sessao nº 28

FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILV,
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI — SD:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC:
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: FABRÍCIO LOPES DA
SILVA-MDB, ESTÉFANO SILOTE-PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO
PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC,
PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, TOBIAS
SANTOS COMETTI-DC E FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB. O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. FOI LIDA A ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/08/2019, SENDO APROVADA PELA
351
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ED-
E
MAIORIA, CONSTANDO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ROGERINHO DO
GÁS. PELA ORDEM O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS SOLICITOU QUE
CONSTE EM ATA QUE A SESSÃO DO DIA 01/08/2019, FOI ENCERRADA POR
FALTA DE VEREADORES. USANDO A PALAVRA, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INFORMOU QUE O PEDIDO DO VEREADOR ROGERINHO JÁ
CONSTA NA ATA, LEMBRANDO AOS COLEGAS QUE A ATA COMPLETA É
ENVIADA POR “E-MAIL” PARA TODOS OS VEREADORES. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO Nº. 253/2019, PROTOCOLADO SOB O
Nº.3807/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA DE FINANÇAS E
PLANEJAMENTO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO QUE OS
DADOS RELATIVOS A RECEITA E DESPESAS SÃO ATUALIZADOS |
DIARIAMENTE. OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O Nº. 3804/2019, APRESENTADO
PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SAAE, EM RESPOSTA L7/
AOS VEREADORES, ENCAMINHANDO CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE
CONTRATOS CELEBRADOS COM O SAAE LINHARES, REFERENTE AO MÊS DE
JULHO DE 2019. OFÍCIOS NºS. 188, 190 E 196, DO GABINETE DO PRESIDENTE
DA CÂMARA, PROTOCOLADOS SOB NºS.3573, 3647 E 3764 E ENCAMINHADOS
À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE: RETIRADA DOS ENTULHOS
LOCALIZADOS EM VÁRIOS PONTOS DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL,
ENTRE AS RUAS HILÁRIO FAÉ COM MARIA GIURIATTO FRIZO, BEM COMO,
PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO DE “APP” E PROIBIÇÃO DE JOGAR
LIXO; CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ENTRE O MURO DIVISÓRIO DA “APP” NA
DECIDA DA AVENIDA JOSÉ ARMANI; E REFORMA URGENTE DA ESCOLA “EUM
SANTA ROSA”, NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3791/2019 — ATUAÇÃO
REGULAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO BAIRRO
JUPARANÁ; PROTOCOLO Nº. 3792/2019 — FISCALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DO
TRANSPORTE NAS PROXIMIDADES DA PISTA DE ACESSO À ESTRADA DO
DISTRITO DE FARIAS; E PROTOCOLO Nº. 3793/2019 — “OPERAÇÃO “TAPA
WWW. icamarafhare .es.gov. brf CNI 01.975. E DO 51
BURACOS" NA AVENIDA SARGENTO ANTÔNIO DE MORAIS, DISTRITO DER
BEBEDOURO”. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JOEL
CELESTRINI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº. 3757/2019 — CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A
EXTENSÃO DA “EMEF JOSÉ MODENEZE”, BAIRRO CANIVETE.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.
1687/2019 — REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº. 1869/2019 — REPARO E
NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA PAINEIRAS, PRÓXIMO AO Nº. 707 NO
BAIRRO MOVELAR; E PROTOCOLO Nº. 1870/2019 — REPARO E NIVELAMENTO
DO ASFALTO DA RUA VASCO FERNANDES COUTINHO, NAS PROXIMIDADES
DO RESTAURANTE DA “TIA MARLENE”, NO BAIRRO INTERLAGOS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS,
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.3783/2019 — REQUER, POR MEIO DE CERTIDÃO, CÓPIA DO CONTRATO DE
ALUGUEL DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO; PROTOCOLO
Nº. 3784/2019 - CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ARQUIBANCADA E
PROJETO DE PAISAGISMO NO ESTÁDIO “GILMAR BARBOSA BORGES” NA
COMUNIDADE DE POVOAÇÃO; E PROTOCOLO Nº. 3785/2019 — RETIRADA DE
MATO E PLANTA MACRÓFITAS EM TODA A REGIÃO QUE ABRANGE A LAGOA
DO AVISO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS
COMETTI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº. 3543/2019 — PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES NA RUA DAS
ACÁCIAS Nº. 374, BAIRRO JARDIM LAGUNA; PROTOCOLO Nº. 3544/2019 —
INSTALAÇÃO DE CONTAINER NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NA
ENTRADA DO BECO DA VILA CAPIXABA, BAIRRO JUPARANÃ; E PROTOCOLO
SILOTE, PROTOCOLADO SOB O Nº. 3835/2019 - MOÇÃO DE PESAR A
SENHORA ANAIR BOLSONI MEDEIROS, MAE DE EDNÉSIO BOLSONI,
»
/
PA
:
Nº. 3545/2019 — INSTALAÇÃO DE CONTAINER NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO
SÃO JOSÉ. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR ESTEFANO
COMERCIANTE DO BAIRRO INTERLAGOS CONHECIDO COMO “GOIABA”:
OFÍCIO Nº. 039, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA ses
Z”
Av. José Tesch, Po - “Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralihhares.es.gov.br / CNPYO1. 97 FE. 51
A
Palácio Legislativo" Antenow Elias"
MUNICIPAL DE LINHARES, PROTOCOLADO SOB O Nº. 3811/2019 —- COMUNICA
QUE AS REUNIÕES DA COMISSÃO DE FINANÇAS OCORRERÃO TODAS AS
TERÇAS FEIRAS, ÀS 9 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. OFÍCIO Nº. 040/2019,
APRESENTADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES, PROTOCOLADO SOB O Nº, 3812/2019 - SOLICITA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE A
DESPESA MENSAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES COM O
PAGAMENTO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, BEM COMO
DEMAIS PARCELAMENTOS/FINANCIAMENTOS EXISTENTES, DE FORMA
INDIVIDUALIZADA, INFORMANDO AINDA: 1) DESTINAÇÃO DOS CRÉDITOS (
ADICIONAIS OU, EM CASO DE DÉBITOS, A ORIGEM DOS MESMOS; 2) VALOR À ,
DA PARCELA; 3) PRAZO DE PAGAMENTO (QUANTIDADE DE PARCELAS), BEM AQ. .
COMO A QUANTIDADE DE PARCELA PAGAS. PROJETOS DE LEIS P
APRESENTADOS PELO PODER VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, A SABER:
PROTOCOLO Nº. 3781/2019 — “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE LINHARES O “DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº. 3782/2019 — “INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES O “DIA DO CUIDADOR DE
OSOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº. 3788/2019 —
eve TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS PELA MESA Ni
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, A SABER: PROTOCOLO Nº.
3810/2019 — “DISPÕE SOBRE REAJUSTE E REGULAMENTA O TICKET
ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PREVISTO NA LEI Nº. 2483, DE 21
DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.
3813/2019 — “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DE GABINETE DE
.APOIO AS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLITICO-PARLAMENTAR D
CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENICIAS”. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À
COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS.
A NO QUE A RESPOSTA DO SAAE E AS CÓPIAS DOS CONTRATOS
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ao entro - CEP 29900-220 - Linhares/E4. Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
SERÃO DIGITALIZADOS E ENCAMINHADOS AOS VEREADORES POR “E-MAIL”.
INFORMANDO AINDA QUE A RESPOSTA RECEBIDA ATRAVÉS DO
PROTOCOLO Nº. 3807/2019, DEVE SER ENCAMINHADA AO GABINETE DO
VEREADOR ROGERINHO DO GÁS. ATO CONTÍNUO, CONVIDOU A SENHORA
RENATA DADALTO BISSOLI, A FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE, PELO PRAZO
REGIMENTAL. USANDO A PALAVRA A SENHORA RENATA BISSOLI,
REPRESENTANTE DO 35º GRUPO ESCOTEIRO LINHARES, CUMPRIMENTOU A
TODOS E FEZ BREVE RELATO DA CRIAÇÃO, ESTRUTURA E MISSÃO DOS
ESCOTEIROS. CITANDO QUE O GRUPO LINHARES TEM ONZE ANOS DE,
FUNDAÇÃO, DESENVOLVENDO DIVERSAS ATIVIDADES SOCIAIS COMO O,
MAIO AMARELO, REFLORESTAMENTO E “PROJETO EDUCAÇÃO”
PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO. POR FIM, AGRADECEU AOS
VEREADORES, EM ESPECIAL AO VEREADOR RICARDO BONOMO, AO
SENHOR CECIL E A SENHORA TANIA, PELA ATUAÇÃO DISPENSADA JUNTO
AO PROCESSO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL QUE FOI CONFERIDO AO
35º GRUPO ESCOTEIRO LINHARES. ORDEM DO DIA. VERIFICA-SE OS
TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66,
67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS SOB OS NºS.
1951, 2798, 3265, 3345, 3414, 3415 E 3416/2019, E, SOBRE OS PROJETOS DE
DECRETO LEGISLATIVO PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 0843, 2865, 3498,
N 3244, 3254, 3344, 3349, 3352, 3353, 3377, 3378, 3413, 3445, 3447, 3448, 3449,
É 3351, 3459, 3460, 3461, 3471, 3472, 3488, 3500, 3501, 3601, 3603, 3657, 3693,
3694, 3743, 3758 E 3788/2019. NA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI
0] PROTOCOLADO SOB O Nº. 1951/2019, SENDO CONCEDIDO VISTA AO
VEREADOR JEAN MENEZES PELO PRAZO REGIMENTAL. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEIS
, PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 2798, 3265, 3414, 3415 E 3416/2019, SENDO
APROVADOS RESPECTIVAMENTE POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL, E, ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DOS
COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ME
vB.
h
7 6 - CEP 29900-220 - Linhares/ES Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LR
TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº. 3345/2019, SENDO
APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO O VOTO
CONTRÁRIO DO VEREADOR RICARDO BONOMO, E, ENCAMINHADO O
PROJETO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE
AUTÓGRAFO. COLOCADO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A VOTAÇÃO EM
BLOCO DE TODOS OS PROJETOS DE DECRETOS DO TÍTULO DE CIDADÃO
LINHARENSE E COMENDA CABOCLO BERNARDO, SENDO APROVADO.
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM BLOCO NO TODO DOS a
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COM AS INDICAÇÕES À COMENDA
CABOCLO BERNARDO E TÍTULOS DE CIDADÃO LINHARENSE, é)
PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 0843, 2865, 3498, 3244, 3254, 3344, 3349, 3352, vo
3353, 3377, 3378, 3413, 3445, 3447, 3448, 3449, 3351, 3459, 3460, 3461, 3471, N
3472, 3488, 3500, 3501, 3601, 3603, 3657, 3693, 3694, 3743, 3758 E 3788/2019,
SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E,
ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE.
CONFERINDO ASSIM A HONRARIA CABOCLO BERNARDO AOS SEGUINTES
AGRACIADOS: PAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI, GRAZIELLA MARIA
DEPRÁ BITTENCOURT GADELHA, REUBER DA COSTA NASCIMENTO E
THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS. SENDO OUTORGADO A HOMENAGE
COM TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE ÀS SEGUINTES PERSONALIDADES:'
VEREADOR ESTEFANO SILOTE - HEBERTH RONEY CAIRES DE SOUZA,
DANIEL AUGUSTO BOMFIM E GUSTAVO EUGENIO GUIMARAES COFFLER;
VEREADOR GELSON SUAVE - GERSON BERTAZO, ERLI ROPKE E MARIA DE
FÁTIMA MERLO DOS SANTOS; VEREADOR ROGERINHO DO GÁS - JUATAN
MARTINS DA SILVA, JOSÉ CLEUTO MINEIRO DO NASCIMENTO E MJ. TACIANO
RAMSÉS BARBOSA GRAMPINHA: VEREADOR TOBIAS COMETTI - JOSIAS
MARIO DA VITÓRIA, FLORIANO SCHWANZ FILHO E ADAUTO MENEGUSSI;
VEREADOR JEAN MENEZES - JANDERSON DA SILVA, FABRÍCI
CARRARETTO BARRETO E DENIS HENRIQUE BIANCHINI; VEREDOR CARLOS
ALMEIDA - ALESSANDRA SHIRLEY PEREIRA DOS SANTOS, ELIANE FRANÇA
MATOS FERNANDES E LUZIA CRISTIANA FERREIRA CYSNE TAVARES;
VEREADORA PAMELA MAIA - MARIA JOSÉ AYOLPHI, LAURIDE CUERCL
www.camaralinhares.es. gov.br / CNPJ 01.975. 290/0001- Si
FREITAS E ROZILENE DOS SANTOS OLIVEIRA BATISTA: VEREADOR TARCISIO
SILVA - ALEX FERNANDO DEMO, ARNALDO PIRES DE SOUZA E LAYLTON
VIEIRA COELHO; VEREADOR JOEL CELESTRINI - DEOLINDA MARINA BREDA
ZANNI, LUIZ FERNANDO LORENZONI E CARLOS ALBERTO SPAGGIARI SOUZA;
VEREADOR FABRÍCIO LOPES - PAULO SÉRGIO FREIRE DE ALMEIDA,
ALBERTINO MAGRI PREATO E JOÃO SARAIVA TEIXEIRA; VEREADOR EDIMAR
VITORAZZI - AGENOR DOS SANTOS CUNHA, NEWTON MIRANDA E EDUARDO
SHIGUERO SAKAGUTI; VEREADOR MARCELO PESSOTI - DIRCEU NEGRELLI,
JOÃO MANOEL ROSSONI E GILMAR ROSSI; VEREADOR RICARDO BONOMO |
VASCONCELOS - NEEMIAS FÉLIX, FRANCISCO LUIZ PASSOS NUNES E o!
ROSÂNGELA PASSOS NUNES FERREIRA. O VEREADOR TOBIAS COMETTI
PEDIU AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DA SESSÃO PARA
COMPROMISSO EXTERNO, SENDO DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB O Nº. 3610/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, QUE SOLICITA SESSÃO SOLENE NO DIA
12/08/2019, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA HOMENAGEM O CORPO
DOCENTE DA FACULDADE FACELI, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
PÂMELA MAIA, PARA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FERNANDA
FERREIRA BACETE ZANOTELI, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
REGISTRANDO-SE A AUSÊNCIA DO VEREADOR TOBIAS COMETTI NA
COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE
VÃ PESAR PROTOCOLADO SOB O Nº.3755/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA
VOTAÇÃO DOS REFERIDOS REQUERIMENTOS. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO
0] DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº. 1951/2019, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TOBIAS COMETTI, AUTOR DA
MATÉRIA, DECLAROU QUE O PROJETO VISA DAR MAIRO PODER
| FISCALIZATÓRIO À PREFEITURA SOBRE OS CHAMADOS “FOOD TRUCKS”.
AFIRMANDO QUE OS MESMOS SERÃO FISCALIZADOS TANTO NO ASPECTO
DA HIGIENE QUANTO NA REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO QUE PRECISARÁ
OBTER ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO JUNTO A PREFEITURA. FICANDO A
ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL TAMBÉM POR DETERMINAR ONDE PODERÁ
Ed
WWW. rnardlinhares, es.gov. br/ CNPJ 01.975. Soon 5
FICAR ESTACIONADO O TRAILER, EVITANDO ASSIM QUE OS MESMOS
ESTACIONEM EM FRENTE A COMÉRCIOS. O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
CHAMOU A ATENÇÃO PARA A ABRANGÊNCIA DA LEI, QUE ATINGIRÁ TAMBÉM
AS PESSOAS QUE VENDEM “ESPETINHOS”, “CACHORRO-QUENTE” E
OUTROS PEQUENOS COMÉRCIOS FAMILIARES. RESSALTANDO QUE LEIS
QUE ONERAM OS CIDADÃOS DEVEM DAR PRAZO DE ADEQUAÇÃO. O
VEREADOR TOBIAS INFORMOU QUE A LEI DÁ PRAZO DE 120 DIAS PARA
ADEQUAÇÃO, E QUE SÓ ATINGE OS CAMINHÕES GRANDES CHAMADOS
“FOOD TRUCKS”. O VEREADOR DISSE ACREDITAR QUE A PREFEITURA FARÁ )
UMA TAXA MÍNIMA PARA OS COMERCIANTE, E, CITANDO QUE INFECÇÕES | +,
INTESTINAIS PODEM LEVAR AS PESSOAS PARA O CTI, RESSALTOU A sb
NECESSIDADE DE SER TER UMA FISCALIZAÇÃO EFETIVA DOS 4 o
COMERCIANTES DO SEGUIMENTO ATRAVÉS DE UM CADASTRO
ATUALIZADO. O VEREADOR ESTEFANO SILOTE SUGERIU QUE SE DISCUTA A N
MATÉRIA COM O SEGUIMENTO, DEIXANDO PARA VOTAR O PROJETO EM
SESSÃO FUTURA, JÁ QUE A LEI PODE ATINGIR PESSOAS QUE SE
SUSTENTAM COM SEUS PEQUENOS COMÉRCIOS. O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES RESSALTOU QUE O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO É
BEM EFETIVO E ATUANTE. O VEREADOR JEAM MENEZES INFORMOU QUE
APRESENTOU PROJETO IDÊNTICO AO DO COLEGA NO ANO PASSADO,
SENDO REJEITADO PELA CASA. O VEREADOR PEDIU VISTAS DO PROJETO
DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.1951/2019, SALIENTANDO CONCORDAR
COM A PROPOSITURA E CONVIDANDO O PROPONENTE PARA QUE,
JUNTAMENTE COM OS COLEGAS, CONVOQUE OS COMERCIANTES DO
SEGUIMENTO PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA AINDA ESTA SEMANA. O |
E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONCEDEU VISTA DO REFERIDO
(ê) PROJETO AO VEREADOR JEAN MENEZES, INFORMANDO QUE PASSARÁ q
: CÓPIA DA MATÉRIA PARA TODOS OS COLEGAS. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO
)/ DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº. 3265/2019, O VEREADOR
MARCELO PESSOTI RESSALTOU QUE O SURF CRESCE CADA VEZ MAIS NO
BRASIL E NO MUNDO, PEDINDO APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DA
MATÉRIA E CONVIDANDO A TODOS PARA A ETAPA DO CAMPEONATO, —,
WWW. eia: es.gov. br /CNEI 01. 975. 290/0001. 51
BRASILEIRO DE SURF QUE SERÁ REALIZADO NO PONTAL DO IPIRANGA NOS
PRÓXIMOS FINS DE SEMANA. O VEREADOR JEAM MESEZES PARABENIZOU
O VEREADOR PROPONENTE, E AOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO,
RESSALTANDO QUE SERIA MELHOR AINDA QUE A CIDADE CONTASSE COM
UM CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E QUE FOSSE DISPONIBILIZADA
“BOLSA ATLETA” PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO. O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES LEMBROU QUE APRESENTOU PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE APÓS APROVADO NESSA CASA,
INFELIZMENTE, FOI DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELA JUSTIÇAS
PEDINDO AO PREFEITO QUE ENVIE O QUANTO ANTES UM PROJETO PARA |
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. O VEREADOR GELSON, .
SUAVE, PARABENIZOU O COLEGA PELA PROPOSITURA, E OS eraTGanTES À
DE SURF DO MUNICÍPIO, DIZENDO QUE COM A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA A SECRETARIA PODERÁ AJUDAR DE FORMA MELHOR AOS
ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO. O VEREADOR JEAN MENEZES LEMBROU QUE
APRESENTOU O PROJETO DE LEI DO “BOLSA ATLETA” EM 2017, DIZENDO
QUE É NECESSÁRIO CONVERSAR COM O EXECUTIVO PARA QUE SE POSSA
EFETIVAR A BOLSA NO ORÇAMENTO DE 2020. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO
DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº. 3345/2019, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
INFORMOU QUE O PROJETO REFERE-SE A MULTA DADA AO MUNICÍPIO EM
2008 NO VALOR DE R$ 606.831,00 (SEISCENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS E
TRINTA E UM REAIS) PODENDO SER PARCELADO EM ATÉ SESSENTA
PRESTAÇÕES MENSAIS. USANDO A PALAVRA O VEREADOR TARCISIO SILVA
é RESSALTOU A FALTA DE INFORMAÇÕES NO BOJO DO PROJETO,
DESTACANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO DEVERIA TER ANEXADO O AUTO DE
INFRAÇÃO, E INFORMADO QUAL FOI A SECRETARIA AUTUADA, A |
MOTIVAÇÃO DA MULTA E OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS DE POSSÍVEIS
RECURSOS. AFIRMANDO QUE ENVIAR UM PROJETO DE TAMANHA
IMPORTÂNCIA AO LEGISLATIVO EM APENAS DUAS FOLHAS É UMA FALTA DE
RESPEITO COM ESTA CASA, E, PEDINDO AO PRESIDENTE QUE DEVOLVA
PROJETOS AO EXECUTIVO QUE NÃO VIEREM COM AS INFORMAÇÕES,
entro CEP 29900-220 - LinharesÃES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
NECESSÁRIAS PARA A SATISFATÓRIA ANÁLISE DA MATÉRIA. O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE JÁ PEDIU AO PROCURADOR DA CASA
QUE EMITA OFÍCIO NOTIFICANDO A PROCURADORIA DA PREFEITURA NESSE
SENTIDO. PELA ORDEM, O VEREADOR JEAN MENEZES SOLICITOU AO
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE GARANTA O DIREITO DE
CONTINUIDADE DA SESSÃO MESMO QUE SÓ HAJA UM VEREADOR
PRESIDINDO E UM NO PLENÁRIO. AFIRMANDO QUE O REGIMENTO
RESGUARDA O DIREITO DOS VEREADORES NESSE SENTIDO E SOLICITANDO
QUE O MESMO SEJA CUMPRIDO. DIZENDO QUE A SOLICITAÇÃO PRETENDE |
GARANTIR O DEVIDO RESPEITO AOS CIDADÃOS QUE ACOMPANHAM OS Da
TRABALHOS DESTA CASA, NÃO CAUSANDO CONSTRANGIMENTOS COMO O A:
ACONTECIDO NA ÚLTIMA SESSÃO. INSCRITO OS VEREADORES TARCÍSIO ,
SILVA, JOEL CELESTRINI, FABRÍCIO LOPES, ESTEFANO SILOTE E JEAN
MENEZES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA
INFORMOU QUE APÓS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CONSEGUIR A
REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE PALHAL JUNTO A SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO, PAIS E MORADORES DO LOCAL SE UNIRAM PARA FAZER UMA
FESTA JUNINA, DIRECIONANDO TODO DINHEIRO ARRECADADO AO FINAL
À
q
PARA A REFORMA DA ESCOLA. O VEREADOR RELATOU A FRUSTRAÇÃO DOS
PAIS DA LOCALIDADE E QUESTIONOU QUAL SERIA A DESTINAÇÃO DOS
QUASE DUZENTOS MILHÕES DE REAIS QUE SÃO EXCLUSIVOS DA
EDUCAÇÃO MUNICIPAL. ENFATIZANDO QUE A POPULAÇÃO PRECISA DE
À ATENÇÃO EM TODOS OS SETORES, MAS QUE É NECESSÁRIO MELHORAR O
ê ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS CIDADÃOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
NO APARTE, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES INFORMOU QUE JÁ ESTÁ
) PREVISTA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO NA
COMUNIDADE DO PALHAL NO RECESSO DE DEZEMBRO DESTE ANO.
USANDO A PALAVRA O VEREADOR JOEL CELESTRINI CONVIDOU A TODOS
PARA A FESTA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO
RAFAEL QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO FIM DE SEMANA. O VEREADOR
INFORMOU QUE A RAMPA DE ACESSO À PRAIA DE PONTAL DO IPIRANGA
ESTAVA DANIFICADA TRAZENDO RISCOS AOS BANHISTAS, DIZENDO QUES.
É Tel: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
IMEDIATAMENTE COMUNICOU O FATO AO SECRETÁRIO DA PASTA QUE JÁ
RETIROU RAMPA DO LOCAL. APÓS, APRESENTANDO SLIDES, DECLAROU
QUE A LAGOA DE TERRA ALTA ESTÁ CONTAMINADA, DIZENDO QUE, PARA
SUA SURPRESA, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMOU QUE A
QUALIDADE DA ÁGUA DO LOCAL ESTÁ NORMAL. PEDINDO PROVIDÊNCIAS À
SECRETARIA PARA QUE INFORME O MOTIVO DA SITUAÇÃO DA ÁGUA
NAQUELA LAGOA. NO APARTE, O VEREADOR GELSON SUAVE MENCIONOU
QUE A PROLIFERAÇÃO DE ALGAS NAS LAGOAS SE DEVE AOS CRIADOUROS
DE PEIXES QUE SÃO COMUNS NESSAS REGIÕES. USANDO A PALAVRA, O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU TODOS PARA A SESSÃO T
ORDINÁRIA DA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 08/08/2019 ÀS 16 HORAS, PARA
VOTAÇÃO FINAL DA DENÚNCIA APRESENTADA CONTRA A VEREADORA
AFASTADA ROSA IVANIA. INSCRITO, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
INFORMOU QUE NO DIA 24/07/2019, FINALMENTE FOI FEITA A TOMADA DE
PREÇO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIXO
QUARTEL, LEMBRANDO QUE VEM COBRANDO A BENFEITORIA DESDE
MARÇO DE 2018. O VEREADOR LEMBROU DE SUAS REIVINDICAÇÕES
QUANTO A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR QUE ATENDA O INTERIOR
DO MUNICÍPIO ONDE O ABUSO PARA COM AS CRIANÇAS É CRESCENTE. NA
SEQUÊNCIA, CHAMOU A ATENÇÃO QUANTO AO RESIDENCIAL RIO DOCE,
RELATANDO QUE PEDIU À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES
QUANTO A QUANTIDADE IMÓVEIS ENTREGUES, A QUALIDADE DA
ESTRUTURA DAS CASAS E QUANDO SERÁ O NOVO SORTEIO. RESSALTANDO
QUE TAMBÉM É NECESSÁRIO ATENTAR AS NECESSIDADES SOCIAIS
DAQUELES MORADORES E PEDINDO QUE AS EMPRESAS QUE SERÃO
INSTALADAS NO MUNICÍPIO POSSAM SER DIRECIONADAS AQUELA REGIÃO.
(= É PRECISO PRIORIZAR AÇÕES PARA MELHORAR O POSTO DE
ss
SAÚDE, ACELERAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO RESIDENCIAL “MATA DO
CACAU”, MELHORAR DO TRÂNSITO NO TREVO, IMPLANTAR MEIOS DE
GERAÇÃO DE RENDA, E MELHORAR A SEGURANÇA DO LOCAL. USANDO A
PALAVRA, O VEREADOR ESTEFANO SILOTE, COMENTOU SOBRE SEUS
BEQUERIMENTOS, A SABER: ESTUDO PARA OBRAS DE MACRODRENAGEM
4 = Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo" Antenor Elias"
DRENAGEM E REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA WENCESLAU BRÁS
E RUAS ADJACENTES; ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE
FUTEBOL NA COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL; E, ESTUDO DE VIABILIDADE
PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO PALMITAL.
APÓS, PARABENIZOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO
DE LINHARES, QUE FOI UM DOS ORGANIZADORES DO FESTIVAL DE
GASTRONOMIA QUE ACONTECEU RECENTEMENTE EM LINHARES.
RESSALTANDO A EXCELENTE MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CI,
ORGANIZADA QUE PRETENDE O PROGRESSO DA CIDADE ATRAVÉS DO| |
TURISMO. O VEREADOR CITOU QUE A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE 4.
BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO, PROMOVEU A ÚLTIMA FESTA DO
ANIVERSÁRIO DE LINHARES A UM CUSTO INFERIOR A R$ 400.000,00
(QUATROCENTOS MIL REAIS). RESSALTANDO QUE É IMPORTANTE ATENDER
A TODAS AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, SENDO O LAZER UMA PARTE q '
FUNDAMENTAL. O VEREADOR COBROU ESFORÇOS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ESPORTES PARA ORGANIZAR UMA FESTA CONDIZENTE COM
O TAMANHO DA CIDADE, QUE NÃO ACONTECE HÁ TRÊS ANOS. AFIRMANDO
QUE REALIZAR A FESTA NÃO SIGNIFICA DEIXAR DE LADO OUTRAS ÁREAS
IMPORTANTES COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA, POIS O MUNICÍPIO À
DEVE PROGREDIR COMO UM TODO. MENCIONANDO QUE A FESTA PODE ||
SER ORGANIZADA A BAIXO CUSTO SE USADOS OS CONTATOS, AS
PARCERIAS COM AS EMPRESAS E ARTISTAS LOCAIS. NO APARTE, O
VEREADOR TARCÍSIO SILVA DISSE CONCORDAR QUE LINHARES PASSA POR
UM COLAPSO NO TURISMO. ARGUMENTANDO QUE A PUBLICIDADE DO /
á “FORRO PONTAL” FOI FEITA APENAS UMA SEMANA ANTES DA DATA DA
ê FESTA, PREJUDICANDO EM MUITO TODO O COMÉRCIO QUE NÃO TEVE A
, OPORTUNIDADE DE SE PREPARAR ADEQUADAMENTE PARA A FESTA EM
TEMPO HÁBIL. AFIRMANDO QUE A O BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA É
MAIS UMA VÍTIMA DO DESCASO DA SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E
LAZER DO MUNICÍPIO. CONTINUANDO, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
ENFATIZOU A NECESSIDADE DO SECRETÁRIO IMPLEMENTAR UM
CALENDÁRIO ESPORTIVO/FESTIVO PARA CONSOLIDAR O ESPORTE E Que
s
SA / 362
é La al am,
- Centro - CEP 29900-220 - Linhar&s/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
LAZER, E FOMENTAR O TURISMO NA CIDADE. POR FIM SOLICITOU CÓPIA DO
RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE, PEDINDO QUE O MESMO SEJA
DISPONIBILIZADO ATÉ AS 12 HORAS DO PRÓXIMO DIA. RESSALTANDO QUE
NECESSITA ESTUDAR O RELATÓRIO, SEM O QUAL, NÃO TERÁ CONDIÇÕES
DE ESTAR APTO A PROFERIR SEU VOTO. O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA INFORMOU QUE O RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE JÁ
ESTÁ DISPONÍVEL PARA O VEREADOR NA PROCURADORIA DA CASA E QUE
O MESMO TAMBÉM SERÁ LIDO NA ÍNTEGRA NA SESSÃO. USANDO A A
PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES INFORMOU QUE EM BREVE SERÁ q
CRIADA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE LINHARES, Z; .
QUE FUTURAMENTE FARÁ PARTE DA APAE ESPÍRITO-SANTENSE, SENDÓ Era
IMPORTANTE PASSO PARA O MUNICÍPIO TER UM CENTRO DE APOIO DA“
APAE NA CIDADE. APÓS, RELATOU SEUS REQUERIMENTOS ENVIADOS AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER: MANUTENÇÃO DO CAMPO DO SÃO
PAULO APÓSTOLO, MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO INTERLAGOS Il COM
INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO, PODA DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO DAS
CALÇADAS DO ENTORNO DA PRAÇA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS. O
VEREADOR MENCIONOU QUE A OPERAÇÃO “TAPA BURACO” REALIZADA NO
BAIRRO É FEITA COM BAIXA QUALIDADE, RELATANDO TAMBÉM QUE O
TRÂNSITO DO BAIRRO É MUITO PERIGOSO, SENDO FUNDAMENTAL MANTER
AS VIAS BEM SINALIZADAS. POR FIM, EXTERNOU SUA PREOCUPAÇÃO COM
/ A SEGURANÇA DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RIO DOCE, RELATANDO
QUE PESSOAS ESTÃO INDO EMBORA EM RAZÃO DA INSEGURANÇA E
INDIVÍDUOS ESTÃO INVADINDO AS CASAS DESOCUPADAS. DESTACANDO
QUE A SECRETARIA COMPETENTE PRECISA TOMAR PROVIDÊNCIAS
—
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URGENTES, NÃO PERMITINDO QUE A VIOLÊNCIA SE AMPLIE. AO FINAL
RESSALTOU QUE O MUNICÍPIO PRECISA FAZER UM CONCURSO COM AO
MENOS 150 VAGAS PARA GUARDAS-MUNICIPAIS, QUE PRECISAM SER
CAPACITADOS PARA ATUAR NO MUNICÍPIO, E EM ESPECIAL NAS ESCOLAS
EM TEMPO INTEGRAL. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA
A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08/08/2019, =,
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Av. José Tesch, 1074 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES Tel.: (27)
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QUINTA-FEIRA, ÀS 16:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME, PARA VOTAÇÃO
FINAL DA DENÚNCIA APRESENTADA CONTRA A VEREADORA ROSA IVANIA. E
PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDEB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
MARCELO PESSOTI — PPS: ce
[)
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP:
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC:
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