÓS, INFORMOU QUE
PARTICIPOU DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO PLURIANUAL 2020 E 2023 E
ORÇAMENTO 2020, REALIZADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO -
SANTO. DESTACANDO QUE ATÉ O DIA 23, OS MUNÍCIPES PODEM ACESSAR
O SITE DO GOVERNO PARA OPINAR E PROPOR INVESTIMENTOS NO
ORÇAMENTO PARA LINHARES E REGIÃO. O VEREADOR INFORMOU QUE
PARTICIPOU DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL,
OCASIÃO EM QUE DISCUTIU SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO
ESPECIALIZADO PARA INSTALAÇÃO CONJUNTA DO CORPO DE BOMBEIROS,
12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E A 16º DELEGACIA REGIONAL DE
LINHARES. CITANDO QUE SOLICITOU AINDA, A REVISÃO DA REFORMA DO fk
DML — DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE LINHARES, ENFATIZANDO A j
NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM NOVO PRÉDIO PARA ABRIGAR OS
SERVIÇOS. APÓS, MENCIONOU QUE TEVE A OPORTUNIDADE DE
PARTICIPAR DA 1º CORRIDA “AGRO-RUN” NA “FAZENDA TRÊS MARIAS",
PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DO BRILHANTE EVENTO QUE
CONTOU COM MAIS DE 800 PARTICIPANTES. O VEREADOR LEMBROU QUE O
BAIRRO INTERLAGOS VIVE UMA EPIDEMIA DE DENGUE, CITANDO QUE SUA
PRÓPRIA ESPOSA FOI ACOMETIDA PELA DOENÇA, APELANDO À
POPULAÇÃO QUE FAÇA SUA PARTE NA PREVENÇÃO CUIDANDO DE SEUS ,
QUINTAIS. POR FIM, APELOU PARA QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA vg
PÚBLICA DE ESTADO E DO MUNICÍPIO ATUEM EFETIVAMENTE NO CENTRO
POLIESPORTIVO DA PRAÇA DO SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO N
INTERLAGOS, DIZENDO QUE O LOCAL SOFRE CONSTANTEMENTE COM A
INSEGURANÇA E A AÇÃO DE VÂNDALOS. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR
TOBIAS COMETTI PARABENIZOU SEU ASSESSOR JOSÉ LUIZ, PELO
EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM SEU GABINETE. O VEREADO
COMENTOU SOBRE SEU PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO D
;
Av. José Tesch, 1024 Ceniz6” CEP 29900-220 - a
q fálinhares.es.gou.br / CNPJ 01.975.2907%
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AR e
esfES E) (27) 3372-6500
HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO
DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO RESGATE
DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO. APÓS, CITANDO UMA DENÚNCIA DE QUE O
MAMÓGRAFO DO HOSPITAL HGL HAVIA SIDO RETIRADO, INFORMOU QUE O
MAMÓGRAFO SERÁ TRANSFERIDO PARA O ANTIGO HOSPITAL TALMA.
COMENTANDO QUE A ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL HGL, INFELIZMENTE
OCORRE DE FORMA LENTA EM RAZÃO DA BUROCRACIA, RELATANDO QUE
ESTA SEMANA FOI ENTREGUE NOVAMENTE UM RELATÓRIO DE DETALHADO
BENS E FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO.
INFORMANDO QUE SOLICITARÁ AO DEPUTADO ESTADUAL “DA VITÓRIA” QUE
INTERVENHA JUNTO AO EXECUTIVO ESTADUAL PARA ACELERAR O
PROCESSO DE ESTADUALIZAÇÃO DO HGL. NO USO DA PALAVRA, O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE COMENTOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS
APRESENTADOS NO EXPEDIENTE, AGRADECENDO A INTERAÇÃO DA
COMUNIDADE COM SEU GABINETE. O VEREADOR LEMBROU DO PROJETO
APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS EM NOVEMBRO DE 2017, QUE
AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
DE FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NO VALOR DE
60 MILHÕES DE REAIS. DIZENDO QUE O VALOR CONSEGUIDO JÁ
POSSIBILITOU OBRAS NA BAGUEIRA, NO PLANALTO, E A DRENAGEM DO
TRÊS BARRAS E VALÃO DO AVISO, SENDO ESTA UMA FORMA DE PRESTAR
CONTAS À POPULAÇÃO LINHARENSE. NA SEQUÊNCIA, COMENTOU QUE JÁ X
APRESENTOU TRÊS PROJETOS PERTINENTES A CAUSA AMBIENTAL NO (é
MUNICÍPIO, E QUE VEM COBRANDO INSISTENTEMENTE DA ADMINISTRAÇÃO y
MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA UTILIZAR OS SEIS +
MILHÕES DISPONÍVEIS NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. $
CONCLUINDO QUE SUAS COBRANÇAS RESULTARAM NO CONVITE PARA A $ ;
AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE O “BEM-ESTAR ANIMAL” QUE ACONTECERÁ NO
DIA 22/07 NO AUDITÓRIO DO UAB LINHARES. PARABENIZANDO AS
ENTIDADES AMIGAS DOS ANIMAIS DA CIDADE QUE LUTAM
CONSTANTEMENTE PELA CAUSA ANIMAL E DIZENDO ESTAR FELIZ EM
SABER QUE SEUS REQUERIMENTOS ESTÃO DANDO RESULTADO. POR FIM
3372-6500
- CEP 29900-220 - Linha E
alinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
QUE ACONTECERÁ NO DIA 06/08/2019, SALIENTANDO QUE O CARGO É DE
EXTREMA IMPORTÂNCIA. DIZENDO QUE SÃO ALARMANTES OS NÚMEROS DE
ABUSO, EXPLORAÇÃO E MAUS TRATOS QUE ACONTECEM COM AS
CRIANÇAS NO MUNICÍPIO, SENDO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA
ESCOLHER COM CAUTELA OS FUTUROS CONSELHEIROS. NO USO DA
PALAVRA, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS INFORMOU QUE AINDA NÃO
RECEBEU POSIÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS SOBRE SEU AA
REQUERIMENTO QUE PEDE A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NO BAIRRO
AVISO. PEDINDO AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
SOBRE A QUESTÃO QUE TANTO TEM PREJUDICADO MORADORES E
COMERCIANTES DA REGIÃO. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES DECLAROU APOIAR AS PALAVRAS DO COLEGA ROGÉRINHO QUANTO
AO LOTE BALDIO NO BAIRRO AVISO, SALIENTANDO QUE A QUESTÃO É DE
SAÚDE PÚBLICA E QUE PRECISA SER RESOLVIDA COM URGÊNCIA. APÓS, f :
PARABENIZOU O COLEGA SILOTE PELA SENSIBILIDADE COM A | (
IMPORTÂNCIA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DIZENDO QUE FICARIA
MUITO FELIZ EM RECEBER DO EXECUTIVO UM PROJETO PARA CRIAÇÃO DO ||
TERCEIRO CONSELHO MUNICIPAL DE LINHARES PARA TRATAR DOS
PROBLEMAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. O VEREADOR MENCIONOU SUA
SATISFAÇÃO COM O ATENDIMENTO DE SEU REQUERIMENTO PARA
IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA MELHOR ATENDER OS
MORADORES DO RESIDENCIAL “LAGOA PARK”, INFORMANDO QUE A PARTIR
DE 22/07/2019 A LOCALIDADE JÁ CONTARÁ COM A LINHA. APÓS, COBROU A
IMPLANTAÇÃO DE ROTA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO MAIS RÁPIDO PARA k
q NS
N.
Aco
OS MORADORES DO BAIRRO INTERLAGOS. PEDINDO A INSTALAÇÃO DE
PONTO DE ÔNIBUS NA REGIÃO DA AVENIDA MANOEL BANDEIRA E
MONTEIRO LOBATO, MENCIONANDO QUE MORADORES DAQUELA
LOCALIDADE PRECISAM ANDAR ATÉ 500 METROS PARA CHEGAR ATÉ UM
PONTO DE ÔNIBUS. O VEREADOR RESSALTOU TAMBÉM, A URGÊNCIA N
IMPLANTAÇÃO DE ROTA ÚNICA DE ÔNIBUS QUE DÊ ACESSO PRÁTICO AOS XY
E)
y
DEFENSORIA PÚBLICA, CENTRO ADMINISTRATIVO E OUTROS. APÓS,
PARABENIZOU A ADMINISTRAÇÃO PELA NOVA FORMA DE ATENDIMENTO NA
CENTRAL DE AMBULÂNCIAS E RELEMBROU QUE É NECESSÁRIO ATENDER A
POPULAÇÃO DOS BAIRROS MAIS DISTANTES QUE NECESSITAM CHEGAR AO
LOCAL EM HORÁRIO QUE A EMPRESA DE ÔNIBUS NÃO CIRCULA. NA
SEQUÊNCIA AGRADECEU A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS PELA
CONCLUSÃO DO PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA JUERANA, NO
BAIRRO MOVELAR. PEDINDO AINDA, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA
AVENIDA VITÓRIA, E PROJETO DE CALÇAMENTO PARA A RUA RONDÔNIA,
NO BAIRRO AVISO. POR FIM, PEDIU ATENÇÃO AOS BAIXOS VALORES DE
SUBVENÇÃO QUE SÃO REPASSADOS À ESCOLA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA,
QUE TEM MAIS DE 60% DE ALUNOS LINHARENSES, REITERANDO A
NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ESCOLA AGRÍCOLA PRÓPRIA NO
MUNICÍPIO DE LINHARES, QUE TEM ALTO POTENCIAL AGRÍCOLA. USANDO A
PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE COMENTOU NOTÍCIAS DE QUE A
DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL SERIA FECHADA EM LINHARES, SOLICITOU
MANIFESTAÇÃO OFICIAL DA CÂMARA PEDINDO A INTERVENÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO NA QUESTÃO. ESTÉFANO PEDIU AO PRESIDENTE E
AOS COLEGAS QUE SOLICITEM À SECRETARIA DE CULTURA, O
TOMBAMENTO HISTÓRICO DA ÚNICA CHAMINÉ DE SERRARIA LOCALIZADA
NO BAIRRO CANIVETE, DIZENDO QUE ESTA É UMA MANEIRA DE SE
PRESERVAR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, QUE TEVE SEU DESENVOLVIMENTO
INICIAL POR MEIO DAS SERRARIAS. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR
GELSON SUAVE RESSALTOU QUE A NOVA FORMA DE MARCAÇÃO DA :
CENTRAL DE AMBULÂNCIAS CONCRETIZA UM SONHO DO PREFEITO EM
ACABAR COM AS TRADICIONAIS FILAS DO LOCAL, E QUE ESPERA QUE EM
BREVE OS CIDADÃOS NÃO PRECISEM MAIS SAIR DO MUNICÍPIO PARA
BUSCAR ATENDIMENTO EM OUTRAS CIDADES. PELA ORDEM, O VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS REGISTROU QUE SUA FALA FOI CORTADA NA
TRANSMISSÃO DO “YOUTUBE”. USANDO A PALAVRA O PRESIDENTE D
“ MESA DIRETORA INFORMOU QUE AS FALAS DO VEREADOR ROGERINHO
Av. José Tesch, 1024“ Centro” CEP 29900-220 - 17 -
álinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
APÓS REGISTROU UMA ORDEM DE PAGAMENTO NO VALOR DE MEIO
MILHÃO DE REAIS, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
AGRADECENDO AO DEPUTADO AMARO NETO PELA EMENDA, BEM COMO
AGRADECENDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ERICK
MUSSO, PELA EMENDA DE 50 MIL REAIS PARA O ESPORTE DO MUNICÍPIO E
PELO SECADOR DE CAFÉ DESTINADO À COMUNIDADE DE SÃO JUDAS.
USANDO A PALAVRA, O VEREADOR GELSON SUAVE DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DE APROXIMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA COM OS
DEPUTADOS ERICK MUSSO E AMARO NETO, QUE POSSIBILITOU A EMENDA
DE MEIO MILHÃO PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES. PELA ORDEM, O
VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU O PRESIDENTE DA CÂMARA
POR SUA LUTA EM BUSCAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. PELA ORDEM O
VEREADOR TARCISIO SILVA DECLAROU SER TESTEMUNHA DA DEDICAÇÃO
QUE O PRESIDENTE DA CASA TEM PELOS MUNÍCIPES DE LINHARES, E QUE
TEM A CERTEZA DE QUE O PRESIDENTE ENTREGARÁ NO FINAL DO
MANDATO UMA CÂMARA ORGANIZADA EM TODOS OS ASPECTOS. EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 10 DO REGIMENTO, O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA INFORMOU QUE ESTA CASA DE LEIS ESTARÁ EM RECESSO
LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 18 A 31 DE JULHO, RETORNANDO AOS
TRABALHOS ORDINÁRIOS A PARTIR DE 01/08/2019. NÃO HAVENDO MAIS
NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS
VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
01/08/2019 ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:Z
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
www.camaralinhares.es.. pipes CNPJ 01. 975. E/OU 51