sessao nº 27

AS,
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: FABRÍCIO LOPES DA
SILVA-MDB, ESTÉFANO SILOTE-PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO
PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC,
PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, TOBIAS
SANTOS COMETTI-DC E FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB. O VEREADOR
TOBIAS COMETTI PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. FOI LIDA A ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/07/2019, E DA SESSÃO SOLENE
REALIZADA NO DIA 24/07/2019, SENDO AMBAS APROVADAS POR
UNANIMIDADE. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS.174,
181, 184 A 187, 189, 191 A 195, E 197/2019, PROTOCOLADOS SOB NºS. 3201,
3486, 3485, 3484, 3574, 3575, 3646, 3658, 3659, 3751, 3750, 3752, E 3749/2019,
DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHADOS ÀS
SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO
RESPECTIVAMENTE: LIMPEZA DA VEGETAÇÃO LATERAL DE TODA
EXTENSÃO DA ESTRADA DE JATAIPEBA; NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
“PARA LIMPEZA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA NA AVENIDA GILSON
GUIAR BATISTI COM A RUA PAULO CARVALHO CALMON NO BAIRRO, SÃO
J6sé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
E ad www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
334
k
;
JOSÉ; REPARO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA VENCESLAU
BRAZ COM A AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO AVISO;
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA,
DO BAIRRO BNH; SUPORTE E MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM
FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO LINHARES V: MELHORIAS NA
SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE TODA EXTENSÃO DO BAIRRO INTERLAGOS;
LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA ÁREA DA LINHA VERDE; REFORMA DA
CALÇADA, LOCALIZADA NA AV. GOV. CARLOS LINDEMBERG, EM FRENTE AO
IBGE, NO CENTRO DA CIDADE; REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO
INTERLAGOS Il; SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS
LOCALIZADOS NO BAIRRO LINHARES V; REPARO NO CALÇAMENTO DO
RESIDENCIAL MATA DO CACAU; E REPARO ASFÁLTICO NA AV. 1089
BONICENHA, RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO JOSÉ. OFÍCIO Nº. 251/2019,
PROTOCOLADO SOB Nº. 3542/2219, APRESENTADO PELO GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
QUE A PREFEITURA NÃO TEM O PODER DE INSTALAR TORRES
TELEFÔNICAS. OFÍCIO Nº. 247/2018, PROTOCOLADO SOB O Nº.3565/2019,
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO A ABERTURA DE NOVA
FRENTE DE TRABALHO PRA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE CAIXAS SECAS
NA REGIÃO DE PEDROLÂNDIA E COMUNIDADES VIZINHAS. OFÍCIOS NºS. 417,
418, 431, 436, 442 E 443/2019, APRESENTADOS PELO SAAE, PROTOCOLADO!
SOB OS NºS. 3518, 3517, 3655, 3677, 3678, E 3679/2019, EM RESPOSTA
SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE O
SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA ESTÁ AGENDADO, CONFOR
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 158527, QUE O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE
FOSSA ESTÁ AGENDADO, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº. 158530; QUE
A SECRETARIA DE OBRAS ESTA REALIZANDO AS TRATATIVAS; QUE O
SERVIÇO JÁ FOI EXECUTADO; QUE TRATA-SE DE GALERIA PLUVIAL DE
7 RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; E QUE AS
RESIDÊNCIAS ESTÃO ABAIXO DO NÍVEL DA RUA E NÃO POSSUI O LOCA
í
V
DRENAGEM PLUVIAL. OFÍCIOS NºS. 274 E 275/2019, PROTOCOLADOS SOB OS
NºS. 3660 E 3661/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: O DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CARRO
“FUMACÊ”, E INFORMAÇÕES DO ÍNDICE E CONTROLE DA DENGUE NO
MUNICÍPIO DE LINHARES. OFÍCIOS NºS. 1377, 1410, 1461, 1481, 1487, 1487,
1496 E 1498/2019 PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 3541, 3608, 3668, 3699, 3697,
3698, 3760 E 3759/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, EM RESPOSTAS AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO SOBRE FALTA DE
MATERIAL E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO; QUE A
SECRETARIA DE SAÚDE PASSA POR PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO, QUE
CONSISTE EM REESTRUTURAR OS SERVIÇOS QUE SÃO OFERTADOS o
POPULAÇÃO; PROMOÇÃO DE MANUTENÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÃO
CONSTRUÇÃO NA TOTALIDADE DAS “US” DO MUNICÍPIO; NÃO HÁ RELATO DE
PROBLEMAS NO FUNCIONAMENTO DA INTERNET DA UBS NO SETOR DE U
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA; JÁ FOI DEFINDO NA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE EXERCÍCIO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA
DE DIVERSAS “US” NO MUNICÍPIO; A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS
DE SAÚDE E QUADRO FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA A DEMANDA SOLICITADA; NÃO SER NECESSÁRIO NEM VIÁVEL
EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA
MUNICIPAL; E INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DO PACIENTE RETIRAR
MEDICAMENTO NO PRÓPRIO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO. OFÍCIOS NºS.
483 A 493/2019, PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 3628 A 3618/2019,
APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM
RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE A
SECRETARIA REALIZA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E DE CORREÇÕES
NOS “PLAYGROUNDS" DO MUNICÍPIO; A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE
MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E DE CORREÇÃO NOS EQUIPAMENTOS
7) PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; QUE O LOCAL APONTADO DISPÕE DE UM
SERVIDOR RESPONSÁVEL
PELA LIMPEZA DO
LOCAL;
QUE Ape.
wwwcamaralinhares.es.gov.br / CNPJ E 51
ADMINISTRAÇÃO TRABALHA COM UM PLANEJAMENTO DE NOVOS
PROJETOS; QUE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA ESTÃO EM
ANDAMENTO PARA NOVAS AÇÕES NO MUNICÍPIO; REALIZAÇÃO DE
AVALIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA
LEVANTAMENTO DE POSSÍVEIS ÁREAS QUE POSSAM RECEBER NOVOS
PARQUES; INTERVENÇÃO PARA NIVELAMENTO DO CAMPO; QUE A DEMANDA
SERÁ INSERIDA NO CRONOGRAMA DE AÇÕES; QUE O PREFEITO SE REUNIU
COM A COMUNIDADE LOCAL PARA DEFINIR AÇÕES A SEREM EXECUTADAS;
E QUE JÁ FOI COMUNICADO AO GOVERNO DO ESTADO PARA PROCEDER
INTERVENÇÕES NO ESPAÇO, TENDO EM VISTA QUE O GINÁSIO
POLIESPORTIVO É UM EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO PODER
EXECUTIVO ESTADUAL. OFÍCIOS NºS.1460, 1459, 1451 A 1457, 1449, 1458,
1493, 1494, 1412, 1413, 1415 A 1417, 1420, 1421, 1423 A 1425, 1427, 1495, 1498,
1499, 1501, 1404 A 1506, 1508, 1510, 1512 A 1516, 1518, 1519, 1411, 1526 A
1530, E, 1532 A 1534/2019, PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 3550 A 3560, 3648,
3649, 3701 A 3711, 3713 A 3728, 3730 A 3738/2019, APRESENTADOS PELA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, /
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: INICIO DE SERVIÇOS SOLICITADOS E
REGISTRO DE DEMANDAS PARA ANÁLISE TÉCNICA; INICIO DE SERVIÇOS
SOLICITADOS E REGISTRO DE DEMANDAS PARA ANÁLISE TÉCNICA;
SERVIÇOS EXECUTADOS EM 01/07/2019; SERVIÇOS EXECUTADOS EM
04/07/2019; SERVIÇOS EXECUTADOS EM 04/07/2019; SERVIÇOS
EXECUTADOS EM 05/07/2019; SERVIÇOS EXECUTADOS EM 05/07/2019;
SERVIÇOS EXECUTADOS EM 05/07/2019; SERVIÇOS EXECUTADOS EM
18/07/2019; INFORMAR QUE OS SERVIÇOS SÃO EXECUTADOS COM
REGULARIDADE PELAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO, CONFORME DEMANDA E
PLANEJAMENTO OPERACIONAL; INFORMA QUE OS SERVIÇOS FORAM
EXECUTADOS; INFORMA QUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA ESTÃO DENTRO
DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL; INFORMA QUE OS SERVIÇOS
SOLICITADOS SÃO EXECUTADOS COM REGULARIDADE PELAS EQUIPES DE
MANUTENÇÃO, CONFORME DEMANDA E PLANEJAMENTO OPERACIONAL;
INFORMA QUE OS e EXECUTADOS EM 26/07/2019; INFORMA
di
337
É fest TeSCA, 107 Copo - CEP 29900-220 - Linha EE Tel.: (27) 3372-6500
y camaralinhares. es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
QUE OS SERVIÇOS JÁ ESTÃO INCLUSOS NA PROGRAMAÇÃO: SERVIÇOS
EXECUTADOS EM 22/07/2019; INFORMA QUE A DEMANDA FOI ENCAMINHADA
PARA ANÁLISE TÉCNICA; INFORMA QUE A DEMANDA FOI ENCAMINHADA
PARA ANÁLISE TÉCNICA; INFORMA QUE A DEMANDA FOI ENCAMINHADA
PARA ANÁLISE TÉCNICA; INFORMA QUE A DEMANDA FOI ENCAMINHADA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; INFORMA QUE OS SERVIÇOS
SOLICITADOS SÃO EXECUTADOS COM REGULARIDADE PELAS EQUIPES DE
MANUTENÇÃO; INFORMA QUE SERÁ FEITO LEVANTAMENTO PARA AS ÁREAS
A SEREM ATENDIDAS COM CASCALHAMENTO; INFORMA QUE ENCAMINHA O
REPRESENTANTE CHARLES DOS SANTOS À REUNIÃO DE 05/08/2019;
INFORMA QUE A DEMANDA FOI ENCAMINHADA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO; ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE
TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS; INFORMA REGISTRO DE DEMANDA E
ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE TÉCNICA; INFORMA REGISTRO DE
DEMANDA E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE TÉCNICA, INFORMA QUE
SERVIÇOS SÃO EXECUTADOS PELA EMPRESA CONSTRUTORA
RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO; INFORMA QUE OS
PROPRIETÁRIOS ENCONTRADOS FORAM NOTIFICADOS; INFORMA QUE FOI
FEITA A LIMPEZA DO TERRENO; ENCAMINHADA À SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA; INFORMA QUE A MANUTENÇÃO É REALIZADA
REGULARMENTE, E QUE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS FOI ENCAMINHADA A
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA; INFORMA REGISTRO DA DEMANDA E
ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE TÉCNICA; INFORMA REGISTRO DE
DEMANDA E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE TÉCNICA; INSTALAÇÃO DE
NOVAS LIXEIRAS E ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA ANÁLISE
TÉCNICA; INFORMA QUE OS SERVIÇOS SÃO EXECUTADOS COM
REGULARIDADE, SENDO O ÚLTIMO ATENDIMENTO EM 05/07/2019; INFORMA
REGISTRO DE DEMANDA E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE TÉCNICA:
INFORMA REGISTRO DE DEMANDA E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE
TÉCNICA; INFORMA REGISTRO DE DEMANDA E ENCAMINHAMENTO PARA
ANÁLISE TÉCNICA; INFORMA REGISTRO DE DEMANDA E ENCAMINHAMENTO
PARA ANÁLISE TÉCNICA; INFORMA, ERVIÇOS EXECUTADOS EM 22/07/2019. —
(
EB
Se
WW! Ermaralirihares, es.gov. pa 01.975. 290/0001. 51
INFORMA REGISTRO DE DEMANDA E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE
TÉCNICA; INFORMA REGISTRO DE DEMANDA E ENCAMINHAMENTO PARA
ANÁLISE TÉCNICA; INFORMA REGISTRO DE DEMANDA E ENCAMINHAMENTO
PARA ANÁLISE TÉCNICA; INFORMA REGISTRO DE DEMANDA E
ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE TÉCNICA; INFORMA QUE A CAIXA DO
LOCAL É RECOLHIDA DIARIAMENTE; INFORMA O INÍCIO DE INSTALAÇÃO DE
ABRIGOS E ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA ANÁLISE TÉCNICA;
INFORMA O INÍCIO DE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS E ENCAMINHAMENTO DA
DEMANDA PARA ANÁLISE TÉCNICA; E, INFORMA O INÍCIO DE INSTALAÇÃO
DE ABRIGOS E ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA ANÁLISE TÉCNICA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.
3525/2019 — CONSTRUÇÃO DE MURO NA PARTE DE TRÁS DO CEMITÉRIO
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; PROTOCOLO Nº. 3526/2019 -—
DEDETIZAÇÃO DO CEIM SANTA RITA DE CÁSSIA, BAIRRO ARAÇÁ; E
PROTOCOLO Nº.3527/2019 — CAPINA E LIMPEZA NAS MARGENS DA RODOVIA
QUE LIGA O DISTRITO DE BEBEDOURO A REGÊNCIA. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI SOLICITANDO AO +»
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3489/2019 —
MANUTENÇÃO DO ESCOADOURO DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO JUPARANÁÃ;
PROTOCOLO Nº.3607/2019 — VISTORIA E ESTUDO TÉCNICO SOBRE O MOTIVO
DOS DANOS AMBIENTAIS CONSTATADOS NA LAGOA DE TERRA ALTA;
PROTOCOLO Nº. 3667/2019 — MANUTENÇÃO OU RETIRADA DA PASSARELA
QUE DÁ ACESSO A AREIA DA PRAIA DE PONTAL DO IPIRANGA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.1684/2019 — RECONSTRUÇÃO E NIVELAMENTO DO ASFALTO LOCALIZADO
NA ES 248, NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE GÁS DE
CACIMBAS, DISTRITO DE POVOAÇÃO; PROTOCOLO Nº. 1685/2019 — LIMPEZA,
SAPINA E REMOÇÃO DE LIXO NA AV. AMÉRICA E DEMAIS RUAS E AVENIDAS
DO BAIRRO JARDIM LAGOA; E PROTOCOLO Nº. 1686/2019 — LIMPEZA, CAPINA
WWW. cafibralinhares. es.gov.br / CNPJ 01.975. SE0/0004: 51
FUNDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3686/2019 —
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VITÓRIA, BAIRRO AVISO; 3687/2019 —
INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO
NO BAIRRO AVISO; E 3688/2019 — ANÁLISE TÉCNICA PARA AVALIAR A
SITAÇÃO DAS ÁRVORES NA PRAÇA DO BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3427/2019 — TROCA DE
POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA BARRA DE SÃO FRANCISCO, sumo
CONCEIÇÃO; PROTOCOLO Nº. 3443/2019 — MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS 4
DO CEIM SANTA RITA DE CÁSSIA; PROTOCOLO Nº. 3444/2019 — CRIAÇÃO DE
ROTA DE ÔNIBUS ENTRE O BAIRROS GAIVOTAS E BOA VISTA; E
PROTOCOLO Nº. 3767/2019 - TROCA DE TUBULAÇÃO DE AMIANTO POR PVC,
NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS SÃO JOSÉ, LINHARES
V E DEMAIS BAIRROS DA REGIÃO 5. REQUERIMENTOS APRESENTADOS j
PELO VEREADOR ESTEFANO SILOTE SOLICITANDO AO PREFEITO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3690/2019 - ESTUDO PARA
OBRAS DE MACRODRENAGEM E REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA AV.
VENCESLAU BRÁS E RUA ADJACENTES, ENTRE OS BAIRRO AVISO E ARAÇãY:
PROTOCOLO Nº. 3691/2019 — ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO D
FUTEBOL NA COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL; E PROTOCOLO Nº.
3692/2019 — ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO
EDUCACIONAL NO BAIRRO PALMITAL. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR GELSON SUAVE SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3569/2019 — TRANSFERÊNCIA PARA O POSTO DE
SAÚDE DE UM TELEFONE PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE
HUMAITÁ; PROTOCOLO Nº.3741/2019 — REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO
DO CEIM ALFREDO CHRIST, NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL; E PROTOCOLO
Nº. 3742/2019 — CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA PONTE QUE UNE AS
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.
3613/2019 — INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NA PRAÇA
MARILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM LAGUNA; PROTOCOLO Nº.
3614/2019 — RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA DEOCLÉCIO
BARBOSA, BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO Nº. 3615/2019 — REPARO NO
CALÇAMENTO DA RUA MARIA FAÉ ZUQUI, BAIRRO CANIVETE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3281/2019 — SOLICITA AO SAAE RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS
QUE ESPECIFICA; PROTOCOLO Nº. 3602/2019 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE
LAZER NO RESIDENCIAL RIO DOCE; PROTOCOLO Nº. 3642/2019 -
INSTALAÇÃO DE DOIS CONTÉINERES OU CAÇAMBAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ:
E PROTOCOLO Nº. 3755/2019 — REQUER MOÇÃO DE PESAR EM NOME DA
FAMÍLIA ENLUTADA DA SENHORA FERNANDA FERREIRA BACETE ZANOTELI,
FALECIDA EM 31/07/2019. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR MARCELO PESSOTI SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3739/2019 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA AV. VASCO FERNANDES COUTINHO, ALTURA DO NÚMERO
33, BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº. 3740/2019 — INSTALAÇÃO DE
7) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NA
/ / ALTURA DO NÚMERO 272, BAIRRO INTERLAGOS. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCISIO SILVA SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3493/2019 — TROCA DA
BASE DE FERRO DE SUSTENTAÇÃO E FIXAÇÃO DE TELA DA QUADRA DE
VÔLEI DO BAIRRO SÃO JOSÉ; E PROTOCOLO Nº. 3494/2019 — MANUTENÇÃO
E LIMPEZA DA PISCINA DO “CRAS” DO BAIRRO INTERLAGOS. PROJETOS DE
4 LEIS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA, A SABER:
PROTOCOLO Nº. 3500/2019 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E, PROTOCOLO Nº. 3502/2019 — “DISPÕE
“SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODAS AS
// ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E
V) A NA FORMA QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE». |
WWW. .camaralinhares, es.gov. br/ CNPJ 01.975. pes 51
LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETOS DE LEIS
APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA, A SABER: PROTOCOLO
Nº. 3501/2019 — “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; E PROTOCOLO Nº. 3694/2019 — “CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETOS DE LEIS
APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, A SABER: PROTOCOLO
Nº. 3505/2019 — “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS
ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER INFORMAÇÕES DE FUNCIONALIDADE E
ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E PROTOCOLO Nº.3603/2019 - “CONCEDE TÍTULO
DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETOS DE
LEIS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES, A SABER:
PROTOCOLO Nº. 3509/2019 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS
FAMÍLIAS; E, PROTOCOLO Nº.3536/2019 - “ESTABELECE MEDIDAS E
PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS [
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, OCORRIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR”. PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS
PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI, A SABER: PROTOCOLO Nº. 3523/2019 4
f
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 30% DE MULHERES NOS
CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": PROTOCOLO
Nº.3601/2019 — “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS
véi PROVIDÊNCIAS; PROTOCOLO Nº. 3664/2019 — “INSTITUI O PROGRAMA
MÉDICO E PSICÓLOGO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NO
ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS
Y PROVIDÊNCIAS”, PROTOCOLO Nº. 3665/2019 — “ESTABELECE ESTRATÉGIA
PARA INSERÇÃO LABORAL PARA USUÁRIOS DE DROGAS EM RECUPERAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE
LEI APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA PROTOCOLADOS
$ SOB O Nº.3657/2019 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ
a p (27)
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
E APP NAS PROXIMIDADES DO SAAE DE LINHARES QUE ESTÁ SENDO
INVADIDA, D- QUE DISPONIBILIZARÁ AS FOTOS DO LOCAL EM SUAS
VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, A SABER: PROTOCOLO Nº.3684/2019 —
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIA DA CARTEIRA DE
VACINAÇÃO ATUALIZADA DO ALUNO NO ATO DA MATRÍCULA EM ESCOLAS
MUNICIAIS E CRECHES CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E, PROTOCOLO Nº. 3685/2019 — “DISPÕE SOBRE A
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS”. PROJETO DE LEI
APRESENTADO PELO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, PROTOCOLADO SOB O do
Nº. 3693/2019 — “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS j
PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI, PROTOCOLADO SOB O Nº. 3743/2019 — “CONCEDE TÍTULO DE h
CIDADÃO LINHARENSE AO SENHOR EDUARDO SHIGUERO SAKAGUTI. |
PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
PROTOCOLADO SOB Nº. 3758/2019 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEIS
APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER:
PROTOCOLO Nº. 3748/2019 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM
GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E , PROTOCOLO Nº.
3754/2019 — “ALTERA O ANEXO | DA LEI Nº. 3.662, DE 06 DE JUNHO DE 2017, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA.
ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA
ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. ATO CONTÍNUO, CONVIDOU O MUNÍCIPE
JONAS SOPRANI PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE PELO PRAZO
REGIMENTAL. USANDO A PALAVRA, O SENHOR JONAS SOPRANI AFIRMOU
QUE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO “CEIM” DO BAIRRO TRÊS BARRAS ESTÁ
PARADA, DIZENDO QUE O COLÉGIO DEVERIA TER SIDO ENTREGUE NO
INÍCIO DO ANO DE 2017. MENCIONOU QUE O CENTRO DE TRATAMENTO DO
TOXICÔMANOS DO BAIRRO PLANALTO ESTÁ ABANDONADO HÁ MAIS DE
ÉINCO ANOS. CHAMOU A ATENÇÃO DOS VEREADORES SOBRE QUE A ÁREA
021 - Centro - CEP 29900-220 - LinharesÃES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
REDES SOCIAIS. APÓS, DECLAROU QUE NA RUA PARANÁ, AO LADO DA CASA
Nº. 509, PASSA MANILHAMENTO DENTRO DO QUINTAL DE UMA CASA
PRÓXIMA A ESTAÇÃO DO SAAE, QUE DESPEJA ESGOTO DIRETAMENTE
DENTRO DA LAGOA. O MUNÍCIPE DECLAROU QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTÁ INVESTIGANDO PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL COMETIDA PELA
DIRETORIA E POR MUITOS DOS SERVIDORES LIGADOS A DIRETORIA DO
SAAE. DIZENDO QUE OS OPERADORES DA “ETE” DO BAIRRO CANIVETE
FIZERAM UM RELATÓRIO QUE CONFIRMA QUE A EMPRESA “MILLENIUM”
ESTÁ DESCARTANDO OS DEJETOS COLETADOS POR SEUS CAMINHÕES
NAQUELA ETE, ISSO, COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA. RELATANDO QUE
O DOCUMENTO MENCIONADO ESTÁ PROTOCOLADO NO SAAE COM DATA DO
DIA 14/06/2019. AFIRMANDO QUE NÃO ESTÁ CRITICANDO O PREFEITO NEM
OS VEREADORES, MAS SIM, FAZENDO UMA COBRANÇA COMO UM CIDADÃO.
DIZENDO ACHAR QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM VERBAS SUFICIENTES PARA
CONCLUIR AS OBRAS NO MUNICÍPIO, MAS ACHA QUE ESTÃO DEIXANDO AS
CONCLUSÕES PARA O ANO POLÍTICO DE 2020. APÓS, PARABENIZOU O
PRESIDENTE RICARDO BONOMO PELO CAFÉ DA MANHÃ REALIZADO NA
CASA, OCASIÃO EM QUE SE DISCUTIU A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O
NÚMERO DE VEREADORES DA CIDADE. DECLARANDO QUE O VEREADOR
RICARDINHO ESTÁ SENDO MUITO ELOGIADO PELOS MUNÍCIPES NAS RUAS |
E RESSALTANDO QUE SERIA BOM QUE O INTERIOR TAMBÉM TIVESSE SEUS
VEREADORES. POR FIM, PARABENIZOU A COMISSÃO PROCESSANTE PELOS
TRABALHOS NA AÇÃO ADMINISTRATIVA QUE APURA DENÚNCIA CONTRA
UMA VEREADORA DA CASA, DIZENDO QUE O POVO CONTA COM AJUDA DOS
VEREADORES PARA SE FAZER UMA “LINHARES LIMPA”. O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A SUSPENSÃO DA
SESSÃO PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES
PERMANENTES PARA ANÁLISE DO PROJETOS DO PODER EXECUTIVO QUE
SE ENCONTRAM EM PAUTA, SENDO APROVADO. REABERTA A SESSÃO,
OBSERVADO O QUÓRUM REGIMENTAL. ORDEM DO DIA. VERIFICA-SE OS
ÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES DAS COMISSÕES
Fe.
“'inhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
iara dana rea T= Centro - CEP 299001220 - Linhares/ES - Tel.: (27)
85, SOBRE OS PROJETOS DE LEIS E MENSAGENS DE VETO PROTOCOLADOS
SOB OS NºS. 1932, 3031, 3145, 3041 E 3143/2019. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS SOB OS
NºS. 1932, 3031 E 3145/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS VETOS PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.3041 E 3143/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE REJEITADOS PELA
MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA
OS TRÂMITES DE PRAXE. REGISTRANDO-SE OS VOTOS FAVORÁVEIS DOS
VEREADORES GELSON SUAVE E JOEL CELESTRINI AO VETO PROTOCOLADO
SOB O Nº.3041/2019; E OS VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES GELSON
SUAVE JOEL CELESTRINI E FABRÍCIO LOPES AO VETO PROTOCOLADO SOB
O Nº. 3143/2019. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI
PROTOCOLADO SOB O Nº. 1932/2019, O VEREADOR JEAN MENEZES, AUTOR
DA PROPOSITURA, DECLAROU QUE O PROJETO VEM AO ENCONTRO DAS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE ESTÃO DESPROTEGIDAS NO MUNICÍPIO.
CITANDO QUE NA ÚLTIMA SEMANA UMA BICICLETA FOI FURTADA NO
INTERIOR DE UMA ESCOLA NO BAIRRO JUPARANÃ E PEDINDO APOIO DO
COLEGAS NA APROVAÇÃO DA MATÉRIA QUE PROPORCIONARÁ MAIOR
SEGURANÇA A ALUNOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO. EM TEMPO, NA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº. 3031/2019,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ROGERINHO DO
GÁS, PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELA INICIATIVA DO PROJETO,
QUE É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO. O
VEREADOR TARCÍSIO SILVA PARABENIZOU O PREFEITO PELA
PROPOSITURA DA MATÉRIA E DECLAROU QUE O PROJETO MODERNIZA A
LEI ANTERIOR FACILITANDO O ACESSO AO BENEFÍCIO. O VEREADOR
TOBIAS COMETTI PARABENIZOU O PREFEITO MUNICIPAL, DIZENDO QUE A
El FACILITA O ACESSO DOS USUÁRIOS, JÁ QUE NÃO É NECESSÁRIO QUE
, ) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
G—
EXCELENTE PARA OS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO. O
VEREADOR TARCÍSIO SILVA RESSALTOU QUE O ART. 3º DO PROJETO DE
LEI, PREVÊ QUE O LAUDO MÉDICO DEVE SER EMITIDO POR PROFISSIONAL
HABILITADO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARABENIZOU O DR.
EMANUEL GANHO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, QUE EXPEDIU NOTIFICAÇÃO
RECOMENDATÓRIA PARA QUE A PREFEITURA SE ADEQUASSE A LEI
13.146/2015. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO VETO PROTOCOLADO SOB O Nº.
3041/2019, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
ROGERINHO DO GÁS LEMBROU QUE, CONSTANTEMENTE, ELE E TODOS OS
VEREADORES FAZEM PEDIDOS QUANTO A QUALIDADE DAS AREIAS DAS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PARABENIZANDO AO VEREADOR TARCÍSIO SILVA
PELA PROPOSIÇÃO DA MATÉRIA. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI ENFATIZOU QUE O PROJETO É DE ESTREMA RELEVÂNCIA, JÁ QUE
MUITAS CRIANÇAS SÃO ACOMETIDAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE EM
DECORRÊNCIA DA CONTAMINAÇÃO DAS AREIAS DOS COLÉGIOS DO
MUNICÍPIO. NO USO DA PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES, [
MENCIONOU QUE NA BAGUEIRA EXISTE UM COLÉGIO QUE NÃO TROCA SUA
AREIA HÁ DEZ ANOS. RESSALTANDO QUE A MATÉRIA PROPOSTA PELO
VEREADOR TARCÍSIO SILVA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA PROTEGE (Te
A SAÚDE DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE |
AFIRMOU QUE QUANDO SOLICITA TROCA DE AREIAS DOS COLÉGIOS, A |
RESPOSTA É NO SENTIDO DE QUE JÁ SE TROCOU OU VAI SE TROCAR,
SENDO ASSIM, NADA MAIS JUSTO DO QUE DIVULGAR PUBLICAMENTE TAIS
INFORMAÇÕES TÃO RELEVANTES. DIZENDO QUE É NECESSÁRIO TAMBÉM
IMPLEMENTAR LEI QUE OBRIGUE A LAVAGEM DA AREIA POR PELO MENOS
DUAS VEZES AO ANO. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA, AUTOR DO PROJETO,
MENCIONOU QUE O PREFEITO VETOU O PROJETO ACOMPANHANDO O
PARECER DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO QUE APONTOU CUSTOS PARA
O EXECUTIVO. DIZENDO ACREDITAR QUE A PREFEITURA JÁ DISPÕE DE
RECURSOS FINANCEIROS E DE PESSOAL, E, SENDO ASSIM, A DIVULGAÇÃO
DAS INFORMAÇÕES NÃO JUSTIFICARIA GRANDES CUSTAS PARA O
MUNICÍPIO. AFIRMANDO QUE A LEI IRÁ PREVENIR OS GRANDES GASTOS +
DISPENDIDOS COM OS TRATAMENTOS DAS INÚMERAS CRIANÇAS QUE SÃO
CONTAMINADAS NO CONTATO COM AS AREIAS DOS COLÉGIOS DO
MUNICÍPIO. O VEREADOR GELSON SUAVE, DECLAROU QUE O PREFEITO
NÃO VETA O PROJETO POR MALDADE, MAS SIM, POR ACOMPANHAR O
ENTENDIMENTO TÉCNICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, JÁ QUE A LEI
NÃO PERMITE QUE O LEGISLATIVO FAÇA LEIS QUE ONEREM A
ADMINISTRAÇÃO. O VEREADOR: JEAN MENEZES, PARABENIZOU AO
VEREADOR TARCISIO PELA PROPOSITURA DA MATÉRIA E INFORMOU QUE
JÁ ESTÃO SENDO TROCADAS AS AREIAS EM ALGUNS COLÉGIOS DO
MUNICÍPIO. QUESTIONANDO SE A AREIA USADA NOS COLÉGIOS, QUE É
EXTRAÍDA DO RIO DOCE, ESTARIA CONTAMINADA. EM TEMPO, NA |
DISCUSSÃO DO VETO PROTOCOLADO SOB O Nº. 3143/2019, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, AUTOR
DA MATÉRIA OBJETO DO VETO, RESSALTOU QUE CONSTANTEMENTE A
POPULAÇÃO QUESTIONA QUAIS SÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ;
PREFEITURA E QUAIS SÃO ALUGADOS. ENFATIZANDO QUE A MATÉRIA VEM
AO ENCONTRO DOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NA BUSCA PELA
TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESSALTANDO QUE O
PROJETO RECEBEU PARECERES FAVORÁVEIS DA PROCURADORIA E DAÍ
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA, EMBASADA EM“
MANIFESTAÇÃO RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
MENCIONANDO QUE A CONCLUSÃO É DE QUE OS GASTOS GERADOS SÃO
MÍNIMOS ANTE A PROPORÇÃO DO PROJETO. O VEREADOR TARCISIO SILVA,
CITOU QUE A PRÓPRIA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DIZ QUE O PROJETO
É CONSTITUCIONAL E APÓS DIZ QUE NÃO É CONSTITUCIONAL, POI
MENCIONA QUE AS DOTAÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DA LEI NÃO FORAM
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO 2019. RESSALTANDO QUE O PREFEITO TEM
O PODER DE REGULAMENTAR QUALQUER LEI DO MUNICÍPIO, SENDO
POSSÍVEL QUE SE REGULAMENTE A LEI PARA ENTRAR NO ORÇAMENTO DE
2020. O VEREADOR CONCLUIU QUE O PROJETO DO COLEGA ROGERINHO É
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
X PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE 23/07/2019, QUE INSTITUI COMISSÃO
PROPOSITURA DA MATÉRIA, E SOLICITOU À MESA DIRETORA QUE BUSQUE
INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO AINDA PAGA ALUGUEL REFERENTE AO
PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA, E SE POSITIVA A RESPOSTA,
QUE INFORME QUAL O JUSTO MOTIVO PARA PERMANECER PAGANDO. POR
FIM, SE DISSE PREOCUPADO COM OS IMÓVEIS OBJETO DE ALUGUEL
SOCIAL, QUESTIONANDO AO COLEGA COMO SERIA TRATADO O TEMA, JÁ
QUE OS BENEFICIADOS PODERIAM SE SENTIR CONSTRANGIDOS COM A
EXPOSIÇÃO. O VEREADOR CARLOS ALMEIDA INFORMOU QUE ATÉ HOJE
TAMBÉM SE PAGA O ALUGUEL DA SEDE DO “NAPS”, SEM O IMÓVEL SER
USADO. O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS DECLAROU ACREDITAR QUE O
ALUGUEL SOCIAL NÃO PRECISA CONSTAR NAS INFORMAÇÕES, SENDO
NECESSÁRIO SOMENTE INFORMAR SOBRE OS IMÓVEIS DESTINADOS AO
FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA PREFEITURA. REGISTRANDO
QUE FEZ PEDIDO DE CERTIDÃO PARA INFORMAÇÃO DO VALOR DOS
ALUGUÉIS DE TODOS OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. USANDO A PALAVRA O
VEREADOR FABRÍCIO LOPES JUSTIFICOU SEU VOTO FAVORÁVEL AO VETO,
DIZENDO QUE É PREOCUPANTE A QUESTÃO LEVANTADA PELO VEREADOR
SILOTE QUANTO A DIVULGAÇÃO DO IMÓVEIS OBJETO DE ALUGUEL SOCIAL.
RESSALTANDO QUE JÁ EXISTE FORMA DE ACOMPANHAR OS VALORES
ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, QUE
DISPONÍVEL A TODO CIDADÃO QUE TIVER INTERESSE. EM TEMPO, N
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº. 3145/2019
REGISTRA-SE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR JEAN
MENEZES, INFORMOU QUE O PROJETO PRETENDE ALTERAR DE 820 PARA
920 VAGAS DE PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA,
SUPRIR DÉFICIT DECORRENTE DA MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS
ESTADUAIS. O VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITOU QUE O EXECUTIVO
ENVIE PARA ESSA CASA PROJETO VISANDO A REALIZAÇÃO CONCURSO
PÚBLICO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, JÁ QUE TODOS OS ANOS É FEITO
PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS.
SANDO A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, CITANDO UMA
Ss 7
ww.camaralinhares.es.gov. br / CNPI 01.975. pa -51
ESPECIAL COORDENADORA DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
LINHARES, SOLICITOU QUE A CÂMARA BUSQUE INFORMAÇÕES SOBRE O
TEMA E EMITA NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO NA PRÓXIMA
SESSÃO. JUSTIFICANDO QUE HÁ PESSOAS TRABALHANDO DE FORMA MAL-
INTENCIONADA PARA GANHAR DINHEIRO, APROVEITANDO-SE DO MOMENTO
DE DIFICULDADE E FALTA DE INFORMAÇÕES DA POPULAÇÃO.
REGISTRANDO QUE NÃO SE PODE DEIXAR O CONCURSO PARA 2020 POR
SER ANO DE ELEIÇÕES. O VEREADOR TOBIAS COMETTI RESSALTOU QUE N
OS VEREADORES NÃO TÊM VAGAS PARA INDICAR PARA CARGOS,
ENFATIZANDO QUE É NECESSÁRIO SABER DAS DATAS DO CONCURSO PARA
QUE NÃO SEJA REALIZADO PRÓXIMO DAS ELEIÇÕES. ATO CONTÍNUO, EM
RAZÃO DE COMPROMISSO EXTERNO, A CONVITE DO PRESIDENTE RICARDO
BONOMO, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA O VICE-
PRESIDENTE FABRÍCIO LOPES, ASSUMINDO “AD HOC” A PRIMEIRA E A
SEGUNDA SECRETARIA OS VEREADORES TARCÍCIO SILVA E TOBIAS
COMETTI CONSECUTIVAMENTE. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR
TARCISIO SILVA INFORMOU QUE FICARIA NA SECRETARIA POR POUCO
TEMPO POR MOTIVO DE COMPROMISSO EXTERNO. O PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO FABRÍCIO LOPES AFIRMOU QUE ENCERRARIA A SESSÃO SE NÃO
HOUVESSE QUÓRUM. PELA ORDEM, O VEREADOR GELSON SUAVE,
INFORMOU QUE A AMBULÂNCIA GRANDE DA PREFEITURA PRECISOU FAZER
Ss.
UMA MANUTENÇÃO DE EMERGÊNCIA, E, NESSE MEIO TEMPO, UM PACIENTE
DE QUASE DOIS METROS PRECISOU SER TRANSPORTADO EM UMA
| AMBULÂNCIA PEQUENA, FATO QUE REPERCUTIU EM REDES SOCIAS.
2) INFORMANDO, A PEDIDO DO DIRETOR DE TRANSPORTES GILMAR, QUE O
MUNICÍPIO ADQUIRIU DEZ AMBULÂNCIAS GRANDES COMPLETAS, COM AR
CONDICIONADO E “SEMI-UTI”. CITANDO QUE TAMBÉM FOI FEITO PEDIDO AO
q SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA COMPRA DE DEZ AMBULÂNCIAS PARA
ATENDER O INTERIOR DO MUNICÍPIO. A PEDIDO DO PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA, O VEREADOR JEAN MENEZES ASSUMIU “AD HOC” A PRIMEIRA
ECRETARIA, POR MOTIVO DE COMPROMISSO EXTERNO DO VEREADOR
g a (27)
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
rd Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Li
QUE, SEGUNDO MENSAGENS, A TRANSMISSÃO DA SESSÃO PELA “TV SIM”
FOI INTERROMPIDA. PELA ORDEM, O VEREADOR GELSON SUAVE PEDIU
LICENÇA PARA SE AUSENTAR DA SESSÃO PARA CUMPRIR COMPROMISSO
EXTERNO. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FABRÍCIO LOPES ADVERTIU QUE
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE RESSALTOU QUE É NECESSÁRIO
CONSULTAR O CONTRATO DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES, E DAR
PRECISARÁ ENCERRAR A SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM. PELA ORDEM, O N
SATISFAÇÕES À POPULAÇÃO, POIS A SESSÃO FOI INTERROMPIDA PARA
APRESENTAR UM PROGRAMA ROTINEIRO, DESTACANDO QUE ATUALMENTE
APROXIMADAMENTE QUARENTA MIL PESSOAS ACOMPANHAM AS SESSÕES
NA ÚLTIMA SESSÃO SUA FALA FICOU PREJUDICADA NA TRANSMISSÃO,
PEDINDO QUE A MESA DIRETORA CONSULTE O CONTRATO E CONVERSE
COM A EMPRESA PARA QUE TAIS PROBLEMAS NÃO ACONTEÇAM COM
FREQUÊNCIA. INSCRITOS OS VEREADORES JOEL CELESTRINI, GELSON
PELA TV. PELA ORDEM, O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, LEMBROU QUE A
Ê
SUAVE, TOBIAS COMETTI, ESTEFANO SILOTE, JEAN MENEZES E PÂMELA »
MAIA. DECLINARAM DA FALA OS VEREADORES JOEL CELESTRINE, GELSON
SUAVE E TOBIAS COMETTI. PELA ORDEM O VEREADOR TOBIAS COMETTI,
INFORMOU QUE NÃO USOU A FALA POIS NECESSITA ALCANÇAR OS
MUNÍCIPES QUE ASSISTEM A TV EM CASA, PEDINDO AO PRESIDENTE QU
ENCERRE A SESSÃO. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO FABRÍCIO LOPES
INFORMOU QUE ENCERRARÁ A SESSÃO POR HAVER APENAS SEIS
VEREADORES PRESENTES. PELA ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
REGISTROU QUE NECESSITARIA USAR A TRIBUNA PARA PASSAR
INFORMAÇÕES RELEVANTES ANTES DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. NÃO/
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 05/08/2019 ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
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dé TR
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FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS;
FRANCISCO TARCISIO SILVA -= est /
GELSON LUIZ SUAVE - PSC: dc
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MÉNEZES — PRB: 477
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/)
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - PRE SGDLI LA
PEDRO JOEL CELESTRINI - SD==<44-
MARCELO PESSOTI — PPS: Len 4
RICARDO BONOMO AD) SD; Ps a
PÂMELA GONÇALVES MAIA - DC: +Amelal > AE
TOBIAS SANTOS COMETTI - DC: Et)
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