sessao nº 32

CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA PSB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE
MARCELO PESSOTI — PPS:
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — so; 487 a
|
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI - DC: ce eeo
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
VINTE E SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD,
TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-PSC E
CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM
REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: FABRÍCIO LOPES DA
SILVA-MDB, ESTÉFANO SILOTE-PHS, JEAN MENEZES-PRB, MARCELO
PESSOTI-PPS, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA GONÇALVES MAIA-DC,
PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ODEIR ROGÉRIO BISSOLI-PRP, TOBIAS
SANTOS COMETTI-DC E FRANCISCO TARCISIO SILVA-PSB. O VEREADOR
NO DIA 20/12/2019, SENDO AMBAS APROVADAS. CONSTANDO NO
EXPEDIENTE O SEGUINTE: OFÍCIO Nº.12/2019, APRESENTADO PELO CENTRO
EDUCACIONAL CHARLES DARWIN, PROTOCOLADO SOB O Nº. 4048/2019 —
SOLICITA USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O DIA 13/09 DAS 15H
ÀS17:30H E DIA 19/09 DAS 19H ÀS 21H. OFÍCIOS NºS. 286 E 287/2019,
PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 4212 E 4211/2019, APRESENTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE O RESIDENCIAL
RIO DOCE POSSUI 600 UNIDADES RESIDENCIAIS, SENDO A TOTALIDADE
ENTREGUE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”;
E , INFORMANDO QUE NÃO É DE CONHECIMENTO DA SECRETARIA A
EXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRAMITANDO SOBRE A |
REMOÇÃO DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA VIA PÚBLICA DA AVENIDA *
RUI BARBOSA. OFÍCIO Nº. 1670/2019, PROTOCOLADO SOB O Nº.4203/2019,
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMANDO A
IMPOSSIBILIDADE DE RECOLOCAÇÃO DE CADEIRAS PARA OS USUÁRIOS DO
SETOR DE AGENDAMENTO, UMA VEZ QUE A CENTRAL DE TRANSPORTE,
NUNCA DISPÔS DE CADEIRAS PARA OS USUÁRIOS. OFÍCIOS NºS. 564 A
569/2019, PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 4081 A 4076/2019, APRESENTADOS 5
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM RESPOSTA AOS
VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: INSTALAÇÃO FUTURA ZA
NOVO PROJETO NO LOCAL; REFORMA DO ESTÁDIO E DISCUSSÃO QUANTO
AO PROJETO DE PAISAGISMO; QUE O PREFEITO JÁ DEFINIU JUNTO COM A
COMUNIDADE A ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE TEM COMO OBJETO O
REQUERIMENTO APRESENTADO; INFORMA QUE A SECRETARIA ESTA
ANALISANDO MELHOR A FORMA DE ATENDER A ÁREA: REALIZAÇÃO DE
REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO GINÁSIO, SENDO BUSCADO JUNTO AO
GOVERNO DO ESTADO A REFORMA GERAL DO EQUIPAMENTO; E QUE JÁ FOI
REALIZADO REPAROS NA LOCALIDADE, MAS A DEMANDA SERÁ INSERIDA
NO CRONOGRAMA DE AÇÕES. OFÍCIOS NºS.1846, 1850, 1851, 1848, 1858,
1857, 1849, 1896 E 1897/2019, PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 4055 A 4057,
4138 A 4140, E 4151 A 4153/2019, APRESENTA po PELA SECRETARIA $—
e e E 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov. br / CNPJ 01.9 4 SED 51
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES,
INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: QUE A “EEEFM PRINCESA ISABEL” É DE
RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DE LINHARES; QUE A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS FOI REALIZADA NO
DIA 06/08/2019; QUE A SECRETARIA DE OBRAS JÁ VEM ADOTANDO AS
MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEIM
“ALFREDO CHRIST"; QUE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO
EDUCACIONAL DO BAIRRO PALMITAL JÁ ESTÁ EM FASE DE LICITAÇÃO; QUE
O PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOS UNIFORMES AOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL ACONTECE EM DECORRÊNCIA DA REUNIÃO REALIZADA
COM OS REPRESENTANTES DE CADA ESCOLA, APÓS O INFORME DA
QUANTIDADE E TAMANHOS NECESSÁRIOS; QUE A SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS REFORMOU TODAS AS SALAS DO “CEIM ALEGRIA DO SABER”:
QUE A SECRETARIA NÃO POSSUI CONTRATO COM EMPRESAS
DEDETIZADORAS; QUE A SECRETARIA NÃO POSSUI CONTRATO COM
EMPRESAS DEDETIZADORAS; E QUE A “EMEF JERÔNIMO MONTEIRO”
ê PASSOU POR REFORMA RECENTEMENTE, E NA VISITA FOI EXAMINADA A
CAMPAINHA. OFÍCIOS NºS.1701, 1730, 1728, 1727, 1729, 1726, 1694, 1703, 1689,
1687, 1680, 1681, 1683, 1684, 1685, 1686, 1674, 1672, 1670, 1668, 1664, 1742, Í
a, 1748, 1760, 1755, 1746, 1782, 1751, 1752, 1765, 1766, 1767, 1762, 1761, 1759,
1747, 1753, 1754, 1783, 1784, 1731, 1732, 1745, 1779, 1778, 1780, 1781, 1789,
1788, 1768, E 1769/2019, PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 4082 A 4102, E 4171
4200/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO ZO.
RESPECTIVAMENTE: QUE OS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS REGULARMENTE
NA LOCALIDADE, COM ÚLTIMO ATENDIMENTO EM 25/07/2019;
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA ANÁLISE; ENCAMINHAMENTO DA |
DEMANDA PARA ANÁLISE; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA ANÁLISE:
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA ANÁLISE; SERVIÇOS EXECUTADOS
M 03/06/2019; ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; QUE OS SERVIÇOS
SÃO REALIZADOS REGULARMENTE, CO UTI ATENDIMENTO EM
;
E = a
s00 aTes7ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
6
%
AH
Ê
16/08/2019; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; ENCAMINHAMENTO
DA DEMANDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA;
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA ANÁLISE; ENCAMINHAMENTO DA
DEMANDA PARA ANÁLISE; QUE OS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS
REGULARMENTE, COM ÚLTIMO ATENDIMENTO EM 10/07/2019;
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA ANÁLISE; ENCAMINHAMENTO DA
DEMANDA PARA ANÁLISE; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA ANÁLISE;
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS; ENCAMINHAMENTO DA
DEMANDA PARA ANÁLISE; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
NATURAIS; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA O DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; h
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA
PARA A EDP-ESCELSA; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA ANÁLISE:
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, ESPORTE E LAZER; QUE A LIMPEZA PÚBLICA É REALIZADA COM
REGULARIDADE NO LOCAL; ANÁLISE TÉCNICA DA DEMANDA;
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA ANÁLISE; QUE OS SERVIÇOS SÃO
REALIZADOS REGULARMENTE; QUE OS SERVIÇOS SÃO REALIZADO :
REGULARMENTE COM ÚLTIMO ATENDIMENTO EM 14/06/2019: QUEÓS
SERVIÇOS FORAM CONCLUÍDOS EM 13/08/2019; ENCAMINHAMENTO DA
DEMANDA PARA ANÁLISE; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA ANÁLISE;
SOLICITA QUE SEJAM INDICADOS OS ENDEREÇOS DOS DEMAIS BANHEIROS,
PARA QUE A SECRETARIA POSSA INCLUÍ-LOS NO PLANEJAMENTO
OPERACIONAL DE LIMPEZA; QUE OS SERVIÇOS SÃO EXECUTADOS
REGULARMENTE, COM ÚLTIMO ATENDIMENTO EM 25/06/2019; QUE A
SECRETARIA NÃO DISPÕE DO MATERIAL SOLICITADO; QUE O SERVIÇO É
EXECUTADO REGULARMENTE, COM ÚLTIMO ATENDIMENTO EM 13/07/2019;
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA ANÁLISE; QUE OS SERVIÇOS sie
[Á
ç a Ex (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
Palácio Legislativo " Antenor Elias"
REALIZADOS REGULARMENTE, COM ÚLTIMO ATENDIMENTO EM 16/08/2019;
QUE A LIMPEZA DA ÁREA É FEITA COM REGULARIDADE; QUE OS SERVIÇOS
SÃO EXECUTADOS COM REGULARIDADE; ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA
NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA AO PROPRIETÁRIO; ENCAMINHAMENTO DA
DEMANDA PARA ANÁLISE TÉCNICA; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA
ANÁLISE TÉCNICA; ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA ANÁLISE: QUE
OS SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS EM 24/06/2019; ENCAMINHAMENTO DA
DEMANDA PARA ANÁLISE TÉCNICA; QUE OS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS
REGULARMENTE, COM ÚLTIMO ATENDIMENTO EM 27/05/2019: QUE OS
SERVIÇOS SÃO REALIZADOS REGULARMENTE; QUE OS SERVIÇOS FORAM
EXECUTADOS EM 28/05/2019; QUE OS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS
REGULARMENTE, COM ÚLTIMO ATENDIMENTO EM 11/06/2019;
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA ANÁLISE TÉCNICA; E,
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA PARA PRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E AO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA
AVALIAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO BONOMO, PROTOCOLADO S
O Nº. 4113/2019 — SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA ENLUTADA DO
SENHOR AMÉRICO DEMO, FALECIDO EM 20/08/2019. REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 4110/2019 — SOLICIT,
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE
GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO LAGUNA CENTER NO CENTRO;
PROTOCOLO Nº.4111/2019 — SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE TODA A VIA
QUE LIGA O BAIRRO SÃO JOSÉ À BR-101; E PROTOCOLO Nº. 4112/2019 —
REQUER PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO
FONTE GRANDE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº. 2072/2019 — REQUER PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS
DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM TODA A EXTENSÃO DA
RUA WENCESLAU BRÁS, PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO
AVISO; PROTOCOLO Nº. 2073/2019 - REQUER EFETIVAÇÃO DO CARGO DE
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01. 975. 290/0001- 51
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE ACORDO COM A EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº. 51 DE 14/02/2006; E PROTOCOLO Nº. 2074/2019 —
SOLICITA LIMPEZA DA AVENIDA ALEGRE PRÓXIMO A IGREJA MARANATA NO
BAIRRO ARAÇÁ. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA
PÂMELA MAIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº. 3964/2019 — SOLICITA OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE
SANEAMENTO BÁSICO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA
JOSÉ J. DOS SANTOS EM BEBEDOURO, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO,
RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E AUMENTO O NÍVEL DA AVENIDA MANOEL
APÓSTOLO DOS SANTOS EM BEBEDOURO; PROTOCOLO Nº. 3965/2019 — |
IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA “EMEF JOSÉ MODENEZE”, NO BAIRRO |
CANIVETE; PROTOCOLO Nº. 3966/2019 — SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA AY
NA RUA PAULO CARVALHO CALMON NO BAIRRO SÃO JOSÉ: E PROTOCOLO
Nº. 3671/2019 — SOLICITA AO PRESIDENE DA MESA DIRETORA, REALIZAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12/09/2019, AS 19:30H, COM O TE
“TRABALHO, EMPREGO E RENDA EM LIHHARES". REQUERIMENTOS
APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES, SOLICITANDO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 4037/2019 —
SOLICITA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NATALINO
PANDOLFI NO DISTRITO DE BAGUEIRA; E PROTOCOLO Nº4038/2019 —
REFORMA E MANUTENÇÃO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
E ENSINO FUNDAMENTAL “ALCIDES MARINATO” NA BAGUEIRA.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TARCÍSIO SILVA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.
4206/2019 — REQUER INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, EM FRENTE AO N.454, NO BAIRRO
INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº. 4207/2019 — REQUER SERVIÇO DE
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM
COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MARECHAL DEODORO DA
ONSECA, BAIRRO INTERLAGOS; PROTOCOLO Nº. 4208/2019 - REQUER
MANUTENÇÃO NO PADRÃO DE ENERGIA, LIXEIRAS, BANCOS, ALAMBRADO
D
eps
ED;
A QUADRA DE FUTEVÔLEI E JARDINAGEM, NA PRAÇA DO BAIRRQZZ ——
fe
Din s
INTERLAGOS |; E PROTOCOLO Nº. 1578/2019 — SOLICITA AO PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO
DIA 27/09/2019, ÀS 14 HORAS, COM O TEMA “SEGURANÇA NAS ESCOLAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.
3866/2019 — REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CARTÃO DE
VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES: PROTOCOLO Nº.
3867/2019 — REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE
INCENTIVO AOS SERVIDORES DA SAÚDE; E, PROTOCOLO Nº. 3918/2019 —
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDER A
COMUNIDADE DE BREJO GANDE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR TOBIAS COMETTI, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O -
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 4007/2019 —- SOLICITA INSTALAÇÃO DE
BICICLETÁRIO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ: E
PROTOCOLO Nº. 4008/2019 - REQUER MANUTENÇÃO NA CALÇADA DO “CEIM
JOSÉ CÂNDIDO DURÃO”. REQUERIMENTOS APRESENTADOS cao 7
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº. 4050/2019 —- REQUER REINSTALAÇÃO DO
BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA DE SKATE PABLO FÉLIX NO CENTRO DA
CIDADE; PROTOCOLO Nº.4051/2019 — SOLICITA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO
DE COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO TRÊS BARRAS; E PROTOCOLO Nº.
4052/2019 — SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE NA AVENIDA VITÓRIA, Nº. 2373, NO CENTRO, ATRÁS DA
“GOODYEAR” E POSTO OURO NEGRO. REQUERIMENTO APRESENTADO
PELO VEREADOR GELSON SUAVE PROTOCOLADO SOB O Nº. 3162/2019 -:
SOLICITA AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, REALIZAÇÃO DE SESSÃO
SOLENE NO DIA 10/09/2019, ÀS 15 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS
DO SINDICATO RURAL DE LINHARES”. VETO APRESENTADO PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB O Nº. 4107/2019 — “VETA TOTALMENTE POR
INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO Nº. 49/2019, QUE DISPÕES SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DE MANTER GUARDA MUNICIPAL OU AGENTE EM
CADA UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES NO HORÁRIO
La
AN. Jos Tese 1021 — E A a
a
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975. 290/0001- 51
DE FUNCIONAMENTO". PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR
ROGERINHO DO GÁS, PROTOCOLADO SOB O Nº. 4104/2019 — “INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO
FEMINICÍDIO”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA PÂMELA
MAIA PROTOCOLADO SOB O Nº. 4141/2019 — “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS
COM MOBILIDADE REDUZIDA EM PLATAFORMAS MÓVEIS NO ÂMBITO
MUNICIPAL DE LINHARES”. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO PODER
EXECUTIVO, PROTOCOLADO SOB O Nº 4169/2019 — “DISPÕE SOBRE A
REVOGAÇÃO DO ART. 38-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18, DE 13 DE
SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À COMISSÃO DE
JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. IGUALMENTE,
ENCAMINHOU A MENSAGEM DO VETO DO PODER EXECUTIVO À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO RESPECTIVO
PARECER. ATO CONTÍNUO, COM BASE NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 64 DO
REGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO O PARECER ELABORADO PELA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA QUE ENTENDEU PELA
INCONSTITUCIONALIDADE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS: VEREADOR
JEAN MENEZES — PROJETOS DE LEI NºS. 2984, 2810, 2814, 2985, 2808, E
2813/2019; VEREADOR TARCÍSIO SILVA — PROJETOS DE LEI NºS. 2872, 2870 E
2871/2019; VEREADOR ROGERINHO DO GÁS — PROJETOS DE LEI NºS. 2896 E
2897/2019; VEREADOR FABRÍCIO LOPES — PROJETO DE LEI Nº. 2229/2019.
INFORMANDO QUE OS PARECERES SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS AOS
AUTORES DOS PROJETOS PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS JUNTO À
PROCURADORIA DESTA CASA. ATO CONTÍNUO, INFORMOU QUE DIANTE DA
RENÚNCIA DO VEREADOR MARCELO PESSOTI AO CARGO DE MEMBRO DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA, OBRAS E MEIO AMBIENTE, E TENDO EM
|
NISTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO HOUVE NENHUM VEREADOR
INSCRITO PARA CONCORRER A ESTA VAGA, NA FORMA PREVISTA NO 85º
DO ARTIGO 60, DO REGIMENTO INTERNO DESTA ssa DESIGNA DE OFÍCIOGA—
es
Av. José É Tesch, 1021 - Centro - CEP Ágano a 7 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov. bE/CNEI aut: 290/0001: 51
NESTA DATA, A VEREADORA PÂMELA MAIA, COMO MEMBRO DA REFERIDA
COMISSÃO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DIA O PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A INVERSÃO DE
PAUTA PARA APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
PROTOCOLADO SOB O Nº. 4108/2019, QUE SOLICITA A RETIRADA DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2019, PROTOCOLADO SOB O Nº.
2334/2019, SENDO APROVADA A INVERSÃO DE PAUTA. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO
EXECUTIVO MUNICIPAL, PROTOCOLADO SOB O Nº. 4108/2019, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO |
À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. ATO CONTÍNUO, VERIFICA-SE p=
OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 66,
67, 69, 84 E 85, SOBRE OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS SOB OS NºS.
1017 E 2684/2019, E, VETOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 3417 E 3440/2019
IGUALMENTE, VERIFICA-SE OS TRÂMITES REGIMENTAIS ACERCA DO O
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº. 2383/2019; ASSIM COMO, DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO D
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS
é) SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº. 3748/2019. COLOCADO é
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO
MUNICIPAL PROTOCOLADO SOB O Nº. 3417/2019, PRESTADO AO |
AUTÓGRAFO Nº 40/2019, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA NA FORMA
“REGIMENTAL. CONSTANDO OS VOTOS FAVORÁVEIS AO VETO DOS
VEREADORES FABRÍCIO LOPES, GELSON SUAVE, CARLOS ALMEIDA, JOEL
CELESTRINI E EDIMAR VITORAZZI. SENDO ASSIM, REJEITADO O VETO TOTAL
DO PODER EXECUTIVO PROTOCOLADO SOB Nº.3417/2019, E ENCAMINHADO
À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO NO TODO DO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO
PROTOCOLADO SOB O Nº. 3440/2019, SOBRE O AUTÓGRAFO Nº. 43/2019,
SENDO REJEITADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO 082.14
E
www.camaralinhares-Es-gov.
E “Tel: (27) 3372-6500
br / CNPJ 61. 975. 290/0001-51
VOTOS FAVORÁVEIS AO VETO DOS VEREADORES JOEL CELESTRINI,
GELSON SUAVE E FABRÍCIO LOPES. SENDO ASSIM, REJEITADO O VETO DO
PODER EXECUTIVO PROTOCOLADO SOB Nº.3440/2019, E ENCAMINHADO À
SECRETARIA PARA OS TRÂMITES DE PRAXE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS SOB OS Nºs.
1017, 2383 E 2684/2019, SENDO APROVADOS RESPECTIVAMENTE POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E ENCAMINHADOS À SECRETARIA
PARA CONFECÇÃO DOS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB
O Nº.3748/2019, SENDO APROVADO PELA MAIORIA NA FORMA REGIMENTAL,
E, ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE N
AUTÓGRAFO. REGISTRANDO-SE OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS
VEREADORES TARCÍSIO SILVA, JEAN MENEZES, MARCELO PESSOTI E
ROGERINHO DO GÁS, SOBRE O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº.
3748/2019. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTO
PROTOCOLADOS SOB OS NºS. 1578, 3162, 3671, 4046 E 4113/2019, SENDO
APROVADOS RESPECTIVAMENTE POR UNANIMIDADE NA FORMA
REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO
DO VEREADOR TOBIAS COMETTI, PARA RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE
SUA AUTORIA, PROTOCOLADO SOB O Nº. 1951/2019, SENDO APROVADO POR 1
|
N UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, E, ENCAMINHADO O PROJETO À
SECRETARIA PARA ARQUIVAMENTO. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO VETO
PROTOCOLADO SOB O Nº. 3417/2019, HOUVE AS SEGUINTES
MUITO NA SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E SERVIDORES DAS ESCOLAS. O
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, CITOU QUE SERIA NECESSÁRIO TAMBÉM A
INSTALAÇÃO DE INTERNET NAS ESCOLAS PARA VIABILIZAR O USO DA
4, CATRACA, LEMBRANDO AINDA QUE A CATRACA NÃO SERVIRIA PARA
DETECTAR A ENTRADA DE ARMAS. DIZENDO QUE AO VISITAR A “EMEF ELZA
RONI SCARPATP, VERIFICOU A DIFICULDADE DO EFETIVO USO DAS
CATRACAS, JÁ QUE APÓS O SINAL DE ENTRADA, OS ALUNOS TÊM APENAS, —
LA “a ba
AxJosé Te
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TOBIAS COMETTI MENCIONOU QUE A
fa DE CATRACAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, IRÁ AJUDAR EM
410
6/ES TEL: (27) 3372-6500
br / CNPJ 01.9 5.290/0001-51
www.camaralinhares.es.Z0V.
DEZ MINUTOS PARA ENTRAR NAS SALAS DE AULA. EM TEMPO, NA
DISCUSSÃO DO VETO DO EXECUTIVO PROTOCOLADO SOB Nº. 3440/2019,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ROGERINHO DO
GÁS, AUTOR DO PROJETO OBJETO DO VETO, DEFENDEU A APROVAÇÃO DA
MATÉRIA ARGUMENTANDO QUE OS CUSTOS COM A MANUTENÇÃO DOS
PARQUES SÃO INFERIORES AOS CUSTOS COM O TRATAMENTO DE
POSSÍVEIS ACIDENTES NOS PARQUES INFANTIS. SALIENTANDO QUE A
QUESTÃO DA MANUTENÇÃO PERIÓDICA JÁ ESTÁ PREVISTA NA “NBR 16071”
DA ABNT, SENDO O PROJETO APENAS DE REGULAMENTAÇÃO DA NORMA A
NÍVEL MUNICIPAL. O VEREADOR JEAN MENEZES DESTACOU A IMPORTÂNCIA
DO PROJETO, SALIENTANDO QUE CONSTATOU VÁRIOS DEFEITOS NOS h
BRINQUEDOS DA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS Il. EM TEMPO, NA -
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº. 1017/2019,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES. O VEREADOR EDIMAR VITORAZZI,
AUTOR DA MATÉRIA, PEDIU O APOIO DOS COLEGAS PARA APROVAÇÃO DO /,
PROJETO, DIZENDO QUE O MESMO BENEFICIARÁ GRANDEMENTE 0S//
DEFICIENTES FÍSICOS DO MUNICÍPIO. O VEREADOR GELSON SUAVÉ/
PARABENIZOU O COLEGA PELA PROPOSITURA. O VEREADOR JEAN
MENEZES SUGERIU QUE O PROJETO TAMBÉM ABRANGESSE AS PESSOAS
COM O DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº. 2383/2019, HOUVE AS
SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR FABRÍCIO LOPES, AUTOR DO
PROJETO, RESSALTOU QUE O PAIS TEM VIVIDO MOMENTOS DIFÍCEIS DÊ
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, ONDE SERVIDORES E PROFESSORES SÃO
DIARIAMENTE AGREDIDOS TANTO DE FORMA FÍSICA QUANTO VERBAL. .
FATOS QUE ULTIMAMENTE VEM CAUSANDO TRAGÉDIAS. O VEREADOR
DECLAROU QUE EXISTEM VÁRIAS MANEIRAS DE PREVENIR A VIOLÊNCIA,
COMO OS PROJETOS JÁ APRESENTADOS PELOS COLEGAS, DIZENDO QUE
SEU PROJETO PREVÊ A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA
QUE OS SERVIDORES AGREDIDOS DENUNCIEM. O VEREADOR ROGERINHO
GÁS PARABENIZOU O COLEGA PELA PROPOSITURA DA MATÉRIA. EM
TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE RROTOCOLADO SOB O Nº4—
411
7 Aa
né Tel.: (27) 3372-6500
61.975.290/0001-51
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 6
2684/2019, O VEREADOR JEAN MENEZES, DECLAROU QUE SEU PROJETO
PRETENDE DAR AMPLO CONHECIMENTO À POPULAÇÃO, SOBRE AS
PESSOAS QUE TÊM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS, CONFORME
ESTIPULADO NA LEI Nº.2887/2009. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO PROJETO
DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº. 3748/2019, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR ROGERINHO DO GÁS CITOU QUE ESTA
CASA JÁ LIBEROU EMPRÉSTIMOS E PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS PARA A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. AFIRMANDO QUE SOLICITOU AO SECRETÁRIO
DE PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES TOTAIS DAS |
DÍVIDAS PARCELADAS DO MUNICÍPIO PARA AVERIGUAR SE HAVERIA |
CONDIÇÕES DE CEDER MAIS UM EMPRÉSTIMO, MAS NÃO OBTEVE T
RESPOSTA. DIZENDO ESTAR PREOCUPADO, SE FUTURAMENTE O
MUNICÍPIO TERÁ CONDIÇÕES DE ARCAR COM O PAGAMENTO DESSAS
DÍVIDAS, MANTER OS SERVIÇOS E O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS EM DIA. POR FIM, PEDIU APOIO DOS COLEGAS PARA REJEITAR O
PROJETO DO EXECUTIVO QUE PEDE AUTORIZAÇÃO PARA MAIS UM '
EMPRÉSTIMO, DESSA VEZ, NO VALOR DE NOVENTA MILHÕES, DIZENDO SER
UM ABSURDO TAL PEDIDO. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR JEAN
MENEZES, DECLAROU QUE A COMISSÃO FINANÇAS SE ANTECIPOU A
CHEGADA DO PROJETO NA COMISSÃO, E SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE
FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCI
PROTOCOLADO SOB O Nº. 3812 DE 05/08/2019, INFORMAÇÕES SOBRE AS
DESPESAS MENSAIS DA PREFEITURA COM TODOS OS PAGAMENTO DE
CRÉDITOS, MAS NÃO HOUVE RESPOSTA ATÉ O MOMENTO. RESSALTANDO /
QUE A COMISSÃO DEU PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO, COM EXCEÇÃO
DO RELATOR, VEREADOR JOEL CELESTRINE, QUE FOI VOTO VENCIDO NO
PARECER, POR NÃO TER EMBASAMENTO SUFICIENTE PARA EMITIR
PARECER FAVORÁVEL EM UMA MATÉRIA DE TAMANHA IMPORTÂNCIA, QUE
SÓ CONTOU COM UM PROJETO DE TRÊS FOLHAS. USANDO A PALAVRA, O
VEREADOR JOEL CELESTRINI, RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
INFORMOU QUE EM CONVERSA COM O SECRETÁRIO BRUNO, FOI-LHE
RELATADO SOBRE AS MUITAS OBRAS E CRONOGRAMAS QUE SERÃOG=L —
A AMA nã
8 - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov. br/CNPI 01. 975. 290/0001-51
FEITAS COM O EMPRÉSTIMO PRETENDIDO. RESSALTANDO QUE AS OBRAS
SERÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O CRESCIMENTO E A
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. SENDO POR ISSO SEU PARECER
FAVORÁVEL AO PROJETO, MAS SENDO VOTO VENCIDO NA COMISSÃO DE
FINANÇAS. DIZENDO QUE O RECURSO PRETENDIDO NÃO SERÁ GASTO
APENAS NESSA ADMINISTRAÇÃO, FICANDO OS FUTUROS PREFEITOS
TAMBÉM COM A INCUMBÊNCIA DE ADMINISTRAR AS VERBAS. ENFATIZANDO
QUE É FAVORÁVEL AO EMPRÉSTIMO, SABENDO QUE O MUNICÍPIO DE
LINHARES PRECISA DE OBRAS PARA CRESCER DE FORMA ORGANIZADA E
MODERNA. O VEREADOR TARCISIO SILVA MENCIONOU QUE LINHARES |
ARRECADOU EM 2017 QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MILHÕES, EM 2018 -
SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MILHÕES, E NOS PRIMEIROS SEIS
MESES DE 2019, ARRECADOU QUATROCENTOS MILHÕES. SENDO GASTO
TREZENTOS E TRINTA E OITO MILHÕES DE REAIS NESSES TRINTA MESES,
TOTALIZANDO UMA RECEITA LÍQUIDA NO PERÍODO, DE NOVECENTOS E
NOVENTA E SEIS MILHÕES DE REAIS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS.
SENDO JÁ AUTORIZADO PELA CÂMARA CEM MILHÕES, A CIDADE INVESTIU
NESSES TRINTA MESES APENAS O VALOR DE DEZOITO MILHÕES DE REAIS.
O VEREADOR QUESTIONOU QUAL SERIA O PRAZO PARA PAGAMENTO,
ê) QUAIS OS LOCAIS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM O EMPRÉSTIMO E O
/
MOTIVO DO PROJETO NÃO TER PASSADO POR SUA COMISSÃO, JÁ QUE
TEMA TAMBÉM É PERTINENTE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA
TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E MEIO
AMBIENTE. TARCISIO RESSALTOU QUE NÃO TEM NADA CONTRA O ATUAL
PREFEITO, MAS NÃO CONCORDA EM APROVAR UM PROJETO QUE
AUTORIZA UM EMPRÉSTIMO DE NOVENTA MILHÕES, SEM AO MENOS
ESPECIFICAR QUAL O PRAZO E A TAXA, E SEM PASSAR PELA COMISSÃO
COMPETENTE. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE DISSE
DAR UM VOTO DE CONFIANÇA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, NA
MEDIDA EM QUE ENTENDE QUE O EMPRÉSTIMO É BASEADO DENTRO DO
% QUE SE ESPERA RECEBER DE ARRECADAÇÃO. AFIRMANDO QUE EM SEU
ENTENDIMENTO, LINHARES TEM UM PROJETO GRANDIOSO TRAÇADO QUES2.—
é LD 413
AU. Tosé3 FeSch, 1021 - Centro - CER29900-220 - Unha é AEE pe
sa www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01975.290/0001-51
NECESSITA DE VERBAS PARA SER EXECUTADO, SEJA PELO PREFEITO
ATUAL OU OS FUTUROS. USANDO A PALAVRA O VEREADOR FABRÍCIO
LOPES AFIRMOU QUE DE ACORDO COM O BALANÇO PATRIMONIAL DO
MUNICÍPIO DE 2018, O ENDIVIDAMENTO COM PARCELAMENTOS E
EMPRÉSTIMOS GIRA EM TORNO DE TRINTA E SEIS MILHÕES DE REAIS.
SALIENTANDO QUE O PROJETO TEM PRAZO DE OITENTA E QUATRO MESES
COM TAXA DE JUROS DE 6,5% AO ANO. LEMBRANDO QUE A LEI FEDERAL
PREVÊ QUE O MUNICÍPIO PODE COMPROMETER ATÉ 120% DE SUA RECEITA
ANUAL, DESSA FORMA, LINHARES PODERIA SE ENDIVIDAR NUM VALOR ATÉ
OITOCENTOS E QUARENTA MILHÕES DE REAIS. O VEREADOR CITOU QUE t
LINHARES TEM UMA AGENDA E PRECISA CRESCER COM MODERNIDADE E
RESPONSABILIDADE, POR ISSO É FAVORÁVEL AO PROJETO. USANDO A
PALAVRA O VEREADOR GELSON SUAVE, DISSE NÃO QUERER SER
APONTADO NO FUTURO, COMO ALGUÉM QUE ESTAGNOU O PROGRESSO DA )
CIDADE, POR NÃO APROVAR BONS PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO
RESPONSÁVEL DO MUNICÍPIO. USANDO A PALAVRA, O PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA ESCLARECEU QUE O TOTAL DO EMPRÉSTIMO NÃO É
NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO DO VEREADOR TOBIAS COMETTI, PARA
RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 1951/2019, HOUVE AS SEGUINTES
MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR TOBIAS COMETTI, AUTOR DO REFERIDO
E) DISPONIBILIZADO INTEGRALMENTE AO MUNICÍPIO, SENDO LIBERADO EM
q QUOTAS, DE ACORDO COM AS MEDIÇÕES FEITAS NAS OBRAS. EM TEMPO, il
PROJETO, DECLAROU QUE EM RESPEITO A ALGUNS COLEGAS QUE NÃO
ESTÃO PREPARADOS PARA VOTAR, FARÁ A RETIRADA DO PROJETO, ro
RETORNARÁ EM TEMPO FUTURO, JÁ QUE LEI SEMELHANTE JÁ FOI
IMPLEMENTADA EM OUTRAS CIDADES DO BRASIL. O VEREADOR JEAN
MENEZES PARABENIZOU O COLEGA POR SUA DECISÃO, RESSALTANDO QUE
É NECESSÁRIO DISCUTIR MELHOR A MATÉRIA COM A POPULAÇÃO QUE É A
MAIOR INTERESSADA. O VEREADOR ESTEFANO SILOTE PARABENIZOU A
DECISÃO DO VEREADOR TOBIAS COMETTI, DIZENDO QUE NO MOMENTO É
PRECISO TER CAUTELA COM PROPOSIÇÕES QUE AFETEM A ECONOMIA
DOS CIDADÃOS DE LINHARES. APÓS, CONTINUANDO O GRANDEG=+S-—
WWW. camaralinhares, es.gov. ET 0 75. 75. 280/0001. 51
EXPEDIENTE. PELA ORDEM, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES, JUSTIFICOU
SUA AUSÊNCIA NAS ÚLTIMAS SESSÕES, POR ESTAR ACOMPANHANDO SUA
ESPOSA QUE SE ENCONTRA ACOMETIDA POR COMPLICAÇÕES NA
GRAVIDEZ, MOTIVO PELO QUAL TAMBÉM NECESSITA SE AUSENTAR DA
PRESENTE SESSÃO. A CONVITE DO PRESIDENTE RICARDO BONOMO, QUE
NECESSITOU SE AUSENTAR, ASSUMIU OS TRABALHOS NA PRESIDÊNCIA DA
MESA DIRETORA, O VEREADOR CARLOS ALMEIDA. INSCRITOS OS
VEREADORES TARCÍSIO SILVA, ESTÉFANO SILOTE, TOBIAS COMETTI E JEAN
MENEZES. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TARCISIO SILVA
REITEROU SUAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI DO k
EXECUTIVO QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EMPRÉSTIMO, APROVADO
NA PRESENTE SESSÃO. ACRESCENTANDO QUE EM ALGUNS ANOS A CIDADE
NÃO CONTARÁ COM A MESMA RECEITA PROVENIENTE DOS “ROYALTIES” DO
PETRÓLEO, E AINDA TERÁ QUE PAGAR OS EMPRÉSTIMOS QUE FORAM
FEITOS. O VEREADOR ENFATIZOU QUE AS INFORMAÇÕES REPASSADAS
É PELOS COLEGAS, NÃO ERAM DE CONHECIMENTO DOS VEREADORES, NÃO
HAVENDO GARANTIA ALGUMA QUANTO A SUA EFETIVAÇÃO PRÁTICA, POR
NÃO ESTAREM REGISTRADAS NO PROJETO DE LEI. AFIRMANDO QUE OS
VEREADORES DEVEM ANALISAR E VOTAR COM BASE NO QUE ESTÁ
ESCRITO NO PROJETO. LEMBRANDO QUE NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA O
PREFEITO PEDIU UMA ANTECIPAÇÃO DE DOZE MILHÕES, SENDO
RECOMENDADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE O EMPRÉSTIMO NÃO
FOSSE FEITO, ISSO COM BEM MENOS DÍVIDAS DO QUE ATUALMENTE.
CITANDO SUA POSIÇÃO VEEMENTEMENTE CONTRÁRIA SOBRE UM ANTIGO
PROJETO DO EX-PREFEITO NOZINHO QUE PRETENDIA PRIVATIZAR O SAAE,
E O PROJETO QUE FOI RETIRADO NESSA SESSÃO PELO EXECUTIVO QUE
PRETENDIA AUMENTOS DE ATÉ 300% EM MULTAS, O VEREADOR ENFATIZOU
QUE É NECESSÁRIO TER POSTURA E SABER DIZER NÃO AO EXECUTIVO
SEMPRE QUE FOR PRECISO, E NEM POR ISSO, HÁ FALTA DE RESPEITO COM r
O GESTOR. POR FIM, DECLAROU QUE TODA QUINTA-FEIRA FEIRA
COLOCARÁ NAS REDES SOCIAIS OS PROJETOS QUE FORAM
PROTOCOLADOS DO EXECUTIVO, E NAS SEGUNDAS DIVULGARÁ TAMBÉM AZ
[) » 415
E O re
po Osé Tesch, 1021 - Centro-CEP- 29900-226 A ares/ES “Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNÊ] 01.975.290/0001-51
PAUTA DO DIA. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR ESTÉFANO SILOTE
CONVIDOU A TODOS PARA A REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA
PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPIRITO SANTO, NO DIA
02/09/2019, ÀS 11 HORAS, COM A COMISSÃO DO “CAMPEÕES DE VIDA” DE
BEBEDOURO. APÓS, COMENTOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS
APRESENTADOS NO EXPEDIENTE. MENCIONANDO SUAS COBRANÇAS
CONSTANTES QUANTO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, INFORMOU QUE
FOI DIVULGADO EDITAL SOBRE A DEMANDA, E SEGUNDO INFORMAÇÕES DO
SECRETÁRIO, DENTRO DE 90 DIAS APÓS A LICITAÇÃO, O SISTEMA DE
ESTACIONAMENTO SERÁ IMPLANTADO. O VEREADOR EXTERNOU SUA k
PREOCUPAÇÃO COM A FORMA QUE A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO :
ESTÁ PREPARANDO A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO
MUNICÍPIO QUE ACONTECERÁ EM BREVE. QUESTIONANDO QUANTAS
URNAS SERÃO DESTINADAS PARA CADA COLÉGIO, A QUANTIDADE DE p
MESÁRIOS E FISCAIS, E, COMO SERÁ A DINÂMICA DA VOTAÇÃO. |
IGUALMENTE, COMO SERIA O PROCEDIMENTO PARA CONFIRMAR O VOTO
SE O ELEITOR DESEJAR NÃO VOTAR NA TOTALIDADE DOS DEZ CANDIDATOS
POSSÍVEIS. CITANDO QUE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EXISTEM APENAS
DUAS OPÇÕES DE VOTO E AINDA ASSIM OCORREM MUITOS ERROS E
ATRASOS NAS VOTAÇÕES, INDAGOU SE A POPULAÇÃO ESTARIA BEM
INFORMADA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO. AFIRMANDO
QUE SOLICITARÁ O ACOMPANHAMENTO DO MINISTÉRIO PUBLICO NA
ELEIÇÃO, LEVANDO EM CONTA A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS PARA
CIDADE. POR FIM, INFORMOU QUE MOVEU AÇÃO CONTRA UMA PESSOA
QUE DIVULGOU SEU NOME EM REDES SOCIAIS CONTRARIANDO UM
ACORDO JUDICIAL, SENDO QUE, 50% DA QUANTIA QUE FOR RECEBIDA
SERÁ DOADA PARA ENTIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO, SE FOR
EGALMENTE POSSÍVEL. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS
COMETTI CITOU O QUESTIONAMENTO DE UM USUÁRIO DO “CAPS” QUE
SOLICITOU MAIS INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR,
DECLARANDO QUE ENVIOU REQUERIMENTO NESSE SENTIDO À
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. AFIRMANDO QUE TEME
a VIDA
AySósé Tesch, 1021 - Cent Zmtra E5/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNP] 01.975.290/0001-51
RECEBIDO MUITAS RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS EM RELAÇÃO AO
ATENDIMENTO NOS “CRAS” DO MUNICÍPIO, MOTIVO PELO QUAL AGENDARÁ
REUNIÃO COM O SECRETÁRIO. CONTINUANDO, COMENTOU SOBRE A
DEMANDA DOS PROFISSIONAIS ESTETICISTAS, QUE HOJE JÁ ATUAM NA
“CASA ROSA” FAZENDO A PREVENÇÃO DA DIMINUIÇÃO DE MOBILIDADE DAS
GESTANTES DE ALTO RISCO, ATRAVÉS DE DRENAGEM LINFÁTICA NOS
MEMBROS INFERIORES. RELATANDO QUE ATUALMENTE O MUNICÍPIO NÃO
TEM EM SEUS QUADROS EFETIVOS ESSE PROFISSIONAL, SENDO SEU
REQUERIMENTO PARA QUE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO
PÚBLICO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO, AVALIE A POSSIBILIDADE DE CRIAR |
VAGAS PARA OS ESTETICISTAS NESSE CONCURSO. APÓS, COMENTOU QUE T
A REGIÃO V AINDA CONTA COM TUBULAÇÃO DE AMIANTO E VEM SOFRENDO
CONSTANTEMENTE COM A FALTA DE ÁGUA. CITANDO QUE FEZ
REQUERIMENTO PARA QUE A TUBULAÇÃO SEJA TOTALMENTE SUBSTITUÍDA |
POR PVC, EVITANDO-SE ASSIM OS CONSTANTES ROMPIMENTOS ADVINDOS A
DA UNIÃO DO AMIANTO COM O PVC EM REPAROS. POR FIM, EXPLICOU QUE|| |
ESTA CASA DE LEIS TEM TIDO A RESPONSABILIDADE DAR A OPORTUNIDADE
PARA O GESTOR FAZER O QUE É NECESSÁRIO PARA MELHORAR A CIDADE,
SENDO QUE PARA ELE, CABE A RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAR OS
RECURSOS, MAS TAMBÉM, RECAI AS SANSÕES JURÍDICAS ADVINDAS DE
POSSÍVEL MAU USO NA ADMINISTRAÇÃO DO DINHEIRO. AFIRMANDO QUE
VOTOU FAVORÁVEL AO PROJETO DE EMPRÉSTIMO PORQUE ACREDITA NO
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. LEMBRANDO QUE O PREFEITO ATUAL
CONSEGUIU ECONOMIZAR E PAGAR DÍVIDAS DE GESTÕES PASSADAS.
ENFATIZANDO QUE O VEREADOR PRECISA TER A RESPONSABILIDADE E O
CARÁTER DE VOTAR SEM ACUSAR OUTROS, POIS O PLENÁRIO É
SOBERANO. RESSALTANDO QUE A CASA PRECISA DAR CONDIÇÕES DO
PREFEITO FAZER O SEU TRABALHO, MAS QUE SE O VEREADOR ACHAR QUE
OS RECURSOS NÃO ESTÃO SENDO USADOS DA FORMA DEVIDA, QUE FAÇA |
DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ENFATIZANDO QUE NÃO SE PODE
TRAVAR UM MUNICÍPIO QUE TEM CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DE MAIS
DE QUINHENTOS MILHÕES. REITERANDO ACREDITAR NA CAPACIDADE DEZ4
3372-6500
WWW. camaralinhares es.gov.b k | CNPJ 01. 975. O. 51
GESTÃO DO PREFEITO, E QUE O EXECUTIVO FARÁ UMA ADMINISTRAÇÃO
QUE FICARÁ NA HISTÓRIA DE LINHARES. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR
JEAN MENEZES REGISTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM A FALTA DA VACINA
BCG NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DO NÃO REPASSE DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE. APÓS, CONVIDOU A TODOS PARA O SÉTIMO ANIVERSÁRIO DA
TERCEIRA IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO INTERLAGOS, QUE
ACONTECERÁ NO PRÓXIMO FIM DE SEMANA, SEMPRE ÀS 19H.
CONTINUANDO, PARABENIZOU A GESTÃO MUNICIPAL PELA TROCA DO |
PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO FÓRUM. NA SEQUÊNCIA, O |
VEREADOR EXPLANOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS FEITOS AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, A SABER: REPARO E MANUTENÇÃO NA AVENIDA
PAU BRASIL, BAIRRO MOVELAR; REDUTOR DE VELOCIDADE ATRÁS DO LAR
DA FRATERNIDADE NO BAIRRO INTERLAGOS; REFORMA E MANUTENÇÃO
DOS PORTAIS DE ENTRADA DO GUAXE, FARIAS, SÃO RAFAEL E RIO DAS
PALMAS; E TROCA DE AREIA DO PARQUE DO CEIM DO BAIXO QUARTEL; A
PANELA DE PRESSÃO PARA A REGIÃO DE HUMAITÁ; TROCA DE JANELAS E
CRIAÇÃO DE PÁTIO NA “EMEF” DO BAIXO QUARTEL; INSTALAÇÃO DE PLACA |
INDICATIVA E NOVOS COMPUTADORES NO “CRAS” DO BAIRRO FARIAS; |
REPARO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE FARIAS;
MANUTENÇÃO NAS CALÇADAS DO RIO QUARTEL, NA RUA AO REDOR DA
ESCOLA ÂNGELO ROCHA; TROCA DE AREIA E REFORMA GERAL DO PÁTIO,
EM CHAPADÃO DAS PALMINHAS; REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL NO
CAMPO DO BALNEÁRIO. O VEREADOR PEDIU QUE AS VERBAS RECEBIDAS
DA FUNDAÇÃO RENOVA SEJAM INVESTIDAS NA INFRAESTRUTURA DO“ 4L).”
MUNICÍPIO. SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO INVISTA TAMBÉM NA SAÚDE” |
y COM AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE
SAÚDE. SALIENTANDO QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
CONTRATADAS PELA PREFEITURA ESTÃO DEIXANDO A DESEJAR NO QUE
SE REFERE A QUALIDADE DAS OBRAS. APÓS, LEMBROU QUE TRANCOU A
PAUTA DA SESSÃO PASSADA, DIZENDO QUE É PRECISO CUMPRIR O
7 REGIMENTO DESTA CASA, E QUE, SE NÃO TIVESSE PROVOCADO A
PRESIDÊNCIA SOBRE O CUMPRIMENTO DO REGIMENTO, O PROJETO DOZA
ai
LL 418
é FESS00-220 - Lnfies/Es-= 86 ETTES ST ES0O
WWW. camaralinhares. es.gov. ETTCNEIO CÁR Eu pr 51
EXECUTIVO PODERIA TER SIDO APROVADO “DE QUALQUER JEITO”.
AFIRMANDO QUE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECONHECEU
QUE OS ENGENHEIROS ERRARAM NO PROJETO E PEDIRAM A SUA
RETIRADA. AGRADECENDO A SUA EQUIPE PELO SUPORTE, E AOS
COLEGAS PELA SABEDORIA NA HORA DE RECUAR. DIZENDO TER ORGULHO
DE PODER FALAR QUE NÃO APROVOU O EMPRÉSTIMO DE NOVENTA
MILHÕES, POR NÃO HAVER EXPLICITAS NO BOJO DO PROJETO AS
INFORMAÇÕES ESSENCIAIS AO EMPRÉSTIMO. POR FIM, REGISTROU QUE À
TOMARÁ AS PROVIDÊNCIAS DE DIREITO NA JUSTIÇA, QUANTO AS AMEAÇAS Ny
QUE RECEBEU FALANDO DE SUA PESSOA E DE SUA FAMÍLIA, NA ÚLTIMA N
SEXTA-FEIRA, FEITAS ATRAVÉS DE UM TELEFONE DE SÃO PAULO.
AFIRMANDO QUE TAMBÉM ERRA COMO QUALQUER PESSOA, MAS QUE TEM
AMOR PELA SUA VIDA E DE SUA FAMÍLIA, E ASSIM, REGISTRARÁ UM
BOLETIM DE OCORRÊNCIA DO ACONTECIDO NA POLÍCIA CIVIL, FEDERAL E
ONDE MAIS FOR DE DIREITO, POIS JAMAIS ADMITIRÁ O QUE ESTÃO |
FAZENDO COM SUA FAMÍLIA. O VEREADOR ENFATIZOU QUE NÃO SE A
INTIMIDARÁ COM AS AMEAÇAS, AVISANDO QUE FICA MAIS FORTE A CADA
AGRESSÃO QUE SOFRE. DIZENDO QUE MOSTRARÁ À POPULAÇÃO
LINHARENSE O QUE ELE VEM PASSANDO, ATRAVÉS DE DETALHES, NOMES
E PROVAS. ASSEVERANDO QUE PODERÁ ATÉ PERDER O PRÓXIMO
MANDATO, MAS NÃO PERDERÁ SUA DIGNIDADE, NEM JAMAIS SAIRÁ DE SUA
CASA, SUCUMBINDO A AMEAÇAS DE QUEM QUER QUE SEJA. PELA ORDEM,
O VEREADOR ESTEFANO SILOTE, REPASSOU O QUESTIONAMENTO DE UMA
MORADORA, SOBRE COMO SERIA FEITO O TRANSPORTE DOS ELEITORE
PARA VOTAÇÃO NA ESCOLA DO BAIRRO AVISO, JÁ QUE NÃO HAVERIA URNA /
EM PONTAL DO IPIRANGA. O VEREADOR REGISTROU QUE OUVIU BOATOS
NO SENTIDO DE QUE EXISTEM CANDIDATOS, QUE COM APOIO POLÍTICO,
TÊM CARROS E ÔNIBUS À DISPOSIÇÃO PARA FAZER O TRANSPORTE DOS
ELEITORES NO DIA DA VOTAÇÃO. ESTÉFANO ALERTOU QUE A PRÁTICA DO
TRANSPORTE POR CANDIDATOS É CRIME, PEDINDO QUE A CÂMARA FIQUE
ATENTA A SITUAÇÃO, POIS O FATO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O
MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA Ago
PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02/09/2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT: ,
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILV, SB:
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: Pas
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MENEZES - PRB:
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI — PRP;
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC:
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC:
420
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51