sessao nº 33

PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02/09/2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS
18:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU,
SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS
SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT:
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SIL
GELSON LUIZ SUAVE — PSC:
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE MEI
MARCELO PESSOTI — PPS:
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI - PRP:
PEDRO JOEL CELESTRINI —
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC: k) - = ps
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC: A
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO, SENDO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 18:00 HORAS, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, INICIADA SOB
A PRESIDÊNCIA EM EXERCÍCIO DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES DA SILVA-
MDB, TENDO COMO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDIMAR VITORAZZI-
PSC E CARLOS ALMEIDA FILHO-PDT. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE
420
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ESTÉFANO
SILOTE-PHS, JEAN MENEZES-PRB, GELSON LUIZ SUAVE-PSC, PÂMELA
GONÇALVES MAIA-DC, PEDRO JOEL CELESTRINI-SD, ODEIR ROGÉRIO
BISSOLI-PRP, TOBIAS SANTOS COMETTI-DC, FRANCISCO TARCÍSIO SILVA-
PSB E RICARDO BONOMO VASCONCELOS-SD. REGISTRADO A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO VEREADOR MARCELO PESSOTI-PPS. O VEREADOR
CARLOS ALMEIDA FILHO PROFERIU A PROFISSÃO DE FÉ. FORAM LIDAS AS
ATAS DAS SESSÕES SOLENE E ORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 26/08/2019,
SENDO AMBAS APROVADAS. CONSTANDO NO EXPEDIENTE O SEGUINTE:
OFÍCIO Nº.142/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.4213/2019, APRESENTADO PELO
GABINETE DO DEPUTADO MARCOS GARCIA, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA
DATA DO EVENTO “INTEGRAÇÃO ES -— LINHARES “O NORTE EM
DESENVOLVIMENTO:, PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019. OFÍCIO
Nº.1926/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.4293/2019, APRESENTADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMANDO A ENTREGA DO BEM
MÓVEL (LIQUIDIFICADOR) SOLICITADO PARA A EMPEF PATRIMÔNIO DO
HUMAITÁ. OFÍCIOS NºS.525 A 527, 529 E 532/2019, PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.4257 A 4260 E 4291/2019, APRESENTADOS PELO SAAE, EM RESPOSTA
AOS VEREADORES, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE: REALIZAÇÃO DE
LIMPEZA PERIÓDICA DAS REDES COLETORAS DE ESGOTO; NECESSIDADE
DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA
SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO; AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTOS PASSAM
POR MANUTENÇÕES PERIÓDICAS; MANUTENÇÃO E LIMPEZA E
ESCOADOUROS DE ÁGUA PLUVIAL SÃO DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; E AVALIAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO AVISO. UA
CERTIDÃO APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, PROTOCOLADA SO
Nº.4230/2019, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO: A LISTAGEM
DOS IMÓVEIS EM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FIGURA COMO
LOCATÁRIA. OFÍCIO Nº.294/2019, PROTOCOLADO SOB Nº.4220/2019,
APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS = ;
, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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PLANEJAMENTO, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES SOBRE OS PARCELAMENTOS E FINANCIAMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES. OFÍCIOS NºS.1790, 1794, 1806, 1811 A
1820, 1823 A 1826, 1829 A 1831, 1833 A 1844, 1850 A 1852, 1859, 1861, 1865 E
1866/2019, PROTOCOLADOS SOB OS NºS.4222, 4223, 4231, 4251, 4310 A
4343/2019, APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, EM RESPOSTA AOS VEREADORES, INFORMANDO
RESPECTIVAMENTE: MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE
ENTULHOS SEGUEM OS CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO;
ENCAMINHAMENTO DE DECRETO COM INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES
DE MULTAS APLICADAS EM CASOS DE PENALIDADES; OFICIADO A EMPRESA
SOBRE O PADRÃO ATUAL DE ABRIGOS IMPLANTADOS NESTA
MUNICIPALIDADE; LIMPEZA URBANA E EM ESCOADOUROS DE ÁGUA
PLUVIAL SÃO REALIZADOS COM REGULARIDADE, CONFORME
PLANEJAMENTO OPERACIONAL; SERVIÇOS EM REDES DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO SÃO DE RESPONSABILIDADE DO SAAE; ENCAMINHAMENTO DE
DEMANDAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E NIVELAMENTO DE VIAS SÃO
REALIZADOS COM REGULARIDADE; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO
E NIVELAMENTO NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO AVISO; EXECUÇÃO
DE OBRAS QUE REQUEREM ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, PARA POSTERIOR EXECUÇÃO; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REMOÇÃO DA PASSARELA NA PRAIA DO PONTAL DO IPIRANGA;
REALIZADO CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE TERRA,
ALTA; EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA”
AVENIDA JOSÉ TESCH, NO CENTRO; ENCAMINHAMENTO À
CONCESSIONÁRIA DA SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO
DE MADEIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ; ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS A-
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; INICIADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
EM ABRIGOS EM PONTOS DE PARAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO; E
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA NOGUEIRA DA
GAMA, CENTRO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
/ PROTOCOLO Nº.2076/2019 — FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO
EDIMAR VITORAZZI, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE:
PROTOCOLO Nº.4216/2019 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA
MARIA DEOCLÉCIO BARBOSA, BAIRRO CANIVETE; E PROTOCOLO
Nº.4217/2019 — CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
(UPA) NO BAIRRO CANIVETE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4243/2019 — SUBSTITUIÇÃO DA AREIA NO
PARQUE DE RECREAÇÃO NO 'CEIM LEODOVICO DONATELLI, DISTRITO DE
BEBEDOURO; PROTOCOLO Nº4244/2019 —- MANUTENÇÃO NA RUA
MONSENHOR PEDRINHA, CENTRO; E PROTOCOLO Nº.4245/2019 —
VIABILIDADE DE MODIFICAÇÃO NO SENTIDO DO TRÂNSITO NA RUA MARIA
GIURIATO FRISSO, BAIRRO LINHARES V. REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
O SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.2075/2019 — EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.51;
DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS; E PROTOCOLO Nº.2077/2019 —
ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PARA REAJUSTE NOS VALORES DAS
GRATIFICAÇÕES PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA PÂMELA MAIA,
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4142/2019 — INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA QUADRA POLIESPORTIVA
DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; PROTOCOLO Nº.4143/2019 — INSTALAÇÃO DE
UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADEMAR LUIZ PIANA, BAIRRO SANTA
CRUZ; E PROTOCOLO Nº.4144/2019 — INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA ROMILDO ALVES SANTANA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4287/2019 — CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NA PROXIMIDADE DO
AEROPORTO; E PROTOCOLO Nº.4214/2019 — REQUER A DELIBERAÇÃO EM
PLENÁRIO DOS PROJETOS DE LEI NºS.2984, 2810, 2814, 2985, 2808 E
2813/2019, COM PARECERES CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE
” 423
Av. Joséésch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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qu
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR TARCÍSIO SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4238/2019 — REFORMA NA PONTE DA
COMUNIDADE DE SANTA ROSA, NO INTERIOR; PROTOCOLO Nº.4239/2019 —
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA,
NO INTERIOR; E PROTOCOLO Nº.4240/2019 — PATROLAMENTO DA ESTRADA
DE ACESSO DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA À COMUNIDADE DE JAPIRA,
NO INTERIOR. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.3919/2019 — CONSTRUÇÃO DE 'CAIXAS SECAS'
NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE SÃO VICENTE DE TERRA ALTA,
NO INTERIOR; PROTOCOLO Nº.3920/2019 — PATROLAMENTO DA ESTRADA DE
ACESSO À COMUNIDADE DE SÃO VICENTE DE TERRA ALTA, NO INTERIOR; E,
PROTOCOLO Nº.4011/2019 — SUBSTITUIÇÃO DOS ABRIGOS DANIFICADOS
NOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS BAIRROS AVISO E ARAÇÁ.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR TOBIAS COMETTI,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O SEGUINTE: PROTOCOLO
Nº.4270/2019 — MANUTENÇÃO NA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO CARMINATI
BACHETTI, BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO Nº.4271/2019 — INSTALAÇÃO DE
BICICLETÁRIOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO; E
PROTOCOLO Nº.4272/2019 — INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS UNIDADES
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O/
SEGUINTE: PROTOCOLO Nº.4247/2019 — INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO DE |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA OURO PRETO, BAIRRO INTERLAGOS;
PROTOCOLO Nº.4248/2019 —- MANUTENÇÃO NAS CALÇADAS DA AVENIDA
NOGUEIRA DA GAMA, BAIRRO COLINA; E PROTOCOLO Nº.4249/2019 —
MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS AVENIDAS PRESIDENTE
GARRASTAZU MÉDICI E CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, BAIRRO INTERLAGOS.
EQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINI,
A OLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PROTOCOLO
/) Nº4219/22019 — REPARO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA CACHOEIRO DE
dA www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
ITAPEMIRIM, BAIRRO AVISO; PROTOCOLO Nº.4267/2019 — PODA DE ÁRVORES
NA AVENIDA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, BAIRRO INTERLAGOS; E
PROTOCOLO Nº.4269/2019 — SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA REDE PLUVIAL NA
RUA MANTENÓPOLIS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. REQUERIMENTO
APRESENTADO PELO VEREADOR GELSON SUAVE PROTOCOLADO SOB O
Nº.3979/2019 — REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 54
ANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE LINHARES. MOÇÃO DE PESAR,
PROTOCOLADA SOB O Nº.4268/2019, APRESENTADA PELO VEREADOR JOEL
CELESTRINI À FAMÍLIA ENLUTADA DA SR2CILENCINA DONATELLI
MARCHIORI, QUE FALECEU NO DIA 28 DE AGOSTO. MOÇÃO DE PESAR,
PROTOCOLADA SOB O Nº.4290/2019, APRESENTADA PELO VEREADOR
ROGÉRINHO DO GÁS À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. ARILDO SUAVE, QUE
FALECEU NO DIA 29 DE AGOSTO. PROJETO DE LEI INDICATIVO
APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO, PROTOCOLADO
SOB O Nº.4246/2019 — “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA
MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER “AGOSTO LILÁS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI
INDICATIVO APRESENTADO PELO VEREADOR JEAN MENEZES,
PROTOCOLADO SOB O Nº.4285/2019 — “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA
SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, NA ZONA RURAL E
URBANA DO MUNICÍPIO DE LINHARES". PROJETO DE LEI APRESENTADO
PELO VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, PROTOCOLADO SOB O Nº.4265/2019
— “DISPÕE SOBRE CONCEDER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO AOS
USUÁRIOS PORTADORES DE DIABETES, NOS CASOS DE REALIZAÇÃO D f
EXAMES EM JEJUM, NO MUNICÍPIO DE LINHARES”. PROJETOS DE LEI
APRESENTADOS PELO VEREADOR JEAN MENEZES PROTOCOLADOS SOB
OS NºS.4209/2019 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SELO
EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ
UTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROTOCOLO Nº.4210/2019 — “CRIA O PROGRAMA
RATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA APRESENTAÇÃO DE
GRUPOS, BANDAS, CANTORES E INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTU
Av, Jo%é Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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Palácio Legislativo " Antenor Elias”
DE EVENTOS MUSICAIS QUE TENHAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL
NO MUNICÍPIO DE LINHARES”; PROTOCOLO Nº.4255/2019 — “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO 'DE VOLTA PARA MINHA
TERRA! A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE LINHARES”; PROTOCOLO
Nº.4281/2019 — “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA RECICLAGEM NAS ESCOLAS NAS REDES MUNICIPAIS,
ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE LINHARES”; PROTOCOLO
Nº.4282/2019 — “INSTITUI O “SELO CIDADE LIMPA! NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROTOCOLO Nº.4283/2019 —
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NO
MUNICÍPIO DE LINHARES”; PROTOCOLO Nº.4284/2019 — “CRIA O PROJETO
NOSSA ÁGUA, NOSSO FUTURO, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO
TÉCNICO, DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROTOCOLO Nº.4301/2019 — “DISPÕE SOBRE A
COLOCAÇÃO DE CINZEIRO OU RECIPIENTE SIMILAR PARA A COLETA DE
PONTAS DE CIGARROS E CONGÊNERES NAS IMEDIAÇÕES DE
ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU OS PROJETOS ORA LIDOS À
COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECERES DEVIDOS. PELA
ORDEM, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS CITOU A GRANDE RELEVÂNCIA
DA MATÉRIA QUE PRIORIZA O ATENDIMENTO DE DIABÉTICOS QUANDO DA
REALIZAÇÃO DE EXAMES EM JEJUM, SOLICITOU A RETIRADA DE PAUTA DE
ç SEU PROJETO PROTOCOLADO SOB O Nº.4262/2019, EXPLICANDO QUE Fol VA
ALERTADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LOPES, DA EXISTÊNCIA DE PROJETO,
IDÊNTICO JÁ EM TRÂMITE NESTA CASA. SENDO DEFERIDO PELO /
PRESIDENTE DA MESA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº.4262/2019 DA
PAUTA. ATO CONTÍNUO, COM BASE NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 64 DO
EGIMENTO INTERNO, TORNOU PÚBLICO O PARECER ELABORADO PELA «
OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA QUE ENTENDEU PELA
INCONSTITUCIONALIDADE DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS: VEREADOR
JEAN MENEZES -— PROJETOS DE LEI NºS.1543/2019 E 1545/2019.
INFORMANDO QUE OS PARECERES SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS AO,
ósé Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linharés/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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AUTOR DOS PROJETOS PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS JUNTO À
PROCURADORIA DESTA CASA. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FABRÍCIO
LOPES, COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SEU PEDIDO DE
SUSPENSÃO DA SESSÃO, PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO
LINHARENSE AOS SEUS HOMENAGEADOS, JÁ QUE NÃO PÔDE
COMPARECER À SESSÃO SOLENE, SENDO APROVADA A SUSPENSÃO. NA
SEQUÊNCIA, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA INTERINA DA MESA DIRETORA, O
VEREADOR CARLOS ALMEIDA, OPORTUNIDADE EM QUE O VEREADOR
FABRÍCIO LOPES FEZ A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE AOS
SEUS HOMENAGEADOS, A SABER: ALBERTINO MAGRI PREATO, JOÃO
SARAIVA TEIXEIRA, PAULO SÉRGIO FREIRE DE ALMEIDA E NEWTON
MIRANDA. ENCERRADA A HOMENAGEM, RETOMADOS OS TRABALHOS
ORDINARIAMENTE NA FORMA REGIMENTAL, SEGUIU-SE COM A ORDEM DO
DIA. ATO CONTÍNUO, O VEREADOR RICARDO BONOMO ASSUMIU A
PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA. PELA ORDEM, O VEREADOR ESTÉFANO
SILOTE PEDIU LICENÇA AOS PARES, PARA AUSENTAR-SE DA SESSÃO, A FIM
DE ACOMPANHAR OS FAMILIARES, DIANTE DO FALECIMENTO DO SEU
PRIMO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA NÃO HOUVE PROJETOS PARA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA. PELA ORDEM, O VEREADOR TARCÍSIO SILVA
DEVOLVEU À MESA DIRETORA O PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O
Nº.3754/2019, QUE ESTAVA EM PODER DA COMISSÃO, DIZENDO QUE O
PARECER JÁ ESTÁ PRONTO. IGUALMENTE DEVOLVEU À MESA O PROJETO
DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROTOCOLADO SOB O
Nº.1756/2019 PARA ARQUIVAMENTO. INFORMANDO QUE, POR LAPSO, A
COMISSÃO CRIADA PARA ANÁLISE DA MATÉRIA PRESCREVEU, VISTO QUE
HOUVE MUDANÇA NO REGIMENTO INTERNO, ASSIM O ART. 172 DO NOVO /
REGIMENTO INTERNO, PASSOU A IMPOR PRAZO DE 15 DIAS PARA
DEVOLUÇÃO DA MATÉRIA À MESA COM PARECER. INFORMANDO QUE A
COMISSÃO SE BASEAVA NO RECEBIMENTO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL,
QUE OCORRE SEMPRE NO MÊS DE OUTUBRO, E DESSA FORMA, POR
EQUÍVOCO, O PROJETO NÃO FOI DEVOLVIDO DENTRO DO PRAZO
REGIMENTAL. USANDO A PALAVRA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETO
É José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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SUGERIU QUE SE PROTOCOLE NOVO PROJETO ENGLOBANDO AS DEMAIS
NECESSIDADES DA CÂMARA. ATO CONTÍNUO, FOI COLOCADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS SOB OS
NºS.3979, 4268 E 4290/2019, SENDO RESPECTIVAMENTE APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA FORMA REGIMENTAL, CONSTANDO-SE A AUSÊNCIA DO
VEREADOR ESTÉFANO SILOTE NO MOMENTO DA VOTAÇÃO. EM TEMPO, NA
DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº.3979/2019,
HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR GELSON SUAVE,
AUTOR DO PEDIDO DE SESSÃO SOLENE, PEDIU O APOIO AOS PARES NA
APROVAÇÃO DA SOLENIDADE, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA GUARDA
PARA O MUNICÍPIO, QUE COMPLETOU 54 ANOS DE EXISTÊNCIA NESTE ANO.
O VEREADOR TOBIAS COMETTI PARABENIZOU O COLEGA E LEMBROU DA
VALOROSA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO EPISÓDIO DA GREVE DA
POLÍCIA MILITAR NO ESTADO, DIZENDO QUE A HOMENAGEM É MAIS QUE
JUSTA. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB O Nº.4268/2019, HOUVE AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES: O VEREADOR
JOEL CELESTRINI, AUTOR DO REQUERIMENTO, PEDIU APOIO NA
APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SENHORA
CILENCINA DONATELLI MARCHIORI, RESSALTANDO QUE AQUELA FAMÍLIA
EM MUITO CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE
LINHARES. EM TEMPO, NA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB O Nº.4290/2019, O VEREADOR ROGÉRINHO DO GÁS, AUTOR DO PEDIDO
DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARILDO SUAVE,
SOLICITOU O APOIO AOS COLEGAS, RELATANDO QUE O SENHOR ARILDO, ,
ALÉM DE SER UM GRANDE AMIGO, CONTRIBUIU BASTANTE PARA O /
MUNICÍPIO, SENDO SEU FALECIMENTO UMA GRANDE PERCA PARA AMIGOS
E FAMILIARES. PELA ORDEM, O VEREADOR GELSON SUAVE PEDIU LICENÇA
AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA AUSENTAR-SE DA SESSÃO:
INSCRITOS PARA USO DA FALA, OS VEREADORES TOBIAS COMETTI,
ABRICIO LOPES, JEAN MENEZES E JOEL CELESTRINI. FRANQUEADA A
PALAVRA, O VEREADOR TOBIAS COMETTI RELATOU SUA PARTICIPAÇÃO
NOS EVENTOS OCORRIDOS NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, DESTACANDO
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
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ENTREGA DE PARQUINHOS INFANTIS, EM BEBEDOURO, RESSALTANDO A
IMPORTÂNCIA DA CHEGADA DOS INVESTIMENTOS PARA AQUELA REGIÃO
QUE TANTO CRESCE. CONTINUANDO, PARABENIZOU O SENHOR NEEMIAS,
PELA REUNIÃO REALIZADA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SE
DESCULPANDO POR NÃO PODER COMPARECER, POR TER COMPROMISSOS.
O VEREADOR COMENTOU SOBRE AS COBRANÇAS DE UMA MORADORA DO
BAIRRO MOVELAR, SOBRE MAIOR PRESENÇA DOS VEREADORES NA
LOCALIDADE, E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A
COMUNIDADE. O VEREADOR AFIRMOU QUE AO CONTATAR O SECRETÁRIO
CLEBER SOBRE A DEMANDA, FOI INFORMADO DA EXISTÊNCIA DE UM
PROJETO EM ANDAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA REGIÃO DO
BAIRRO MOVELAR. APÓS, COMENTOU SOBRE A INAUGURAÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA DO BAIRRO LINHARES V, RESSALTANDO QUE A ENTREGA
DA QUADRA REFORMADA CONTRIBUIRÁ MUITO PARA O DESENVOLVIMENT
DOS JOVENS DA COMUNIDADE, CONSIDERANDO QUE AS PRÁTICA
ESPORTIVAS SÃO SABIDAMENTE FERRAMENTAS DE AFASTAMENTO DAS
DROGAS. NA SEQUÊNCIA, COMENTOU SOBRE SEU REQUERIMENTO PARA
SUBSTITUIÇÃO TOTAL DAS ADUTORAS DE AMIANTO POR PVC. INFORMANDO
QUE EM CONVERSA COM O SECRETÁRIO DE OBRAS E O DIRETOR DO SAAE
SOBRE A DEMANDA, FICOU SATISFEITO AO SABER QUE NAS OBRAS DE
MOBILIDADE URBANA QUE PASSARÃO PELOS BAIRROS LINHARES V, SÃO
JOSÉ E PALMITAL, A REDE ADUTORA SERÁ TOTALMENTE SUBSTITUÍDA POR
PVC. O VEREADOR LEMBROU QUE BAIRROS COMO SÃO JOSÉ, LINHARES V,
CANIVETE E OUTROS, TÊM ESSA TUBULAÇÃO ANTIGA DE AMIANTO HÁ MAIS
DE 50 ANOS, QUE CONSTANTEMENTE SE ROMPEM CAUSANDO GRANDES
TRANSTORNOS AOS CIDADÃOS, DIZENDO SER NECESSÁRIO O
INVESTIMENTO NA SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO PARA QUE SEJA
FORNECIDA ÁGUA DE MELHOR QUALIDADE À POPULAÇÃO. PROSSEGUINDO, =. )
RELATOU SOBRE A NECESSIDADE DE MELHOR ANÁLISE DOS SALÁRIOS DOS
TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DA PREFEITURA, VALOR QUE NÃO CHEGA A
R$ 1.000,00 (MIL REAIS) APÓS OS DESCONTOS LEGAIS. RESSALTANDO A
IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS INCANSÁVEIS QUE SE DEDICA
429
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DIUTURNAMENTE, INCLUSIVE AOS DOMINGOS E FERIADOS PARA CUIDAR
DOS CIDADÃOS LINHARENSES. APELANDO QUE OS COLEGAS VEREADORES
SEJAM SENSÍVEIS À SITUAÇÃO, E REFLITAM NO DECORRER DA SEMANA
SOBRE A QUESTÃO, BEM COMO, QUE HAJA UMA CONVERSA COM O
SECRETÁRIO DA PASTA, OBJETIVANDO QUE O PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO CONTEMPLE UMA MELHORA NA REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS
EM ENFERMAGEM E FAÇA A DIMINUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 PARA
30 HORAS SEMANAIS, COMO JÁ FOI FEITO EM OUTRAS CIDADES DO
ESTADO. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR FABRÍCIO LOPES
AGRADECEU AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENVOLVIDAS NA INSTALAÇÃO
DE BICICLETÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE, ATENDENDO AS SUAS
INÚMERAS REIVINDICAÇÕES. O VEREADOR CHAMOU A ATENÇÃO PARA A
CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO", MÊS DA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO,
AFIRMANDO SER PREOCUPANTE O FATO DE LINHARES ESTAR COM UM
ÍNDICE MAIOR QUE A MÉDIA NACIONAL. RELATANDO QUE TEM COBRADO
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITA A
PREVENÇÃO, COM SUPORTE ÀS FAMÍLIAS ATRAVÉS DE ATENDIMENTO
MÉDICO NECESSÁRIO. LEMBRANDO QUE A LEI Nº. 3.705/2017, DE SUA
AUTORIA, TRATA DO TEMA E PRECISA SER COLOCADA EM PRÁTICA.
CITANDO QUE É NECESSÁRIA AMPLA DIVULGAÇÃO DE ENTIDADES COMO O
“NÚCLEO DE APOIO À VIDA - NAVIL”, QUE PRESTA UM SERVIÇO GRATUITO À
POPULAÇÃO DE LINHARES, DE FORMA SIGILOSA, OFERECE TODO APOIO ÀS
PESSOAS QUE NECESSITAM. AO FINAL, CONCLUIU PEDINDO A
SENSIBILIDADE DAS COMISSÕES DA CASA PARA COLOCAR EM VOTAÇÃO O
MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA O “NAVIL”. FRANQUEADA A PALAVRA, O VEREADOR JEAN MENEZES
INFORMOU QUE TEVE O PRAZER DE PARTICIPAR DO EVENTO COMISSÃO DE
SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, QUE TEVE A PARTICIPAÇÃO DA ACADEMIA CAPIXABA DE FUTEBOL
DE BEBEDOURO. PARABENIZANDO O COORDENADOR DO PROJETO,
NEEMIAS SILVA, BEM COMO, TODOS OS COLABORADORES DA ENTIDADE,
Av. José Tesch, 1021 - Centro - CEP 29900-220 - Linhares/ES - Tel.: (27) 3372-6500
www.camaralinhares.es.gov.br / CNPJ 01.975.290/0001-51
NA MEDIDA EM QUE É EFICAZ EM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS
JOVENS. INFORMANDO QUE O DEPUTADO ESTADUAL NIVALDO DO ANJOS
PROPÔS QUE OS COLEGAS FIZESSEM UMA EMENDA NO MÍNIMO DE R$
10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A ENTIDADE. CONTINUANDO, REGISTROU
QUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS,
SOBRE O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE NOVENTA
MILHÕES PARA O PODER EXECUTIVO, CHEGARAM NO DIA 27/08/2019 A ESTA
CASA, UM DIA APÓS A APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO QUE OCORREU
EM 26/09/2019. APÓS, CITOU SEU ENCONTRO COM O DEPUTADO ESTADUAL
MARCOS GARCIA, OPORTUNIDADE EM QUE SOLICITOU A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA AGRÍCOLA NA ÁREA DO “INCAPER” EM LINHARES. DESTACANDO
QUE A CONSTRUÇÃO BENEFICIARÁ MUITOS FILHOS DE AGRICULTORES DA
CIDADE QUE ATUALMENTE PRECISAM ESTUDAR EM MARILÂNDIA.
AFIRMANDO QUE O MUNICÍPIO PRECISA PENSAR NA AGRICULTURA V
FAMILIAR E CAPACITAR SEUS JOVENS PARA DAR CONTINUIDADE AO SETOR
AGRÍCOLA, QUE TEM ENORME POTENCIAL NO MUNICÍPIO. NO APARTE, O
VEREADOR CARLOS ALMEIDA PARABENIZOU O COLEGA E INFORMOU QUE,
NO INÍCIO DE SEU MANDATO, FEZ PEDIDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
TÉCNICA AGRÍCOLA, FACULDADE DE BIOLOGIA E ZOOTECNIA NA ÁREA DA
“INCAPER” NO MUNICÍPIO DE LINHARES. PROSSEGUINDO, O VEREADOR
JEAN MENEZES CONVIDOU A TODOS PARA A REUNIÃO QUE ACONTECERÁ
NO DIA 05/09/2019, ÀS 14:30 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES,
QUE CONTARÁ COM O DEPUTADO ESTADUAL MARCOS GARCIA E O
SECRETÁRIO ESTADUAL DE AÇÃO SOCIAL, BRUNO LAMAS, OCASIÃO EM
QUE SERÃO DISCUTIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÃO SOCIAL NA
EGIÃO. O VEREADOR INFORMOU QUE SOLICITARÁ À SECRETARIA DE
AÇÃO SOCIAL, O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, A
FIM DE AVERIGUAR A INFORMAÇÃO DE QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO
REPASSOU AS VERBAS POR MAIS DE VINTE MESES. APÓS, DECLAROU QUE
FARÁ UM EVENTO COM O DELEGADO LORENZO PAZOLINI, PARA DEBATI
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SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE À
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇAS E MULHERES, SALIENTANDO QUE
CONVIDARÁ A MINISTRA DAMARES ALVES PARA O DEBATE. POR FIM,
COMENTOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
DO MUNICÍPIO, DIZENDO QUE A POPULAÇÃO DEVE ESTAR ATENTO AO
PERFIL DOS CANDIDATOS, SALIENTANDO QUE OS MESMOS DEVEM
CONHECER MUITO BEM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AFIRMANDO QUE SOLICITARÁ À JUSTIÇA ELEITORAL QUE INSTALE URNAS
TAMBÉM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, DEVIDO AS DIFICULDADES DOS
MORADORES DO INTERIOR SE DESLOCAREM PARA O CENTRO DA CIDADE
NO DIA DA VOTAÇÃO. USANDO A PALAVRA, O VEREADOR JOEL CELESTRINI
PARABENIZOU A CÂMARA PELA PROMOÇÃO DA PALESTRA AOS
PRODUTORES RURAIS DE LINHARES E REGIÃO FEITA PELA COMPANHIA /
NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). APÓS, RELATOU QUE TEM
RECEBIDO DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DA CENTRAL DE
AMBULÂNCIAS, QUANTO A FALTA DE ASSENTOS PARA DESCANSO
ENQUANTO SE ESPERA PELO ATENDIMENTO. COMUNICANDO QUE A
SECRETARIA INFORMOU QUE JÁ ESTÁ TOMANDO PROVIDÊNCIAS PARA A
LICITAÇÃO DOS ASSENTOS. CONCLUINDO, PARABENIZOU A
COMUNIDADES DO INTERIOR PELA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE
BOCHA E FUTEBOL, BEM COMO, CONGRATULOU-SE COM A POPULAÇÃO DE
HUMAITÁ PELA INAUGURAÇÃO DA IGREJA DE “NOSSA SENHORA
APARECIDA". USANDO A PALAVRA, A VEREADORA PÂMELA MAIA CONVIDOU
A TODOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACONTECERÁ NO DIA 12/09/2019, ÀS
17:30 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL, COM O TEMA “TRABALHO, EMPREGO
E RENDA”, SALIENTANDO QUE O DEBATE É DE GRANDE IMPORTÂNCIA,
CONSIDERANDO O MOMENTO ATUAL VIVIDO NO SETOR. NÃO HAVENDO
AIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO,
/AONVOCANDO OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 09/09/2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS, NO
LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRI(
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3372-6500
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Palácio Legislativo " Antenor Elias!
LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA, E SEGUE ESTA, APÓS SUA
APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
FABRICIO LOPES DA SILVA-MDB:
CARLOS ALMEIDA FILHO — PDT;
EDIMAR VITORAZZI — PSC:
ESTÉFANO SILOTE — PHS:
FRANCISCO TARCÍSIO SILV, : -
GELSON LUIZ SUAVE — PSC: Pais ,
JEAN VERGILIO ACÁCIO DE ME
MARCELO PESSOTI - PPS: a al
1
ODEIR ROGÉRIO BISSOLI
PEDRO JOEL CELESTRIN
RICARDO BONOMO VASCONCELOS — SD:
|)
PÂMELA GONÇALVES MAIA — DC: Gu
TOBIAS SANTOS COMETTI — DC:
433
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