sessao nº 30

PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA
NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:,
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE - PHS:
FRANCISCO TARCISIO SIL PSB: = /
MARCO ANTÔNIO FERREIRA DC:
MIRAVALDO PEREIRA DE ALMEIDA — PSC:
FRANCISCO CARLOS BOBBIO — DC: |
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DOZE DE
AGOSTO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS
DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO
VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD, TENDO COMO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E CARLOS
ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: FABRÍCIO LOPES DA
369
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
nã
SILVA-MDB, ESTÉFANO SILOTE-PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO
PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC,
PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, TOBIAS
SANTOS COMETTI-DC E FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB. O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. QUESTÃO DE ORDEM, O
VEREADOR TARCÍSIO SILVA, CITANDO A EXTENSA PAUTA DO DIA,
SOLICITOU À PRESIDÊNCIA A SUPRESSÃO DA LEITURA DA ATA DO DIA
05/08/2019, CONSIDERANDO QUE OS VEREADORES JÁ TÊM CONHECIMENTO
DA MESMA PELA CÓPIA ENVIADA PARA SEUS E-MAILS, E A PUBLICIDADE DA
ATA NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. O PRESIDENTE
DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR
TARCÍSIO SILVA PARA A ATA SER DADA COMO LIDA, SENDO APROVADO.
COLADO EM APRECIAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
05/08/2019, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. REGISTRA-SE QUE A ATA
DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/08/2019 FOI LIDA AO
FINAL DAQUELA SESSÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE E
ASSINADA PELOS VEREADORES NA MESMA DATA. ATO CONTÍNUO, CONSTA-
SE NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO O SEGUINTE: OFÍCIOS NºS. 291 E
292/2019, PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 3875 E 3876/2019, APRESENTADOS
PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, SOLICITANDO
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, RESPECTIVAMENTE:
CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE AOS
UTÓGRAFOS 036/2019 E 028/2019. OFÍCIO Nº.1472/2019, PROTOCOLADO
SOB O Nº. 3661/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE |
SAÚDE, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES A DISPONIBILIZAÇÃO DO AUDITÓRIA DA CASA PARA O DIA
21/08/2019, DE 17:30H À 19H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA, REFERENTE AO 1º
QUADRIMESTRE/2019. OFÍCIO Nº.0399/2019, PROTOCOLADO SOB O
Nº.3827/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS!
+ iii NATURAIS, EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES,
ENCAMINHANDO CÓPIAS DE PARECER TÉCNICO E AUTORIZAÇÃO, QUANTO?
ZA
, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Yel.: (27) 3372-6500
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370
A SOLICITAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NO BAIRRO LINHARES V. OFÍCIOS
NºS. 1556, 1558 E 289/2019, PROTOCOLADO SOB OS NºS. 3830, 3831 E
3851/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM
RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: RESPOSTA QUANTO AO PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO
DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE
LINHARES; ENCAMINHANDO RELATÓRIO FINAL REFERENTE A PRESTAÇÃO
DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATIVO AO 3º
QUADRIMESTRE DE 2018; E RESPOSTA QUANTO AO PEDIDO DE CARRO
FUMACÊ PARA ATENDER AO DISTRITO DE FARIAS. OFICIO Nº. 1853/2019,
PROTOCOLADO SOB O Nº.3848/2019, APRESENTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM RESPOSTA A
SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES, INFORMANDO SOBRE A COMISSÃO
ESPECIAL COORDENADORA DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
LINHARES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS N
ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.3843/2019 — DEDETIZAÇÃO E REPOSIÇÃO DE AREIA NO
“CEIM MANOEL FARIAS DE SOUZA”, BAIRRO BNH; PROTOCOLO Nº.3844/2019
— VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA
ARARIBÓIA, NO BAIRRO BNH; E PROTOCOLO Nº. 3845/2019 — CONSTRUÇÃO
DE SANITÁRIOS NA PARTE INTERNA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA D
CONCEIÇÃO, CENTRO DA CIDADE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO *
VEREADOR JOEL CELESTRINI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
EGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3841/2019 — SUBSTITUIÇÃO DE UM ABRIGO DE
PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, NA LATERAL
DA ESCOLA CID ADALBERTO DOS REIS; PROTOCOLO Nº.3852/2019 —
REABERTURA DA VALA EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SÃO -
RAFAEL; PROTOCOLO Nº. 3855/2019 — SUBSTITUIÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA
GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NELSON AMORIM, EM FRENTE AO |
º. 124 NO BAIRRO SHELL; E PROTOCOLO Nº. 3901/2019 — RECOLOCAÇÃO DE
/CADEIRAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA.
- Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES- Tel.: (27) 3372-6500
w.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Av. José Fésch,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.
1871/2019 — RECUPERAÇÃO, REPARO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO
DAS RUAS LOCALIZADAS AS MARGENS DA AVENIDA DO CONTORNO, NAS
IMEDIAÇÕES DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA E “PROJETO VIDA”, NO
BAIRRO ARAÇÁ: PROTOCOLO Nº. 1943/2019 — CRIAÇÃO DE PROJETO SOCIAL
DE HIDROGINÁSTICA PARA ATENDER O PÚBLICO DA “MELHOR IDADE” DO
BAIRRO LINHARES V; E PROTOCOLO Nº. 1965/2019 — CRIAÇÃO DE PROJETO
SOCIAL DE AULA DE MÚSICA COM INSTRUMENTOS VOLTADO PARA
CRIANÇAS DO BAIRRO LINHARES V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3799/2019 —- MANUTENÇÃO E
LIMPEZA DOS BANHEIROS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO; PROTOCOLO Nº.
3800/2019 — TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES
“JOAQIM MURIÇOCA”, EMEF PREFEITO ROBERTO CALMOM; E PROTOCOLO
Nº. 3801/2019 — ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM TODA
EXTENSÃO DA RUA ODILON NUNES BARROSO, BAIRRO PLANALTO.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.
3766/2019 — CONSERTO DA CAMPAINHA DO PORTÃO DA ESCOLA JERÔNIMO
MONTEIRO; PROTOCOLO Nº. 3767/2019 — TROCA DA TUBULAÇÃO PARA PVC
EDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS SÃO JOSÉ, LINHARES
VE DEMAIS BAIRRO DA REGIÃO V, QUE AINDA TENHAM CANOS DE AMIANTO;
ROTOCOLO Nº. 3768/2019 — CRIAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO PARA A
POPULAÇÃO AVISAR AO SAAE EM CASO DE VAZAMENTOS; E PROTOCOLO
Nº. 3882/2019 — REQUER SEJAM TOMADAS MEDIDAS NESTA CASA DE LEIS,
COM RELAÇÃO AO SENHOR JONAS SOPRANI, JÁ DEVIDAMENTE
REPRESENTADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR ESTAR DIFICULTANDO OS
TRABALHOS DOS VEREADORES. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO a
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
' EGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3832/2019 - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS
7 E REFORMA GERAL COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE |
/ FUTEBOL “SOCIETY” DO BAIRRO MOVELAR; PROTOCOLO Nº. 3833/2019 RS
CJosé Te , 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharas/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Eae
CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E MANUTENÇÃO DOS
ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS PALMAS E SANTA CRUZ DE TERRA ALTA; E
PROTOCOLO Nº. 3834/2019 — LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO
PÚBLICO NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, BEM COMO EM TODOS OS BANHEIROS b
PÚBLICOS DA CIDADE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
JEAN MENEZES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3837/2019 - IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS
CIRCULAR QUE FACILITE O ACESSO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
DO BAIRRO SHELL; E PROTOCOLO Nº. 3856/2019 — CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA AGRÍCOLA NA JÃÁREA DA INCAPER. REQUERIMENTO tá
APRESENTADOS PELO VEREADOR MARCELO PESSOI, SOLICITANDO A
EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 3883/2019
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO-MONITORAMENTO NA AVENIDA
PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº. 155, NO BAIRRO BNH, EM FRENTE À SEDE
DA UAB, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FACELI; E PROTOCOLO -
Nº. 3884/2019 — INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA
ZÉ DAMÁSIO NA ALTURA DO KM 5, ESTRADA DO FARIAS, EM FRENTE 4
FAZENDA HARAS TAMBORELO. PROJETO DE LEI APRESENTADO PEL
VEREADOR TARCÍSIO SILVA, PROTOCOLADO SOB O Nº. 3874/2019 — “DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DA REALIZAÇÃO DE EXAMES, AVALIÇÃO,
IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO
UTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR FABRÍCIO LOPES, PROTOCOLADO SOB O Nº.3886/2019 —
“DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS
AUTARQUIAS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE LINHARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU
OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E
PARECERES DEVIDOS. ATO CONTÍNUO, CONVIDOU O SENHOR DOUGLAS
PERUCHI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES
DE BAIXO QUARTEL, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE. USANDO A
PALAVRA, O SENHOR DOUGLAS CUMPRIMENTOU A TODOS E RELATOU A
éTesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES= Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
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Palácio Legislativo" Antenor Elias!
DIFICULDADES QUE O SETOR DA CAFEICULTURA TEM PASSAO EM
LINHARES E NO BRASIL. INFORMANDO QUE OS PRODUTORES DE BAIXO
QUARTEL FIZERAM UM MANIFESTO NA BR-101 NESTA MANHÃ, E
RESSALTANDO QUE SENTIU FALTA DOS GESTORES PÚBLICOS NO EVENTO.
DESTACANDO A PARTICIPAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL EVAIR DE MELO E
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FRANCO FIOROT NA
MANIFESTAÇÃO. PEDINDO O APOIO DA CASA LEGISLATIVA NAS SEGUINTES
DEMANDAS: TRAZER A CONAB PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES, COM O
APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVAIR DE MELO, OBJETIVANDO A
ESTIPULAÇÃO DE UM VALOR MÍNIMO PARA A SACA DE CAFÉ, QUE LEVE EM
CONTA A AVALIAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO SOMANDO-SE MAIS TRINTA
POR CENTO; E ANÁLISE E DEBATE DO PROJETO PROPOSTO PELA
REPÚBLICA DA COLÔMBIA DE PREÇO MÍNIMO DE DOIS DÓLARES POR LIBRA-
PESO PARA O CAFÉ ARÁBICA. POR FIM, PEDIU A UNIÃO CASA LEGISLATIVA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, GOVERNO DO ESTADO E
GOVERNO FEDERAL, PARA QUE FAÇAM POLÍTICAS PÚBLICAS QUE
PERMITAM UM TRABALHO DIGNO PARA O HOMEM DO CAMPO. USANDO A
PALAVRA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SE DESCULPOU PELO
EQUÍVOCO DE NÃO TER REPASSADO O CONVITE DO EVENTO DOS
CAFEICULTORES AOS COLEGAS. ATO CONTÍNUO, FRANQUEOU A PALAVRA
AOS VEREADORES. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR ROGERINHO DO
MOVIMENTO PELO MANIFESTO COM SUAS REIVINDICAÇÕES, E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PELO ÓTIMO TRABALHO
DESENVOLVIDO NA PASTA. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR CARLOS
ALMEIDA JUSTIFICOU SUA FALTA AO EVENTO POR NÃO TER RECEBIDO
CONVITE, E SE DISSE SOLIDÁRIO COM AS REIVINDICAÇÕES DOS
7 DSRICULTORES. O VEREADOR CITOU QUE ESTEVE EM BAIXO QUARTEL NO
IA ANTERIOR PARA VERIFICAR O ANDAMENTO DE SEUS PEDIDOS PARADA)
José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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REFORMAS NO COLÉGIO LOCAL, NA PRAÇA DE ESPORTES E NO CAMPO DE
FUTEBOL. USANDO A PALAVRA O VEREADOR FABRÍCIO LOPES MENCINOU
QUE ESTA CASA LEGISLATIVA FAZ UM IMPORTANTE PAPEL AO APROVAR OS
ORÇAMENTOS, DANDO ASSIM CONDIÇÕES PARA QUE O EXECUTIVO POSSA
FAZER OS INVESTIMENTOS NO SETOR AGRÍCOLA. SALIENTANDO QUE A [
MUDANÇA PRECISA PARTIR DAS INSTÂNCIAS SUPERIORES, E SOLICITANDO
AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE MOÇÃO ASSINADA
POR TODOS OS VEREADORES, PEDINDO A PARTICIPAÇÃO DIRETA DOS
SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS CAPIXABAS NA PAUTA DE .
REIVINDICAÇÕES DO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO. USANDO A PALAVRA,
O VEREADOR TOBIAS COMETTI INFORMOU QUE O ASSESSOR DO K
DEPUTADO JOSIAS DA VITÓRIA, SOLICITOU QUE OS PRODUTORES ;
PONTUEM SUAS REIVINDICAÇÕES PARA QUE SEJA PROTOCOLADO UM
PEDIDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. POR FIM, CONCLUIU DIZENDO QUE
O DEPUTADO ABRAÇARÁ A CAUSA, SE DISPONDO TAMBÉM PARA REUNIÕES
COM OS AGRICULTORES. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA FOI LIDA A N
INTEGRA DA DENÚNCIA PROTOCOLADA SOB O Nº. 3885/2019, DE AUTORIA
DO SENHOR JONAS SOPRANI, QUE APRESENTA REPRESENTAÇÃO POR
QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VEREADOR TOBIAS 4
COMETTI. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU 7
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DENÚNCIA PROTOCOLADA SOB O Nº.
3885/2019, SENDO REJEITADA NA FORMA REGIMENTAL PELA MAIORIA, E,
ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO. EM TEMPO, NA
ISCUSSÃO DA DENÚNCIA PROTOCOLADA SOB O Nº. 3885/2019, O
VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, CONSULTOU A POSSIBILIDADE DÁ Í
DENÚNCIA SER VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO, PARA MELHOR ANÁLISE DE
SEU CONTEÚDO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DECLAROU QUE
TODOS SABEM DA DENÚNCIA, E QUE A MESMA SERIA COLOCADA EM
VOTAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA MESA
d DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A SUSPENÇÃO DESTA
SESSÃO PARA SOLENEMENTE ESTA CASA PRESTAR SUA JUSTA
/// HOMENAGEM AOS PROFESSORES E ALUNOS DA FACELI PELO peer”
“José Testh, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - LinharesfES - Tel.: (27) 3372-6500
MM www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
RESULTADO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SENDO
APROVADA A SUSPENÇÃO. CONTINUANDO, O PRESIDENTE DA MESA
DECLAROU ABERTA A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS
PROFESSORES E ALUNOS DA FACELI. FOI ENTOADO O HINO NACIONAL
BRASILEIRO E ALVORADA LINHARENSE. APÓS, O CERIMONIAL DA CASA -
DIRIGIU HOMENAGEM AOS ALUNOS E PROFESSORES DA FACULDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE LINHARES — FACELI, PELO EXCELENTE RESULTADO
NO 28º EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, RESSALTANDO
QUE A FACELI CONQUISTOU O 3º LUGAR NO RANKING DAS INSTITUIÇÕES
QUE OFERECEM O CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, SENDO MOTIVO DE GRANDE ORGULHO PARA A CIDADE. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FRANQUEOU O USO DA PALAVRA À
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FACELI, JUSSARA CARVALHO DE OLIVEIRA,
QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E DESTACOU QUE O RESULTADO SÓ Fol
POSSÍVEL COM O TRABALHO EM EQUIPE DE DIRETORIA, PROFESSORES E
ESTUDANTES. A DIRETORA RESSALTOU QUE TODO CORPO DOCENTE TEM
TRABALHADO PARA FAZER VALER A OPORTUNIDADE DE TER UMA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL TOTALMENTE GRATUITA, QUE
ENTREGA ENSINO DE QUALIDADE NUMA DAS MELHORES ESTRUTURAS QUE VÁ
A
SE PODE ENCONTRAR NO ESTADO. FRANQUEADA A PALAVRA, O
PROFESSOR RODRIGO SANTOS NEVES SAUDOU A TODOS DESTACANDO
QUE O RESULTADO ALCANÇADO PELOS ALUNOS, FOI O FINDAR DE UM
ALHO QUE OBJETIVA FORMAR PROFISSIONAIS DE QUALIDADE QUE
CONTRIBUAM PARA A SOCIEDADE TRAZENDO SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA
POPULAÇÃO. FRANQUEADA A PALAVRA, O PROFESSOR BERNARDO
AUGUSTO GOMES RODRIGUES SAUDOU A TODOS E DESTACOU QUE O
DESEMPENHO DA FACULDADE NO EXAME DE ORDEM PROVA QUE É
POSSÍVEL TER UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE. ATO CONTÍNUO,
FOI INICIADA A ENTREGA DOS CERTIFICADOS AOS SEGUINTES
HOMENAGEADOS. DIREÇÃO EXECUTIVA: JUSSARA CARVALHO DE OLIVEIRA
- PRESIDENTE, RENATA ALVES BATISTA BASSO — DIRETORA ACADÊMICA, d
PAULO HENRIQUE MIRANDA SANTANA — DIRETOR ADMINISTRATIVA
iw.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
FINANCEIRO, BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES - COORDENADOR
DO CURSO DE DIREITO, E GERALDO TADEU SCARAMUSSA -
COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS; PROFESSORES:
ANTÔNIO CESAR MACHADO DA SILVA, FÁBIO TAVARES, JAKELINE MARTINS
SILVA ROCHA, RODRIGO REIS CYRINO, RODRIGO SANTOS NEVES, E TIAGO
CAÇÃO VINHAS; E ALUNOS: ADRIENO MARIN, ALINE MAGDALÃO DA
FONSECA LIMA, ANA PAULA ALVARENGA DASSIE, ANDRÉ LUIZ GARCIA
FIOROT, ANDRÉ SANTIAGO RODRIGUES, ARTHUR LUIS COVRE GAGNO,
BÁRBARA JESUS TOTOLA DA SILVA, BEATRIZ CAITANO BRITO DA SILVA,
BISMARCK DOS SANTOS PAIXÃO, CAIO FRANCISCO FIOROT, CÉLIA MARIA
SILVA RAIMUNDO FERREIRA, DANIEL TONIATO MARTINELLI, EDUARDO
CAMPANA DOS SANTOS RAMOS, FRANCISCO PIMENTA NETO, JULIANA
CAPELINE ROSA, LORENA BAHIA ROCHA MACHADO, LUIZA FERNANDES
MONTEIRO DE BARROS, MARIANA SMARÇARO ARRÉCO, MARINARA
MEDEIROS TESCH, MIRNA TEIXEIRA ROCHA DE SOUZA, E THAYNA TCHELLY
SIMONELLI SOARES. USANDO A PALAVRA, O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA, PROPOSITOR DA HOMENAGEM, SE DISSE HONRADO EM PODER,
JUNTO COM OS PARES, HOMENAGEAR A DIREÇÃO, PROFESSORES E
ALUNOS DA FACELI. RESSALTANDO QUE É UM ORGULHO TER UMA
FACULDADE PÚBLICA, E QUE, O RESULTADO ALCANÇADO COLOCA A FACELI
NO KÍVEL DAS PRINCIPAIS FACULDADES DE DIREITO DO ESTADO, SENDO O
FATO MOTIVO DE COMEMORAÇÃO. POR FIM, PARABENIZOU OS
MENAGEADOS, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SE ALEGRA POR
ODER DE FORMA SINGELA, RECONHECER O BRILHANTE TRABALHO FEITO
POR CADA UM. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DA CASA, DECLAROU
ENCERRADA A PRESENTE SOLENIDADE. RETOMANDO OS TRABALHOS
ORDINARIAMENTE NA FORMA REGIMENTAL, SEGUINDO-SE COM O GRAND
EXPEDIENTE. INSCRITOS OS VEREADORES TARCÍSIO SILVA, FABRÍCIO
LOPES, ESTÉFANO SILOTE E GELSON SUAVE. FRANQUEADA A PALAVRA, O
VEREADOR TARCISIO SILVA SE DISSE APREENSIVO COM A NOTÍCIA DO |
FALECIMENTO DE DEZ PESSOAS NO ÚLTIMO DOMINGO NO HOSPITAL
GERAL DE LINHARES, PEDINDO QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEggS
ENVIE OFÍCIO À ESTA CASA, ESCLARECENDO AS CIRCUNSTÂNCIAS DOS
ÓBITOS. APÓS, COMUNICOU QUE A COMUNIDADE DE PALHAL REALIZOU UM
EVENTO NESTE FIM DE SEMANA, ONDE OS FUNDOS ARRECADADOS SERÃO
DIRECIONADOS PARA REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE. O VEREADOR
INFORMOU QUE, POR TER EXPIRADO O PRAZO PARA PERMANÊNCIA NA
COMISSÃO, DEVOLVEU À MESA O PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO
EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLADO SOB O Nº. 2334/2019. SALIENTANDO
QUE A COMISSÃO NÃO EMITIU PARECER POR NÃO TER TIDO CONDIÇÕES
DE ESMIUÇAR UM PROJETO DE TAMANHA COMPLEXIDADE DE FORMA
SATISFATÓRIA DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. ESCLARECENDO QUE
EXISTEM ITENS NA NOVA LEI QUE ESTIPULAM ATÉ 300% (TREZENTOS POR
CENTO) DE AUMENTO DE IMPOSTOS. O VEREADOR CITOU QUE A COMISSÃO
SOLICITOU INFORMAÇÕES À PREFEITURA, MAS DEVIDO AO POUCO TEMPO,
AS RESPOSTAS AINDA NÃO RETORNARAM. APELANDO QUE OS COLEGAS
AO VOTAREM A MATÉRIA, SE LEMBREM DA ENORME MAJORAÇÃO DAS
MULTAS, QUE POR CERTO ATINGIRÃO OS MENOS FAVORECIDOS DO
MUNICÍPIO. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR FABRICIO LOPES LEMBROU
QUE HÁ ANOS COBRA MELHORIAS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE,
INFORMANDO QUE EM BREVE A AVENIDA TUPINAMBÁS NO BAIRRO LAGOA
DO MEIO, SERÁ TOTALMENTE REVITALIZADA, BENEFICIANDO NÃO SOMENTE
OS MORADORES DO BAIRRO, MAS TAMBÉM TODA A POPULAÇÃO DO
ENFORNO QUE PRECISA UTILIZAR AQUELA IMPORTANTE VIA. POR FIM,
RELATOU QUE PROTOCOLOU, JUNTO AO SECRETÁRIO SAULO, PEDIDO DE
STUDOS PARA VIABILIZAR UM AUMENTO DE 20% PARA 40% NO
PERCENTUAL PAGO A TÍTULO DE INSALUBRIDADE PARA OS MOTORISTAS
DE AMBULÂNCIA, QUE FAZEM UM TRABALHO SUJEITO A GRANDES RISCOS '
FÍSICOS E DE SAÚDE. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR ESTEFANO SILOTE
PARABENIZOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PELO
EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PASTA, SALIENTANDO QUE A
ADMINISTRAÇÃO DO SECRETÁRIO É MARCADA PELO ZELO, msi na
o CEÉ. 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
Se
NA SESSÃO PASSADA SOBRE O COLAPSO QUE O COMÉRCIO LINHARENSE
VIVE ATUALMENTE. DESTACANDO QUE O COMÉRCIO AGRÍCOLA É A
PRINCIPAL FONTE DE CIRCULAÇÃO DE DINHEIRO NO MUNICÍPIO.. APÓS,
DECLAROU QUE OBTEVE INFORMAÇÃO DE QUE 45 COMERCIANTES
ESTABELECIDOS ÀS MARGENS DA BR-101, FORAM SURPREENDIDOS COM
UMA NOTIFICAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ECO-101, SOBRE COBRANÇAS DE
TAXAS QUE SERÃO EFETIVADAS DE ACORDO COM A UTILIZAÇÃO DAS
CALÇADAS PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E/OU FIXAÇÃO DE “BANNERS”.
SALIENTANDO QUE O PROBLEMA PRECISA SER ATACADO COM A
INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E
FEDERAIS, PARA RESGUARDAR O DIREITO DOS COMERCIANTES. E
PEDINDO À MESA DIRETORA QUE OFICIE A CONCESSIONÁRIA SOLICITANDO
ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO. O VEREADOR QUESTINOU QUAIS
SERIAM AS MELHORIAS FEITAS PELA ECO-101 ATÉ O MOMENTO, APÓS
TANTOS ANOS DE COBRANÇA DE PEDÁGIO. RESSALTANDO QUE, SE
NECESSÁRIO, SEJA FEITA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. NO APARTE,
O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, PARABENIZOU O COLEGA PELA
DENÚNCIA, DIZENDO QUE ESTA CASA NÃO PODE SE ACOVARDAR DIANTE
DOS FATOS NARRADOS. CITANDO QUE FICOU TREZE MINUTOS ESPERANDO
A VEZ PARA PAGAR O PEDÁGIO EM JACUPEMBA, POIS SÓ HAVIA UMA
CABINE DE COBRANÇA ABERTA. DIZENDO NÃO VER MELHORIAS NA BR-101
QUE/ JUSTIFIQUEM TANTOS ANOS DE COBRANÇA DO PEDÁGIO
CONTINUANDO, O VEREADOR ESTEFANO SILOTE DECLAROU QUE
OLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE FAÇA
UMA AÇÃO SOCIAL NO RESIDENCIAL RIO DOCE. APELANDO QUE A
ADMINISTRAÇÃO DISPONIBILIZE UMA EQUIPE TÉCNICA DE ASSISTENTES 2d)
SOCIAIS E PSICÓLOGOS UNIFORMIZADOS, PARA OUVIR E ATENDER OS
PEDIDOS DAQUELA COMUNIDADE QUE É TÃO HUMILDE E CARENTE DAS
INTERVENÇÕES DO PODER PÚBLICO. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR
GELSON SUAVE DESTACOU A GRANDE FESTA PROMOVIDA PELA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO RAFAEL NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA,
PARABENIZANDO A DIRETORIA PELO EXCELENTE TRABALHOÇS
£
Av. José Tesch,
DESENVOLVIDO NA COMUNIDADE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR,
FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19/08/2019,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA
CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA
DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS
VEREADORES:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA — PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: 7 2.
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MEN
MARCELO PESSOTI — PPS:
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC:
380
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